Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8660, de 25 de abril de 2022
Lei nº 8660/2022
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISOS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EM BUSCA DE SORRISOS, CNPJ: 29.179.889/0001-06, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, com sede na Rua do Dendê, 185, Tabuleiro dos Martins, no Município de Maceió/AL, fundada em 15 de setembro de 2017.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de abril de 2022.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 1109 de 27.04.2022.