Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8512, de 6 de outubro de 2021
Lei nº 8512/2021
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÔNIA SURUAGY.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÔNIA SURUAGY, entidade sem fins lucrativos regida pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, art. 44, inciso I, com sede no Sítio Curral Novo, zona rural, s/n, Major Izidoro/AL, correspondente ao CEP: 57.580-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.880.369/0001-90, fundada em 1 de maio de 2009.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 6 de outubro de 2021.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 956 do dia 06.10.2021.