Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Alagoas

Lei Estadual do Alagoas nº 8450, de 22 de junho de 2021

Lei nº 8450/2021

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

INSTITUI O DIA 18 DE ABRIL, COMO DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DE ALAGOAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica através da presente Lei, INSTITUÍDO O DIA 18 DE ABRIL, como o DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19, no Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Governador

Publicada no DOE do dia 23/6/2021.

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES Rua Cincinato Pinto s/n - Centro - Maceió/AL - CEP 57020-050 Tel: 0** 82 3315-2004 - FAX : 0** 82 3315-2002 LTBALA E:01101.0000001309/2021

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.