Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8435, de 15 de junho de 2021
Lei nº 8435/2021
ESTADO DE ALAGOAS
PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Autor: Deputado Yvan Beltrão.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL ESPORTIVO POXIM.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL ESPORTIVA POXIM, inscrita no CNPJ nº 05.307.156/0001-33, com sede na Rua do Campo, nº 100, Povoado do Poxim, Coruripe/AL, CEP 57.230-000, fundada em 27 de dezembro de 1992, conforme ata de constituição, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria e que regerá pelo presente estatuto, pela legislação em vigor.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/Al, 15 de junho de 2021.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, EDIÇÃO Nº 864,
EM 16/06/2021.