Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8434, de 15 de junho de 2021
Lei nº 8434/2021
ESTADO DE ALAGOAS
PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Autor: Dep. Davi Maia.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TRIATHLONFALTRI-AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TRIATHLON - FALTRI-AL, com atuação na defesa dos direitos sociais, com sede na Rua Jangadeiros Alagoanos, CEP 57.030-000, bairro Pajuçara, no 939, sala 06, inscrita no CNPJ no 04.663.819/0001-90, fundada em 05 de setembro de 2001, localizada no município de Maceió-AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/Al, 15 de junho de 2021.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, EDIÇÃO Nº 864,
EM 16/06/2021.