Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8347, de 18 de novembro de 2020
Lei nº 8347/2020
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Autor: Deputado Yvan Beltrão .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA AL 445 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada a Rodovia AL 445, de "RODOVIA ENGENHEIRO FRANCISCO BELTRÃO".
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 18 de novembro de 2020.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 19/11/2020