Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8332, de 27 de outubro de 2020
Lei nº 8332/2020
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Autor: Deputada Jó Pereira .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IGREJANOVENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO IGREJANOVENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IIAS, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.335.779/0001-24, com sede e foro na Praça Professor Agnelo Moreira, nº 11, Centro, Igreja Nova/AL, CEP 57.280-000.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 27 de outubro de 2020.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 27/10/2020