Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8326, de 14 de outubro de 2020
Lei nº 8326/2020
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL "CALDINHO DE CAPELA", NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas, a iguaria regional "Caldinho de Capela", criado pelo alagoano Newton Melo Bastos no município de Capela/AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de outubro de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 15.10.2020.