Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8201, de 3 de dezembro de 2019
Lei nº 8201/2019
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Sopa de Alagoas, com sede na Rua Allan Kardec, lotes 01 e 03, no loteamento Terra de Antares I, quadra 12, Antares, CEP: 57048-270, Maceió/AL, inscrita no CNPJ n° 25.243.955/0001-09, fundado em 05 de dezembro de 2015, no município de Maceió/AL.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 03 de dezembro de 2019.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, EM 04/12/2019.