Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8143, de 19 de agosto de 2019
Lei nº 8143/2019
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARCO DA PAZ.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das suas atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARCO DA PAZ, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 23.481.602/0001- 03, com sede e forro na Rua C nº 84-A, no Município de São José da Tapera-AL, CEP 57445- 00, fundada em 05 de janeiro de 2013.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, de 19 de agosto de 2019.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
PUBLICADO NA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 19 de agosto de 2019.
PAULO VALTER GONDIM
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 316 de 19.08.2019.