Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8138, de 7 de agosto de 2019
Lei nº 8138/2019
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ NO CAMINHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ NO CAMINHO, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 09.329.290/0001-96, com sede e foro no Loteamento Belo Jardim, s/n, Lote nº 8, Centro, no município de Colônia Leopoldina-AL, CEP 57.975-000, fundada em 12 de dezembro de 2007.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de agosto de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 08.08.2019.