Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8100, de 2 de abril de 2019
Lei nº 8100/2019
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 05/04/2019.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Autor: Deputado Inácio Loiola. LEI Nº 8.100, DE 02 DE ABRIL DE 2019. DENOMINA "PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES”, O TRECHO DA RODOVIA AL/145, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA À MATA GRANDE, NESTE ESTADO.
Art. 1.
Fica denominada "Rodovia Prefeita América Fernandes Torres", a rodovia que liga os municípios de Água Branca à Mata Grande - trecho da rodovia AL/ 145.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 02 de abril de 2019. MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente PUBLICADO NA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 02 de abril de 2019. PAULO VALTER GONDIM Diretor Geral