Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8096, de 2 de abril de 2019
Lei nº 8096/2019
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 05/04/2019.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6° do artigo 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Autor: Dep. Inácio Loiola. LEI Nº 8.096, DE 02 DE ABRIL DE 2019. DENOMINA "RODOVIA LUIZ NETO FILHO", O TRECHO DA RODOVIA AL/140, DE APROXIMADAMENTE 18 KM DE EXTENSÃO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INHAPI A MATA GRANDE, NESTE ESTADO.
Art. 1.
Fica denominada "Rodovia LUIZ NETO FILHO", a rodovia que liga os Municípios de Inhapi a Mata Grande - trecho da rodovia de aproximadamente 18 Km de extensão da AL/140.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 02 de abril de 2019. MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente PUBLICADO NA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 02 de abril de 2019. PAULO VALTER GONDIM Diretor Geral