Lei Estadual do Alagoas nº 8017, de 29 de maio de 2018

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1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

1. Assessoria Executiva de Gestão de Estado;

2. Assessoria Executiva da Transparência;

3. Superintendência Administrativa:

3.1. Gerência Administrativa;

3.2. Supervisão de Aquisição;

3.3. Supervisão de Almoxarifado;

3.4. Supervisão de Manutenção Predial;

3.5. Supervisão de Apoio Operacional;

3.6. Assessoria Técnica de Gestão de Estado;

3.7. Gerência de Gestão Documental; e

3.8. Supervisão de Gestão Documental.

4. Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade:

4.1. Gerência de Planejamento e Orçamento;

4.2. Supervisão de Execução Orçamentária;

4.3. Gerência de Finanças;

4.4. Supervisão do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos;

4.5. Gerência de Contabilidade; e

4.6. Supervisão de Prestação de Contas de Contratos e Convênios.

5. Superintendência de Valorização de Pessoas:

5.1. Gerência de Movimentação Funcional;

5.2. Supervisão de Folha de Pagamento;

5.3. Supervisão de Movimentação e Benefícios;

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

5.4. Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;

5.5. Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas; e

5.6. Supervisão de Capacitação.

6. Superintendência de Tecnologia da Informação:

6.1. Gerência de Sistemas;

6.2. Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;

6.3. Supervisão de Suporte ao Usuário; e

6.4. Supervisão de Rede Física.

7. Superintendência de Atendimento ao Cidadão - JÁ!:

7.1. Assessoria de Superintendência de Atendimento ao Cidadão - JÁ!;

7.2. Gerência de Operações e Serviços de Atendimento ao Cidadão; e

7.3. Supervisão de Atendimento. Secretaria Especial de Planejamento e Orçamento:

1. Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas:

1.1. Gerência de Planejamento e Políticas Públicas;

1.2. Supervisão de Temas Econômicos e de Infraestrutura;

1.3. Supervisão de Temas Sociais e Instrumentais;

1.4. Gerência de Monitoramento e Avaliação de Programas;

1.5. Supervisão de Monitoramento;

1.6. Supervisão de Avaliação de Programas;

1.7. Gerência de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos;

1.8. Supervisão de Elaboração de Projetos; e

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

1.9. Supervisão de Captação de Recursos.

2. Superintendência de Orçamento Público:

2.1. Gerência de Orçamento;

2.2. Supervisão Orçamentária da Área Social e Governamental;

2.3. Supervisão Orçamentária da Área Econômica e de Infraestrutura;

2.4. Gerência de Execução Orçamentária;

2.5. Supervisão de Execução Orçamentária das Áreas Econômica, Infraestrutura e Convênios;

2.6. Supervisão de Execução Orçamentária da Área Social;

2.7. Gerência de Estudos e Projeções;

2.8. Supervisão de Análise Financeira; e

2.9. Supervisão de Estudos e Projeções.

3. Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento:

3.1. Gerência de Estatísticas e Indicadores; 3.2. Supervisão de Estatística;

3.3. Supervisão de Agregados Econômicos;

3.4. Supervisão de Estudos e Análises;

3.5. Supervisão de Processos e Gestão da Informação;

3.6. Gerência de Geoprocessamento;

3.7. Supervisão de Dados e Análise Geográfica;

3.8. Supervisão de Tecnologias e Aplicações; e

3.9. Gerência do Portal do Governo.

4. Superintendência de Modernização e Gestão da Qualidade:

4.1. Gerência de Planejamento da Qualidade;

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

4.2. Supervisão de Programa da Qualidade;

4.3. Gerência de Modernização de Processos;

4.4. Supervisão de Análise e Redesenho de Processos;

4.5. Gerência de Controle de Metas; e

4.6. Supervisão de Sistemas de Medição.

1. Superintendência de Administração de Pessoas:

1.1. Gerência de Análise e Instrução Processual da Folha de Pagamento;

1.2. Supervisão de Instrução de Procedimentos Judiciais;

1.3. Supervisão de Procedimentos Administrativos;

1.4. Supervisão de Estudos e Pesquisa Salarial;

1.5. Gerência de Operação e Processamento da Folha de Pagamento;

1.6. Supervisão de Apoio ao Processamento da Folha de Pagamento;

1.7. Supervisão de Análise e Controle de Crédito Bancário;

1.8. Supervisão de Apoio às Consignações;

1.9. Supervisão de Encargos Sociais;

1.10. Gerência de Normas e Procedimentos de Pessoal; e

1.11. Supervisão de Normas e Procedimentos de Pessoal.

2. Superintendência de Política de Recursos Humanos:

2.1. Gerência de Gestão de Cargos e Carreiras;

2.2. Supervisão de Gestão de Cargos e Carreiras; e

2.3. Supervisão de Redação e Publicação.

3. Superintendência da Escola de Governo:

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

3.1. Gerência de Educação Continuada;

3.2. Supervisão de Ensino;

3.3. Supervisão da Secretaria Escolar;

3.4. Gerência de Políticas e Programas de Desenvolvimento de Pessoas;

3.5. Supervisão de Programas de Desenvolvimento de Pessoas;

3.6. Supervisão de Validação de Certificados; e

3.7. Supervisão de Acesso ao Aprendizado.

4. Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:

4.1. Gerência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional;

4.2. Supervisão Administrativa;

4.3. Supervisão de Perícia Médica; e

4.4. Supervisão de Saúde Ocupacional.

5. Superintendência de Gestão Patrimonial:

5.1. Gerência de Patrimônio Imobiliário;

5.2. Supervisão de Regularização do Patrimônio Imobiliário;

5.3. Supervisão de Controle de Bens Imóveis e Terrenos Foreiros;

5.4. Gerência de Patrimônio Mobiliário; e

5.5. Supervisão de Controle e Tombamento de Bens Móveis." (NR)

"

(...)

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

(...)

3.3.4. Corregedoria Geral de Polícia Judiciária - GCGPJ:

(...)

4.2.1.3. Assessoria Técnica da Central de Polícia da Capital I;

(...)

4.2.2.3.6. Unidade de Polícia Judiciária da 14ª Área Integrada de Segurança Pública (Municípios: Joaquim Gomes, Novo Lino, Colônia Leopoldina, Flexeiras, Jundiá, Jacuípe e Campestre) - Delegacia Regional de Polícia de Novo Lino e Delegacias de Polícia: 110º, 107º, 108º, 109º, 111º, 112º e 113º; (...)

(...)

3. Gestão Finalística:

(...)

3.2.6. Chefia de Custódia de Fotografia;

3.2.7. Chefia de Custódia de DNA;

3.2.8. Chefia de Projéteis;

3.2.9. Chefia de Inumação;

(...)

3.2.11. Chefia de Custódia de Toxicologia e Histopatologia;

3.2.12. Chefia de Custódia de Vestígios Diversos;

(...)

3.4. Superintendência do Instituto de Identificação:

(...)" (NR)

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

"

(...)

(...)

4.4. Superintendência de Orçamento, Contratos e Convênios:

4.4.1. Gerência de Orçamento e Contratos;

4.4.2. Supervisão de Contratos;

4.4.3. Gerência de Convênios; e

4.4.4. Supervisão de Convênios.

(...)" (NR)

"

(...)

(...)

(...)

3. Gerência Executiva de Valorização de Pessoas:

(...)

3.3. Chefia de Qualidade de Vida no Trabalho.

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS Superintendência Operacional de Trânsito:

1. Chefia de Controle de Infrações;

2. Subchefia de Controle de Infrações;

3. Subchefia de Controle de Medidas Administrativas e Penalidades;

4. Subchefia de Processos Administrativos e Judiciais de Infrações;

5. Chefia de Controle de Condutores;

6. Subchefia de Avaliação de Candidatos e Condutores;

7. Subchefia da Comissão Examinadora de Trânsito;

8. Subchefia de Monitoramento e Intercâmbio do Registro Nacional de Condutores Habilitados;

9. Subchefia de Registro de Candidatos e Condutores;

10. Subchefia de Habilitação;

11. Subchefia de Fiscalização e Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas;

12. Subchefia de Apoio ao Usuário de Condutores;

13. Chefia de Controle de Veículos;

14. Subchefia de Apoio ao Usuário de Veículos;

15. Subchefia de Monitoramento e Intercâmbio do Registro Nacional de Veículos Automotores;

16. Subchefia de Registro e Licenciamento de Veículos;

17. Subchefia de Processos Administrativos e Judiciais de Veículos;

18. Subchefia de Vistoria de Veículos;

19. Chefia de Educação para o Trânsito e Formação de Condutores;

20. Subchefia de Fiscalização e Controle de Centros de Formação de Condutores;

21. Subchefia de Educação para o Trânsito;

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

22. Subchefia de Serviço Social;

23. Chefia de Segurança de Trânsito;

24. Subchefia de Planejamento da Fiscalização;

25. Subchefia de Fiscalização;

26. Subchefia de Engenharia de Trânsito;

27. Subchefia de Recepção e Guarda de Veículos;

28. Subchefia de Estudos de Acidentes e Infrações de Trânsito;

29. Chefia de Correição;

30. Subchefia de Investigação Administrativa e Prevenção à Fraude;

31. Subchefia de Controle Interno;

32. Chefia de Infraestrutura Tecnológica;

33. Subchefia de Sistema de Informação de Veículos;

34. Subchefia de Sistema de Informação de Condutores;

35. Subchefia de Sistema de Informação de Infrações;

36. Subchefia de Sistema de Informação de Arrecadação;

37. Subchefia de Infraestrutura e Operações;

38. Subchefia de Operação e Suporte ao Usuário;

39. Chefia de Articulação Regional;

40. Assessoria Técnica da 10ª CIRETRAN - Maceió;

41. Chefia de Cadastro de Veículos da 10ª CIRETRAN - Maceió;

42. Chefia da 10ª CIRETRAN - Maceió;

43. Chefia do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Maceió Shopping;

44. Chefia do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Shopping Pátio Maceió;

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

45. Chefia do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Shopping Farol;

46. Chefia do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Shopping Miramar;

47. Assessoria Técnica da 13ª CIRETRAN - Coruripe;

48. Chefia da 13ª CIRETRAN - Coruripe;

49. Assessoria Técnica da 3ª CIRETRAN - União dos Palmares;

50. Chefia da 3ª CIRETRAN - União dos Palmares;

51. Assessoria Técnica da 4ª CIRETRAN - Santana do Ipanema;

52. Chefia da 4ª CIRETRAN - Santana do Ipanema;

53. Assessoria Técnica da 6ª CIRETRAN - Palmeira dos Índios;

54. Chefia da 6ª CIRETRAN - Palmeira dos Índios;

55. Assessoria Técnica da 5ª CIRETRAN - Arapiraca;

56. Chefia da 5ª CIRETRAN - Arapiraca;

57. Chefia do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Arapiraca;

58. Assessoria Técnica da 12ª CIRETRAN - Girau do Ponciano;

59. Chefia da 12ª CIRETRAN - Girau do Ponciano;

60. Assessoria Técnica da 7ª CIRETRAN - Delmiro Gouveia;

61. Chefia da 7ª CIRETRAN - Delmiro Gouveia;

62. Assessoria Técnica da 2ª CIRETRAN - Penedo;

63. Chefia da 2ª CIRETRAN - Penedo;

64. Assessoria Técnica da 1ª CIRETRAN - Matriz de Camaragibe;

65. Chefia da 1ª CIRETRAN - Matriz de Camaragibe;

66. Assessoria Técnica da 8ª CIRETRAN - São Miguel dos Campos;

67. Chefia da 8ª CIRETRAN - São Miguel dos Campos;

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

68. Assessoria Técnica da 9ª CIRETRAN - Viçosa;

69. Chefia da 9ª CIRETRAN - Viçosa;

70. Assessoria Técnica da 11ª CIRETRAN - Atalaia; e

71. Chefia da 11ª CIRETRAN - Atalaia." (NR)

"

(...)

(...)" (AC)

"

(...)

(...)

9. Superintendência do Programa Ronda no Bairro:

9.1. Gerência do Programa Ronda no Bairro;

9.2. Chefia de Pessoal e Instrução;

9.3. Chefia de Planejamento e Operações;

9.4. Chefia de Articulação Política de Prevenção; e

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

9.5. Chefia de Articulação de Polícia Comunitária." (AC)

"

(...)

(...)

4.6.2. Assessoria Especial de Portos e Aeroportos;

4.6.3. Assessoria Especial de Ações Comunitárias; e

4.6.4. Assessoria Técnica de Acompanhamento de Obras e Ações Comunitárias.

4.7. Superintendência de Controle de Projetos e Plano de Trabalho:

4.7.1. Gerência de Controle de Plano de Trabalho; e

4.7.2. Gerência de Controle de Projetos.

4.8. Superintendência de Obras Especiais:

4.8.1. Supervisão de Obras Especiais.

5. Superintendência Especial de Orçamento, Contrato e Convênio:

5.1. Gerência de Orçamento;

5.2. Gerência de Prestação de Contas; e

5.3. Supervisão de Finanças."(AC)

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

Gestão e Patrimônio - SEPLAG e da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Lei.

art. 35 e os itens 4.4 e 4.5 da alínea a do inciso IV do art. 37 da Lei Delegada nº 47, de 2015.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de maio de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Governador

Publicada no DOE do dia 30/5/2018.

ANEXO I

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

REPUBLICADO NO DOE DO DIA 1º/6/2018.

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG

CARGO/FUNÇÃO NÍVEL QUANT.

SECRETÁRIO DE ESTADO SE 01

CHEFE DE GABINETE CHG 01

ASSESSOR DE GOVERNANÇA AG 01

ASSESSOR DE PROJETOS ASSP 01

ASSESSOR DE INTERAÇÃO SOCIAL ASSI 01

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSC 01

ASSESSOR ESPECIAL ASE-1 06

ASSESSOR ESPECIAL ASE-2 03

ASSESSOR ESPECIAL ASE-3 04

ASSESSOR TÉCNICO AST-1 08

ASSESSOR TÉCNICO AST-2 24

ASSESSOR TÉCNICO AST-3 03

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA SEE 01

ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO DE ESTADO

AE 02

ASSESSOR EXECUTIVO DA TRANSPARÊNCIA

AE 01

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUP-3 01

GERENTE ADMINISTRATIVO GER 01

SUPERVISOR DE AQUISIÇÃO SUPE 01

SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO SUPE 01

SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL SUPE 01

SUPERVISOR DE APOIO OPERACIONAL SUPE 01

ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE ESTADO AST-2 01

GERENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL GER 01

SUPERVISOR DE GESTÃO DOCUMENTAL SUPE 01 SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE SUP-3 01

GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO GER 01

1101-2056/2018 PUBLICADA NO DOE DE 30/05/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

SUPERVISOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUPE 01

GERENTE DE FINANÇAS GER 01

SUPERVISOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SUPE 01

GERENTE DE CONTABILIDADE GER 01

SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS SUP-3 01

GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL GER 01

SUPERVISOR DE FOLHA DE PAGAMENTO SUPE 01

SUPERVISOR DE MOVIMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS SUPE 01

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GER 01

SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUPE 01

SUPERVISOR DE CAPACITAÇÃO SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SUP-3 01

GERENTE DE SISTEMAS GER 01

GERENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GER 01

SUPERVISOR DE SUPORTE AO USUÁRIO SUPE 01

SUPERVISOR DE REDE FÍSICA SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ! SUP-2 01

ASSESSOR DE SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ ASSUP-1 01

GERENTE DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO GER 01

SUPERVISOR DE ATENDIMENTO SUPE 10

SEESP 01 SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS SUP-2 01

GERENTE DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS GER 01

SUPERVISOR DE TEMAS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA SUPE 01

SUPERVISOR DE TEMAS SOCIAIS E INSTRUMENTAIS SUPE 01

GERENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS GER 01

SUPERVISOR DE MONITORAMENTO SUPE 01

SUPERVISOR DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS SUPE 01

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

GERENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS GER 01

SUPERVISOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS SUPE 01

SUPERVISOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO PÚBLICO SUP-2 01

GERENTE DE ORÇAMENTO GER 01

SUPERVISOR ORÇAMENTÁRIO DA ÁREA SOCIAL E GOVERNAMENTAL SUPE 01

SUPERVISOR ORÇAMENTÁRIO DA ÁREA ECONÔMICA E DE INFRAESTRUTURA SUPE 01

GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GER 01 SUPERVISOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ÁREAS ECONÔMICA, INFRAESTRUTURA E CONVÊNIOS SUPE 01

SUPERVISOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ÁREA SOCIAL SUPE 01

GERENTE DE ESTUDOS E PROJEÇÕES GER 01

SUPERVISOR DE ANÁLISE FINANCEIRA SUPE 01

SUPERVISOR DE ESTUDOS E PROJEÇÕES SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO SUP-2 01

GERENTE DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES GER 01

SUPERVISOR DE ESTATÍSTICA SUPE 01

SUPERVISOR DE AGREGADOS ECONÔMICOS SUPE 01

SUPERVISOR DE ESTUDOS E ANÁLISES SUPE 01

SUPERVISOR DE PROCESSOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO SUPE 01

GERENTE DE GEOPROCESSAMENTO GER 01

SUPERVISOR DE DADOS E ANÁLISE GEOGRÁFICA SUPE 01

SUPERVISOR DE TECNOLOGIAS E APLICAÇÕES SUPE 01

GERENTE DO PORTAL DO GOVERNO GER 01

SUPERINTENDENTE DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE SUP-2 01

GERENTE DE PLANEJAMENTO DA QUALIDADE GER 01

SUPERVISOR DE PROGRAMA DA QUALIDADE SUPE 01

GERENTE DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS GER 01

SUPERVISOR DE ANÁLISE E REDESENHO DE PROCESSOS SUPE 01

GERENTE DE CONTROLE DE METAS GER 01

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

SUPERVISOR DE SISTEMAS DE MEDIÇÃO SUPE 01

SEESP 01 SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SUP-2 01

GERENTE DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO GER 01

SUPERVISOR DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS SUPE 01

SUPERVISOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SUPE 01

SUPERVISOR DE ESTUDOS E PESQUISA SALARIAL SUPE 01

GERENTE DE OPERAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO GER 01

SUPERVISOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO SUPE 01

SUPERVISOR DE ANÁLISE E CONTROLE DE CRÉDITO BANCÁRIO SUPE 01

SUPERVISOR DE APOIO ÀS CONSIGNAÇÕES SUPE 01

SUPERVISOR DE ENCARGOS SOCIAIS SUPE 01

GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PESSOAL GER 01

SUPERVISOR DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PESSOAL SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS SUP-1 01

GERENTE DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS GER 01

SUPERVISOR DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPE 01

SUPERVISOR DE REDAÇÃO E PUBLICAÇÃO SUPE 01

SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE GOVERNO SUP-2 01

GERENTE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA GER 01

SUPERVISOR DE ENSINO SUPE 01

SUPERVISOR DA SECRETARIA ESCOLAR SUPE 01

GERENTE DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GER 01

SUPERVISOR DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUPE 01

SUPERVISOR DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS SUPE 01

SUPERVISOR DE ACESSO AO APRENDIZADO SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL SUP-2 01

GERENTE DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL GER 01

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO SUPE 01

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

SUPERVISOR DE PERÍCIA MÉDICA SUPE 01

SUPERVISOR DE SAÚDE OCUPACIONAL SUPE 01

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PATRIMONIAL SUP-1 01

GERENTE DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO GER 01

SUPERVISOR DE REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO SUPE 01

SUPERVISOR DE CONTROLE DE BENS IMÓVEIS E TERRENOS FOREIROS SUPE 01

GERENTE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO GER 01

SUPERVISOR DE CONTROLE E TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS SUPE 01

FEPGP 01 FUNÇÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

FUNÇÃO ESPECIAL FE-1 07

FUNÇÃO ESPECIAL FE-2 44

TOTAL 225

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND

CARGO/FUNÇÃO NÍVEL QUANT. SECRETÁRIO DE ESTADO SE 01 CHEFE DE GABINETE CHG 01 ASSESSOR DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA AGT 01 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSC 01 ASSESSOR TÉCNICO AST-3 02 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA SEE 01 GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO GER 01 SUPERVISOR DE SUPRIMENTO SUPE 01 ASSESSOR TÉCNICO DE AQUISIÇÃO AST-3 01 ASSESSOR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO AST-3 01 SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS SUPE 01 ASSESSOR TÉCNICO DE FROTA AST-3 01 ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL AST-3 01 ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO AST-2 01 SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E

SUP-3 01 CONTABILIDADE GERENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE GER 01

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS SUPE 01 GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS GER 01 ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS AST-2 01 ASSESSOR TÉCNICO EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AST-2 01 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SEE 01 ASSESSOR ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ASE-1 01 ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS ASE-1 01 ASSESSOR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ASE-1 01 SUPERINTENDENTE ESPECIAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO

SUP-S 01 URBANO ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO ASE-1 01 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SUP-2 01 ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA ASE-3 01 GERENTE DE MOBILIDADE URBANA GER 01 SUPERVISOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SUPE 01 GERENTE DE GESTÃO SOCIAL GER 01 SUPERVISOR DE GESTÃO SOCIAL SUPE 01 SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUP-2 01 ASSESSOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ASE-3 01 ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA URBANA ASE-3 01 SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUPE 01 SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO, CONTRATOS E CONVÊNIOS SUP-2 01 GERENTE DE ORÇAMENTO E CONTRATOS GER 01 SUPERVISOR DE CONTRATOS SUPE 01 GERENTE DE CONVÊNIOS GER 01 SUPERVISOR DE CONVÊNIOS SUPE 01 SUPERINTENDENTE DE OBRAS METROPOLITANAS SUP-2 01 GERENTE DE OBRAS METROPOLITANAS GER 01 ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS METROPOLITANAS AST-1 01

SUP-2 01 SUPERINTENDENTE DE OBRAS REGIONAIS SUPERVISOR DE OBRAS REGIONAIS SUPE 01 ASSESSOR ESPECIAL DE PORTOS E AEROPORTOS ASE-3 01 ASSESSOR ESPECIAL DE AÇÕES COMUNITÁRIAS ASE-3 08 ASSESSOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E AÇÕES AST-2 32 COMUNITÁRIAS SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE PROJETOS E PLANO DE TRABALHO SUP-2 01

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

GERENTE DE CONTROLE DE PLANO DE TRABALHO GER 01 GERENTE DE CONTROLE DE PROJETOS GER 01 SUPERINTENDENTE DE OBRAS ESPECIAIS SUP-2 01 SUPERVISOR DE OBRAS ESPECIAIS SUPE 01 SUPERINTENDENTE ESPECIAL DE ORÇAMENTO, CONTRATO E CONVÊNIO SUP-S 01 GERENTE DE ORÇAMENTO GER 01 GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GER 01 SUPERVISOR DE FINANÇAS SUPE 01

TOTAL 97

ANEXO II

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES ESPECIAIS E GRATIFICADAS EXTINTOS

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG

CARGO/FUNÇÃO NÍVEL QUANT.

ASSESSOR EXECUTIVO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS AE 01

ASSESSOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE AE 01

ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO AST-2 01

ASSESSOR ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ASE-1 01

ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE SISTEMAS ASE-2 01

ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES SINDICAIS ASE-1 01

ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ASE-1 01

ASSESSOR ESPECIAL DE ENCARGOS DA FOLHA ASE-2 01

ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO PATRIMONIAL ASE-1 01

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEE 01

ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO PORTAL DO GOVERNO AST-2 01

ASSESSOR TÉCNICO DE EVENTOS FUNCIONAIS AST-2 01

ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA AST-2 01

ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS AST-2 01

ASSESSOR TÉCNICO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO AST-2 03

ASSESSOR TÉCNICO DE PERÍCIA MÉDICA AST-2 01

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO AST-2 01

ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO AST-2 01

FUNÇÃO NÍVEL QUANT.

CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CHPO-1 01

GABINETE CIVIL

CARGO NÍVEL QUANT.

ASSESSOR TÉCNICO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA AST-2 02

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO

URBANO - SETRAND

SUPERVISOR DE ORÇAMENTO SUPE 01

ANEXO III

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES ESPECIAIS E GRATIFICADAS CRIADOS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

ASSESSOR ESPECIAL ASE-1 04

ASSESSOR ESPECIAL ASE-2 02

ASSESSOR TÉCNICO AST-2 07

ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO DE ESTADO AE 02

ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE ESTADO AST-2 01

SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEESP 01

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO SEESP 01

FUNÇÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO FEPGP 01

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

CARGO/FUNÇÃO NÍVEL QUANT.

SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO SUP-2 01

GERENTE DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO GER 01

CHEFE DE PESSOAL E INSTRUÇÃO CHSP-4 01

CHEFE DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES CHSP-4 01

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO SUP-3 01

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO

URBANO - SETRAND

ASSESSOR ESPECIAL DE PORTOS E AEROPORTOS ASE-3 01

ASSESSOR ESPECIAL DE AÇÕES COMUNITÁRIAS ASE-3 08

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

ASSESSOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E AÇÕES

AST-2 32 COMUNITÁRIAS SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE PROJETOS E PLANO DE SUP-2 01 TRABALHO GERENTE DE CONTROLE DE PLANO DE TRABALHO GER 01

GERENTE DE CONTROLE DE PROJETOS GER 01

SUPERINTENDENTE DE OBRAS ESPECIAIS SUP-2 01

SUPERVISOR DE OBRAS ESPECIAIS SUPE 01 SUPERINTENDENTE ESPECIAL DE ORÇAMENTO, CONTRATO E

SUP-S 01 CONVÊNIO GERENTE DE ORÇAMENTO GER 01

GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GER 01

SUPERVISOR DE FINANÇAS SUPE 01

ANEXO IV

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES ESPECIAIS E GRATIFICADAS

TRANSFORMADOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL

CARGOS E FUNÇÕES

SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL SITUAÇÃO NOVA NÍVEL

CHEFE DE QUALIDADE DE VIDA NO CHEFE DE QUALIDADE DE VIDA CHDET-2 CHDET-2

TRABALHO SUBCHEFE DE SERVIÇO DE SUBCHEFE DE PROCESSOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SCHDET-2 ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE SCHDET-2 E JUDICIAIS INFRAÇÕES SUBCHEFE DE BANCA SUBCHEFE DA COMISSÃO EXAMINADORA EXAMINADORA DE TRÂNSITO SUBCHEFE DE CONTROLE DE SUBCHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CLÍNICAS MÉDICAS E SCHDET-2 CONTROLE DE CLÍNICAS MÉDICAS E SCHDET-2 PSICOLÓGICAS PSICOLÓGICAS SUBCHEFE DE APOIO AO SUBCHEFE DE APOIO AO USUÁRIO USUÁRIO DE CONDUTORES SUBCHEFE DE APOIO AO SUBCHEFE DE APOIO AO USUÁRIO USUÁRIO DE VEÍCULOS

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

SUBCHEFE DE PROCESSO SUBCHEFE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL SCHDET-2 ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE SCHDET-2

DE VEÍCULOS VEÍCULOS CHEFE DE EDUCAÇÃO DE CHEFE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONTROLE DE CHDET-1 TRÂNSITO E FORMAÇÃO DE CHDET-1 CONDUTORES CONDUTORES SUBCHEFE DE CAPACITAÇÃO E SUBCHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CENTROS SCHDET-2 CONTROLE DE CENTROS DE SCHDET-2 FORMADORES DE CONDUTORES FORMAÇÃO DE CONDUTORES ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ CIRETRAN - MACEIÓ CHEFE DE CADASTRO DE CHEFE DE CADASTRO DE VEÍCULOS VEÍCULOS - MACEIÓ DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ

CHDET-2 CHEFE DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ CHDET-2 MACEIÓ ATENDIMENTO - MACEIÓ CHDET-2 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CHDET-2 SHOPPING MACEIÓ SHOPPING PÁTIO MACEIÓ SHOPPING PÁTIO MACEIÓ FAROL SHOPPING FAROL MIRAMAR SHOPPING MIRAMAR ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE CIRETRAN - CORURIPE CHDET-2 CHEFE DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE CHDET-2 CORURIPE ASSESSOR TÉCNICO DE

ASSESSOR TÉCNICO DA 3ª CIRETRAN CIRETRAN - UNIÃO DOS AST-4 AST-4

- UNIÃO DOS PALMARES PALMARES CHEFE DE ATENDIMENTO - CHEFE DA 3ª CIRETRAN - UNIÃO DOS UNIÃO DOS PALMARES PALMARES ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 4ª CIRETRAN CIRETRAN - SANTANA DO AST-4 AST-4 - SANTANA DO IPANEMA IPANEMA CHEFE DE ATENDIMENTO - CHEFE DA 4ª CIRETRAN - SANTANA SANTANA DO IPANEMA DO IPANEMA ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 6ª CIRETRAN CIRETRAN - PALMEIRA DOS AST-4 AST-4 - PALMEIRA DOS ÍNDIOS ÍNDIOS CHEFE DE ATENDIMENTO - CHEFE DA 6ª CIRETRAN - PALMEIRA PALMEIRA DOS ÍNDIOS DOS ÍNDIOS ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 5ª CIRETRAN CIRETRAN - ARAPIRACA - ARAPIRACA CHEFE DE ATENDIMENTO - CHEFE DA 5ª CIRETRAN - ARAPIRACA ARAPIRACA

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

CHEFE DO SERVIÇO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - CHDET-2 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CHDET-2

ARAPIRACA ARAPIRACA ASSESSOR TÉCNICO DE

ASSESSOR TÉCNICO DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO AST-4 AST-4 CIRETRAN - GIRAU DO PONCIANO PONCIANO CHEFE DE ATENDIMENTO - CHEFE DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO GIRAU DO PONCIANO PONCIANO ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 7ª CIRETRAN CIRETRAN - DELMIRO GOUVEIA - DELMIRO GOUVEIA CHEFE DE ATENDIMENTO - CHEFE DA 7ª CIRETRAN - DELMIRO DELMIRO GOUVEIA GOUVEIA ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 2ª CIRETRAN CIRETRAN - PENEDO - PENEDO CHDET-2 CHEFE DA 2ª CIRETRAN - PENEDO CHDET-2 PENEDO ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 1ª CIRETRAN CIRETRAN - MATRIZ DE AST-4 AST-4 - MATRIZ DE CAMARAGIBE CAMARAGIBE CHEFE DE ATENDIMENTO - CHEFE DA 1ª CIRETRAN - MATRIZ DE MATRIZ DE CAMARAGIBE CAMARAGIBE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 8ª CIRETRAN CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS AST-4 AST-4 - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS CAMPOS CHEFE DE ATENDIMENTO - SÃO CHEFE DA 8ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS MIGUEL DOS CAMPOS ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 9ª CIRETRAN CIRETRAN - VIÇOSA - VIÇOSA CHDET-2 CHEFE DA 9ª CIRETRAN - VIÇOSA CHDET-2 VIÇOSA ASSESSOR TÉCNICO DE ASSESSOR TÉCNICO DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA CIRETRAN - ATALAIA CHDET-2 CHEFE DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA CHDET-2 ATALAIA

GABINETE CIVIL

CARGO SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL CHEFE DE GABINETE CHG CHEFE DE GABINETE CHGC

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

FUNÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL CHEFE DE ARTICULAÇÃO DE CHEFE DE ARTICULAÇÃO DE CHSP-7 CHSP-4 POLÍCIA COMUNITÁRIA POLÍCIA COMUNITÁRIA

CARGOS/FUNÇÕES SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL

CHEFE DE CUSTÓDIA DE CHEFE DE FOTOGRAFIA CHPO-4 CHPO-4

FOTOGRAFIA CHEFE DE DNA CHPO-4 CHEFE DE CUSTÓDIA DE DNA CHPO-4 CHEFE DE CUSTÓDIA CHPO-4 CHEFE DE PROJÉTEIS CHPO-4 CHEFE DE ENUMAÇÃO CHPO-4 CHEFE DE INUMAÇÃO CHPO-4 CHEFE DE TOXICOLOGIA E CHEFE DE CUSTÓDIA DE CHPO-4 CHPO-4 HISTOPATOLOGIA TOXICOLOGIA E HISTOPATOLOGIA CHEFE DE CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS CHEFE DE VESTÍGIOS DIVERSOS CHPO-4 CHPO-4

DIVERSOS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - PC/AL

CARGOS SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GERENTE DA CORREGEDORIA

CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - GER GER

JUDICIÁRIA GCGPJ ASSESSOR TÉCNICO DE POLÍCIA DA ASSESSOR TÉCNICO DA CENTRAL DE AST-2 AST-2 CAPITAL I POLÍCIA DA CAPITAL I

ANEXO V NOVA SIMBOLOGIA E NOVOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO ESPECIAL

CARGO EM COMISSÃO SEESP R$ 10.070,78 CHGC R$ 7.000,00

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

FUNÇÃO ESPECIAL FEPGP R$ 1.200,00

ANEXO VI PRÉ-REQUISITOS PARA ASSUNÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES ESPECIAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

GESTÃO FINALÍSTICA

Fazer cumprir os princípios de gestão do Governo: Ética, Transparência Administrativa e Proximidade com a Sociedade; promover a disseminação do Ciclo de Planejamento Governamental junto a órgãos e gestores públicos, entidades para governamentais e não governamentais

Nível e sociedade civil organizada no âmbito do Estado e seus municípios; SECRETÁRIO Superior ou coordenar a elaboração de planos, programas e projetos relacionados a ESPECIAL DE comprovada recursos humanos em conformidade com as diretrizes e metas GESTÃO E experiência governamentais; definir e acompanhar as ações voltadas ao PATRIMÔNIO na área de aperfeiçoamento e desenvolvimento técnico-administrativo do servidor atuação. público estadual; definir, implementar e acompanhar as ações voltadas ao fortalecimento da gestão pública no âmbito do Poder Executivo do Estado de Alagoas; propor, orientar e acompanhar a definição e execução das diretrizes e políticas de gestão patrimonial do Poder Executivo Estadual; exercer outras atribuições correlatas. Coordenar os processos de elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual - PLPPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO e da Lei Orçamentária Anual - PLOA, compatibilizando as previsões das despesas e das receitas governamentais, de forma a garantir o equilíbrio fiscal, bem como de execução, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA; supervisionar o acompanhamento da tramitação dos projetos de lei do PPA, da LDO e da LOA junto ao Poder Legislativo e da elaboração, quando necessário, de proposições de veto Nível SECRETÁRIO do Poder Executivo às emendas parlamentares aprovadas, bem como Superior ou ESPECIAL DE assessorar o Secretário, nos esclarecimentos que possam ser solicitados comprovada PLANEJAMENTO E pelo governador e pelos parlamentares; promover o acompanhamento e experiência ORÇAMENTO análise dos fluxos de receita e despesas, de forma a orientar a alteração e na área de execução da LOA, ao logo do exercício, por meio da elaboração de atuação. minutas de portaria, decreto e projeto de lei e encaminhá-los às instâncias competentes para a sua aprovação, além de propostas de ajustes, quando se fizerem necessário; coordenar e orientar o processo de adequação dos planos, programas e ações governamentais contemplados no PPA às diretrizes e objetivos estabelecidas no programa de governo; gerenciar e acompanhar o processo de assessoramento e integração dos órgãos setoriais quando da elaboração de suas propostas para o PPPA e para o PLOA, bem como os processos de revisão dos Planos de

1101-2056/2018 13/06/2018.

ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento e dos Planos Plurianuais. Conferir e delegar todos os processos encaminhados pelo Secretário de Estado e Secretários Executivos, assim como retorná-los conforme entendimento; conferir e, quando necessário, elaborar orçamentos de projetos aprovados, sempre tomando como premissa a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações Públicas), a cartilha disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União - TCU com as orientações para elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas e as Diretrizes; providenciar o encaminhamento e a comunicação ao Secretário Executivo, caso o processo não contemple informações e necessite de complemento destas; coordenar a organização e a manutenção da memória técnica de todos os projetos orçados e licitados até a fase que anteceder o início da obra; implantar um sistema de orçamento para padronizar as composições de preços unitários a serem adotadas; coordenar a elaboração de orçamento básico de Nível SUPERINTENDENTE

Superior ou ESPECIAL DE todos os projetos e conferir os itens que irão para licitações; comprovada ORÇAMENTO, coordenar a execução de levantamento dos quantitativos dos experiência CONTRATO E serviços relativos aos projetos em andamento; coordenar a CONVÊNIO na área de elaboração dos orçamentos e cronogramas físico-financeiros atuação. básicos dos projetos em desenvolvimento; coordenar as solicitações de cotações para a aquisição de materiais e serviços necessários; com o objetivo de tornar o orçamento mais preciso e dentro dos preços de mercado; superintender, supervisionar a gestão de todos os contratos e convênios celebrados entre o Governo do Estado, Departamento de Estradas de Rodagem - DER e SETRAND, inclusive, os que foram firmados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA e sub-rogados a SETRAND; supervisionar o acompanhamento da vigência dos contratos/convênios por meio do Diário Oficial da União por cada Ministério; acompanhar as ações do Gestor de Contratos; acompanhar as ações do Gestor de Convênios; e exercer outras atribuições que lhes forem delegadas.

1101-2056/2018