Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8001, de 29 de março de 2018
Lei nº 8001/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA – JMC, com sede na Avenida Antonio de Miranda Cabral, nº 106, Centro, CEP 57.770-000, Cajueiro/AL, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 21.566.119/0001-04, fundado em 31 de outubro de 2014.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de março de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Publicada no DOE do dia 4/4/2018.