Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 7999, de 29 de março de 2018
Lei nº 7999/2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARTE E FÉ – ATAF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Teatral Arte e Fé – ATAF, entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter social, de duração por tempo indeterminado, localizada na Rua Geraldo Palmeira Sampaio, 06, QD B, Bairro Paraíso, CEP 57.240-000, São Miguel dos Campos, inscrita no CNPJ nº 05.933.729/0001-34, fundada em 31 de agosto de 2008. A Associação Teatral Arte e Fé tem como objetivos gerais contribuir de forma ativa e participativa para o desenvolvimento artístico e cultural da comunidade, provisando melhoria de vida. Tem como objetivos específicos, mediante patrocínio, realizar todos os anos no período da Semana Santa o espetáculo da Paixão, Vida e Morte de Jesus Cristo; promover cursos ou oficinas de teatro para a comunidade.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de março de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Publicada no DOE do dia 4/4/2018.