Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 7840, de 22 de novembro de 2016
Lei nº 7840/2016
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHO, MACEIÓ E ALAGOAS - HMJUJMAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder
Legislativo Estadual aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Homens, Mulheres e Jovens Unidos por Jacintinho, Maceió e Alagoas - HMJUJMAL, organização de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 25 de setembro de 2010, inscrita no CNPJ nº 97.550.596/0001-35, com sede e foro na Rua Aurora, nº 55, Jacintinho, CEP 57040-210, Maceió/Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de novembro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 29.11.2016.