Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 7839, de 27 de outubro de 2016
Lei nº 7839/2016
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA, entidade filantrópica, com sede na Rua Ariosvaldo Pereira Cintra, nº 152, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.734.191/0001-95.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 02.11.2016.