Lei Estadual do Alagoas nº 7771, de 30 de dezembro de 2015

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 31.12.2015, observando-se a "Errata" publicada no DOE do dia 05.01.2016 que sanou erro material ocorrido na numeração sequencial das Leis publicadas no DOE do dia 31.12.2015.

LEI Nº 7.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

ANEXO ÚNICO

01 - Descrição dos Lotes da Área Comercial 01 - Platô 02

01.01 - Lote 01 Área = 385,22m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 15,28m, com ângulo de 112º no V1, limitando-se com o lote 04; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 02; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 23,25m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com a Rua E; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 21,53m, com ângulo de 68º no V4, limitando-se com a área de preservação.

01.02 - Lote 02 Área = 200m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 10,00m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com o lote 04; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 03; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 10,00m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com a Rua E; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com o lote 01.

01.03 - Lote 03 Área = 186,26m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 10,00m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com o lote 04; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 12,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a Rua L; do vértice V3 em direção ao vértice V4, com segmento curvo medindo 12,57m, raio de 8,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com a Rua L; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 2,00m, com ângulo de 90º no V5, limitando-se com a Rua E; do vértice V5 em direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V5, limitando-se com o lote 02.

01.04 - Lote 04 Área = 332,84m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 31,29m, com ângulo de 112º no V1, limitando-se com o lote 05; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 10,00m, com medindo 35,28m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com os lotes 01, 02 e 03; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 10,76m, com ângulo de 68º no V4, limitando-se com a área de preservação.

01.05 - Lote 05 Área = 292,99m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 27,31m, com ângulo de 112º no V1, limitando-se com o lote 06; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 10,00m, com medindo 31,29m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com o lote 04; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 10,76, com ângulo de 68º no V4, limitando-se com a área de preservação.

01.06 - Lote 06 Área = 248,28m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 22,15m, com ângulo de 112º no V1, limitando-se com o lote 07; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 10,00m, com medindo 27,31m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com o lote 05; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 9,27m, com ângulo de 68º no V4, limitando-se com área de preservação.

01.07 - Lote 07 Área = 194,53m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 16,76m, com ângulo de 118º no V1, limitando-se com o lote 08; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 10,00m, com medindo 22,15m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com o lote 06; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 11,3m, com ângulo de 62º no V4, limitando-se com a área de preservação.

01.08 - Lote 08 Área = 186,26m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 31,06m, com ângulo de 28º no V1, limitando-se com a Rua L; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 16,76m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 07; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 35,29m, com ângulo de 62º no V3, limitando-se com a área de preservação.

02 - Descrição dos Lotes da Área Comercial 02 - Platô 02

02.01 - Lote 01 Área= 172,28m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 10,00m, com ângulo de 89º no V1, limitando-se com o lote 02; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 6,46m, com ângulo de 91º no V2, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 3,71m, com ângulo de 177º no V3, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 10,21m, com ângulo de 173º no V4, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V5 em direção ao vértice V6, medindo 13,19m, com ângulo de 46º no V5, limitando-se com a Rua C; do vértice V6 em direção ao vértice V7, medindo 7,49m, com ângulo de 125º no V6, limitando-se com a área verde 03; do vértice V7 em direção ao vértice V1, medindo 7,49m, com ângulo de 173º no V7, limitando-se com área verde 03;

02.02 - Lote 02 Área = 137,77m² limitando-se com o lote 02; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 6,28m, com ângulo medindo 6,26m, com ângulo de 173º no V3, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V4 01; do vértice V5 em direção ao vértice V6, medindo 7,49m, com ângulo de 87º no V5,

02.03 - Lote 03 Área = 137,77m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 10,00m, com ângulo de 89º no V1, limitando-se com o lote 04; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 6,28m, com ângulo de 90,00º no V2, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 6,28m, com ângulo de 173º no V3, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 10,00m, com ângulo de 91º no V4, limitando-se com o lote 02; do vértice V5 em direção ao vértice V6, medindo 7,49m, com ângulo de 88º no V5, ângulo de 175º no V6, limitando-se com área verde 03;

02.04 - Lote 04 Área = 137,77m² limitando-se com o lote 05; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 6,28m, com ângulo medindo 6,24m, com ângulo de 173º no V3, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V4 03; do vértice V5 em direção ao vértice V6, medindo 7,49m, com ângulo de 87º no V5,

02.05 - Lote 05 Área = 137,77m² limitando-se com o lote 06; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 6,28m, com ângulo medindo 6,28m, com ângulo de 173º no V3, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V4 04; do vértice V5 em direção ao vértice V6, medindo 7,49m, com ângulo de 87º no V5,

02.06 - Lote 06 Área = 195,11m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 16,59m, com ângulo de 133º no V1, limitando-se com a Rua B; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 8,14m, com ângulo de 35º no V2, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 3,92m, com ângulo de 173º no V3, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 5,23m, com ângulo de 175º no V4, limitando-se com o Estacionamento; do vértice V5 em direção ao vértice V6, medindo 7,51m, com ângulo de 173º no V5, limitando-se com Estacionamento; do vértice V6 em direção ao vértice V7, medindo 10,00m, com ângulo de 94º no V6, limitando-se com o lote 05; do vértice V7 em direção ao vértice V8, medindo 7,49m, com ângulo de 87º no V7, limitando-se com a área verde 03; do vértice V8 em direção ao vértice V1, medindo 7,49m, com ângulo de 173º no V8, limitando-se com a área verde 03; 03 - Descrição das Áreas Comerciais - Platô 03

03.01 - Área Comercial 01 Área = 388,89m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 40,00m, com ângulo de 104º no V1, limitando-se com o lote 01 e lote 26 da quadra 03; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 7,4m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a Rua D1; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 10,87m, com ângulo de 76º no V3, limitando-se com a Rua D1; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 28,83m, com ângulo de 76º no V4, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V5 em direção ao vértice V6, com segmento curvo medindo 7,98m, raio de 6,00m, limitando-se com a Rua D1, com ângulo de 104º no V5; do vértice V6 em direção ao vértice V1, medindo 0,56m, limitando-se com a Rua A1;

03.02 - Área Comercial 02 Área = 507,61m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 40,00m, com ângulo de 112º no V1, limitando-se com os lotes 01 e 20 da quadra 05; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 13,71m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a Rua E1; do vértice V3 em direção ao vértice V4, com segmento curvo medindo 12,35m, raio de 6,00m, com ângulo de 62º no V3, limitando-se com a Rua E1; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 16,92m, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V5 em direção ao vértice V6, com segmento curvo medindo 7,00m, raio de 6,00m, limitando-se com a Av. Principal, com ângulo de 175º no V5; do vértice V6 em direção ao vértice V7, medindo 6,69m, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V7 em direção ao vértice V1, com segmento curvo medindo 7,09m, raio de 6,00m, com ângulo de 112° no V7, limitando-se com a Rua D1.

03.03 - Área Comercial 03 Área = 483,30m² limitando-se com o lote 01 da quadra 07; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 8,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 27 da quadra 07; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com o lote 27 da quadra 07; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 9,32m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com a Rua F1; do vértice V5 em direção ao vértice V6, com segmento curvo medindo 12,35m, raio de 6,00m, com ângulo de 62º no V5, limitando-se com a Rua F1; do vértice V6 em direção ao vértice V7, medindo 31,70m, com ângulo de 62º no V6, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V7 em direção ao vértice V8, com segmento curvo medindo 6,50m, raio de 6,00m, com ângulo de 118º no V7, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V8 em direção ao vértice V1, medindo 2,46m, limitando-se com a Rua E1.

03.04 - Área Comercial 04 Área = 248,19m² limitando-se com o lote 01 da quadra 09; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 24,98m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com os lotes 51 e 52 da quadra 09 e área comercial 05; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 11,83m, com raio de 71,00m, limitando-se com Av. Principal; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 14,23m, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V5 em direção ao vértice V6, com segmento curvo medindo 4,85m, raio de 6,00m, com ângulo de 134º no V5, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V6 em direção ao vértice V1, medindo 1,76m, limitando-se com a Rua G1.

03.05 - Área Comercial 05 Área = 419,61m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com o lote 52 da quadra 09; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 19,80m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a Rua I1; do vértice V3 em direção ao vértice V4, com segmento curvo medindo 15,56m, raio de 6,00m, com ângulo de 31º no V3, limitando-se com a Rua I1; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 10,13m, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V5 em direção ao vértice V6, com um segmento curvo medindo 6,74m, raio de 71,00m, com ângulo de 149º no V5, limitando-se com a Av. Principal; do vértice V6 em direção ao vértice V1, medindo 8,98m, limitando-se com a área comercial 04.

03.06 - Área Comercial 06 Área = 252,27m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 24,03m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com a área de preservação permanente; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 10,50m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a área comercial 07; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 24,03m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com a Rua C1; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 10,50m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com a área de preservação 02.

03.07 - Área Comercial 07 Área = 252,27m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 24,03m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com a área de preservação permanente; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 10,50m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a área de preservação 02; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 24,03m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com a Rua C1; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 10,50m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com a área comercial 06.

03.08 - Área Comercial 08 03.08.01 - Lote 01 Área = 334,27m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 17,00m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com o lote 01 e 02 da quadra 20; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 14,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a Rua W1; do vértice V3 em direção ao vértice V4, com segmento curvo medindo 9,42m, raio de 6,00m, limitando-se com a Rua W1; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 11m com ângulo de 90º no V4, limitando-se com a Rua Gama; do vértice V5 em direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V5, limitando-se com o lote 02 da área comercial 08.

03.08.02 - Lote 02 Área = 320m² limitando-se com os lotes 03 e 04 da quadra 20; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 01; do vértice V3 em limitando-se com o lote 03.

ESTADO DE ALAGOAS

03.08.03 - Lote 03 Área = 320m² limitando-se com os lotes 05 e 06 da quadra 20; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 02; do vértice V3 em limitando-se com o lote 04.

03.08.04 - Lote 04 Área = 320m² limitando-se com os lotes 07 e 08 da quadra 20; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 03; do vértice V3 em limitando-se com o lote 05.

03.08.05 - Lote 05 Área = 320m² limitando-se com os lotes 09 e 10 da quadra 20; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 04; do vértice V3 em limitando-se com o lote 06.

03.08.06 - Lote 06 Área = 334,27m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 17,00m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com os lotes 11 e 12 da quadra 20; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 05; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 11,00m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com a Rua Gama; do vértice V4 em direção ao vértice V5, com segmento curvo medindo 9,42m, raio de 6,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com a Rua R1.

03.09 - Área Comercial 09 03.09.01 - Lote 01 Área = 362,39m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 39,19m, com ângulo de 90º no V1, limitando-se com o Equipamento 02; do vértice V2 em direção ao vértice V3, com segmento curvo medindo 6,82m, raio de 6,00m no V4, limitando-se com a Rua Z1; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 30,53m, com ângulo de 65º no V3, limitando-se com a Rua l; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 16,92m, com ângulo de 65º no V4, limitando-se com o lote 02.

03.09.02 - Lote 02 Área = 158,61m² limitando-se com o equipamento 02; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 16,92m, com ângulo 90º no V2, limitando-se com o lote 01; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 4,56m, com ângulo de 115º no V3, limitando-se com a Rua I; do vértice V4 em direção

ESTADO DE ALAGOAS ao vértice V5, com segmento curvo medindo 2,60m, raio de 6,00m no V4, limitando-se com a Rua Beta; do vértice V5 em direção ao vértice V6, medindo 1.34m, com ângulo 25º no V5, limitando-se com a Rua Beta; do vértice V6 em direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo 90º no V6, limitando-se com o lote 03.

03.09.03 - Lote 03 Área = 160m² ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 02; do vértice V3 em direção ao vértice V4, direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com o lote 04.

03.09.04 - Lote 04 Área = 160m² ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 03; do vértice V3 em direção ao vértice V4, direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com o lote 05.

03.09.05 - Lote 05 Área = 160m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 8,00m, com ângulo de 90° no V1, ângulo de 90°no V2, limitando-se com o lote 04; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 8,00m, com ângulo de 90° no V3, limitando-se com a Rua Beta; do vértice V4 em direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com o lote 06.

03.09.06 - Lote 06 Área = 160m² ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 05; do vértice V3 em direção ao vértice V4, direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com o lote 07.

03.09.07 - Lote 07 Área = 160m² ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 06; do vértice V3 em direção ao vértice V4, direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com o lote 08.

03.09.08 - Lote 08 Área = 160m² ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 07; do vértice V3 em direção ao vértice V4, direção ao vértice V1, medindo 20,00m, com ângulo de 90º no V4, limitando-se com o lote 09.

03.09.09 - Lote 09 Área = 172,27m² Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, medindo 12,03m, com ângulo de 90º no V1, ângulo de 90º no V2, limitando-se com o lote 08; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 6,00m, com ângulo de 90º no V3, limitando-se com a Rua Beta; do vértice V4 em direção ao vértice V5, com segmento curvo medindo 9,42m, raio de 6,00m no V4, limitando-se com a Rua beta; do vértice V5 em direção ao vértice V1, medindo 14,00m, ângulo de 90º no V5, limitando-se com a Rua X1.

03.10 - Área Comercial 10 Área = 184,24m² limitando-se com o lote 01 da quadra 24; do vértice V2 em direção ao vértice V3, medindo 0,61m, com ângulo de 90º no V2, limitando-se com a área comercial 11; do vértice V3 em direção ao vértice V4, medindo 14,27m, , com ângulo de 138° no vértice V3, limitando-se com a Rua I; do vértice V4 em direção ao vértice V5, com segmento curvo medindo 14,46m, raio de 6,00m, com ângulo de 42º no V4, limitando-se com a Rua I; do vértice V5 em direção ao vértice V1, medindo 7,21m, limitando-se com a Rua Z1.

03.11 - Área Comercial 11 Área = 268,96m² limitando-se com o lote 33 da quadra 24; do vértice V2 em direção ao vértice V3, com segmento curvo medindo 2,19m, raio de 6,00m, limitando-se com a Rua I; do vértice V3 em direção ao vértice V4, com segmento curvo medindo 2,25m, raio de 6,00, limitando-se com a Rua I; do vértice V4 em direção ao vértice V5, medindo 27,63m, com ângulo de 48º no vértice V4, limitando-se com a Rua I; do vértice V5 em direção ao vértice V1, medindo 24,61m, com ângulo de 42º no V5, limitando-se com a área comercial 10 e lotes 01, 02, 03 da quadra 24.

04 - Descrição Poligonal do Centro Administrativo

Área=82.867, 43m² Perímetro=1.330,52m Partindo do vértice V1 em direção ao vértice V2, com ângulo de 90º no vértice V1, medindo 416,95m, limitando-se com Rua 02; do vértice V2 em direção ao vértice V3, com ângulo 90° no vértice V2, medindo 51,73m, limitando-se com Rua 02; do vértice V3 em direção ao vértice V4, com ângulo 90º no vértice V3, medindo 10,73m, limitando-se com Rua 02; do vértice V4 em direção ao vértice V5, com raio de 52,23m, medindo 7,78m, limitando-se com área remanescente; do vértice V5 em direção ao vértice V6, com raio de 81,58m, medindo 45,94, limitando-se com área remanescente; do vértice V6 em direção ao vértice V7, com raio de 63,67m, medindo 49,90m, limitando-se com área remanescente; do vértice V7 em direção ao vértice V8, com raio de 91,15m, medindo 193,62m, limitando-se com área remanescente; do vértice V8 em direção ao vértice V9, com raio 168,88m, medindo 177,92m, limitando-se com área remanescente; do vértice V9 em direção ao vértice V10, com raio de 72m, medindo 141,48m, limitando-se com área remanescente; do vértice V10 em direção ao vértice.