Lei Estadual do Alagoas nº 7689, de 10 de março de 2015

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de março de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Governador

Publicada no DOE do dia 11/3/2015.

PROJETO DE LEI Nº 708/2014 PODER EXECUTIVO

SIPLAG

01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL 10.846.500 01.122.0229.19250000 - MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS 10.846.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.846.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.846.500 01002 - TRIBUNAL DE CONTAS 200.000 01.122.0229.19540000 - MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS 200.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 01500 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE 168.037 01.122.0229.19550000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNCONTAS 168.037

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 168.037

4 - DESPESAS DE CAPITAL 168.037 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.000.000 02.122.0229.19670000 - MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.000.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000

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02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 18.100.000 02.122.0229.19270000 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 10.000.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO PERCENTUAL 100

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 02.061.0241.19390000 - CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS E JUIZADOS 8.100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 695 - PRÉDIO CONSTRUIDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100

FÍSICA 01100000 - CONVÊNIOS 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 8.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.000.000 02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS 70.000 02.122.0229.19680000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO 70.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 03554 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS 490.000 03.122.0229.19210000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 490.000

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02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 490.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 490.000 11007 - GABINETE MILITAR 50.000 04.122.0229.19470000 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE MILITAR 50.000

11009 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 15.623 04.122.0229.19600000 - MODERNIZAÇÃO DA PGE 15.623

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.623

4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.623 11011 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS 300.000 04.122.0229.19750000 - MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS 300.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 11013 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 30.000 04.122.0229.19500000 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 30.000

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01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 13017 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA 601.000 04.122.0229.19260000 - MODERNIZAÇÃO DA SEGESP 601.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 601.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 601.000 13510 - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 27.862 04.122.0229.19620000 - MODERNIZAÇÃO DA CARHP 27.862

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 27.862

4 - DESPESAS DE CAPITAL 27.862 13511 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 200.000 04.122.0229.19710000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 200.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS 40.000 04.122.0229.19350000 - MODERNIZAÇÃO DA AMGESP 40.000

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PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO PERCENTUAL 50

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 20.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 13551 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS 50.000 09.122.0229.19520000 - MODERNIZAÇÃO DO IPASEAL SAÚDE 50.000

14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS 33.221 20.122.0229.19280000 - MODERNIZAÇÃO DO IDERAL 33.221

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.221

4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.221 14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS 18.867 21.122.0229.19420000 - MODERNIZAÇÃO DO ITERAL 18.867

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01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 18.867

4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.867 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS 148.045 20.122.0229.19700000 - MODERNIZAÇÃO DA ADEAL 148.045

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 148.045

4 - DESPESAS DE CAPITAL 148.045 14566 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER 100.000 20.122.0229.19310000 - MODERNIZAÇÃO DO EMATER 100.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 16026 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO 28.502 19.122.0229.19510000 - MODERNIZAÇÃO DA SECTI 28.502

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28.502

4 - DESPESAS DE CAPITAL 28.502 16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 700.000 19.122.0229.19560000 - MODERNIZAÇÃO DO ITEC 700.000

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01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000 16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS 200.000 19.122.0229.19720000 - MODERNIZAÇÃO DA FAPEAL 200.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 16531 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 10.000 19.122.0229.19730000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDECTES 10.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE 395.000 19.122.0229.19230000 - MODERNIZAÇÃO DO INMEQ 395.000

01100000 - CONVÊNIOS 395.000

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4 - DESPESAS DE CAPITAL 395.000 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 800.000 24.122.0229.19320000 - MODERNIZAÇÃO DA SECOM 800.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 800.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 50.000 13.122.0229.19640000 - MODERNIZAÇÃO DA SECULT 50.000

18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS 40.000 13.122.0229.19300000 - MODERNIZAÇÃO DA DITEAL 40.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL 150.000 06.122.0229.19290000 - MODERNIZAÇÃO DA SEDS 150.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000

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4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 19034 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 763.562 06.122.0229.19570000 - MODERNIZAÇÃO DA PMAL 763.562

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 563.562

3 - DESPESAS CORRENTES 63.562 01100000 - CONVÊNIOS 200.000 19036 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 910.000 06.122.0229.19340000 - MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 910.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 500.000 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 300.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000

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19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC 20.000 06.122.0229.19690000 - MODERNIZAÇÃO DA CEDEC 20.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS 5.600.000 06.122.0229.19630000 - MODERNIZAÇÃO DO DETRAN/AL 5.600.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.600.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.600.000 20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE 4.404.706 12.122.0229.19530000 - MODERNIZAÇÃO DA SEE 3.997.706

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 697.706 4 - DESPESAS DE CAPITAL 697.706 01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 655.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 655.000 01130000 - FUNDEB 2.645.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.645.000

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12.126.0156.41190000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO 407.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1240 - SISTEMA MANTIDO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 57.000

3 - DESPESAS CORRENTES 57.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 01100000 - CONVÊNIOS 350.000 3 - DESPESAS CORRENTES 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 170.000 20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 500.000 12.364.0227.19380000 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DA 500.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 21018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 6.600.000 04.123.0229.19760000 - MODERNIZAÇÃO DA SEFAZ 6.600.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.600.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.600.000 23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 14.000 18.122.0229.19200000 - MODERNIZAÇÃO DA SEMARH 14.000

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01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000

3 - DESPESAS CORRENTES 4.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS 25.000 18.122.0229.19740000 - MODERNIZAÇÃO DO IMA 25.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO PERCENTUAL 100

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 25.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 23543 - FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS 2.911.000 18.544.0228.19440000 - PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO 750.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1292 - SERVIDOR CAPACITADO PERCENTUAL 100

01100000 - CONVÊNIOS 750.000

3 - DESPESAS CORRENTES 650.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 18.544.0209.19450000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS 2.161.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 100

01100000 - CONVÊNIOS 1.482.000

3 - DESPESAS CORRENTES 482.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 679.000 3 - DESPESAS CORRENTES 179.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 51.000

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08.122.0229.19220000 - MODERNIZAÇÃO DA SEMCDH 51.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 51.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 51.000 25016 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 451.132 04.121.0222.19480000 - ELABORAÇÃO DO PPA 2016-2019 451.132 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1161 - PLANO ELABORADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 451.132

3 - DESPESAS CORRENTES 451.132 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 25534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO 40.000 23.122.0229.19660000 - MODERNIZAÇÃO DA JUCEAL 40.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 20.000 15.122.0229.19580000 - MODERNIZAÇÃO DA SEINFRA 20.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A. 42.500

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04.122.0229.19490000 - MODERNIZAÇÃO DA SERVEAL 42.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 41.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 41.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500 28027 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 30.000 11.122.0229.19650000 - MODERNIZAÇÃO DO SETEQ 30.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 29553 - FUNDO DO TURISMO 20.000 23.122.0229.19430000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO TURISMO 20.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 20.000 30041 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ 1.473.454 08.122.0229.19370000 - MODERNIZAÇÃO DA SEPAZ 120.000

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U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica PPA 2015

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 120.000 08.244.0223.19590000 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CONED 1.212.054 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1381 - CONSELHO IMPLEMENTADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.207.599 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.207.599 01100000 - CONVÊNIOS 4.455

3 - DESPESAS CORRENTES 2.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.855 08.244.0223.19610000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PAZ E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE JUSTIÇA 141.400 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1128 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 39.000

3 - DESPESAS CORRENTES 39.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 01100000 - CONVÊNIOS 102.400 3 - DESPESAS CORRENTES 2.400 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 33045 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA 92.399 20.122.0229.19240000 - MODERNIZAÇÃO DA SEPAQ 92.399 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 92.399

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4 - DESPESAS DE CAPITAL 92.399 34051 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL 676.670 06.122.0229.19410000 - MODERNIZAÇÃO DA SERIS 676.670

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 676.670

4 - DESPESAS DE CAPITAL 676.670 34568 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS 30.160 06.122.0229.19400000 - MODERNIZAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO 30.160

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30.160

4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.160

VALOR TOTAL 59.538.240

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02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.500

02.243.0201.17590000 - PROJETO CIDADANIA E PATERNIDADE 3.500 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 10

01100000 - CONVÊNIOS 3.500 3 - DESPESAS CORRENTES 3.500 03004 - MINISTÉRIO PÚBLICO 671.000 03.091.0195.10210000 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA 1.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 694 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 03.091.0241.18820000 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO I DO PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 10.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1349 - ANEXO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 03.091.0241.18830000 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 660.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1365 - ÓRGÃO MODERNIZADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 660.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 660.000 11006 - GABINETE CIVIL 200.000 04.126.0229.19060000 - MODERNIZAÇÃO DO PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES 200.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1362 - PALÁCIO MODERNIZADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000

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U.O. / Programa / Ação / Fonte de Recurso / Categoria Econômica PPA 2015 11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 77.313

04.124.0233.40320000 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO 77.313 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1157 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA ELABORADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 77.313 3 - DESPESAS CORRENTES 77.313 13017 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA 200.000 04.126.0300.18390000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL - ALTP 200.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 0

01100000 - CONVÊNIOS 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 14030 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 860.000 20.608.0234.11510000 - FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS 860.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1194 - PRODUTOR ASSISTIDO UNIDADE 200

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 260.000 3 - DESPESAS CORRENTES 230.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 600.000 3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.415.000 08.125.0207.11390000 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA 19.415.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 27

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 195.000 3 - DESPESAS CORRENTES 185.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 730.000

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3 - DESPESAS CORRENTES 540.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 190.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 18.490.000 3 - DESPESAS CORRENTES 18.480.000 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 200.000 24.122.0229.12890000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECOM 200.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1188 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 30.000 13.392.0224.40230000 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 30.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1237 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS UNIDADE 6

APOIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL 3.200.000 06.122.0229.10760000 - CONSTRUÇÃO DAS REGIÕES INTEGRADAS E DAS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA 1.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1219 - RISP, AISP E GPM CONSTRUIDO E APARELHADO PERCENTUAL 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 06.122.0229.11060000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA ACADEMIA DE ENSINO E PESQUISA INTEGRADA DE 200.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1000 - ACADEMIA CONSTRUÍDA E APARELHADA. PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000

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04.122.0229.19010000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO HANGAR DO ESTADO DE ALAGOAS 2.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1333 - HANGAR CONSTRUÍDO E APARELHADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 19034 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 245.000 06.122.0225.10700000 - CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS 245.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1213 - QUARTEL CONSTRUÍDO UNIDADE 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45.000 3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 01100000 - CONVÊNIOS 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 19035 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS 65.000 06.122.0225.18800000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS 65.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 65.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.000 19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC 6.000.000 06.182.0210.41000000 - ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS 5.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1334 - POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100

01230000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 5.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 4.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 06.182.0210.41010000 - RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÓS-DESASTRE 1.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1335 - PATRIMÔNIO RECONSTRUÍDO E RECUPERADO PERCENTUAL 100

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01230000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS 2.000.000 06.122.0229.10960000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN 2.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100

FÍSICA 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE 1.019.146 27.812.0203.10820000 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 319.146 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1090 - GINÁSIO CONSTRUÍDO UNIDADE 2

01100000 - CONVÊNIOS 319.146 4 - DESPESAS DE CAPITAL 319.146 12.122.0233.12900000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE. 500.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1288 - PRÉDIO REFORMADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 12.368.0233.17490000 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO GOMES DE BARROS 200.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1320 - CEAGB REFORMADO E ADEQUADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 40.000 12.364.0227.12540000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNEAL 40.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1253 - UNEAL MODERNIZADA PERCENTUAL 100

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01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 4.610.000 04.123.0216.12570000 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS - AUMENTO DE RECEITA 4.510.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1235 - SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MODERNIZADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.510.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.320.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.190.000 04.123.0216.12680000 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, 100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1164 - PMAE - FISCAL IMPLANTADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 560.000 18.541.0228.12710000 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA APA DA MARITUBA DO PEIXE 560.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1009 - APA PRESERVADA PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 90.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 01100000 - CONVÊNIOS 470.000 3 - DESPESAS CORRENTES 470.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 32.000 14.422.0300.18430000 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E COMITÊS - ALTP 20.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1050 - CONSELHO IMPLANTADO E FORTALECIDO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000

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01100000 - CONVÊNIOS 10.000 3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 14.422.0300.18310000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS NÃO 12.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1128 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000 3 - DESPESAS CORRENTES 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000 01100000 - CONVÊNIOS 6.000 3 - DESPESAS CORRENTES 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000 25016 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.008.521 04.691.0212.11560000 - FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS 60.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1120 - MPE FORTALECIDA PERCENTUAL 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 04.691.0217.10280000 - AMPLIAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DO INVESTIMENTO. 2.515.521 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1025 - CADEIA E ARRANJO PRODUTIVO ESTRUTURADO E PERCENTUAL 8

AMPLIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 2.465.521 3 - DESPESAS CORRENTES 2.415.521 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 04.661.0231.11570000 - FORTALECIMENTO EMPRESARIAL 343.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1172 - PÓLO CRIADO E REQUALIFICADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 343.000 3 - DESPESAS CORRENTES 343.000

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4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 04.121.0233.13290000 - CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 90.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1305 - PLANO IMPLANTADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 90.000 3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 25504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS 500.000 04.126.0222.12300000 - INFORMATIZAÇÃO DO ORGÃO 500.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 25530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL 1.717.000 23.122.0229.12400000 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO PARQUE GRÁFICO DA CEPAL 1.717.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO UNIDADE 30

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.717.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.717.000 26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 67.655.234 17.512.0209.11360000 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 10.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1161 - PLANO ELABORADO PERCENTUAL 100

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 17.512.0209.11620000 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO 12.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1233 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 135

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0

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01100000 - CONVÊNIOS 10.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 1.000.000 17.512.0209.12140000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO 11.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1293 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 92

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 01100000 - CONVÊNIOS 10.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 17.607.0209.11010000 - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E SEUS INVESTIMENTOS ASSOCIADOS E 159.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1280 - OBRA CONSTRUÍDA QUILÔMETRO 5

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 149.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 149.000 17.607.0219.12190000 - IMPLEMENTAÇÃO DE PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO 2.310.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1151 - PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO IMPLEMENTADO HECTARE 1.250

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 310.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 310.000 01100000 - CONVÊNIOS 2.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000

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26.695.0219.11710000 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 21.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1132 - OBRA EXECUTADA UNIDADE 7

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 01100000 - CONVÊNIOS 20.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000.000 16.482.0224.13200000 - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2.550.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1084 - FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE 1.900

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 400.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.000.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.150.000 3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 26.453.0232.11680000 - IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE VLT - AEROPORTO/MACEIÓ 500.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1054 - CORREDOR IMPLANTADO QUILÔMETRO 7

01100000 - CONVÊNIOS 500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 26.453.0232.12590000 - PLANO DE MOBILIDADE METROPOLITANO DE ALAGOAS 100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1283 - PLANO ELABORADO UNIDADE 1

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 16.482.0237.10830000 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.226.234

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PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 9.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 210.000 3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 01100000 - CONVÊNIOS 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.816.234 3 - DESPESAS CORRENTES 816.234 13.391.0203.17510000 - CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO RAINHA MARTA 50.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1322 - MONUMENTO CONSTRUÍDO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 15.695.0220.17390000 - CONSTRUÇÃO DE NOVO MARCO REFERENCIAL DE MACEIÓ 4.000.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1312 - MARCO REFERENCIAL CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10

FÍSICA 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 01100000 - CONVÊNIOS 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 27.811.0203.17560000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO ESTÁDIO REI PELÉ - PROJETO CENTRO DE 1.050.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1330 - ESTÁDIO REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL 100

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 50.000

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4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 26.782.0219.17760000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO AEROPORTO ZUMBI DOS 100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA QUILÔMETRO 2

26.782.0219.17770000 - RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS DA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO: 100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1222 - RODOVIA RESTAURADA E MELHORADA QUILÔMETRO 10

26.782.0219.17780000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-430/435, TRECHO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE-PASSO DE 100.000

26.782.0219.17800000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: BARRA DE SÃO MIGUEL - CORURIPE - 100.000

26.782.0219.17810000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: CORURIPE-FELIZ DESERTO-PIAÇABUÇU 100.000

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26.782.0219.17820000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-225, TRECHO: PIAÇABUÇU-PENEDO (25,3KM) 100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1346 - RODOVIA RESTAURADA QUILÔMETRO 7

26.782.0219.17830000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-105, TRECHO: POV. CACHOEIRA DO 100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA QUILÔMETRO 8

26.782.0219.17860000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-460, TRECHO: PORTO DE PEDRAS-PORTO 100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA QUILÔMETRO 5

23.122.0300.18010000 - CONSTRUÇÃO DE NOVO MARCO REFERENCIAL TURÍSTICO EM MACEIÓ - ALTP 8.800.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1279 - OBRA CONSTRUÍDA PERCENTUAL 30

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 01100000 - CONVÊNIOS 8.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.000.000 15.451.0224.17880000 - APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE INFRAESTRURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1.100.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1332 - OBRA EXECUTADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50

FÍSICA 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.000.000

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4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 26538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 919.673 26.781.0220.10790000 - CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO 204.100 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1003 - AERÓDROMO CONSTRUÍDO UNIDADE 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 26.100 4 - DESPESAS DE CAPITAL 26.100 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 120.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 120.000 01100000 - CONVÊNIOS 58.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 58.000 26.122.0229.13000000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE E DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 634.642 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1184 - PREDIO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 24.642 4 - DESPESAS DE CAPITAL 24.642 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 190.000 3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 185.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 420.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 420.000 26.782.0219.13300000 - EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO 40.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1306 - RODOVIA PAVIMENTADA PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000

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01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 26.782.0219.13310000 - EMENDA PARLAMENTAR-PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA LIGANDO AL 115-TREVO DO TONHO 40.931 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1306 - RODOVIA PAVIMENTADA PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.931 4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.931 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 8.595.487 10.122.0238.11090000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE 5.304.890 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1257 - UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA E EQUIPADA UNIDADE 5

01100000 - CONVÊNIOS 4.951.763 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.951.763 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 353.127 4 - DESPESAS DE CAPITAL 353.127 10.122.0238.13090000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 1.803.687 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1259 - UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E MODERNIZADA UNIDADE 1

01100000 - CONVÊNIOS 1.676.047 3 - DESPESAS CORRENTES 1.576.047 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 127.640 3 - DESPESAS CORRENTES 117.640 10.301.0238.40410000 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.098.021

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PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1124 - MUNICÍPIO COM ATENÇÃO PRIMÁRIA QUALIFICADA UNIDADE 2

E RESOLUTIVA 01100000 - CONVÊNIOS 978.219 3 - DESPESAS CORRENTES 978.219 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 119.802 3 - DESPESAS CORRENTES 119.802 10.302.0238.40140000 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL 388.889 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1227 - SERVIÇO REESTRUTURADO UNIDADE 3

01100000 - CONVÊNIOS 350.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 38.889 4 - DESPESAS DE CAPITAL 38.889 29028 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1.185.000 23.695.0213.40120000 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E 522.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1160 - PLANO DE PROMOÇÃO IMPLANTADO PERCENTUAL 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 62.000 3 - DESPESAS CORRENTES 52.000 01100000 - CONVÊNIOS 460.000 3 - DESPESAS CORRENTES 460.000 23.122.0220.13100000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH 463.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1036 - CENTRO CONVENÇÕES REFORMADO, AMPLIADO E PERCENTUAL 50

MODERNIZADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 463.000 3 - DESPESAS CORRENTES 448.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000

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23.695.0220.40290000 - DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA E FORMATAÇÃO DE NOVOS ROTEIROS E 50.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1137 - OFERTA TURÍSTICA DIVERSIFICADA PERCENTUAL 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 23.695.0231.10380000 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 150.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1191 - PRODETUR APOIADO PERCENTUAL 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 01100000 - CONVÊNIOS 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 30041 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ 3.083.704 08.126.0229.12150000 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TI 559.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1038 - CENTRO DE TI IMPLANTADO UNIDADE 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 01100000 - CONVÊNIOS 459.000 3 - DESPESAS CORRENTES 29.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 430.000 08.122.0225.18760000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO EM CARÁTER RESIDENCIAL 1.171.250 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1350 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONSTRUIDA UNIDADE 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 01100000 - CONVÊNIOS 171.250 4 - DESPESAS DE CAPITAL 171.250

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08.244.0223.19590000 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CONED 1.212.054 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1381 - CONSELHO IMPLEMENTADO PERCENTUAL 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.207.599 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.207.599 01100000 - CONVÊNIOS 4.455 3 - DESPESAS CORRENTES 2.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.855 08.244.0223.19610000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PAZ E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE JUSTIÇA 141.400 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1128 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 39.000 3 - DESPESAS CORRENTES 39.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 01100000 - CONVÊNIOS 102.400 3 - DESPESAS CORRENTES 2.400 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 33045 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA 24.420 20.692.0211.11900000 - IMPLANTAÇÃO DO ENTREPOSTO DE COMÉRCIO DE PESCADO 24.420 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1067 - ENTREPOSTO IMPLANTADO UNIDADE 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 24.420 3 - DESPESAS CORRENTES 24.420 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 34051 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL 2.593.814 14.421.0229.19130000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 214.814 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 15

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 214.814 4 - DESPESAS DE CAPITAL 214.814 14.421.0229.19150000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 320.000

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PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1298 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA PERCENTUAL 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 320.000 3 - DESPESAS CORRENTES 160.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 160.000 14.421.0225.19190000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 2.059.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 89.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 89.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.970.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.970.000

VALOR TOTAL 128.710.812

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