Lei Estadual do Alagoas nº 7582, de 6 de março de 2014 – texto atualizado

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Ficam incorporadas à Lei Estadual nº 7.333, de 5 de janeiro de 2012, do Plano Plurianual 2012 - 2015, as modificações constantes no Anexo Único que acompanha esta Lei:

Ia partir de 1º de janeiro de 2014, fica incluído o Programa Alagoas Tem Pressa, constante no Anexo Único desta Lei; e

IIa partir de 1º de janeiro de 2014, ficam alterados os atributos dos Programas relacionados no Anexo Único desta Lei.

Art. 2.

Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento de 2014 as ações constantes no Anexo Único desta Lei.

Art. 3.

Os demais itens constantes da Lei Estadual nº 7.333, do Plano Plurianual 2012 - 2015, não aventados no anexo referido no caput deste artigo, permanecem em pleno vigor.

Art. 4.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de março de 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.

TEOTONIO VILELA FILHO

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 07.03.2014.

ÓRGÃO: 11000 - GOVERNADORIA 3.381.104 2.855.512

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 11006 - GABINETE CIVIL 200.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 200.000 0

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 200.000 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 200.000 0

AÇÃO: 04126022919060000 - MODERNIZAÇÃO DO PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES 200.000 0

FINALIDADE: PROMOVER A EXCELÊNCIA CONCERNENTE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO TAIS COMO, AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS, DE ESTRUTURA, DA

COMUNICAÇÃO, BEM COMO ABOLIR A BUROCRACIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1362 - PALÁCIO MODERNIZADO PERCENTUAL 100 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 1.147.313 1.030.614

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.147.313 1.030.614

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 43.000 0

ESTRATÉGIA: 38 - AMPLIAR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E CONSOLIDAR PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 43.000 0

AÇÃO: 04122020540750000 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - CONSOCIAL 43.000 0

FINALIDADE: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA,CONTRIBUINDO PARA UM CONTROLE SOCIAL MAIS

EFETIVO E DEMOCRÁTICO QUE GARANTA O USO CORRETO E EFICIENTE DO DINHEIRO PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1048 - CONFERÊNCIA REALIZADA UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 43.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 43.000 0

PROGRAMA: GESTÃO PARA RESULTADOS 14.000 71.698

OBJETIVO: IMPLANTAR A GESTÃO PARA RESULTADOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS DE GOVERNO.

PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ESTRATÉGIA: 36 - DISSEMINAR OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DA GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO 14.000 71.698

AÇÃO: 04124021811340000 - ELABORAÇÃO DE MANUAL DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PÚBLICA 14.000 71.698

FINALIDADE: APOIAR, ORIENTAR E SUBSIDIAR OS GASTOS PÚBLICOS NA UTILIZAÇÃO E PRÁTICAS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FIXADOS NA LEGISLAÇÃO DE

FORMA EFICIENTE E EFICAZ. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1108 - MANUAL ELABORADO PERCENTUAL 10 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000 71.698

PODER EXECUTIVO 2014 2015

3 - DESPESAS CORRENTES 14.000 71.698 PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 278.000 870.291

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 278.000 870.291

AÇÃO: 04124022211920000 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE DESPESAS PÚBLICAS 278.000 870.291

FINALIDADE: APOIAR, ORIENTAR E SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS NA UTILIZAÇÃO E PRÁTICAS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FIXADOS NA LEGISLAÇÃO DE

FORMA EFICIENTE E EFICAZ. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1136 - OBSERVATÓRIO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 53.000 645.291

3 - DESPESAS CORRENTES 53.000 404.701 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 240.590 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS -BIRD/PREPI 225.000 225.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 225.000 225.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SET OR PÚBLICO 695.000 88.625

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 695.000 88.625

AÇÃO: 04124022917400000 - MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 695.000 88.625

FINALIDADE: MUNIR A CGE DE FERRAMENTAS E MÉTODOS DE TRABALHO MODERNOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS SUAS TAREFAS COM EFICIÊNCIA E

EFICÁCIA,CONTRIBUINDO PARA QUE O ÓRGÃO VENHA DESEMPENHAR MELHOR A SUA MISSÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1313 - CGE MODERNIZADA UNIDADE 1 1

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 695.000 88.625

4 - DESPESAS DE CAPITAL 695.000 88.625

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 117.313 0

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 117.313 0

AÇÃO: 04124023340320000 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. 117.313 0

FINALIDADE: DOTAR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE

INTERNO,CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE TODO O QUADRO FUNCIONAL É COMPOSTO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1157 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA ELABORADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 117.313 0

3 - DESPESAS CORRENTES 117.313 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11009 - PROCURADORIA G ERAL DO ESTADO 55.623 340.898

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 55.623 340.898 PROGRAMA: COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 28.000 5.000

ESTRATÉGIA: 37 - MELHORAR A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 28.000 5.000

AÇÃO: 04126022612250000 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA PGE 28.000 5.000

FINALIDADE: DEFINIÇÃO DE NOVA FERRAMENTA DE APRESENTAÇÃO E NAVEGAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA PGE, POSSIBILITANDO MAIOR CONTEÚDO DE

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS.APROXIMAR A PGE DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS,DESENVOLVENDO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E A SOCIEDADE COVIL ORGANIZADA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1239 - SISTEMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 35 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28.000 5.000 3 - DESPESAS CORRENTES 28.000 5.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 27.623 335.898

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 27.623 335.898

AÇÃO: 04128023310550000 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGE 27.623 335.898

FINALIDADE: DESENVOLVER HABILIDADES E CAPACIDADES TÉCNICAS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PGE, APLICANDO AS MELHORES TÉCNICAS DE

INSTRUÇÕES PROCESSUAIS, COMPORTAMENTAIS,ÉTICA,TRABALHO EM EQUIPE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, DE MODO A PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.623 335.898 3 - DESPESAS CORRENTES 27.623 335.898

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11011 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS 1.978.168 1.484.000

ÁREA DE RESULTADO: - 1.978.168 1.484.000

PROGRAMA: ACESSO A JUSTIÇA 1.766.168 1.399.000

OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A JUSTIÇA, PROMOVENDO AÇÕES QUE VIABILIZEM A REDUÇÃO DA INDIGÊNCIA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

OFERECENDO CIDADANIA AOS MAIS NECESSITADOS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL ESTRATÉGIA: - 1.766.168 1.399.000

AÇÃO: 14062020110160000 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A JUSTIÇA 1.364.668 1.070.000

FINALIDADE: PROMOVER INSTRUMENTOS QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A JUSTIÇA COM O OBJETIVO DE OFERECER CIDADANIA

AOS MAIS NECESSITADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 691 - PESSOA ASSISTIDA UNIDADE 19.000 20000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110.000 80.000 3 - DESPESAS CORRENTES 85.000 70.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.207.500 990.000 3 - DESPESAS CORRENTES 907.500 980.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 10.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 47.168 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 47.168 0

AÇÃO: 14062020110170000 - PROMOÇÃO DE MELHORIA D A ASSISTÊNCIA JURÍDICA 350.000 320.000

FINALIDADE: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PROMOVENDO O APERFEIÇOAMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA COM O

OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 691 - PESSOA ASSISTIDA UNIDADE 18.000 19000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000 90.000

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 80.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 200.000 230.000 3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000

AÇÃO: 14131020110190000 - FORTALECIMENTO DA INTE RAÇÃO GOVERNO/SOCIEDADEDEFENSORIA PÚBLI CA 51.500 9.000

FINALIDADE: PROMOVER INSTRUMENTOS QUE PROPORCIONEM O FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A SOCIEDADE,

POSSIBILITANDO A VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DE ALAGOAS PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 691 - PESSOA ASSISTIDA UNIDADE 5 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 51.500 9.000

3 - DESPESAS CORRENTES 51.500 9.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 212.000 85.000

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 212.000 85.000

AÇÃO: 04122024110150000 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM RECURSOS HUMANOS 110.000 45.000

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MELHOR ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA

PELOS SERVIÇOS OFERTADOS POR ESTE ÕRGÃO PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 690 - SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 20 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110.000 45.000

3 - DESPESAS CORRENTES 110.000 45.000

AÇÃO: 14126024110180000 - INFORMATIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS 102.000 40.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

FINALIDADE: PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS COM O OBJETIVO DE ATINGIR MAIOR CELERIDADE NAS ATIVIDADES DE

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS ASSISTIDOS E NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 692 - DEFENSORIA INFORMATIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 102.000 40.000 3 - DESPESAS CORRENTES 52.000 25.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 15.000

ÓRGÃO: 11039 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL 65.214 252.380

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 11039 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL 65.214 252.380

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 20.000 105.380

PROGRAMA: COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 20.000 53.000

ESTRATÉGIA: 37 - MELHORAR A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 20.000 53.000

AÇÃO: 08131022640190000 - ARTICULAÇÃO INTER E INTRA GOVERNAMENTAL 20.000 53.000

FINALIDADE: ARTICULAR COM AS ESFERAS DO GOVERNO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1013 - ARTICULAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 20 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 53.000 3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 48.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 0 52.380

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 0 52.380

AÇÃO: 08122022910330000 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEAS 0 52.380

FINALIDADE: AMPLIAR E EQUIPAR A ESTRUTURA FÍSICA DA SEAS,OBJETIVANDO A OFERTA DE SERVIÇOS MAIS QUALIFICADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1223 - SEAS AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 0 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 52.380 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 52.380

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 45.214 147.000

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 20.000 75.000

POLÍTICAS PÚBLICAS. ESTRATÉGIA: 43 - FOMENTAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO GOVERNO/SOCIEDADE 20.000 75.000

AÇÃO: 08131021540700000 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO DO GOVERNO COM A SOCIEDADE 20.000 75.000

FINALIDADE: PROPORCIONAR INSTRUMENTOS INOVADORES DE APROXIMAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE,ENFATIZANDO O FORTALECIMENTO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1080 - EVENTO PROMOVIDO UNIDADE 10 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 75.000

3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 70.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA , DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 25.214 72.000

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA, COM ÊNFASE NAS MINORIAS, EXCLUÍDOS, CRIANÇAS, MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 25.214 72.000

AÇÃO: 08243022312030000 - IMPLANTAÇÃO DO VIVA JOVEM 25.214 72.000

FINALIDADE: PROMOVER O PROTAGONISMO DO JOVEM,DESPERTANDO-O PARA A EFICÁCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1101 - JOVEM ASSISTIDO UNIDADE 12.000 15000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.214 72.000 3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 67.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.214 5.000

ÓRGÃO: 11043 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 84.946 477.715

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 11043 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 84.946 477.715

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 84.946 477.715

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 84.946 477.715

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 84.946 477.715

AÇÃO: 04122022240480000 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - GAP 84.946 477.715

FINALIDADE: MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE GASTOS GERAIS DA UNIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1088 - GAP REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 84.946 477.715 3 - DESPESAS CORRENTES 54.946 427.715 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 50.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ÓRGÃO: 11502 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1.070.000 550.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11502 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1.070.000 550.000

ÁREA DE RESULTADO: - 1.070.000 550.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 1.070.000 550.000

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 1.070.000 550.000

AÇÃO: 14062024110230000 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA 650.000 250.000

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE NO MENOR

ESPAÇO DE TEMPO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 695 - PRÉDIO CONSTRUIDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 35 15

FÍSICA 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 650.000 250.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 650.000 250.000

AÇÃO: 14062024110240000 - PROMOÇÃO DE MECANISMOS PARA MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 420.000 300.000

FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, COM OBJETIVO DE ATINGIR MAIOR RAPIDEZ NA RESOLUÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 696 - DEFENSORIA MODERNIZADA PERCENTUAL 35 15

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 420.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 120.000

ÓRGÃO: 11564 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 100.000 656.732

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 11564 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 100.000 656.732

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 100.000 656.732

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 66.666 556.732

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 66.666 556.732

AÇÃO: 04122022913060000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PGE 33.333 200.000

FINALIDADE: RECUPERAR,AMPLIAR,MODERNIZAR OS PRÉDIOS PERTENCENTES A PGE (SEDE E ARAPIRACA),EM VIRTUDE DO DESGASTE NATURAL, DO

AUMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES, DA EXIGÊNCIA DO BANCO MUNDIAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 40

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.333 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 28.333 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 50.000

AÇÃO: 04122022918750000 - CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NO PRÉDIO SEDE DA PGE 33.333 356.732

FINALIDADE: CRIAR ESPAÇO FÍSICO PARA A PRÁTICA DE CURSOS VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO AOS

SERVIDORES DO ESTADO, POSSIBILITANDO ESTREITAMENTO DOS ENTENDIMENTOS JURÍDICOS ENTRE AS ASSESSORIAS SETORIAS E A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1349 - ANEXO CONSTRUÍDO PERCENTUAL 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.333 356.732 3 - DESPESAS CORRENTES 23.333 306.732 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 50.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 33.334 100.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 33.334 100.000

AÇÃO: 04128023310510000 - CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DE PROCURADORES DO ESTADO 33.334 100.000

FINALIDADE: CAPACITAR,APERFEIÇOAR OS PROCURADORES DE ESTADO NAS ÁREAS DAS PRINCIPAIS DEMANDAS JURIDICAS (ADMINISTRATIVA, JUDICIAL E

FAZENDA PÚBLICA),GARANTINDO GANHO EM PROL DO ESTADO DE ALAGOAS,SERVIDORES,CONTRIBUINTES PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1190 - PROCURADOR CAPACITADO UNIDADE 70 130

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.334 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 33.334 100.000

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP 24.445.584 5.615.143

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 13017 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA 24.445.584 5.615.143

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 24.445.584 5.615.143

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 24.445.584 5.615.143

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 19 - APOIAR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O EMPREENDEDORISMO 5.050.650 2.381.023

AÇÃO: 04122030018950000 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DO ANEXO DA SEGESP - ALTP 3.250.000 1.984.503

FINALIDADE: MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES MATERIAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEGESP, E DO

ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSA SECRETARIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1064 - EDÍFICIO REFORMADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 15 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.984.503 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.984.503 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 2.450.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.450.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 800.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 0

AÇÃO: 04122030018970000 - MODERNIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - ALTP 1.800.650 396.520

FINALIDADE: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL POR MEIO DO REDESENHO DO FLUXO DE PROCESSOS E

DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO DAR MAIOR CELERIDADE E QUALIDADE AOS AGENDAMENTOS E ATENDIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS USUÁRIOS DESTES SERVIÇOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1318 - PERÍCIA MÉDICA MODERNIZADA PERCENTUAL 25 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 396.520 3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 196.520 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 1.800.650 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.800.650 0

ESTRATÉGIA: 20 - AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E APRIMORAR A INTEGRAÇÃO DESTAS POLÍTICAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS, 3.381.000 1.036.120

AÇÃO: 04122030018940000 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - ALTP 1.100.000 396.520

FINALIDADE: PROMOVER O ESPAÇO FÍSICO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO, PROPORCIONANDO MELHORIA NA QUALIDADE

DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1224 - SEDE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 50 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 396.520 3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 196.520 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000 0

AÇÃO: 04122030018990000 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS C ENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ - ALTP 2.281.000 639.600

FINALIDADE: DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ALAGOANA RESIDENTE NO INTERIOR DO ESTADO,

CONTRIBUINDO COM ISSO COM A INTERIORIZAÇÃO DA AÇÃO DE GOVERNO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1033 - CENTRAL IMPLANTADA PERCENTUAL 50 13

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 658.000 639.600 3 - DESPESAS CORRENTES 560.000 639.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 98.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 1.623.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.623.000 0

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 8.218.344 0

AÇÃO: 04126030018390000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL - ALTP 8.218.344 0

FINALIDADE: IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO PATRIMONIAL, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE SISTEMA E DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E

FISCALIZAÇÃO, REALIZANDO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E AREGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 981.584 0 3 - DESPESAS CORRENTES 110.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 871.584 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 1.436.760 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.436.760 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 5.800.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.800.000 0

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 6.741.590 1.700.000

AÇÃO: 04128030018360000 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ALTP 6.741.590 1.700.000

FINALIDADE: DESENVOLVER E IMPLANTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, DEFINIR E IMPLANTAR NOVO MODELO DE GESTÃO PEDAGÓGICA PARA A ESCOLA

DE GOVERNO, REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, CAPACITAR E ESPECIALIZAR SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO DOTAR A MÁQUINA GOVERNAMENTAL DE CAPITAL INTELECTUAL CONDIZENTE COM EXCELÊNCIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1197 - PROGRAMA IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.700.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.700.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 6.741.590 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.741.590 0 ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.054.000 498.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

AÇÃO: 04122030018700000 - REFORMAS DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ - ALTP 1.054.000 498.000 FINALIDADE: REFORMAR E EQUIPAR AS 4 CENTRAIS DE ATENDIMENTO, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E PROMOVER MAIOR COMODIDADE AOS

USUÁRIOS E SERVIDORES LOTADOS NAS CENTRAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1182 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 20 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 498.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 48.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 450.000 01100000 - CONVÊNIOS 124.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 124.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 920.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 920.000 0

ÓRGÃO: 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP 2.589.404 314.558

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS 2.589.404 314.558

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 2.589.404 308.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 2.589.404 308.000

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 33 - CONSOLIDAR O PROCESSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO DAS RECEITAS 2.574.404 233.000

AÇÃO: 04122030018250000 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - ALTP 1.229.404 180.000

FINALIDADE: OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 80 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29.404 180.000

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 155.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.404 25.000 01430000 - DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 50.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 1.150.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.150.000 0

AÇÃO: 04122030018380000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS - ALTP 1.345.000 53.000

FINALIDADE: IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO WEB PARA GERENCIAR OS GASTOS DO GOVERNO DANDO MAIOR AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 80 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000 53.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 33.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 20.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.330.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.330.000 0

ESTRATÉGIA: 56 - INCENTIVAR OS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, COM ÊNFASE NAS COMPRAR GOVERNAMENTAIS 15.000 75.000

AÇÃO: 04122030018480000 - INCENTIVO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS - ALTP 15.000 75.000

FINALIDADE: AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS REALIZADAS PELO GOVERNO ESTADUAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1111 - MICRO E PEQUENA EMPRESA INCENTIVADA UNIDADE 15 45

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000 75.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 40.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 35.000 ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 0 6.558

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 0 6.558

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 0 6.558

AÇÃO: 04122022910410000 - AQUISIÇÃO E REFORMA DA SEDE DA AMGESP 0 6.558

FINALIDADE: DOTAR A AMGESP DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESNVOLVIDAS TENDO COMO OBJETIVO O

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS VISANDO A ECONOMICIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1178 - PRÉDIO ADQUIRIDO E REFORMADO PERCENTUAL 0 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 6.558 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.558

ÓRGÃO: 14000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI 61.828.856 39.276.193

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 14030 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 61.828.856 39.276.193

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 60.176.619 35.456.973

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 4.427.000 1.103.733

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 4.427.000 1.103.733

AÇÃO: 20606023410420000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 0 325.211

FINALIDADE: PROMOVER E APOIAR A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NO MEIO RURAL, MEDIANTE O ESTÍMULO A PROCESSO DE

ORGANIZAÇÃO AUTOGESTIONÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS, PROPORCIONANDO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, AMBIENTAL, SOCIAL, POLÍTICA E ÉTICA, CONTRIBUINDO, DESSA FORMA, PARA A MELHORIA DA RENDA E DA QULIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO ESTADO DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1194 - PRODUTOR ASSISTIDO UNIDADE 744.555 744555

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 325.211

3 - DESPESAS CORRENTES 0 263.457 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 61.754

AÇÃO: 20608023411510000 - FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS 4.377.000 0

FINALIDADE: DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AMPLIAR A PRODUTIVIDADE GERANDO EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1194 - PRODUTOR ASSISTIDO UNIDADE 1.170 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.597.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 1.539.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 58.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.080.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 750.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 330.000 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.700.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 1.450.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 0

AÇÃO: 20573023412580000 - PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0 434.368

FINALIDADE: MELHORAR O DESEMPENHO DA AGROPECUÁRIA ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1152 - PESQUISA REALIZADA UNIDADE 0 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 434.368

3 - DESPESAS CORRENTES 0 348.226 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 86.142

AÇÃO: 20754023419000000 - PROGRAMA DE BIODIESEL DO ESTADO DE ALAGOAS - PROBIODIESEL/AL 50.000 344.154 FINALIDADE: AMPLIAR A PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS DE 500 PARA 2000 HECTARES ATÉ O ANO 2014.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1199 - PROGRAMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 10 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 344.154

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 144.154

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 55.749.619 34.353.240

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 45.542.619 33.489.220

AÇÃO: 20608030018200000 - FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS - ALTP 13.711.000 7.612.472

FINALIDADE: DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AMPLIAR A PRODUTIVIDADE GERANDO EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1194 - PRODUTOR ASSISTIDO UNIDADE 4.000 5080

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 194.000 1.912.472

3 - DESPESAS CORRENTES 184.000 536.832 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 1.375.640 01100000 - CONVÊNIOS 4.520.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 3.850.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 670.000 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA PO BREZA - FECOEP 7.550.000 4.700.000 3 - DESPESAS CORRENTES 5.950.000 2.600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000 2.100.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS -BIRD/PREPI 1.447.000 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.447.000 1.000.000

AÇÃO: 20608030018490000 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR - ALTP 26.146.596 25.876.748

FINALIDADE: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA NO MEIO RURAL, URBANO E PERIURBANO POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA

FAMILIAR, GARANTIR O ACESSO AOS ALIMENTOS SADIOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 70.000 70000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.596 1.623.245

3 - DESPESAS CORRENTES 46.596 826.869 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 796.376 01100000 - CONVÊNIOS 11.300.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 10.580.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 720.000 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 14.800.000 24.253.503 3 - DESPESAS CORRENTES 13.400.000 24.253.503 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 0

AÇÃO: 20304030018880000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE MATADOUROS EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS - ALTP 3.685.023 0

FINALIDADE: PROMOVER A MELHORIA CONSTANTE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS POR ESSE TIPO DE ESTABELECIMENTO, MINIMIZANDO OS

IMPACTOS JUNTO AO MEIO AMBIENTE OCASIONADO PELA LIBERAÇÃO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS, PRESERVANDO DESTA MANEIRA A SAÚDE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1331 - MATADOURO CONSTRUÍDO E EQUIPADO UNIDADE 2 0

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.685.023 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.685.023 0

AÇÃO: 20608030018900000 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE REBANHO BOVINO - ALTP 2.000.000 0

FINALIDADE: PROVER O PEQUENO PECUARISTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA A UM MANEJO RÁPIDO, SEGURO E EFICIENTE PARA SEU REBANHO

PROPORCIONANDO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL NOS ESTABELECIMENTOS BENEFICIADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1332 - OBRA EXECUTADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100 100

FÍSICA 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 150.000 240.800

AÇÃO: 20127030017920000 - APOIO À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E FORTALECIMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS - ALTP 150.000 240.800

FINALIDADE: APOIAR E ARTICULAR A ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS COLEGIADOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E A AMPLIAÇÃO DO

CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1139 - ÓRGÃO APOIADO UNIDADE 12 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 240.800

3 - DESPESAS CORRENTES 0 191.800 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 49.000 01100000 - CONVÊNIOS 150.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0

ESTRATÉGIA: 29 - PROMOVER A AGRICULTURA IRRIGADA COM USO RACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA, VISANDO O MERCADO INTERNO E EXTERNO 10.057.000 623.220

AÇÃO: 20607030018150000 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA - ALTP 10.057.000 623.220

FINALIDADE: MAXIMIZAR A PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA NAS ÁREAS IRRIGÁVEIS OBJETIVANDO A MELHORIA DE RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1094 - HECTARE IRRIGADO HECTARE 700 700

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 69.000 623.220

3 - DESPESAS CORRENTES 51.000 286.310 4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.000 336.910 01100000 - CONVÊNIOS 9.868.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 2.768.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.100.000 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 120.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 1.252.237 3.053.102

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE E VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 1.252.237 3.053.102

ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 0 3.053.102

AÇÃO: 20692021410370000 - APOIO À PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 0 3.053.102

FINALIDADE: DINAMIZAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE O APOIO A COMERCIALIZAÇÃO COM PREÇOS JUSTOS, CONTRIBUINDO COM A

GERAÇÃO DE RENDA NO MEIO RURAL E A SEGURANÇA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 121.562 121562

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.900.990 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.690.990 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 210.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 0 1.152.112 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.152.112 ESTRATÉGIA: 29 - PROMOVER A AGRICULTURA IRRIGADA COM USO RACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA, VISANDO O MERCADO INTERNO E EXTERNO 1.252.237 0

AÇÃO: 20607021411290000 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 1.252.237 0

FINALIDADE: MAXIMIZAR A PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA NAS ÁREAS IRRIGÁVEIS OBJETIVANDO A MELHORIA DE RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1094 - HECTARE IRRIGADO HECTARE 700 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.193 0 3 - DESPESAS CORRENTES 19.596 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.597 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.169.156 0 3 - DESPESAS CORRENTES 430.115 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 739.041 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 59.888 0 3 - DESPESAS CORRENTES 49.888 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 400.000 766.118 PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 400.000 766.118

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 400.000 766.118

AÇÃO: 20128022910560000 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEAGRI 34.000 271.000

FINALIDADE: PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE COMPÕEM A ATIVIDADE DA SEAGRI PARA UM

MELHOR ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DA POPULAÇÃO ALAGOANA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 50 150

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 34.000 271.000 3 - DESPESAS CORRENTES 29.000 121.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 150.000

AÇÃO: 20122022912350000 - MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SEAGRI 366.000 495.118

FINALIDADE: PROPORCIONAR UM LOCAL COM CONDIÇÕES DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E AOS SERVIDORES, COM REFORMA ESTRUTURAL E

OPERACIONAL ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO UNIDADE 19 21

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 366.000 495.118 3 - DESPESAS CORRENTES 281.000 217.426 4 - DESPESAS DE CAPITAL 85.000 277.692

ÓRGÃO: 14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL 495.734 496.804

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS 495.734 496.804

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 495.734 496.804

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE E VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 495.734 496.804

ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 495.734 496.804

AÇÃO: 20605021410840000 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 455.734 456.804

FINALIDADE: DOTAR AS REGIÕES PRODUTORAS COM MERCADOS AGRÍCOLAS ESPECÍFICOS, MODERNOS E EFICIENTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1109 - MERCADO CONSTRUÍDO UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.176 12.240 4 - DESPESAS DE CAPITAL 11.176 12.240 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 444.558 444.564 4 - DESPESAS DE CAPITAL 444.558 444.564

AÇÃO: 20605021410930000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO 40.000 40.000

FINALIDADE: DOTAR OS MERCADOS AGRÍCOLAS E PRODUTORES DE MÉTODOS E TÉCNICAS COM FOCO NA COMPETITIVIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 1 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 40.000 40.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 40.000

ÓRGÃO: 14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS - ITERAL 1.716.465 1.138.493

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS 1.716.465 1.138.493

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 1.716.465 1.138.493

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 1.716.465 1.138.493

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 742.865 569.246

AÇÃO: 21128022410500000 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E COMUNIDADES ASSISTIDAS 109.867 284.623

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS E COMUNIDADES ASSISTIDAS PELO ITERAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 450 450

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 109.867 284.623 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.867 84.623

AÇÃO: 21631022411590000 - GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO EM ALAGOAS 632.998 284.623

FINALIDADE: EXECUTAR A POLÍTICA FUNDIÁRIA DO ESTADO DE FORMA A ESTABELECER UM ARRANJO ESPACIAL DO SOLO AGRÍCOLA QUE CONTEMPLE DE

FORMA ADEQUADA AS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS, CALÇADAS PREPONDERANTEMENTE NA AGRICULTURA FAMILIAR E ATUAR NA PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1276 - FAMÍLIA ASSENTADA UNIDADE 500 500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 284.623 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 284.623 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 582.998 0 3 - DESPESAS CORRENTES 406.998 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 176.000 0 ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 973.600 569.247

AÇÃO: 21631022410450000 - CADASTRO FUNDIÁRIO 50.000 284.623

FINALIDADE: INTEGRAR AS AÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NA CONSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS DE

USO MÚLTIPLO E EXECUÇÃO DE UM AMPLO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DIRIGIDO PRIORITARIAMENTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1095 - IMÓVEL REGULARIZADO UNIDADE 1.827 1827

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 284.623 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 284.623 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0

AÇÃO: 21631022413150000 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 923.600 284.624

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

FINALIDADE: ASSENTAR AGRICULTORES RURAIS SEM TERRA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS DE POSSE E USO DA TERRA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1250 - TITULO DE PROPRIEDADE ENTREGUE UNIDADE 5.000 5000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 284.624

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 284.624 01100000 - CONVÊNIOS 873.600 0 3 - DESPESAS CORRENTES 712.507 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 161.093 0

ÓRGÃO: 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL 3.090.742 3.618.338

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS 3.090.742 3.618.338

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 3.090.742 3.618.338

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE E VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 3.090.742 3.618.338

ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 3.090.742 3.618.338

AÇÃO: 20603021410630000 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA LIVRE DO MOFO AZUL DO TABACO 108.000 244.365

FINALIDADE: CARACTERIZAR O ESTADO DE ALAGOAS COMO ÁREA LIVRE DO MOFO AZUL DO TABACO, COM O OBJETIVO DE EXPORTAÇÃO DO PRODUTO PARA A

CHINA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1210 - PROPRIEDADE FUMAGEIRA INSPECIONADA UNIDADE 175 525

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000 75.000 3 - DESPESAS CORRENTES 12.000 70.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 5.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 96.000 169.365 3 - DESPESAS CORRENTES 91.000 84.682 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 84.683

AÇÃO: 20601021410990000 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS TELADOS 20.000 229.365

FINALIDADE: PRODUÇÃO DE MUDAS DE CITROS EM VIVEIROS TELADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1270 - VIVEIRO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000 60.000 3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDI ETA 5.000 169.365 3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 84.682 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 84.683

AÇÃO: 20604021440600000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG RAMA DE SAÚDE ANIMAL EM ALAGOAS 2.826.242 2.363.995

FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA ATIVA E PASSIVA NAS PROPIEDADES;ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE PROPRIETÁRIOS E PROPRIEDADES

RURAIS;FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE,NO SENTIDO DE ASSEGURAR A SAÚDE ANIMAL E O BEM ESTAR DA SAÚDE PÚBLICA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1209 - PROPRIEDADE APOIADA UNIDADE 55.000 55000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 418.045 441.848 3 - DESPESAS CORRENTES 418.045 220.924 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 220.924 01100000 - CONVÊNIOS 1.998.000 1.075.321

3 - DESPESAS CORRENTES 299.000 57.960 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.699.000 1.017.361 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 386.613 846.826 3 - DESPESAS CORRENTES 356.613 592.778 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 254.048

AÇÃO: 20304021440630000 - INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 136.500 780.613

FINALIDADE: INSPECIONAR E FISCALIZAR A QUALIDADE E A IDENTIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS, DESTINADOS AO CONSUMO

HUMANO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1277 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 70 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 441.848

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 220.924 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 220.924 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIR ETA 116.500 338.765 3 - DESPESAS CORRENTES 105.000 237.135 4 - DESPESAS DE CAPITAL 11.500 101.630

ÓRGÃO: 14566 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER 38.855.141 25.146.368

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 14566 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER 38.855.141 25.146.368

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 38.855.141 25.146.368

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 38.855.141 25.146.368

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 754.141 8.414.976

AÇÃO: 20606030017950000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ALTP 586.141 7.980.608

FINALIDADE: PROMOVER E APOIAR A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NO MEIO RURAL, MEDIANTE O ESTÍMULO A PROCESSO DE

ORGANIZAÇÃO AUTOGESTIONÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS, PROPORCIONANDO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, AMBIENTAL, SOCIAL, POLÍTICA E ÉTICA, CONTRIBUINDO, DESSA FORMA, PARA A MELHORIA DA RENDA E DA QULIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO ESTADO DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1194 - PRODUTOR ASSISTIDO UNIDADE 698.813 698813

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 240.000 2.622.672

3 - DESPESAS CORRENTES 138.000 2.279.936 4 - DESPESAS DE CAPITAL 102.000 342.736 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E G ÁS 0 357.936 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 357.936 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZ A - FECOEP 346.141 5.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 46.141 2.800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 2.200.000

AÇÃO: 20573030018570000 - PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - ALTP 168.000 434.368

FINALIDADE: MELHORAR O DESEMPENHO DA AGROPECUÁRIA ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1152 - PESQUISA REALIZADA UNIDADE 12 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 168.000 434.368

3 - DESPESAS CORRENTES 74.000 348.226 4 - DESPESAS DE CAPITAL 94.000 86.142 ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 38.101.000 16.731.392

AÇÃO: 20692030017930000 - APOIO À PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ALTP 38.101.000 16.731.392

FINALIDADE: DINAMIZAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE O APOIO A COMERCIALIZAÇÃO COM PREÇOS JUSTOS, CONTRIBUINDO COM A

GERAÇÃO DE RENDA NO MEIO RURAL E A SEGURANÇA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 51.562 51562

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 92.000 1.900.990

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

3 - DESPESAS CORRENTES 51.000 1.690.990 4 - DESPESAS DE CAPITAL 41.000 210.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 0 1.152.112 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.152.112 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 38.009.000 13.678.290 4 - DESPESAS DE CAPITAL 38.009.000 13.678.290

ÓRGÃO: 15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 45.920.305 43.583.417

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.920.305 43.583.417

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 80.584 6.365.000

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 80.584 6.365.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 80.584 6.365.000

AÇÃO: 08244021040070000 - AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL E VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA 80.584 6.365.000

FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇO SÓCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL À INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E

CALAMIDADE PÚBLICA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 115.000 115000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 57.000 6.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 56.000 5.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 500.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 365.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 350.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 15.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 43.295.721 35.688.417

PROGRAMA: ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS 33.272.137 12.095.417

OBJETIVO: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ESTRATÉGIA: 20 - AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E APRIMORAR A INTEGRAÇÃO DESTAS POLÍTICAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS, 21.898.962 11.845.417

AÇÃO: 08244020712070000 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS SÓCIOSASSISTENCIAIS - CRAS E CREAS 2.654.387 7.440.703

FINALIDADE: IMPLANTAR E MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO BÁSICA,

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1260 - UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 7 22

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 3.140.703 3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 2.940.703 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 200.000 01100000 - CONVÊNIOS 117.000 325.000 3 - DESPESAS CORRENTES 117.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 25.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA PO BREZA - FECOEP 2.463.803 3.975.000 3 - DESPESAS CORRENTES 2.433.803 3.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 975.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

AÇÃO: 08244020717540000 - REFORMA E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE 12.000.000 0

ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CREAS FINALIDADE: ASSEGURAR INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS E DEVIDAMENTE EQUIPADAS, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO

EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1325 - CRAS E CREAS REFORMADO E EQUIPADO UNIDADE 46 0

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 12.000.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000.000 0

AÇÃO: 08422020740060000 - ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROGRAMAS SOCIAIS 3.626.584 1.405.714

FINALIDADE: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO POBRE E EXTREMAMENTE POBRE DO ESTADO AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROGRAMAS DAS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 104.200 7200

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 144.000 920.000

3 - DESPESAS CORRENTES 143.000 890.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 30.000 01100000 - CONVÊNIOS 3.359.000 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 3.359.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 50.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FE OEP 100.000 285.714 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 250.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 35.714 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

AÇÃO: 08422020740740000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 3.617.991 2.999.000

FINALIDADE: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PACTOS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO, VISANDO MINIMIZAR AS SITUAÇÕES

DE POBREZA E POBREZA EXTREMA DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 81 81

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 94.407 1.950.000

3 - DESPESAS CORRENTES 92.407 1.900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 50.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 50.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS -BIRD/PREPI 3.500.000 799.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000 799.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 11.370.175 0

AÇÃO: 08125020711390000 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11.370.175 0

FINALIDADE: GARANTIR A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL, A PARTIR DA REALIDADE LOCAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 25 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 195.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 185.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.970.175 0 3 - DESPESAS CORRENTES 1.970.175 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 9.205.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 9.125.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0

ESTRATÉGIA: 24 - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 3.000 250.000

AÇÃO: 08422020740100000 - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 3.000 250.000

FINALIDADE: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1153 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE 10 152

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000 250.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.000 230.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 20.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 10.023.584 23.593.000

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 20 - AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E APRIMORAR A INTEGRAÇÃO DESTAS POLÍTICAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS, 5.000.000 8.018.000

AÇÃO: 08244030018420000 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS SÓCIOSASSISTENCIAIS - CRAS E CREAS - ALTP 3.000.000 0

FINALIDADE: IMPLANTAR E MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO BÁSICA,

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1260 - UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 14 0

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 3.000.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 0

AÇÃO: 08422030041030000 - ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROGRAMAS SOCIAIS - ALTP 2.000.000 8.018.000 FINALIDADE: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO POBRE E EXTREMAMENTE POBRE DO ESTADO AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROGRAMAS DAS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 54.200 54200

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 2.000.000 8.018.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 8.018.000

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 5.023.584 15.575.000

AÇÃO: 08125030018180000 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - ALTP 5.023.584 15.575.000

FINALIDADE: GARANTIR A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL, A PARTIR DA REALIDADE LOCAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 15 37

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 13.600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 13.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 450.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 50.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FE OEP 0 1.475.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 75.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 5.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 2.544.000 1.530.000

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 6.000 480.000

ESTRATÉGIA: 38 - AMPLIAR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E CONSOLIDAR PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 6.000 480.000

AÇÃO: 08032020512120000 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 6.000 480.000

FINALIDADE: ASSEGURAR INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADEQUADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS

VINCULADOS À SEADES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1031 - CASA DOS CONSELHOS IMPLANTADA PERCENTUAL 1 24

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000 480.000

3 - DESPESAS CORRENTES 4.000 400.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 80.000 PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRAB ALHO NO SETOR PÚBLICO 2.243.000 600.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.243.000 600.000

AÇÃO: 08122022912450000 - MODERNIZAÇÃO DA SEADES EM CONFORMIDADE COM O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO 2.243.000 600.000

FINALIDADE: DOTAR A SEADS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

SUAS NO ESTADO DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO UNIDADE 26 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 59.000 600.000 3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 44.000 500.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 2.184.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.184.000 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 295.000 450.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 295.000 450.000

AÇÃO: 08128023340540000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE - PECEC 295.000 450.000

FINALIDADE: CAPACITAR OS INDIVÍDUOS QUE ATUAM NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DOS

SERVIÇOS SÓCIOASSISTÊNCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1336 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 873 873

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000 450.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 50.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 270.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 270.000 0

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI 16.422.711 9.331.008

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 16026 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO 16.422.711 9.331.008

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 502.911 3.478.446

PROGRAMA: INCLUSÃO SOCIODIGITAL 302.331 3.268.446

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DE ACESSO À INFORMÁTICA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE BAIXA RENDA.

ESTRATÉGIA: 21 - AMPLIAR A INCLUSÃO SOCIODIGITAL 302.331 3.268.446

AÇÃO: 19573020211700000 - IMPLANTAÇÃO DE INFOCENTROS 223.931 1.836.856

FINALIDADE: PROMOVER A CRIAÇÃO DE TELECENTROS EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DIGITAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1248 - TELECENTRO IMPLANTADO UNIDADE 3 12

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 223.931 861.178 3 - DESPESAS CORRENTES 73.931 287.587 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 573.591 01100000 - CONVÊNIOS 0 975.678 3 - DESPESAS CORRENTES 0 235.746 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 739.932

AÇÃO: 19573020211750000 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE GERENCIAMENTO DE CIÊNCIA E CONHECIMENTO - CIDADE DIGITAL 78.400 1.431.590

FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SÓCIO DIGITAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1044 - CIDADE DIGITAL IMPLANTADA UNIDADE 3 11

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 78.400 938.304 3 - DESPESAS CORRENTES 60.400 295.882 4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.000 642.422 01100000 - CONVÊNIOS 0 493.286 3 - DESPESAS CORRENTES 0 137.660 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 355.626

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 200.580 210.000

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 200.580 210.000

AÇÃO: 19571023412060000 - IMPLANTAÇÃO DOS PÓLOS AGROALIMENTARES 200.580 210.000

FINALIDADE: FORTALECER O SISTEMA ALAGOANO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SEGMENTO AGROALIMENTAR, DOTANDO AS REGIÕES AGRESTE E BACIA

LEITEIRA DE UMA INFRAESTRUTURA COM CAPACIDADE DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1173 - PÓLO IMPLANTADO UNIDADE 2 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.580 210.000

3 - DESPESAS CORRENTES 155.580 160.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.000 50.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 15.474.400 3.999.168

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 15.474.400 3.999.168

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 15.474.400 3.999.168

AÇÃO: 19572023110640000 - CONCLUSÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DOS CENTROS TECNOLÓGICOS TEMÁTICOS (CT PLÁSTICO, CT ENERGIA, CT MEIO AMBIENTE 46.800 569.165

E RECURSOS HÍDRIOS, CT SAÚDE, CT EDUCAÇÃO, CT TEXTIL/MODA, ETC) FINALIDADE: INCENTIVAR A INOVAÇÃO COMO UMA DAS FORÇAS DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ALAGOAS A PARTIR DA

IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CIENTÍFICOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1202 - PROJETO CONCLUÍDO UNIDADE 5 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.800 569.165

3 - DESPESAS CORRENTES 46.800 569.165

AÇÃO: 19572023111410000 - ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO COM ENFOQUE SOCIAL 347.000 1.299.348

FINALIDADE: UTILIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS, REQUALIFICANDO-OS E EQUIPANDO-OS DE FORMA A PERMITIR A SUA EFETIVA APROPRIAÇÃO PELA POPULAÇÃO

LOCAL, E A INTERAÇÃO COM EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REFLEXÃO, PERCEPÇÃO E ESTUDO DE CIÊNCIAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1146 - PARQUE TECNOLÓGICO SOCIAL ESTRUTURADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 347.000 1.211.589

3 - DESPESAS CORRENTES 327.000 867.435 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 344.154 01100000 - CONVÊNIOS 0 87.759 3 - DESPESAS CORRENTES 0 36.136 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 51.623

AÇÃO: 19126023112660000 - PROJETO CENTRO TECNOL ÓGICO DA INFORMAÇÃO (CAIS TECNOLÓGICO) 15.038.600 2.130.655

FINALIDADE: IMPLANTAR UM CENTRO TECNOLÓGICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

ENVOLVENDO AS EMPRESAS DO SETOR, ACADEMIA E GOVERNO, VISANDO A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTA ÁREA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1040 - CENTRO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 38.600 1.257.306

3 - DESPESAS CORRENTES 18.600 224.842 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 1.032.464 01100000 - CONVÊNIOS 0 873.349 3 - DESPESAS CORRENTES 0 70.322 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 803.027 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 15.000.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000.000 0 AÇÃO: 19571023140330000 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 42.000 0

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE POLÍTICAS E INSTRUMENTOS PERMANENTES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1283 - PLANO ELABORADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 42.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 42.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 190.000 117.106

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 190.000 117.106

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 190.000 117.106

AÇÃO: 19573022213260000 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 190.000 117.106

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA/INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES DA SECTI, COM VISTAS À EFICIENTIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

C&T&I PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 693 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 90 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 190.000 117.106

3 - DESPESAS CORRENTES 190.000 117.106

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 255.400 1.736.288

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 255.400 1.736.288

POLÍTICAS PÚBLICAS. ESTRATÉGIA: 42 - PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO, SOBRETUDO JUVENIL 255.400 1.736.288

AÇÃO: 19573021512330000 - INSTALAÇÃO DE PARQUES PARA DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA 46.000 1.553.776

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE UMA INFRAESTRUTURA CAPAZ DE IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O

SETOR PRODUTIVO , FOCADO EM ESPECIAL, NA MELHORIA DOS INDICADORES SOCIAIS DE SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1144 - PARQUE INSTALADO UNIDADE 1 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.000 1.147.363

3 - DESPESAS CORRENTES 36.000 359.947 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 787.416 01100000 - CONVÊNIOS 0 406.413 3 - DESPESAS CORRENTES 0 68.954 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 337.459

AÇÃO: 19573021513250000 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS 209.400 182.512

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

FINALIDADE: PROPORCIONAR E INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DE TÉCNICOS E PESQUISADORES NO ÂMBITO DE C&T&I

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1302 - EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 10 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 209.400 182.512

3 - DESPESAS CORRENTES 209.400 182.512

ÓRGÃO: 16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO - ITEC 34.074.859 47.074.935

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 34.074.859 47.074.935

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 34.074.859 47.074.935

PROGRAMA: INCLUSÃO SOCIODIGITAL 20.000 200.000

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DE ACESSO À INFORMÁTICA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE BAIXA RENDA. ESTRATÉGIA: 21 - AMPLIAR A INCLUSÃO SOCIODIGITAL 20.000 200.000

AÇÃO: 19126020211870000 - IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS E LANHOUSES 20.000 200.000

FINALIDADE: CONTRIBUIR COM A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DE ALAGOAS ATRAVÉS DA CONVERGÊNCIA DAS DIVERSAS

INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1247 - TELECENTRO E LAN HOUSE IMPLANTADO PERCENTUAL 10 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 34.054.859 46.874.935

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 32.282.275 45.574.935

AÇÃO: 19126030018270000 - IMPLANTAÇÃO DA REDE INTEGRADA CONVERGENTE E MULTISERVIÇOS DO ESTADO. - ALTP 20.863.620 27.300.000

FINALIDADE: AUMENTAR A CAPILARIDADE E MELHORAR A QUALIDADE DE CONECTIVIDADE ENTRE OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1217 - REDE IMPANTADA PERCENTUAL 25 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.229.800 20.300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 15.129.800 19.900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 400.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.005.923 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.005.923 1.000.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDI ETA 4.627.897 6.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 4.527.897 4.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 2.000.000

AÇÃO: 19126030018470000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLAN O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO MUNICAÇÃO DO ESTADO. - ALTP 11.418.655 18.274.935

FINALIDADE: PROVER O GOVERNO DE UMA INFORMÁTICA PÚBLICA ORGANIZADA DE FORMA A OTIMIZAR GASTOS PÚBLICOS, OFERTANDO SERVIÇOS DE

QUALIDADE A TODA SOCIEDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1163 - PLANO IMPLEMENTADO PERCENTUAL 25 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.252.000 13.044.935

3 - DESPESAS CORRENTES 752.000 11.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 2.044.935 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 6.953.000 230.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.953.000 230.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.213.655 5.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 2.704.655 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 509.000 2.000.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.772.584 1.300.000

AÇÃO: 19122030018060000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO ITEC - ALTP 1.772.584 1.300.000

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE E ATENDENDO PADRÕES DE

CONFORTO E SEGURANÇA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1286 - PRÉDIO CONSTRUÍDO E AMPLIADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 20 10

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 249.000 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 49.000 250.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 250.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.500.000 800.000 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 400.000

ÓRGÃO: 16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL 33.460.356 43.300.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS 33.460.356 43.300.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 33.460.356 43.300.000

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 33.460.356 43.300.000

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 33.460.356 43.300.000

AÇÃO: 19571023111720000 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO UNEAL E UNCISAL 500.000 500.000

FINALIDADE: TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA FINEP PARA IMPLANTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DA UNCISAL E UNEAL, COM O OBJETIVO DE

CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DAS UNIVERSIDADES EM REFERÊNCIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1105 - LABORATÓRIO IMPLANTADO PERCENTUAL 25 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 250.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 250.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 250.000

AÇÃO: 19571023111780000 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DIGITAL - ANEL DIGITAL 850.000 750.000

FINALIDADE: DISPONIBILIZAR ESTRUTURA DE REDE E CONEXÃO A INTERNET EM LOCAIS ESPECÍFICOS, DEFINIDOS PREVIAMENTE EM SEIS MUNICÍPIOS

ALAGOANOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1217 - REDE IMPANTADA PERCENTUAL 30 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 850.000 750.000 3 - DESPESAS CORRENTES 350.000 262.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 487.500

AÇÃO: 19571023140150000 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGI CA 26.110.356 26.000.000

FINALIDADE: PROMOVER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1201 - PROJETO APOIADO UNIDADE 50 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 21.483.480 17.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 18.483.480 9.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 8.000.000 01100000 - CONVÊNIOS 4.508.956 9.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 4.508.956 6.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.000.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 117.920 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 117.920 0 AÇÃO: 19571023140910000 - CONCESSÃO D E BOLSA DE MESTRADO, DOUTORADO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA 3.000.000 10.000.000

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA INSERÇÃO SOCIAL DOS JOVENS, NO SENTIDO DE ESTIMULAR A VOCAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS

PROJETOS VOLTADOS PARA O INTERESSE DA SOCIEDADE, GOVERNO, E EMPRESAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1022 - BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 1.200 1800

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000.000 6.500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 3.000.000 6.500.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 3.500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 3.500.000

AÇÃO: 19571023140920000 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA, TÉCNICA E DE APOPIO À PESQUISA 3.000.000 6.050.000

FINALIDADE: PROMOVER E APOIAR A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NO MEIO RURAL E AUMENTAR A PRODUÇÃO INTELECTUAL,

DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A VOCAÇÃO PARA PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS VOLTADOS PARA O INTERESSE DA COMUNIDADE, GOVERNO E EMPRESA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1022 - BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 400 600

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000.000 3.550.000 3 - DESPESAS CORRENTES 3.000.000 3.550.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 2.500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 2.500.000

ÓRGÃO: 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE - INMEQ/AL 1.863.752 2.288.538

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE 1.863.752 2.288.538

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 170.000 200.757

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 170.000 200.757

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 170.000 200.757

AÇÃO: 19125023440300000 - EDUCAÇÃO PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO 170.000 200.757

FINALIDADE: PROPORCIONAR A POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE CONSUMO, VISANDO A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS DO

CONSUMIDOR E A HARMONIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE FORNECEDOR E CONSUMIDOR. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1086 - FORNECEDOR E CONSUMIDOR CAPACITADO UNIDADE 3.500 3500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 40.151 3 - DESPESAS CORRENTES 0 40.151 01100000 - CONVÊNIOS 170.000 160.606 3 - DESPESAS CORRENTES 170.000 160.606

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.693.752 2.087.781

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 134.000 143.398

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 134.000 143.398

AÇÃO: 19126022240280000 - DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL DO INMEQ-AL 134.000 143.398

FINALIDADE: RECUPERAR, DIGITALIZAR E PRESERVAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL, ARMAZENANDO E FORNECENDO FERRAMENTAS DE CONSULTA EM MEIO

DIGITAL PARA TODOS OS DOCUMENTOS E PROCESSOS FÍSICOS DO INMEQ-AL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1062 - DOCUMENTO DIGITALIZADO PERCENTUAL 25 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 28.680 3 - DESPESAS CORRENTES 0 28.680 01100000 - CONVÊNIOS 134.000 114.718 3 - DESPESAS CORRENTES 134.000 114.718

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.559.752 1.944.383

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.559.752 1.944.383

AÇÃO: 19125022911040000 - CONSTRUÇÃO DO POSTO DE VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO METROLÓGICA DE VEÍCULOS 100.000 860.387

FINALIDADE: AFERIR CRONOTACÓGRAFOS INSTALADOS EM VEÍCULOS, VERFICAR A CONFORMIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CARGAS PERIGOSAS E

AVALIAR A VOLUMETRIA DOS TANQUES EM VEÍCULOS, GARANTINDO A SEGURANÇA DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO ALAGOANO.

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1175 - POSTO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 40

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 344.155 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 344.155 01100000 - CONVÊNIOS 100.000 516.232 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 516.232

AÇÃO: 19125022918770000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS - INMEQ/AL 1.459.752 1.083.996

FINALIDADE: AUMENTAR A CAPACIADE DE COLETAS; AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES; AUMENTAR A CAPACIDADE DE VISITAS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1360 - SEDE REFORMADA E AMPLIADA PERCENTUAL 60 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 371.687

3 - DESPESAS CORRENTES 0 371.687 01100000 - CONVÊNIOS 1.389.000 712.309 3 - DESPESAS CORRENTES 0 247.701 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.389.000 464.608 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 70.752 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.752 0

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM 19.539.546 27.680.435

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 19.539.546 27.680.435

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 19.539.546 27.680.435

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 9.200.000 16.608.261

ESTRATÉGIA: 57 - DIVULGAR AS AÇÕES REALIZADAS DO GOVERNO PARA A POPULAÇÃO 9.200.000 16.608.261

AÇÃO: 24131022240710000 - PROMOÇÃO DE PLANO DE MÍDIA E CAMPANHAS 9.200.000 16.608.261

FINALIDADE: DIVULGAR COM TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES DO GOVERNO PARA A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1159 - PLANO DE MÍDIA REALIZADO UNIDADE 50 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.200.000 16.608.261 3 - DESPESAS CORRENTES 9.200.000 16.608.261

PROGRAMA: COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO GOV ERNO 9.339.546 11.072.174

ESTRATÉGIA: 37 - MELHORAR A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 9.339.546 11.072.174

AÇÃO: 24131022640810000 - REGIONALIZAÇÃO E DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO OFICIAL DO ESTADO 9.339.546 11.072.174

FINALIDADE: FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DANDO TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO GOVERNO JUNTO A SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1027 - CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA UNIDADE 25.420 25420

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.339.546 11.072.174 3 - DESPESAS CORRENTES 9.339.546 11.072.174

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SET OR PÚBLICO 1.000.000 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.000.000 0

AÇÃO: 24122022912890000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECOM 1.000.000 0

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1188 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 100 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0

ÓRGÃO: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP 3.230.647 3.929.760

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES 3.230.647 3.929.760

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 42.800 150.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 42.800 150.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 42.800 150.000

AÇÃO: 24128023310600000 - CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 42.800 150.000

FINALIDADE: AMPLIAR A CAPACIDADE PROFISSIONAL NAS DIVERSAS ÁREAS DO INSTITUTO PERMITINDO QUE OS SERVIDORES ADQUIRAM EFICIÊNCIA EM SUAS

ATIVIDADES PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, ASSIM COMO PROPORCIONAR NOVAS HABILIDADES VOLTADAS PARA NOVOS DESAFIOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 60 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.800 120.000

3 - DESPESAS CORRENTES 12.800 120.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30.000 30.000 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 3.187.847 3.779.760

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 3.187.847 3.779.760

POLÍTICAS PÚBLICAS. ESTRATÉGIA: 58 - CONSOLIDAR A COMUNICAÇÃO PÚBLICA COMO FERRAMENTA PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA 3.187.847 3.779.760

AÇÃO: 24392021511490000 - EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO IZP 93.000 390.000

FINALIDADE: EXPANDIR E INTERIORIZAR O SINAL DAS EMISSORAS DO IZP PARA QUE CADA VEZ MAIS ALAGOANOS TENHAM ACESSO AOS CONTEÚDOS

INFORMATIVOS, EDUCATIVOS E CULTURAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE RÁDIO E TV DO NOSSO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1082 - EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO REALIZADAS UNIDADE 3 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 15.600 90.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 17.400 210.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E G S 0 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 30.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 60.000 60.000 3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 45.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.000

AÇÃO: 24392021512520000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓ GICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS VEÍCULOS DE COMUNICA ÇÃO E DA SEDE DO IZP 2.963.147 3.029.760

FINALIDADE: TORNAR O IZP UM MODELO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA RECONHECIDO PELA SOCIEDADE ALAGOANA, SENDO UMA ALTERNATIVA DE PROGRAMAÇÃO

DE QUALIDADE, PROMOVENDO A COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO E A CULTURA COM MAIS EFICIÊNCIA, MELHORANDO E AMPLIANDO A COBERTURA DO SINAL DA TVE-AL E DAS RÁDIOS FM E AM ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO TENCOLÓGICA, ADEQUAÇÃO DOS SEUS ESPAÇOS FÍSICOS E IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1100 - IZP MODERNIZADO PERCENTUAL 25 26

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 113.147 2.792.461 3 - DESPESAS CORRENTES 41.200 585.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 71.947 2.207.461 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 87.299 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 77.299 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.700.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.700.000 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000 150.000 3 - DESPESAS CORRENTES 89.000 89.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 61.000 61.000

AÇÃO: 24392021512750000 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS 131.700 360.000

FINALIDADE: LEVAR À POPULAÇÃO ALAGOANA UMA PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE COM CONTEÚDO INFORMATIVO, EDUCATIVO E CULTURAL, FOMENTANDO A

PRODUÇÃO, INTERAÇÃO, EXPANSÃO E A CIRCULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, COMO FORMA DE PROMOVER A CULTURA REGIONAL E RESPEITO AOS VALORES ÉTICOS, COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1207 - PROJETO REALIZADO UNIDADE 70 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 21.700 250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 16.340 196.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.360 54.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIR ETA 110.000 110.000 3 - DESPESAS CORRENTES 87.000 87.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.000 23.000

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT 19.631.401 23.650.231

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 19.631.401 23.650.231

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.660.000 1.290.608

PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.630.000 1.200.000

ESTRATÉGIA: 8 - AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DA CAPITAL E INTERIOR 1.630.000 1.200.000

AÇÃO: 13391020311690000 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS 140.000 0

FINALIDADE: CRIAR ESCOLA DE RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, FUNCIONANDO NO ANTIGO PRÉDIO DO ARCEBISPADO, A

SER GERIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1072 - ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS IMPLANTADA PERCENTUAL 40 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 80.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 0

AÇÃO: 13392020312410000 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL 90.000 0

FINALIDADE: EQUIPAR COM OS MEIOS TECNOLÓGICOS, MOBILIÁRIO E EXPANSÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS E

FUNCIONAR COMO BIBLIOTECA DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1021 - BIBLIOTECA MODERNIZADA PERCENTUAL 30 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0

AÇÃO: 13391020313160000 - RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO FLORIANO PEIXOTO 1.400.000 1.200.000

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL, ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO TOMBADO, TESTEMUNHA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO

HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS. ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1143 - PALÁCIO FLORIANO PEIXOTO RESTAURADO PERCENTUAL 36 27

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0 01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PRO ONFIS 1.200.000 1.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000 1.200.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 30.000 90.608

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 30.000 90.608

AÇÃO: 13392022512380000 - MICROPROJETOS CULTURAIS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE 30.000 90.608

FINALIDADE: FOMENTAR E INCENTIVAR ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS INDEPENDENTES E PEQUENOS PRODUTORES CULTURAIS NAS ÁREAS DE

VULNERABILIDADE: BENEDITO BENTES, JACINTINHO E VERGEL DO LAGO, ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO NÃO REEMBOLSÁVEL DE MICRO PROJETOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1113 - MICROPROJETO CULTURAL INCENTIVADO UNIDADE 3 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000 90.608 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 90.608

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 2.335.000 962.550

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 218.000 752.125

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 218.000 752.125

AÇÃO: 13392022440170000 - APOIO ÀS BANDAS DE MÚSICA DE ALAGOAS - PROBANDAS 77.000 688.590

FINALIDADE: MODERNIZAR OS REPERTÓRIOS COM INCLUSÃO DE ELEMENTOS DA CULTURA POPULAR E REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO EM

TEORIA MUSICAL, REGÊNCIA, INSTRUMENTOS E RESTAURAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1017 - BANDA FILARMÔNICA APOIADA UNIDADE 270 270

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 77.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 70.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000 0 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOS O E GÁS 0 338.590 3 - DESPESAS CORRENTES 0 318.549 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 20.041 01100000 - CONVÊNIOS 0 350.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 227.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 122.500

AÇÃO: 13391022440220000 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ALAGOANO DE MUSEUS 28.000 63.535

FINALIDADE: PROMOVER CAPACITAÇÃO CONTINUADA E MOBILIZAÇÃO DOS GESTORES DE EQUIPAMENTOS MUSEOLÓGICOS, PARA FORTALECIMENTO DAS

AÇÕES SETORIAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1275 - EVENTO REALIZADO UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28.000 63.535 3 - DESPESAS CORRENTES 28.000 56.700 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.835

AÇÃO: 13392022440230000 - COORDENAÇÃO DO SISTE MA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 113.000 0

FINALIDADE: PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA E MOBILIZAR OS GESTORES MUNICIPAIS PARA O

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LIVRO E LEITURA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1237 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS UNIDADE 6 6

APOIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 2.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 111.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 11.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 2.117.000 210.425

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 18 - REDUZIR O ANALFABETISMO E AMPLIAR A ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS 2.117.000 210.425

AÇÃO: 13392030041150000 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - ALTP 2.117.000 210.425

FINALIDADE: PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA E MOBILIZAR OS GESTORES MUNICIPAIS PARA O

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LIVRO E LEITURA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1237 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS UNIDADE 6 6

APOIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 78.000 210.425

3 - DESPESAS CORRENTES 78.000 205.800 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 4.625 01100000 - CONVÊNIOS 2.039.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 539.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 657.928 7.575.505

PROGRAMA: DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 657.928 7.575.505

ECONÔMICAS. ESTRATÉGIA: 31 - DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 657.928 7.575.505

AÇÃO: 13391021712600000 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS 462.928 371.170

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO HISTÓRICO TOMBADO, TESTEMUNHA DE PROCESSO DE FORMAÇÃO

HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS, ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1118 - MONUMENTO HISTÓRICO PRESERVADO E MANTIDO UNIDADE 2 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 2.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 243.670 3 - DESPESAS CORRENTES 0 122.920 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 120.750 01100000 - CONVÊNIOS 50.000 127.500 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 40.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 87.500 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 400.928 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.928 0

AÇÃO: 13391021713170000 - RESTAURAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS 195.000 7.204.335

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, TESTEMUNHAS DO PROCESSO DE

FORMAÇÃO HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS, ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1244 - SÍTIO HISTÓRICO RESTAURADO UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 66.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 0 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOS O E GÁS 0 143.337 3 - DESPESAS CORRENTES 0 20.175 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 123.162 01100000 - CONVÊNIOS 120.000 7.060.998 3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 226.666 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 6.834.332

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 40.000 433.055

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 30.000 76.055

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 30.000 76.055

AÇÃO: 13392022240830000 - SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA 30.000 76.055

FINALIDADE: INSTITUCIONALIZAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS PERMANENTES DE APOIO A DIFUSÃO DA CULTURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1162 - PLANO ESTADUAL DE CULTURA IMPLANTADO UNIDADE 2 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000 76.055 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 76.055

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 10.000 357.000

ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 10.000 357.000 AÇÃO: 13392023640470000 - GESTÃO DO CENTRO DE BELAS ARTES - CENARTE 10.000 357.000

FINALIDADE: ESTRUTURAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DO CENARTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1041 - CENTRO MANTIDO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 357.000 3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 357.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 14.938.473 13.388.513

PROGRAMA: PATRIMÔNIO CULTURAL 14.938.473 13.388.513

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E ENTIDADES CULTURAIS ESTRATÉGIA: 42 - PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO, SOBRETUDO JUVENIL 245.000 450.145

AÇÃO: 13392023911580000 - FUNCIONAMENTO DO PONTÃO GUERREIROS ALAGOANOS 245.000 450.145

FINALIDADE: FORTALECER OS PONTOS DE CULTURA DE ALAGOAS E ESTRUTURAR O CENTRO DE BELAS ARTES DE ALAGOAS COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

DESTA REDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1275 - EVENTO REALIZADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E G S 0 450.145 3 - DESPESAS CORRENTES 0 259.860 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 190.285 01100000 - CONVÊNIOS 220.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 180.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 0

ESTRATÉGIA: 46 - VALORIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, COM ESTÍMULO ÀS EXPRESSÕES CULTU RAIS LOCAIS 14.693.473 12.938.368

AÇÃO: 13391023913190000 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS 963.000 504.410

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, TESTEMUNHAS DO PROCESSO DE

FORMAÇÃO HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS E FOMENTAR O TURISMO CULTURAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1149 - PATRIMÔNIO RESTAURADO E PRESERVADO UNIDADE 8 8

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 63.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000 0 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁ S 0 171.050 3 - DESPESAS CORRENTES 0 45.050 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 126.000

01100000 - CONVÊNIOS 900.000 333.360

3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 66.680 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 266.680

AÇÃO: 13391023917610000 - RESTAURA Ç ÃO DA ANTIGA CADEIA DE MATA GRANDE 600.000 480.000

FINALIDADE: RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO CULTURAL VISANDO À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1339 - PRÉDIO RESTAURADO PERCENTUAL 30 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 600.000 480.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 480.000

AÇÃO: 13391023917620000 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA ANTIGA CADEIA DE MATA GRANDE 300.000 200.000

FINALIDADE: REQUALIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL QUE PROPORCIONE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E

ENTRETENIMENTO À SOCIEDADE LOCAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1340 - CENTRO CULTURAL IMPLANTADO PERCENTUAL 25 15

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 300.000 200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 200.000

AÇÃO: 13391023917630000 - TREM CULTURAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS À QUEBRANGULO 1.600.000 1.440.000

FINALIDADE: : IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS, ALÉM DA GERAÇÃO DE EMPREGO E

RENDA DIRETOS E INDIRETOS PARA MELHORIA DA ECONOMIA DA REGIÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1341 - TREM CULTURAL IMPLANTADO PERCENTUAL 40 30

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 1.600.000 1.440.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000 1.440.000

AÇÃO: 13392023917640000 - MODERNIZAÇÃO DO MUSEU GRACILIANO RAMOS 600.000 480.000

FINALIDADE: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO EQUIPAMENTO CULTURAL JÁ EXISTENTE, TENDO EM VISTA MELHORIA DOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO

AO PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1342 - PRÉDIO MODERNIZADO PERCENTUAL 35 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 600.000 480.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 480.000

AÇÃO: 13391023917650000 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SERRA DA BARRIGA 1.628.266 1.680.000

FINALIDADE: MELHORIAS NA ESTRUTURA DO EQUIPAMENTO CULTURAL PARA PROPORCIONAR ACESSO AMPLO AOS VISITANTES E INCREMENTO NAS

ATIVIDADES TURÍSTICAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1343 - ESTRUTURA MELHORADA PERCENTUAL 30 40

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 1.628.266 1.680.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.628.266 1.680.000

AÇÃO: 13391023917660000 - RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOSÉ DA LAGE 1.400.000 960.000

FINALIDADE: RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO VISANDO À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ALAGOANO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1339 - PRÉDIO RESTAURADO PERCENTUAL 40 20

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 1.400.000 960.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 960.000

AÇÃO: 13391023917670000 - RESTAURAÇÃO DA CASA NATAL DE MESTRE AURÉLIO 400.000 300.000

FINALIDADE: RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1339 - PRÉDIO RESTAURADO PERCENTUAL 25 20

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 400.000 300.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 300.000

AÇÃO: 13391023917680000 - IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NA CASA NATAL DE MESTRE AURÉLIO 500.000 300.000

FINALIDADE: CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA PROMOÇÃO DE RECONHECIMENTO LITERÁRIO E ATIVIDADES DE FOMENTO À LEITURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1340 - CENTRO CULTURAL IMPLANTADO PERCENTUAL 25 20

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 500.000 300.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 300.000

AÇÃO: 13391023917690000 - RESTAURAÇÃO DA ANTIGA CADEIA DE PORTO DE PEDRAS 600.000 480.000

FINALIDADE: RECUPERAR A INTEGRIDADE DA TIPOLOGIA ARQUITETÔNICA DO EDIFÍCIO ATRAVÉS DE SUA RESTAURAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO

DO ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ALAGOANO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1339 - PRÉDIO RESTAURADO PERCENTUAL 30 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 600.000 480.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 480.000

AÇÃO: 13391023917700000 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA ANTIGA CADEIA DE PORTO DE PEDRAS 700.000 600.000

FINALIDADE: IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL VISANDO À PROTEÇÃO DOS ACHADOS ANTROPOLÓGICOS DA REGIÃO E PROMOÇÃO SOCIOEDUCATIVA DE

SUA HISTÓRIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1340 - CENTRO CULTURAL IMPLANTADO PERCENTUAL 35 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 700.000 600.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 600.000

AÇÃO: 13391023917710000 - REVITALIZAÇÃO DAS RUÍNAS DO ANTIGO MOSTEIRO DE SÃO BENTO 1.780.000 1.200.000

FINALIDADE: EXECUTAR OBRA DE CONSOLIDAÇÃO DAS RUÍNAS DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO, NA CIDADE DE MARAGOGI, IMPLANTANDO ESPETÁCULO DE LUZ

E SOM QUE CONTRIBUIRÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MONUMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1344 - PRÉDIO REVITALIZADO PERCENTUAL 40 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 1.780.000 1.200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.780.000 1.200.000

AÇÃO: 13392023917720000 - MODERNIZA ÇÃO DO PALÁCIO FLORIANO PEIXOTO 800.000 720.000

FINALIDADE: CRIAR UM CIRCUITO MUSEOLÓGICO INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO FLORIANO PEIXOTO, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO ACESSO

A UM PRÉDIO TÃO REPRESENTATIVO PARA A HISTÓRIA ALAGOANA E PARA A SUA CONTEMPORANEIDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1342 - PRÉDIO MODERNIZADO PERCENTUAL 35 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 800.000 720.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 720.000

AÇÃO: 13392023917730000 - MODERNIZAÇÃO DA CASA NATAL DE ARTUR RAMOS 900.000 600.000

FINALIDADE: : RESTAURAR O PRÉDIO HISTÓRICO PARA SE ADEQUAR AO ESPAÇO MUSEOLÓGICO INTERATIVO QUE PROPORCIONE AO PÚBLICO VISITAÇÃO E

CONHECIMENTO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1342 - PRÉDIO MODERNIZADO PERCENTUAL 35 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 900.000 600.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 600.000

AÇÃO: 13391023917740000 - RESTAURAÇÃO DO PAÇO IMPERIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 600.000 480.000

FINALIDADE: REALIZAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NO PRÉDIO DENOMINADO PAÇO IMPERIAL, NA CIDADE DE PÃO DE AÇÚCAR PARA PROMOÇÃO DE ACESSO

À POPULAÇÃO LOCAL E TURISTAS INTENCIONANDO A DIVULGAR O PATRIMÔNIO ALAGOANO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1339 - PRÉDIO RESTAURADO PERCENTUAL 30 25

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 600.000 480.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 480.000

AÇÃO: 13391023917750000 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL DO PAÇO IMPERIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 250.000 240.000

FINALIDADE: IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL VISANDO À PROMOÇÃO DOS EVENTOS HISTÓRICOS OCORRIDOS NO LUGAR, BEM COMO INCENTIVANDO

AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS SOBRE O MONUMENTO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1340 - CENTRO CULTURAL IMPLANTADO PERCENTUAL 25 15

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 250.000 240.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 240.000

AÇÃO: 13392023940160000 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 602.207 1.938.247

FINALIDADE:

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1078 - EVENTO APOIADO UNIDADE 150 350

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 602.207 1.938.247

3 - DESPESAS CORRENTES 602.207 1.938.247

AÇÃO: 13392023940260000 - DIFUSÃO CULTURAL - CARAVANA CULTURAL 30.000 140.900

FINALIDADE: PROMOVER A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS, ESTIMULANDO O ACESSO À PRODUÇÃO CULTURAL E

FOMENTANDO A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1275 - EVENTO REALIZADO UNIDADE 1 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000 140.900

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 140.900

AÇÃO: 13391023940850000 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL 440.000 194.811

FINALIDADE: PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DE COESÃO SOCIAL,

CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE SER POTENCIAL ATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1148 - PATRIMÔNIO IMATERIAL VALORIZADO UNIDADE 9 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000 194.811

3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 194.811 01100000 - CONVÊNIOS 400.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 0

ÓRGÃO: 18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS - DITEAL 4.990.305 1.089.823

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS 4.990.305 1.089.823

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 4.814.839 200.000

PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 4.814.839 200.000

ESTRATÉGIA: 8 - AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DA CAPITAL E INTERIOR 4.814.839 200.000

AÇÃO: 13392020311110000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO COMPLEXO CULTURAL TEATRO DEODORO 4.814.839 200.000

FINALIDADE: CONSTRUIR UM CENTRO DE CULTURA MULTIFUNCIONAL,TOTALMENTE EQUIPADO,QUE TAMBÉM SERVIRÁ PARA ACOMODAR A ORQUESTRA DE

CÂMARA, O CORPO DE BALLET, A COMPANHIA DE TEATRO, OS AGENTES PÚBLICOS DO QUADRO FUNCIONAL E A GALERIA DE ARTES MIGUEL TORRES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1047 - COMPLEXO CONSTRUÍDO E APARELHADO PERCENTUAL 45 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 401.977 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 401.977 100.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.999.720 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.999.720 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.413.142 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.413.142 0

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 175.466 889.823

PROGRAMA: PATRIMÔNIO CULTURAL 175.466 889.823

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E ENTIDADES CULTURAIS ESTRATÉGIA: 46 - VALORIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, COM ESTÍMULO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS 175.466 889.823

AÇÃO: 13392023940270000 - DIFUSÃO DAS ARTES 9.290 178.000

FINALIDADE: PROMOVER ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS PARA ATRAÇÃO, FORMAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PLATEIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1011 - ARTE CÊNICA APOIADA UNIDADE 2 12

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.290 178.000 3 - DESPESAS CORRENTES 9.290 178.000

AÇÃO: 13391023940790000 - RECUPERAÇÃO DO TEATRO DEODORO 166.176 711.823

FINALIDADE: RECUPERAR E CONSERVAR O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO TEATRO DEODORO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1245 - TEATRO RECUPERADO PERCENTUAL 15 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 166.176 711.823

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

3 - DESPESAS CORRENTES 156.176 561.823 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 150.000

ÓRGÃO: 18557 - FUNDO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES CULTURAIS 1.958.790 2.049.330

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 18557 - FUNDO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES CULTURAIS 1.958.790 2.049.330

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 1.958.790 2.049.330

PROGRAMA: PATRIMÔNIO CULTURAL 1.958.790 2.049.330

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E ENTIDADES CULTURAIS

ESTRATÉGIA: 46 - VALORIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, COM ESTÍMULO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS 1.958.790 2.049.330

AÇÃO: 13392023912780000 - REDE ALAGOANA DE PONTOS DE CULTURA 1.550.790 1.309.330

FINALIDADE: AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE CULTURA EXISTENTE NO ESTADO, ARTICULADA ATRAVÉS DO PROJETO PONTÃO GUERREIROS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1214 - REDE AMPLIADA UNIDADE 41 41

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 142.206 203.059

3 - DESPESAS CORRENTES 95.300 203.059 4 - DESPESAS DE CAPITAL 46.906 0 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 128.771 3 - DESPESAS CORRENTES 0 16.941 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 111.830 01100000 - CONVÊNIOS 1.385.000 977.500 3 - DESPESAS CORRENTES 995.000 752.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 390.000 225.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

AÇÃO: 13392023940390000 - FOMENTO À ATIVIDADE CULTURAL - MAIS CULTURA 62.000 169.000

FINALIDADE: APOIAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA, CONTEMPLANDO AS DIVERSAS LINGUAGENS, DENTRE ELAS: MÚSICA, AUDIOVISUAL, DE ARTES CÊNICAS, ARTES

VISUAIS E LITERATURA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1193 - PRODUÇÃO CULTURAL APOIADA UNIDADE 30 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 144.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 144.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIR ETA 12.000 25.000 3 - DESPESAS CORRENTES 6.000 21.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 4.000

AÇÃO: 13392023940640000 - INTEGRAÇÃO INTERINSTIT UCIONAL 180.000 291.000

FINALIDADE: ESTABELECER CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CULTURAIS, VISANDO REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO, POSSIBILITANDO GANHOS DE

EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1097 - INSTITUIÇÃO INTEGRADA UNIDADE 5 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 180.000 291.000

3 - DESPESAS CORRENTES 180.000 291.000

AÇÃO: 13391023940860000 - CONCESSÃ O DE BOLSAS PARA MESTRES DA CULTURA POPULAR - REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO 166.000 280.000

FINALIDADE: PROMOVER O REPASSE DO CONHECIMENTO EMPÍRICO PARA NOVOS ARTISTAS POPULARES, DE SORTE A PRESERVAR OS SABERES E FAZERES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1110 - MESTRE DA CULTURA POPULAR APOIADO UNIDADE 40 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 166.000 280.000

3 - DESPESAS CORRENTES 166.000 280.000

ÓRGÃO: 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS 95.294.986 111.155.527

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL 66.351.294 51.879.313

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 5.502.523 3.566.519

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 150.000 860.060

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 150.000 860.060

AÇÃO: 06182021010400000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS 150.000 860.060

FINALIDADE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS,COM O OBJETIVO DE ENFRENTAR E CORRESPONDER COM VELOCIDADE E PRESTEZA AOS

EVENTOS CRÍTICOS,PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CALAMIDADES PROVOCADAS PELA NATUREZA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1068 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PERCENTUAL 6 13

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 503.601

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 503.601 01100000 - CONVÊNIOS 50.000 356.459 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 356.459

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 5.352.523 2.706.459

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 1.744.000 56.000

AÇÃO: 06122022511250000 - CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DELEGACIAS PARA REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO 1.744.000 56.000

FINALIDADE: AMPLIAR A ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO, REFORÇANDO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS

JUNTO ÁS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS À CRIMINALIDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1058 - DELEGACIA CONSTRUÍDA PERCENTUAL 60 5

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.744.000 56.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.744.000 56.000

ESTRATÉGIA: 47 - FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS 3.608.523 2.650.459

AÇÃO: 06122022511160000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE PRISIONAL PARA JOVENS E ADULTOS 3.450.000 1.717.000

FINALIDADE: CRIAR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS REEDUCANDOS QUE VENHAM APRESENTAR PROBLEMAS DE SAÚDE

DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, COMO TAMBÉM PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE PRÁTICAS RELIGIOSAS ECUMÊNICAS VISANDO FORTALECER A RESSOCIALIZAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1150 - PENITENCIÁRIA CONSTRUÍDA E EQUIPADA PERCENTUAL 10 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 17.170 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 17.170 01100000 - CONVÊNIOS 2.950.000 1.699.830 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.950.000 1.699.830

AÇÃO: 06128022512730000 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA REEDUCANDOS 158.523 933.459 FINALIDADE: REALIZAR ATIVIDADES PROFISSIONALIZANTES PARA REEDUCANDOS, COM O OBJETIVO DE OFERERCER MÃO DE OBRA PRISIONAL QUALIFICADA,

DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS INTERNOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1218 - REEDUCANDO CAPACITADO UNIDADE 370 1167

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 543.345

3 - DESPESAS CORRENTES 0 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 143.345 01100000 - CONVÊNIOS 158.523 390.114 3 - DESPESAS CORRENTES 50.556 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 107.967 90.114

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 56.849.170 45.655.252

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 56.849.170 45.655.252

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 5.614.836 16.758.265

AÇÃO: 06122030018110000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DAS BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA - ALTP 2.140.752 6.758.815

FINALIDADE: PERMITIR A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E A COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA. FAZENDO COM

QUE A POPULAÇÃO SE SINTA MAIS SEGURA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1019 - BASE COMUNITÁRIA CONTRUÍDA E APARELHADA UNIDADE 11 11

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 4.027.315

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 4.027.315 01100000 - CONVÊNIOS 140.752 2.731.500 3 - DESPESAS CORRENTES 140.752 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.731.500 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0

AÇÃO: 06183030018340000 - IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO - ALTP 900.000 6.000.000

FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E AGILIDADE NO COMBATE A CRIMINALIDADE,ATRAVÉS DE TECNOLOGIA CAPAZ DE REALIZAR

RECONHECIMENTO FACIAL,IDENTIFICAÇÃO DE MOVIMENTOS E PLACAS DE VEÍCULOS,DIMINUINDO O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE,UTILIZANDO UMA MODERNA FERRAMENTA TECNOLÓGICA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1236 - SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO IMPLANTADO UNIDADE 5 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 4.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.000.000

01100000 - CONVÊNIOS 500.000 2.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.000.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 400.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 0

AÇÃO: 06122030018410000 - IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE EM ALAGOAS - ALTP 1.971.857 3.824.000

FINALIDADE: CONGREGAR EM UM SÓ LOCAL, AÇÕES SOCIAIS E PROJETOS DE INCLUSÃO DE JOVENS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES RESIDENTES EM ÁREAS

DE ALTO ÍNDICE DE CRIMES LETAIS INTENCIONAIS CONTRA A VIDA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1127 - NÚCLEO DE PREVENÇÃO CONSTRUÍDO E UNIDADE 2 6

APARELHADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.178.000 1.250.000

3 - DESPESAS CORRENTES 678.000 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.200.000 01100000 - CONVÊNIOS 793.857 2.574.000 3 - DESPESAS CORRENTES 264.819 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 529.038 1.574.000

AÇÃO: 06122030018690000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS - ALTP 602.227 175.450

FINALIDADE: CRIAR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS REEDUCANDOS QUE APRESENTEM,OU VENHAM,APRESENTAR PROBLEMAS

DE SAÚDE DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA,COMO TAMBÉM APROVEITAR ESSA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS . PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1254 - UNIDADE AMPLIADA, CONSTRUÍDA E APARELHADA PERCENTUAL 14 14

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 1.755

3 - DESPESAS CORRENTES 0 255 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.500 01100000 - CONVÊNIOS 102.227 173.695 3 - DESPESAS CORRENTES 0 23.695 4 - DESPESAS DE CAPITAL 102.227 150.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.870.962 310.000

AÇÃO: 06122030018100000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CIODS - ALTP 9.870.962 310.000

FINALIDADE: MODERNIZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DE OCORRÊNCIAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DA ANÁLISE

CRIMINAL, OBTENDO DESSA FORMA UMA MAIOR RAPIDEZ,SEGURANÇA E EFICIÊNCIA POLICIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1045 - CIODS CONSTRUÍDO E APARELHADO UNIDADE 2 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 50.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 50.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 9.770.962 260.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.770.962 260.000 ESTRATÉGIA: 36 - DISSEMINAR OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DA GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO 9.398.052 5.874.000

AÇÃO: 06183030018370000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO PARA RESULTADOS NA ÁREA DA DEFESA SOCIAL - ALTP 9.398.052 5.874.000 FINALIDADE: IMPLANTAR UM SISTEMA DE GESTÃO PARA RESULTADO,PROVIDO DE SALA DE SITUAÇÃO E AMBIENTE DE REUNIÕES PARA PRODUÇÃO DE

ESTRATÉGIAS VISANDO A RESOLUÇÃO DOS GRANDES PROBLEMAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A ASSISTÊNCIA DE ESPECIALISTAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 70 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.550.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 1.300.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.243.052 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 243.052 1.000.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/ REPI 6.605.000 4.874.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.605.000 4.874.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 26.465.320 14.752.199

AÇÃO: 06122030018530000 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALTP 22.265.320 5.952.879

FINALIDADE: DOTAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO PLENO EXERCÍCIO DE

SUAS ATIVIDADES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1225 - SEDS E ÓRGÃO VINCULADO MODERNIZADO PERCENTUAL 45 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.100.147 4.226.377

3 - DESPESAS CORRENTES 1.900.000 226.377 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.200.147 4.000.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E G S 0 783.151 3 - DESPESAS CORRENTES 0 33.151 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 750.000 01100000 - CONVÊNIOS 14.965.173 943.351 3 - DESPESAS CORRENTES 1.336.597 43.351 4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.628.576 900.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.200.000 0

AÇÃO: 06122030019030000 - CONSTRUÇÃO DAS REGIÕES INTEGRADAS E DAS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP, AISP E GPMS) - ALTP 4.200.000 8.799.320

FINALIDADE: INTEGRAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM UM AMBIENTE

COMPARTILHADO PELA POLÍCIA MILITAR,POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS,ATRAVÉS DA CONTRUÇÃO DE ÁREAS INTEGRADAS E COM A DESCENTRALIZAÇÃO EFICIENTE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM GRUPAMENTOS DE POLÍCIA MILITAR PADRÕES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1219 - RISP, AISP E GPM CONSTRUIDO E APARELHADO PERCENTUAL 12 32

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 2.067.320

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.067.320 01100000 - CONVÊNIOS 0 6.732.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.732.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 4.200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.200.000 0

ESTRATÉGIA: 49 - FORTELECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PERÍCIA OFICIAL 5.500.000 7.960.788

AÇÃO: 06062030019020000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CPFOR - ALTP 5.500.000 7.960.788

FINALIDADE: EXPEDIR COM MAIS PRECISÃO OS EXAMES PERICIAIS SOLICITADOS,PELA JUSTIÇA E SOCIEDADE,ATRAVÉS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL,

INSTITTUTO DE CRIMINALÍSTICA E INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1055 - CPFOR CONSTRUÍDO E EQUIPADO PERCENTUAL 30 20

01100000 - CONVÊNIOS 0 7.960.788 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 7.960.788 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 5.500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.500.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 3.999.601 2.657.542

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 205.000 401.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 205.000 401.000

AÇÃO: 06183022212490000 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIGILO E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 205.000 401.000

FINALIDADE: REDUZIR A CRIMINALIDADE,ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, COM A MODERNIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE SISTEMA DE GESTÃO DO

SIGILO E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1241 - SISTEMA MODERNIZADO PERCENTUAL 40 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 106.000 301.000 3 - DESPESAS CORRENTES 106.000 301.000 01100000 - CONVÊNIOS 99.000 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 99.000 100.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.300.010 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.300.010 0

AÇÃO: 06122022910690000 - CONSTRUÇÃO DA CORREGEDORIA INTEGRADA E OUVIDORIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 250.000 0

FINALIDADE: CONTROLAR TODOS OS SERVIDORES DA SEDS,E DOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, E, CONSEQUENTEMENTE REEDUCAR AQUELES QUE TENHAM

INFRINGIDO AS NORMAS DE CONDUTA PROFISSIONAL,PARA ISSO TORNA-SE NECESSÁRIO A MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1180 - PRÉDIO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 0

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 250.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 0

AÇÃO: 06122022911060000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA ACADEMIA DE ENSINO E PESQUISA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS 450.000 0 FINALIDADE: INTEGRAR EM UM ÚNICO COMPLEXO EDUCACIONAL,DENOMINADO ACADEMIA DE ENSINO INTEGRADO E PESQUISA ,TODAS AS UNIDADES DE

ENSINO DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O CONHECIMENTO DOS PROFISIONAIS DA ÁREA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1000 - ACADEMIA CONSTRUÍDA E APARELHADA. PERCENTUAL 40 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 450.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 0

AÇÃO: 04122022919010000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO HANGAR DO ESTADO DE ALAGOAS 600.010 0

FINALIDADE: GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS AERONAVES DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1333 - HANGAR CONSTRUÍDO E APARELHADO PERCENTUAL 100 0

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 600.010 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.010 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 2.494.591 2.256.542

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 2.494.591 2.256.542

AÇÃO: 0612802 3310620000 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL 2.494.591 2.256.542

FINALIDADE : CAPACITAR OS AGENTES PÚBLICOS DA ÁREA DE SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1196 - PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 5.719 5719

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29.000 1.659.468

3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.659.468 4 - DESPESAS DE CAPITAL 29.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 2.465.591 597.074 3 - DESPESAS CORRENTES 1.390.402 597.074 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.075.189 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19034 - POLÍCIA MILITAR D O ESTADO DE ALAGOAS 3.230.730 3.790.132

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.310.730 245.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 1.310.730 245.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 1.310.730 245.000

AÇÃO: 06122022510700000 - CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS 926.562 0

FINALIDADE: CONSTRUIR QUARTÉIS ,COM O INTUITO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA,PARA QUE A CORPORAÇÃO TENHA MELHORES

CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONSEQUENTEMENTE CONDIÇÕES DE ATENDER MELHOR AOS QUE PROCURAM OS SEUS SERVIÇOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1213 - QUARTEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 326.562 0 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 276.562 0 01100000 - CONVÊNIOS 600.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 0

AÇÃO: 06122022512870000 - REFORMA DE QUARTÉIS 384.168 245.000

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO,PROPICIANDO UMA MELHOR ADEQUAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO, COM O OBJETIVO DA CORPORAÇÃO

MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1290 - QUARTEL REFORMADO UNIDADE 9 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 357.000 245.000 3 - DESPESAS CORRENTES 21.000 35.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 336.000 210.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 27.168 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 27.168 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.920.000 3.545.132

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.920.000 3.545.132

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.920.000 3.545.132

AÇÃO: 06181022940780000 - REAPARELHAMENTO DA PMAL 1.920.000 3.545.132

FINALIDADE: ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AO POLICIAL MILITAR NO ENFRENTAMENTO AOS INFRATORES DA LEI, COM

ISSO ,AUMENTAR A DESENVOLTURA NO COMBATE A CRIMINALIDADE PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1167 - POLÍCIA MILITAR REAPARELHADA PERCENTUAL 15 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 2.347.632 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 402.632 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 1.945.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.400.000 1.197.500 3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 197.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 1.000.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19035 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS 6.565.114 1.457.042

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 895.114 1.411.592

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 895.114 1.411.592

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 895.114 1.411.592

AÇÃO: 06128022510460000 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA 170.000 360.000

FINALIDADE: CAPACITAR OS AGENTES PÚBLICOS,DA ÁREA DE SEGURANÇA,PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1006 - AGENTE CAPACITADO UNIDADE 400 400

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 170.000 360.000

3 - DESPESAS CORRENTES 170.000 360.000

AÇÃO: 06181022512440000 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCI A CIVIL 560.000 73.866

FINALIDADE: PROPOCIAR AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL,OS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES E DAS ATRIBUIÇÕES DA

POLÍCIA JUDICIÁRIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1166 - POLÍCIA CIVIL MODERNIZADA PERCENTUAL 12 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 560.000 73.866

4 - DESPESAS DE CAPITAL 560.000 73.866

AÇÃO: 06122022512860000 - REFORMA DE DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL 65.114 977.726

FINALIDADE: OFERECER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO POLICIAL CIVIL E NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1060 - DELEGACIA REFORMADA UNIDADE 20 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 65.114 977.726

4 - DESPESAS DE CAPITAL 65.114 977.726

AÇÃO: 06122022518800000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURAS - DEIC 100.000 0

FINALIDADE: OFERECER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DO POLICIAL CIVIL E NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 100 0

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 5.670.000 45.450

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 5.670.000 45.450

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 5.670.000 45.450 AÇÃO: 06122030018050000 - CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOAS - ALTP 4.200.000 32.320

FINALIDADE: APURAR A AUTORIA DOS CRIMES DE HOMICÍDIOS EM TODO ESTADO,DESSA FORMA REDUZINDO O NÚMERO E A ELUCIDAÇÃO DE

CRIMES,EVITANDO A REINCINDÊNCIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1135 - OBRA RELIZADA PERCENTUAL 25 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 32.320 3 - DESPESAS CORRENTES 0 2.320 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 30.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 4.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 0

AÇÃO: 06122030018080000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ENTORPECENTES E DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - ALTP 1.470.000 13.130

FINALIDADE: COMBATE E INVESTIGAÇÃO AO NARCOTRÁFICO REFORÇANDO DESSA FORMA O TRABALHO REPRESSIVO REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL,

ESPECIALMENTE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS,VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA A SOCIEDADE CIVIL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1059 - DELEGACIA CONSTRUÍDA E APARELHADA PERCENTUAL 25 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000 13.130 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 13.130 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.400.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19036 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 4.970.012 2.822.611

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 3.340.642 1.964.330

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 2.128.460 832.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 2.128.460 832.000

AÇÃO: 06182021011890000 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES 120.000 120.000

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE UMA METODOLOGIA EFICIENTE QUE POSSA MINORAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO,POR CONTA DAS

CALAMIDADES PÚBLICAS,COMO TAMBÉM DAS ATIVIDADES COTIDIANAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1043 - CEPED IMPLANTADO PERCENTUAL 25 25

01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 60.000 60.000 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 30.000 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 60.000 60.000 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 30.000

AÇÃO: 06182021040670000 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS 2.008.460 712.000

FINALIDADE: MELHORAR A RAPIDEZ NOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR À POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1087 - FROTA MODERNIZADA PERCENTUAL 30 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 17.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 434.600 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 434.600 0 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 1.000.000 650.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 600.000 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO D E INCÊNDIO 563.860 45.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 563.860 30.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 1.212.182 1.132.330

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 1.212.182 1.132.330

AÇÃO: 06182022512240000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM 23.000 23.140

FINALIDADE: OFERECER AS CRIANÇAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE,HIGIENE, PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL E OUTRAS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESTAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1102 - JOVEM ATENDIDO UNIDADE 200 200

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000 6.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 3.000 01100000 - CONVÊNIOS 6.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 6.000 0 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE IN ÊNDIO 14.000 17.140 3 - DESPESAS CORRENTES 4.000 12.140 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000

AÇÃO: 06182022540680000 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL INTEGRADO CBM/PM 1.189.182 1.109.190

FINALIDADE: ATENDER A POPULAÇÃO NAS DIVERSAS OCORRÊNCIAS,QUE NECESSITEM DE PRIMEIROS SOCORROS,E QUE ENVOLVAM O CORPO DE BOMBEIROS

E A POLÍCIA MILITAR EM ATENDIMENTO SIMULTÂNEO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1015 - ATENDIMENTO REALIZADO PERCENTUAL 100 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 30.359

3 - DESPESAS CORRENTES 0 20.359

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 270.200 0 3 - DESPESAS CORRENTES 171.200 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 99.000 0 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 172.568 570.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 120.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 172.568 450.000 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 300.000 440.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 140.000 01210000 - SERVIÇOS PRE-HOSPITALARES - CBM 436.414 68.831 3 - DESPESAS CORRENTES 256.414 48.831 4 - DESPESAS DE CAPITAL 180.000 20.000

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 1.325.000 505.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 1.325.000 505.000

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 305.000 305.000

AÇÃO: 06182030041130000 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS - ALTP 305.000 305.000

FINALIDADE: MELHORAR A RAPIDEZ NOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR À POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1087 - FROTA MODERNIZADA PERCENTUAL 25 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000 5.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -B DES/PROINVEST 300.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 300.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.020.000 200.000

AÇÃO: 06122030018640000 - REFORMA DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS - ALTP 1.020.000 200.000

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS,TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS

EQUIPAMENTOS,PARA QUE O SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO SEJA MAIS EFETIVO E RÁPIDO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1264 - UNIDADE REFORMADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 35 15

FÍSICA 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 60.000 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 50.000 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 60.000 100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 50.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 900.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 304.370 353.281

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 230.000 160.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 230.000 160.000

AÇÃO: 06122022910780000 - CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 230.000 160.000

FINALIDADE: GARANTIR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO ÁS NECESSIDADES DO CBM-AL, PROPICIANDO ASSIM UMA MAIOR EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS

PRESTADOS À POPULAÇÃO ALAGOANA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 30 20

FÍSICA 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 90.000 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 50.000 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 140.000 60.000 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 30.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 74.370 193.281

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 74.370 193.281

AÇÃO: 06128023310530000 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS 74.370 193.281

FINALIDADE: AMPLIAR A EFICIÊNCIA DA CORPORAÇÃO,POSSIBILITANDO O ACESSO A CURSOS DE CAPACITAÇÃO,VALORIZANDO O SERVIDOR NO DESEMPENHO

DE SUAS ATIVIDADES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1024 - BOMBEIRO MILITAR CAPACITADO UNIDADE 300 300

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 24.370 4.000

3 - DESPESAS CORRENTES 18.370 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 1.000 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 0 94.281 3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 44.281 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO D E INCÊNDIO 50.000 95.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 45.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19047 - PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS 890.736 11.002.856

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 185.168 47.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 185.168 47.000

ESTRATÉGIA: 49 - FORTELECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PERÍCIA OFICIAL 185.168 47.000

AÇÃO: 06062022512500000 - MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE CRIMINALÍSTICA E DE MEDICINA LEGAL 185.168 47.000

FINALIDADE: APARELHAR OS INSTITUTOS QUE COMPÕEM A PERÍCIA OFICIAL DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA QUE, OS SERVIDORES POSSAM

DESEMPENHAR MELHOR AS SUAS FUNÇÕES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1098 - INSTITUTO MODERNIZADO PERCENTUAL 4 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 470

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 470 01100000 - CONVÊNIOS 38.000 46.530 4 - DESPESAS DE CAPITAL 38.000 46.530 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 47.168 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 47.168 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 705.568 10.955.856

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 45.008 1.125.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 45.008 1.125.000

AÇÃO: 06122022211330000 - DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO 45.008 1.125.000

FINALIDADE: DIGITALIZAR E INDEXAR AS FICHAS-PRONTUÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL,VISANDO A EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1208 - PRONTUÁRIO DIGITALIZADO E INDEXADO UNIDADE 50.000 1200000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.424 11.250

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 5.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.424 6.250 01100000 - CONVÊNIOS 8.000 1.113.750 3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 1.100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 13.750 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 551.976 9.709.656

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 374.808 518.656

AÇÃO: 06062022912850000 - REFORMA DAS UNIDADES PREDIAIS DA PERÍCIA OFICIAL 374.808 518.656

FINALIDADE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA OFICIAL PARA QUE A POPULAÇÃO,POSSA UTILIZAR DE UMA MANEIRA

PRODUTIVA E COM MAIS CELERIDADE OS SERVIÇOS DA PERÍCIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1262 - UNIDADE PREDIAL REFORMADA UNIDADE 2 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 374.808 518.656 3 - DESPESAS CORRENTES 170.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 204.808 518.656

ESTRATÉGIA: 49 - FORTELECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PERÍCIA OFICIAL 177.168 9.191.000

AÇÃO: 06062022911070000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE COMPLEXOS DA PERÍCIA OFICIAL 177.168 9.191.000

FINALIDADE: AMPLIAR O ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO,ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO,CONSTRUÇÃO

E APARELHAMENTO DOS COMPLEXOS DE PERÍCIA, TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1047 - COMPLEXO CONSTRUÍDO E APARELHADO PERCENTUAL 17 79

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 130.000 91.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 12.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 110.000 79.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 9.100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 9.050.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 47.168 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 47.168 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 108.584 121.200

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 108.584 121.200

AÇÃO: 06062023310520000 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA OFICIAL 108.584 121.200

FINALIDADE: APERFEIÇOAR O CONHECIMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA OFICIAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES QUE

SERVEM NOS COMPLEXOS IMPLANTADOS NO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1196 - PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 200 200

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 85.000 1.200 3 - DESPESAS CORRENTES 85.000 1.200 01100000 - CONVÊNIOS 0 120.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 120.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19048 - SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.744.826 36.803.573

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 1.650.000 3.650.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 1.650.000 3.650.000

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.650.000 3.650.000

AÇÃO: 06122030019040000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS - ALTP 650.000 3.150.000

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE

INTERNO E ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS REEDUCANDOS PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 15 15

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 450.000 3.150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 3.150.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0

AÇÃO: 06122030019050000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS - ALTP 1.000.000 500.000

FINALIDADE: MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, BEM COMO AS UNIDADES PRISIONAIS COM O OBJETIVO DE

ASSEGURAR A TODOS UM AMBIENTE CONDIZENTE COM ÀS NECESSIDADES DE TRABALHADORES E REEDUCANDOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1298 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA PERCENTUAL 10 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 800.000 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 465.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 35.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 2.504.826 32.416.593

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.293.826 1.512.500

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.293.826 1.512.500

AÇÃO: 06122022910980000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 314.814 0

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE

INTERNO E ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS REEDUCANDOS PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 15 0

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 214.814 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 214.814 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

AÇÃO: 06122022912480000 - MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS 1.659.012 1.512.500

FINALIDADE: MELHORAR AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS UNIDADES PRISIONAIS ,DA ESCOLA PENITENCIÁRIA E CENTRAL DE OPERAÇÕES

PENITENCIÁRIAS/COPEN, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO CUSTODIADA, COMO TAMBÉM O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS E A VIABILIDADE OPERATIVA DA COMUNICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1261 - UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 7 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.260.000 1.512.500

3 - DESPESAS CORRENTES 660.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 1.512.500 01100000 - CONVÊNIOS 399.012 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 399.012 0

AÇÃO: 06122022912990000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 320.000 0

FINALIDADE: MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, BEM COMO AS UNIDADES PRISIONAIS COM O OBJETIVO DE

ASSEGURAR A TODOS UM AMBIENTE CONDIZENTE COM ÀS NECESSIDADES DE TRABALHADORES E REEDUCANDOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1298 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA PERCENTUAL 10 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 320.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 160.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 160.000 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 210.000 254.093

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 210.000 254.093

AÇÃO: 06122023310480000 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS 210.000 254.093

FINALIDADE: POSSIBILITAR AOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DA ÁREA OPERACIONAL E DE GESTÃO PENITENCIÁRIA UMA MAIOR EFICIÊNCIA NO

DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 230 230

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 210.000 254.093

3 - DESPESAS CORRENTES 210.000 215.440 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 38.653

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 1.000 30.650.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.000 30.650.000

AÇÃO: 06122023640960000 - AQUISIÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO 1.000 30.650.000

FINALIDADE: AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, DOTANDO-O DE ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA A DIGNIDADE HUMANA E AO

PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1300 - CENTRO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000 30.650.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 30.650.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 590.000 736.980

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 590.000 736.980

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA, COM ÊNFASE NAS MINORIAS, EXCLUÍDOS, CRIANÇAS, MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 590.000 736.980

AÇÃO: 06421022310810000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO PARA REEDUCANDOS DEPENDENTES QUÍMICOS 100.000 156.900

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS REEDUCANDOS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS E SEJAM DEPENDENTES

QUÍMICOS, DE FORMA A POSSIBILITAR SUA REABILITAÇÃO E INSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1034 - CENTRO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 10

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 156.900 3 - DESPESAS CORRENTES 36.000 156.900 4 - DESPESAS DE CAPITAL 64.000 0

AÇÃO: 06421022317600000 - INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO 240.000 240.000

FINALIDADE: FAVORECER AO APENADO CONDIÇÕES PARA SUA NOVA ADESÃO AO CONVÍVIO SOCIAL E CONSEQUENTE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL,

POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APRENDIZADO TÉCNICO-PROFISSIONAL, CULTURAIS, JURÍDICAS, RELIGIOSAS, DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, DE EDUCAÇÃO E LABORAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1218 - REEDUCANDO CAPACITADO UNIDADE 500 500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 240.000 240.000

3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 90.000

AÇÃO: 06421022340950000 - CONTRATAÇÃO DE EGRES SOS DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO ATRAVÉS D E SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 250.000 340.080

FINALIDADE: FAVORECER A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1065 - EGRESSO CONTRATADO UNIDADE 156 156

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 250.000 340.080

3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 340.080

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19049 - COORDENADORI A ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC 5.000.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 5.000.000 0

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 5.000.000 0

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 5.000.000 0

AÇÃO: 06182021041000000 - ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS 3.500.000 0

FINALIDADE: ASSISTIR, SOCORRER E RESTABELECER SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO VÍTIMA DE DESASTRES CAUSADOS POR FATORES NATURAIS E

TECNOLÓGICOS, GARANTINDO CONDIÇÕES DE INCOLUMIDADE E CIDADANIAAOS ATINGIDOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1334 - POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100 100

01230000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 3.500.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 3.500.000 0

AÇÃO: 06182021041010000 - RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÓS-DESASTRE 1.500.000 0

FINALIDADE: RECONSTRUIR E/OU RECUPERAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, AFETADOS PELOS RESULTADOS DE EVENTOS ADVERSOS, COM O

OBJETIVO DE RESTABELECER O CENÁRIO DESTRUÍDO PELO DESASTRE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1335 - PATRIMÔNIO RECONSTRUÍDO E RECUPERADO PERCENTUAL 100 100

01230000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA UNIÃO 1.500.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19563 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS 3.142.274 3.000.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 2.973.984 2.000.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 2.973.984 2.000.000

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 2.973.984 2.000.000

AÇÃO: 06122022510950000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.331.710 500.000

FINALIDADE: POSSIBILITAR AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA MELHOR DESEMPENHAREM SUAS

FUNÇÕES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 35 15

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.331.710 500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.331.710 500.000

AÇÃO: 06122022511540000 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.642.274 1.500.000

FINALIDADE: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEGURANÇA PÚBLICA,POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES UMA MELHOR

CONDIÇÃO DE TRABALHO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1138 - ÓRGÃO APARELHADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 25 25

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.642.274 1.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 142.274 50.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 1.450.000 ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 168.290 1.000.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 168.290 1.000.000

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 168.290 1.000.000

AÇÃO: 06122030019080000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALTP 168.290 1.000.000

FINALIDADE: POSSIBILITAR AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA MELHOR DESEMPENHAREM SUAS

FUNÇÕES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 30 20

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 168.290 1.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 168.290 1.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19565 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 400.000 400.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 400.000 400.000

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 400.000 400.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 400.000 400.000

AÇÃO: 06182021013220000 - PREVENÇÃO E COMBATE A SITUAÇÃO DE RISCO E EMERGÊNCIA 400.000 400.000

FINALIDADE: PREVENIR E ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES CATASTRÓFICAS DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1299 - POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100 100

01220000 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 400.000 400.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 200.000

ÓRGÃO: 19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL 26.260.000 23.933.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS 26.260.000 23.933.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 15.960.000 15.683.000

PROGRAMA: POLÍTICA DE TRÂNSITO 15.960.000 15.683.000

OBJETIVO: REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO.

ESTRATÉGIA: 48 - FORTALECER AS POLÍTICA DE TRÂNSITO, INTEGRANDO-A AOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES, NA BUSCA DE UM TRÂNSITO SEGURO E COM 15.960.000 15.683.000

AÇÃO: 06126022112430000 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI 2.000.000 3.683.000

FINALIDADE: DESENVOLVER NOVOS SISTEMAS NECESSÁRIOS,PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO,VISANDO GARANTIR UMA ESTRUTURA

TECNOLÓGICA DE PONTA PARA QUE O DETRAN POSSA OFERECER SERVIÇOS COM SEGURANÇA,AGILIDADE E CONFIABILIDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1096 - INFRAESTRUTURA MODERNIZADA PERCENTUAL 24 46

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.000.000 3.683.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 3.683.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0

AÇÃO: 06125022140820000 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO 7.560.000 8.000.000

FINALIDADE: REESTRUTURAR E INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,JUNTAMENTE COM OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO,VISANDO ASSISTIR A

POPULAÇÃO COM PRECAUÇÃO E PRESTEZA,PRESERVANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1085 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 25 25

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7.560.000 8.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 7.560.000 8.000.000

AÇÃO: 06131022140840000 - SOCIEDADADE EDUCADA PARA O TRÂNSITO 6.400.000 4.000.000

FINALIDADE: DISSEMINAR E ESTIMULAR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO,CONSCIENTIZANDO OS JOVENS E TAMBÉM OS ADULTOS,

DA IMPORTÂNCIA DE SEGUIR CORRETAMENTE AS LEIS DE TRÂNSITO,PARA MAIOR SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1272 - CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 30 30

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.400.000 4.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 6.400.000 4.000.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 10.300.000 8.250.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 8.200.000 6.250.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 8.200.000 6.250.000

AÇÃO: 06126022212020000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIRTUAL DE ATENDIMENTO 8.200.000 6.250.000

FINALIDADE: IMPLANTAR NOVAS FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DETRAN, COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO,

OBJETIVANDO UMA MAIOR CELERIDADE E EFICÁCIA NAS RESPOSTAS DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 31 31

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 8.200.000 6.250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 6.200.000 5.750.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 500.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.100.000 1.000.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.100.000 1.000.000

AÇÃO: 06122022910960000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN 2.000.000 0

FINALIDADE: GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO,PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM OFERECER UM ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS

USUÁRIOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 0

FÍSICA 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0

AÇÃO: 06122022912880000 - REFORMA DE UNIDADES DO DETRAN 100.000 1.000.000

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA,NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SEDE E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO,TANTO NA

CAPITAL COMO NO INTERIOR,COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1264 - UNIDADE REFORMADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 3 17

FÍSICA 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 200.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 1.000.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 1.000.000

AÇÃO: 06128023313210000 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN 0 1.000.000

FINALIDADE: ELABORAR O PLANO DE CARREIRA NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR,ATRAVÉS DE CURSOS

DE CAPACITAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 0 100

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000.000

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - SEE 249.023.996 145.441.017

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE 249.023.996 145.441.017

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.210.497 1.200.000

PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.210.497 1.200.000

ESTRATÉGIA: 8 - AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DA CAPITAL E INTERIOR 1.210.497 1.200.000

AÇÃO: 27812020310820000 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 322.337 0

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE ESPORTE JUNTO À COMUNIDADE ALAGOANA PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS, ALÉM DE

FORTALACER A PRÁTICA ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU

ART. 217,

§ 3ºPRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1090 - GINÁSIO CONSTRUÍDO UNIDADE 2 2

01100000 - CONVÊNIOS 319.146 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 319.146 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.191 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.191 0

AÇÃO: 27812020310890000 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 461.640 0

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE ALAGOANA PROPORCIONANDO BENEFÍCIO FÍSICO E PSICOLÓGICO, ALÉM DE

CORROBORAR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 217, PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1211 - QUADRA CONSTRUÍDA UNIDADE 28 28

01100000 - CONVÊNIOS 457.140 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 457.140 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 4.500 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.500 0

AÇÃO: 27812020312940000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER 0 1.200.000

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE ALAGOANA COM O OBJETIVO DE FAZER DA PRÁTICA ESPORTIVA UM INSTRUMENTO

DE INCLUSÃO SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1129 - NÚCLEO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 0 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 400.000

AÇÃO: 27812020313050000 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 426.520 0

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS QUADRAS, PROPORCIONANDO A COMUNIDADE ESCOLAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES POLIESPORTIVAS E DE

LAZER. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1212 - QUADRA REFORMADA E RECUPERADA UNIDADE 19 19

01100000 - CONVÊNIOS 422.320 0

3 - DESPESAS CORRENTES 422.320 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 4.200 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.200 0

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 83.586.208 85.673.442

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 688.000 0

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA INSERIDA NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO E DESEMPREGADA.

ESTRATÉGIA: 18 - REDUZIR O ANALFABETISMO E AMPLIAR A ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS 688.000 0

AÇÃO: 12366021111470000 - EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 688.000 0

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 60 60

01130000 - FUNDEB 124.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 124.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 564.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 564.000 0

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 82.898.208 85.673.442

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 9 - PROVER ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRATIVO E DE QUALIDADE PARA TODOS 32.272.295 44.871.993

AÇÃO: 12361030017910000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA E DOS PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ALTP 5.018.710 3.457.642

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 150 150

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 672.476

3 - DESPESAS CORRENTES 0 372.476 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 300.000 01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 0 712.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 712.000 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 0 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 500.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

01130000 - FUNDEB 5.018.710 1.373.166

3 - DESPESAS CORRENTES 3.045.460 1.373.166 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.973.250 0

AÇÃO: 12362030018130000 - CONSTRUÇ ÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO - ALTP 5.600.000 11.506.800

FINALIDADE: GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.006.800 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.006.800 01130000 - FUNDEB 5.600.000 10.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.600.000 10.500.000

AÇÃO: 12362030018190000 - EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO - ALTP 7.054.750 9.584.749

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA E O SUCESSO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 191 191

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 121.300 324.450 3 - DESPESAS CORRENTES 121.300 324.450 01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 1.456.071 2.430.958 3 - DESPESAS CORRENTES 1.456.071 2.430.958 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 0 500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 500.000 01100000 - CONVÊNIOS 621.379 8.910 3 - DESPESAS CORRENTES 0 8.910 4 - DESPESAS DE CAPITAL 621.379 0 01130000 - FUNDEB 1.386.800 6.320.431 3 - DESPESAS CORRENTES 1.386.800 5.534.772 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 785.659 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 3.463.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.463.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 6.200 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.200 0

AÇÃO: 12362030018660000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO - ALTP 14.598.835 20.322.802

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA E O ACESSO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 11.000.000

PODER EXECUTIVO 2014 2015

3 - DESPESAS CORRENTES 0 7.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 4.000.000 01100000 - CONVÊNIOS 938.450 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 938.450 0 01130000 - FUNDEB 8.000.000 9.322.802 3 - DESPESAS CORRENTES 4.000.000 4.432.802 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 4.890.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 5.651.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.651.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 9.385 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.385 0 ESTRATÉGIA: 10 - APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1.815.000 1.957.190

AÇÃO: 12365030018140000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - ALTP 1.515.000 1.500.000

FINALIDADE: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A CLIENTELA INFANTIL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1273 - CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 3 3

01100000 - CONVÊNIOS 1.500.000 1.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 1.500.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 15.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0

AÇÃO: 12122030018440000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS EM REGIME DE COLABORAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO - ALTP 300.000 457.190

FINALIDADE: PROMOVER INTERCÂMBIO ENTRE ESTADO E MUNCÍPIOS ALAGOANOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO UNIDADE 102 102

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 357.134 3 - DESPESAS CORRENTES 0 357.134 01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 0 19.200 3 - DESPESAS CORRENTES 0 19.200 01130000 - FUNDEB 0 80.856 3 - DESPESAS CORRENTES 0 80.856 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 300.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 0 ESTRATÉGIA: 14 - IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO DE RESULTADOS NO SISTEMA DE ENSINO 27.360.000 6.364.341

AÇÃO: 12122030018450000 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO - ALTP 27.360.000 6.364.341

FINALIDADE: DESENVOLVER O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 210.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 175.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 35.000 01130000 - FUNDEB 27.360.000 6.154.341 3 - DESPESAS CORRENTES 9.823.000 6.154.341 4 - DESPESAS DE CAPITAL 17.537.000 0

ESTRATÉGIA: 18 - REDUZIR O ANALFABETISMO E AMPLIAR A ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS 21.450.913 32.479.918

AÇÃO: 12366030018860000 - EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ALTP 5.324.037 15.723.748

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 30 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 4.980.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 4.730.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 250.000 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 5.324.037 5.043.748 3 - DESPESAS CORRENTES 5.324.037 5.043.748 01130000 - FUNDEB 0 5.700.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 5.450.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 250.000

AÇÃO: 12361030018910000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A CORREÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE - ALTP 13.626.876 13.656.170

FINALIDADE: PROMOVER ATRAVÉS DE POLÍTICAS E MEDIDAS CORRETIVAS A DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE BUSCANDO A REALOCAÇÃO DOS ALUNOS EM SUAS

SÉRIES CORRESPONDENTES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1289 - PROGRAMA IMPLANTADO PERCENTUAL 23 22

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 3.326.965

3 - DESPESAS CORRENTES 0 3.326.965 01130000 - FUNDEB 933.876 8.705.205 3 - DESPESAS CORRENTES 858.201 8.516.019 4 - DESPESAS DE CAPITAL 75.675 189.186 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS -BIRD/PREPI 12.693.000 1.624.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.693.000 1.624.000

AÇÃO: 12367030018920000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO D E CENTROS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESP ECIALIZADO - ALTP 500.000 300.000

FINALIDADE: PLENO DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1042 - CENTRO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 3 4

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 500.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 300.000

AÇÃO: 12367030018930000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTROS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - ALTP 2.000.000 2.800.000

FINALIDADE: PLENO DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1273 - CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 3 3

01130000 - FUNDEB 2.000.000 2.800.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 2.800.000

ÁREA DE RESULTADO: 4 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO 148.828.006 51.181.814

PROGRAMA: ACESSO A EDUCAÇÃO E AO MERCADO DE TRABALHO 6.919.326 1.159.731

OBJETIVO: AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA E DA QUALIDADE DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À

DISTÂNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE JOVENS E ADULTOS. ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 6.919.326 1.159.731

AÇÃO: 12363020440360000 - EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA DO ENSINO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 6.919.326 1.159.731

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 16 16

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 11.481

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 11.481 01100000 - CONVÊNIOS 6.850.750 1.148.250 3 - DESPESAS CORRENTES 6.850.750 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.148.250 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 68.576 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 68.576 0

PROGRAMA: EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 754.138 0

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE ALAGOANOS MATRICULADOS NOS CURSOS REGULARES DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR.

ESTRATÉGIA: 52 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL COM A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 754.138 0

AÇÃO: 12128022710610000 - CAPACITAÇÃO NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 754.138 0

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA MELHOR EFICÁCIA E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 53 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 754.138 0

3 - DESPESAS CORRENTES 754.138 0

PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 70.596.804 19.242.181

OBJETIVO: AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA E DA QUALIDADE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE CRIANÇAS E JOVENS. ESTRATÉGIA: 9 - PROVER ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRATIVO E DE QUALIDADE PARA TODOS 39.061.401 11.592.455

AÇÃO: 12361023510290000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA E DOS PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.537.522 0

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 300 300

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 270.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 0 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 650.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 650.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 945.675 0 3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 545.675 0 01130000 - FUNDEB 5.662.390 0 3 - DESPESAS CORRENTES 5.662.390 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 9.457 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.457 0

AÇÃO: 12363023510300000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DO CAMPO 8.005.445 6.357.655

FINALIDADE: AMPLIAR A MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES: INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1256 - UNIDADE DE ENSINO BENEFICIADA UNIDADE 7 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 237.590 1.462.500

3 - DESPESAS CORRENTES 237.590 1.462.500 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 5.977.655 3.377.655 3 - DESPESAS CORRENTES 5.977.655 3.377.655 01100000 - CONVÊNIOS 270.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 270.000 0 01130000 - FUNDEB 1.517.500 1.517.500 3 - DESPESAS CORRENTES 1.217.500 1.217.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 300.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.700 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.700 0

AÇÃO: 12367023510310000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA 4.039.714 3.284.800

FINALIDADE: AMPLIAR A MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO 2014 2015

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1008 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE 1.212 1273

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 134.724 788.300

3 - DESPESAS CORRENTES 129.724 331.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 457.300 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃ -FEDERAL 0 1.800.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 800.000 01100000 - CONVÊNIOS 99.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 99.000 0 01130000 - FUNDEB 3.805.000 696.500 3 - DESPESAS CORRENTES 3.805.000 696.500 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 990 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 990 0

AÇÃO: 12362023511460000 - EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO 1.929.212 0

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA E O SUCESSO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 191 191

01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 500.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.387.531 0 3 - DESPESAS CORRENTES 8.910 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.378.621 0 01130000 - FUNDEB 27.795 0 3 - DESPESAS CORRENTES 27.795 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 13.886 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.886 0

AÇÃO: 12368023540970000 - PROGRAMA DINHEIRO DIRET O NA ESCOLA - PDDE 17.549.508 1.950.000

FINALIDADE: MELHORAR GESTÃO ESCOLAR, MEDIANTE AUTONOMIA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1321 - PROGRAMA EXECUTADO UNIDADE 1 1

01100000 - CONVÊNIOS 11.647.188 0

3 - DESPESAS CORRENTES 6.647.188 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 0 01130000 - FUNDEB 1.302.320 0 3 - DESPESAS CORRENTES 944.720 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 357.600 0

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 4.600.000 1.950.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.600.000 1.950.000

ESTRATÉGIA: 10 - APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 4.597.702 0

AÇÃO: 12122023512090000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS EM REGIME DE COLABORAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO 4.597.702 0

FINALIDADE: PROMOVER INTERCÂMBIO ENTRE ESTADO E MUNCÍPIOS ALAGOANOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO UNIDADE 102 102

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 105.834 0 3 - DESPESAS CORRENTES 105.834 0 01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 14.200 0 3 - DESPESAS CORRENTES 14.200 0 01100000 - CONVÊNIOS 922.812 0 3 - DESPESAS CORRENTES 922.812 0 01130000 - FUNDEB 80.856 0 3 - DESPESAS CORRENTES 77.256 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.600 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 3.465.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.465.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 9.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 0

ESTRATÉGIA: 12 - APROXIMAR AS ESCOLAS DAS FAMÍLIAS, DESPERTANDO O DESEJO DA SOCIEDADE POR UMA EDUCAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, E CRIAR A 121.900 124.000

AÇÃO: 12244023517480000 - ESCOLA ABERTA 121.900 124.000

FINALIDADE: INTEGRAR AS ESCOLAS E FAMÍLIAS E DOTAR O ESPAÇO ESCOLAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS ESCOLA/FAMÍLIA,

CRIANDO ASSIM, A PERCEPÇÃO DE UMA ESCOLA COMO ÂNCORA DO DESENVOLVIMENTO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1319 - ESCOLA INTEGRADA UNIDADE 12 13

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 121.900 124.000 3 - DESPESAS CORRENTES 121.900 113.440 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.560

ESTRATÉGIA: 13 - IMPLANTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO 3.714.588 1.572.056

AÇÃO: 12361023510260000 - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 841.485 940.000

FINALIDADE: MELHORAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS, AMPLIANDO A JORNADA ESCOLAR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1070 - ESCOLA COM JORNADA AMPLIADA UNIDADE 17 20

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 90.000 90.000 3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 90.000 01130000 - FUNDEB 751.485 850.000

3 - DESPESAS CORRENTES 411.485 620.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 340.000 230.000

AÇÃO: 12362023510270000 - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 694.056 632.056

FINALIDADE: AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM, BEM COMO MANTER OS JOVENS LONGE DAS DROGAS E

DA VIOLÊNCIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1070 - ESCOLA COM JORNADA AMPLIADA UNIDADE 20 17

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 100.000 100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 01130000 - FUNDEB 594.056 532.056 3 - DESPESAS CORRENTES 421.464 359.464 4 - DESPESAS DE CAPITAL 172.592 172.592

AÇÃO: 12361023512100000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A CORREÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE 2.179.047 0

FINALIDADE: PROMOVER ATRAVÉS DE POLÍTICAS E MEDIDAS CORRETIVAS A DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE BUSCANDO A REALOCAÇÃO DOS ALUNOS EM SUAS

SÉRIES CORRESPONDENTES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1289 - PROGRAMA IMPLANTADO PERCENTUAL 5 0

01130000 - FUNDEB 2.179.047 0

3 - DESPESAS CORRENTES 2.002.471 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 176.576 0

ESTRATÉGIA: 14 - IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO DE RESULTADOS NO SISTEMA DE ENSINO 20.288.000 3.485.000

AÇÃO: 12122023512110000 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO 18.240.000 0

FINALIDADE: DESENVOLVER O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01130000 - FUNDEB 18.240.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 15.791.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.449.000 0

AÇÃO: 12122023512200000 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PERMANENTE 2.048.000 3.485.000

FINALIDADE: IMPLEMENTAR A AVALIAÇÃO PERMANENTE E CONTÍNUA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1242 - SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO IMPLEMENTADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.760.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.760.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 2.048.000 1.725.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.048.000 1.725.000 ESTRATÉGIA: 50 - FOMENTAR E ASSEGURAR ATIVIDADES ESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS 2.101.592 600.000

PODER EXECUTIVO 2014 2015

AÇÃO: 27812023510320000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER 2.101.592 600.000 FINALIDADE: OFERTAR O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, SÓCIOCULTURAIS E DE LAZER NO ÂMBITO COMUNITÁRIO, ESPECIALIZADO,

ATENDENDO A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COM PROJETOS ESPECÍFICOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 102 102

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.101.592 600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.176.927 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 924.665 200.000 ESTRATÉGIA: 51 - FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO 711.621 1.868.670

AÇÃO: 12122023512510000 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS REGULADORES E ESCOLARES. 711.621 1.868.670

FINALIDADE: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO PARA ATUAR SISTEMÁTICA E EFETIVAMENTE NO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE ELEIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS

UNIDADES ESCOLARES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1051 - CONSELHO MODERNIZADO E FORTALECIDO UNIDADE 337 337

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 711.621 1.868.670

3 - DESPESAS CORRENTES 411.621 1.469.370 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 399.300

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL 70.557.738 30.779.902

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS.

ESTRATÉGIA: 9 - PROVER ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRATIVO E DE QUALIDADE PARA TODOS 30.836.736 28.599.616

AÇÃO: 12361024011180000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 6.035.000 7.290.000

FINALIDADE: GARANTIR ACESSO, A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 2 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 290.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 290.000 01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 700.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 3.500.000 3.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000 3.500.000 01130000 - FUNDEB 1.300.000 3.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000 3.500.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 35.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 35.000 0

AÇÃO: 12362024011190000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO 8.400.000 0

FINALIDADE: GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PODER EXECUTIVO 2014 2015

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 1 0

01130000 - FUNDEB 8.400.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.400.000 0

AÇÃO: 12361024011200000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO 4.949.000 4.900.000

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1274 - ESCOLA CONSTRUÍDA UNIDADE 7 7

01100000 - CONVÊNIOS 4.900.000 4.900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.900.000 4.900.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 49.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 49.000 0

AÇÃO: 12366024012910000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.144.000 400.000

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1042 - CENTRO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 3 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 400.000 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 400.000 01130000 - FUNDEB 40.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 5.704.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.704.000 0

AÇÃO: 12361024012960000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.519.717 15.649.616

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA UNIDADE 2 8

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 7.600.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 4.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.600.000 01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-E STADUAL 580.000 300.000 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 380.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.487.593 0

3 - DESPESAS CORRENTES 1.487.593 0 01130000 - FUNDEB 400.000 7.749.616 3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 4.749.616

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.000.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 32.124 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 32.124 0

AÇÃO: 12362024012970000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO 2.425.419 0

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA E O ACESSO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA UNIDADE 2 0

01100000 - CONVÊNIOS 1.045.008 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.045.008 0 01130000 - FUNDEB 1.322.802 0 3 - DESPESAS CORRENTES 432.802 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 890.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 57.609 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 57.609 0

AÇÃO: 12361024012980000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA 363.600 360.000

FINALIDADE: AMPLIAR E MELHORAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS INDÍGENAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA UNIDADE 3 3

01100000 - CONVÊNIOS 360.000 360.000

3 - DESPESAS CORRENTES 108.000 108.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 252.000 252.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.600 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.600 0

ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 39.721.002 2.180.286

AÇÃO: 12363024011140000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS E CENTROS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16.094.000 1.744.118

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1073 - ESCOLA E CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 540.000 17.268

4 - DESPESAS DE CAPITAL 540.000 17.268 01100000 - CONVÊNIOS 15.400.000 1.726.850 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.400.000 1.726.850 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 154.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 154.000 0

AÇÃO: 12363024012930000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 23.627.002 436.168

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1074 - ESCOLA E CENTRO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 11 11

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 487.700 4.318

3 - DESPESAS CORRENTES 0 671 4 - DESPESAS DE CAPITAL 487.700 3.647 01100000 - CONVÊNIOS 22.910.200 431.850 3 - DESPESAS CORRENTES 233.200 67.100 4 - DESPESAS DE CAPITAL 22.677.000 364.750 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 229.102 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 229.102 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 15.399.285 7.385.761

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 15.399.285 7.385.761

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 14.899.285 7.385.761

AÇÃO: 12122023311270000 - CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS 100.000 2.100.000

FINALIDADE: CONSTRUIR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1285 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 2.100.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 2.100.000

AÇÃO: 12122023312900000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE. 600.000 0

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, PROPICIANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

QUALITATIVO À SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1288 - PRÉDIO REFORMADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 600.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 0

AÇÃO: 12122023312950000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS 9.696.000 450.000

FINALIDADE: ADEQUAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA GARANTIR O BOM ATENDIMENTO AOS PÓLOS NAS UNIDADES DE ENSINO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1183 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 13 13

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 450.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 450.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 9.696.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.696.000 0

AÇÃO: 12128023317500000 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR 4.503.285 4.835.761 FINALIDADE: DESENVOLVER E VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO,OFERECENDO-LHES FORMAÇÃO ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

OROFISSIONAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 2.250 2250

01130000 - FUNDEB 2.591.285 4.835.761

3 - DESPESAS CORRENTES 2.535.235 4.835.761 4 - DESPESAS DE CAPITAL 56.050 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 1.912.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.912.000 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 500.000 0

AÇÃO: 12368023317490000 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO GOMES DE BARROS 500.000 0

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CEAGB, PROPICIANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALITITATIVOS A ALUNOS, SERVIDORES E

A SOCIEDADE EM GERAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1320 - CEAGB REFORMADO E ADEQUADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0

ÓRGÃO: 20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL 13.847.104 10.338.659

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 13.847.104 10.338.659

ÁREA DE RESULTADO: 4 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO 13.847.104 10.338.659

PROGRAMA: EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 13.847.104 10.338.659

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE ALAGOANOS MATRICULADOS NOS CURSOS REGULARES DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR. ESTRATÉGIA: 14 - IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO DE RESULTADOS NO SISTEMA DE ENSINO 900.000 125.000

AÇÃO: 12364022712540000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNEAL 900.000 125.000

FINALIDADE: ESTRUTURAR A UNEAL COM MEIOS TECNOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE RACIONALIZAR OS PROCESSOS, QUALIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE

O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VOLTADO PARA A GESTÃO DE RESULTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1253 - UNEAL MODERNIZADA PERCENTUAL 31 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 125.000 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 25.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 100.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 800.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 0

ESTRATÉGIA: 15 - MELHORAR A EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 12.947.104 10.213.659

AÇÃO: 12364022711170000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DA UNEAL 6.100.000 2.895.564

FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES ALAGOANAS AO ENSINO SUPERIOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 12 43

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.600.000 2.895.564

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.550.000 2.885.564 01100000 - CONVÊNIOS 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 4.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 0

AÇÃO: 12364022712260000 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 1.622.736 100.000

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIFICACÃO DOS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DESTA IES PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS

PRODUTIVAS COMPETITIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1363 - PROJETOS E PROGRAMAS IMPLEMENTADOS UNIDADE 5 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000 100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 146.500 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.500 0

01100000 - CONVÊNIOS 1.472.736 0

3 - DESPESAS CORRENTES 1.045.992 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 426.744 0

AÇÃO: 12364022712550000 - OFERTA DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 2.424.368 3.450.000

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIFICACÃO DOS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SSUPERIOR PARA PROPICIAR A INSERÇÃO NO

MERCADO DE TRABALHO E SUPRIR A NECESSIDADE DO ESTADO, DE CAPITAL HUMANO QUALIFICADO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS PRODUTIVAS COMPETITIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1057 - CURSO OFERTADO UNIDADE 7 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 49.808 650.000

3 - DESPESAS CORRENTES 49.808 650.000 01100000 - CONVÊNIOS 2.374.560 0 3 - DESPESAS CORRENTES 2.324.560 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 2.800.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 2.600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 200.000

AÇÃO: 12364022713080000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E M ODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA UNEAL 2.700.000 3.538.659

FINALIDADE: OTIMIZAR O ESPAÇO FÍSICO DA UNEAL, ATENDENDO AS DEMANDA DOS CAMPI, REITORIA E APOIO ADMINISTRATIVO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1266 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 8 51

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 3.538.659

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 850.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 2.688.659 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.200.000 0

AÇÃO: 12364022740930000 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 100.000 229.436

FINALIDADE: FORTALECER A PESQUISA E OFERECER FORMAÇÃO DE QUALIDADE AO CORPO DISCENTE DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1023 - BOLSISTA BENEFICIADO UNIDADE 27 83

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 229.436

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 229.436

ÓRGÃO: 21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ 17.000.000 12.308.326

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 17.000.000 12.308.326

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 1.100.000 550.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 1.100.000 550.000

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 33 - CONSOLIDAR O PROCESSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO DAS RECEITAS 1.100.000 550.000

AÇÃO: 04123030018560000 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS - AUMENTO DE RECEITA - ALTP 1.100.000 550.000

FINALIDADE: INCREMENTAR A RECEITA DO ICMS, VISANDO ALAVANCAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, VIABILIZANDO A MELHORIA DE VIDA DO

CIDADÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1235 - SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MODERNIZADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.100.000 550.000

3 - DESPESAS CORRENTES 140.000 70.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 960.000 480.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 15.900.000 11.558.326

PROGRAMA: GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 6.562.000 3.327.571

OBJETIVO: MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

ESTRATÉGIA: 33 - CONSOLIDAR O PROCESSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO DAS RECEITAS 6.562.000 3.327.571

AÇÃO: 04123021612670000 - PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DE ALAGOAS - PROFISCAL/AL 4.034.000 3.327.571

FINALIDADE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, INCREMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO ESTADO,OTIMIZAR AS DESPESAS, CONTROLAR

A DÍVIDA PÚBLICA E DIMINUIR O ESTOGUE DA DÍVIDA ATIVA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1195 - PROFISCAL IMPLANTADO PERCENTUAL 25 23

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.092.000 746.705

3 - DESPESAS CORRENTES 652.000 521.705 4 - DESPESAS DE CAPITAL 440.000 225.000 01480000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 2.942.000 2.580.866 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.246.282 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.942.000 1.334.584

AÇÃO: 04123021612680000 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. 2.528.000 0

FINALIDADE: TORNAR A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA E ALAVANCAR A ARRECADAÇÃO ESTADUAL SEM O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, COM A

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1164 - PMAE - FISCAL IMPLANTADO UNIDADE 2 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 470.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 252.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 218.000 0 01510000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.058.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.058.000 0

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 5.788.000 3.370.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 5.788.000 3.250.000

AÇÃO: 04126022210350000 - APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SEFAZ/AL 4.018.000 2.000.000

FINALIDADE: DESENVOLVER POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEFAZ/AL, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVO

MODELO DE GESTÃO DE TI, POLÍTICA DE SEGURANÇA DE TI, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE E AMPLIAÇÃO DAS LIÇENÇAS DE BI. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1170 - POLÍTICA DE TI APERFEIÇOADA PERCENTUAL 26 24

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.018.000 2.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.558.000 1.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.460.000 800.000

AÇÃO: 04128022211450000 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA SEFAZ 1.360.000 200.000

FINALIDADE: DOTAR A SEFAZ DE POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO SUSTENTÁVEL, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO

FUNCIONAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1057 - CURSO OFERTADO UNIDADE 20 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.360.000 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.360.000 200.000

AÇÃO: 04126022211810000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 410.000 1.000.000

FINALIDADE: IMPLANTAR GESTÃO INTEGRADA TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER

INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A SEFAZ E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM A VINCULAÇÃO DE PROCESSOS DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICOS, FINANCEIROS E OPERACIONAIS E INTEGRAR INFORMAÇÕES DE SUAS APLICAÇÕES DE GERENCIAMENTO E DESEMPENHO FISCAL, FINANCEIRO, DE INTELIGÊNCIA OPERACIONAL E DE TRANSAÇÕES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 8 49

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 410.000 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 190.000 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 220.000 0

AÇÃO: 04126022240490000 - IMPLANTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 0 50.000

FINALIDADE: MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PACOTES DE SERVIÇOS ON-LINE NO SISTEMA DA SEFAZ/AL,

RESULTANDO EM DIMINUIÇÃO DE 50% NO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DE CUSTOS OPERACIONAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1243 - SISTEMÁTICA IMPLANTADA PERCENTUAL 0 50

PODER EXECUTIVO 2014 2015

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 50.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000

ESTRATÉGIA: 33 - CONSOLIDAR O PROCESSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO DAS RECEITAS 0 120.000

AÇÃO: 04121022211730000 - IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO E DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 0 120.000

FINALIDADE: ADOTAR MODELO DE GESTÃO E DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE GARANTA CONTINUIDADE E VISE MELHORAR A PRODUTIVIDADE ATRAVÉS

DA ADOÇÃO DE METODOLOGIAS VOLTADAS PARA O CUMPRIMENTO DE METAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1114 - MODELO IMPLANTADO PERCENTUAL 0 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 120.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 120.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.550.000 4.860.755

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.550.000 4.860.755

AÇÃO: 04122022910970000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E POSTOS FISCAIS 3.550.000 4.860.755

FINALIDADE: CONSTRUIR UNIDADES FAZENDÁRIAS MODERNIZADAS, DOTADAS DE NOVOS PROCEDIMENTOS,EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA E

LOGÍSTICA,OBJETIVANDO O CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO E SATISFAÇÃO DO CIDADÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.550.000 4.860.755

3 - DESPESAS CORRENTES 750.000 105.460 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.800.000 4.755.295

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 0 200.000

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 0 200.000

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 0 200.000

AÇÃO: 04123022340110000 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 0 200.000

FINALIDADE: EXPANDIR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO, IMPLANTANDO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, TENDO POR

OBJETIVO ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A EXIGIREM A ENTREGA DO DOCUMENTO FISCAL NA HORA DA COMPRA, PROMOVENDO À CIDADANIA FISCAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 0 8

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ÓRGÃO: 23000 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH 5.586.931 722.724

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 5.586.931 722.724

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 5.495.937 381.252

PROGRAMA: GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 5.495.937 381.252

ESTRATÉGIA: 5 - MELHORAR A GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 5.495.937 381.252

AÇÃO: 18541022811300000 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PLANOS DE MANEJO 20.000 250.000

FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NOS BIOMAS DA RESERVA ECOLÓGICA-RESEC DE ROTEIRO E DAS

APAS DE CATOLÉ/FERNÃO VELHO, PRATAGY E MURICI E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO CELMM, PARA ORDENAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1158 - PLANO DE MANEJO ELABORADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 250.000

AÇÃO: 18541022811770000 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 5.353 60.000

FINALIDADE: DESENVOLVER A POLÍTICA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA

SECA, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO ALAGOANA COM OS EFEITOS DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, COMO SECAS E CHEIAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1077 - ESTUDO REALIZADO PERCENTUAL 5 45

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.353 60.000 3 - DESPESAS CORRENTES 5.353 60.000

AÇÃO: 18541022812180000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍT ICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 4.412.000 71.252

FINALIDADE: DESENVOLVER A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1169 - POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLEMENTADA PERCENTUAL 25 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 86.000 71.252 3 - DESPESAS CORRENTES 86.000 71.252 01100000 - CONVÊNIOS 4.326.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 4.326.000 0

AÇÃO: 18541022812710000 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃ O AMBIENTAL DA APA DA MARITUBA DO PEIXE 1.058.584 0

FINALIDADE: REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE DEMARCAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MATERIALIZAÇÃO DOS LIMITES, USOS E OCUPAÇÕES DE

APA; REVEGETAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1009 - APA PRESERVADA PERCENTUAL 20 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 985.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 905.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 40.000 211.472

PROGRAMA: EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE 40.000 211.472

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES EDUCATIVAS, DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO

DO USO, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ESTRATÉGIA: 60 - AMPLIAR O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE PARA CUIDAR DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.000 211.472

AÇÃO: 18541020840760000 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS 40.000 211.472

FINALIDADE: COMPATIBILIZAR O USO, CONTROLE E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, DISCIPLINANDO AS AÇÕES ANTRÓPICAS COM VISTAS AO

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1079 - EVENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL REALIZADO PERCENTUAL 5 45

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000 200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 200.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 11.472 3 - DESPESAS CORRENTES 0 11.472

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 50.994 130.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 6.194 70.000

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 6.194 70.000

AÇÃO: 18128022210650000 - CONSELHOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE 3.194 20.000

FINALIDADE: CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE PARA GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1029 - CAPACITAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 2 31

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.194 20.000

3 - DESPESAS CORRENTES 3.194 20.000

AÇÃO: 18541022212700000 - PROMOÇÃO DO PROJETO ORLA 3.000 50.000

FINALIDADE: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA ORLA MARÍTIMA E ÁREAS ESTUARINAS,ENVOLVENDO OS PARÂMETROS AMBIENTAIS, PATRIMONIAIS E

SOCIOECONÔMICOS NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, TORNANDO ATRATIVOS AOS VISITANTES E PERMITINDO O ALCANCE DE NÍVEIS DE BALNEABILIDADE DENTRO DOS PADRÕES RECOMENDADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1206 - PROJETO ORLA PROMOVIDO PERCENTUAL 14 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000 50.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

3 - DESPESAS CORRENTES 3.000 50.000 PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 44.800 60.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 44.800 60.000

AÇÃO: 18128023310490000 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DA SEMARH 44.800 60.000

FINALIDADE: PROVER A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SEMARH PARA UM MELHOR EXERCÍCO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1246 - TÉCNICO CAPACITADO PERCENTUAL 10 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 44.800 60.000

3 - DESPESAS CORRENTES 44.800 60.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ÓRGÃO: 23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS - IMA 2.003.814 1.867.937

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS 2.003.814 1.867.937

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.189.664 1.032.757

PROGRAMA: GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.189.664 1.032.757

ESTRATÉGIA: 5 - MELHORAR A GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.076.817 877.257

AÇÃO: 18541022840550000 - IMPLANTAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO 259.561 287.561

FINALIDADE: IMPLEMENTAR O ORDENAMENTO DE USO E ATIVIDADES INCIDENTES SOBRE A ZONA COSTEIRA ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1271 - ZONEAMENTO AMBIENTAL IMPLANTADO PERCENTUAL 25 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 26.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 11.000 01100000 - CONVÊNIOS 73.000 75.000 3 - DESPESAS CORRENTES 58.000 60.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 186.561 186.561 3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.561 36.561

AÇÃO: 18541022840720000 - PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 817.256 589.696

FINALIDADE: CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1200 - PROGRAMA PROMOVIDO PERCENTUAL 35 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 14.696

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 4.696 01100000 - CONVÊNIOS 150.000 125.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 25.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 212.256 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 212.256 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 445.000 450.000 3 - DESPESAS CORRENTES 395.000 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 112.847 155.500

AÇÃO: 18541022840250000 - DIAGNÓSTICO DE ÁREAS VULNERÁVEIS À INUNDAÇÕES E PROCESSO EROSIVOS 112.847 155.500 FINALIDADE: DIAGNOSTICAR A VULNERABILIDADE DAS ÁREAS COM RISCOS DE PROCESSOS EROSIVOS E INUNDA ÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1076 - ESTUDO DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO REALIZADO PERCENTUAL 20 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.347 18.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.347 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 8.000 01100000 - CONVÊNIOS 10.500 37.500 3 - DESPESAS CORRENTES 3.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.500 7.500 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 80.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 431.000 429.000

PROGRAMA: EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE 431.000 429.000

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES EDUCATIVAS, DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO

DO USO, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ESTRATÉGIA: 60 - AMPLIAR O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE PARA CUIDAR DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 431.000 429.000

AÇÃO: 18541020840770000 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO 431.000 429.000

FINALIDADE: INFORMAR, ESCLARECER E EDUCAR A POPULAÇÃO ALAGOANA TENDO COMO META FINAL A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1081 - EVENTO REALIZADO PERCENTUAL 25 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000 4.000

3 - DESPESAS CORRENTES 4.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 1.000 01100000 - CONVÊNIOS 225.000 225.000 3 - DESPESAS CORRENTES 175.000 175.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDI ETA 200.000 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 383.150 406.180

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 157.500 170.500

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 157.500 170.500

PODER EXECUTIVO 2014 2015

AÇÃO: 18541022240240000 - CRIAÇÃO DE EQUIPE DE GESTÃO FLORESTAL ESTADUAL 55.000 75.000 FINALIDADE: IMPLANTAR O GRUPO DE GESTÃO FLORESTAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1093 - GRUPO DE GESTÃO FLORESTAL FORMADO PERCENTUAL 20 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000 15.000 3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000 01100000 - CONVÊNIOS 25.000 45.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 25.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 15.000 15.000 3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000

AÇÃO: 18542022240500000 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 102.500 95.500

FINALIDADE: DOTAR OS MUNICÍPIOS DOS MEIOS PARA ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL 6938/81

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1168 - POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLEMENTADA PERCENTUAL 35 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 8.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 5.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.000 01100000 - CONVÊNIOS 37.500 37.500 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.500 7.500 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 65.000 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 35.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SET OR PÚBLICO 225.650 235.680

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 225.650 235.680

AÇÃO: 18122022912830000 - REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMA 225.650 235.680

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE INFRAESTRUTURA DO IMA, PROPORCIONANDO AOS SEUS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE

TRABALHO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1186 - PREDIO REFORMADO E EQUIPADO. PERCENTUAL 25 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.650 10.680 3 - DESPESAS CORRENTES 7.000 7.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.650 3.680 01100000 - CONVÊNIOS 140.000 150.000 3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 75.000 75.000 3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.000

ÓRGÃO: 23543 - FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS 10.664.725 3.991.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 23543 - FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS 10.664.725 3.991.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 8.464.725 3.211.000

PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 3.341.915 2.486.000

ESTRATÉGIA: 4 - AMPLIAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA BÁSICA E SOCIAL, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO 3.341.915 2.486.000

AÇÃO: 18511020911670000 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA POPULAÇÃO RURAL DIFUSA 15.000 730.000

FINALIDADE: PROVER AS RESIDÊNCIAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS, SITUADOS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DO

AGRESTE, BACIA LEITEIRA, SERTÃO E VALES DO PARAÍBA E MUNDAÚ, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1046 - CISTERNA IMPLANTADA UNIDADE 18 1382

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 15.000 730.000

3 - DESPESAS CORRENTES 11.000 220.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 510.000

AÇÃO: 17511020911950000 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRA MA ÁGUA DOCE 2.871.915 876.000

FINALIDADE: FORNECER ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DIFUSA, APROVEITAR O REJEITO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO

PARA PRODUÇÃO DE PEIXES EM TANQUES ESCAVADOS E VIABILIZAR A IRRIGAÇÃO DE PLANTA FORRAGEIRA PARA ALIMENTAÇÃO DE GADO CAPRINO E OVINO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1197 - PROGRAMA IMPLANTADO UNIDADE 7 6

01100000 - CONVÊNIOS 1.000.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINAN . DE REC. HIDR 1.871.915 876.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.560.863 476.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 311.052 400.000

AÇÃO: 18544020912770000 - RECUPERAÇÃO DE NASCE NTES PARA ABASTECIMENTO RURAL DIFUSO 455.000 880.000

FINALIDADE: FAZER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DAS NASCENTES, COM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA (CHAFARIZ)

PARA AS COMUNIDADES RURAIS DIFUSA DO ENTORNO DESTAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1125 - NASCENTE RECUPERADA UNIDADE 220 380

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 455.000 880.000

3 - DESPESAS CORRENTES 405.000 800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 80.000

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊN C IAS DE EVENTOS CRÍTICOS 100.000 370.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 100.000 370.000 AÇÃO: 18544021040610000 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA DO ESTADO 100.000 370.000

FINALIDADE: ESTRUTURAR E MANTER A REDE DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1216 - REDE HIDROMETEOROLÓGICA PERCENTUAL 10 30

QUALI-QUANTITATIVA IMPLEMENTADA 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 100.000 370.000

3 - DESPESAS CORRENTES 69.500 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.500 190.000

PROGRAMA: GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 5.022.810 355.000

ESTRATÉGIA: 5 - MELHORAR A GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 5.022.810 355.000

AÇÃO: 18544022812170000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS 5.022.810 355.000

FINALIDADE: ASSEGURAR O CONTROLE DO USO DA ÁGUA, E DE SUA UTILIZAÇÃO, EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME SATISFATÓRIOS, PARA SEUS

USUÁRIOS ATUAIS E FUTUROS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1171 - POLÍTICA IMPLEMENTADA PERCENTUAL 23 2

01100000 - CONVÊNIOS 1.000.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINAN . DE REC. HIDR 2.638.245 355.000 3 - DESPESAS CORRENTES 2.272.245 245.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 366.000 110.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.384.565 0 3 - DESPESAS CORRENTES 884.565 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 2.120.000 643.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 15.000 298.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 15.000 298.000

AÇÃO: 18122022912810000 - REFORMA , AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMARH 15.000 298.000

FINALIDADE: POSSIBITAR A ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DE RECURSOS HÍDRICOS INTEGRANTE DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS, COM O

OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SOCIEDADE COM A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1179 - PRÉDIO AMPLIADO, REFORMADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 5 35

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 15.000 298.000

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 73.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000 225.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 105.000 345.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 105.000 345.000

AÇÃO: 18128023310580000 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 105.000 345.000

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DA SEMARH, MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIAS E DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1156 - PESSOAL CAPACITADO UNIDADE 15 35

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 105.000 345.000

3 - DESPESAS CORRENTES 105.000 345.000

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 2.000.000 0

ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 2.000.000 0

AÇÃO: 04130023618840000 - IMPLANTAÇÃO DE AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO 2.000.000 0

FINALIDADE: OPERAR,MANTER, DESENVOLVER E REGULAR AS ATIVIDADES DO CANAL DO SERTÃO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA ORGÂNICA E ESPECÍFICA,

VISANDO A FUNCIONALIDADE, CUSTOS COMPETITIVOS E GESTÃO REGULATÓRIA QUE TORNEM O EMPREENDIMENTO EM EFETIVA ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES PARA OS ALAGOANOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1005 - AGÊNCIA IMPLANTADA UNIDADE 1 1

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 2.000.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 1.800.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 80.000 137.000

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 80.000 137.000

POLÍTICAS PÚBLICAS. ESTRATÉGIA: 45 - DIVULGAR OS CASOS DE SUCESSO DE AÇÕES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA AUTOESTIMA DOS ALAGOANOS 80.000 137.000

AÇÃO: 18131021512640000 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E GESTÃO PARTICIPATIVA 80.000 137.000

FINALIDADE: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SEMARH PARA A SOCIEDADE CIVIL E PUBLICAÇÕES EDUCATIVAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1028 - CAMPANHA REALIZADA PERCENTUAL 20 30

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 80.000 137.000

3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 137.000

ÓRGÃO: 24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMCDH 12.933.824 8.233.662

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 12.933.824 8.233.662

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 10.872.007 5.428.733

PROGRAMA: ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS 1.530.000 1.673.063

OBJETIVO: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ESTRATÉGIA: 24 - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1.530.000 1.673.063

AÇÃO: 14422020712620000 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS 1.530.000 1.673.063

FINALIDADE: GARANTIR PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL E JURÍDICA A TESTEMUNHAS, VÍTIMAS, E SEUS FAMILIARES QUE SE ENCONTRAM SOB

AMEAÇA, EM VIRTUDE DE SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES E/OU NOS PROCESSOS CRIMINAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1269 - VÍTIMA E TESTEMUNHA ASSISTIDA UNIDADE 500 500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 265.063 3 - DESPESAS CORRENTES 95.000 248.063 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 17.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.430.000 1.408.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 208.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 9.342.007 3.755.670

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 879.383 1.877.464

AÇÃO: 14422030018310000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS NÃO ESPECIALIZADAS - ALTP 110.000 0

FINALIDADE: OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE QUALIDADE À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA,COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR UMA

MELHOR ORIENTAÇÃO E APOIO À VÍTIMA AO DENUNCIAR O AGRESSOR. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1128 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 7.500 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.500 0 01100000 - CONVÊNIOS 100.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0

AÇÃO: 14422030018500000 - INSERÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DAS MULHERES E JOVENS DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS - ALTP 769.383 1.877.464

FINALIDADE: CAPACITAR MULHERES E JOVENS DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS,COM ENFOQUE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA

A MULHER E NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1282 - PESSOA ATENDIDA PERCENTUAL 13 11

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.000 1.877.464

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 1.877.464 4 - DESPESAS DE CAPITAL 32.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 193.700 0 3 - DESPESAS CORRENTES 125.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 68.700 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 542.683 0 3 - DESPESAS CORRENTES 215.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 327.683 0 ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.697.336 123.881

AÇÃO: 14122030019070000 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEMCDH - ALTP 2.697.336 123.881

FINALIDADE: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1187 - PRÉDIO REFORMADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 60 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.590 123.881

3 - DESPESAS CORRENTES 0 23.881 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.590 100.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.684.746 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.684.746 0

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 5.715.288 1.754.325

AÇÃO: 14422030018400000 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - ALTP 212.498 362.939

FINALIDADE: OFERECER SERVIÇOS SOCIOPSICOLÓGICO E JURÍDICO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E QUE TENHAM SEUS DIREITOS

VIOLADOS, BEM COMO, REALIZAR CAPACITAÇÕES PARA AGENTE PÚBLICO E LIDERANÇAS SOCIAIS FAZENDO DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1037 - CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO UNIDADE 2 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000 36.294

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 36.294 01100000 - CONVÊNIOS 210.498 326.645 3 - DESPESAS CORRENTES 16.698 136.560 4 - DESPESAS DE CAPITAL 193.800 190.085

AÇÃO: 14422030018550000 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À MULHER, MINORIA, JUVENTUDE, CRIANÇA E ADOLESCENTE - ALTP 4.302.790 1.091.386

FINALIDADE: ARTICULAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO À MULHER,AO CONSUMIDOR,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDADE,PROMOVENDO CONFERÊNCIAS E CAPACITAÇÃO,VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1215 - REDE DE ATENDIMENTO IMPLEMENTADA E PERCENTUAL 9 1

FORTALECIDA.

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 39.410 281.272

3 - DESPESAS CORRENTES 39.410 281.272 01100000 - CONVÊNIOS 722.585 810.114 3 - DESPESAS CORRENTES 722.585 810.114 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.540.795 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.540.795 0

AÇÃO: 14422030018610000 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS - ALTP 1.200.000 300.000

FINALIDADE: CONSCIENTIZAR E INFORMAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE SOBRE A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO

DOS SEUS DIREITOS ,BEM COMO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E JOVENS NA POLÍTICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1026 - CAMPANHA PROMOVIDA UNIDADE 12 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000 300.000 3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 300.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.080.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 1.080.000 0 ESTRATÉGIA: 43 - FOMENTAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO GOVERNO/SOCIEDADE 50.000 0

AÇÃO: 14422030018430000 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E COMITÊS - ALTP 50.000 0

FINALIDADE: IMPLANTAR E FORTALECER OS CONSELHOS PARA,DE FORMA ARTICULADA, ATENDER COM QUALIDADE À SOCIEDADE,BUSCANDO, DESSA FORMA

,A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1050 - CONSELHO IMPLANTADO E FORTALECIDO PERCENTUAL 100 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 25.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 0 68.800

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 68.800

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 68.800

AÇÃO: 14422023310570000 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMCDH 0 68.800

FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS GESTORES/SERVIDORES QUE ATUAM NAS ATIVIDADES LIGADAS DIRETA E

INDIRETAMENTE À SEMCDH,COMO FORMA DE VALORIZAR O CAPITAL HUMANO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 0 231

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 68.800

3 - DESPESAS CORRENTES 0 68.800 ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 2.061.817 2.736.129

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 2.061.817 2.736.129

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 2.045.817 1.656.129

AÇÃO: 14422022311660000 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS ABRIGO PARA ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 4.000 560.743

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E AOS SEUS FILHOS MENORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1030 - CASA ABRIGO IMPLANTADA UNIDADE 5 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000 56.265

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 56.265 01100000 - CONVÊNIOS 2.000 504.478 3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 152.109 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 352.369

AÇÃO: 14422022312560000 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À MULHER, MINORIA, JUVENTUDE, CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.037.817 1.091.386

FINALIDADE: ARTICULAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO À MULHER,AO CONSUMIDOR,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDADE,PROMOVENDO CONFERÊNCIAS E CAPACITAÇÃO,VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1215 - REDE DE ATENDIMENTO IMPLEMENTADA E PERCENTUAL 7 3

FORTALECIDA. 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 880.000 281.272

3 - DESPESAS CORRENTES 875.000 281.272 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.008.217 810.114 3 - DESPESAS CORRENTES 1.007.717 810.114 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 149.600 0 3 - DESPESAS CORRENTES 149.600 0

AÇÃO: 14422022340690000 - PROGRAMA DE DEFESA AO CONSUMIDOR 4.000 4.000

FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM PROTEGER E ASSEGURAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1061 - DIREITO DO CONSUMIDOR ASSEGURADO PERCENTUAL 10 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000 2.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 1.000 01100000 - CONVÊNIOS 2.000 2.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 1.000 ESTRATÉGIA: 42 - PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO, SOBRETUDO JUVENIL 16.000 1.080.000

AÇÃO: 14422022312650000 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA 16.000 1.080.000

FINALIDADE: EXECUTAR AÇÕES INTEGRADAS QUE PROPICIEM AOS JOVENS-ADULTOS,ELEVAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE,VISANDO A CONCLUSÃO DO

ENSINO FUNDAMENTAL; QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA ESTIMULAR A INSERÇÃO PRODUTIVA CIDADÃ E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS COM PRÁTICAS DE SOLIDARIEDADE,EXERCÍCIO DE CIDADANIA E INTERVENÇÃO NA REALIDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1103 - JOVEM CAPACITADO UNIDADE 500 5500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000 80.000 3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 60.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 20.000 01100000 - CONVÊNIOS 10.000 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE 42.247.811 26.439.798

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25016 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 42.247.811 26.439.798

ÁREA DE RESULTADO: - 1.080.290 5.558.062

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.080.290 5.558.062

ESTRATÉGIA: - 1.080.290 5.558.062

AÇÃO: 04845000540870000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CEPAL 126.088 131.925

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA CEPAL PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PRESTADOS AO GOVERNO E

SOCIEDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 126.088 131.925

4 - DESPESAS DE CAPITAL 126.088 131.925

AÇÃO: 04845000540880000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA AFAL 954.202 5.426.137

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA AFAL PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO E CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 954.202 5.426.137

4 - DESPESAS DE CAPITAL 954.202 5.426.137

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 22.611.716 12.249.989

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 22.611.716 12.249.989

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 6.979.772 7.921.511

AÇÃO: 04661030018230000 - FORTALECIMENTO EMPRESARIAL - ALTP 6.979.772 7.921.511

FINALIDADE: SUPRIR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO COM INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROMOVER A ATRAÇÃO E FIXAÇÃO DE INVESTIMENTOS

EM UNIDADES PRODUTIVAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1172 - PÓLO CRIADO E REQUALIFICADO UNIDADE 3 5

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 2.417.398

3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.547.398 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 870.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 2.436.363 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.536.363

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 900.000 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 0 3.067.750 3 - DESPESAS CORRENTES 0 267.750 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.800.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 6.979.772 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.979.772 0

ESTRATÉGIA: 30 - APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 2.368.528 1.675.978

AÇÃO: 04691030018220000 - FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS - ALTP 2.368.528 1.675.978

FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS,

CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO NO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1120 - MPE FORTALECIDA PERCENTUAL 18 12

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 1.433.978

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 433.978 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 1.748.528 242.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.748.528 242.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 600.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 0 ESTRATÉGIA: 31 - DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 13.263.416 2.652.500

AÇÃO: 04691030017900000 - AMPLIAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DO INVESTIMENTO. - ALTP 13.263.416 2.652.500

FINALIDADE: ATRAIR INVESTIMENTOS PARA AS REGIÕES ECONOMICAMENTE DEPRIMIDAS POR MEIO DA INSERÇÃO PRODUTIVA E SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1025 - CADEIA E ARRANJO PRODUTIVO ESTRUTURADO E PERCENTUAL 35 13

AMPLIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 110.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 110.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 0 2.250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.250.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 3.461.413 0 3 - DESPESAS CORRENTES 3.261.413 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 9.692.003 402.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.692.003 402.500

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 538.378 45.887

PROGRAMA: PEQUENOS NEGÓCIOS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 320.522 0

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DO TEMPO DE ATIVIDADE DESSES

EMPREENDIMENTOS.

PÚBLICO ALVO: EMPRESÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ALAGOANOS. ESTRATÉGIA: 30 - APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 320.522 0

AÇÃO: 04691021211560000 - FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS 320.522 0

FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS,

CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO NO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1120 - MPE FORTALECIDA PERCENTUAL 5 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 320.522 0 3 - DESPESAS CORRENTES 290.522 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 0

PROGRAMA: DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 20.000 0

ECONÔMICAS. ESTRATÉGIA: 31 - DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 20.000 0

AÇÃO: 04691021710280000 - AMPLIAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DO INVESTIMENTO. 20.000 0

FINALIDADE: ATRAIR INVESTIMENTOS PARA AS REGIÕES ECONOMICAMENTE DEPRIMIDAS POR MEIO DA INSERÇÃO PRODUTIVA E SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1025 - CADEIA E ARRANJO PRODUTIVO ESTRUTURADO E PERCENTUAL 2 0

AMPLIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 197.856 45.887

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 197.856 45.887

AÇÃO: 25752023111350000 - ELABORAÇÃO DO BALANÇO ENERGÉTICO ESTADUAL 83.856 45.887

FINALIDADE: SISTEMATIZAR A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ÁREA ENERGÉTICA PARA AQUELES QUE PRETENDEM INVESTIR E PARTICIPAR DO

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1016 - BALANÇO ELABORADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 83.856 45.887 3 - DESPESAS CORRENTES 73.856 44.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 1.887

AÇÃO: 04661023111570000 - FORTALECIMENTO EMPRESARIAL 114.000 0

FINALIDADE: SUPRIR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO COM INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROMOVER A ATRAÇÃO E FIXAÇÃO DE INVESTIMENTOS

EM UNIDADES PRODUTIVAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1172 - PÓLO CRIADO E REQUALIFICADO UNIDADE 1 0

PODER EXECUTIVO 2014 2015

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 114.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 114.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 18.017.427 8.585.860

PROGRAMA: GESTÃO PARA RESULTADOS 13.135.721 5.743.969

OBJETIVO: IMPLANTAR A GESTÃO PARA RESULTADOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS DE GOVERNO.

PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ESTRATÉGIA: 36 - DISSEMINAR OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DA GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO 13.135.721 5.743.969

AÇÃO: 04121021812210000 - IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADO NO ESTADO 28.252 673.969

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE TÉCNICAS E PRÁTICAS INOVADORES DE GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A MELHORIA DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1115 - MODELO IMPLEMENTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28.252 673.969

3 - DESPESAS CORRENTES 28.252 473.969 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 200.000

AÇÃO: 04121021817550000 - MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA DO ESTADO DE ALAGOAS - PREPI 13.107.469 5.070.000

FINALIDADE: VIABILIZAR E ACELERAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PREPI, SUAS METAS, INDICADORES E RESULTADOS, ATRAVÉS DA GESTÃO E

MONITORAMENTO DOS PROJETOS, BEM COMO GARANTIR UMA MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1327 - PREPI MONITORADO UNIDADE 1 1

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 13.107.469 5.070.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.107.469 5.070.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.867.671 971.118

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.867.671 971.118

AÇÃO: 04573022210340000 - AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GEOPROCESSAMENTO E DISSEMINAÇÃO DA BASE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO ESTADUAL 85.936 100.378

FINALIDADE: REALIZAR E INCENTIVAR ESTUDOS, PESQUISAS, ANÁLISES E PUBLICAÇÕES SOBRE A SÓCIOECONOMIA DE ALAGOAS, DA DINÂMICA DAS RECEITAS

E DESPESAS PÚBLICAS; FORTALECER AS ESTRUTURAS E DESENVOLVER AÇÕES PARA A PRODUÇÃO, GESTÃO, GEOPROCESSAMENTO E DISSEMINAÇÃO DO INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO, BEM COMO MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA SETORIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA A SUA ATUAÇÃO COMO UNIDADE DE CONSULTA, ACERVO E REFERENCIAL DE PESQUISAS SOBRE A REALIDADE ALAGOANA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1020 - BASE DE INFORMAÇÃO DISSEMINADA PERCENTUAL 12 18

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 85.936 100.378

3 - DESPESAS CORRENTES 85.936 80.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 20.378

AÇÃO: 04121022211630000 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 50.000 252.459

FINALIDADE: DESENVOLVER A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PRODUÇÃO E

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, BEM COMO A ARTICULAÇÃO DOS ATORES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PARA A FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA AÇÃO DE GOVERNO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1217 - REDE IMPANTADA PERCENTUAL 10 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 252.459 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 152.459 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000

AÇÃO: 04126022211940000 - IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES ESTADUAIS 131.570 137.661

FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE PORTAL COM DADOS, INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS SOBRE SÓCIOECONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS

DE SUBSÍDIO AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETOS EMPRESARIAIS, PESQUISAS ACADÊMICAS E USO E REÚSO PELA SOCIEDADE EM GERAL, BEM COMO TODA A TECNOLOGIA E PROCESSOS DE GESTÃO NECESSÁRIOS A SUA DISPONIBILIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1174 - PORTAL IMPLANTADO PERCENTUAL 10 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 131.570 137.661 3 - DESPESAS CORRENTES 131.570 87.661 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 50.000

AÇÃO: 04126022218890000 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.600.165 480.620

FINALIDADE: DESENVOLVER UM NOVO SISTEMA INFORMATIZADO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NOVAS DEMANDAS DE GOVERNO, PROPORCIONANDO MAIS

EFICÁCIA E AGILIDADE NAS RESPOSTAS DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1357 - SISTEMA DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.600.165 480.620 3 - DESPESAS CORRENTES 2.600.165 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 480.620

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.932.035 150.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.932.035 150.000

AÇÃO: 04121022912420000 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEPLANDE 1.932.035 150.000

FINALIDADE: MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS ORGÃOS SETORIAIS, BEM COMO O AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1185 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 250.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 150.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.682.035 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.682.035 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 60.000 0

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 60.000 0

AÇÃO: 04121023313290000 - CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 60.000 0

FINALIDADE: DOTAR A SECRETARIA DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS QUE TEM ENTRE OUTROS OBJETIVOS CRIAR CONDIÇÕES MOTIVACIONAIS E DE

MELHORIA DA AUTO ESTIMA DO FUNCIONÁRIO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1305 - PLANO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 0

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 22.000 1.720.773

ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 22.000 1.720.773

AÇÃO: 04121023611760000 - IMPLANTAÇÃO DE PPPS EM ALAGOAS 22.000 1.720.773

FINALIDADE: ATRAIR INVESTIDORES PARA MODELAGEM E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE ELAVADO NÍVEL DE INVESTIMENTO,

PINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE SANEAMENTO, RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDOS E PORTOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1176 - PPP MODELADA E ELABORADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 22.000 1.720.773

3 - DESPESAS CORRENTES 22.000 1.620.773 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000

ÓRGÃO: 25504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL 11.788.959 970.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 25504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS 11.788.959 970.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 7.309.247 125.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 7.309.247 125.000

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA USUÁRIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 7.309.247 125.000

AÇÃO: 04122021910910000 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 7.309.247 125.000

FINALIDADE: CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1249 - TERMINAL CONSTRUIDO UNIDADE 1 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7.309.247 125.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.552.285 45.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.756.962 80.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 4.479.712 845.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.306.128 785.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 500.000 0

AÇÃO: 04126022212300000 - INFORMATIZAÇÃO DO ORGÃO 500.000 0

FINALIDADE: ADQUIRIR UM SISTEMA INTEGRADO PARA ÁREA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS , GÁS

CANALIZADO E ENERGIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 500.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.806.128 785.000

AÇÃO: 04130022240380000 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 1.806.128 785.000

FINALIDADE: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO: NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ANÁLISE

LABORATORIAIS; NOS TRANSPORTES SEMI-URBANOS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOVIAS DO ESTADO E NA DISTRIUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA, PARA SE TER SERVIÇOS DE QUALIDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1085 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 100

01100000 - CONVÊNIOS 416.128 410.000

3 - DESPESAS CORRENTES 416.128 410.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.390.000 375.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

3 - DESPESAS CORRENTES 1.040.000 375.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 0

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRAB ALHO NO SETOR PÚBLICO 2.173.584 60.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.173.584 60.000

AÇÃO: 04128022910590000 - CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 150.000 60.000

FINALIDADE: CAPACITAR E TREINAR OS SERVIDORES DA ARSAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1292 - SERVIDOR CAPACITADO PERCENTUAL 35 15

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000 60.000

3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 60.000

AÇÃO: 04122022910730000 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ARSAL 2.023.584 0

FINALIDADE: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ARSAL PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1224 - SEDE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 30 0

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 23.584 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.584 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.000.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0

ÓRGÃO: 25505 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - AFAL 1.646.485 8.096.648

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 25505 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS 1.646.485 8.096.648

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 415.400 560.041

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 415.400 560.041

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA INSERIDA NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO E DESEMPREGADA. ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 415.400 560.041

AÇÃO: 04123021111280000 - CRIAÇÃO DE GRUPOS DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO 415.400 560.041

FINALIDADE: COMBATER A POBREZA ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS COM FOCO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FORMAÇÃO E APOIO A

MICROEMPREENDIMENTOS, GERAÇÃO DE RENDA PARA A INCLUSÃO DE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1092 - GRUPO CRIADO E APOIADO. UNIDADE 300 350

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 415.400 230.612 3 - DESPESAS CORRENTES 415.400 92.245 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 138.367 02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 0 329.429 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 329.429

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 1.231.085 7.536.607

PROGRAMA: PEQUENOS NEGÓCIOS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 1.231.085 7.536.607

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DO TEMPO DE ATIVIDADE DESSES

EMPREENDIMENTOS. PÚBLICO ALVO: EMPRESÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ALAGOANOS.

ESTRATÉGIA: 30 - APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 1.231.085 7.536.607

AÇÃO: 04123021210390000 - APOIO FINANCEIRO ÀS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 745.521 4.387.880

FINALIDADE: VIABILIZAR LINHAS DE CRÉDITO PARA APOIAR AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, INCLUSIVE OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA

PROMOÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS NEGÓCIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1107 - LINHA DE CRÉDITO AMPLIADA E CONCEDIDA. UNIDADE 180 380

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 173.000 1.699.620 3 - DESPESAS CORRENTES 173.000 203.954 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.495.666 02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 572.521 2.688.260 4 - DESPESAS DE CAPITAL 572.521 2.688.260

AÇÃO: 04123021212280000 - INCENTIVO E APOIO A INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 485.564 3.148.727

FINALIDADE: CONTRIBUIR E FOMENTAR A COMPETITIVIDADE DAS MPMES E MEIS E A MELHORIA TÉCNICA DAS ATIVIDADES E DA PRODUTIVIDADE, COM VISTAS À

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AUTOSUSTENTABILIDADE DOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS CONTEMPLADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1121 - MPME E MEI APOIADA. UNIDADE 200 450

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 103.883 1.104.551

3 - DESPESAS CORRENTES 103.883 220.910 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 883.641 02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 381.681 2.044.176 4 - DESPESAS DE CAPITAL 381.681 2.044.176

ÓRGÃO: 25529 - GÁS DE ALAGOAS S.A - ALGÁS 25.601.822 7.500.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 25529 - GÁS DE ALAGOAS S.A 25.601.822 7.500.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 25.601.822 7.500.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 25.601.822 7.500.000

ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 25.601.822 7.500.000

AÇÃO: 25451021911790000 - IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL 25.601.822 7.500.000

FINALIDADE: PROVER O ESTADO COM INFRAESTRUTURA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, MELHORANDO O AMBIENTE DE NEGÓCIOS,

CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO MERCADO, ALÉM DE PROMOVER A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS ECONÔMICOS REGIONAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1291 - REDE IMPLANTADA QUILÔMETRO 65 27

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 2.560.182 750.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.560.182 750.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 23.041.640 6.750.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.041.640 6.750.000

ÓRGÃO: 25530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL 1.843.088 115.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 25530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL 1.843.088 115.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.843.088 115.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.843.088 115.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.843.088 115.000

AÇÃO: 23122022912400000 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO PARQUE GRÁFICO DA CEPAL 417.000 0

FINALIDADE: TORNAR A ESTRUTURA DA CEPAL MAIS COMPETITIVA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS PROPORCIONANDO MAIOR PRODUTIVIDADE,

EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO PARQUE GRÁFICO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO UNIDADE 30 0

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 417.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 417.000 0

AÇÃO: 23122022912820000 - REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA CEPAL 1.426.088 115.000

FINALIDADE: MELHORIA FÍSICA, ESTÉTICA, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA DO PRÉDIO DA CEPAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1182 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 45 5

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 126.088 115.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 126.088 115.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.300.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000 0

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ÓRGÃO: 25534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO - FUNERC 692.148 487.553

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 25534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO 692.148 487.553

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 132.000 150.000

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 132.000 150.000

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 132.000 150.000

AÇÃO: 23122023140480000 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - GAP 132.000 150.000

FINALIDADE: MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE GASTOS GERAIS DA UNIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1088 - GAP REALIZADA UNIDADE 4 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 132.000 150.000 3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 120.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 30.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 560.148 337.553

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 84.688 146.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 84.688 146.000

AÇÃO: 23126022212530000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA JUCEAL 84.688 146.000

FINALIDADE: REDUZIR AO MÁXIMO A PERDA DE DADOS, OFERECER SEGURANÇA NO SEU ARMAZENAMENTO, APERFEIÇOAR TÉCNICAS PARA MELHORIAS DOS

SERVIÇOS ALCANÇANDO COM ISSO, A CREDIBILIDADE E CONFIABILIDADE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA JUCEAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1104 - JUCEAL MODERNIZADA PERCENTUAL 15 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 84.688 146.000 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 26.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 54.688 120.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 325.460 170.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 325.460 170.000

AÇÃO: 23122022912800000 - REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA JUCEAL 325.460 170.000

FINALIDADE: OFERECER UMA ESTRUTURA FÍSICA IDEAL PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA JUCEAL COM AMBIENTE CLIMATIZADO, SALAS

BEM DIVIDIDAS, CONFORTÁVEIS, ILUMINAÇÃO IDEAL, SEGURANÇA E MOBILIÁRIO ADEQUADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1182 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 15 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000 170.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 150.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 295.460 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 295.460 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 150.000 21.553

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 150.000 21.553

AÇÃO: 23128023310540000 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUCEAL 150.000 21.553

FINALIDADE: PROVER MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DE ALAGOAS,

ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU RECICLAGEM. TENDO EM VISTA PROPORCIONAR AOS FUNCIONÁRIOS UMA QUALIFICAÇÃO SATISFATÓRIA TORNANDO-OS CADA VEZ MAIS APTOS A DESENVOLVER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ E UNIFORME, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 30 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000 21.553

3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 21.553

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA 777.035.707 448.680.999

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 777.035.707 448.680.999

ÁREA DE RESULTADO: - 600.000 60.000

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 600.000 60.000

ESTRATÉGIA: - 600.000 60.000

AÇÃO: 26845000540890000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CASAL 600.000 60.000

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO , CONCESSÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO GOVERNO E SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 60.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 60.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 600.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 121.296.547 32.954.223

PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 610.000 0

ESTRATÉGIA: 8 - AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DA CAPITAL E INTERIOR 610.000 0

AÇÃO: 13391020317510000 - CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO RAINHA MARTA 30.000 0

FINALIDADE: CONSTRUIR UM ESPAÇO ESPORTIVO E CULTURAL DE VISITAÇÃO, QUE ABRIGARÁ TODO ACERVO ÀS CONQUISTAS DA ATLETA ALAGOANA QUE SE

CONSAGROU CINCO VEZES CONSECUTIVAS A MELHOR JOGADORA DE FUTEBOL FEMININO DO MUNDO, CONTRIBUINDO PARA A DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1322 - MONUMENTO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 1

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 30.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 0

AÇÃO: 27811020317560000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO ESTÁDIO REI PELÉ - PROJETO CENTRO DE TREINAMENTO DE SELEÇÕES - MACEIÓ CTS. 580.000 0

FINALIDADE: REFORMAR O ESTÁDIO REI PELÉ E MELHORAR SUA INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, A EXEMPLO

DE PISCINA DE RECUPERAÇÃO, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA, SALA DE FISIOTERAPIA E CENTRO MÉDICO, TORNANDO O REFERIDO ESTÁDIO APTO AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE CARÁTER NACIONAL INTERNACIONAL PERMITINDO, CONSEQUENTEMENTE, SEU CREDENCIAMENTO COMO CENTRO DE TREINAMENTO DE SELEÇÕES - CTS PARA A COPA DO MUNDO, FIFA 2014. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1330 - ESTÁDIO REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL 10 0

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 80.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 500.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 91.318.040 18.778.000

ESTRATÉGIA: 4 - AMPLIAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA BÁSICA E SOCIAL, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO 33.105.019 149.000

AÇÃO: 17607020911010000 - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E SEUS INVESTIMENTOS ASSOCIADOS E COMPLEMENTARES 1.000 0

FINALIDADE: ADUZIR DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA ABASTECER A REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO, E TRANSPORTAR ÁGUA PARA ABASTECIMENTO

HUMANO NAS CIDADES, COMUNIDADES E POVOADOS, E ATENDIMENTO À PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DESSENDENTAÇÃO DE ANIMAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1280 - OBRA CONSTRUÍDA QUILÔMETRO 5 0

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

AÇÃO: 17512020911360000 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 100.000 0

FINALIDADE: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO E SEUS DISPOSITIVOS LEGAIS,COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A POLÍTICA DE

SANEAMENTO, PARA QUE O PODER PÚBLICO DIRECIONE MELHOR OS SEUS RECURSOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1161 - PLANO ELABORADO PERCENTUAL 20 0

01100000 - CONVÊNIOS 100.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

AÇÃO: 17512020911620000 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAES TRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO 22.000.000 0

FINALIDADE: PROVER O ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GARANTINDO QUALIDADE E QUANTIDADE DE

ÁGUA, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA ELEVAR OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1233 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 135 0

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 2.000.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 20.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000.000 0

AÇÃO: 16512020911850000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.970.982 149.000

FINALIDADE: PROVER DE INFRAESTRUTURA BÁSICA,OS SISTEMAS PÚBLICOS DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS,ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE

ESTUDOS E PROJETOS,PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1052 - CONSÓRCIO CONTEMPLADO UNIDADE 4 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 12.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 12.500 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 12.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 12.500 01100000 - CONVÊNIOS 2.969.982 124.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.969.982 124.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

AÇÃO: 17512020912140000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO 8.033.037 0

FINALIDADE: PROVER DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, VISANDO REDUZIR AS FONTES DE PROLIFERAÇÃO DE

DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E, CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1293 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 92 0

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.883.122 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.883.122 0 01100000 - CONVÊNIOS 6.148.915 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.148.915 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0 ESTRATÉGIA: 6 - MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO, REDUZIR O CUSTO E O TEMPO COM DESLOCAMENTO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS 56.713.021 17.200.000

AÇÃO: 17512020917840000 - PROJETO INTEGRADO ROTA ECOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL, SOCIAL E DE SERVIÇOS 56.713.021 17.200.000

FINALIDADE: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE CAMARAGIBE, SÃO

MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO DE PEDRAS, BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL ALIADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA POPULAÇÃO INSERIDA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO ROTA ECOLÓGICA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1348 - PROJETO CONCLUÍDO PERCENTUAL 50 10

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 150.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 0 01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 56.563.021 17.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 56.563.021 17.200.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 1.500.000 1.429.000

AÇÃO: 17605020912130000 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO 1.500.000 1.429.000

FINALIDADE: PROVER DE INFRAESTRUTURA UM SISTEMA DE BARRAGENS DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA PARA REFORÇO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS PÚBLICOS

DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1018 - BARRAGEM CONSTRUÍDA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 900.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 500.000 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 90.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 50.000

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 1.000.000 279.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 279.000

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTA S ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 20.106.418 2.116.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 20.106.418 2.116.000

AÇÃO: 18542021011440000 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES - ETAPA 1 9.184.250 16.000

FINALIDADE: EVITAR AS CALAMIDADES PROVOCADAS POR ENCHENTES, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE CHEIAS E

REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SUSCETÍVEIS A ENCHENTES NAS REGIÕES DO MUNDAÚ, PARAÍBA E CORURIPE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1018 - BARRAGEM CONSTRUÍDA UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 4.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 4.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 993.410 4.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 993.410 4.000 01100000 - CONVÊNIOS 7.188.840 4.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.188.840 4.000 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 1.000.000 4.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 4.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0

AÇÃO: 17512021011860000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 10.922.168 2.100.000

FINALIDADE: REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES EM ÁREAS INUNDÁVEIS, COM A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, MINIMIZANDO OS RISCOS PARA A

POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1295 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO QUADRADO 52 52

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 800.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOS O E GÁS 0 100.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 90.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 375.000 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 375.000 400.000 01100000 - CONVÊNIOS 3.000.000 500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 500.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 7.547.168 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.547.168 0

PROGRAMA: FISCALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE 4.278.089 0 OBJETIVO: OFERECER MEIOS DE TRANSPORTE MODERNO, À PREÇOS MÓDICOS E COM NÍVEIS DE POLUIÇÃO ACEITÁVEIS.

ESTRATÉGIA: 6 - MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO, REDUZIR O CUSTO E O TEMPO COM DESLOCAMENTO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS 4.278.089 0

AÇÃO: 26453023211680000 - IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE VLT - AEROPORTO/MACEIÓ 4.178.089 0

FINALIDADE: DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA MODERNO,EFICIENTE SEGURO, QUE POSSA ESTAR EFETIVAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE

DA REGÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, ATENDENDO DE FORMA MAIS EFICIENTE AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1054 - CORREDOR IMPLANTADO QUILÔMETRO 7 0

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 178.089 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 178.089 0 01100000 - CONVÊNIOS 2.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0

AÇÃO: 26453023212590000 - PLANO DE MOBILIDADE METROPOLITANO DE ALAGOAS 100.000 0

FINALIDADE: PLANEJAR E OFERECER AS DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS EM ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1283 - PLANO ELABORADO UNIDADE 1 0

01100000 - CONVÊNIOS 100.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

PROGRAMA: REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL 4.984.000 12.060.223

OBJETIVO: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL E PROPORCIONAR MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE BAIXA RENDA, VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS E RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO ESTRATÉGIA: 59 - REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO 4.984.000 12.060.223

AÇÃO: 16482023710430000 - ASSITÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS 4.751.000 8.973.277

FINALIDADE: IMPLANTAR AS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DEFINIDOS NO PLANO ESTADUAL DE INTERESSE

SOCIAL,COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS,FORMAÇÃO DE BANCO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO UNIDADE 14 14

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 450.000 8.429.203

4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 8.429.203 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 108.845 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 108.845 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 300.000 297.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 297.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 50.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 50.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 4.000.000 88.229 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 88.229 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

AÇÃO: 16482023710830000 - CONSTRUÇ ÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000 0

FINALIDADE: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL,COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROPORCIONANDO MORADIA

DIGNA À POPULAÇÃO SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL, DE MENOR RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A SUA INSERÇÃO EM UM AMBIENTE EQUILIBRADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 9.000 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 80.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0

AÇÃO: 16481023712610000 - PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL 52.000 2.268.946

FINALIDADE: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL DO MEIO RURAL, COM A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, PROPORCIONANDO À

POPULAÇÃO SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL E DE MENOR RENDA MORADIAS MAIS DIGNAS, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS NÍVEIS DE SAÚDE E BEM ESTAR DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 2.250 2250

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.041.863

3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.031.863 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 11.576 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.576 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 1.000 57.881 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 56.881 01100000 - CONVÊNIOS 50.000 115.763 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 115.763 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA P BREZA - FECOEP 0 1.041.863 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.031.863 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

AÇÃO: 16482023713140000 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MORADIAS 51.000 818.000

FINALIDADE: REALIZAR A INTEGRAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS AO CONJUNTO DA CIDADE E DAR SEGURANÇA INDIVIDUAL DA POSSE AOS SEUS

OCUPANTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1119 - MORADIA REGULARIZADA UNIDADE 1.500 1500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 700.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 500.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 10.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 8.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 50.000 10.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 8.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 2.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - F ECOEP 0 88.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 80.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 8.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 229.364.952 351.838.814

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 5.051.000 661.000

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 5.051.000 661.000

AÇÃO: 16482022412370000 - MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 276.000 661.000

FINALIDADE: REFORMAR,AMPLIAR E RECUPERAR DOMICÍLIOS NO MEIO URBANO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO DE

FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1263 - UNIDADE RECUPERADA UNIDADE 750 750

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000 500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 400.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOS O E GÁS 0 91.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 90.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 150.000 10.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 9.000 01100000 - CONVÊNIOS 50.000 10.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 10.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 0 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 40.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

AÇÃO: 16482022413200000 - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2.625.000 0

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS PRECÁRIOS CONSOLIDADOS E NÃO

CONSOLIDADOS, LOCALIZADOS EM GROTÕES, VÁRZEAS, BEIRA DE RIOS, LAGOAS E OUTRAS SITUAÇÕES, VISANDO A SUA INSERÇÃO À CIDADE OU AO MEIO RURAL EM QUE ESTEJA INSERIDO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS, ERRADICAÇÃO DA POBREZA, E MELHORES INDICADORES SOCIAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1084 - FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE 2.000 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 2.600.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0

AÇÃO: 15451022417880000 - APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE INFRAESTRURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 2.150.000 0

FINALIDADE: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM AÇÕES DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTO PÚBLICOS VISANDO À

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1332 - OBRA EXECUTADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 0

FÍSICA 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 400.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.750.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.750.000 0

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 224.313.952 351.177.814

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 4 - AMPLIAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA BÁSICA E SOCIAL, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO 143.563.819 208.900.917

AÇÃO: 17607030018040000 - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E SEUS INVESTIMENTOS ASSOCIADOS E COMPLEMENTARES - ALTP 123.701.454 102.054.425

FINALIDADE: ADUZIR DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA ABASTECER A REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO, E TRANSPORTAR ÁGUA PARA ABASTECIMENTO

HUMANO NAS CIDADES, COMUNIDADES E POVOADOS, E ATENDIMENTO À PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DESSENDENTAÇÃO DE ANIMAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1280 - OBRA CONSTRUÍDA QUILÔMETRO 20 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 7.323.076 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 7.323.076

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 151.277 1.050

4 - DESPESAS DE CAPITAL 151.277 1.050 01100000 - CONVÊNIOS 118.250.000 87.999.530 4 - DESPESAS DE CAPITAL 118.250.000 87.999.530 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 5.300.177 6.730.769 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.300.177 6.730.769

AÇÃO: 17512030018260000 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO - ALTP 8.862.365 67.772.733

FINALIDADE: PROVER O ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GARANTINDO QUALIDADE E QUANTIDADE DE

ÁGUA, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA ELEVAR OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1233 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 135 135

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.157.625 3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.057.625 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 578.813 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 577.813 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 1.948.290 1.157.625 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.948.290 1.156.625 01100000 - CONVÊNIOS 5.816.335 61.176.387 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.816.335 61.166.387 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. D E REC. HIDR 1.000.000 3.702.283 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 3.702.283 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 97.740 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 97.740 0

AÇÃO: 17512030018460000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO - ALTP 11.000.000 39.073.759

FINALIDADE: PROVER DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, VISANDO REDUZIR AS FONTES DE PROLIFERAÇÃO DE

DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E, CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1293 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 92 92

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 2.894.063 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.893.063 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 1.000.000 1.396.715 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 1.395.715 01100000 - CONVÊNIOS 10.000.000 34.782.981

3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 34.772.981 ESTRATÉGIA: 6 - MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO, REDUZIR O CUSTO E O TEMPO COM DESLOCAMENTO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS 26.300.000 52.390.800

AÇÃO: 26453030018290000 - IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE VLT - AEROPORTO/MACEIÓ - ALTP 26.300.000 52.390.800

FINALIDADE: DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA MODERNO,EFICIENTE SEGURO, QUE POSSA ESTAR EFETIVAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE

DA REGÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, ATENDENDO DE FORMA MAIS EFICIENTE AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1054 - CORREDOR IMPLANTADO QUILÔMETRO 7 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 529.200 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 528.200 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 3.175.200 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.174.200 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 900.000 6.350.400 4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 6.349.400 01100000 - CONVÊNIOS 18.000.000 42.336.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.000.000 42.336.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 7.400.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.400.000 0 ESTRATÉGIA: 16 - ATRAIR INVESTIMENTOS EM REGIÕES ECONOMICAMENTE DEPRIMIDAS E FORTALECER A INFRAESTRUTURA SOCIAL E ECONÔMICA 911.085 5.300.000

AÇÃO: 22661030018870000 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO - ALTP 911.085 5.300.000

FINALIDADE: EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÕES NOS PÓLOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS COM O

OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1311 - INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA UNIDADE 4 1

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 3.200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 70.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.130.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 50.000 2.100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 2.100.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 861.085 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 861.085 0 ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 5.555.103 33.547.631

AÇÃO: 16482030018710000 - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - ALTP 5.555.103 33.547.631

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS PRECÁRIOS CONSOLIDADOS E NÃO

CONSOLIDADOS, LOCALIZADOS EM GROTÕES, VÁRZEAS, BEIRA DE RIOS, LAGOAS E OUTRAS SITUAÇÕES, VISANDO A SUA INSERÇÃO À CIDADE OU AO MEIO RURAL EM QUE ESTEJA INSERIDO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS, ERRADICAÇÃO DA POBREZA, E MELHORES INDICADORES SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1084 - FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE 2.000 2000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 2.315.250

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.215.250 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 578.813 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 478.813 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 131.940 926.100 4 - DESPESAS DE CAPITAL 131.940 826.100 01100000 - CONVÊNIOS 5.422.163 28.569.843 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.422.163 28.569.843 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA P BREZA - FECOEP 0 1.157.625 3 - DESPESAS CORRENTES 0 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 957.625 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 3.800.000 0

AÇÃO: 23122030018010000 - CONSTRUÇÃO DE NOVO MARCO REFERENCIAL TURÍSTICO EM MACEIÓ - ALTP 3.800.000 0

FINALIDADE: DESENVOLVER UM NOVO CENTRO DE RECEPÇÃO E VISITAÇÃO TURÍSTICA EM MACEIÓ, DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS A

OFERTA TURÍSTICA DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DOS INDICADORES DE DEMANDA TURÍSTICA PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1279 - OBRA CONSTRUÍDA PERCENTUAL 30 0

01100000 - CONVÊNIOS 3.800.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.800.000 0 ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 18.600.000 35.402.724

AÇÃO: 26695030018300000 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - ALTP 18.600.000 35.402.724

FINALIDADE: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS

VICINAIS,INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, MELHORANDO DESTA FORMA A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E LOGÍSTICA NO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1132 - OBRA EXECUTADA UNIDADE 7 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 707.625

3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 706.625 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 600.000 3.567.578 3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 3.467.578 01100000 - CONVÊNIOS 10.000.000 31.127.521 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 31.117.521 01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 4.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 4.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 0

ESTRATÉGIA: 59 - REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO 25.583.945 15.635.742

AÇÃO: 16482030017990000 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ALTP 25.583.945 15.635.742

FINALIDADE: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL,COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROPORCIONANDO MORADIA

DIGNA À POPULAÇÃO SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL, DE MENOR RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A SUA INSERÇÃO EM UM AMBIENTE EQUILIBRADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 9.000 9000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 3.472.875

3 - DESPESAS CORRENTES 0 500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.972.875 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 463.050 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 453.050 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 0 1.157.625 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.147.625 01100000 - CONVÊNIOS 3.560.361 1.167.625 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.560.361 1.157.625 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA P BREZA - FECOEP 5.000.000 9.374.567 3 - DESPESAS CORRENTES 0 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 9.074.567 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 17.023.584 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 17.023.584 0

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 425.774.208 62.777.962

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 419.479.410 52.659.776

ESTRATÉGIA: - 22.876.947 0

AÇÃO: 26782021917810000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: CORURIPE-FELIZ DESERTO-PIAÇABUÇU (46,4KM) 22.876.947 0

TRANSPORTE E LOGÍSTICA, ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: CORURIPE - FELIZ DESERTO - PIAÇABUÇU.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1346 - RODOVIA RESTAURADA QUILÔMETRO 14 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 22.876.947 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 22.876.947 0 ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 67.195.826 11.200.000

AÇÃO: 26782021917790000 - IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO: BARRA DE CAMARAGIBE-SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-PORTO DE PEDRAS 67.195.826 11.200.000

(IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA PARQUE, PROJETO INTEGRADO ROTA ECOLÓGICA ) - 22KM

DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE DESLOCAMENTO DA REGIÃO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA PARQUE NA RODOVIA AL 101 NORTE, TRECHO: BARRA DE CAMARAGIBE - SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - PORTO DE PEDRAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1347 - RODOVIA IMPLANTADA QUILOGRAMA 7 6

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 67.195.826 11.200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 67.195.826 11.200.000 ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 329.406.637 41.459.776

AÇÃO: 26695021911710000 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 10.658.219 0

FINALIDADE: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS

VICINAIS,INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, MELHORANDO DESTA FORMA A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E LOGÍSTICA NO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1132 - OBRA EXECUTADA UNIDADE 7 7

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 658.219 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 658.219 0 01100000 - CONVÊNIOS 10.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 0

AÇÃO: 17607021912190000 - IMPLEMENTAÇÃO DE PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO 6.942.567 0

FINALIDADE: IMPLEMENTAR PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO ASSOCIADOS AO CANAL DO SERTÃO E AS BARRAGENS DE ABASTECIMENTO E DE CONTENÇÃO DE

CHEIAS, BEM COMO A OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA, VISANDO A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE PRODUÇÃO INTEGRADA, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO, DESCONCENTRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1151 - PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO IMPLEMENTADO HECTARE 1.850 0

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.417.742 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.417.742 0 01100000 - CONVÊNIOS 4.523.825 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.523.825 0 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 1.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0 AÇÃO: 26782021912760000 - RECUPERAÇÃO DA INFRAE STRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 4.975.722 2.539.776

FINALIDADE: RECUPERAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, ASSEGURANDO A POPULAÇÃO

CONFORTO E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1134 - OBRA RECUPERADA QUILÔMETRO 66 61

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.157.625

3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.107.625 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 115.763 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 105.763 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 2.852.774 1.150.625 3 - DESPESAS CORRENTES 0 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.852.774 1.100.625 01100000 - CONVÊNIOS 500.000 115.763 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 105.763 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.622.948 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.622.948 0

AÇÃO: 15451021917360000 - PAVIMENTAÇÃO URBANA NOS MUNICÍPIOS 2.105.700 400.000

FINALIDADE: PROMOVER AÇÃO INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA, CONTRIBUINDO

COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO LOCAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1310 - MUNICÍPIO PAVIMENTADO UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 360.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 340.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 40.000 40.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 40.000 01100000 - CONVÊNIOS 2.065.700 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.065.700 0

AÇÃO: 26784021917370000 - IMPLANTAÇÃO DE PIER NÁUTICO EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS 425.000 100.000

FINALIDADE: A IMPLANTAÇÃO DE PIER NÁUTICO, EQUIPAMENTO DE USO PORTUÁRIO DE UTILIDADE PÚBLICA, TEM POR OBJETIVO FACILITAR O TRÁFEGO DE

EMBARCAÇÕES NO QUE TANGE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE COM SEGURANÇA, PRATICIDADE E CONFORTO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1309 - PIER IMPLANTADO UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 90.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 4.998

PODER EXECUTIVO 2014 2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 85.002 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 25.000 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 400.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 0

AÇÃO: 26782021917760000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES, TRECHO: ENT. BR 104 - ENT. AL 105 26.192.853 0

(8,0KM)

DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE DESLOCAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 104/ ENTRONCAMENTO DA AL 105. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA QUILÔMETRO 2 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 26.192.853 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 26.192.853 0

AÇÃO: 26782021917770000 - RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS DA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO: MACEIÓ-PARIPUEIRA (INCLUSÃO DA 3ª FAIXA) (30KM) 81.961.436 0

TRANSPORTE E LOGÍSTICA, ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS DA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO: MACEIÓ - PARIPUEIRA (INCLUSÃO DE TERCEIRA FAIXA). PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1222 - RODOVIA RESTAURADA E MELHORADA QUILÔMETRO 12 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 81.961.436 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 81.961.436 0

AÇÃO: 26782021917780000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-430/435, TRECHO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE-PASSO DE CAMARAGIBE-BARRA DE CAMARAGIBE (28KM) 50.952.922 0

TRANSPORTE E LOGÍSTICA, ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL - 430/435, TRECHO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE - PASSO DE CAMARAGIBE - BARRA DE CAMARAGIBE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1346 - RODOVIA RESTAURADA QUILÔMETRO 10 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 50.952.922 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.952.922 0

AÇÃO: 26782021917800000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: BARRA DE SÃO MIGUEL - CORURIPE - 58,08KM 35.026.460 0

TRANSPORTE E LOGÍSTICA, ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO: BARRA DE SÃO MIGUEL - CORURIPE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1346 - RODOVIA RESTAURADA QUILÔMETRO 21 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 35.026.460 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 35.026.460 0

AÇÃO: 26782021917820000 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-225, TRECHO: PIAÇABUÇU-PENEDO (25,3KM) 21.652.658 0

TRANSPORTE E LOGÍSTICA, ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-225, TRECHO: PIAÇABUÇU - PENEDO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1346 - RODOVIA RESTAURADA QUILÔMETRO 7 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 21.652.658 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 21.652.658 0

AÇÃO: 26782021917830000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-105, TRECHO: POV. CACHOEIRA DO MEIRIM-SÃO LUIZ DO QUITUNDE (FLAMENGUINHA) 18.998.821 0

(28KM) FINALIDADE: : EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE, NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, BEM

COMO DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE DESLOCAMENTO DA REGIÃO, ATRAVÉS DA CONCLUSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-105, TRECHO: POVOADO CACHOEIRA DO MEIRIM - SÃO LUIZ DO QUITUNDE (RODOVIA FLAMENGUINHA)

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA QUILÔMETRO 8 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 18.998.821 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.998.821 0

AÇÃO: 26782021917850000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO, AL-225, TRECHO: BELO MONTE-PÃO DE AÇUCAR (24,6KM) 64.890.390 38.420.000

DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE DESLOCAMENTO DA REGIÃO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO - AL-225/230, TRECHO: BELO MONTE - PÃO DE AÇÚCAR. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA QUILÔMETRO 7 7

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 64.890.390 38.420.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 64.890.390 38.420.000

AÇÃO: 26782021917860000 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-460, TRECHO: PORTO DE PEDRAS-PORTO CALVO (22,6KM) 4.623.889 0

DIMINUIR AS DISTÂNCIAS DE DESLOCAMENTO DA REGIÃO, ATRAVÉS DA CONCLUSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AL-460, TRECHO: PORTO DE PEDRAS - PORTO CALVO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1345 - RODOVIA IMPLANTADA E PAVIMENTADA QUILÔMETRO 6 0

01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 4.623.889 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.623.889 0

PROGRAMA: EXPANSÃO DO TURISMO 6.294.798 10.118.186

PELAS EMPRESAS. ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 6.294.798 10.118.186

AÇÃO: 26781022011000000 - CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO COSTA DOS CORAIS 12.500 9.098.186

FINALIDADE: VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE APOIO A ATIVIDADE DO TURISMO NA REGIÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1004 - AEROPORTO CONSTRUÍDO METRO QUADRADO 1.500 1500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.400.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 12.500 1.157.625 3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.500 1.057.625 01100000 - CONVÊNIOS 0 6.440.561 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.440.561

AÇÃO: 18542022011430000 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE D RAGAGEM EM LAGUNAS 6.262.298 1.020.000

FINALIDADE: RECUPERAR A NAVEGALIDADE E A PRODUÇÃO DE SURURU ATRAVÉS DA DRAGAGEM DOS SEDIMENTOS ACUMULADOS AO LONGO DOS ANOS,

PRINCIPALMENTE NOS CANAIS PRINCIPAIS, FAVORECENDO A HIDRODINÂMICA DAS LAGUNAS E VISANDO A EXPANSÃO DO TURISMO E A GERAÇÃO DE RENDA ÀS POPULAÇÕES DO ENTORNO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1063 - DRAGAGEM EXECUTADA METRO QUADRADO 100.000 100000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 900.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 107.619 10.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 107.619 9.000 01100000 - CONVÊNIOS 5.153.679 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.153.679 10.000 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 1.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0

AÇÃO: 15695022017390000 - CONSTRUÇÃO DE NOVO MARCO REFERENCIAL DE MACEIÓ 20.000 0

FINALIDADE: CONSTRUIR UM NOVO CENTRO DE RECEPÇÃO E VISITAÇÃO TURÍSTICA EM MACEIÓ DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS AO SETOR

TURÍSTICO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DOS INDICADORES DE DEMANDA TURÍSTICA PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1312 - MARCO REFERENCIAL CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 10 0

FÍSICA 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 0 1.050.000

PROGRAMA: PARCERIAPÚBLICO PRIVADA 0 1.050.000

PODER EXECUTIVO 2014 2015

ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 0 1.050.000 AÇÃO: 04130023611650000 - IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO 0 1.050.000

FINALIDADE: OPERAR, MANTER, DESENVOLVER E REGULAR AS ATIVIDADES DO CANAL DO SERTÃO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA ORGÂNICA E ESPECÍFICA,

VISANDO A FUNCIONALIDADE, CUSTOS COMPETITIVOS E GESTÃO REGULATÓRIA QUE TORNEM O EMPREENDIMENTO EM EFETIVA ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES PARA OS ALAGOANOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1005 - AGÊNCIA IMPLANTADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 900.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 0 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 40.000

ÓRGÃO: 26537 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL 60.638.500 52.828.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 26537 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL 60.638.500 52.828.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 24.120.500 16.310.000

PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 24.120.500 16.310.000

ESTRATÉGIA: 4 - AMPLIAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA BÁSICA E SOCIAL, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO 24.120.500 16.310.000

AÇÃO: 17512020911840000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SETORIZAÇÃO E COMBATE A VAZAMENTOS 7.470.500 0

FINALIDADE: DIMINUIR AS PERDAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, PROPORCIONANDO AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA MACEIÓ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 37 0

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 200.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7.270.500 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.270.500 0

AÇÃO: 17512020940650000 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.950.000 3.775.000

FINALIDADE: MANTER OS NÍVEIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM QUANTIDADE E QUALIDADE, GERANDO MAIOR SATISFAÇÃO AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINDO

PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1240 - SISTEMA MANTIDO PERCENTUAL 100 100

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 200.000 25.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 25.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.750.000 3.750.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.750.000 3.750.000

AÇÃO: 17512020940660000 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 12.700.000 12.535.000

FINALIDADE: EXECUTAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GERANDO MAIOR SATISFAÇÃO À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A

REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE DOENÇAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1240 - SISTEMA MANTIDO PERCENTUAL 100 100

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 200.000 35.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 35.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIR ETA 12.500.000 12.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.500.000 12.500.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 36.518.000 36.518.000

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 36.518.000 36.518.000

ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 36.518.000 36.518.000

AÇÃO: 17512023640900000 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PPP CASAL 36.518.000 36.518.000

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA, DIMINUINDO O NÚMERO DE DOMICÍLIOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO

DOS ÍNDICES DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, E CONSEQUENTEMENTE, PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1234 - SISTEMA ADQUIRIDO UNIDADE 1 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 36.518.000 36.518.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.518.000 36.518.000

ÓRGÃO: 26538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 30.714.891 35.565.867

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 26538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 30.714.891 35.565.867

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 30.440.249 35.565.867

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 25.890.269 34.839.343

ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 25.890.269 34.839.343

AÇÃO: 26782021910670000 - CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 368.230 857.276

FINALIDADE: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA IMPLANTADA,RECUPERANDO SUA CAPACIDADE OPERACIONAL DE MODO A ASSEGURAR MAIOR

CONFORTO E SEGURANÇA A POPULAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1130 - OBRA CONSERVADA METRO QUADRADO 1.349 1342

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 18.230 122.080

4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.230 122.080 01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 0 648.270 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 648.270 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 72.926 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 72.926 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 140.000 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 140.000 7.000 01100000 - CONVÊNIOS 210.000 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 210.000 7.000

AÇÃO: 26782021910680000 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 7.486.509 20.637.180

FINALIDADE: PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1220 - RODOVIA CONSERVADA QUILÔMETRO 1.721 1721

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 108.987 105.152

3 - DESPESAS CORRENTES 31.000 65.722 4 - DESPESAS DE CAPITAL 77.987 39.430 01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO EC N. - CIDE 1.592.490 19.957.797 3 - DESPESAS CORRENTES 990.000 2.893.800 4 - DESPESAS DE CAPITAL 602.490 17.063.997 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINO O E GÁS 0 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 7.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E G ÁS 4.605.032 405.167 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.105.032 405.167 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 840.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 840.000 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 340.000 162.064 3 - DESPESAS CORRENTES 340.000 162.064

AÇÃO: 26782021910860000 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 504.230 1.349.739

FINALIDADE: IMPLANTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1281 - OBRA CONSTRUÍDA METRO QUADRADO 1.349 1342

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.230 97.080

4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.230 97.080 01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 0 1.215.508 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.215.508 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 23.151 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 23.151 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 140.000 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 140.000 7.000 01100000 - CONVÊNIOS 350.000 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 7.000

AÇÃO: 26782021910900000 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS 7.019.591 4.185.700

FINALIDADE: EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROVENDO AS ÁREAS MAIS REMOTAS OU DESASSISTIDAS DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1221 - RODOVIA CONSTRUÍDA QUILÔMETRO 119 112

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 149.931 1.216.249

4 - DESPESAS DE CAPITAL 149.931 1.216.249 01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 0 1.372.926 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.372.926 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 369.215 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 369.215 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 350.000 888.334 4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 888.334 01100000 - CONVÊNIOS 6.519.660 13.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.519.660 13.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 325.976 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 325.976

AÇÃO: 26782021913180000 - RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS 10.511.709 7.809.448

CONFORTO E SEGURANÇA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1222 - RODOVIA RESTAURADA E MELHORADA QUILÔMETRO 133 131

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 246.000 1.748.782

4 - DESPESAS DE CAPITAL 246.000 1.748.782 01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 0 4.051.684 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 4.051.684 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 7.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 3.117.000 1.888.953 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.067.000 1.888.953 01100000 - CONVÊNIOS 6.300.000 7.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.300.000 7.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 848.709 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 848.709 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 106.029 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 106.029

PROGRAMA: EXPANSÃO DO TURISMO 4.549.980 726.524

PELAS EMPRESAS. ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 4.549.980 726.524

AÇÃO: 26781022010660000 - CONSERVAÇÃO DE AERÓDROMO 4.223.880 726.524

FINALIDADE: ASSEGURAR MAIOR COMODIDADE E PRINCIPALMENTE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DESTE MEIO DE TRANSPORTE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1002 - AERÓDROMO CONSERVADO UNIDADE 4 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.880 439.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 11.880 439.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 231.524

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 231.524 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 180.000 52.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 180.000 52.000 01100000 - CONVÊNIOS 4.032.000 4.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.032.000 4.000

AÇÃO: 26781022010790000 - CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO 326.100 0

FINALIDADE: IMPLANTAR SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE QUE PROPORCIONE MAIOR RAPIDEZ E COMODIDADE NOS DESLOCAMENTOS PARA O

INTERIOR DO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1003 - AERÓDROMO CONSTRUÍDO UNIDADE 2 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 26.100 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 26.100 0 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 274.642 0

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 274.642 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 274.642 0

AÇÃO: 26122022913000000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE E DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 274.642 0

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1184 - PREDIO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 24.642 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 24.642 0 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 70.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 180.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 180.000 0

ÓRGÃO: 26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A. - SERVEAL 124.595 313.822

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A. 124.595 313.822

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 124.595 313.822

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 124.595 313.822

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 124.595 313.822

AÇÃO: 04122022912310000 - INFORMATIZAÇÃO DO SERVEAL 25.000 32.500

FINALIDADE: DOTAR A EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO E SOFTWARE QUE TORNEM OS SERVIÇOS ÁGEIS E EFICIENTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1140 - ÓRGÃO INFORMATIZADO PERCENTUAL 15 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 26.250

4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 26.250 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.000 6.250 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 6.250

AÇÃO: 04122022913010000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE 72.595 130.322

FINALIDADE: ADEQUAR O PRÉDIO ÀS NOVAS NECESSIDADES DA EMPRESA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO

PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1287 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO METRO QUADRADO 250 250

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 69.595 126.822

4 - DESPESAS DE CAPITAL 69.595 126.822 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.000 3.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000 3.500

AÇÃO: 04122022940310000 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 21.000 132.000

FINALIDADE: ATENDER AS DEMANDAS POR PROJETOS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,INDIRETAS E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1204 - PROJETO ELABORADO UNIDADE 80 160

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000 72.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 72.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.000 60.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 60.000

AÇÃO: 04122022940370000 - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 6.000 19.000

FINALIDADE: ASSEGURAR QUE AS OBRAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E

LEGAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1133 - OBRA FISCALIZADA UNIDADE 70 130

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2014 2015

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000 15.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 15.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.000 4.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 4.000

ÓRGÃO: 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 559.447.519 463.306.646

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 559.447.519 463.306.646

ÁREA DE RESULTADO: - 6.000.000 6.883.095

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000.000 6.883.095

ESTRATÉGIA: - 6.000.000 6.883.095

AÇÃO: 10845000541160000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DO LIFAL 6.000.000 6.883.095

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DO LIFAL PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO GOVERNO E SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 6.883.095

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.883.095 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 6.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 384.925.694 324.727.504

PROGRAMA: SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 356.829.628 298.824.480

OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

ESTRATÉGIA: 53 - MELHORAR O ACESSO A ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 267.302.185 197.320.644

AÇÃO: 10122023010920000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL 1.140.847 906.940

FINALIDADE: MAXIMIZAR O AUXÍLIO NA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES ASSISTIDOS, ATRAVÉS DAS UNIDADES DE APOIO ASSISTENCIAL QUE

COMPÕE O COMPLEXO UNCISAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 28 22

FÍSICA 01100000 - CONVÊNIOS 840.847 740.359 3 - DESPESAS CORRENTES 100.488 740.359 4 - DESPESAS DE CAPITAL 740.359 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 300.000 166.581 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 166.581 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0

AÇÃO: 10122023011240000 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA COM RISCO DE ALTERAÇÃO DE CRESCIMENTO 2.475.628 0

FINALIDADE: CONSTRUIR O CENTRO PARA SER REFERÊNCIA ASSISTENCIAL E TÉCNICO CIENTÍFICA, TENDO A PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES/DISCENTES E

TÉCNICOS DA UNCISAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1035 - CENTRO CONSTRUÍDO E ESTRUTURADO UNIDADE 1 1

01100000 - CONVÊNIOS 2.120.345 0

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.345 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 355.283 0 3 - DESPESAS CORRENTES 55.283 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 0

AÇÃO: 10126023012390000 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ASSITENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL 2.301.960 504.106

FINALIDADE: POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TÉCNICOS DA UNCISAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1145 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO PERCENTUAL 27 10

01100000 - CONVÊNIOS 941.960 457.176

3 - DESPESAS CORRENTES 180.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 761.960 457.176 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERV IÇOS DE SAÚDE 860.000 46.930 3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 770.000 46.930 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0

AÇÃO: 10302023013070000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL 13.217.636 3.582.470

FINALIDADE: OFERTAR A POPULAÇÃO ALAGOANA AMBIENTE ADEQUADO COM AMPLIAÇÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1266 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 50 25

01100000 - CONVÊNIOS 8.577.636 802.444

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.377.636 802.444 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 840.000 2.780.026 3 - DESPESAS CORRENTES 840.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.780.026 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.800.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.800.000 0

AÇÃO: 10302023040130000 - AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 248.166.114 192.327.128

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO USUÁRIO DO SUS COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1226 - SERVIÇO AMPLIADO E ESTRUTURADO UNIDADE 122 110

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 113.510.197

3 - DESPESAS CORRENTES 0 113.510.197 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 83.121.987 78.816.931

3 - DESPESAS CORRENTES 83.121.987 78.816.931 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 165.044.127 0 3 - DESPESAS CORRENTES 165.044.127 0

ESTRATÉGIA: 54 - AMPLIAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO PRÓPRIA 89.527.443 101.503.836

AÇÃO: 10302023040800000 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM AQUISIÇÃO, ABASTECIMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 89.527.443 101.503.836

FINALIDADE: FORTALECER A INFRAESTRUTURA E COOPERAÇÃO TÉCNICA DA ASSSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, IMPLEMENTANDO O USO RACIONAL DOS

MEDICAMENTOS E AMPLIANDO O ACESSO A POPULAÇÃO COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1267 - USUÁRIO ATENDIDO UNIDADE 2.120 2120

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 50.770.753

3 - DESPESAS CORRENTES 0 45.438.038 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 5.332.715 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - S US 40.904.420 50.733.083 3 - DESPESAS CORRENTES 40.851.618 50.733.083 4 - DESPESAS DE CAPITAL 52.802 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 48.623.023 0 3 - DESPESAS CORRENTES 47.421.489 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.201.534 0

PROGRAMA: COMBATE À MORTALIDADE INFANTIL 28.096.066 25.903.024

OBJETIVO: REDUZIR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE NASCIDOS VIVOS, MENORES DE UM ANO DE IDADE ESTRATÉGIA: 1 - REGIONALIZAR, AMPLIAR E OTIMIZAR A ATENÇÃO À SAÚDE, ENFATIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, COM FOCO NA REDUÇÃO DA 660.000 0

AÇÃO: 10302023840140000 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL 660.000 0

FINALIDADE: QUALIFICAR A ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL COM A MELHORIA DA ATENÇÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO E À

CRIANÇA MENOR DE UM ANO DE IDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1227 - SERVIÇO REESTRUTURADO UNIDADE 5 0

01100000 - CONVÊNIOS 600.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 60.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 35.000 0

ESTRATÉGIA: 2 - AMPLIAR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2.442.482 0

AÇÃO: 10122023811090000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE 706.263 0

FINALIDADE: MELHORAR A ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS A PARTIR DE NOVAS UNIDADES

DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E APARELHADAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1257 - UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA E EQUIPADA UNIDADE 1 0

01100000 - CONVÊNIOS 641.263 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 641.263 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 65.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 65.000 0

AÇÃO: 10122023813090000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 658.000 0

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE COM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1259 - UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E MODERNIZADA UNIDADE 1 0

01100000 - CONVÊNIOS 598.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 598.000 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 60.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 0

AÇÃO: 10301023840410000 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.078.219 0

FINALIDADE: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM UNIDADES BÁSICAS ESTRUTURADAS E EQUIPES RESOLUTIVAS PARA A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1124 - MUNICÍPIO COM ATENÇÃO PRIMÁRIA QUALIFICADA UNIDADE 2 0

E RESOLUTIVA 01100000 - CONVÊNIOS 978.219 0

3 - DESPESAS CORRENTES 978.219 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 100.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0

ESTRATÉGIA: 55 - APRIMORAR A ATENÇÃO EM VIGIÇÂNCIA A SAÚDE, PRIORIZANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO 24.993.584 25.903.024

AÇÃO: 10305023840440000 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 24.993.584 25.903.024

FINALIDADE: PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA MAIOR ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E

AGRAVOS A SAÚDE E SEUS DETERMINANTES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 102 102

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 5.689.633

3 - DESPESAS CORRENTES 0 3.951.134 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.738.499 01100000 - CONVÊNIOS 364.168 0 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 164.168 0 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - S US 15.500.000 20.213.391 3 - DESPESAS CORRENTES 13.344.560 16.633.798 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.155.440 3.579.593 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.969.416 0 3 - DESPESAS CORRENTES 2.574.116 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 395.300 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 6.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 160.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 132.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 28.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 129.611.266 109.449.424

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 129.611.266 109.449.424

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 1 - REGIONALIZAR, AMPLIAR E OTIMIZAR A ATENÇÃO À SAÚDE, ENFATIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, COM FOCO NA REDUÇÃO DA 55.168.424 34.589.386

AÇÃO: 10302030041060000 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL - ALTP 55.168.424 34.589.386

FINALIDADE: QUALIFICAR A ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL COM A MELHORIA DA ATENÇÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO E À

CRIANÇA MENOR DE UM ANO DE IDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1227 - SERVIÇO REESTRUTURADO UNIDADE 72 55

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 20.033.107

3 - DESPESAS CORRENTES 0 19.045.324 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 987.783 01100000 - CONVÊNIOS 0 436.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 240.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 196.000 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - S US 808.640 9.980.279 3 - DESPESAS CORRENTES 808.640 9.148.589 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 831.690 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 9.218.800 0 3 - DESPESAS CORRENTES 9.164.800 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 54.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PRE PI 26.735.984 4.140.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 26.735.984 4.140.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 18.405.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.405.000 0 ESTRATÉGIA: 2 - AMPLIAR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 74.442.842 74.860.038

AÇÃO: 10122030018090000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE - ALTP 52.200.389 20.170.300

FINALIDADE: MELHORAR A ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS A PARTIR DE NOVAS UNIDADES

DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E APARELHADAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1257 - UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA E EQUIPADA UNIDADE 28 12

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 11.853.401

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 11.853.401 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 8.252.145 8.316.899 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.252.145 8.316.899 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 8.547.644 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.547.644 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 4.355.600 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.355.600 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 31.045.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 31.045.000 0

AÇÃO: 10122030018670000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E M ODERNIZAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - ALTP 4.392.755 25.086.388

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE COM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1259 - UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E MODERNIZADA UNIDADE 10 28

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 3.859.359

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.859.359 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - S US 101.000 21.227.029 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 51.000 21.227.029 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 341.755 0 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 301.755 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PRE PI 850.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 850.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.100.000 0

AÇÃO: 10301030041090000 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ALTP 17.849.698 29.603.350

FINALIDADE: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM UNIDADES BÁSICAS ESTRUTURADAS E EQUIPES RESOLUTIVAS PARA A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1124 - MUNICÍPIO COM ATENÇÃO PRIMÁRIA QUALIFICADA UNIDADE 21 27

E RESOLUTIVA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 19.975.565

3 - DESPESAS CORRENTES 0 19.705.613 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 269.952 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 196.782 105.785 3 - DESPESAS CORRENTES 196.782 105.785 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15.262.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 15.005.876 0

PODER EXECUTIVO 2014 2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 256.124 0 014 90000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 2.390.916 9.522.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.390.916 9.522.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 38.910.559 22.246.623

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 38.910.559 22.246.623

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 38.810.559 22.101.623

AÇÃO: 10122022240080000 - AMPLIAÇÃO DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO E SISTEMAS MUNICIPAIS DE AUDITORIAS 1.322.231 610.553

FINALIDADE: ORDENAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1032 - CENTRAL DE REGULAÇÃO AMPLIADA UNIDADE 35 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 271.640

3 - DESPESAS CORRENTES 0 172.862 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 98.778 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - S US 1.038.831 338.913 3 - DESPESAS CORRENTES 923.800 338.913 4 - DESPESAS DE CAPITAL 115.031 0 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 283.400 0 3 - DESPESAS CORRENTES 230.400 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 53.000 0

AÇÃO: 10126022240530000 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO 17.145.000 10.367.617

FINALIDADE: DOTAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA PARA MODERNIZAR O ATENDIMENTO E OS

SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1258 - UNIDADE DE SAÚDE INFORMATIZADA UNIDADE 347 347

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 7.303.671

3 - DESPESAS CORRENTES 0 7.303.671 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - S US 1.900.000 3.063.946 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 153.031 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000 2.910.915 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15.245.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 13.745.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 0

AÇÃO: 10121022240570000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMEN TAÇÃO DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROL E SOCIAL 15.184.328 9.215.131

FINALIDADE: FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1122 - MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 102 102

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.080.635

3 - DESPESAS CORRENTES 0 790.227 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 290.408 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - S US 906.828 3.235.496 3 - DESPESAS CORRENTES 906.828 2.495.069 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 740.427 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 469.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 413.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 56.000 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PRE PI 13.808.500 4.899.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.808.500 4.899.000

AÇÃO: 10332022240590000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍT ICA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 5.159.000 1.908.322

FINALIDADE: FORTALECER A GESTÃO ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS VALORIZADOS E CAPACITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM

QUALIDADE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 1.615 1269

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 172.861

3 - DESPESAS CORRENTES 0 123.473 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 49.388 01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.059.000 1.735.461 3 - DESPESAS CORRENTES 3.059.000 1.735.461 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.100.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 2.020.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0

ESTRATÉGIA: 38 - AMPLIAR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E CONSOLIDAR PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 100.000 145.000

AÇÃO: 10302022218780000 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE E DA ECONOMIA DA SAÚDE 100.000 145.000

FINALIDADE: IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE GASTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAL GERAL DO ESTADO - HGE E HOSPITAL ESCOLA DR. PORTUGAL

RAMALHO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1352 - SISTEMA APURASUS IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 50.000 95.000

3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 45.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 50.000 01410000 - RECURSOS DESTINADOS A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 50.000 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 45.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000

ÓRGÃO: 27527 - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO - LIFAL 11.544.000 12.400.000

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 27527 - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO 11.544.000 12.400.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 11.544.000 12.400.000

PROGRAMA: SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.544.000 12.400.000

OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

ESTRATÉGIA: 54 - AMPLIAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO PRÓPRIA 11.544.000 12.400.000

AÇÃO: 10662023012790000 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO LIFAL 11.544.000 12.400.000

FINALIDADE: REGISTROS DE NOVOS MEDICAMENTOSPRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO COMO TACROLIMUSPRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

PARA DST/AIDS - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS APERFEIÇOADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1106 - LIFAL MODERNIZADO PERCENTUAL 30 35

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 6.000.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000 0 02620000 - CONVÊNIOS ESTATAIS 5.544.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.544.000 0 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 12.400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 12.400.000

ÓRGÃO: 27556 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS 11.415.791 15.015.118

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 27556 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS 11.415.791 15.015.118

ÁREA DE RESULTADO: 4 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO 11.415.791 15.015.118

PROGRAMA: ACESSO A EDUCAÇÃO E AO MERCADO DE TRABALHO 1.489.095 5.581.961

OBJETIVO: AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA E DA QUALIDADE DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À

DISTÂNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE JOVENS E ADULTOS.

ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 1.489.095 5.581.961

AÇÃO: 12363020440350000 - EXPANSÃO DE OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL 931.729 4.616.573

FINALIDADE: OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR, MELHORANDO A QUALIDADE DA MÃO DE OBRA, POSSIBILITANDO O

DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1268 - VAGA OFERTADA UNIDADE 1.500 4250

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.502 498.785 3 - DESPESAS CORRENTES 200.502 498.785 01100000 - CONVÊNIOS 731.227 4.117.788 3 - DESPESAS CORRENTES 731.227 4.117.788

AÇÃO: 12363020440520000 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA 557.366 965.388

FINALIDADE: OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISIONALIZANTES NA MODALIDADE À

DISTÂNCIA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE MÃO DE OBRA E CONSEQUENTEMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1056 - CURSO IMPLANTADO UNIDADE 2 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 145.022

3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 145.022 01100000 - CONVÊNIOS 497.366 820.366 3 - DESPESAS CORRENTES 497.366 820.366

PROGRAMA: EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 9.926.696 9.433.157

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE ALAGOANOS MATRICULADOS NOS CURSOS REGULARES DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR. ESTRATÉGIA: 15 - MELHORAR A EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 9.926.696 9.433.157

AÇÃO: 12364022710770000 - CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.117.351 2.357.074

FINALIDADE: POSSIBILITAR MAIS E MELHORES CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA UNCISAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 30 20

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 569.000 1.503.723 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 539.000 1.503.723

01100000 - CONVÊNIOS 1.548.351 853.351

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.548.351 853.351 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0

AÇÃO: 12364022711480000 - EXPANSÃO DOS PROJETOS DE PESQUISAS E DOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO 1.285.790 1.321.012

FINALIDADE: IMPLANTAR PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE EXTENSÃO, PAUTADOS NO PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE O ENSINO, A

PESQUISA E A EXTENSÃO, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR E MELHOR ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1203 - PROJETO E PROGRAMA APOIADO PERCENTUAL 28 32

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 140.000 661.361

3 - DESPESAS CORRENTES 130.000 661.361 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.145.790 659.651 3 - DESPESAS CORRENTES 1.045.790 659.651 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

AÇÃO: 12364022713130000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.780.358 1.388.172

FINALIDADE: OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO QUE FACILITEM AS ATIVIDADES DE ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA UNCISAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1266 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 35 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 170.000 277.634 3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 110.000 277.634 01100000 - CONVÊNIOS 910.358 1.110.538 4 - DESPESAS DE CAPITAL 910.358 1.110.538 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 2.700.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.700.000 0

AÇÃO: 12364022740340000 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS GRADUAÇÃO PRESENCIAIS 645.059 1.330.291

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS GRADUAÇÃO, CONTRIBUINDO COM A FORMAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS APTOS A PARTICIPAR EM PROJETOS E PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1057 - CURSO OFERTADO UNIDADE 15 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 90.000 371.232 3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 371.232 01100000 - CONVÊNIOS 555.059 959.059 3 - DESPESAS CORRENTES 555.059 959.059

AÇÃO: 12364022740560000 - IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUÇÃO E DE PÓS GRADUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA 751.997 1.973.826

FINALIDADE: POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DE ALAGOAS,

COMO TAMBÉM, A GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1056 - CURSO IMPLANTADO UNIDADE 5 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 1.321.829

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 1.321.829 01100000 - CONVÊNIOS 651.997 651.997 3 - DESPESAS CORRENTES 651.997 651.997

AÇÃO: 12364022740580000 - IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO DISCENTE 346.141 1.062.782

FINALIDADE: PROMOVER AO DISCENTE, CONDIÇÕES DE ESTUDO NA DINÂMICA ENSINO-APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO

ACADÊMICO-PROFISSIONAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1008 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE 300 300

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 575.975

3 - DESPESAS CORRENTES 0 575.975 01100000 - CONVÊNIOS 0 486.807 3 - DESPESAS CORRENTES 0 486.807 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 346.141 0 3 - DESPESAS CORRENTES 346.141 0

ÓRGÃO: 28000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQ 25.459.723 28.369.231

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 28027 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 25.459.723 28.369.231

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 23.468.705 26.893.640

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 13.076.260 6.037.000

ESTRATÉGIA: 20 - AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E APRIMORAR A INTEGRAÇÃO DESTAS POLÍTICAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS, 13.076.260 6.037.000

AÇÃO: 04122023417870000 - GESTÃO DO PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR 13.076.260 6.037.000

FINALIDADE: ADOTAR MEDIDAS MITIGADORAS AOS EFEITOS DO DESEMPREGO SAZONAL DECORRENTES DAS ENTRESSAFRAS DOS CULTIVOS DA

CANA-DE-AÇÚCAR E DO PROCESSO DE ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1317 - TRABALHADOR BENEFICIADO UNIDADE 11.500 3500

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 5.252.260 0 3 - DESPESAS CORRENTES 5.252.260 0 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 7.824.000 6.037.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.824.000 6.037.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 10.392.445 20.856.640

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 5.752.797 20.361.640

AÇÃO: 11363030041110000 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS - ALTP 5.752.797 20.361.640

FINALIDADE: CAPACITAR E QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE JOVENS E ADULTOS PARA ATUAR NO MERCADO DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 5.833 45851

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.100 8.945.427 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 8.940.427 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100 5.000 01100000 - CONVÊNIOS 712.000 10.955.116 3 - DESPESAS CORRENTES 712.000 10.955.116 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FEC OEP 0 461.097 3 - DESPESAS CORRENTES 0 461.097 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 4.850.697 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.850.697 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 150.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 0 ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 4.639.648 495.000

PODER EXECUTIVO 2014 2015

AÇÃO: 11333030018210000 - FORTALECENDO O EMPREENDEDORISMO - ALTP 3.758.910 325.000 FINALIDADE: ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL E COLETIVO,COM VISTAS A DIMINUIR A INFORMALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1112 - MICROEMPREENDIMENTO IMPLANTADO UNIDADE 2.500 500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.100 50.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 48.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100 2.000 01100000 - CONVÊNIOS 2.742.810 250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 351.810 220.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.391.000 30.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBRE ZA - FECOEP 286.000 25.000 3 - DESPESAS CORRENTES 286.000 24.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIR /PREPI 700.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0

AÇÃO: 11334030041100000 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUTONÔMOS E EMPREENDEDORES - ALTP 880.738 170.000

FINALIDADE: CAPACITAR E QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES PARA ATUAR NO MERCADO DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 1.700 700

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.738 120.000

3 - DESPESAS CORRENTES 46.000 110.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 738 10.000 01100000 - CONVÊNIOS 40.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 0 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBRE ZA - FECOEP 0 50.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 48.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIR /PREPI 724.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 724.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 70.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.991.018 1.475.591

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 12.100 22.000

ESTRATÉGIA: 38 - AMPLIAR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E CONSOLIDAR PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 12.100 22.000 AÇÃO: 11128020511550000 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO 12.100 22.000

FINALIDADE: FORTALECER OS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO TRABALHO,PARA QUE SEJAM CAPACITADOS VISANDO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DO

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,CABENDO-LHE ATUAR NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, NA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRABALHO,RENDA E QUALIFICAÇÃO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1049 - CONSELHEIRO CAPACITADO UNIDADE 10 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.100 22.000 3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 21.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.100 1.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SET OR PÚBLICO 1.923.204 1.397.877

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.923.204 1.397.877

AÇÃO: 11331022911930000 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE MERCADO DE TRABALHO 668.050 327.600

FINALIDADE: OBTER UM INSTRUMENTO NORTEADOR DA REAL SITUAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO EM ALAGOAS EM SINTONIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS

DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1136 - OBSERVATÓRIO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 668.050 327.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 668.050 327.600

AÇÃO: 11333022912160000 - IMPLANTAÇÃO E REESTRU TURAÇÃO DOS POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE 452.988 170.277

FINALIDADE: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DO SINE COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES,EM UM AMBIENTE COM

MAIOR CONFORTO,OFERECENDO SERVIÇOS COMO INSERÇÃO E/OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO,QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL,INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO DE TRABALHO E ALGUNS SERVIÇOS ESSENCIAS AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS COMO O SEGURO-DESEMPREGO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1231 - SINE IMPLANTADO E REESTRUTURADO UNIDADE 3 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 96.000 40.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 10.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 76.000 30.000 01100000 - CONVÊNIOS 145.449 130.277 3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 83.027 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.449 47.250 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD /PREPI 161.539 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 161.539 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0

AÇÃO: 11333022940090000 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO EMPREGADOR E TRABALHADOR NOS POSTOS DO SINE 802.166 900.000

FINALIDADE: GARANTIR O ATENDIMENTO AO EMPREGADOR E TRABALHADOR NOS SINES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1252 - TRABALHADOR E EMPREGADOR ATENDIDO UNIDADE 35.000 45000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 280.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 20.000 01100000 - CONVÊNIOS 537.166 600.000 3 - DESPESAS CORRENTES 492.166 480.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.000 120.000 01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/ REPI 195.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 195.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 55.714 55.714

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 55.714 55.714

AÇÃO: 11128023317410000 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SETEQ 55.714 55.714

FINALIDADE: FORTALECER TECNICAMENTE A EQUIPE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PREPI/BIRD E DEMAIS PROJETOS E ATIVIDADES INERENTES

ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 30 30

01490000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS-BIRD/PREPI 55.714 55.714

4 - DESPESAS DE CAPITAL 55.714 55.714

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR 15.159.916 11.955.301

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 29028 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 15.159.916 11.955.301

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 13.680.522 7.795.472

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 32.000 55.000

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA INSERIDA NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO E DESEMPREGADA. ESTRATÉGIA: 19 - APOIAR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O EMPREENDEDORISMO 32.000 55.000

AÇÃO: 23128021112360000 - MELHORIA DA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES PRIORITÁRIAS 32.000 55.000

FINALIDADE: CAPACITAR A MÃO-DE-OBRA COMO FORMA DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO DAS REGIÕES PRIORITÁRIAS DE ALAGOAS NO CONTEXTO DA ATIVIDADE

TURÍSTICA, E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO SETOR, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DIRECIONADOS ÀS REAIS NECESSIDADES DO MERCADO, A FIM DE ATINGIR PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, FOCANDO EM PESSOAS, EMPRESAS E DESTINOS AUMENTANDO, ASSIM, A COMPETITIVIDADE DO DESTINO ALAGOAS E PREPARANDO O ESTADO PARA AS TENDÊNCIAS DE INCREMENTO DE DEMANDAS PREVISTA PARA OS PRÓXIMOS ANOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1196 - PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 600 900

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 32.000 40.000 3 - DESPESAS CORRENTES 27.000 36.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 4.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 15.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 15.000

PROGRAMA: ALAGOAS TEM PRESSA 13.648.522 7.740.472

DE DECISÃO.

ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 6.135.082 429.000

AÇÃO: 23122030018680000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO - ALTP 6.135.082 429.000

FINALIDADE: MELHORAR OS EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE

EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO, DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS A OFERTA TURÍSTICA DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DOS INDICADORES DE DEMANDA TURÍSTICA PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1036 - CENTRO CONVENÇÕES REFORMADO, AMPLIADO E PERCENTUAL 25 15

MODERNIZADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 429.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 390.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 39.000 01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 5.635.082 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.635.082 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 ESTRATÉGIA: 44 - APROVEITAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS VANTAGENS COMPARATIVAS E COMPETITIVAS DE 7.513.440 7.311.472

AÇÃO: 23695030041050000 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL - ALTP 7.513.440 7.311.472 FINALIDADE: DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS, POR MEIO DE NOVAS E INOVADORAS ESTRATÉGIAS

DE MARKETING, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS, COM FOCO NA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA COMO FERRAMENTA DE DIFERENCIAÇÃO E EXPANSÃO DO DESTINO EM NOVOS MERCADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1160 - PLANO DE PROMOÇÃO IMPLANTADO PERCENTUAL 35 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 2.400.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 2.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 400.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 11.472 3 - DESPESAS CORRENTES 0 11.472 01100000 - CONVÊNIOS 0 880.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 790.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 90.000 01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-P ROCONFIS 7.513.440 4.020.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.513.440 4.020.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 1.225.394 3.554.430

PROGRAMA: DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 155.000 942.700

ECONÔMICAS. ESTRATÉGIA: 31 - DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 155.000 942.700

AÇÃO: 23695021711980000 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DINAMIZAÇÃO DO TURISMO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO SÃO FRANCISCO 58.000 130.000

FINALIDADE: MELHORAR O NÍVEL DE RECEITAS DAS COMUNIDADES DE RENDA MAIS BAIXA DO ESTADO DE ALAGOAS, FOMENTANDO A DIVERSIFICAÇÃO E

FORTALECENDO SEU QUADRO ECONÔMICO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL. PRETENDE-SE QUE O SETOR DE TURISMO ALAGOANO ATUE COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO, INTEGRANDO DE MANEIRA ESPECIAL NESTE CRESCIMENTO SUAS POPULAÇÕES MAIS CARENTES. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1205 - PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL 15 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 58.000 130.000

3 - DESPESAS CORRENTES 53.000 108.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 22.000

AÇÃO: 23695021740460000 - FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APLS DE TURISMO 97.000 812.700

FINALIDADE: FORTALECER E APOIAR OS APLS DE TURISMO ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE COMPETENCIA DA SETUR DENTRO DE SEU PLANEJAMENTO

ANUAL, ALÉM DA INTERLOCUÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES REGIONAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1010 - APL DE TURISMO FORTALECIDO PERCENTUAL 15 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 97.000 743.500

3 - DESPESAS CORRENTES 87.000 650.700

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 92.800 01100000 - CONVÊNIOS 0 69.200 3 - DESPESAS CORRENTES 0 63.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.200

PROGRAMA: EXPANSÃO DO TURISMO 930.394 2.066.600

PELAS EMPRESAS. ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 930.394 2.066.600

AÇÃO: 23695022011800000 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NAS REGIÕES PRIORITÁRIAS 39.000 970.600

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DAS REGIÕES PRIORITÁRIAS DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS

COMPETITIVAS A OFERTA DO SETOR TURÍSTICO DO ESTADO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1230 - SINALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 10 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 39.000 66.600

3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 59.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 7.600 01100000 - CONVÊNIOS 0 904.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 824.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 80.000

AÇÃO: 23695022011960000 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRA MA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO EM ALAGOAS 95.000 800.000

FINALIDADE: ORDENAR AS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO POR MEIO DE AÇÕES COOPERADAS ENTRE ESTADO,MUNICÍPIOS,ENTIDADES DE CLASSE E

SOCIEDADE CIVIL, DE FORMA DESCENTRALIZADA E ATUAR EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE TURISMO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1198 - PROGRAMA IMPLANTADO E MONITORADO PERCENTUAL 15 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 95.000 800.000

3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 710.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 90.000

AÇÃO: 23695022012740000 - REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO TURÍSTICO DAS REGIÕES PRIORITÁRIAS DE ALAGOAS 35.000 77.500

FINALIDADE: REALIZAR O LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS E DA

INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO COMO INSTRUMENTO BASE DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, POSSIBILITANDO A DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA OS RECURSOS DISPONÍVEIS E O INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1099 - INVENTÁRIO REALIZADO PERCENTUAL 15 34

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35.000 77.500

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 69.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 8.500

AÇÃO: 23122022013100000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO 647.394 0

FINALIDADE: MELHORAR OS EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE

EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO, DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS A OFERTA TURÍSTICA DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DOS INDICADORES DE DEMANDA TURÍSTICA PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1036 - CENTRO CONVENÇÕES REFORMADO, AMPLIADO E PERCENTUAL 25 0

MODERNIZADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 647.394 0

3 - DESPESAS CORRENTES 632.394 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0

AÇÃO: 23695022040200000 - CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS 60.000 218.500

FINALIDADE: PROMOVER O ORDENAMENTO, A FORMALIZAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURISTICOS EM ALAGOAS, POR MEIO DO

CADASTRO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DO SETOR PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1189 - PRESTADOR CADASTRADO E FISCALIZADO PERCENTUAL 10 45

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 77.500

3 - DESPESAS CORRENTES 55.000 70.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 7.500 01100000 - CONVÊNIOS 0 141.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 104.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 37.000

AÇÃO: 23695022040290000 - DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA E FORMATAÇÃO DE NOVOS ROTEIROS E PRODUTOS TURÍSTICOS 54.000 0

FINALIDADE: DIVERSIFICAR A OFERTA TURÍSTICA DE ALAGOAS,DESENVOLVENDO NOVOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE

ARTICULAÇÃO,QUALIFICAÇÃO,ESTRUTURAÇÃO,ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PÚBLICOS ESPECÍFICOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1137 - OFERTA TURÍSTICA DIVERSIFICADA PERCENTUAL 5 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 54.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 49.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 140.000 545.130

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 140.000 545.130

AÇÃO: 23695023110380000 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR/AL 100.000 0

FINALIDADE: APOIAR E IMPLANTAR AS AÇÕES DO PRODETUR, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS CINCO

COMPONENTES FINANCIADOS;INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS,GESTÃO SÓCIOAMBIENTAL,ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO,ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1191 - PRODETUR APOIADO PERCENTUAL 22 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0 AÇÃO: 23695023110440000 - ATRAÇÃO DE N OVOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS 40.000 545.130

FINALIDADE: ATRAIR NOVOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS PARA ALAGOAS ATRAVÉS DE AÇÕES ORIENTADAS PARA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES

CONCRETAS DE NEGÓCIOS, DESENVOLVIMENTO DE UM OBSERVATÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO, CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INDICADORES DE DEMANDA, OFERTA, DEFINIÇÃO DE PERFIL DO TURISTA E CRIAR SÉRIE HISTÓRICA PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÕES NO SETOR. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1066 - EMPREENDIMENTO TURÍSTICO INSTALADO UNIDADE 2 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000 250.000 3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 225.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 25.000 01100000 - CONVÊNIOS 0 115.130 3 - DESPESAS CORRENTES 0 104.700 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.430 01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PRO CONFIS 0 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 180.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 24.000 300.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 24.000 300.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 24.000 300.000

AÇÃO: 23122022912470000 - MODERNIZAÇÃO DA SETUR 24.000 300.000

FINALIDADE: MELHORAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DE ALAGOAS POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DE SUAS

CONDIÇÕES FÍSICAS, AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO DA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO QUE SEJA ORIENTADO PARA RESULTADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1229 - SETUR MODERNIZADA PERCENTUAL 15 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 24.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 0 01500000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA BID-PROCONFIS 0 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 300.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 230.000 305.399

PROGRAMA: INSERÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL 230.000 305.399

OBJETIVO: CONSOLIDAR O DESTINO ALAGOAS COMO REFERÊNCIA NOS MERCADOS DOMÉSTICO E INTERNACIONAL.

ESTRATÉGIA: 44 - APROVEITAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS VANTAGENS COMPARATIVAS E COMPETITIVAS DE 230.000 305.399

AÇÃO: 23695021340120000 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL 185.000 0

FINALIDADE: DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS, POR MEIO DE NOVAS E INOVADORAS ESTRATÉGIAS

DE MARKETING, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS, COM FOCO NA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA COMO FERRAMENTA DE DIFERENCIAÇÃO E EXPANSÃO DO DESTINO EM NOVOS MERCADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1160 - PLANO DE PROMOÇÃO IMPLANTADO PERCENTUAL 35 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 185.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 175.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0

AÇÃO: 23695021340620000 - INCREMENTO DO SEGMENTO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM ALAGOAS 45.000 305.399

FINALIDADE: ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O FOMENTO AO SEGMENTO DO TURISMO DE EVENTO E NEGÓCIOS EM ALAGOAS

AUMENTANDO E MELHORANDO OS INDICADORES DE DEMANDA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1081 - EVENTO REALIZADO PERCENTUAL 5 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45.000 128.399

3 - DESPESAS CORRENTES 36.000 115.899 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 12.500 01100000 - CONVÊNIOS 0 177.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 158.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 19.000

ÓRGÃO: 30000 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ 16.958.690 27.070.152

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 30041 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ 16.958.690 27.070.152

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 14.821.120 24.670.152

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 14.821.120 24.670.152

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 14.821.120 24.670.152

AÇÃO: 08122022510940000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 3.850.440 0

FINALIDADE: CRIAR O AMBIENTE ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 0

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.163.559 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.163.559 0 01100000 - CONVÊNIOS 1.970.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.970.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 716.881 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 716.881 0

AÇÃO: 08122022518760000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO EM CARÁTER RESIDENCIAL 1.171.250 0

FINALIDADE: CRIAR O AMBIENTE ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1350 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONSTRUIDA UNIDADE 5 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 171.250 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 171.250 0

AÇÃO: 08244022540180000 - APOIO ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS 1.155.000 500.000

FINALIDADE: MAPEAMENTO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DAS DROGAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1337 - COMUNIDADE ASSISTIDA UNIDADE 40 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.090.000 500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.090.000 500.000 01100000 - CONVÊNIOS 65.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 0

AÇÃO: 08244022540450000 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES ACOLHEDORAS 8.644.430 24.170.152 FINALIDADE: IMPLEMENTAR E FORTALECER A REDE DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, ATRAVÉS DE APOIO SOCIAL E FINANCEIRO

ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E CAPACITAÇÃO,FORMAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1153 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE 1.000 2168

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 322.040 16.626.955 3 - DESPESAS CORRENTES 322.040 13.301.564 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.325.391 01100000 - CONVÊNIOS 15.000 300.000 3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 200.000 01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA P BREZA - FECOEP 8.307.390 7.243.197 3 - DESPESAS CORRENTES 7.327.390 5.794.558 4 - DESPESAS DE CAPITAL 980.000 1.448.639

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 609.000 0

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 609.000 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 609.000 0

AÇÃO: 08126022912150000 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TI 609.000 0

FINALIDADE: IMPLANTAR CENTROS DE ACESSO À TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - CATIS, EM INSTITUIÇÕES SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1038 - CENTRO DE TI IMPLANTADO UNIDADE 10 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0 01100000 - CONVÊNIOS 459.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 29.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 430.000 0 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 1.528.570 2.400.000

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 850.000 1.800.000

POLÍTICAS PÚBLICAS. ESTRATÉGIA: 43 - FOMENTAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO GOVERNO/SOCIEDADE 850.000 1.800.000

AÇÃO: 08244021511520000 - FORMAÇÃO DE AGENTE DA PAZ 850.000 1.800.000

PODER EXECUTIVO 2014 2015

FINALIDADE: INTEGRAR AÇÕES DE GOVERNO E DA SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DA PAZ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1007 - AGENTE CAPACITADOS UNIDADE 500 1700

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 800.000 1.800.000

3 - DESPESAS CORRENTES 800.000 1.800.000 01100000 - CONVÊNIOS 50.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 678.570 600.000

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 678.570 600.000

AÇÃO: 12243022317430000 - DIFUSÃO DA CULTURA DA PAZ 678.570 600.000

FINALIDADE: EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CULTURA DE PAZ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1001 - AÇÃO DE CULTURA DE PAZ REALIZADO UNIDADE 5 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 678.570 600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 678.570 600.000

ÓRGÃO: 33000 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAQ 492.319 384.306

UNIDAD E ORÇAMENTÁRIA: 33045 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA 492.319 384.306

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 383.319 268.306

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 383.319 268.306

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA INSERIDA NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO E DESEMPREGADA.

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 31.000 80.000

AÇÃO: 20692021111500000 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 31.000 80.000

FINALIDADE: FOMENTO À FORMALIZAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALORES DO MERCADO DE PESCADOS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1192 - PRODUÇÃO COMERCIALIZADA TONELADA 500 1000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 31.000 80.000

3 - DESPESAS CORRENTES 19.000 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 30.000

ESTRATÉGIA: 19 - APOIAR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O EMPREENDEDORISMO 139.000 100.000

AÇÃO: 20692021111900000 - IMPLANTAÇÃO DO ENTREPOSTO DE COMÉRCIO DE PESCADO 105.000 0

FINALIDADE: INCENTIVAR E FOMENTAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO EM ATACADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1067 - ENTREPOSTO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 105.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 0

AÇÃO: 20692021140400000 - FOMENTO E INSTALAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 34.000 100.000

FINALIDADE: INCENTIVAR O COOPERATIVISMO ENTRE OS PESCADORES E AQUICULTORES, PARA UMA MELHOR INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1014 - ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVA FOMENTADA E UNIDADE 35 55

INSTALADA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 34.000 100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 24.000 55.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 45.000 ESTRATÉGIA: 23 - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E A EMPREGABILIDADE, SOBRETUDO DOS JOVENS 213.319 88.306

AÇÃO: 20692021140210000 - CERTIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS OSTRAS DE ALAGOAS 213.319 88.306

FINALIDADE: FOMENTO A PRODUÇÃO,BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA OSTRA ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1142 - OSTRA CERTIFICADA E COMERCIALIZADA UNIDADE 3.300.000 2700000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 70.319 88.306

3 - DESPESAS CORRENTES 25.500 56.306 4 - DESPESAS DE CAPITAL 44.819 32.000 01100000 - CONVÊNIOS 143.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 114.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 29.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 38.000 45.000

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE E VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 38.000 45.000

ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 38.000 45.000

AÇÃO: 20692021412340000 - INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MÓDULOS DE AQUICULTURA 38.000 45.000

FINALIDADE: PROMOÇÃO A ATIVIDADE AQUÍCOLA, POTENCIALIZANDO O USO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DOS CORPOS HÍDRICOS EXISTENTES NO ESTADO DE

ALAGOAS, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A MANUTENÇÃO DO HOMEM NO CAMPO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1116 - MÓDULO INSTALADO E REVITALIZADO UNIDADE 600 800

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 38.000 45.000 3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 25.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.000 20.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 71.000 71.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 71.000 71.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 71.000 71.000

AÇÃO: 20122022911420000 - ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 71.000 71.000

FINALIDADE: IMPLANTAR E ESTRUTURAR AS GERÊNCIAS REGIONAIS DE PESCA E AQUICULTURA, PARA APOIAR PESCADORES E AQUICULTORES NO DIA A DIA

DE SUAS ATIVIDADES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1089 - GERÊNCIA ESTRUTURADA E INSTALADA UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 71.000 71.000 3 - DESPESAS CORRENTES 53.000 49.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.000 22.000

TOTAL GERAL 2.344.243.206 1.741.866.006

DEMAIS PODERES 2014 2015

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER LEGISLATIVO 980.000 1.800.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL 500.000 1.500.000

ÁREA DE RESULTADO: - 500.000 1.500.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 500.000 1.500.000

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 500.000 1.500.000

AÇÃO: 01122024110070000 - REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA E DO SISTEMA DE ANAIS 0 1.000.000

FINALIDADE: RESGATAR A HISTÓRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, EVITANDO QUE O TEMPO DESTRUA O RESTANTE DO ACERVO EXISTENTE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 682 - BIBLIOTECA EQUIPADA PERCENTUAL 0 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.000.000

AÇÃO: 01122024110080000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL 500.000 500.000

FINALIDADE: DOTAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL DE UM ESPAÇO FÍSICO MAIS RACIONAL, PROPORCIONANDO AOS SENHORES DEPUTADOS E

FUNCIONÁRIOS CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 25

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 500.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01002 - TRIBUNAL DE CONTAS 480.000 300.000

ÁREA DE RESULTADO: - 480.000 300.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 480.000 300.000

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 480.000 300.000

AÇÃO: 01122024113230000 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 330.000 150.000

FINALIDADE: OFERTAR CURSOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES E AOS JURISDICIONADOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR OS SERVIÇOS

PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1180 - PRÉDIO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 25

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 330.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 330.000 150.000

AÇÃO: 01032024118740000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDE DO TCE/AL 150.000 150.000

REVISÃO PPA Em R$ 1,00

DEMAIS PODERES 2014 2015

FINALIDADE: AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO TCE/AL,VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1179 - PRÉDIO AMPLIADO, REFORMADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 50 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000 150.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 150.000

DEMAIS PODERES 2014 2015

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO 20.101.500 17.092.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.500 142.000

ÁREA DE RESULTADO: - 3.500 142.000

PROGRAMA: ACESSO A JUSTIÇA 3.500 0

OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A JUSTIÇA, PROMOVENDO AÇÕES QUE VIABILIZEM A REDUÇÃO DA INDIGÊNCIA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

OFERECENDO CIDADANIA AOS MAIS NECESSITADOS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL ESTRATÉGIA: - 3.500 0

AÇÃO: 02243020117590000 - PROJETO CIDADANIA E PATERNIDADE 3.500 0

FINALIDADE: REDUZIR A PREVALÊNCIA DE REGISTROS DE NASCIMENTO SEM O NOME DO GENITOR, GARANTINDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E FAVORECENDO O ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS CONTRIBUINDO COM A REDUÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DE ALAGOAS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 10 0

01100000 - CONVÊNIOS 3.500 0 3 - DESPESAS CORRENTES 3.500 0

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 0 142.000

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 0 142.000

AÇÃO: 02122024113270000 - MODERNIZAÇÃO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 0 142.000

FINALIDADE: DOTAR O 4ºJUIZADO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE EM CONFORMIDADE COM O QUE

DETERMINA A LEI FEDERAL Nº11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI). PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1303 - JUIZADO MODERNIZADO UNIDADE 1 1

01100000 - CONVÊNIOS 0 142.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 52.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 90.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 20.098.000 16.950.000

ÁREA DE RESULTADO: - 20.098.000 16.950.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 20.098.000 16.950.000

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 20.098.000 16.950.000

AÇÃO: 0206102 4110020000 - CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS 4.198.000 3.200.000

DEMAIS PODERES 2014 2015

FINALIDADE: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS FÓRUNS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 678 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 2 2

01100000 - CONVÊNIOS 198.000 200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 198.000 200.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.000.000 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 3.000.000

AÇÃO: 02061024110030000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FÓRUNS E JUIZADOS 1.000.000 1.250.000

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OFERECER UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM MAIOR QUALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 679 - PRÉDIO REFORMADO, AMPLIADO E RESTAURADO UNIDADE 10 10

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.000.000 1.250.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 1.250.000

AÇÃO: 02061024110040000 - CONSTRUÇÃO DE JUIZADOS 1.400.000 1.500.000

FINALIDADE: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS JUIZADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 680 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.400.000 1.500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 1.500.000

AÇÃO: 02061024110050000 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 13.500.000 11.000.000

FINALIDADE: IMPLEMENTAR A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E REAPARELHAMENTO DO ACERVO TECNOLÓGICO DO PODER JUDICIÁRIO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 681 - PODER JUDICIÁRIO INFORMATIZADO PERCENTUAL 25 25

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.500.000 11.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 8.500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 11.000.000

DEMAIS PODERES 2014 2015

ÓRGÃO: 03000 - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP 8.513.840 6.078.600

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03004 - MINISTÉRIO PÚBLICO 8.363.840 5.928.600

ÁREA DE RESULTADO: - 8.363.840 5.928.600

PROGRAMA: CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 403.840 402.000

OBJETIVO: CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO INOVADORA, INTEGRADORA E

PARTICIPATIVA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS EMERGENTES. PÚBLICO ALVO: MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTRATÉGIA: - 403.840 402.000

AÇÃO: 03091019510100000 - GESTÃO INOVADORA DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PUBLICO 200.000 200.000

FINALIDADE: IMPLANTAR E ESTRUTURAR UMA NOVA POLÍTICA DE GESTÃO COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO

DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 685 - DIRETORIA IMPLANTADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 200.000

AÇÃO: 03091019510110000 - FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA 200.000 200.000

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ELEVANDO O PADRÃO INTELECTUAL DE MEMBROS E SERVIDORES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 686 - CURSO REALIZADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 200.000

AÇÃO: 03091019510210000 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA 3.840 1.000

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO A JUSTICA, POR MEIO DA MOBILIZAÇAO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS EM

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS CONFORME AS DIRETIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 694 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.840 1.000 3 - DESPESAS CORRENTES 2.840 1.000 01100000 - CONVÊNIOS 1.000 0 3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 0

AÇÃO: 03091019510250000 - IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DO NUCLEO DE DEFESA DA MULHER 0 1.000

FINALIDADE: AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO PROMOVER MAIOR DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA

DA PENHA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 694 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 7.960.000 5.526.600

DEMAIS PODERES 2014 2015

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 7.960.000 5.526.600

AÇÃO: 03091024110120000 - CONSTRUÇÃO DE PROMOTORIAS 1.760.000 2.526.600

FINALIDADE: AMPLIAR A BASE FÍSICA DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE SEDES PARA FUNCIONAMENTO DE PROMOTORIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1326 - PROMOTORIA CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 21 21

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.760.000 2.526.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.760.000 2.526.600

AÇÃO: 03091024110130000 - RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 200.000 1.000.000

FINALIDADE: REFORMAR E RECUPERAR AS UNIDADES EXISTENTES, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADA, MELHORANDO A QUALIDADE

DOS SERVIÇOS PRESTADOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 688 - UNIDADE RECUPERADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 25

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 1.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 1.000.000

AÇÃO: 03091024110140000 - INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2.000.000 2.000.000

FINALIDADE: AMPLIAR, ADEQUAR E APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MODERNIZANDO O PARQUE DE

INFORMÁTICA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 689 - MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMATIZADO PERCENTUAL 25 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500.000 2.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 1.500.000 01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0

AÇÃO: 03091024118820000 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO I DO PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1.000.000 0

FINALIDADE: AMPLIAR A BASE FÍSICA DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DO ANEXO I.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1349 - ANEXO CONSTRUÍDO PERCENTUAL 100 0

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 1.000.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0

AÇÃO: 03091024118830000 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.000.000 0

FINALIDADE: DOTAR AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO.

DEMAIS PODERES 2014 2015

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1356 - UNIDADES APARELHADAS PERCENTUAL 100 0

01520000 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA -BNDES/PROINVEST 3.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 0

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03554 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS 150.000 150.000

ÁREA DE RESULTADO: - 150.000 150.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 150.000 150.000

QUALIDADE.

ESTRATÉGIA: - 150.000 150.000

AÇÃO: 03091024110200000 - CAPACITACAO E TREINAMENTO EM RECURSOS HUMANOS 150.000 150.000

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 693 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 30 30

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000 150.000 3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000

TOTAL GERAL 29.595.340 24.970.600

Remissões do artigo