Lei Estadual do Alagoas nº 7333, de 5 de janeiro de 2012 – texto atualizado

Art. 1.

Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, em cumprimento ao disposto no art. 176, § 1º da Constituição Estadual, conforme especificado no Anexo Único desta Lei.

§ 1ºPara cumprimento das disposições constitucionais que disciplinam o Plano Plurianual, consideram-se:

Iáreas de Resultado, núcleos focais de concentração dos melhores esforços e recursos, visando às transformações e melhorias desejadas na realidade, relacionando-se com os destinatários da atuação do Governo e não com as suas dimensões organizacionais internas;

IIestratégias, conjunto de grandes escolhas que orientam a construção de uma visão de futuro de médio e longo prazos para um dado segmento da realidade - econômica, social, ambiental, mercadológica -, visando à geração e apropriação de valor, e atua sob condições de incerteza;

IIIproduto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público alvo; e

IVmeta, a quantificação física do produto a ser ofertado.

§ 2ºO anexo mencionado no caput deste artigo compreende os Programas do Governo para o quadriênio 2012-2015, indicando:

Iprograma;

IIobjetivo; e

ESTADO DE ALAGOAS

IIIações e respectivo valor global por origem de recursos.

ESTADO DE ALAGOAS

NOTA: As Leis n° 7.378, de 5 de julho de 2012, n° 7.402, de 8 de agosto de 2012; n° 7.412, de 17 de setembro de 2012 ; n° 7.416, de 19 de outubro de 2012; n° 7.435, de 14 de dezembro de 2012; n° 7.429, de 29 de novembro de 2012; n° 7.535, de 30 de agosto de 2013; n° 7.539, de 17 de setembro de 2013 ; n° 7.540 de 19 de setembro de 2013; n° 7.541, de 19 de setembro de 2013; n° 7.542, de 19 de setembro de 2013; n° 7.582, de 6 de março de 2014 e Decretos n° 26.697, de 13 junho de 2013 e n° 27.012, de 08 de julho de 2013, promoveram alterações no anexo desta Lei.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2.

As prioridades e metas da Administração Pública Estadual para o exercício de 2012, atendendo ao disposto no art. 2º da Lei nº 7.264, de 22 de julho de 2011, são as definidas no Capítulo VI do Anexo Único desta Lei.

Art. 3.

Os códigos e os títulos dos programas e das ações orçamentárias deste Plano serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e em seus créditos adicionais e nas leis que os modifiquem.

Parágrafo únicoOs códigos de que trata o caput deste artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam.

Art. 4.

A alteração ou a exclusão de programa constante do Plano, assim como a inclusão de novo programa, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 5º deste artigo.

§ 1ºOs projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados ao Poder Legislativo até 15 de setembro.

§ 2ºA proposta de inclusão de programa conterá, no mínimo:

Idiagnóstico sobre a atual situação do problema a ser enfrentado;

IIidentificação com as áreas de resultado e estratégias que norteiam os programas e as ações, respectivamente; e

IIIindicação dos recursos que financiarão o programa proposto.

§ 3ºNa hipótese de alteração ou exclusão de programa, o projeto conterá exposição das razões que motivaram a proposta.

§ 4ºConsidera-se alteração de programa:

Iadequação de denominação, adequação de objetivo e modificação do público alvo;

IIinclusão ou exclusão de ações; e

IIIalteração do título da ação, dos produtos, das metas, das unidades de medida e dos custos.

§ 5ºAs alterações de que trata o inciso II, do § 4º deste artigo poderão ocorrer por meio da lei orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que:

Idecorram de fusão ou desmembramento de atividades do mesmo programa;

ESTADO DE ALAGOAS

IIrefiram-se a investimentos limitados a um exercício financeiro;

IIIna hipótese de investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, respeitando o disposto no art. 178, § 1º da Constituição Estadual, apresente anexo específico contendo as informações referentes às projeções plurianuais e aos atributos constantes deste Plano; ou

IVsejam programações incluídas ou excluídas decorrentes de emendas parlamentares.

Art. 5.

A gestão do Plano Plurianual observará os princípios da transparência, eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento, avaliação e revisão da programação governamental.

Parágrafo únicoO Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.

Art. 6.

O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa, anualmente, relatório de avaliação do PPA, demonstrando os seguintes aspectos:

Idesempenho do conjunto de programas de cada área de atuação do Governo em relação aos objetivos estabelecidos;

IIdemonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice alcançado ao término do exercício anterior comparado com o índice final previsto;

IIIdemonstrativo, por programa e por ação, de execução física e financeira do exercício anterior e a acumulada, distinguindo as fontes de recursos (fiscal, seguridade social e investimento das empresas); e

IVconsolidação da realização física e financeira das metas de projetos e atividades de cada um dos programas de cada unidade orçamentária ou órgão.

Art. 7.

Fica redenominado o programa de trabalho INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA, código 26782021910900000 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, com a finalidade de expandir a malha rodoviária do Estado, provendo as áreas mais remotas ou desassistidas de vias de acesso adequado, que priorizará a pavimentação das rodovias que liga o Município de Olho D'Água Grande à BR 101 e a pavimentação da rodovia ligando a AL 115 - Trevo do Tonho Elias, passando por Canafístula do Cipriano em Girau do Ponciano - AL 115 até a Folha Miúda no Município de Craíbas.

ESTADO DE ALAGOAS

Art. 8.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9.

Ficam revogadas as disposições em contrário

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 05 de janeiro de 2012, 196º da Emancipação Política e 124º da República.

TEOTONIO VILELA FILHO

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.01.2012.

ÓRGÃO: 11000 - GOVERNADORIA 2.362.161 7.620.332

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 625.000 2.056.875

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 625.000 2.056.875

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 293.500 266.600

DIVULGAR COM TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES DE GOVERNO E FORTALECER DEDEALAGOAS

AS INSTÂNCIAS REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS. ESTRATÉGIA: 38 - AMPLIAR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E CONSOLIDAR PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 293.500 266.600

AÇÃO: 04122020540750000 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - CONSOCIAL 293.500 266.600

FINALIDADE: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA,CONTRIBUINDO PARA UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO E

DEMOCRÁTICO QUE GARANTA O USO CORRETO E EFICIENTE DO DINHEIRO PÚBLICO.

ANEXO ÚNICO PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1048 - CONFERÊNCIA REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 293.500 266.600

3 - DESPESAS CORRENTES 233.500 186.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 80.000

PROGRAMA: GESTÃO PARA RESULTADOS 62.500 205.687

PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ESTRATÉGIA: 36 - DISSEMINAR OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DA GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO 62.500 205.687

AÇÃO: 04124021811340000 - ELABORAÇÃO DE MANUAL DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PÚBLICA 62.500 205.687

FINALIDADE: APOIAR, ORIENTAR E SUBSIDIAR OS GASTOS PÚBLICOS NA UTILIZAÇÃO E PRÁTICAS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FIXADOS NA LEGISLAÇÃO DE FORMA

EFICIENTE E EFICAZ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1108 - MANUAL ELABORADO UNIDADE 500 1.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 62.500 205.687

3 - DESPESAS CORRENTES 62.500 205.687

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 269.000 1.093.426

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 269.000 1.093.426

AÇÃO: 04124022211920000 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE DESPESAS PÚBLICAS 269.000 1.093.426

FINALIDADE: APOIAR, ORIENTAR E SUBSIDIAR OS GESTORES PÚBLICOS NA UTILIZAÇÃO E PRÁTICAS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FIXADOS NA LEGISLAÇÃO DE FORMA

EFICIENTE E EFICAZ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1136 - OBSERVATÓRIO IMPLANTADO UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 269.000 1.093.426

3 - DESPESAS CORRENTES 189.000 672.701

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 420.725

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 491.162

ESTRATÉGIA:

ESTADO DE ALAGOAS 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 491.162

AÇÃO: 04124023340320000 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARAGABINETE DO GERAL

A CONTROLADORIA GOVERNADOR

DO ESTADO. 0 491.162

FINALIDADE: DOTAR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE

INTERNO,CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE TODO O QUADRO FUNCIONAL É COMPOSTO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1157 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA ELABORADO UNIDADE 0 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 491.162

3 - DESPESAS CORRENTES 0 491.162

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11009 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 297.161 977.957

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 297.161 977.957

PROGRAMA: COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 5.000 15.000

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE INICIATIVAS DE GOVERNO REALIZADAS DE FORMA COORDENADA E INTEGRADA ESTRATÉGIA: 37 - MELHORAR A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 5.000 15.000

AÇÃO: 04126022612250000 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA PGE 5.000 15.000

FINALIDADE: DEFINIÇÃO DE NOVA FERRAMENTA DE APRESENTAÇÃO E NAVEGAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA PGE, POSSIBILITANDO MAIOR CONTEÚDO DE

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS.APROXIMAR A PGE DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS,DESENVOLVENDO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E A SOCIEDADE COVIL ORGANIZADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1239 - SISTEMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000 15.000

3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 15.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 292.161 962.957

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 292.161 962.957

AÇÃO: 04128023310550000 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGE 292.161 962.957

FINALIDADE: DESENVOLVER HABILIDADES E CAPACIDADES TÉCNICAS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PGE, APLICANDO AS MELHORES TÉCNICAS DE

INSTRUÇÕES PROCESSUAIS, COMPORTAMENTAIS,ÉTICA,TRABALHO EM EQUIPE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, DE MODO A PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 50 150

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 292.161 962.957 ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 292.161 962.957

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11011 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS 1.440.000 4.585.500

ÁREA DE RESULTADO: - 1.440.000 4.585.500

PROGRAMA: ACESSO A JUSTIÇA ESTADO DE ALAGOAS 1.372.400 4.308.500

OBJETIVO: GABINETE

AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A JUSTIÇA, PROMOVENDO AÇÕES DO GOVERNADOR

QUE VIABILIZEM A REDUÇÃO DA INDIGÊNCIA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS OFERECENDO CIDADANIA AOS MAIS NECESSITADOS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL

ESTRATÉGIA: - 1.372.400 4.308.500

AÇÃO: 14062020110160000 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A JUSTIÇA 1.109.000 3.400.000

FINALIDADE: PROMOVER INSTRUMENTOS QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A JUSTIÇA COM O OBJETIVO DE OFERECER CIDADANIA AOS MAIS

NECESSITADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 691 - PESSOA ASSISTIDA UNIDADE 15.000 56.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 59.000 250.000

3 - DESPESAS CORRENTES 59.000 205.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 45.000

01100000 - CONVÊNIOS 1.050.000 3.150.000

3 - DESPESAS CORRENTES 800.000 2.830.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 320.000

AÇÃO: 14062020110170000 - PROMOÇÃO DE MELHORIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 257.000 884.000

FINALIDADE: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PROMOVENDO O APERFEIÇOAMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE

MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 691 - PESSOA ASSISTIDA UNIDADE 17.000 55.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 49.000 244.000

3 - DESPESAS CORRENTES 49.000 214.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 30.000

01100000 - CONVÊNIOS 208.000 640.000

3 - DESPESAS CORRENTES 158.000 490.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

AÇÃO: 14131020110190000 - FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO GOVERNO/SOCIEDADEDEFENSORIA PÚBLICA 6.400 24.500

FINALIDADE: PROMOVER INSTRUMENTOS QUE PROPORCIONEM O FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A SOCIEDADE, POSSIBILITANDO A

VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DE ALAGOAS PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 691 - PESSOA ASSISTIDA UNIDADE 5 17

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.400 24.500

3 - DESPESAS CORRENTES 6.400 24.500

ppa_executivo.rpt

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 67.600 277.000

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO

PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS E A POPULAÇÃO ALAGOANA.

ESTRATÉGIA: - ESTADO DE ALAGOAS 67.600 277.000

AÇÃO: GABINETE DO GOVERNADOR

04122024110150000 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM RECURSOS HUMANOS 35.600 167.000

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MELHOR ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELOS

SERVIÇOS OFERTADOS POR ESTE ÕRGÃO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 690 - SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 20 65

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35.600 167.000

3 - DESPESAS CORRENTES 35.600 167.000

AÇÃO: 14126024110180000 - INFORMATIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS 32.000 110.000

FINALIDADE: PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS COM O OBJETIVO DE ATINGIR MAIOR CELERIDADE NAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DOS

SERVIÇOS OFERECIDOS AOS ASSISTIDOS E NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 692 - DEFENSORIA INFORMATIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 32.000 110.000

3 - DESPESAS CORRENTES 17.000 65.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 45.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 11039 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL 220.000 724.020

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11039 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL 220.000 724.020

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 100.000 306.592

PROGRAMA: COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 50.000 154.000

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE INICIATIVAS DE GOVERNO REALIZADAS DE ESTADO DEE INTEGRADA

FORMA COORDENADA ALAGOAS ESTRATÉGIA: 37 - MELHORAR A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 50.000 154.000

AÇÃO: 08131022640190000 - ARTICULAÇÃO INTER E INTRA GOVERNAMENTAL 50.000 154.000

FINALIDADE: ARTICULAR COM AS ESFERAS DO GOVERNO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1013 - ARTICULAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 154.000

3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 139.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 15.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 50.000 152.592

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 50.000 152.592

AÇÃO: 08122022910330000 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEAS 50.000 152.592

FINALIDADE: AMPLIAR E EQUIPAR A ESTRUTURA FÍSICA DA SEAS,OBJETIVANDO A OFERTA DE SERVIÇOS MAIS QUALIFICADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1223 - SEAS AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 152.592

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 152.592

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 120.000 417.428

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 60.000 210.428

PÚBLICAS.

ESTRATÉGIA: 43 - FOMENTAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO GOVERNO/SOCIEDADE 60.000 210.428

AÇÃO: 08131021540700000 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO DO GOVERNO COM A SOCIEDADE 60.000 210.428

FINALIDADE: PROPORCIONAR INSTRUMENTOS INOVADORES DE APROXIMAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE,ENFATIZANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1080 - EVENTO PROMOVIDO UNIDADE 10 30

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 210.428

3 - DESPESAS CORRENTES 55.000 195.428 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 15.000

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 60.000 207.000

OBJETIVO:

ESTADO DE ALAGOAS IMPLANTAR POLÍTICAS DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 60.000 207.000

AÇÃO: 08243022312030000 - IMPLANTAÇÃO DO VIVA JOVEM 60.000 207.000

FINALIDADE: PROMOVER O PROTAGONISMO DO JOVEM,DESPERTANDO-O PARA A EFICÁCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1101 - JOVEM ASSISTIDO UNIDADE 10.000 40.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 207.000

3 - DESPESAS CORRENTES 55.000 192.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 15.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 11043 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 463.000 1.440.376

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11043 - SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 463.000 1.440.376

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 150.000 0

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 150.000 0

AUMENTAR O NÚMERO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS DE FORMA INTEGRADADE ALAGOAS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 150.000 0

AÇÃO: 04122022440510000 - IMPLANTAÇÃO DE COORDENADORIAS REGIONAIS DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 150.000 0

FINALIDADE: FACILITAR O ACESSO DOS AGENTES PÚBLICOS/SOCIEDADE AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, ATRAVÉS DA

IMPLANTAÇÃO DE COORDENADORIAS NO INTERIOR DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A SOLUÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS,ALÉM DA DIMINUIÇÃO DO CUSTO COM DESLOCAMENTO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1053 - COORDENADORIA IMPLANTADA UNIDADE 6 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 100.200 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 49.800 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 313.000 1.440.376

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 313.000 1.440.376

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 313.000 1.440.376

AÇÃO: 04122022240480000 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - GAP 313.000 1.440.376

FINALIDADE: MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE GASTOS GERAIS DA UNIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1088 - GAP REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 313.000 1.440.376

3 - DESPESAS CORRENTES 273.000 1.290.376 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 150.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 11502 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 650.000 1.780.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11502 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 650.000 1.780.000

ÁREA DE RESULTADO: - 650.000 1.780.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 650.000 1.780.000

PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM INSTALAÇÕES FÍSICASDE ALAGOAS

ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO CONSOLIDAR A MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A ADOÇÃO DEGABINETE PROCESSOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DE MELHOR QUALIDADE. DO GOVERNADOR PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS E A POPULAÇÃO ALAGOANA.

ESTRATÉGIA: - 650.000 1.780.000

AÇÃO: 14062024110230000 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA 430.000 950.000

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE NO MENOR ESPAÇO DE

TEMPO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 695 - PRÉDIO CONSTRUIDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 75

FÍSICA 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 430.000 950.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 430.000 950.000

AÇÃO: 14062024110240000 - PROMOÇÃO DE MECANISMOS PARA MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 220.000 830.000

FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, COM OBJETIVO DE ATINGIR MAIOR RAPIDEZ NA RESOLUÇÃO DOS PLEITOS APRESENTADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 696 - DEFENSORIA MODERNIZADA PERCENTUAL 25 75

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 220.000 830.000

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 490.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 340.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 11564 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 572.474 1.884.011

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11564 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 572.474 1.884.011

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 572.474 1.884.011

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 472.474 1.584.011

E MODERNIZADOS.

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 472.474 1.584.011

AÇÃO: 04122022910710000 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PGE 0 1.034.011

FINALIDADE: CRIAR ESPAÇO FÍSICO PARA A PRÁTICA DE CURSOS VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO AOS SERVIDORES

DO ESTADO, POSSIBILITANDO ESTREITAMENTO DOS ENTENDIMENTOS JURÍDICOS ENTRE AS ASSESSORIAS SETORIAS E A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1071 - ESCOLA CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 0 100

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.034.011 3 - DESPESAS CORRENTES 0 884.011 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 150.000

AÇÃO: 04122022913060000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PGE 472.474 550.000

FINALIDADE: RECUPERAR,AMPLIAR,MODERNIZAR OS PRÉDIOS PERTENCENTES A PGE (SEDE E ARAPIRACA),EM VIRTUDE DO DESGASTE NATURAL, DO AUMENTO NO

QUADRO DE SERVIDORES, DA EXIGÊNCIA DO BANCO MUNDIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1185 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 472.474 550.000

3 - DESPESAS CORRENTES 230.000 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 242.474 150.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 100.000 300.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 100.000 300.000

AÇÃO: 04128023310510000 - CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DE PROCURADORES DO ESTADO 100.000 300.000

FINALIDADE: CAPACITAR,APERFEIÇOAR OS PROCURADORES DE ESTADO NAS ÁREAS DAS PRINCIPAIS DEMANDAS JURIDICAS (ADMINISTRATIVA, JUDICIAL E FAZENDA

PÚBLICA),GARANTINDO GANHO EM PROL DO ESTADO DE ALAGOAS,SERVIDORES,CONTRIBUINTES

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1190 - PROCURADOR CAPACITADO UNIDADE 100 300

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP 14.346.557 36.473.055

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13017 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA 14.346.557 36.473.055

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 14.346.557 36.473.055

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 3.520.000 4.456.500

APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO,PRODUÇÃO DE ALAGOAS

E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.520.000 4.456.500

AÇÃO: 04126022211600000 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ MÓVEL 550.000 101.500

FINALIDADE: DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO JUNTO AS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1033 - CENTRAL IMPLANTADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 550.000 101.500

3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 515.000 101.500

AÇÃO: 04122022211820000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO NAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ 470.000 160.000

FINALIDADE: REDESENHAR O MODELO DE GESTÃO NAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO E CONTROLE, VISANDO

MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS JÁ´S.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 40 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 470.000 160.000

3 - DESPESAS CORRENTES 470.000 160.000

AÇÃO: 04126022212010000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL 2.500.000 4.195.000

FINALIDADE: ADQUIRIR SISTEMA, IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO PATRIMONIAL. FORMULAR E PUBLICAR NORMAS QUE REGULAMENTEM O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E

MOBILIÁRIO DO ESTADO, VISANDO OTIMIZAR OS PROCESSOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.500.000 4.195.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.500.000 4.195.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 6.668.697 25.737.655

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 6.668.697 25.737.655

AÇÃO: 04122022910740000 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PERÍCIA MÉDICA E DO GALPÃO DE INSERVÍVEIS 3.672.200 17.212.795

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PERÍCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO E OTIMIZAR OS PROCESSO DE

CONTROLE E MONITORAMENTO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO ESTADUAL.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1181 - PRÉDIO CONSTRUÍDO E EQUIPADO PERCENTUAL 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.672.200 17.212.795

3 - DESPESAS CORRENTES 2.934.700 15.171.795

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 737.500 2.041.000

GABINETE AÇÃO: 04122022910750000 - CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ DO GOVERNADOR 1.039.600 2.178.800

FINALIDADE: CONSTRUIR E EQUIPAR 05(CINCO) NOVAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO, VISANDO A INTERIORIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1181 - PRÉDIO CONSTRUÍDO E EQUIPADO PERCENTUAL 68 32

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.039.600 2.178.800

3 - DESPESAS CORRENTES 639.600 1.678.800 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 500.000

AÇÃO: 04122022913020000 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DO ANEXO DA SEGESP 1.458.897 5.752.060

FINALIDADE: MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES MATERIAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEGESP, E DO

ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSA SECRETARIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1064 - EDÍFICIO REFORMADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.458.897 5.752.060

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.458.897 5.752.060

AÇÃO: 04122022913120000 - REFORMAS DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ 498.000 594.000

FINALIDADE: REFORMAR E EQUIPAR AS 4 CENTRAIS DE ATENDIMENTO, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E PROMOVER MAIOR COMODIDADE AOS USUÁRIOS E

SERVIDORES LOTADOS NAS CENTRAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1182 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 60 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 498.000 594.000

3 - DESPESAS CORRENTES 48.000 144.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 450.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 4.157.860 6.278.900

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 4.157.860 6.278.900

AÇÃO: 04128023311970000 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 4.157.860 6.278.900

FINALIDADE: REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS, CAPACITAR, E ESPECIALIZAR SERVIDORES EM PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO, EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DE

PESSOAS, VISANDO DOTAR A MÁQUINA GOVERNAMENTAL DE CAPITAL INTELECTUAL CONDIZENTE COM A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1197 - PROGRAMA IMPLANTADO UNIDADE 1 1

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.157.860 6.278.900 3 - DESPESAS CORRENTES 4.157.860 6.278.900 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

ESTADO DE ALAGOAS

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP 228.000 750.348

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS 228.000 750.348

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 50.000 200.000

PROGRAMA: PEQUENOS NEGÓCIOS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 50.000 200.000

OBJETIVO: ESTADOINDIVIDUAIS

AUMENTAR O NÚMERO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; DE EMPREENDEDORES DE ALAGOAS

E DO TEMPO DE ATIVIDADE DESSES EMPREENDIMENTOS.

ESTRATÉGIA: 56 - INCENTIVAR OS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, COM ÊNFASE NAS COMPRAR GOVERNAMENTAIS 50.000 200.000

AÇÃO: 04122021212270000 - INCENTIVO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS 50.000 200.000

FINALIDADE: AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS REALIZADAS PELO GOVERNO ESTADUAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1111 - MICRO E PEQUENA EMPRESA INCENTIVADA UNIDADE 20 90

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 115.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 85.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 178.000 550.348

PROGRAMA: GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 178.000 538.000

OBJETIVO: MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

ESTRATÉGIA: 33 - CONSOLIDAR O PROCESSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO DAS RECEITAS 178.000 538.000

AÇÃO: 04122021611610000 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS 128.000 485.000

FINALIDADE: OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 40 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 128.000 485.000

3 - DESPESAS CORRENTES 118.000 425.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 60.000

AÇÃO: 04122021612000000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS 50.000 53.000

FINALIDADE: IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO WEB PARA GERENCIAR OS GASTOS DO GOVERNO DANDO MAIOR AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 50 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 53.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 33.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 0 12.348

ppa_executivo.rpt

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 0 12.348

AÇÃO: 04122022910410000 - AQUISIÇÃO E REFORMA DA SEDE DA AMGESP 0 12.348

FINALIDADE: ESTADO DE ALAGOAS

DOTAR A AMGESP DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESNVOLVIDAS TENDO COMO OBJETIVO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS VISANDO A ECONOMICIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1178 - PRÉDIO ADQUIRIDO E REFORMADO PERCENTUAL 0 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 12.348

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 12.348

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 14000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI 51.522.023 130.474.442

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14030 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 51.522.023 130.474.442

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 46.959.099 117.252.476

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 240.800 722.400

AUMENTAR O NÚMERO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS DE FORMA INTEGRADADE ALAGOAS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 240.800 722.400

AÇÃO: 20127022410360000 - APOIO À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E FORTALECIMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 240.800 722.400

FINALIDADE: APOIAR E ARTICULAR A ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS COLEGIADOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E A AMPLIAÇÃO DO CONTROLE

SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1139 - ÓRGÃO APOIADO UNIDADE 50 52

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 240.800 722.400

3 - DESPESAS CORRENTES 191.800 575.400 4 - DESPESAS DE CAPITAL 49.000 147.000

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 46.718.299 116.530.076

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DESEMPREGADA E DE BAIXA RENDA.

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 46.718.299 116.530.076

AÇÃO: 20606023410420000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 13.230.511 24.072.279

FINALIDADE: PROMOVER E APOIAR A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NO MEIO RURAL, MEDIANTE O ESTÍMULO A PROCESSO DE

ORGANIZAÇÃO AUTOGESTIONÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS, PROPORCIONANDO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, AMBIENTAL, SOCIAL, POLÍTICA E ÉTICA, CONTRIBUINDO, DESSA FORMA, PARA A MELHORIA DA RENDA E DA QULIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1194 - PRODUTOR ASSISTIDO UNIDADE 48.234 73.955

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.276.787 8.445.443

3 - DESPESAS CORRENTES 1.844.505 6.938.143 4 - DESPESAS DE CAPITAL 432.282 1.507.300

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 312.013 1.026.836

4 - DESPESAS DE CAPITAL 312.013 1.026.836

01100000 - CONVÊNIOS 6.141.711 0

3 - DESPESAS CORRENTES 3.141.711 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 0

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 4.500.000 14.600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.500.000 8.100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 6.500.000

AÇÃO: 20602023411510000 - FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS 5.387.764 17.731.455 ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AMPLIAR A PRODUTIVIDADE GERANDO EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1194 - PRODUTOR ASSISTIDO UNIDADE 5.000 15.270

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 787.764 3.831.416

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 365.124 1.610.496 4 - DESPESAS DE CAPITAL 422.640 2.220.920

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 4.600.000 13.900.039

3 - DESPESAS CORRENTES 2.600.000 7.800.039 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 6.100.000

AÇÃO: 20601023412290000 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR 27.665.656 73.423.238

FINALIDADE: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA NO MEIO RURAL, URBANO E PERIURBANO POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,

GARANTIR O ACESSO AOS ALIMENTOS SADIOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 70.000 70.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.523.953 4.869.735

3 - DESPESAS CORRENTES 826.869 2.480.607 4 - DESPESAS DE CAPITAL 697.084 2.389.128

01100000 - CONVÊNIOS 5.641.703 0

3 - DESPESAS CORRENTES 2.800.992 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.840.711 0

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 20.500.000 68.553.503

3 - DESPESAS CORRENTES 20.500.000 68.553.503

AÇÃO: 20573023412580000 - PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 434.368 1.303.104

FINALIDADE: MELHORAR O DESEMPENHO DA AGROPECUÁRIA ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1152 - PESQUISA REALIZADA UNIDADE 20 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 434.368 1.303.104

3 - DESPESAS CORRENTES 348.226 1.044.678 4 - DESPESAS DE CAPITAL 86.142 258.426

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 4.020.926 10.829.856

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE E VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 4.020.926 10.829.856

OBJETIVO: AUMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA DOS PRODUTORES E O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO NOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS. PÚBLICO ALVO: PRODUTORES ALAGOANOS ENVOLVIDOS COM A AGRICULTURA FAMILIAR, A PECUÁRIA, A AQUICULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.

ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 3.173.596 9.359.306

AÇÃO: 20692021410370000 - APOIO À PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.173.596 9.359.306

ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: DINAMIZAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE O APOIO A COMERCIALIZAÇÃO COM PREÇOS JUSTOS, CONTRIBUINDO COM A GERAÇÃO DE

RENDA NO MEIO RURAL E A SEGURANÇA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 70.000 70.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.172.000 5.702.970

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 1.826.641 5.072.970 4 - DESPESAS DE CAPITAL 345.359 630.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.001.596 3.656.336

3 - DESPESAS CORRENTES 1.001.596 3.656.336

ESTRATÉGIA: 29 - PROMOVER A AGRICULTURA IRRIGADA COM USO RACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA, VISANDO O MERCADO INTERNO E EXTERNO 847.330 1.470.550

AÇÃO: 20607021411290000 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 847.330 1.470.550

FINALIDADE: MAXIMIZAR A PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA NAS ÁREAS IRRIGÁVEIS OBJETIVANDO A MELHORIA DE RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1094 - HECTARE IRRIGADO HECTARE 3.700 2.100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 847.330 1.470.550

3 - DESPESAS CORRENTES 376.965 663.275 4 - DESPESAS DE CAPITAL 470.365 807.275

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 541.998 2.392.110

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 541.998 2.392.110

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 541.998 2.392.110

AÇÃO: 20128022910560000 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEAGRI 271.000 813.000

FINALIDADE: PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE COMPÕEM A ATIVIDADE DA SEAGRI PARA UM MELHOR

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DA POPULAÇÃO ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 100 300

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 271.000 813.000

3 - DESPESAS CORRENTES 121.000 363.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 450.000

AÇÃO: 20122022912350000 - MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SEAGRI 270.998 1.579.110

FINALIDADE: PROPORCIONAR UM LOCAL COM CONDIÇÕES DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E AOS SERVIDORES, COM REFORMA ESTRUTURAL E OPERACIONAL ALÉM

DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO UNIDADE 16 61

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 270.998 1.579.110

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

3 - DESPESAS CORRENTES 135.499 701.420 4 - DESPESAS DE CAPITAL 135.499 877.690

ESTADO DE ALAGOAS

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL 770.882 1.508.795

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS 770.882 1.508.795

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 770.882 1.508.795

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE E VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 770.882 1.508.795

OBJETIVO: AUMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA DOS PRODUTORES E O NÚMEROESTADO DE ALAGOAS

DE POSTOS DE TRABALHO NOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS. PÚBLICO ALVO: PRODUTORES ALAGOANOS ENVOLVIDOS COM A AGRICULTURA GABINETE DO GOVERNADOR FAMILIAR, A PECUÁRIA, A AQUICULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.

ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 770.882 1.508.795

AÇÃO: 20605021410840000 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 455.228 1.368.795

FINALIDADE: DOTAR AS REGIÕES PRODUTORAS COM MERCADOS AGRÍCOLAS ESPECÍFICOS, MODERNOS E EFICIENTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1109 - MERCADO CONSTRUÍDO UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.670 35.115

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.670 35.115

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 444.558 1.333.680

4 - DESPESAS DE CAPITAL 444.558 1.333.680

AÇÃO: 20605021410930000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO 295.654 120.000

FINALIDADE: DOTAR OS MERCADOS AGRÍCOLAS E PRODUTORES DE MÉTODOS E TÉCNICAS COM FOCO NA COMPETITIVIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 3 1

01100000 - CONVÊNIOS 255.654 0

3 - DESPESAS CORRENTES 104.800 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.854 0

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 40.000 120.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 120.000

AÇÃO: 20126021411830000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MERCADOS AGRICOLAS. 20.000 20.000

FINALIDADE: MELHORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO AGRÍCOLA TORNANDO-A MAIS ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 50 50

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 20.000 20.000

3 - DESPESAS CORRENTES 12.000 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.000 5.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS - ITERAL 4.210.367 3.266.072

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS 4.210.367 3.266.072

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 4.210.367 3.266.072

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 4.210.367 3.266.072

AUMENTAR O NÚMERO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS DE FORMA INTEGRADADE ALAGOAS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 1.211.102 1.633.034

AÇÃO: 21128022410500000 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E COMUNIDADES ASSISTIDAS 270.000 816.517

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS E COMUNIDADES ASSISTIDAS PELO ITERAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 450 1.350

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 270.000 816.517

4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 216.517

AÇÃO: 21631022411590000 - GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO EM ALAGOAS 941.102 816.517

FINALIDADE: EXECUTAR A POLÍTICA FUNDIÁRIA DO ESTADO DE FORMA A ESTABELECER UM ARRANJO ESPACIAL DO SOLO AGRÍCOLA QUE CONTEMPLE DE FORMA

ADEQUADA AS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS, CALÇADAS PREPONDERANTEMENTE NA AGRICULTURA FAMILIAR E ATUAR NA PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1276 - FAMÍLIA ASSENTADA UNIDADE 500 1.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 188.240 816.517

3 - DESPESAS CORRENTES 118.040 816.517 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.200 0

01100000 - CONVÊNIOS 752.862 0

3 - DESPESAS CORRENTES 752.862 0

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 2.999.265 1.633.038

AÇÃO: 21631022410450000 - CADASTRO FUNDIÁRIO 2.779.030 816.517

FINALIDADE: INTEGRAR AS AÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NA CONSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS DE USO

MÚLTIPLO E EXECUÇÃO DE UM AMPLO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DIRIGIDO PRIORITARIAMENTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1095 - IMÓVEL REGULARIZADO UNIDADE 1.828 5.482

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 313.950 816.517

3 - DESPESAS CORRENTES 313.950 816.517

01100000 - CONVÊNIOS 2.465.080 0

3 - DESPESAS CORRENTES 2.016.800 0

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 448.280 0

AÇÃO: 21631022413150000 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 220.235 816.521

FINALIDADE: ASSENTAR AGRICULTORES RURAIS SEM TERRA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS DE POSSE E USO DA TERRA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1250 - TITULO DE PROPRIEDADE ENTREGUE UNIDADE 5.000 15.000

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 220.235 816.521 3 - DESPESAS CORRENTES 220.235 816.521 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL 3.970.033 11.578.227

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS 3.970.033 11.578.227

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 3.970.033 11.578.227

PROGRAMA: PRODUTIVIDADE E VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 3.970.033 11.578.227

OBJETIVO: AUMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA DOS PRODUTORES E O NÚMEROESTADO DE ALAGOAS

DE POSTOS DE TRABALHO NOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS. PÚBLICO ALVO: PRODUTORES ALAGOANOS ENVOLVIDOS COM A AGRICULTURA GABINETE DO GOVERNADOR FAMILIAR, A PECUÁRIA, A AQUICULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.

ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 3.970.033 11.578.227

AÇÃO: 20603021410630000 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA LIVRE DO MOFO AZUL DO TABACO 229.648 725.647

FINALIDADE: CARACTERIZAR O ESTADO DE ALAGOAS COMO ÁREA LIVRE DO MOFO AZUL DO TABACO, COM O OBJETIVO DE EXPORTAÇÃO DO PRODUTO PARA A CHINA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1210 - PROPRIEDADE FUMAGEIRA INSPECIONADA UNIDADE 350 1.050

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000 225.000

3 - DESPESAS CORRENTES 70.000 214.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 11.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 154.648 500.647

3 - DESPESAS CORRENTES 77.324 332.571 4 - DESPESAS DE CAPITAL 77.324 168.076

AÇÃO: 20122021410870000 - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E AFINS 354.648 0

FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DOS RESÍDUOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS,A REDUÇÃO DOS DANOS

AMBIENTAIS QUE VENHAM CAUSAR ACIDENTES E PROBLEMAS DE SAÚDE NA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1284 - POSTO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 154.648 0

3 - DESPESAS CORRENTES 77.324 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 77.324 0

AÇÃO: 20601021410990000 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS TELADOS 194.648 660.647

FINALIDADE: PRODUÇÃO DE MUDAS DE CITROS EM VIVEIROS TELADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1270 - VIVEIRO CONSTRUÍDO UNIDADE 2 8

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000 160.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 130.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 30.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 154.648 500.647

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 77.324 332.571 4 - DESPESAS DE CAPITAL 77.324 168.076

AÇÃO: 20604021440600000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL EM ALAGOAS 2.810.167 7.590.618

FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA ATIVA E PASSIVA NAS PROPIEDADES;ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE PROPRIETÁRIOS E PROPRIEDADES

RURAIS;FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE,NO

ESTADO DE ALAGOAS SENTIDO DE ASSEGURAR A SAÚDE ANIMAL E O BEM ESTAR DA SAÚDE PÚBLICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: GABINETE DO GOVERNADORUNIDADE

1209 - PROPRIEDADE APOIADA 55.000 55.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 501.375 1.268.702

3 - DESPESAS CORRENTES 250.687 634.351 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.688 634.351

01100000 - CONVÊNIOS 1.535.548 4.149.962

3 - DESPESAS CORRENTES 174.653 231.573 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.360.895 3.918.389

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 773.244 2.171.954

3 - DESPESAS CORRENTES 231.974 1.387.854 4 - DESPESAS DE CAPITAL 541.270 784.100

AÇÃO: 20304021440630000 - INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 380.922 2.601.315

FINALIDADE: INSPECIONAR E FISCALIZAR A QUALIDADE E A IDENTIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1277 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 70 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 71.625 1.268.704

3 - DESPESAS CORRENTES 35.812 634.352 4 - DESPESAS DE CAPITAL 35.813 634.352

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 309.297 1.332.611

3 - DESPESAS CORRENTES 154.648 886.486 4 - DESPESAS DE CAPITAL 154.649 446.125

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 31.757.437 100.878.506

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.757.437 100.878.506

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 6.400.000 19.145.000

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 6.400.000 19.145.000

OBJETIVO: ESTADO DE ALAGOAS

REDUZIR O NÚMERO DE PESSOAS ATINGIDAS POR EVENTOS CRÍTICOS. ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 6.400.000 19.145.000

AÇÃO: 08244021040070000 - AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL E VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA 6.400.000 19.145.000

FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇO SÓCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL À INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE

PÚBLICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 115.000 345.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000.000 18.050.000

3 - DESPESAS CORRENTES 5.500.000 16.550.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.500.000

01100000 - CONVÊNIOS 400.000 1.095.000

3 - DESPESAS CORRENTES 350.000 1.050.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 45.000

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 20.707.437 76.543.506

PROGRAMA: ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS 20.707.437 76.543.506

OBJETIVO: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ESTRATÉGIA: 20 - AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E APRIMORAR A INTEGRAÇÃO DESTAS POLÍTICAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS, 10.222.295 37.800.260

AÇÃO: 08244020712070000 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS SÓCIOSASSISTENCIAIS - CRAS E CREAS 6.103.009 22.742.546

FINALIDADE: IMPLANTAR E MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL

ESPECIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1260 - UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 27 42

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.727.500 9.597.335

3 - DESPESAS CORRENTES 1.707.500 8.940.703 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 656.632

01100000 - CONVÊNIOS 400.000 975.000

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 75.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 3.975.509 12.170.211

3 - DESPESAS CORRENTES 3.000.000 9.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 975.509 3.170.211

AÇÃO: 08422020740060000 - ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROGRAMAS SOCIAIS 1.919.286 7.357.714

ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO POBRE E EXTREMAMENTE POBRE DO ESTADO AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DE PROGRAMAS DAS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 48.200 162.600

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.205.000 5.972.000

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 1.200.000 5.890.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 82.000

01100000 - CONVÊNIOS 500.000 600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 450.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 150.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 214.286 785.714

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 670.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.286 115.714

AÇÃO: 08422020740740000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 2.200.000 7.700.000

FINALIDADE: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO ESTADO VISANDO À DIMINUIÇÃO DA POBREZA E O INCREMENTO DOS SERVIÇOS

SÓCIOASSISTENCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1083 - FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 65 235

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.950.000 6.950.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.900.000 6.800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

01100000 - CONVÊNIOS 250.000 750.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 10.235.142 37.473.246

AÇÃO: 08125020711390000 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10.235.142 37.473.246

FINALIDADE: GARANTIR A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR

DA REALIDADE LOCAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 25 77

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.094.000 31.548.246

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000.000 31.148.246 4 - DESPESAS DE CAPITAL 94.000 400.000

01100000 - CONVÊNIOS 666.142 1.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 466.142 1.350.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 150.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.475.000 4.425.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 4.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 75.000 225.000

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 24 - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 250.000 1.270.000

AÇÃO: 08422020740100000 - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 250.000 1.270.000

FINALIDADE: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1153 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE 65 235

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 250.000 1.270.000 3 - DESPESAS CORRENTES 230.000 1.210.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 60.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 4.650.000 5.190.000

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 800.000 2.040.000

OBJETIVO: DIVULGAR COM TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES DE GOVERNO E FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS.

ESTRATÉGIA: 38 - AMPLIAR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E CONSOLIDAR PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 800.000 2.040.000

AÇÃO: 08032020512120000 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 800.000 2.040.000

FINALIDADE: ASSEGURAR INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADEQUADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À

SEADES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1031 - CASA DOS CONSELHOS IMPLANTADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 800.000 2.040.000

3 - DESPESAS CORRENTES 700.000 1.800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 240.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.400.000 1.800.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.400.000 1.800.000

AÇÃO: 08122022912450000 - MODERNIZAÇÃO DA SEADES EM CONFORMIDADE COM O PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO 3.400.000 1.800.000

FINALIDADE: ADEQUAR AS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA SEADES ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO UNIDADE 50 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.400.000 1.800.000

3 - DESPESAS CORRENTES 900.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000 1.500.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 450.000 1.350.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 450.000 1.350.000

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 08128023340540000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE - PECEC 450.000 1.350.000

FINALIDADE: QUALIFICAR OS SERVIÇOS SÓCIOASSISTÊNCIAS GARANTINDO O ACESSO DESSES SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO E

CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1251 - TRABALHADOR CAPACITADO UNIDADE 823 2.569

ESTADO DE ALAGOAS 450.000 1.350.000 3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 1.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI 15.120.902 48.898.269

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16026 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO 15.120.902 48.898.269

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 9.631.636 31.703.895

PROGRAMA: INCLUSÃO SOCIODIGITAL 2.847.190 9.376.283

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À ESTADO DE ALAGOAS

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DE ACESSO À INFORMÁTICA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE BAIXA RENDA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 21 - AMPLIAR A INCLUSÃO SOCIODIGITAL 2.847.190 9.376.283

AÇÃO: 19573020211700000 - IMPLANTAÇÃO DE INFOCENTROS 1.601.190 5.269.513

FINALIDADE: PROMOVER A CRIAÇÃO DE TELECENTROS EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DIGITAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1248 - TELECENTRO IMPLANTADO UNIDADE 24 41

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 750.690 2.470.520

3 - DESPESAS CORRENTES 250.690 825.020 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.645.500

01100000 - CONVÊNIOS 850.500 2.798.993

3 - DESPESAS CORRENTES 205.500 676.299 4 - DESPESAS DE CAPITAL 645.000 2.122.694

AÇÃO: 19573020211750000 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE GERENCIAMENTO DE CIÊNCIA E CONHECIMENTO - CIDADE DIGITAL 1.246.000 4.106.770

FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SÓCIO DIGITAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1044 - CIDADE DIGITAL IMPLANTADA UNIDADE 8 24

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 818.000 2.691.944

3 - DESPESAS CORRENTES 258.000 848.984 4 - DESPESAS DE CAPITAL 560.000 1.842.960

01100000 - CONVÊNIOS 428.000 1.414.826

3 - DESPESAS CORRENTES 119.000 394.918 4 - DESPESAS DE CAPITAL 309.000 1.019.908

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 6.784.446 22.327.612

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DESEMPREGADA E DE BAIXA RENDA. ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 6.784.446 22.327.612

AÇÃO: 19571023412060000 - IMPLANTAÇÃO DOS PÓLOS AGROALIMENTARES 6.784.446 22.327.612

FINALIDADE: FORTALECER O SISTEMA ALAGOANO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SEGMENTO AGROALIMENTAR, DOTANDO AS REGIÕES AGRESTE E BACIA LEITEIRA DE

UMA INFRAESTRUTURA COM CAPACIDADE DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1173 - PÓLO IMPLANTADO UNIDADE 2 6

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.491.144 4.907.352

3 - DESPESAS CORRENTES 291.144 958.154 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000 3.949.198

01100000 - CONVÊNIOS 5.293.302 17.420.260

3 - DESPESAS CORRENTES 1.178.952 3.879.932

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.114.350 13.540.328 ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 3.846.787 11.850.494

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 3.846.787 11.850.494

EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 3.846.787 11.850.494

AÇÃO: 19572023110640000 - CONCLUSÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DOS CENTROS TECNOLÓGICOS TEMÁTICOS (CT PLÁSTICO, CT ENERGIA, CT MEIO AMBIENTE E 496.140 1.632.805

RECURSOS HÍDRIOS, CT SAÚDE, CT EDUCAÇÃO, CT TEXTIL/MODA, ETC) FINALIDADE: INCENTIVAR A INOVAÇÃO COMO UMA DAS FORÇAS DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ALAGOAS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE

ESPAÇOS CIENTÍFICOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1202 - PROJETO CONCLUÍDO UNIDADE 5 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 496.140 1.632.805

3 - DESPESAS CORRENTES 496.140 1.632.805

AÇÃO: 19572023111410000 - ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO COM ENFOQUE SOCIAL 1.132.644 3.727.529

FINALIDADE: UTILIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS, REQUALIFICANDO-OS E EQUIPANDO-OS DE FORMA A PERMITIR A SUA EFETIVA APROPRIAÇÃO PELA POPULAÇÃO LOCAL, E A

INTERAÇÃO COM EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REFLEXÃO, PERCEPÇÃO E ESTUDO DE CIÊNCIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1146 - PARQUE TECNOLÓGICO SOCIAL ESTRUTURADO UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.056.144 3.475.769

3 - DESPESAS CORRENTES 756.144 2.488.470 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 987.299 01100000 - CONVÊNIOS 76.500 251.760 3 - DESPESAS CORRENTES 31.500 103.666 4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.000 148.094

AÇÃO: 19126023112660000 - PROJETO CENTRO TECNOLÓGICO DA INFORMAÇÃO (CAIS TECNOLÓGICO) 1.857.295 6.112.355

FINALIDADE: IMPLANTAR UM CENTRO TECNOLÓGICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ENVOLVENDO

AS EMPRESAS DO SETOR, ACADEMIA E GOVERNO, VISANDO A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NESTA ÁREA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1040 - CENTRO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.095.995 3.606.919

3 - DESPESAS CORRENTES 195.995 645.019

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 2.961.900

01100000 - CONVÊNIOS 761.300 2.505.436

3 - DESPESAS CORRENTES 61.300 201.737 4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 2.303.699

AÇÃO: 360.708 377.805

ESTADO DE ALAGOAS 19571023140330000 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE POLÍTICAS E INSTRUMENTOS PERMANENTESGABINETE

DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

DO GOVERNADOR PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1283 - PLANO ELABORADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 360.708 377.805

3 - DESPESAS CORRENTES 360.708 377.805

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 102.081 335.949

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 102.081 335.949

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 102.081 335.949

AÇÃO: 19573022213260000 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 102.081 335.949

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA/INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES DA SECTI, COM VISTAS À EFICIENTIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE C&T&I

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 693 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 50 225

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 102.081 335.949

3 - DESPESAS CORRENTES 102.081 335.949

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 1.540.398 5.007.931

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 1.540.398 5.007.931

PÚBLICAS.

ESTRATÉGIA: 42 - PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO, SOBRETUDO JUVENIL 1.540.398 5.007.931

AÇÃO: 19573021512330000 - INSTALAÇÃO DE PARQUES PARA DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA 1.381.302 4.484.346

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE UMA INFRAESTRUTURA CAPAZ DE IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O SETOR

PRODUTIVO , FOCADO EM ESPECIAL, NA MELHORIA DOS INDICADORES SOCIAIS DE SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1144 - PARQUE INSTALADO UNIDADE 2 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.020.002 3.311.399

3 - DESPESAS CORRENTES 319.992 1.038.842 4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.010 2.272.557

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

01100000 - CONVÊNIOS 361.300 1.172.947

3 - DESPESAS CORRENTES 61.300 199.008 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 973.939

AÇÃO: 19573021513250000 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS 159.096 523.585

FINALIDADE:

ESTADO DE ALAGOAS PROPORCIONAR E INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DE TÉCNICOS E PESQUISADORES NO ÂMBITO DE C&T&I

1302 - EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 10 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 159.096 523.585

3 - DESPESAS CORRENTES 159.096 523.585 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO - ITEC 33.755.931 130.867.031

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 33.755.931 130.867.031

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 400.000 600.000

PROGRAMA: INCLUSÃO SOCIODIGITAL 400.000 600.000

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À ESTADO DE ALAGOAS

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DE ACESSO À INFORMÁTICA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE BAIXA RENDA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 21 - AMPLIAR A INCLUSÃO SOCIODIGITAL 400.000 600.000

AÇÃO: 19126020211870000 - IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS E LANHOUSES 400.000 600.000

FINALIDADE: CONTRIBUIR COM A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DE ALAGOAS ATRAVÉS DA CONVERGÊNCIA DAS DIVERSAS INICIATIVAS DE

INCLUSÃO DIGITAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1247 - TELECENTRO E LAN HOUSE IMPLANTADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 400.000 600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 300.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 33.355.931 130.267.031

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 29.355.931 110.683.341

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 29.355.931 110.683.341

AÇÃO: 19126022211640000 - IMPLANTAÇÃO DA REDE INTEGRADA CONVERGENTE E MULTISERVIÇOS DO ESTADO. 15.973.331 63.000.000

FINALIDADE: AUMENTAR A CAPILARIDADE E MELHORAR A QUALIDADE DE CONECTIVIDADE ENTRE OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1217 - REDE IMPANTADA PERCENTUAL 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.600.000 46.900.000

3 - DESPESAS CORRENTES 12.200.000 45.700.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 1.200.000

01100000 - CONVÊNIOS 623.331 2.300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 623.331 2.300.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.750.000 13.800.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.250.000 7.450.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 6.350.000

AÇÃO: 19126022212220000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO. 13.382.600 47.683.341

FINALIDADE: PROVER O GOVERNO DE UMA INFORMÁTICA PÚBLICA ORGANIZADA DE FORMA A OTIMIZAR GASTOS PÚBLICOS, OFERTANDO SERVIÇOS DE QUALIDADE A

TODA SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1163 - PLANO IMPLEMENTADO PERCENTUAL 25 75

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.177.000 35.583.341

3 - DESPESAS CORRENTES 8.500.000 31.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.677.000 4.583.341

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.205.600 12.100.000

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 2.005.600 6.100.000 CAPITAL DO GOVERNADOR 1.200.000 6.000.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 4.000.000 19.583.690

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 4.000.000 19.583.690

AÇÃO: 19122022911050000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO ITEC 4.000.000 19.583.690

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE E ATENDENDO PADRÕES DE

CONFORTO E SEGURANÇA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1286 - PRÉDIO CONSTRUÍDO E AMPLIADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 40 60

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.500.000 14.583.690 3 - DESPESAS CORRENTES 540.000 12.233.690 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.960.000 2.350.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.500.000 5.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 2.400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 2.600.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL 32.946.013 126.335.839

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS 32.946.013 126.335.839

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 32.946.013 126.335.839

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 32.946.013 126.335.839

AMPLIAR O NÚMERO DE EMPRESAS E DE EMPREENDEDORES INSTALADOS DE EALAGOAS

NO ESTADO REDUZIR O NÚMERO DE DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DESSES EMPREENDIMENTOS GABINETE DO GOVERNADOR

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 32.946.013 126.335.839

AÇÃO: 19571023111720000 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO UNEAL E UNCISAL 500.000 1.625.000

FINALIDADE: TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA FINEP PARA IMPLANTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DA UNCISAL E UNEAL, COM O OBJETIVO DE

CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DAS UNIVERSIDADES EM REFERÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1105 - LABORATÓRIO IMPLANTADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 250.000 750.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 750.000

01100000 - CONVÊNIOS 250.000 875.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 875.000

AÇÃO: 19571023111780000 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DIGITAL - ANEL DIGITAL 762.500 2.262.500

FINALIDADE: DISPONIBILIZAR ESTRUTURA DE REDE E CONEXÃO A INTERNET EM LOCAIS ESPECÍFICOS, DEFINIDOS PREVIAMENTE EM SEIS MUNICÍPIOS ALAGOANOS,

CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1217 - REDE IMPANTADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 762.500 2.262.500

3 - DESPESAS CORRENTES 262.500 787.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.475.000

AÇÃO: 19571023140150000 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 18.519.393 63.088.539

FINALIDADE: PROMOVER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1201 - PROJETO APOIADO UNIDADE 50 150

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000.823 36.088.539

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000.823 20.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000 16.088.539

01100000 - CONVÊNIOS 4.518.570 27.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 4.309.570 18.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 209.000 9.000.000

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 19571023140910000 - CONCESSÃO DE BOLSA DE MESTRADO, DOUTORADO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA 9.500.000 41.009.800

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA INSERÇÃO SOCIAL DOS JOVENS, NO SENTIDO DE ESTIMULAR A VOCAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS

VOLTADOS PARA O INTERESSE DA SOCIEDADE, GOVERNO, E EMPRESAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1022 - BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 1.500 4.500

ESTADO DE ALAGOAS ORDINÁRIOS DO GOVERNADOR 6.000.000 30.509.800 3 - DESPESAS CORRENTES 6.000.000 30.509.800

01100000 - CONVÊNIOS 3.500.000 10.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 3.500.000 10.500.000

AÇÃO: 19571023140920000 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA, TÉCNICA E DE APOPIO À PESQUISA 3.664.120 18.350.000

FINALIDADE: PROMOVER E APOIAR A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NO MEIO RURAL E AUMENTAR A PRODUÇÃO INTELECTUAL,

DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A VOCAÇÃO PARA PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS VOLTADOS PARA O INTERESSE DA COMUNIDADE, GOVERNO E EMPRESA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1022 - BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 500 1.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.438.500 10.850.000

3 - DESPESAS CORRENTES 3.438.500 10.850.000

01100000 - CONVÊNIOS 225.620 7.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 225.620 7.500.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE - INMEQ/AL 1.050.000 3.455.551

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE 1.050.000 3.455.551

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 175.000 575.926

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 175.000 575.926

OBJETIVO: ESTADO

AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELAS DE ALAGOAS

AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DESEMPREGADA E DE BAIXA RENDA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 175.000 575.926

AÇÃO: 19125023440300000 - EDUCAÇÃO PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO 175.000 575.926

FINALIDADE: PROPORCIONAR A POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE CONSUMO, VISANDO A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS DO

CONSUMIDOR E A HARMONIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE FORNECEDOR E CONSUMIDOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1086 - FORNECEDOR E CONSUMIDOR CAPACITADO UNIDADE 3.500 10.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35.000 115.185

3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 115.185

01100000 - CONVÊNIOS 140.000 460.741

3 - DESPESAS CORRENTES 140.000 460.741

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 875.000 2.879.625

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 125.000 411.375

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 125.000 411.375

AÇÃO: 19126022240280000 - DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL DO INMEQ-AL 125.000 411.375

FINALIDADE: RECUPERAR, DIGITALIZAR E PRESERVAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL, ARMAZENANDO E FORNECENDO FERRAMENTAS DE CONSULTA EM MEIO DIGITAL PARA

TODOS OS DOCUMENTOS E PROCESSOS FÍSICOS DO INMEQ-AL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1062 - DOCUMENTO DIGITALIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000 82.275

3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 82.275

01100000 - CONVÊNIOS 100.000 329.100

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 329.100

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 750.000 2.468.250

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 750.000 2.468.250 ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 19125022911040000 - CONSTRUÇÃO DO POSTO DE VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO METROLÓGICA DE VEÍCULOS 750.000 2.468.250

FINALIDADE: AFERIR CRONOTACÓGRAFOS INSTALADOS EM VEÍCULOS, VERFICAR A CONFORMIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CARGAS PERIGOSAS E AVALIAR A

VOLUMETRIA DOS TANQUES EM VEÍCULOS, GARANTINDO A SEGURANÇA DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO ALAGOANO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1175 - POSTO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 75

ESTADO DE ALAGOASFÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000 987.300 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 987.300

01100000 - CONVÊNIOS 450.000 1.480.950

4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 1.480.950

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM 20.829.060 79.408.754

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 20.829.060 79.408.754

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 20.829.060 79.408.754

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.961.436 47.645.253

APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO,PRODUÇÃO DE ALAGOAS

E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 57 - DIVULGAR AS AÇÕES REALIZADAS DO GOVERNO PARA A POPULAÇÃO 10.961.436 47.645.253

AÇÃO: 24131022240710000 - PROMOÇÃO DE PLANO DE MÍDIA E CAMPANHAS 10.961.436 47.645.253

FINALIDADE: DIVULGAR COM TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES DO GOVERNO PARA A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1159 - PLANO DE MÍDIA REALIZADO UNIDADE 60 180

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.961.436 47.645.253

3 - DESPESAS CORRENTES 10.961.436 47.645.253 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

PROGRAMA: COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 9.507.624 31.763.501

OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO DE INICIATIVAS DE GOVERNO REALIZADAS DE FORMA COORDENADA E INTEGRADA

ESTRATÉGIA: 37 - MELHORAR A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO GOVERNO 9.507.624 31.763.501

AÇÃO: 24131022640810000 - REGIONALIZAÇÃO E DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO OFICIAL DO ESTADO 9.507.624 31.763.501

FINALIDADE: FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DANDO TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO GOVERNO JUNTO A SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1027 - CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA UNIDADE 25.420 76.260

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.507.624 31.763.501

3 - DESPESAS CORRENTES 9.507.624 31.763.501 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 360.000 0

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 360.000 0

AÇÃO: 24122022912890000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECOM 360.000 0

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1188 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 100 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 360.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 360.000 0

ESTADO DE ALAGOAS

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP 3.470.480 11.319.503

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES 3.470.480 11.319.503

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 150.000 450.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 150.000 450.000

AUMENTAR O NÚMERO DE AÇÕES RELACIONADAS COM A VALORIZAÇÃO DE PÚBLICOS

DOS SERVIDORES ALAGOAS PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 150.000 450.000

AÇÃO: 24128023310600000 - CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 150.000 450.000

FINALIDADE: AMPLIAR A CAPACIDADE PROFISSIONAL NAS DIVERSAS ÁREAS DO INSTITUTO PERMITINDO QUE OS SERVIDORES ADQUIRAM EFICIÊNCIA EM SUAS

ATIVIDADES PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, ASSIM COMO PROPORCIONAR NOVAS HABILIDADES VOLTADAS PARA NOVOS DESAFIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 80 240

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000 360.000

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 360.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 30.000 90.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 90.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 3.320.480 10.869.503

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 3.320.480 10.869.503

PÚBLICAS.

ESTRATÉGIA: 58 - CONSOLIDAR A COMUNICAÇÃO PÚBLICA COMO FERRAMENTA PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA 3.320.480 10.869.503

AÇÃO: 24392021511490000 - EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO IZP 390.000 1.170.000

FINALIDADE: EXPANDIR E INTERIORIZAR O SINAL DAS EMISSORAS DO IZP PARA QUE CADA VEZ MAIS ALAGOANOS TENHAM ACESSO AOS CONTEÚDOS INFORMATIVOS,

EDUCATIVOS E CULTURAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE RÁDIO E TV DO NOSSO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1082 - EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO REALIZADAS UNIDADE 3 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000 900.000

3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 270.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 210.000 630.000 01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 30.000 90.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 90.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 60.000 180.000

3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 135.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 45.000

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 24392021512520000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DA SEDE DO IZP 2.570.480 8.619.503

FINALIDADE: TORNAR O IZP UM MODELO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA RECONHECIDO PELA SOCIEDADE ALAGOANA, SENDO UMA ALTERNATIVA DE PROGRAMAÇÃO DE

QUALIDADE, PROMOVENDO A COMUNICAÇÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO E A CULTURA COM MAIS EFICIÊNCIA, MELHORANDO E AMPLIANDO A COBERTURA DO SINAL DA TVE-AL E DAS RÁDIOS FM E AM ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO TENCOLÓGICA, ADEQUAÇÃO DOS SEUS ESPAÇOS FÍSICOS E IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL.

ESTADO DE ALAGOASPERCENTUAL 1100 - IZP MODERNIZADO 24 76

FONTE DE RECURSO / CATEGORIA ECONÔMICA: GABINETE DO GOVERNADOR

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.348.230 7.922.998

3 - DESPESAS CORRENTES 535.000 1.455.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.813.230 6.467.998

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 72.250 246.505

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 62.250 216.505

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 150.000 450.000

3 - DESPESAS CORRENTES 89.000 267.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 61.000 183.000

AÇÃO: 24392021512750000 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS 360.000 1.080.000

FINALIDADE: LEVAR À POPULAÇÃO ALAGOANA UMA PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE COM CONTEÚDO INFORMATIVO, EDUCATIVO E CULTURAL, FOMENTANDO A

PRODUÇÃO, INTERAÇÃO, EXPANSÃO E A CIRCULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, COMO FORMA DE PROMOVER A CULTURA REGIONAL E RESPEITO AOS VALORES ÉTICOS, COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1207 - PROJETO REALIZADO UNIDADE 70 210

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 250.000 750.000

3 - DESPESAS CORRENTES 196.000 588.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 54.000 162.000 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 110.000 330.000 3 - DESPESAS CORRENTES 87.000 261.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.000 69.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT 6.890.011 41.501.213

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 6.890.011 41.501.213

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.213.000 1.125.781

PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.157.800 894.200

ESTRATÉGIA: 8 - AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DA CAPITAL E INTERIOR 1.157.800 894.200

AÇÃO: 13391020311690000 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS 450.000 311.000

FINALIDADE: CRIAR ESCOLA DE RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, FUNCIONANDO NO ANTIGO PRÉDIO DO ARCEBISPADO, A SER

GERIDA PELA ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1072 - ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS IMPLANTADA PERCENTUAL 60 40

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 150.000 111.000

3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 70.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 41.000

01100000 - CONVÊNIOS 300.000 200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 66.000 44.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 234.000 156.000

AÇÃO: 13392020312410000 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL 207.800 163.200

FINALIDADE: EQUIPAR COM OS MEIOS TECNOLÓGICOS, MOBILIÁRIO E EXPANSÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS E FUNCIONAR

COMO BIBLIOTECA DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1021 - BIBLIOTECA MODERNIZADA PERCENTUAL 60 40

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 107.000 96.000

3 - DESPESAS CORRENTES 4.800 3.200 4 - DESPESAS DE CAPITAL 102.200 92.800

01100000 - CONVÊNIOS 100.800 67.200

3 - DESPESAS CORRENTES 2.400 1.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 98.400 65.600

AÇÃO: 13391020313160000 - RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO FLORIANO PEIXOTO 500.000 420.000

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL, ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO TOMBADO, TESTEMUNHA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO

HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS. ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1143 - PALÁCIO FLORIANO PEIXOTO RESTAURADO PERCENTUAL 60 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 420.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 420.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 55.200 231.581

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 55.200 231.581

AÇÃO: 13392022512380000 - MICROPROJETOS CULTURAIS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE 55.200 231.581

FINALIDADE: ESTADO DE ALAGOAS

FOMENTAR E INCENTIVAR ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS INDEPENDENTES E PEQUENOS PRODUTORES CULTURAIS NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE: BENEDITO BENTES, JACINTINHO E VERGEL DO LAGO, ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO NÃO REEMBOLSÁVEL DE MICRO PROJETOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1113 - MICROPROJETO CULTURAL INCENTIVADO UNIDADE 6 18

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 55.200 231.581

3 - DESPESAS CORRENTES 55.200 231.581

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 687.492 2.709.228

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 687.492 2.709.228

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 687.492 2.709.228

AÇÃO: 13392022440170000 - APOIO ÀS BANDAS DE MÚSICA DE ALAGOAS - PROBANDAS 523.692 1.991.808

FINALIDADE: MODERNIZAR OS REPERTÓRIOS COM INCLUSÃO DE ELEMENTOS DA CULTURA POPULAR E REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO EM TEORIA

MUSICAL, REGÊNCIA, INSTRUMENTOS E RESTAURAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1017 - BANDA FILARMÔNICA APOIADA UNIDADE 130 270

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 272.692 941.808

3 - DESPESAS CORRENTES 186.998 815.696 4 - DESPESAS DE CAPITAL 85.694 126.112 01100000 - CONVÊNIOS 251.000 1.050.000 3 - DESPESAS CORRENTES 227.500 682.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.500 367.500

AÇÃO: 13391022440220000 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ALAGOANO DE MUSEUS 49.200 175.795

FINALIDADE: PROMOVER CAPACITAÇÃO CONTINUADA E MOBILIZAÇÃO DOS GESTORES DE EQUIPAMENTOS MUSEOLÓGICOS, PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES

SETORIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1275 - EVENTO REALIZADO UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 49.200 175.795

3 - DESPESAS CORRENTES 43.200 156.060 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 19.735

AÇÃO: 13392022440230000 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 114.600 541.625

FINALIDADE: PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA E MOBILIZAR OS GESTORES MUNICIPAIS PARA O

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LIVRO E LEITURA.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1237 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS UNIDADE 6 6

APOIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 114.600 541.625

3 - DESPESAS CORRENTES 110.600 528.300

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 13.325

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA

GABINETE DO GOVERNADOR 1.599.352 26.419.056

PROGRAMA: DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 1.599.352 26.419.056

ESTRATÉGIA: 31 - DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 1.599.352 26.419.056

AÇÃO: 13391021712600000 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS 274.995 1.347.594

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO HISTÓRICO TOMBADO, TESTEMUNHA DE PROCESSO DE FORMAÇÃO HISTÓRICA

E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS, ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1118 - MONUMENTO HISTÓRICO PRESERVADO E MANTIDO UNIDADE 3 4

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 147.597 901.344

3 - DESPESAS CORRENTES 67.599 460.594 4 - DESPESAS DE CAPITAL 79.998 440.750

01100000 - CONVÊNIOS 127.398 446.250

3 - DESPESAS CORRENTES 39.900 140.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 87.498 306.250

AÇÃO: 13391021713170000 - RESTAURAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS 1.324.357 25.071.462

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, TESTEMUNHAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO

HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS, ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1244 - SÍTIO HISTÓRICO RESTAURADO UNIDADE 3 9

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 97.341 374.469

3 - DESPESAS CORRENTES 17.343 57.309 4 - DESPESAS DE CAPITAL 79.998 317.160

01100000 - CONVÊNIOS 1.227.016 24.696.993

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 778.331 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.197.016 23.918.662

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 365.700 1.224.474

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 65.700 217.474

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 65.700 217.474

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 13392022240830000 - SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA 65.700 217.474

FINALIDADE: INSTITUCIONALIZAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS PERMANENTES DE APOIO A DIFUSÃO DA CULTURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1162 - PLANO ESTADUAL DE CULTURA IMPLANTADO UNIDADE 2 2

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 65.700 217.474 3 - DESPESAS CORRENTES 65.700 217.474

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 300.000 1.007.000

ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 300.000 1.007.000

AÇÃO: 13392023640470000 - GESTÃO DO CENTRO DE BELAS ARTES - CENARTE 300.000 1.007.000

FINALIDADE: ESTRUTURAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DO CENARTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1041 - CENTRO MANTIDO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000 1.007.000

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 1.007.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 3.024.467 10.022.674

PROGRAMA: PATRIMÔNIO CULTURAL 3.024.467 10.022.674

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E ENTIDADES CULTURAIS

ESTRATÉGIA: 42 - PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO, SOBRETUDO JUVENIL 691.256 1.507.604

AÇÃO: 13392023911580000 - FUNCIONAMENTO DO PONTÃO GUERREIROS ALAGOANOS 691.256 1.507.604

FINALIDADE: FORTALECER OS PONTOS DE CULTURA DE ALAGOAS E ESTRUTURAR O CENTRO DE BELAS ARTES DE ALAGOAS COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DESTA

REDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1275 - EVENTO REALIZADO UNIDADE 3 1

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 291.256 975.604

3 - DESPESAS CORRENTES 152.240 639.860 4 - DESPESAS DE CAPITAL 139.016 335.744

01100000 - CONVÊNIOS 400.000 532.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 332.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 200.000

ESTRATÉGIA: 46 - VALORIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, COM ESTÍMULO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS 2.333.211 8.515.070

AÇÃO: 13391023913190000 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS 740.411 2.296.890

ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: PRESERVAR A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, TESTEMUNHAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO

HISTÓRICA E ARQUITETÔNICA DE ALAGOAS E FOMENTAR O TURISMO CULTURAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1149 - PATRIMÔNIO RESTAURADO E PRESERVADO UNIDADE 4 8

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 108.114 463.410

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 28.116 127.410 4 - DESPESAS DE CAPITAL 79.998 336.000

01100000 - CONVÊNIOS 632.297 1.833.480

3 - DESPESAS CORRENTES 98.937 366.740 4 - DESPESAS DE CAPITAL 533.360 1.466.740

AÇÃO: 13392023940160000 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 1.415.602 5.363.889

FINALIDADE:

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1078 - EVENTO APOIADO UNIDADE 250 750

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.415.602 5.363.889

3 - DESPESAS CORRENTES 1.415.602 5.363.889

AÇÃO: 13392023940260000 - DIFUSÃO CULTURAL - CARAVANA CULTURAL 72.000 354.700

FINALIDADE: PROMOVER A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS, ESTIMULANDO O ACESSO À PRODUÇÃO CULTURAL E FOMENTANDO A

CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1275 - EVENTO REALIZADO UNIDADE 4 12

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 72.000 354.700

3 - DESPESAS CORRENTES 72.000 354.700

AÇÃO: 13391023940850000 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL 105.198 499.591

FINALIDADE: PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DE COESÃO SOCIAL,

CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE SER POTENCIAL ATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1148 - PATRIMÔNIO IMATERIAL VALORIZADO UNIDADE 3 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 105.198 499.591

3 - DESPESAS CORRENTES 105.198 499.591

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS - DITEAL 4.459.770 3.126.450

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS 4.459.770 3.126.450

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 4.387.213 330.000

PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 4.387.213 330.000

ESTRATÉGIA: 8 - AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DA CAPITAL E INTERIOR 4.387.213 330.000

AÇÃO: 13392020311110000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO COMPLEXO CULTURAL TEATRO DEODORO 4.387.213 330.000

FINALIDADE: CONSTRUIR UM CENTRO DE CULTURA MULTIFUNCIONAL,TOTALMENTE EQUIPADO,QUE TAMBÉM SERVIRÁ PARA ACOMODAR A ORQUESTRA DE CÂMARA, O

CORPO DE BALLET, A COMPANHIA DE TEATRO, OS AGENTES PÚBLICOS DO QUADRO FUNCIONAL E A GALERIA DE ARTES MIGUEL TORRES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1047 - COMPLEXO CONSTRUÍDO E APARELHADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 877.443 330.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 160.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 877.443 170.000

01100000 - CONVÊNIOS 3.509.770 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.509.770 0

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 72.557 2.796.450

PROGRAMA: PATRIMÔNIO CULTURAL 72.557 2.796.450

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E TRADICIONAIS E ENTIDADES CULTURAIS

ESTRATÉGIA: 46 - VALORIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, COM ESTÍMULO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS 72.557 2.796.450

AÇÃO: 13392023940270000 - DIFUSÃO DAS ARTES 10.000 608.000

FINALIDADE: PROMOVER ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS PARA ATRAÇÃO, FORMAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PLATEIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1011 - ARTE CÊNICA APOIADA UNIDADE 7 21

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000 608.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 608.000

AÇÃO: 13391023940790000 - RECUPERAÇÃO DO TEATRO DEODORO 62.557 2.188.450

FINALIDADE: RECUPERAR E CONSERVAR O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO TEATRO DEODORO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1245 - TEATRO RECUPERADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 62.557 2.188.450

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

3 - DESPESAS CORRENTES 52.557 1.688.450 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 500.000

ESTADO DE ALAGOAS

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 18557 - FUNDO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES CULTURAIS 2.995.523 6.010.614

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18557 - FUNDO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES CULTURAIS 2.995.523 6.010.614

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 2.995.523 6.010.614

PROGRAMA: PATRIMÔNIO CULTURAL 2.995.523 6.010.614

AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS DE ALAGOAS

PROMOVIDAS PELO ESTADO PÚBLICO ALVO: GABINETE POPULAÇÃO ALAGOANA, PRODUTORES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS DO GOVERNADOR E TRADICIONAIS E ENTIDADES CULTURAIS

ESTRATÉGIA: 46 - VALORIZAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, COM ESTÍMULO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS 2.995.523 6.010.614

AÇÃO: 13392023912780000 - REDE ALAGOANA DE PONTOS DE CULTURA 2.328.000 3.877.015

FINALIDADE: AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE CULTURA EXISTENTE NO ESTADO, ARTICULADA ATRAVÉS DO PROJETO PONTÃO GUERREIROS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1214 - REDE AMPLIADA UNIDADE 41 41

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 157.750 575.100

3 - DESPESAS CORRENTES 157.750 575.100

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 112.250 369.415

3 - DESPESAS CORRENTES 22.250 54.901 4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 314.514

01100000 - CONVÊNIOS 2.058.000 2.932.500

3 - DESPESAS CORRENTES 1.639.000 2.257.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 419.000 675.000

AÇÃO: 13392023940390000 - FOMENTO À ATIVIDADE CULTURAL - MAIS CULTURA 153.000 490.600

FINALIDADE: APOIAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA, CONTEMPLANDO AS DIVERSAS LINGUAGENS, DENTRE ELAS: MÚSICA, AUDIOVISUAL, DE ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS E

LITERATURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1193 - PRODUÇÃO CULTURAL APOIADA UNIDADE 30 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 128.000 415.600

3 - DESPESAS CORRENTES 128.000 415.600

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 25.000 75.000

3 - DESPESAS CORRENTES 21.000 63.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 12.000

AÇÃO: 13392023940640000 - INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 261.000 843.000

FINALIDADE: ESTABELECER CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CULTURAIS, VISANDO REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO, POSSIBILITANDO GANHOS DE EFICIÊNCIA,

DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1097 - INSTITUIÇÃO INTEGRADA UNIDADE 5 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 261.000 843.000

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 261.000 843.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

AÇÃO: 13391023940860000 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MESTRES DA CULTURA POPULAR - REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO 253.523 799.999

FINALIDADE: PROMOVER O REPASSE DO CONHECIMENTO EMPÍRICO PARA NOVOS ARTISTAS POPULARES, DE SORTE A PRESERVAR OS SABERES E FAZERES.

1110 - MESTRE DA CULTURA POPULAR APOIADO 33 40 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 253.523 799.999

3 - DESPESAS CORRENTES 253.523 799.999 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS 133.314.635 313.575.569

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL 88.030.090 155.856.674

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 38.843.126 78.189.600

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 3.120.520 3.380.480

OBJETIVO: ESTADO DE ALAGOAS

REDUZIR O NÚMERO DE PESSOAS ATINGIDAS POR EVENTOS CRÍTICOS. ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 3.120.520 3.380.480

AÇÃO: 06182021010400000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS 3.120.520 3.380.480

FINALIDADE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS,COM O OBJETIVO DE ENFRENTAR E CORRESPONDER COM VELOCIDADE E PRESTEZA AOS EVENTOS

CRÍTICOS,PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CALAMIDADES PROVOCADAS PELA NATUREZA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1068 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PERCENTUAL 48 52

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 35.580 528.806

4 - DESPESAS DE CAPITAL 35.580 528.806

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 60.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 3.024.940 2.851.674

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.024.940 2.851.674

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 35.722.606 74.809.120

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 21.284.273 40.274.795

AÇÃO: 06122022511120000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DAS BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA 7.120.000 14.276.445

FINALIDADE: PERMITIR A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E A COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA. FAZENDO COM QUE A

POPULAÇÃO SE SINTA MAIS SEGURA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1019 - BASE COMUNITÁRIA CONTRUÍDA E APARELHADA UNIDADE 10 33

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.120.000 6.081.945

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.120.000 6.081.945

01100000 - CONVÊNIOS 5.000.000 8.194.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 8.194.500

AÇÃO: 06122022511230000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS E NÚCLEOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA 505.000 0

ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: IMPLANTAR AÇÕES DA POLÍCIA COMUNITÁRIA, COM O INTUITO DE TER UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA NOS BAIRROS DO JACINTINHO,VERGEL, BENEDITO

BENTES E CLIMA BOM NA CIDADE DE MACEIÓ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1039 - CENTRO E NÚCLEO CONSTRUÍDO E APARELHADO PERCENTUAL 100 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000 0

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 500.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0

AÇÃO: 06122022511250000 - CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DELEGACIAS PARA REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO 615.000 1.000.000

FINALIDADE: AMPLIAR A ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO, REFORÇANDO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS JUNTO ÁS

POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS À CRIMINALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1058 - DELEGACIA CONSTRUÍDA PERCENTUAL 38 62

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 205.000 10.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 205.000 10.000

01100000 - CONVÊNIOS 410.000 990.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 410.000 990.000

AÇÃO: 06183022511880000 - IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO 4.832.127 9.000.000

FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E AGILIDADE NO COMBATE A CRIMINALIDADE,ATRAVÉS DE TECNOLOGIA CAPAZ DE REALIZAR RECONHECIMENTO

FACIAL,IDENTIFICAÇÃO DE MOVIMENTOS E PLACAS DE VEÍCULOS,DIMINUINDO O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE,UTILIZANDO UMA MODERNA FERRAMENTA TECNOLÓGICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1236 - SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO IMPLANTADO UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 992.127 9.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 9.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 987.127 0

01100000 - CONVÊNIOS 3.840.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.800.000 0

AÇÃO: 06122022512050000 - IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE EM ALAGOAS 6.984.000 15.472.000

FINALIDADE: CONGREGAR EM UM SÓ LOCAL, AÇÕES SOCIAIS E PROJETOS DE INCLUSÃO DE JOVENS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES RESIDENTES EM ÁREAS DE ALTO

ÍNDICE DE CRIMES LETAIS INTENCIONAIS CONTRA A VIDA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1127 - NÚCLEO DE PREVENÇÃO CONSTRUÍDO E APARELHADO UNIDADE 4 12

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.410.000 7.750.000

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 1.550.000 2.550.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.860.000 5.200.000

01100000 - CONVÊNIOS 2.574.000 7.722.000

3 - DESPESAS CORRENTES 74.000 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000 4.722.000

ESTADO DE ALAGOAS AÇÃO: 06122022513110000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAISDO GOVERNADOR GABINETE 1.228.146 526.350

FINALIDADE: CRIAR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS REEDUCANDOS QUE APRESENTEM,OU VENHAM,APRESENTAR PROBLEMAS DE SAÚDE

DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA,COMO TAMBÉM APROVEITAR ESSA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS .

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1254 - UNIDADE AMPLIADA, CONSTRUÍDA E APARELHADA PERCENTUAL 79 21

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.281 5.265

3 - DESPESAS CORRENTES 1.763 765 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.518 4.500 01100000 - CONVÊNIOS 1.215.865 521.085 3 - DESPESAS CORRENTES 94.780 71.085 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.121.085 450.000

ESTRATÉGIA: 47 - FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS 7.737.333 12.102.377

AÇÃO: 06122022511160000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE PRISIONAL PARA JOVENS E ADULTOS 6.803.874 10.302.000

FINALIDADE: CRIAR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS REEDUCANDOS QUE VENHAM APRESENTAR PROBLEMAS DE SAÚDE DURANTE O

CUMPRIMENTO DA PENA, COMO TAMBÉM PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE PRÁTICAS RELIGIOSAS ECUMÊNICAS VISANDO FORTALECER A RESSOCIALIZAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1150 - PENITENCIÁRIA CONSTRUÍDA E EQUIPADA PERCENTUAL 40 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 721.140

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 721.140

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 622.674 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 622.674 0

01100000 - CONVÊNIOS 6.181.200 9.580.860

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.181.200 9.580.860

AÇÃO: 06128022512730000 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA REEDUCANDOS 933.459 1.800.377

FINALIDADE: REALIZAR ATIVIDADES PROFISSIONALIZANTES PARA REEDUCANDOS, COM O OBJETIVO DE OFERERCER MÃO DE OBRA PRISIONAL QUALIFICADA, DE FORMA A

CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS INTERNOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1218 - REEDUCANDO CAPACITADO UNIDADE 1.167 2.251

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 543.345 630.035

3 - DESPESAS CORRENTES 524.618 480.000

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.727 150.035

01100000 - CONVÊNIOS 390.114 1.170.342

3 - DESPESAS CORRENTES 212.445 900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 177.669 270.342

ESTRATÉGIA: 49 - FORTELECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PERÍCIA OFICIAL 6.701.000 22.431.948

ESTADO DE ALAGOAS AÇÃO: 06062022511220000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CPFOR 6.701.000 22.431.948 FINALIDADE: EXPEDIR COM MAIS PRECISÃO OS EXAMES PERICIAIS SOLICITADOS,PELA JUSTIÇA E SOCIEDADE,ATRAVÉS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, INSTITTUTO DE CRIMINALÍSTICA E INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1055 - CPFOR CONSTRUÍDO E EQUIPADO PERCENTUAL 23 77

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 746.362 1.814.946

4 - DESPESAS DE CAPITAL 746.362 1.814.946

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 715.032

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 715.032

01100000 - CONVÊNIOS 5.954.638 19.901.970

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.954.638 19.901.970

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 49.186.964 77.667.074

PROGRAMA: GESTÃO PARA RESULTADOS 3.990.000 0

PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ESTRATÉGIA: 36 - DISSEMINAR OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DA GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO 3.990.000 0

AÇÃO: 06183021811990000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO PARA RESULTADOS NA ÁREA DA DEFESA SOCIAL 3.990.000 0

FINALIDADE: IMPLANTAR UM SISTEMA DE GESTÃO PARA RESULTADO,PROVIDO DE SALA DE SITUAÇÃO E AMBIENTE DE REUNIÕES PARA PRODUÇÃO DE ESTRATÉGIAS

VISANDO A RESOLUÇÃO DOS GRANDES PROBLEMAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A ASSISTÊNCIA DE ESPECIALISTAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 100 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.990.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 1.990.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.990.000 0

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.069.500 14.903.000

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA.

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 18.069.500 14.903.000

AÇÃO: 06122022211100000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CIODS 17.968.500 14.000.000

FINALIDADE: MODERNIZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DE OCORRÊNCIAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DA ANÁLISE CRIMINAL,

OBTENDO DESSA FORMA UMA MAIOR RAPIDEZ,SEGURANÇA E EFICIÊNCIA POLICIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1045 - CIODS CONSTRUÍDO E APARELHADO UNIDADE 1 3

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.844.500 5.500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 2.468.500 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 376.000 5.500.000

01100000 - CONVÊNIOS 15.124.000 8.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 24.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.100.000 8.500.000

AÇÃO: 06183022212490000 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIGILO E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 101.000 903.000

FINALIDADE: REDUZIR A CRIMINALIDADE,ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, COM A MODERNIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE SISTEMA DE GESTÃO DO SIGILO E

SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1241 - SISTEMA MODERNIZADO PERCENTUAL 10 90

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000 603.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 603.000

01100000 - CONVÊNIOS 100.000 300.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 25.906.780 59.301.322

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 25.906.780 59.301.322

AÇÃO: 06122022910690000 - CONSTRUÇÃO DA CORREGEDORIA INTEGRADA E OUVIDORIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 800.000 200.000

FINALIDADE: CONTROLAR TODOS OS SERVIDORES DA SEDS,E DOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, E, CONSEQUENTEMENTE REEDUCAR AQUELES QUE TENHAM INFRINGIDO

AS NORMAS DE CONDUTA PROFISSIONAL,PARA ISSO TORNA-SE NECESSÁRIO A MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1180 - PRÉDIO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 80 20

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000 2.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 2.000

01100000 - CONVÊNIOS 720.000 198.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 720.000 198.000

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 06122022910760000 - CONSTRUÇÃO DAS REGIÕES INTEGRADAS E DAS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP, AISP E GPMS) 10.404.000 22.397.960

FINALIDADE: INTEGRAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM UM AMBIENTE COMPARTILHADO

PELA POLÍCIA MILITAR,POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS,ATRAVÉS DA CONTRUÇÃO DE ÁREAS INTEGRADAS E COM A DESCENTRALIZAÇÃO EFICIENTE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM GRUPAMENTOS DE POLÍCIA MILITAR PADRÕES.

ESTADO DE ALAGOASPERCENTUAL 1219 - RISP, AISP E GPM CONSTRUIDO E APARELHADO 34 66

FONTE DE RECURSO / CATEGORIA ECONÔMICA: GABINETE DO GOVERNADOR

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 104.040 2.201.960

3 - DESPESAS CORRENTES 9.040 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 95.000 2.201.960

01100000 - CONVÊNIOS 10.299.960 20.196.000

3 - DESPESAS CORRENTES 299.960 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 20.196.000

AÇÃO: 06122022911060000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA ACADEMIA DE ENSINO E PESQUISA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS 3.030.000 12.120.000

FINALIDADE: INTEGRAR EM UM ÚNICO COMPLEXO EDUCACIONAL,DENOMINADO ACADEMIA DE ENSINO INTEGRADO E PESQUISA ,TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA

ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O CONHECIMENTO DOS PROFISIONAIS DA ÁREA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1000 - ACADEMIA CONSTRUÍDA E APARELHADA. PERCENTUAL 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.002.000 11.998.800

3 - DESPESAS CORRENTES 32.300 18.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.969.700 11.980.800

01100000 - CONVÊNIOS 28.000 121.200

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 2.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 119.200

AÇÃO: 06122022912460000 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 11.672.780 24.583.362

FINALIDADE: DOTAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS

ATIVIDADES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1225 - SEDS E ÓRGÃO VINCULADO MODERNIZADO PERCENTUAL 32 68

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.167.278 11.023.988

3 - DESPESAS CORRENTES 78.000 823.988 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.089.278 10.200.000

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 1.531.647

3 - DESPESAS CORRENTES 0 81.647 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.450.000 01100000 - CONVÊNIOS 10.505.502 12.027.727 3 - DESPESAS CORRENTES 702.000 1.227.727 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.803.502 10.800.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 1.220.684 3.462.752

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 1.220.684 3.462.752

AÇÃO: 06128023310620000 - CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL 1.220.684 3.462.752

FINALIDADE: ESTADO DE ALAGOAS

CAPACITAR OS AGENTES PÚBLICOS DA ÁREA DE SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1196 - PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 4.883 13.850

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 122.068 1.671.530

3 - DESPESAS CORRENTES 122.068 1.671.530

01100000 - CONVÊNIOS 1.098.616 1.791.222

3 - DESPESAS CORRENTES 1.098.616 1.791.222

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19034 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 3.330.000 12.550.161

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.445.000 4.855.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 1.445.000 4.855.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 1.445.000 4.855.000

AÇÃO: 06122022510700000 - CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS 600.000 2.600.000

FINALIDADE: CONSTRUIR QUARTÉIS ,COM O INTUITO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA,PARA QUE A CORPORAÇÃO TENHA MELHORES CONDIÇÕES

DE TRABALHO E CONSEQUENTEMENTE CONDIÇÕES DE ATENDER MELHOR AOS QUE PROCURAM OS SEUS SERVIÇOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1213 - QUARTEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 600.000 2.600.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 2.600.000

AÇÃO: 06122022512870000 - REFORMA DE QUARTÉIS 845.000 2.255.000

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO,PROPICIANDO UMA MELHOR ADEQUAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO, COM O OBJETIVO DA CORPORAÇÃO MELHOR

ATENDER A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1290 - QUARTEL REFORMADO UNIDADE 9 27

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 245.000 735.000

3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 105.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 210.000 630.000

01100000 - CONVÊNIOS 600.000 1.520.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 20.000

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 1.500.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.885.000 7.695.161

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.885.000 7.695.161

PÚBLICO ALVO: ESTADO DE ALAGOAS

POPULAÇÃO ALAGOANA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

ESTRATÉGIA: GABINETE DO GOVERNADOR

39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.885.000 7.695.161

AÇÃO: 06181022940780000 - REAPARELHAMENTO DA PMAL 1.885.000 7.695.161

FINALIDADE: ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AO POLICIAL MILITAR NO ENFRENTAMENTO AOS INFRATORES DA LEI, COM ISSO

,AUMENTAR A DESENVOLTURA NO COMBATE A CRIMINALIDADE

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1167 - POLÍCIA MILITAR REAPARELHADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.415.000 4.102.661

3 - DESPESAS CORRENTES 415.000 707.661 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 3.395.000

01100000 - CONVÊNIOS 470.000 3.592.500

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 592.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 370.000 3.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19035 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS 1.270.105 4.179.836

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.270.105 4.179.836

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 1.270.105 4.179.836

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 1.270.105 4.179.836

AÇÃO: 06128022510460000 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA 360.000 1.080.000

FINALIDADE: CAPACITAR OS AGENTES PÚBLICOS,DA ÁREA DE SEGURANÇA,PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1006 - AGENTE CAPACITADO UNIDADE 400 1.200

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 360.000 1.080.000

3 - DESPESAS CORRENTES 360.000 1.080.000

AÇÃO: 06122022511020000 - CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOAS 290.880 522.478

FINALIDADE: APURAR A AUTORIA DOS CRIMES DE HOMICÍDIOS EM TODO ESTADO,DESSA FORMA REDUZINDO O NÚMERO E A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES,EVITANDO A

REINCINDÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1135 - OBRA RELIZADA PERCENTUAL 45 55

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 290.880 522.478

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 66.320

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 240.880 456.158

AÇÃO: 06122022511080000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ENTORPECENTES E DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO 118.170 572.590

FINALIDADE: COMBATE E INVESTIGAÇÃO AO NARCOTRÁFICO REFORÇANDO DESSA FORMA O TRABALHO REPRESSIVO REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL, ESPECIALMENTE

NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS,VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA A SOCIEDADE CIVIL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1059 - DELEGACIA CONSTRUÍDA E APARELHADA

ESTADO DE ALAGOASPERCENTUAL 45 55

FONTE DE RECURSO / CATEGORIA ECONÔMICA: GABINETE DO GOVERNADOR

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 118.170 572.590

4 - DESPESAS DE CAPITAL 118.170 572.590

AÇÃO: 06181022512440000 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL 473.355 370.542

FINALIDADE: PROPOCIAR AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL,OS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES E DAS ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA

JUDICIÁRIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1166 - POLÍCIA CIVIL MODERNIZADA PERCENTUAL 83 17

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 473.355 370.542

4 - DESPESAS DE CAPITAL 473.355 370.542

AÇÃO: 06122022512860000 - REFORMA DE DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL 27.700 1.634.226

FINALIDADE: OFERECER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO POLICIAL CIVIL E NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1060 - DELEGACIA REFORMADA UNIDADE 30 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.700 1.634.226

4 - DESPESAS DE CAPITAL 27.700 1.634.226

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19036 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS 2.090.000 6.878.191

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.588.000 5.409.150

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 755.000 1.942.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 755.000 1.942.000

AÇÃO: 06182021011890000 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES 150.000 100.000

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE UMA METODOLOGIA EFICIENTE QUE POSSA MINORAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO,POR CONTA DAS CALAMIDADES

PÚBLICAS,COMO TAMBÉM DAS ATIVIDADES COTIDIANAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1043 - CEPED IMPLANTADO PERCENTUAL 80 20

01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 90.000 60.000

3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 30.000

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 30.000

01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 60.000 40.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 20.000

AÇÃO: 605.000 1.842.000

06182021040670000 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS

ESTADO DE ALAGOAS FINALIDADE: MELHORAR A RAPIDEZ NOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR À POPULAÇÃO. GABINETE DO GOVERNADOR PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1087 - FROTA MODERNIZADA PERCENTUAL 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000 47.000

3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 27.000

01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 500.000 1.560.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 110.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 1.450.000

01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 90.000 235.000

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 75.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 160.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 833.000 3.467.150

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 833.000 3.467.150

AÇÃO: 06182022512240000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM 46.000 75.140

FINALIDADE: OFERECER AS CRIANÇAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE,HIGIENE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E

OUTRAS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESTAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1102 - JOVEM ATENDIDO UNIDADE 200 600

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000 16.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.000 9.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 7.000

01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 42.000 59.140

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 44.140 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 15.000

AÇÃO: 06182022540680000 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL INTEGRADO CBM/PM 787.000 3.392.010

FINALIDADE: ATENDER A POPULAÇÃO NAS DIVERSAS OCORRÊNCIAS,QUE NECESSITEM DE PRIMEIROS SOCORROS,E QUE ENVOLVAM O CORPO DE BOMBEIROS E A

POLÍCIA MILITAR EM ATENDIMENTO SIMULTÂNEO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1015 - ATENDIMENTO REALIZADO PERCENTUAL 100 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.000 84.550

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 59.729 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000 24.821

01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 480.000 1.870.000

3 - DESPESAS CORRENTES 140.000 310.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 340.000 1.560.000

ESTADO DE ALAGOAS 01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 220.000 1.240.000 3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 700.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 540.000

01210000 - SERVIÇOS PRE-HOSPITALARES - CBM 60.000 197.460

3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 137.460 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 60.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 502.000 1.469.041

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 378.000 1.005.488

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 378.000 1.005.488

AÇÃO: 06122022910780000 - CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 178.000 448.852

FINALIDADE: GARANTIR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO ÁS NECESSIDADES DO CBM-AL, PROPICIANDO ASSIM UMA MAIOR EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À

POPULAÇÃO ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 75

FÍSICA 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 80.000 302.568 3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 152.568 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 98.000 146.284

3 - DESPESAS CORRENTES 48.000 80.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 66.284

AÇÃO: 06122022912840000 - REFORMA DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 200.000 556.636

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS,TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS

EQUIPAMENTOS,PARA QUE O SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO SEJA MAIS EFETIVO E RÁPIDO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1264 - UNIDADE REFORMADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 75

FÍSICA 01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 100.000 300.000 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 100.000 256.636

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 136.636 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 120.000

ppa_executivo.rpt

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 124.000 463.553

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 124.000 463.553

AÇÃO: ESTADO DE ALAGOAS

06128023310530000 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS 124.000 463.553

FINALIDADE: GABINETE

AMPLIAR A EFICIÊNCIA DA CORPORAÇÃO,POSSIBILITANDO O ACESSO DOCAPACITAÇÃO,VALORIZANDO

A CURSOS DE GOVERNADOR O SERVIDOR NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1024 - BOMBEIRO MILITAR CAPACITADO UNIDADE 300 900

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000 17.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.000 11.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 6.000

01120000 - TAXA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 70.000 251.553

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 127.272 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 124.281

01150000 - FUNDO DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 50.000 195.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 95.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19047 - PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS 3.571.940 19.018.286

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.551.000 799.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 1.551.000 799.000

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA

ESTRATÉGIA: 49 - FORTELECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PERÍCIA OFICIAL 1.551.000 799.000

AÇÃO: 06062022512500000 - MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE CRIMINALÍSTICA E DE MEDICINA LEGAL 1.551.000 799.000

FINALIDADE: APARELHAR OS INSTITUTOS QUE COMPÕEM A PERÍCIA OFICIAL DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA QUE, OS SERVIDORES POSSAM

DESEMPENHAR MELHOR AS SUAS FUNÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1098 - INSTITUTO MODERNIZADO PERCENTUAL 68 33

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.510 7.990

3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.510 7.990

01100000 - CONVÊNIOS 1.535.490 791.010

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.535.490 791.010

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 2.020.940 18.219.286

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.125.000 3.375.000

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.125.000 3.375.000

AÇÃO: 06122022211330000 - DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.125.000 3.375.000

FINALIDADE: DIGITALIZAR E INDEXAR AS FICHAS-PRONTUÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL,VISANDO A EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO.

1208 - PRONTUÁRIO DIGITALIZADO E INDEXADO 625.000 1.875.000 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.250 33.750

3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.250 18.750

01100000 - CONVÊNIOS 1.113.750 3.341.250

3 - DESPESAS CORRENTES 1.100.000 3.300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.750 41.250

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 774.740 14.480.686

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 774.740 14.480.686

AÇÃO: 06062022911070000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE COMPLEXOS DA PERÍCIA OFICIAL 262.600 12.867.400

FINALIDADE: AMPLIAR O ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO,ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO,CONSTRUÇÃO E

APARELHAMENTO DOS COMPLEXOS DE PERÍCIA, TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1047 - COMPLEXO CONSTRUÍDO E APARELHADO PERCENTUAL 2 98

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.600 127.400

3 - DESPESAS CORRENTES 1.300 17.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.300 109.900

01100000 - CONVÊNIOS 260.000 12.740.000

3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 120.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 220.000 12.620.000

AÇÃO: 06062022912850000 - REFORMA DAS UNIDADES PREDIAIS DA PERÍCIA OFICIAL 512.140 1.613.286

FINALIDADE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO E PERÍCIA OFICIAL PARA QUE A POPULAÇÃO,POSSA UTILIZAR DE UMA MANEIRA PRODUTIVA E

COM MAIS CELERIDADE OS SERVIÇOS DA PERÍCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1262 - UNIDADE PREDIAL REFORMADA UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 512.140 1.613.286

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 512.140 1.613.286

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 121.200 363.600

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 121.200 363.600

AÇÃO: 06062023310520000 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA OFICIAL 121.200 363.600

FINALIDADE: APERFEIÇOAR O CONHECIMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA OFICIAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES QUE SERVEM NOS

COMPLEXOS IMPLANTADOS NO ESTADO.

1196 - PROFISSIONAL CAPACITADO 200 600 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.200 3.600

3 - DESPESAS CORRENTES 1.200 3.600

01100000 - CONVÊNIOS 120.000 360.000

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 360.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19048 - SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 31.872.500 104.892.421

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 29.472.500 100.981.941

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 28.172.500 39.408.256

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 28.172.500 39.408.256

AÇÃO: 06122022910980000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 12.100.000 19.400.000

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE INTERNO E

ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS REEDUCANDOS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 35 65

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.100.000 19.400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.100.000 19.400.000

AÇÃO: 06122022912480000 - MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS 5.500.000 9.208.256

FINALIDADE: MELHORAR AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS UNIDADES PRISIONAIS ,DA ESCOLA PENITENCIÁRIA E CENTRAL DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS/COPEN,

GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO CUSTODIADA, COMO TAMBÉM O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS E A VIABILIDADE OPERATIVA DA COMUNICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1261 - UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 7 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.500.000 9.208.256

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.500.000 9.208.256

AÇÃO: 06122022912990000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 10.572.500 10.800.000

FINALIDADE: MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, BEM COMO AS UNIDADES PRISIONAIS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A

TODOS UM AMBIENTE CONDIZENTE COM ÀS NECESSIDADES DE TRABALHADORES E REEDUCANDOS.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1298 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA PERCENTUAL 40 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.572.500 10.800.000

3 - DESPESAS CORRENTES 6.772.500 6.925.000

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.800.000 3.875.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES GABINETE DO GOVERNADOR 1.300.000 1.804.685

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 1.300.000 1.804.685

AÇÃO: 06122023310480000 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS 1.300.000 1.804.685

FINALIDADE: POSSIBILITAR AOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DA ÁREA OPERACIONAL E DE GESTÃO PENITENCIÁRIA UMA MAIOR EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE

SUAS FUNÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 180 690

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.300.000 1.804.685

3 - DESPESAS CORRENTES 1.300.000 1.766.032 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 38.653

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 0 59.769.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 0 59.769.000

AÇÃO: 06122023640960000 - AQUISIÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO 0 59.769.000

FINALIDADE: AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, DOTANDO-O DE ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA A DIGNIDADE HUMANA E AO PROCESSO DE

RESSOCIALIZAÇÃO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1300 - CENTRO ADQUIRIDO UNIDADE 0 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 59.769.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 59.769.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 2.400.000 3.910.480

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 2.400.000 3.910.480

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 2.400.000 3.910.480

AÇÃO: 06421022310810000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO PARA REEDUCANDOS DEPENDENTES QUÍMICOS 1.900.000 2.730.320

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS REEDUCANDOS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS E SEJAM DEPENDENTES QUÍMICOS, DE

FORMA A POSSIBILITAR SUA REABILITAÇÃO E INSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1034 - CENTRO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 40 60

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.900.000 2.730.320 3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 1.410.320 ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000 1.320.000 AÇÃO: 06421022340950000 - CONTRATAÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500.000 1.180.160

FINALIDADE: FAVORECER A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1065 - EGRESSO CONTRATADO UNIDADE 156 156

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 1.180.160

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 1.180.160

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19563 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS 2.750.000 9.000.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 2.750.000 9.000.000

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 2.750.000 9.000.000

ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 2.750.000 9.000.000

AÇÃO: 06122022510950000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.400.000 4.500.000

FINALIDADE: POSSIBILITAR AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA MELHOR DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 25 75

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.400.000 4.500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 4.500.000

AÇÃO: 06122022511540000 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.350.000 4.500.000

FINALIDADE: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEGURANÇA PÚBLICA,POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES UMA MELHOR CONDIÇÃO DE

TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1138 - ÓRGÃO APARELHADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 25 75

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.350.000 4.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000 4.350.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19565 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 400.000 1.200.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 400.000 1.200.000

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 400.000 1.200.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 400.000 1.200.000

AÇÃO: ESTADO DE ALAGOAS

06182021013220000 - PREVENÇÃO E COMBATE A SITUAÇÃO DE RISCO E EMERGÊNCIA 400.000 1.200.000

FINALIDADE: GABINETE

PREVENIR E ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES CATASTRÓFICAS DO PÚBLICA.

DE CALAMIDADE GOVERNADOR PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1299 - POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100 100

01220000 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 400.000 1.200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 600.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL 10.505.669 75.748.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS 10.505.669 75.748.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 6.405.669 41.998.000

PROGRAMA: POLÍTICA DE TRÂNSITO 6.405.669 41.998.000

OBJETIVO: REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO. ESTADO DE ALAGOAS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 48 - FORTALECER AS POLÍTICA DE TRÂNSITO, INTEGRANDO-A AOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES, NA BUSCA DE UM TRÂNSITO SEGURO E COM 6.405.669 41.998.000

AÇÃO: 06126022112430000 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI 2.100.000 5.998.000

FINALIDADE: DESENVOLVER NOVOS SISTEMAS NECESSÁRIOS,PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO,VISANDO GARANTIR UMA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DE

PONTA PARA QUE O DETRAN POSSA OFERECER SERVIÇOS COM SEGURANÇA,AGILIDADE E CONFIABILIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1096 - INFRAESTRUTURA MODERNIZADA PERCENTUAL 26 74

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.100.000 5.998.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 5.998.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 0

AÇÃO: 06125022140820000 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO 3.020.649 24.000.000

FINALIDADE: REESTRUTURAR E INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,JUNTAMENTE COM OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO,VISANDO ASSISTIR A POPULAÇÃO

COM PRECAUÇÃO E PRESTEZA,PRESERVANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1085 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 25 25

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.020.649 24.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 3.020.649 24.000.000

AÇÃO: 06131022140840000 - SOCIEDADADE EDUCADA PARA O TRÂNSITO 1.285.020 12.000.000

FINALIDADE: DISSEMINAR E ESTIMULAR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO,CONSCIENTIZANDO OS JOVENS E TAMBÉM OS ADULTOS, DA

IMPORTÂNCIA DE SEGUIR CORRETAMENTE AS LEIS DE TRÂNSITO,PARA MAIOR SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1272 - CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 10 90

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.285.020 12.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.285.020 12.000.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 4.100.000 33.750.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.100.000 18.750.000

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA.

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.100.000 18.750.000

AÇÃO: 06126022212020000 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIRTUAL DE ATENDIMENTO 1.100.000 18.750.000

ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: IMPLANTAR NOVAS FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DETRAN, COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO, OBJETIVANDO

UMA MAIOR CELERIDADE E EFICÁCIA NAS RESPOSTAS DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 7 93

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.100.000 18.750.000

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 16.750.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 2.000.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.000.000 13.000.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.000.000 13.000.000

AÇÃO: 06122022910960000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN 0 3.000.000

FINALIDADE: GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO,PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM OFERECER UM ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 0 100

FÍSICA 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 3.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 700.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.300.000

AÇÃO: 06122022912880000 - REFORMA DE UNIDADES DO DETRAN 3.000.000 10.000.000

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA,NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SEDE E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO,TANTO NA CAPITAL COMO

NO INTERIOR,COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1264 - UNIDADE REFORMADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 23 77

FÍSICA 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.000.000 10.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 1.500.000 7.300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 2.700.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 2.000.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 0 2.000.000

AÇÃO: 06128023313210000 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN 0 2.000.000

FINALIDADE: ELABORAR O PLANO DE CARREIRA NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR,ATRAVÉS DE CURSOS DE

CAPACITAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 0 200

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 2.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 2.000.000

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

ESTADO DE ALAGOAS

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - SEE 166.637.096 425.218.685

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE 166.637.096 425.218.685

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 3.299.817 6.549.817

PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 3.299.817 6.549.817

ESTRATÉGIA: 8 - AMPLIAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DA CAPITAL E INTERIOR 3.299.817 6.549.817

AÇÃO: 27812020310820000 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 591.125 591.125

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE ESPORTE JUNTO À COMUNIDADE ALAGOANA PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS, ALÉM DE FORTALACER A

PRÁTICA ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 217,

§ 3º§ 3º

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1090 - GINÁSIO CONSTRUÍDO UNIDADE 2 2

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 78.625 78.625

4 - DESPESAS DE CAPITAL 78.625 78.625

01100000 - CONVÊNIOS 512.500 512.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 512.500 512.500

AÇÃO: 27812020310890000 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 639.996 639.996

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE ALAGOANA PROPORCIONANDO BENEFÍCIO FÍSICO E PSICOLÓGICO, ALÉM DE

CORROBORAR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 217,

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1211 - QUADRA CONSTRUÍDA UNIDADE 28 28

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 639.996 639.996

4 - DESPESAS DE CAPITAL 639.996 639.996

AÇÃO: 27391020311030000 - CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO RAINHA MARTA 500.000 0

FINALIDADE: OBRA PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPORTIVO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1117 - MONUMENTO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0

AÇÃO: 27812020311150000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER 0 600.000

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE ALAGOANA, COM O OBJETIVO DE FAZER DA PRÁTICA ESPORTIVA UM INSTRUMENTO DE

INCLUSÃO SOCIAL.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1126 - NÚCLEO CONSTRUÍDO UNIDADE 0 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 600.000

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 600.000

AÇÃO: GABINETE DO GOVERNADOR

27812020312940000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER 1.050.000 4.200.000

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE ALAGOANA COM O OBJETIVO DE FAZER DA PRÁTICA ESPORTIVA UM INSTRUMENTO DE

INCLUSÃO SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1129 - NÚCLEO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 3 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.050.000 4.200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 750.000 2.800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 1.400.000

AÇÃO: 27812020313040000 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 117.496 117.496

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS GINÁSIOS, PROPICIANDO A COMUNIDADE A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1091 - GINÁSIO REFORMADO E RECUPERADO UNIDADE 5 5

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 117.496 117.496

3 - DESPESAS CORRENTES 117.496 117.496

AÇÃO: 27812020313050000 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 401.200 401.200

FINALIDADE: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS QUADRAS, PROPORCIONANDO A COMUNIDADE ESCOLAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES POLIESPORTIVAS E DE LAZER.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1212 - QUADRA REFORMADA E RECUPERADA UNIDADE 19 19

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 401.200 401.200

4 - DESPESAS DE CAPITAL 401.200 401.200

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 14.731.100 45.670.717

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 14.731.100 45.670.717

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS E A MASSA SALARIAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA INSERIDA NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO E DESEMPREGADA.

ESTRATÉGIA: 18 - REDUZIR O ANALFABETISMO E AMPLIAR A ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS 14.731.100 45.670.717

AÇÃO: 12366021111470000 - EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 14.731.100 45.670.717

FINALIDADE: REDUZIR O ANALFABETISMO E AMPLIAR A ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS EM PARCERIA COM A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 60 60

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.102.020 14.822.707

3 - DESPESAS CORRENTES 3.027.020 14.072.707 4 - DESPESAS DE CAPITAL 75.000 750.000

01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 4.039.600 14.248.010

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 4.039.600 14.248.010 CAPITAL DO GOVERNADOR 0 0

01130000 - FUNDEB 7.589.480 16.600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 7.489.480 15.850.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 750.000

ÁREA DE RESULTADO: 4 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO 131.830.991 344.881.868

PROGRAMA: ACESSO A EDUCAÇÃO E AO MERCADO DE TRABALHO 20.528.238 7.166.452

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE JOVENS E ADULTOS.

ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 20.528.238 7.166.452

AÇÃO: 12363020440360000 - EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA DO ENSINO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 20.528.238 7.166.452

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 14 14

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.059.238 70.952

3 - DESPESAS CORRENTES 882.548 18.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 176.690 52.952

01100000 - CONVÊNIOS 19.469.000 7.095.500

3 - DESPESAS CORRENTES 1.800.000 1.800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 17.669.000 5.295.500

PROGRAMA: EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 930.000 1.860.000

OBJETIVO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE ALAGOANOS MATRICULADOS NOS CURSOS REGULARES DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR.

ESTRATÉGIA: 52 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL COM A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 930.000 1.860.000

AÇÃO: 12128022710610000 - CAPACITAÇÃO NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 930.000 1.860.000

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA MELHOR EFICÁCIA E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 53 53

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 930.000 1.860.000

3 - DESPESAS CORRENTES 930.000 1.860.000

ppa_executivo.rpt

PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 57.928.647 139.496.853

OBJETIVO: AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA E DA QUALIDADE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE CRIANÇAS E JOVENS.

ESTRATÉGIA: 9 - PROVER ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRATIVO E DE QUALIDADE PARA TODOS 23.619.098 62.437.585

AÇÃO: ESTADO DE ALAGOAS

12361023510290000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA E DOS PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.645.135 12.116.813

FINALIDADE: GABINETE DO NO

GARANTIR A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM GOVERNADOR

ENSINO FUNDAMENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 300 300

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 660.135 3.004.976

3 - DESPESAS CORRENTES 509.135 2.212.580 4 - DESPESAS DE CAPITAL 151.000 792.396

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 318.900 2.172.045

3 - DESPESAS CORRENTES 318.900 36.045 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.136.000 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 500.000 600.000 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 600.000

01100000 - CONVÊNIOS 2.000.000 1.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 1.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0 01130000 - FUNDEB 4.166.100 4.839.792 3 - DESPESAS CORRENTES 2.704.100 4.839.792 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.462.000 0

AÇÃO: 12363023510300000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DO CAMPO 4.953.942 19.252.965

FINALIDADE: AMPLIAR A MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES: INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1256 - UNIDADE DE ENSINO BENEFICIADA UNIDADE 4 13

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 715.400 4.027.500

3 - DESPESAS CORRENTES 182.400 4.027.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 533.000 0

01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 2.381.597 10.132.965

3 - DESPESAS CORRENTES 2.381.597 10.132.965

01100000 - CONVÊNIOS 20.000 540.000

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 540.000

01130000 - FUNDEB 1.836.945 4.552.500

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 1.654.134 3.602.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 182.811 950.000

AÇÃO: 12367023510310000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA 4.522.303 10.245.800

FINALIDADE: AMPLIAR A MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA PARA O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1008 - ALUNO ATENDIDO

ESTADO DE ALAGOASUNIDADE 1.100 3.640 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 2.544.300 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.101.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.443.300

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 250.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 0 01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 2.099.000 4.850.000 3 - DESPESAS CORRENTES 2.099.000 2.600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.250.000

01130000 - FUNDEB 2.173.303 2.851.500

3 - DESPESAS CORRENTES 2.173.303 2.851.500 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

AÇÃO: 12362023511460000 - EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO 6.497.718 20.822.007

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA E O SUCESSO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1069 - ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 191 191

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.636.709 541.326

3 - DESPESAS CORRENTES 1.636.709 438.750 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 102.576

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 0 4.788.182

3 - DESPESAS CORRENTES 0 4.388.182 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 400.000

01080000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-FEDERAL 500.000 1.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.000.000

01100000 - CONVÊNIOS 793.424 31.007

3 - DESPESAS CORRENTES 263.590 31.007 4 - DESPESAS DE CAPITAL 529.834 0

01130000 - FUNDEB 3.567.585 13.961.492

3 - DESPESAS CORRENTES 1.567.585 13.147.833 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 813.659

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 10 - APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 507.190 1.471.570

AÇÃO: 12122023512090000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS EM REGIME DE COLABORAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO 507.190 1.471.570

FINALIDADE: PROMOVER INTERCÂMBIO ENTRE ESTADO E MUNCÍPIOS ALAGOANOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO UNIDADE 102 102

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 412.134 1.171.402 3 - DESPESAS CORRENTES 407.634 1.171.402 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.500 0

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 14.200 57.600

3 - DESPESAS CORRENTES 14.200 57.600

01130000 - FUNDEB 80.856 242.568

3 - DESPESAS CORRENTES 77.256 242.568 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.600 0

ESTRATÉGIA: 12 - APROXIMAR AS ESCOLAS DAS FAMÍLIAS, DESPERTANDO O DESEJO DA SOCIEDADE POR UMA EDUCAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, E CRIAR A 45.500 296.000

AÇÃO: 12244023511400000 - ESCOLA ABERTA 45.500 296.000

FINALIDADE: INTEGRAR AS ESCOLAS E FAMÍLIAS E DOTAR O ESPAÇO ESCOLAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS ESCOLA/FAMÍLIA, CRIANDO

ASSIM, A PERCEPÇÃO DE UMA ESCOLA COMO ÂNCORA DO DESENVOLVIMENTO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1075 - ESCOLA INTEGRADA UNIDADE 7 33

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 45.500 296.000

3 - DESPESAS CORRENTES 42.620 271.040 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.880 24.960

ESTRATÉGIA: 13 - IMPLANTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO 11.632.093 40.214.471

AÇÃO: 12361023510260000 - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 641.485 2.693.535

FINALIDADE: MELHORAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS, AMPLIANDO A JORNADA ESCOLAR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1070 - ESCOLA COM JORNADA AMPLIADA UNIDADE 10 48

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 100.000 270.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 270.000

01130000 - FUNDEB 541.485 2.423.535

3 - DESPESAS CORRENTES 341.485 1.693.535 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 730.000

AÇÃO: 12362023510270000 - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 1.632.056 1.896.168

FINALIDADE: AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM, BEM COMO MANTER OS JOVENS LONGE DAS DROGAS E DA

VIOLÊNCIA.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1070 - ESCOLA COM JORNADA AMPLIADA UNIDADE 10 48

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 100.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000

ESTADO DE ALAGOAS

01130000 - FUNDEB GABINETE DO GOVERNADOR 1.532.056 1.596.168

3 - DESPESAS CORRENTES 1.359.464 1.078.392 4 - DESPESAS DE CAPITAL 172.592 517.776

AÇÃO: 12361023512100000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A CORREÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE 9.358.552 35.624.768

FINALIDADE: PROMOVER ATRAVÉS DE POLÍTICAS E MEDIDAS CORRETIVAS A DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE BUSCANDO A REALOCAÇÃO DOS ALUNOS EM SUAS SÉRIES

CORRESPONDENTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1289 - PROGRAMA IMPLANTADO PERCENTUAL 25 35

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.885.630 9.446.089

3 - DESPESAS CORRENTES 1.885.630 9.446.089

01130000 - FUNDEB 7.472.922 26.178.679

3 - DESPESAS CORRENTES 7.220.673 25.611.120 4 - DESPESAS DE CAPITAL 252.249 567.559

ESTRATÉGIA: 14 - IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO DE RESULTADOS NO SISTEMA DE ENSINO 16.805.492 25.197.507

AÇÃO: 12122023512110000 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO 15.905.492 20.847.507

FINALIDADE: DESENVOLVER O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.048.000 630.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.048.000 525.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 105.000

01130000 - FUNDEB 14.857.492 20.217.507

3 - DESPESAS CORRENTES 13.249.492 20.217.507 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.608.000 0

AÇÃO: 12122023512200000 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PERMANENTE 900.000 4.350.000

FINALIDADE: IMPLEMENTAR A AVALIAÇÃO PERMANENTE E CONTÍNUA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1242 - SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO IMPLEMENTADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 900.000 4.350.000

3 - DESPESAS CORRENTES 900.000 4.350.000

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 50 - FOMENTAR E ASSEGURAR ATIVIDADES ESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS 3.874.274 4.724.275

AÇÃO: 27812023510320000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER 2.394.274 3.244.275

FINALIDADE: OFERTAR O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, SÓCIOCULTURAIS E DE LAZER NO ÂMBITO COMUNITÁRIO, ESPECIALIZADO, ATENDENDO A

DEMANDA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COM PROJETOS ESPECÍFICOS.

1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO 102 102 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.266.927 2.075.000

3 - DESPESAS CORRENTES 866.927 1.275.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 800.000

01100000 - CONVÊNIOS 1.127.347 1.169.275

3 - DESPESAS CORRENTES 764.582 819.275 4 - DESPESAS DE CAPITAL 362.765 350.000

AÇÃO: 27812023510880000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA JUVENTUDE 600.000 600.000

FINALIDADE: IMPLANTAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER COM O OBJETIVO DE DIFUNDIR E ATRAIR A COMUNIDADE PARA AS

PRÁTICAS ESPORTIVAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1177 - PRAÇA CONSTRUÍDA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 100.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 100.000

01100000 - CONVÊNIOS 500.000 500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 500.000

AÇÃO: 27813023511260000 - CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - PAES 880.000 880.000

FINALIDADE: DIFUNDIR AS AÇÕES DE LAZER E RECREAÇÃO NA COMUNIDADE ALAGOANA COM O OBJETIVO DE CORROBORAR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA

ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DIGITAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1177 - PRAÇA CONSTRUÍDA UNIDADE 6 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 880.000 880.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 880.000 880.000

ESTRATÉGIA: 51 - FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO 1.445.000 5.155.445

AÇÃO: 12122023512510000 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS REGULADORES E ESCOLARES. 1.445.000 5.155.445

FINALIDADE: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO PARA ATUAR SISTEMÁTICA E EFETIVAMENTE NO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE ELEIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES

ESCOLARES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1051 - CONSELHO MODERNIZADO E FORTALECIDO UNIDADE 337 337

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.445.000 5.155.445

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

3 - DESPESAS CORRENTES 1.093.198 4.063.145 4 - DESPESAS DE CAPITAL 351.802 1.092.300

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL 52.444.106 196.358.563

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS.

ESTADO DE ALAGOAS ESTRATÉGIA: 9 - PROVER ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRATIVO E DE QUALIDADE PARA TODOS GABINETE DO GOVERNADOR 31.202.042 175.005.907

AÇÃO: 12361024011180000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.920.000 16.210.000

FINALIDADE: GARANTIR ACESSO, A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 2 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 125.000 460.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 125.000 460.000

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 45.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 1.750.000 8.750.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.750.000 8.750.000

01130000 - FUNDEB 0 7.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 7.000.000

AÇÃO: 12362024011190000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO 11.506.800 58.061.200

FINALIDADE: GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 2 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.006.800 9.061.200

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.006.800 9.061.200

01100000 - CONVÊNIOS 3.500.000 3.500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000 3.500.000

01130000 - FUNDEB 7.000.000 45.500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000.000 45.500.000

AÇÃO: 12361024011200000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO 4.900.000 14.700.000

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1274 - ESCOLA CONSTRUÍDA UNIDADE 7 21

01100000 - CONVÊNIOS 4.900.000 14.700.000

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.900.000 14.700.000

AÇÃO: 12366024012910000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 640.000 1.680.000

FINALIDADE: REDUZIR O ANALFABETISMO E AMPLIAR A ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS EM PARCERIA COM A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1042 - CENTRO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 2 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 400.000 1.200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 1.200.000

01130000 - FUNDEB 240.000 480.000

3 - DESPESAS CORRENTES 240.000 480.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

AÇÃO: 12367024012920000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 1.117.000 1.650.000

FINALIDADE: PLENO DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1042 - CENTRO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 4 12

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 1.117.000 1.650.000

3 - DESPESAS CORRENTES 562.000 850.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 555.000 800.000

AÇÃO: 12361024012960000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.900.000 33.964.892

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA, O PERCURSO E A QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA UNIDADE 5 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000.000 16.890.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.000.000 10.290.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 6.600.000

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 900.000 2.100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 1.200.000

01130000 - FUNDEB 1.000.000 14.974.892

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 8.974.892

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.000.000

AÇÃO: 12362024012970000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO 4.858.242 47.659.815

FINALIDADE: GARANTIR A PERMANÊNCIA E O ACESSO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA UNIDADE 2 9

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000.000 24.140.000 3 - DESPESAS CORRENTES 2.000.000 14.140.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 10.000.000

01070000 - COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ESTADUAL 600.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 266.242 3.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 266.242 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

01130000 - FUNDEB 992.000 20.519.815

3 - DESPESAS CORRENTES 880.000 9.814.215 4 - DESPESAS DE CAPITAL 112.000 10.705.600

AÇÃO: 12361024012980000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA 360.000 1.080.000

FINALIDADE: AMPLIAR E MELHORAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS INDÍGENAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA UNIDADE 3 9

01100000 - CONVÊNIOS 360.000 1.080.000

3 - DESPESAS CORRENTES 108.000 324.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 252.000 756.000

ESTRATÉGIA: 10 - APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1.500.000 4.500.000

AÇÃO: 12365024011210000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA 1.500.000 4.500.000

FINALIDADE: CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A CLIENTELA INFANTIL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1273 - CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 3 9

01100000 - CONVÊNIOS 1.500.000 4.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 4.500.000

ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 19.742.064 16.852.656

AÇÃO: 12363024011140000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS E CENTROS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 13.584.096 14.228.273

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIAIS.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1073 - ESCOLA E CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 134.496 140.873

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 134.496 140.873

01100000 - CONVÊNIOSGABINETE DO GOVERNADOR 13.449.600 14.087.400

4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.449.600 14.087.400

AÇÃO: 12363024012930000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6.157.968 2.624.383

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1074 - ESCOLA E CENTRO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 11 33

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.968 25.983

3 - DESPESAS CORRENTES 9.905 4.099 4 - DESPESAS DE CAPITAL 51.063 21.884

01100000 - CONVÊNIOS 6.097.000 2.598.400

3 - DESPESAS CORRENTES 990.500 409.900 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.106.500 2.188.500

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 16.775.188 28.116.283

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.000.000 6.199.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.000.000 6.199.000

AÇÃO: 12367022211130000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTROS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 2.000.000 6.199.000

FINALIDADE: PLENO DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1273 - CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 3 9

01130000 - FUNDEB 2.000.000 6.199.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 6.199.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 14.775.188 21.917.283

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 14.775.188 21.917.283

AÇÃO: 12128023310470000 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 6.525.188 16.367.283

ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: DESENVOLVER E VALORIZAR O SERVIDOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 2.250 6.750

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 1.860.000

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.860.000

01130000 - FUNDEB 6.525.188 14.507.283

3 - DESPESAS CORRENTES 6.347.163 14.335.761 4 - DESPESAS DE CAPITAL 178.025 171.522

AÇÃO: 12122023311270000 - CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS 2.300.000 4.200.000

FINALIDADE: CONSTRUIR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1285 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 3 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.300.000 4.200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000 4.200.000

AÇÃO: 12122023312900000 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE. 600.000 0

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, PROPICIANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUALITATIVO À

SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1288 - PRÉDIO REFORMADO UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 500.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0

AÇÃO: 12122023312950000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS 5.350.000 1.350.000

FINALIDADE: ADEQUAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA GARANTIR O BOM ATENDIMENTO AOS PÓLOS NAS UNIDADES DE ENSINO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1183 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 13 13

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.350.000 1.350.000

3 - DESPESAS CORRENTES 4.000.000 1.350.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.350.000 0

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL 11.369.784 30.506.667

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 11.369.784 30.506.667

ÁREA DE RESULTADO: 4 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO 11.369.784 30.506.667

PROGRAMA: EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 11.369.784 30.506.667

OBJETIVO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR ESTADO DE ALAGOAS PÚBLICO ALVO: GABINETE

POPULAÇÃO DE ALAGOANOS MATRICULADOS NOS CURSOS REGULARES DO GOVERNADOR

DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR.

ESTRATÉGIA: 14 - IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO DE RESULTADOS NO SISTEMA DE ENSINO 200.000 450.000

AÇÃO: 12364022712540000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNEAL 200.000 450.000

FINALIDADE: ESTRUTURAR A UNEAL COM MEIOS TECNOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE RACIONALIZAR OS PROCESSOS, QUALIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE O

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VOLTADO PARA A GESTÃO DE RESULTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1253 - UNEAL MODERNIZADA PERCENTUAL 31 69

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 450.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 100.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 350.000

ESTRATÉGIA: 15 - MELHORAR A EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 11.169.784 30.056.667

AÇÃO: 12364022711170000 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DA UNEAL 4.205.000 9.196.800

FINALIDADE: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES ALAGOANAS AO ENSINO SUPERIOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 24 76

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.255.000 9.196.800

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.245.000 9.166.800

01100000 - CONVÊNIOS 950.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 65.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 885.000 0

AÇÃO: 12364022712260000 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 323.328 300.000

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIFICACÃO DOS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DESTA IES PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS PRODUTIVAS

COMPETITIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1154 - PESSOA BENEFICIADA UNIDADE 6 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 95.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 95.000 300.000

01100000 - CONVÊNIOS 228.328 0

3 - DESPESAS CORRENTES 228.328 0

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 12364022712550000 - OFERTA DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 4.170.000 10.830.000

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIFICACÃO DOS GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SSUPERIOR PARA PROPICIAR A INSERÇÃO NO MERCADO

DE TRABALHO E SUPRIR A NECESSIDADE DO ESTADO, DE CAPITAL HUMANO QUALIFICADO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS PRODUTIVAS COMPETITIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1057 - CURSO OFERTADO UNIDADE 10 26

ESTADO DE ALAGOAS ORDINÁRIOS DO GOVERNADOR 650.000 1.950.000 3 - DESPESAS CORRENTES 650.000 1.950.000

01100000 - CONVÊNIOS 720.000 480.000

3 - DESPESAS CORRENTES 720.000 480.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.800.000 8.400.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.600.000 7.800.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 600.000

AÇÃO: 12364022713080000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA UNEAL 2.271.456 9.071.667

FINALIDADE: OTIMIZAR O ESPAÇO FÍSICO DA UNEAL, ATENDENDO AS DEMANDA DOS CAMPI, REITORIA E APOIO ADMINISTRATIVO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1266 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 19 81

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.171.456 9.071.667

3 - DESPESAS CORRENTES 371.456 1.962.065 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000 7.109.602

01100000 - CONVÊNIOS 100.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

AÇÃO: 12364022740930000 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 200.000 658.200

FINALIDADE: FORTALECER A PESQUISA E OFERECER FORMAÇÃO DE QUALIDADE AO CORPO DISCENTE DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1023 - BOLSISTA BENEFICIADO UNIDADE 55 165

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 658.200

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 658.200

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ 10.038.703 43.580.823

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO 10.038.703 43.580.823

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 9.838.703 42.980.823

PROGRAMA: GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 3.220.120 22.688.773

OBJETIVO: ESTADO

MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A QUALIDADE DE PRESTADOS

DOS SERVIÇOS ALAGOAS À POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 33 - CONSOLIDAR O PROCESSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO DAS RECEITAS 3.220.120 22.688.773

AÇÃO: 04123021612570000 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS - AUMENTO DE RECEITA 100.000 100.000

FINALIDADE: INCREMENTAR A RECEITA DO ICMS, VISANDO ALAVANCAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, VIABILIZANDO A MELHORIA DE VIDA DO CIDADÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1235 - SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MODERNIZADA UNIDADE 4 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000

AÇÃO: 04123021612670000 - PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DE ALAGOAS - PROFISCAL/AL 2.020.120 15.888.773

FINALIDADE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, INCREMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO ESTADO,OTIMIZAR AS DESPESAS, CONTROLAR A DÍVIDA

PÚBLICA E DIMINUIR O ESTOGUE DA DÍVIDA ATIVA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1195 - PROFISCAL IMPLANTADO PERCENTUAL 10 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 946.417 4.670.957

3 - DESPESAS CORRENTES 545.000 2.742.148 4 - DESPESAS DE CAPITAL 401.417 1.928.809

01480000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 1.073.703 11.217.816

3 - DESPESAS CORRENTES 518.527 5.417.254 4 - DESPESAS DE CAPITAL 555.176 5.800.562

AÇÃO: 04123021612680000 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. 1.100.000 6.700.000

FINALIDADE: TORNAR A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA E ALAVANCAR A ARRECADAÇÃO ESTADUAL SEM O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE

SISTEMAS INFORMATIZADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1164 - PMAE - FISCAL IMPLANTADO UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 135.000 665.000

3 - DESPESAS CORRENTES 135.000 665.000

01510000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 965.000 6.035.000

3 - DESPESAS CORRENTES 138.307 999.692 4 - DESPESAS DE CAPITAL 826.693 5.035.308

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.870.000 11.860.000

ppa_executivo.rpt

OBJETIVO: APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO,PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA.

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.750.000 11.500.000

AÇÃO: 04126022210350000 - APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SEFAZ/AL 1.500.000 5.250.000

FINALIDADE: ESTADO DE ALAGOAS

DESENVOLVER POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEFAZ/AL, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVO MODELO DE GESTÃO DE TI, POLÍTICA DE SEGURANÇA DE TI, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE E AMPLIAÇÃO DAS LIÇENÇAS DE BI. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1170 - POLÍTICA DE TI APERFEIÇOADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500.000 5.250.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 3.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 2.050.000

AÇÃO: 04128022211450000 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA SEFAZ 200.000 600.000

FINALIDADE: DOTAR A SEFAZ DE POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO SUSTENTÁVEL, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1057 - CURSO OFERTADO UNIDADE 12 36

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 600.000

AÇÃO: 04126022211810000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL 1.000.000 5.500.000

FINALIDADE: IMPLANTAR GESTÃO INTEGRADA TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER INFORMAÇÕES

RELEVANTES PARA A SEFAZ E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM A VINCULAÇÃO DE PROCESSOS DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICOS, FINANCEIROS E OPERACIONAIS E INTEGRAR INFORMAÇÕES DE SUAS APLICAÇÕES DE GERENCIAMENTO E DESEMPENHO FISCAL, FINANCEIRO, DE INTELIGÊNCIA OPERACIONAL E DE TRANSAÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 15 85

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 5.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 5.500.000

AÇÃO: 04126022240490000 - IMPLANTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 50.000 150.000

FINALIDADE: MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PACOTES DE SERVIÇOS ON-LINE NO SISTEMA DA SEFAZ/AL, RESULTANDO EM

DIMINUIÇÃO DE 50% NO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DE CUSTOS OPERACIONAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1243 - SISTEMÁTICA IMPLANTADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 150.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 150.000

ESTRATÉGIA: 33 - CONSOLIDAR O PROCESSO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO DAS RECEITAS 120.000 360.000

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 04121022211730000 - IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO E DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 120.000 360.000

FINALIDADE: ADOTAR MODELO DE GESTÃO E DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE GARANTA CONTINUIDADE E VISE MELHORAR A PRODUTIVIDADE ATRAVÉS DA

ADOÇÃO DE METODOLOGIAS VOLTADAS PARA O CUMPRIMENTO DE METAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1114 - MODELO IMPLANTADO PERCENTUAL 25 75

ESTADO DE ALAGOAS 120.000 360.000 3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 360.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.748.583 8.432.050

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 3.748.583 8.432.050

AÇÃO: 04122022910970000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E POSTOS FISCAIS 3.748.583 8.432.050

FINALIDADE: CONSTRUIR UNIDADES FAZENDÁRIAS MODERNIZADAS, DOTADAS DE NOVOS PROCEDIMENTOS,EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA E LOGÍSTICA,OBJETIVANDO O

CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO E SATISFAÇÃO DO CIDADÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 2 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.748.583 8.432.050

3 - DESPESAS CORRENTES 148.000 322.007 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.600.583 8.110.043

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 200.000 600.000

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 200.000 600.000

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 200.000 600.000

AÇÃO: 04123022340110000 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 200.000 600.000

FINALIDADE: EXPANDIR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO, IMPLANTANDO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, TENDO POR OBJETIVO

ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A EXIGIREM A ENTREGA DO DOCUMENTO FISCAL NA HORA DA COMPRA, PROMOVENDO À CIDADANIA FISCAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 8 24

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 23000 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMARH 2.074.035 2.436.398

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 2.074.035 2.436.398

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1.823.441 1.469.211

PROGRAMA: GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.823.441 1.469.211

AUMENTAR O NÚMERO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EALAGOAS

DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 5 - MELHORAR A GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.823.441 1.469.211

AÇÃO: 18541022811300000 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PLANOS DE MANEJO 120.000 670.000

FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NOS BIOMAS DA RESERVA ECOLÓGICA-RESEC DE ROTEIRO E DAS APAS DE

CATOLÉ/FERNÃO VELHO, PRATAGY E MURICI E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO CELMM, PARA ORDENAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1158 - PLANO DE MANEJO ELABORADO UNIDADE 2 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000 670.000

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 670.000

AÇÃO: 18541022811770000 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 55.000 168.788

FINALIDADE: DESENVOLVER A POLÍTICA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, PARA

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO ALAGOANA COM OS EFEITOS DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, COMO SECAS E CHEIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1077 - ESTUDO REALIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 55.000 168.788

3 - DESPESAS CORRENTES 55.000 168.788

AÇÃO: 18541022812180000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000 221.252

FINALIDADE: DESENVOLVER A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1169 - POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLEMENTADA PERCENTUAL 10 90

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000 221.252

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 221.252

AÇÃO: 18541022812710000 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA APA DA MARITUBA DO PEIXE 1.628.441 409.171

FINALIDADE: REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE DEMARCAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MATERIALIZAÇÃO DOS LIMITES, USOS E OCUPAÇÕES DE APA;

REVEGETAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1009 - APA PRESERVADA PERCENTUAL 80 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 184.406 46.102

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 102.406 46.102 4 - DESPESAS DE CAPITAL 82.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 1.444.035 363.069

3 - DESPESAS CORRENTES 1.194.315 363.069 4 - DESPESAS DE CAPITAL 249.720 0

ESTADO DE ALAGOAS ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA GABINETE DO GOVERNADOR 170.000 612.910

PROGRAMA: EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE 170.000 612.910

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES EDUCATIVAS, DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO USO,

CONTROLE E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

ESTRATÉGIA: 60 - AMPLIAR O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE PARA CUIDAR DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 170.000 612.910

AÇÃO: 18541020840760000 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS 170.000 612.910

FINALIDADE: COMPATIBILIZAR O USO, CONTROLE E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, DISCIPLINANDO AS AÇÕES ANTRÓPICAS COM VISTAS AO

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1079 - EVENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL REALIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 160.000 580.000

3 - DESPESAS CORRENTES 160.000 580.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 32.910

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 32.910

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 80.594 354.277

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 30.594 164.277

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 30.594 164.277

AÇÃO: 18128022210650000 - CONSELHOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE 13.194 54.277

FINALIDADE: CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE PARA GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1029 - CAPACITAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 22 78

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.194 54.277

3 - DESPESAS CORRENTES 13.194 54.277

AÇÃO: 18541022212700000 - PROMOÇÃO DO PROJETO ORLA 17.400 110.000

FINALIDADE: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA ORLA MARÍTIMA E ÁREAS ESTUARINAS,ENVOLVENDO OS PARÂMETROS AMBIENTAIS, PATRIMONIAIS E

SOCIOECONÔMICOS NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, TORNANDO ATRATIVOS AOS VISITANTES E PERMITINDO O ALCANCE DE NÍVEIS DE BALNEABILIDADE DENTRO DOS PADRÕES RECOMENDADOS.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1206 - PROJETO ORLA PROMOVIDO PERCENTUAL 33 67

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 17.400 110.000

3 - DESPESAS CORRENTES 17.400 110.000

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES GABINETE DO GOVERNADOR 50.000 190.000

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 50.000 190.000

AÇÃO: 18128023310490000 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DA SEMARH 50.000 190.000

FINALIDADE: PROVER A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SEMARH PARA UM MELHOR EXERCÍCO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1246 - TÉCNICO CAPACITADO PERCENTUAL 30 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 190.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 190.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

ÓRGÃO: 23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS - IMA 3.959.372 5.549.163

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS 3.959.372 5.549.163

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 2.065.011 3.078.090

PROGRAMA: GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.065.011 3.078.090

AUMENTAR O NÚMERO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EALAGOAS

DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 5 - MELHORAR A GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.912.211 2.643.290

AÇÃO: 18541022840550000 - IMPLANTAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO 270.561 846.683

FINALIDADE: IMPLEMENTAR O ORDENAMENTO DE USO E ATIVIDADES INCIDENTES SOBRE A ZONA COSTEIRA ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1271 - ZONEAMENTO AMBIENTAL IMPLANTADO PERCENTUAL 10 90

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.000 62.000

3 - DESPESAS CORRENTES 6.000 36.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000 26.000

01100000 - CONVÊNIOS 75.000 225.000

3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 45.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 186.561 559.683

3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 450.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.561 109.683

AÇÃO: 18541022840720000 - PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.641.650 1.796.607

FINALIDADE: CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1200 - PROGRAMA PROMOVIDO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 17.850 46.607

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.850 16.607

01100000 - CONVÊNIOS 1.173.800 400.000

3 - DESPESAS CORRENTES 959.800 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 214.000 100.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 450.000 1.350.000

3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 1.200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 152.800 434.800

AÇÃO: 18541022840250000 - DIAGNÓSTICO DE ÁREAS VULNERÁVEIS À INUNDAÇÕES E PROCESSO EROSIVOS 152.800 434.800

FINALIDADE: DIAGNOSTICAR A VULNERABILIDADE DAS ÁREAS COM RISCOS DE PROCESSOS EROSIVOS E INUNDAÇÕES.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1076 - ESTUDO DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO REALIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.300 49.300

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.300 19.300

01100000 - CONVÊNIOSGABINETE DO GOVERNADOR 37.500 85.500

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 63.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.500 22.500

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 240.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 60.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 1.504.011 1.292.993

PROGRAMA: EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE 1.504.011 1.292.993

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES EDUCATIVAS, DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO USO,

CONTROLE E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ESTRATÉGIA: 60 - AMPLIAR O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE PARA CUIDAR DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.504.011 1.292.993

AÇÃO: 18541020840770000 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO 1.504.011 1.292.993

FINALIDADE: INFORMAR, ESCLARECER E EDUCAR A POPULAÇÃO ALAGOANA TENDO COMO META FINAL A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1081 - EVENTO REALIZADO PERCENTUAL 100 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.011 17.993

3 - DESPESAS CORRENTES 3.011 12.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 5.993

01100000 - CONVÊNIOS 1.300.000 675.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 525.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 150.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 200.000 600.000

3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 450.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 390.350 1.178.080

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 147.500 467.500

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 147.500 467.500

AÇÃO: 18541022240240000 - CRIAÇÃO DE EQUIPE DE GESTÃO FLORESTAL ESTADUAL 53.000 183.000

FINALIDADE: IMPLANTAR O GRUPO DE GESTÃO FLORESTAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1093 - GRUPO DE GESTÃO FLORESTAL FORMADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.000 43.000

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 28.000

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 15.000

01100000 - CONVÊNIOSGABINETE DO GOVERNADOR 25.000 95.000

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 60.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 35.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 15.000 45.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 15.000

AÇÃO: 18542022240500000 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 94.500 284.500

FINALIDADE: DOTAR OS MUNICÍPIOS DOS MEIOS PARA ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL 6938/81

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1168 - POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLEMENTADA PERCENTUAL 10 90

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7.000 22.000

3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 15.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 7.000

01100000 - CONVÊNIOS 37.500 112.500

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 90.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.500 22.500

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 50.000 150.000

3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 105.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 45.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 242.850 710.580

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 242.850 710.580

AÇÃO: 18122022912830000 - REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMA 242.850 710.580

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE INFRAESTRUTURA DO IMA, PROPORCIONANDO AOS SEUS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1186 - PREDIO REFORMADO E EQUIPADO. PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 17.850 35.580

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 24.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.850 11.580

01100000 - CONVÊNIOS 150.000 450.000

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 75.000 225.000 3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 45.000

ESTADO DE ALAGOAS

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 23543 - FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS 7.617.985 12.275.400

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23543 - FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS 7.617.985 12.275.400

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 6.807.985 9.898.400

PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 3.375.000 7.138.400

AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE

RELACIONADOS ALAGOAS

COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS, IRRIGAÇÃO, BARRAGENS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. GABINETE DO GOVERNADOR

ESTRATÉGIA: 4 - AMPLIAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA BÁSICA E SOCIAL, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO 3.375.000 7.138.400

AÇÃO: 18511020911670000 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA POPULAÇÃO RURAL DIFUSA 640.000 2.100.000

FINALIDADE: PROVER AS RESIDÊNCIAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS, SITUADOS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE, BACIA

LEITEIRA, SERTÃO E VALES DO PARAÍBA E MUNDAÚ, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1046 - CISTERNA IMPLANTADA UNIDADE 700 2.100

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 640.000 2.100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 190.000 630.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 1.470.000

AÇÃO: 17511020911950000 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE 1.965.000 2.515.000

FINALIDADE: FORNECER ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DIFUSA, APROVEITAR O REJEITO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO PARA

PRODUÇÃO DE PEIXES EM TANQUES ESCAVADOS E VIABILIZAR A IRRIGAÇÃO DE PLANTA FORRAGEIRA PARA ALIMENTAÇÃO DE GADO CAPRINO E OVINO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1197 - PROGRAMA IMPLANTADO UNIDADE 20 36

01100000 - CONVÊNIOS 1.200.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 720.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 480.000 0

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 765.000 2.515.000

3 - DESPESAS CORRENTES 415.000 1.366.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 1.149.000

AÇÃO: 18544020912770000 - RECUPERAÇÃO DE NASCENTES PARA ABASTECIMENTO RURAL DIFUSO 770.000 2.523.400

FINALIDADE: FAZER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DAS NASCENTES, COM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA (CHAFARIZ) PARA AS

COMUNIDADES RURAIS DIFUSA DO ENTORNO DESTAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1125 - NASCENTE RECUPERADA UNIDADE 300 900

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 770.000 2.523.400

3 - DESPESAS CORRENTES 700.000 2.294.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 229.400

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 1.380.000 1.620.000

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 1.380.000 1.620.000

AÇÃO: 18122021010720000 - CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE HIDROMETEOROLOGIA 900.000 400.000

FINALIDADE: MALHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TÉCNICOS NO MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO NA ´´SALA DE ALERTA´´, CONSIDERANDO A

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇOES METEOROLÓGICAS E DE NÍVEL DOS RIOS ININTERRUPTAMENTE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1180 - PRÉDIO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 70 30

ESTADO DE ALAGOASFÍSICA FONTE DE RECURSO / CATEGORIA ECONÔMICA: GABINETE DO GOVERNADOR 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 900.000 400.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 400.000

AÇÃO: 18544021040610000 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA DO ESTADO 480.000 1.220.000

FINALIDADE: ESTRUTURAR E MANTER A REDE DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1216 - REDE HIDROMETEOROLÓGICA QUALI-QUANTITATIVA PERCENTUAL 30 70

IMPLEMENTADA 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 480.000 1.220.000

3 - DESPESAS CORRENTES 230.000 590.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 630.000

PROGRAMA: GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.052.985 1.140.000

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS.

ESTRATÉGIA: 5 - MELHORAR A GESTÃO INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.052.985 1.140.000

AÇÃO: 18544022812170000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS 2.052.985 1.140.000

FINALIDADE: ASSEGURAR O CONTROLE DO USO DA ÁGUA, E DE SUA UTILIZAÇÃO, EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME SATISFATÓRIOS, PARA SEUS USUÁRIOS ATUAIS

E FUTUROS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1171 - POLÍTICA IMPLEMENTADA PERCENTUAL 60 40

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 2.052.985 1.140.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.802.985 780.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 360.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 690.000 1.983.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 390.000 993.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 390.000 993.000

AÇÃO: 18122022912810000 - REFORMA , AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMARH 390.000 993.000

FINALIDADE: POSSIBITAR A ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DE RECURSOS HÍDRICOS INTEGRANTE DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS, COM O OBJETIVO DE

ATENDER A DEMANDA DA SOCIEDADE COM A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1179 - PRÉDIO AMPLIADO, REFORMADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 30 70

ppa_executivo.rpt

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 390.000 993.000

3 - DESPESAS CORRENTES 95.000 243.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 295.000 750.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 300.000 990.000

OBJETIVO:

ESTADO DE ALAGOAS AUMENTAR O NÚMERO DE AÇÕES RELACIONADAS COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 300.000 990.000

AÇÃO: 18128023310580000 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 300.000 990.000

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DA SEMARH, MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIAS E DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1156 - PESSOAL CAPACITADO UNIDADE 25 75

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 300.000 990.000

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 990.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 120.000 394.000

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 120.000 394.000

PÚBLICAS.

ESTRATÉGIA: 45 - DIVULGAR OS CASOS DE SUCESSO DE AÇÕES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA AUTOESTIMA DOS ALAGOANOS 120.000 394.000

AÇÃO: 18131021512640000 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E GESTÃO PARTICIPATIVA 120.000 394.000

FINALIDADE: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SEMARH PARA A SOCIEDADE CIVIL E PUBLICAÇÕES EDUCATIVAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1028 - CAMPANHA REALIZADA PERCENTUAL 25 75

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 120.000 394.000

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 394.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMCDH 11.119.030 26.412.208

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 11.119.030 26.412.208

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 3.370.654 10.328.062

PROGRAMA: ACESSO AOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS 1.673.062 5.019.189

OBJETIVO: ESTADO

ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DEDE ALAGOAS

SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. PÚBLICO ALVO: GABINETE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA DOEGOVERNADOR ALIMENTAR NUTRICIONAL

ESTRATÉGIA: 24 - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1.673.062 5.019.189

AÇÃO: 14422020712620000 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS 1.673.062 5.019.189

FINALIDADE: GARANTIR PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL E JURÍDICA A TESTEMUNHAS, VÍTIMAS, E SEUS FAMILIARES QUE SE ENCONTRAM SOB AMEAÇA, EM

VIRTUDE DE SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES E/OU NOS PROCESSOS CRIMINAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1269 - VÍTIMA E TESTEMUNHA ASSISTIDA UNIDADE 500 1.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 265.062 795.189

3 - DESPESAS CORRENTES 248.062 744.189 4 - DESPESAS DE CAPITAL 17.000 51.000

01100000 - CONVÊNIOS 1.408.000 4.224.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.200.000 3.600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 208.000 624.000

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 1.697.592 5.308.873

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 1.697.592 5.308.873

AÇÃO: 14422022411740000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS NÃO ESPECIALIZADAS 160.790 160.791

FINALIDADE: OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE QUALIDADE À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA,COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR UMA MELHOR

ORIENTAÇÃO E APOIO À VÍTIMA AO DENUNCIAR O AGRESSOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1128 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16.650 16.650

4 - DESPESAS DE CAPITAL 16.650 16.650

01100000 - CONVÊNIOS 144.140 144.141

3 - DESPESAS CORRENTES 3.600 3.600 4 - DESPESAS DE CAPITAL 140.540 140.541

AÇÃO: 14422022412320000 - INSERÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DAS MULHERES E JOVENS DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS 1.536.802 5.148.082

FINALIDADE: CAPACITAR MULHERES E JOVENS DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS,COM ENFOQUE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

E NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1282 - PESSOA ATENDIDA PERCENTUAL 38 64

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 773.595 4.246.799

3 - DESPESAS CORRENTES 741.965 4.215.169 4 - DESPESAS DE CAPITAL 31.630 31.630

01100000 - CONVÊNIOS 763.207 901.283

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 741.321 872.941 CAPITAL DO GOVERNADOR 21.886 28.342

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 192.681 729.592

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 123.881 523.192

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 123.881 523.192

AÇÃO: 14122022213030000 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEMCDH 123.881 523.192

FINALIDADE: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E UM MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1187 - PRÉDIO REFORMADO E MODERNIZADO PERCENTUAL 40 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 123.881 523.192

3 - DESPESAS CORRENTES 23.881 147.417 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 375.775

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 68.800 206.400

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 68.800 206.400

AÇÃO: 14422023310570000 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMCDH 68.800 206.400

FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS GESTORES/SERVIDORES QUE ATUAM NAS ATIVIDADES LIGADAS DIRETA E

INDIRETAMENTE À SEMCDH,COMO FORMA DE VALORIZAR O CAPITAL HUMANO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 118 334

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 68.800 206.400

3 - DESPESAS CORRENTES 68.800 206.400

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 7.555.695 15.354.554

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 1.045.510 3.054.173

PÚBLICAS.

ESTRATÉGIA: 43 - FOMENTAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO GOVERNO/SOCIEDADE 1.045.510 3.054.173

AÇÃO: 14422021511910000 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 170.000 170.000 ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: LEVANTAR E MONITORAR INFORMAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS,VISANDO CONTRIBUIR COM OS

ÓRGÃOS DE DEFESA E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1136 - OBSERVATÓRIO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 170.000 170.000

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 120.000 120.000

AÇÃO: 14422021512080000 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E TUTELARES 875.510 2.884.173

FINALIDADE: IMPLANTAR E FORTALECER OS CONSELHOS PARA,DE FORMA ARTICULADA, ATENDER COM QUALIDADE À SOCIEDADE,BUSCANDO, DESSA FORMA ,A

GARANTIA DOS SEUS DIREITOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1050 - CONSELHO IMPLANTADO E FORTALECIDO PERCENTUAL 50 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 313.550 615.663

3 - DESPESAS CORRENTES 113.550 398.663 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 217.000

01100000 - CONVÊNIOS 561.960 2.268.510

3 - DESPESAS CORRENTES 256.720 1.713.440 4 - DESPESAS DE CAPITAL 305.240 555.070

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 6.510.185 12.300.381

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 5.430.185 9.060.381

AÇÃO: 14422022311660000 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS ABRIGO PARA ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 560.743 1.682.229

FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E AOS SEUS FILHOS MENORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1030 - CASA ABRIGO IMPLANTADA UNIDADE 2 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 56.265 168.795

4 - DESPESAS DE CAPITAL 56.265 168.795

01100000 - CONVÊNIOS 504.478 1.513.434

3 - DESPESAS CORRENTES 152.110 456.327 4 - DESPESAS DE CAPITAL 352.368 1.057.107

AÇÃO: 14422022312040000 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 1.145.638 2.301.514

FINALIDADE: OFERECER SERVIÇOS SOCIOPSICOLÓGICO E JURÍDICO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E QUE TENHAM SEUS DIREITOS VIOLADOS, BEM

COMO, REALIZAR CAPACITAÇÕES PARA AGENTE PÚBLICO E LIDERANÇAS SOCIAIS FAZENDO DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1037 - CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO UNIDADE 6 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 116.146 231.732

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 79.850 122.850 4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.296 108.882

01100000 - CONVÊNIOS 1.029.492 2.069.782

3 - DESPESAS CORRENTES 757.637 1.368.247 4 - DESPESAS DE CAPITAL 271.855 701.535

ESTADO DE ALAGOAS AÇÃO: 14422022312560000 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À MULHER, MINORIA, GABINETE JUVENTUDE, CRIANÇA E ADOLESCENTE

DO GOVERNADOR 2.079.520 2.943.346

FINALIDADE: ARTICULAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO À MULHER,AO CONSUMIDOR,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDADE,PROMOVENDO CONFERÊNCIAS E CAPACITAÇÃO,VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1215 - REDE DE ATENDIMENTO IMPLEMENTADA E PERCENTUAL 78 22

FORTALECIDA. 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 283.056 843.142

3 - DESPESAS CORRENTES 236.756 796.842 4 - DESPESAS DE CAPITAL 46.300 46.300 01100000 - CONVÊNIOS 1.796.464 2.100.204 3 - DESPESAS CORRENTES 1.462.764 1.766.504 4 - DESPESAS DE CAPITAL 333.700 333.700

AÇÃO: 14422022312690000 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS 1.455.276 1.755.276

FINALIDADE: CONSCIENTIZAR E INFORMAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE SOBRE A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DOS SEUS

DIREITOS ,BEM COMO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E JOVENS NA POLÍTICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1026 - CAMPANHA PROMOVIDA UNIDADE 8 24

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 455.573 755.573

3 - DESPESAS CORRENTES 455.573 755.573

01100000 - CONVÊNIOS 999.703 999.703

3 - DESPESAS CORRENTES 999.703 999.703

AÇÃO: 14422022340690000 - PROGRAMA DE DEFESA AO CONSUMIDOR 189.008 378.016

FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM PROTEGER E ASSEGURAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1061 - DIREITO DO CONSUMIDOR ASSEGURADO PERCENTUAL 100 100

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 19.000 38.000

3 - DESPESAS CORRENTES 19.000 38.000 01100000 - CONVÊNIOS 170.008 340.016 3 - DESPESAS CORRENTES 170.008 340.016

ESTRATÉGIA: 42 - PROMOVER O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO, SOBRETUDO JUVENIL 1.080.000 3.240.000

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 14422022312650000 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA 1.080.000 3.240.000

FINALIDADE: EXECUTAR AÇÕES INTEGRADAS QUE PROPICIEM AOS JOVENS-ADULTOS,ELEVAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE,VISANDO A CONCLUSÃO DO ENSINO

FUNDAMENTAL; QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA ESTIMULAR A INSERÇÃO PRODUTIVA CIDADÃ E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS COM PRÁTICAS DE SOLIDARIEDADE,EXERCÍCIO DE CIDADANIA E INTERVENÇÃO NA REALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1103 - JOVEM CAPACITADO UNIDADE 3.000 9.000

ESTADO DE ALAGOAS ORDINÁRIOS DO GOVERNADOR 80.000 240.000 3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 60.000

01100000 - CONVÊNIOS 1.000.000 3.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 3.000.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE 50.115.062 77.560.059

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25016 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 50.115.062 77.560.059

ÁREA DE RESULTADO: - 4.485.000 15.944.861

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.485.000 15.944.861

DO ESTADO. ESTRATÉGIA: - 4.485.000 15.944.861

AÇÃO: 04845000540870000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CEPAL 115.000 378.464

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA CEPAL PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PRESTADOS AO GOVERNO E SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 115.000 378.464

4 - DESPESAS DE CAPITAL 115.000 378.464

AÇÃO: 04845000540880000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA AFAL 4.370.000 15.566.397

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA AFAL PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO E CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.370.000 15.566.397

4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.370.000 15.566.397

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 300.000 987.298

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 300.000 987.298

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DESEMPREGADA E DE BAIXA RENDA. ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 300.000 987.298

AÇÃO: 25754023412630000 - PROGRAMA DE BIODIESEL DO ESTADO DE ALAGOAS - PROBIODIESEL/AL 300.000 987.298

FINALIDADE: AMPLIAR A PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS DE 500 PARA 2000 HECTARES ATÉ O ANO 2014.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1199 - PROGRAMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000 987.298

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 387.298

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 39.832.062 51.326.377

PROGRAMA: PEQUENOS NEGÓCIOS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 1.250.000 4.113.750 ppa_executivo.rpt

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DO TEMPO DE ATIVIDADE DESSES EMPREENDIMENTOS.

ESTRATÉGIA: 30 - APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 1.250.000 4.113.750

AÇÃO: 04691021211560000 - FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS 1.250.000 4.113.750

FINALIDADE:

ESTADO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DEE PEQUENAS

DE MICRO ALAGOAS EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONTRIBUINDO GABINETENO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO DO GOVERNADOR

ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1120 - MPE FORTALECIDA PERCENTUAL 40 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.250.000 4.113.750

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 1.113.750

PROGRAMA: DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 16.516.859 10.151.534

ESTRATÉGIA: 31 - DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 16.516.859 10.151.534

AÇÃO: 04691021710280000 - AMPLIAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DO INVESTIMENTO. 14.416.859 9.251.534

FINALIDADE: ATRAIR INVESTIMENTOS PARA AS REGIÕES ECONOMICAMENTE DEPRIMIDAS POR MEIO DA INSERÇÃO PRODUTIVA E SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1025 - CADEIA E ARRANJO PRODUTIVO ESTRUTURADO E PERCENTUAL 25 75

AMPLIADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.000.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 2.250.000 6.750.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 3.000.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.250.000 3.750.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.166.859 2.501.534

3 - DESPESAS CORRENTES 166.859 501.534 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 2.000.000

AÇÃO: 04691021713280000 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PRODUTIVA 2.100.000 900.000

FINALIDADE: IMPLANTAR COMITÊS GESTORES REGIONAIS, VISANDO ARTICULAR,COORDENAR E VIABILIZAR AS AÇÕES ATRAVÉS DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR

GARANTINDO, ASSIM, UMA AMPLIAÇÃO NO NÍVEL DE DEMANDA DIRECIONANDO-A PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1304 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 4 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.100.000 900.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.100.000 900.000

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 22.065.203 37.061.093 ppa_executivo.rpt

EMPREENDIMENTOS

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 22.065.203 37.061.093

AÇÃO: 25752023111350000 - ELABORAÇÃO DO BALANÇO ENERGÉTICO ESTADUAL 40.000 131.639

FINALIDADE:

ESTADO SISTEMATIZAR A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ÁREA ENERGÉTICA DE ALAGOAS

PARA AQUELES QUE PRETENDEM INVESTIR E PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. GABINETE DO GOVERNADOR PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1016 - BALANÇO ELABORADO UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000 131.639

3 - DESPESAS CORRENTES 39.000 126.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 5.639

AÇÃO: 04661023111570000 - FORTALECIMENTO EMPRESARIAL 22.025.203 36.929.454

FINALIDADE: SUPRIR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO COM INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROMOVER A ATRAÇÃO E FIXAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM

UNIDADES PRODUTIVAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1172 - PÓLO CRIADO E REQUALIFICADO UNIDADE 4 12

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.500.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.500.000 0

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 4.896.691 15.115.014

3 - DESPESAS CORRENTES 1.896.691 7.115.014 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 8.000.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 3.954.352 13.013.775

3 - DESPESAS CORRENTES 1.954.352 5.678.151 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 7.335.624

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 2.674.160 8.800.665

3 - DESPESAS CORRENTES 674.160 2.000.665 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 6.800.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 5.498.000 9.301.523

PROGRAMA: GESTÃO PARA RESULTADOS 587.500 1.933.461

PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. ESTRATÉGIA: 36 - DISSEMINAR OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DA GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO 587.500 1.933.461

AÇÃO: 04121021812210000 - IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADO NO ESTADO 587.500 1.933.461

FINALIDADE: DOTAR O ESTADO DE TÉCNICAS E PRÁTICAS INOVADORES DE GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A MELHORIA DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1115 - MODELO IMPLEMENTADO UNIDADE 1 1

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 587.500 1.933.461

3 - DESPESAS CORRENTES 387.500 1.333.461 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 600.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.557.500 1.908.509

OBJETIVO:

ESTADO DE ALAGOAS APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO,PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES. ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.557.500 1.908.509

AÇÃO: 04573022210340000 - AMPLIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GEOPROCESSAMENTO E DISSEMINAÇÃO DA BASE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO ESTADUAL 87.500 277.961

FINALIDADE: REALIZAR E INCENTIVAR ESTUDOS, PESQUISAS, ANÁLISES E PUBLICAÇÕES SOBRE A SÓCIOECONOMIA DE ALAGOAS, DA DINÂMICA DAS RECEITAS E

DESPESAS PÚBLICAS; FORTALECER AS ESTRUTURAS E DESENVOLVER AÇÕES PARA A PRODUÇÃO, GESTÃO, GEOPROCESSAMENTO E DISSEMINAÇÃO DO INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO, BEM COMO MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA SETORIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA A SUA ATUAÇÃO COMO UNIDADE DE CONSULTA, ACERVO E REFERENCIAL DE PESQUISAS SOBRE A REALIDADE ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1020 - BASE DE INFORMAÇÃO DISSEMINADA PERCENTUAL 48 52

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 87.500 277.961

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 205.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 37.500 72.961

AÇÃO: 04126022211310000 - DESENVOLVIMENTO DO NOVO SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SIPLAG 150.000 157.110

FINALIDADE: DESENVOLVER UM NOVO SISTEMA INFORMATIZADO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NOVAS DEMANDAS DE GOVERNO, PROPORCIONANDO MAIS EFICÁCIA

E AGILIDADE NAS RESPOSTAS DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1232 - SIPLAG IMPLEMENTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000 157.110

3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 120.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 37.110

AÇÃO: 04121022211630000 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 220.000 724.099

FINALIDADE: DESENVOLVER A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE

INFORMAÇÕES, BEM COMO A ARTICULAÇÃO DOS ATORES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PARA A FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA AÇÃO DE GOVERNO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1217 - REDE IMPANTADA PERCENTUAL 30 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 220.000 724.099

3 - DESPESAS CORRENTES 180.000 443.671 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 280.428

AÇÃO: 04126022211940000 - IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES ESTADUAIS 120.000 394.919

FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE PORTAL COM DADOS, INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS SOBRE SÓCIOECONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE

SUBSÍDIO AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETOS EMPRESARIAIS, PESQUISAS ACADÊMICAS E USO E REÚSO PELA SOCIEDADE EM GERAL, BEM COMO TODA A TECNOLOGIA E PROCESSOS DE GESTÃO NECESSÁRIOS A SUA DISPONIBILIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1174 - PORTAL IMPLANTADO PERCENTUAL 70 30

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000 394.919

3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 244.919 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 150.000

AÇÃO: 04121022212230000 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E PLANEJAMENTO - PNAGE/AL 1.980.000 354.420

ESTADO DE ALAGOAS FINALIDADE: MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, VISANDO A GABINETE MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GOVERNADOR

DA SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1165 - PNAGE IMPLEMENTADO PERCENTUAL 50 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 180.000 32.220

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 2.220

01100000 - CONVÊNIOS 1.800.000 322.200

3 - DESPESAS CORRENTES 800.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 22.200

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 800.000 523.580

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 800.000 523.580

AÇÃO: 04121022912420000 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEPLANDE 800.000 523.580

FINALIDADE: MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS ORGÃOS SETORIAIS, BEM COMO O AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1185 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 800.000 523.580

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 80.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 443.580

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 53.000 0

ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 53.000 0

AÇÃO: 04121023313290000 - CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 53.000 0

FINALIDADE: DOTAR A SECRETARIA DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS QUE TEM ENTRE OUTROS OBJETIVOS CRIAR CONDIÇÕES MOTIVACIONAIS E DE MELHORIA DA

AUTO ESTIMA DO FUNCIONÁRIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1305 - PLANO IMPLANTADO UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 53.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 53.000 0

ppa_executivo.rpt

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 1.500.000 4.935.973

ESTRATÉGIA:

ESTADO DE ALAGOAS 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 1.500.000 4.935.973

AÇÃO: 04121023611760000 - IMPLANTAÇÃO DE PPPS EM ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR 1.500.000 4.935.973

FINALIDADE: ATRAIR INVESTIDORES PARA MODELAGEM E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE ELAVADO NÍVEL DE INVESTIMENTO, PINCIPALMENTE NAS

ÁREAS DE SANEAMENTO, RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDOS E PORTOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1176 - PPP MODELADA E ELABORADA UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500.000 4.935.973

3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 4.635.973 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 300.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 25504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL 3.290.000 6.530.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS 3.290.000 6.530.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 125.000 375.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 125.000 375.000

E LOGÍSTICA

ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 125.000 375.000

AÇÃO: 04122021910910000 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 125.000 375.000

FINALIDADE: CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1249 - TERMINAL CONSTRUIDO UNIDADE 1 3

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 125.000 375.000

3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 135.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 240.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 3.165.000 6.155.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.065.000 2.455.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 300.000 100.000

AÇÃO: 04126022212300000 - INFORMATIZAÇÃO DO ORGÃO 300.000 100.000

FINALIDADE: ADQUIRIR UM SISTEMA INTEGRADO PARA ÁREA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS , GÁS CANALIZADO E

ENERGIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1294 - SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 300.000 100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 765.000 2.355.000

AÇÃO: 04130022240380000 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 765.000 2.355.000

FINALIDADE: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO: NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ANÁLISE

LABORATORIAIS; NOS TRANSPORTES SEMI-URBANOS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOVIAS DO ESTADO E NA DISTRIUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA, PARA SE TER SERVIÇOS DE QUALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1085 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 100

01100000 - CONVÊNIOS 390.000 1.230.000

3 - DESPESAS CORRENTES 390.000 1.230.000

ppa_executivo.rpt

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 375.000 1.125.000 3 - DESPESAS CORRENTES 375.000 1.125.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.100.000 3.700.000

OBJETIVO:

ESTADO DE ALAGOAS AMPLIAR O NÚMERO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS. ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.100.000 3.700.000

AÇÃO: 04128022910590000 - CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 100.000 200.000

FINALIDADE: CAPACITAR E TREINAR OS SERVIDORES DA ARSAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1292 - SERVIDOR CAPACITADO PERCENTUAL 25 75

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 100.000 200.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

AÇÃO: 04122022910730000 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ARSAL 2.000.000 3.500.000

FINALIDADE: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ARSAL PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1224 - SEDE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 40 60

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.000.000 3.500.000 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 3.500.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 25505 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - AFAL 7.015.423 23.198.781

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25505 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS 7.015.423 23.198.781

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 492.679 1.611.223

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 492.679 1.611.223

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 492.679 1.611.223

AÇÃO: 04123021111280000 - CRIAÇÃO DE GRUPOS DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO 492.679 1.611.223

FINALIDADE: COMBATER A POBREZA ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS COM FOCO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FORMAÇÃO E APOIO A

MICROEMPREENDIMENTOS, GERAÇÃO DE RENDA PARA A INCLUSÃO DE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1092 - GRUPO CRIADO E APOIADO. UNIDADE 200 900

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 205.515 666.166

3 - DESPESAS CORRENTES 82.206 266.466 4 - DESPESAS DE CAPITAL 123.309 399.700

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 287.164 945.057

4 - DESPESAS DE CAPITAL 287.164 945.057

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 6.522.744 21.587.558

PROGRAMA: PEQUENOS NEGÓCIOS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 6.522.744 21.587.558

OBJETIVO: AUMENTAR O NÚMERO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DO TEMPO DE ATIVIDADE DESSES EMPREENDIMENTOS.

ESTRATÉGIA: 30 - APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 6.522.744 21.587.558

AÇÃO: 04123021210390000 - APOIO FINANCEIRO ÀS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 3.910.035 12.636.448

FINALIDADE: VIABILIZAR LINHAS DE CRÉDITO PARA APOIAR AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, INCLUSIVE OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA

PROMOÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS NEGÓCIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1107 - LINHA DE CRÉDITO AMPLIADA E CONCEDIDA. UNIDADE 120 760

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.480.919 4.875.162

3 - DESPESAS CORRENTES 177.710 585.019 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.303.209 4.290.143 02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 2.429.116 7.761.286 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.429.116 7.761.286

AÇÃO: 04123021212280000 - INCENTIVO E APOIO A INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 2.612.709 8.951.110

FINALIDADE: CONTRIBUIR E FOMENTAR A COMPETITIVIDADE DAS MPMES E MEIS E A MELHORIA TÉCNICA DAS ATIVIDADES E DA PRODUTIVIDADE, COM VISTAS À

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AUTOSUSTENTABILIDADE DOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS CONTEMPLADOS.

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1121 - MPME E MEI APOIADA. UNIDADE 160 870

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 958.989 3.164.764

3 - DESPESAS CORRENTES 191.798 632.952

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 767.191 2.531.812

GABINETE 02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO GOVERNADOR 1.653.720 5.786.346 3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.653.720 5.786.346

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 25529 - GÁS DE ALAGOAS S.A - ALGÁS 7.000.000 61.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25529 - GÁS DE ALAGOAS S.A 7.000.000 61.000.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 7.000.000 61.000.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 7.000.000 61.000.000

E LOGÍSTICA

ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 7.000.000 61.000.000

AÇÃO: 25451021911790000 - IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL 7.000.000 61.000.000

FINALIDADE: PROVER O ESTADO COM INFRAESTRUTURA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, MELHORANDO O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, CONTRIBUINDO COM

O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO MERCADO, ALÉM DE PROMOVER A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS ECONÔMICOS REGIONAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1291 - REDE IMPLANTADA QUILÔMETRO 26 174

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 700.000 6.100.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 6.100.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.300.000 54.900.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.300.000 54.900.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 25530 - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS - CEPAL 1.832.000 762.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25530 - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS 1.832.000 762.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.832.000 762.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.832.000 762.000

E MODERNIZADOS.

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 1.832.000 762.000

AÇÃO: 23122022912400000 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO PARQUE GRÁFICO DA CEPAL 417.000 417.000

FINALIDADE: TORNAR A ESTRUTURA DA CEPAL MAIS COMPETITIVA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS PROPORCIONANDO MAIOR PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA E

EFICÁCIA DO PARQUE GRÁFICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1141 - ÓRGÃO MODERNIZADO UNIDADE 50 50

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 417.000 417.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 417.000 417.000

AÇÃO: 23122022912820000 - REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA CEPAL 1.415.000 345.000

FINALIDADE: MELHORIA FÍSICA, ESTÉTICA, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA DO PRÉDIO DA CEPAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1182 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 70 30

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 115.000 345.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 115.000 345.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.300.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000 0

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 25534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO - FUNERC 425.000 1.398.676

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO 425.000 1.398.676

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 65.000 360.000

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 65.000 360.000

AMPLIAR O NÚMERO DE EMPRESAS E DE EMPREENDEDORES INSTALADOS DE EALAGOAS

NO ESTADO REDUZIR O NÚMERO DE DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DESSES EMPREENDIMENTOS GABINETE DO GOVERNADOR

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 65.000 360.000

AÇÃO: 23122023140480000 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - GAP 65.000 360.000

FINALIDADE: MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE GASTOS GERAIS DA UNIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1088 - GAP REALIZADA UNIDADE 3 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 65.000 360.000

3 - DESPESAS CORRENTES 65.000 285.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 75.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 360.000 1.038.676

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 180.000 464.000

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 180.000 464.000

AÇÃO: 23126022212530000 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA JUCEAL 180.000 464.000

FINALIDADE: REDUZIR AO MÁXIMO A PERDA DE DADOS, OFERECER SEGURANÇA NO SEU ARMAZENAMENTO, APERFEIÇOAR TÉCNICAS PARA MELHORIAS DOS SERVIÇOS

ALCANÇANDO COM ISSO, A CREDIBILIDADE E CONFIABILIDADE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA JUCEAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1104 - JUCEAL MODERNIZADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 180.000 464.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 79.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 385.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 150.000 490.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 150.000 490.000

AÇÃO: 23122022912800000 - REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA JUCEAL 150.000 490.000

FINALIDADE: OFERECER UMA ESTRUTURA FÍSICA IDEAL PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA JUCEAL COM AMBIENTE CLIMATIZADO, SALAS BEM

DIVIDIDAS, CONFORTÁVEIS, ILUMINAÇÃO IDEAL, SEGURANÇA E MOBILIÁRIO ADEQUADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1182 - PRÉDIO REFORMADO PERCENTUAL 25 75

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000 490.000

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 90.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 400.000

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 30.000 84.676

OBJETIVO:

ESTADO DE ALAGOAS AUMENTAR O NÚMERO DE AÇÕES RELACIONADAS COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTRATÉGIA: 35 - OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 30.000 84.676

AÇÃO: 23128023310540000 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUCEAL 30.000 84.676

FINALIDADE: PROVER MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA

PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU RECICLAGEM. TENDO EM VISTA PROPORCIONAR AOS FUNCIONÁRIOS UMA QUALIFICAÇÃO SATISFATÓRIA TORNANDO-OS CADA VEZ MAIS APTOS A DESENVOLVER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ E UNIFORME, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1228 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 20 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000 84.676

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 84.676

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA 286.193.819 1.092.802.087

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 286.193.819 1.092.802.087

ÁREA DE RESULTADO: - 60.000 180.000

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000 180.000

DO ESTADO. ESTRATÉGIA: - 60.000 180.000

AÇÃO: 26845000540890000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CASAL 60.000 180.000

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO , CONCESSÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO GOVERNO E SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 180.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 180.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 201.519.175 842.964.161

PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 181.939.046 612.000.044

OBJETIVO: AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS, IRRIGAÇÃO,

BARRAGENS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA

ESTRATÉGIA: 4 - AMPLIAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA BÁSICA E SOCIAL, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO 181.343.046 608.071.044

AÇÃO: 17607020911010000 - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E SEUS INVESTIMENTOS ASSOCIADOS E COMPLEMENTARES 93.194.692 301.303.541

FINALIDADE: ADUZIR DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA ABASTECER A REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO, E TRANSPORTAR ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO

NAS CIDADES, COMUNIDADES E POVOADOS, E ATENDIMENTO À PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DESSENDENTAÇÃO DE ANIMAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1280 - OBRA CONSTRUÍDA QUILÔMETRO 15 55

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 974.359 21.620.510

4 - DESPESAS DE CAPITAL 974.359 21.620.510

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 2.001.000 3.100

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.001.000 3.100

01100000 - CONVÊNIOS 83.809.077 259.808.137

4 - DESPESAS DE CAPITAL 83.809.077 259.808.137

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 6.410.256 19.871.794

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.410.256 19.871.794

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 17512020911360000 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 200.000 800.000

FINALIDADE: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO E SEUS DISPOSITIVOS LEGAIS,COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A POLÍTICA DE SANEAMENTO, PARA

QUE O PODER PÚBLICO DIRECIONE MELHOR OS SEUS RECURSOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1161 - PLANO ELABORADO PERCENTUAL 20 80

ESTADO DE ALAGOAS 200.000 800.000 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 800.000

AÇÃO: 17512020911620000 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO 56.444.747 193.791.325

FINALIDADE: PROVER O ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GARANTINDO QUALIDADE E QUANTIDADE DE ÁGUA,

CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA ELEVAR OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1233 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 135 405

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 3.310.125

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 3.010.125

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 500.000 1.655.063

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 499.000 1.652.063

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 3.310.125

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 999.000 3.307.125

01100000 - CONVÊNIOS 52.847.689 174.929.665

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 52.837.689 174.899.665

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 1.897.058 10.586.347

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.897.058 10.586.347

AÇÃO: 16512020911850000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 149.000 447.000

FINALIDADE: PROVER DE INFRAESTRUTURA BÁSICA,OS SISTEMAS PÚBLICOS DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS,ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E

PROJETOS,PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1052 - CONSÓRCIO CONTEMPLADO UNIDADE 3 4

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.500 25.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.500 25.000

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 0 12.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 12.500

ppa_executivo.rpt

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 12.500 37.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.500 37.500

01100000 - CONVÊNIOS 124.000 372.000

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 124.000 372.000 AÇÃO: 17512020912140000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO 31.354.607 111.729.178

FINALIDADE: PROVER DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, VISANDO REDUZIR AS FONTES DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS

DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E, CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1293 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO 92 276

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000 8.275.313

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 99.000 8.272.313

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.206.535 3.993.782

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.205.535 3.990.782

01100000 - CONVÊNIOS 30.048.072 99.460.083

4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.038.072 99.430.083

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 596.000 3.929.000

AÇÃO: 17605020912130000 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO 596.000 3.929.000

FINALIDADE: PROVER DE INFRAESTRUTURA UM SISTEMA DE BARRAGENS DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA PARA REFORÇO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1018 - BARRAGEM CONSTRUÍDA UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 3.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 2.700.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 100.000 300.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 270.000

01100000 - CONVÊNIOS 50.000 150.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000

01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 246.000 479.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 246.000 479.000

PROGRAMA: SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 2.116.000 6.351.000

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 7 - AMPLIAR, CAPACITAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE RESPOSTAS ÀS OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CRÍTICOS 2.116.000 6.351.000

AÇÃO: 18542021011440000 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES - ETAPA 1 16.000 48.000

FINALIDADE: ESTADO DE ALAGOAS

EVITAR AS CALAMIDADES PROVOCADAS POR ENCHENTES, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SUSCETÍVEIS A ENCHENTES NAS REGIÕES DO MUNDAÚ, PARAÍBA E CORURIPE. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1018 - BARRAGEM CONSTRUÍDA UNIDADE 3 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000 12.000 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 4.000 12.000

01100000 - CONVÊNIOS 4.000 12.000 01140000 - COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. DE REC. HIDR 4.000 12.000

AÇÃO: 17512021011860000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 2.100.000 6.303.000

FINALIDADE: REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES EM ÁREAS INUNDÁVEIS, COM A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, MINIMIZANDO OS RISCOS PARA A POPULAÇÃO,

MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1295 - SISTEMA IMPLANTADO QUILÔMETRO QUADRADO 52 52

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 2.980.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 580.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 2.400.000

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 100.000 298.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 268.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 500.000 1.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 1.200.000

01100000 - CONVÊNIOS 500.000 1.525.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.525.000

PROGRAMA: FISCALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE 756.000 150.158.800

OBJETIVO: OFERECER MEIOS DE TRANSPORTE MODERNO, À PREÇOS MÓDICOS E COM NÍVEIS DE POLUIÇÃO ACEITÁVEIS. ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 6 - MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO, REDUZIR O CUSTO E O TEMPO COM DESLOCAMENTO, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS 756.000 150.158.800

AÇÃO: 26453023211680000 - IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE VLT - AEROPORTO/MACEIÓ 506.000 149.808.800

FINALIDADE: DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA MODERNO,EFICIENTE SEGURO, QUE POSSA ESTAR EFETIVAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DA REGÃO

METROPOLITANA DE MACEIÓ, ATENDENDO DE FORMA MAIS EFICIENTE AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO. ESTADO DE ALAGOAS PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: GABINETE DO GOVERNADORQUILÔMETRO

1054 - CORREDOR IMPLANTADO 7 21

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 1.514.200

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.511.200

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 2.000 9.079.200

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 1.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 9.078.200

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 2.000 18.159.400

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 2.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 18.157.400

01100000 - CONVÊNIOS 2.000 121.056.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 121.056.000

AÇÃO: 26453023212590000 - PLANO DE MOBILIDADE METROPOLITANO DE ALAGOAS 250.000 350.000

FINALIDADE: PLANEJAR E OFERECER AS DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS EM ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1283 - PLANO ELABORADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 250.000 350.000

3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 350.000

PROGRAMA: REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL 16.708.129 74.454.317

OBJETIVO: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL E PROPORCIONAR MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE BAIXA RENDA, VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS E RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO

ESTRATÉGIA: 59 - REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO 16.708.129 74.454.317

AÇÃO: 16482023710430000 - ASSITÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS 2.573.025 20.902.061

FINALIDADE: IMPLANTAR AS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DEFINIDOS NO PLANO ESTADUAL DE INTERESSE SOCIAL,COM

ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS,FORMAÇÃO DE BANCO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO UNIDADE 14 42

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 827.573 17.290.723

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 827.573 17.290.723

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 63.025 311.234

4 - DESPESAS DE CAPITAL 63.025 311.234

ESTADO DE ALAGOAS 01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.477.366 2.706.797 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.477.366 2.706.797

01100000 - CONVÊNIOS 54.847 150.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 54.847 150.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 150.214 443.307

4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.214 443.307

AÇÃO: 16482023710830000 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 11.357.104 44.610.410

FINALIDADE: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL,COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROPORCIONANDO MORADIA DIGNA À

POPULAÇÃO SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL, DE MENOR RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A SUA INSERÇÃO EM UM AMBIENTE EQUILIBRADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 9.000 27.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 850.000 9.930.375

3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 1.300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 8.630.375

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 400.000 1.324.050

4 - DESPESAS DE CAPITAL 390.000 1.294.050

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 3.310.125

4 - DESPESAS DE CAPITAL 990.000 3.280.125

01100000 - CONVÊNIOS 1.009.000 3.340.125

4 - DESPESAS DE CAPITAL 999.000 3.310.125

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 8.098.104 26.705.735

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.798.104 25.805.735

AÇÃO: 16481023712610000 - PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL 1.960.000 6.487.846

FINALIDADE: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL DO MEIO RURAL, COM A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO

SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL E DE MENOR RENDA MORADIAS MAIS DIGNAS, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS NÍVEIS DE SAÚDE E BEM ESTAR DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1255 - UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 2.250 6.750

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 900.000 2.979.113

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 890.000 2.949.113

GABINETE 01060000 - COMP.FINANCEIRA DO GOVERNADOR

XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 33.101 3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 30.101

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 50.000 165.506

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 49.000 162.506

01100000 - CONVÊNIOS 100.000 331.013

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 331.013

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 900.000 2.979.113

4 - DESPESAS DE CAPITAL 890.000 2.949.113

AÇÃO: 16482023713140000 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MORADIAS 818.000 2.454.000

FINALIDADE: REALIZAR A INTEGRAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS AO CONJUNTO DA CIDADE E DAR SEGURANÇA INDIVIDUAL DA POSSE AOS SEUS OCUPANTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1119 - MORADIA REGULARIZADA UNIDADE 1.500 4.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 700.000 2.100.000

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.500.000

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 30.000

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 24.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 6.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 30.000

3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 24.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 6.000

01100000 - CONVÊNIOS 10.000 30.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 30.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 88.000 264.000

3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 240.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.000 24.000

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 28.640.704 97.909.444

ppa_executivo.rpt

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS 28.640.704 97.909.444

ESTRATÉGIA: 22 - INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATUAÇÃO ARTICULADA NOS TERRITÓRIOS, EM PARTICULAR NOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS 28.640.704 97.909.444

AÇÃO: 16482022412370000 - MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS ESTADO DE ALAGOAS 661.000 1.983.000

FINALIDADE: GABINETE

REFORMAR,AMPLIAR E RECUPERAR DOMICÍLIOS NO MEIO URBANO, DODEGOVERNADOR

COM O OBJETIVO REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1263 - UNIDADE RECUPERADA UNIDADE 750 2.250

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 1.500.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 1.200.000

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 91.000 273.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 270.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 30.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 27.000

01100000 - CONVÊNIOS 10.000 30.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 30.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 50.000 150.000

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 120.000

AÇÃO: 16482022413200000 - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 27.979.704 95.926.444

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS PRECÁRIOS CONSOLIDADOS E NÃO CONSOLIDADOS,

LOCALIZADOS EM GROTÕES, VÁRZEAS, BEIRA DE RIOS, LAGOAS E OUTRAS SITUAÇÕES, VISANDO A SUA INSERÇÃO À CIDADE OU AO MEIO RURAL EM QUE ESTEJA INSERIDO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS, ERRADICAÇÃO DA POBREZA, E MELHORES INDICADORES SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1084 - FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE 2.000 6.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 6.620.250

4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 6.320.250

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 500.000 1.655.063

4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 1.355.063

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 800.000 2.648.100

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 2.348.100

01100000 - CONVÊNIOS 24.679.704 81.692.906

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 24.679.704 81.692.906

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 1.000.000 3.310.125

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 600.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 2.710.125

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 54.923.940 148.598.482

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 47.140.341 121.037.149

OBJETIVO: EXPANDIR A MALHA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA USUÁRIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 47.140.341 121.037.149

AÇÃO: 26695021911710000 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 30.640.341 102.661.873

FINALIDADE: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS,INFRAESTRUTURA

AEROVIÁRIA, PORTUÁRIA E HIDROVIÁRIA, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, MELHORANDO DESTA FORMA A ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E LOGÍSTICA NO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1132 - OBRA EXECUTADA UNIDADE 3 7

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 625.000 7.884.188

3 - DESPESAS CORRENTES 105.000 201.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 520.000 7.683.188

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 3.125.000 5.770.078

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 102.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.124.000 5.668.078

01100000 - CONVÊNIOS 26.890.341 89.007.607

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 26.880.341 88.977.607

AÇÃO: 17607021912190000 - IMPLEMENTAÇÃO DE PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO 15.100.000 11.100.000

FINALIDADE: IMPLEMENTAR PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO ASSOCIADOS AO CANAL DO SERTÃO E AS BARRAGENS DE ABASTECIMENTO E DE CONTENÇÃO DE CHEIAS, BEM

COMO A OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA, VISANDO A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE PRODUÇÃO INTEGRADA, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO, DESCONCENTRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1151 - PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO IMPLEMENTADO HECTARE 5.200 4.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000 650.000

3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 50.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 220.000 600.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 800.000 450.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 450.000

ppa_executivo.rpt

01100000 - CONVÊNIOS 14.000.000 10.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.000.000 10.000.000

AÇÃO: 26782021912760000 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 1.400.000 7.275.276

FINALIDADE:

ESTADO DE ALAGOAS RECUPERAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, ASSEGURANDO A POPULAÇÃO CONFORTO E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1134 - OBRA RECUPERADA QUILÔMETRO 58 194

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000 3.310.125

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 3.160.125

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 100.000 331.013

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 30.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 301.013

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 3.303.125

3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 150.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 950.000 3.153.125

01100000 - CONVÊNIOS 100.000 331.013

3 - DESPESAS CORRENTES 0 20.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 311.013

PROGRAMA: EXPANSÃO DO TURISMO 7.783.599 27.561.333

EMPRESAS.

ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 7.783.599 27.561.333

AÇÃO: 26781022011000000 - CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO COSTA DOS CORAIS 7.563.599 24.501.333

FINALIDADE: VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE APOIO A ATIVIDADE DO TURISMO NA REGIÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1004 - AEROPORTO CONSTRUÍDO METRO QUADRADO 1.500 18.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 3.675.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 3.375.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.000.000 2.410.125

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 2.110.125

01100000 - CONVÊNIOS 5.563.599 18.416.208

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.563.599 18.416.208

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 18542022011430000 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM EM LAGUNAS 220.000 3.060.000

FINALIDADE: RECUPERAR A NAVEGALIDADE E A PRODUÇÃO DE SURURU ATRAVÉS DA DRAGAGEM DOS SEDIMENTOS ACUMULADOS AO LONGO DOS ANOS,

PRINCIPALMENTE NOS CANAIS PRINCIPAIS, FAVORECENDO A HIDRODINÂMICA DAS LAGUNAS E VISANDO A EXPANSÃO DO TURISMO E A GERAÇÃO DE RENDA ÀS POPULAÇÕES DO ENTORNO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1063 - DRAGAGEM EXECUTADA METRO QUADRADO 100.000 300.000

ESTADO DE ALAGOAS ORDINÁRIOS DO GOVERNADOR 200.000 3.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 2.700.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 30.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000 3.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 27.000

01100000 - CONVÊNIOS 10.000 30.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 30.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 1.050.000 3.150.000

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 1.050.000 3.150.000

ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 1.050.000 3.150.000

AÇÃO: 04130023611650000 - IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO 1.050.000 3.150.000

FINALIDADE: OPERAR, MANTER, DESENVOLVER E REGULAR AS ATIVIDADES DO CANAL DO SERTÃO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA ORGÂNICA E ESPECÍFICA, VISANDO A

FUNCIONALIDADE, CUSTOS COMPETITIVOS E GESTÃO REGULATÓRIA QUE TORNEM O EMPREENDIMENTO EM EFETIVA ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES PARA OS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1005 - AGÊNCIA IMPLANTADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 3.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 2.700.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 50.000 150.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 120.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 26537 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL 21.555.500 136.310.500

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26537 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL 21.555.500 136.310.500

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 21.555.500 63.274.500

PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 21.555.500 63.274.500

AMPLIAR OS ÍNDICES DE COBERTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE

RELACIONADOS ALAGOAS

COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS, IRRIGAÇÃO, BARRAGENS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. GABINETE DO GOVERNADOR

ESTRATÉGIA: 4 - AMPLIAR O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA BÁSICA E SOCIAL, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO 21.555.500 63.274.500

AÇÃO: 17512020911840000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SETORIZAÇÃO E COMBATE A VAZAMENTOS 5.305.500 14.384.500

FINALIDADE: DIMINUIR AS PERDAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, PROPORCIONANDO AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA MACEIÓ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 27 73

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 20.000 40.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 40.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.285.500 14.344.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.285.500 14.344.500

AÇÃO: 17512020940650000 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.750.000 11.315.000

FINALIDADE: MANTER OS NÍVEIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM QUANTIDADE E QUALIDADE, GERANDO MAIOR SATISFAÇÃO AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINDO PARA A

ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1240 - SISTEMA MANTIDO PERCENTUAL 100 100

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 20.000 65.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 65.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.730.000 11.250.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.730.000 11.250.000

AÇÃO: 17512020940660000 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 12.500.000 37.575.000

FINALIDADE: EXECUTAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GERANDO MAIOR SATISFAÇÃO À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO

DOS ÍNDICES DE DOENÇAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1240 - SISTEMA MANTIDO PERCENTUAL 100 100

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 20.000 75.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 75.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 12.480.000 37.500.000

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.480.000 37.500.000

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 0 73.036.000

PROGRAMA: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 0 73.036.000

OBJETIVO: ESTADO DE ALAGOAS

AUMENTAR O NÚMERO DE MODELAGENS E DE PROJETOS CONCLUÍDOS POR MEIO DAS PPP. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 34 - REDUZIR A EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO QUANDO HOUVER POTENCIAL DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, DE QUALIDADE E DE ATENDIMENTO DOS 0 73.036.000

AÇÃO: 17512023640900000 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PPP CASAL 0 73.036.000

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA, DIMINUINDO O NÚMERO DE DOMICÍLIOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES

DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, E CONSEQUENTEMENTE, PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1234 - SISTEMA ADQUIRIDO UNIDADE 0 1

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 73.036.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 73.036.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 26538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 47.621.471 102.029.678

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 47.621.471 102.029.678

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 47.155.313 101.547.188

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E LOGÍSTICA 46.673.977 99.677.064

E LOGÍSTICA

ESTRATÉGIA: 27 - EXPANDIR A INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE A RODOVIÁRIA, NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 46.673.977 99.677.064

AÇÃO: 26782021910670000 - CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 725.502 2.452.280

FINALIDADE: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA IMPLANTADA,RECUPERANDO SUA CAPACIDADE OPERACIONAL DE MODO A ASSEGURAR MAIOR CONFORTO E

SEGURANÇA A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1130 - OBRA CONSERVADA METRO QUADRADO 1.572 4.047

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 88.502 348.080

4 - DESPESAS DE CAPITAL 88.502 348.080

01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 560.000 1.853.670

4 - DESPESAS DE CAPITAL 560.000 1.853.670

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 63.000 208.530

4 - DESPESAS DE CAPITAL 63.000 208.530

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 7.000 21.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000 21.000

01100000 - CONVÊNIOS 7.000 21.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000 21.000

AÇÃO: 26782021910680000 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 17.842.676 59.026.186

FINALIDADE: PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1220 - RODOVIA CONSERVADA QUILÔMETRO 1.721 1.721

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 105.152 315.456

3 - DESPESAS CORRENTES 65.722 197.166 4 - DESPESAS DE CAPITAL 39.430 118.290

01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 17.240.524 57.067.774

3 - DESPESAS CORRENTES 2.500.000 8.274.800 4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.740.524 48.792.974

ppa_executivo.rpt

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 7.000 21.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 350.000 1.158.542

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 1.158.542 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 140.000 463.414 3 - DESPESAS CORRENTES 140.000 463.414 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

AÇÃO: 26782021910860000 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 1.172.502 3.885.993

FINALIDADE: IMPLANTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1281 - OBRA CONSTRUÍDA METRO QUADRADO 1.572 4.047

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 88.502 302.160

4 - DESPESAS DE CAPITAL 88.502 302.160

01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 1.050.000 3.475.633

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000 3.475.633

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 20.000 66.200

4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 66.200

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 7.000 21.000

01100000 - CONVÊNIOS 7.000 21.000

AÇÃO: 26782021910900000 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS 11.579.855 11.654.849

FINALIDADE: EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROVENDO AS ÁREAS MAIS REMOTAS OU DESASSISTIDAS DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1221 - RODOVIA CONSTRUÍDA QUILÔMETRO 137 362

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.073.037 3.479.498

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.073.037 3.479.498

01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 1.400.000 4.180.482

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 4.180.482

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 7.000 833.574

4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000 833.574

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 700.000 2.395.690

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 2.395.690

01100000 - CONVÊNIOS 8.308.223 33.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.308.223 33.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 91.595 732.605

4 - DESPESAS DE CAPITAL 91.595 732.605

AÇÃO: 26782021913180000 - RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS 15.353.442 22.657.756

FINALIDADE: RECUPERAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ASSEGURAR A POPULAÇÃO CONFORTO E

SEGURANÇA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1222 - RODOVIA RESTAURADA E MELHORADA QUILÔMETRO 196 410

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.682.612 5.071.310

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.682.612 5.071.310

01030000 - CONTRIB. DE INTER. NO DOMÍNIO ECON. - CIDE 3.500.000 11.585.434

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000 11.585.434

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 7.000 21.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.000 21.000

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.750.000 5.655.828

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.750.000 5.655.828

01100000 - CONVÊNIOS 8.322.225 21.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.322.225 21.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 91.605 303.184

4 - DESPESAS DE CAPITAL 91.605 303.184

PROGRAMA: EXPANSÃO DO TURISMO 481.336 1.870.124

EMPRESAS.

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 481.336 1.870.124

AÇÃO: 26781022010660000 - CONSERVAÇÃO DE AERÓDROMO 283.864 1.870.124

FINALIDADE: ASSEGURAR MAIOR COMODIDADE E PRINCIPALMENTE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DESTE MEIO DE TRANSPORTE.

1002 - AERÓDROMO CONSERVADO 4 4 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.864 1.137.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 75.864 1.137.000

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 200.000 662.024

4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 662.024

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 4.000 59.100

4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 59.100 01100000 - CONVÊNIOS 4.000 12.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 12.000

AÇÃO: 26781022010790000 - CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO 197.472 0

FINALIDADE: IMPLANTAR SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE QUE PROPORCIONE MAIOR RAPIDEZ E COMODIDADE NOS DESLOCAMENTOS PARA O INTERIOR DO

ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1003 - AERÓDROMO CONSTRUÍDO UNIDADE 2 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 94.082 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 94.082 0

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 100.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 1.390 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.390 0 01100000 - CONVÊNIOS 2.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 466.158 482.490

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 466.158 482.490

ppa_executivo.rpt

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 466.158 482.490

AÇÃO: 26122022913000000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE E DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 466.158 482.490

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

1184 - PREDIO REFORMADO E AMPLIADO 6 6 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 42.249 42.249

4 - DESPESAS DE CAPITAL 42.249 42.249

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 215.619 226.839

4 - DESPESAS DE CAPITAL 215.619 226.839

01090000 - COTA-PARTE XISTO BETUMINOSO E GÁS 12.290 7.902

4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.290 7.902 01100000 - CONVÊNIOS 6.000 6.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 6.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 190.000 199.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 190.000 199.500

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A. - SERVEAL 256.201 909.961

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S.A. 256.201 909.961

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 256.201 909.961

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 256.201 909.961

E MODERNIZADOS.

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 256.201 909.961

AÇÃO: 04122022912310000 - INFORMATIZAÇÃO DO SERVEAL 32.500 97.500

FINALIDADE: DOTAR A EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO E SOFTWARE QUE TORNEM OS SERVIÇOS ÁGEIS E EFICIENTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1140 - ÓRGÃO INFORMATIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 26.250 78.750

4 - DESPESAS DE CAPITAL 26.250 78.750

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.250 18.750

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.250 18.750

AÇÃO: 04122022913010000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE 99.521 359.461

FINALIDADE: ADEQUAR O PRÉDIO ÀS NOVAS NECESSIDADES DA EMPRESA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1287 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO METRO QUADRADO 250 750

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 96.021 348.961

4 - DESPESAS DE CAPITAL 96.021 348.961

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.500 10.500

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.500 10.500

AÇÃO: 04122022940310000 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 105.180 396.000

FINALIDADE: ATENDER AS DEMANDAS POR PROJETOS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,INDIRETAS E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1204 - PROJETO ELABORADO UNIDADE 120 360

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 72.000 216.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 72.000 216.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 33.180 180.000

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 33.180 180.000

AÇÃO: 04122022940370000 - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 19.000 57.000

FINALIDADE: ASSEGURAR QUE AS OBRAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E LEGAIS.

ESTADO DE ALAGOAS 1133 - OBRA FISCALIZADA GABINETE DO GOVERNADORUNIDADE 100 300

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000 45.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 45.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.000 12.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 12.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU 24.362.438 82.114.750

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27023 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 6.000.000 19.746.005

ÁREA DE RESULTADO: - 6.000.000 19.746.005

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000.000 19.746.005

DO ESTADO. ESTRATÉGIA: - 6.000.000 19.746.005

AÇÃO: 10845000540940000 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DO LIFAL 6.000.000 19.746.005

FINALIDADE: AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DO LIFAL PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO GOVERNO E SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1147 - PARTICIPAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000.000 19.746.005

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000 19.746.005

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27556 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS 18.362.438 62.368.745

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 5.608.895 17.905.229

PROGRAMA: SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.608.895 17.905.229

OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA ESTRATÉGIA: 53 - MELHORAR O ACESSO A ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.608.895 17.905.229

AÇÃO: 10122023010920000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL 925.448 2.776.344

FINALIDADE: MAXIMIZAR O AUXÍLIO NA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES ASSISTIDOS, ATRAVÉS DAS UNIDADES DE APOIO ASSISTENCIAL QUE COMPÕE O

COMPLEXO UNCISAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 75

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 185.089 555.267 3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 555.267 4 - DESPESAS DE CAPITAL 175.089 0

01100000 - CONVÊNIOS 740.359 2.221.077

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 2.221.077 4 - DESPESAS DE CAPITAL 640.359 0

AÇÃO: 10122023011240000 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA COM RISCO DE ALTERAÇÃO DE CRESCIMENTO 0 2.235.392

FINALIDADE: CONSTRUIR O CENTRO PARA SER REFERÊNCIA ASSISTENCIAL E TÉCNICO CIENTÍFICA, TENDO A PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES/DISCENTES E TÉCNICOS DA

UNCISAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1035 - CENTRO CONSTRUÍDO E ESTRUTURADO UNIDADE 0 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 235.047

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 235.047

01100000 - CONVÊNIOS 0 2.000.345

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.000.345

ESTADO DE ALAGOAS AÇÃO: 10126023012390000 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ASSITENCIAIS GABINETE DOE DE APOIO ASSISTENCIAL

GOVERNADOR 1.208.415 2.207.054

FINALIDADE: POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TÉCNICOS DA UNCISAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1145 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO PERCENTUAL 35 65

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 141.671 225.958

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 131.671 225.958 01100000 - CONVÊNIOS 1.066.744 1.981.096 3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 966.744 1.981.096

AÇÃO: 10302023013070000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL 3.475.032 10.686.439

FINALIDADE: OFERTAR A POPULAÇÃO ALAGOANA AMBIENTE ADEQUADO COM AMPLIAÇÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1266 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 695.006 2.346.361

3 - DESPESAS CORRENTES 5.006 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 690.000 2.346.361

01100000 - CONVÊNIOS 2.780.026 8.340.078

3 - DESPESAS CORRENTES 80.026 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.700.000 8.340.078

ÁREA DE RESULTADO: 4 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO 12.753.543 44.463.516

PROGRAMA: ACESSO A EDUCAÇÃO E AO MERCADO DE TRABALHO 5.142.182 17.215.881

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE JOVENS E ADULTOS.

ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 5.142.182 17.215.881

AÇÃO: 12363020440350000 - EXPANSÃO DE OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL 4.659.319 14.319.717

FINALIDADE: OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR, MELHORANDO A QUALIDADE DA MÃO DE OBRA, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO PESSOAL

E COLETIVO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1268 - VAGA OFERTADA UNIDADE 4.250 12.750

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 738.581 1.576.643

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 738.581 1.576.643

01100000 - CONVÊNIOS 3.920.738 12.743.074

3 - DESPESAS CORRENTES 3.920.738 12.743.074

ESTADO DE ALAGOAS AÇÃO: 12363020440520000 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALGABINETE NA MODALIDADE

DOÀ DISTÂNCIA

GOVERNADOR 482.863 2.896.164

FINALIDADE: OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISIONALIZANTES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA,

CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE MÃO DE OBRA E CONSEQUENTEMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1056 - CURSO IMPLANTADO UNIDADE 1 6

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 254.030 615.066

3 - DESPESAS CORRENTES 254.030 615.066

01100000 - CONVÊNIOS 228.833 2.281.098

3 - DESPESAS CORRENTES 228.833 2.281.098

PROGRAMA: EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 7.611.361 27.247.635

OBJETIVO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE ALAGOANOS MATRICULADOS NOS CURSOS REGULARES DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR.

ESTRATÉGIA: 15 - MELHORAR A EFICIÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 7.611.361 27.247.635

AÇÃO: 12364022710770000 - CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.297.205 6.991.221

FINALIDADE: POSSIBILITAR MAIS E MELHORES CONDIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA UNCISAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 25 75

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 683.854 2.631.168 4 - DESPESAS DE CAPITAL 683.854 2.631.168 01100000 - CONVÊNIOS 1.613.351 4.360.053 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.613.351 4.360.053

AÇÃO: 12364022711480000 - EXPANSÃO DOS PROJETOS DE PESQUISAS E DOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO 792.606 3.434.630

FINALIDADE: IMPLANTAR PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE EXTENSÃO, PAUTADOS NO PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE O ENSINO, A PESQUISA E A

EXTENSÃO, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR E MELHOR ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1203 - PROJETO E PROGRAMA APOIADO PERCENTUAL 15 65

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 396.816 1.719.540

3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 1.719.540

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 96.816 0

01100000 - CONVÊNIOS 395.790 1.715.090

3 - DESPESAS CORRENTES 295.790 1.715.090 4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 0

AÇÃO: 1.388.181 4.164.517

ESTADO DE ALAGOAS 12364022713130000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO

FINALIDADE: OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO QUE FACILITEM AS ATIVIDADES DE ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA UNCISAL.

GABINETE DO GOVERNADOR PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1266 - UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA E MODERNIZADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 977.643 2.055.902

3 - DESPESAS CORRENTES 20.643 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 957.000 2.055.902

01100000 - CONVÊNIOS 410.538 2.108.615

4 - DESPESAS DE CAPITAL 410.538 2.108.615

AÇÃO: 12364022740340000 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS GRADUAÇÃO PRESENCIAIS 886.860 3.547.443

FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS GRADUAÇÃO, CONTRIBUINDO COM A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS APTOS A

PARTICIPAR EM PROJETOS E PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1057 - CURSO OFERTADO UNIDADE 10 40

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 249.732 1.094.951

3 - DESPESAS CORRENTES 249.732 1.094.951

01100000 - CONVÊNIOS 637.128 2.452.492

3 - DESPESAS CORRENTES 637.128 2.452.492

AÇÃO: 12364022740560000 - IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUÇÃO E DE PÓS GRADUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA 1.183.727 5.921.478

FINALIDADE: POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO

TAMBÉM, A GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1056 - CURSO IMPLANTADO UNIDADE 3 15

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 792.716 3.944.468

3 - DESPESAS CORRENTES 700.000 3.944.468 4 - DESPESAS DE CAPITAL 92.716 0

01100000 - CONVÊNIOS 391.011 1.977.010

3 - DESPESAS CORRENTES 350.000 1.977.010 4 - DESPESAS DE CAPITAL 41.011 0

AÇÃO: 12364022740580000 - IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO DISCENTE 1.062.782 3.188.346

ppa_executivo.rpt

FINALIDADE: PROMOVER AO DISCENTE, CONDIÇÕES DE ESTUDO NA DINÂMICA ENSINO-APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO

ACADÊMICO-PROFISSIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1008 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE 300 900

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 575.075 1.726.125

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 575.075 1.726.125

01100000 - CONVÊNIOS 487.707 1.462.221

3 - DESPESAS CORRENTES 437.707 1.462.221 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 379.212.866 1.241.840.230

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 379.212.866 1.241.840.230

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 362.719.816 1.189.176.929

PROGRAMA: SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 255.640.102 772.213.813

AMPLIAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DEEALAGOAS

DE SAÚDE DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 53 - MELHORAR O ACESSO A ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 168.229.102 492.441.558

AÇÃO: 10302023040130000 - AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 168.229.102 492.441.558

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO USUÁRIO DO SUS COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1226 - SERVIÇO AMPLIADO E ESTRUTURADO UNIDADE 116 352

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 97.029.092 308.448.602

3 - DESPESAS CORRENTES 97.029.092 308.448.602

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 71.200.010 183.992.956

3 - DESPESAS CORRENTES 71.200.010 183.992.956

ESTRATÉGIA: 54 - AMPLIAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO PRÓPRIA 87.411.000 279.772.255

AÇÃO: 10302023040800000 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM AQUISIÇÃO, ABASTECIMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 87.411.000 279.772.255

FINALIDADE: FORTALECER A INFRAESTRUTURA E COOPERAÇÃO TÉCNICA DA ASSSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, IMPLEMENTANDO O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS E

AMPLIANDO O ACESSO A POPULAÇÃO COM FOCO NA DESCENTRALIZAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1267 - USUÁRIO ATENDIDO UNIDADE 2.120 4.450

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 39.411.000 151.700.321

3 - DESPESAS CORRENTES 36.289.000 135.766.455 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.122.000 15.933.866

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 48.000.000 128.071.934

3 - DESPESAS CORRENTES 48.000.000 128.071.934

PROGRAMA: COMBATE À MORTALIDADE INFANTIL 107.079.714 416.963.116

OBJETIVO: REDUZIR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE NASCIDOS VIVOS, MENORES DE UM ANO DE IDADE ESTRATÉGIA: 1 - REGIONALIZAR, AMPLIAR E OTIMIZAR A ATENÇÃO À SAÚDE, ENFATIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, COM FOCO NA REDUÇÃO DA 14.610.000 66.885.384

AÇÃO: 10302023840140000 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL 14.610.000 66.885.384

FINALIDADE: QUALIFICAR A ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL COM A MELHORIA DA ATENÇÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO E À CRIANÇA

MENOR DE UM ANO DE IDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1227 - SERVIÇO REESTRUTURADO UNIDADE 58 199

ppa_executivo.rpt

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.540.000 47.516.782

3 - DESPESAS CORRENTES 8.940.000 44.516.266 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000 3.000.516

01100000 - CONVÊNIOS 0 1.706.000

ESTADO DE ALAGOAS 3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.510.000 CAPITAL DO GOVERNADOR 0 196.000

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.070.000 17.662.602

3 - DESPESAS CORRENTES 820.000 13.182.300 4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.250.000 4.480.302

ESTRATÉGIA: 2 - AMPLIAR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 74.659.714 282.051.461

AÇÃO: 10122023811090000 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE 32.768.710 163.173.640

FINALIDADE: MELHORAR A ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS A PARTIR DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE,

DEVIDAMENTE EQUIPADAS E APARELHADAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1257 - UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA E EQUIPADA UNIDADE 28 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 18.485.644 51.609.815

4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.485.644 51.609.815

01100000 - CONVÊNIOS 2.165.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.165.000 0

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 12.118.066 111.563.825

4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.118.066 111.563.825

AÇÃO: 10122023813090000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 26.609.517 64.122.363

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE COM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1259 - UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E MODERNIZADA UNIDADE 19 59

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.185.000 10.536.291

4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.185.000 10.536.291 01100000 - CONVÊNIOS 222.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 222.000 0

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 23.202.517 53.586.072

4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.202.517 53.586.072

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 10301023840410000 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 15.281.487 54.755.458

FINALIDADE: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM UNIDADES BÁSICAS ESTRUTURADAS E EQUIPES RESOLUTIVAS PARA A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1124 - MUNICÍPIO COM ATENÇÃO PRIMÁRIA QUALIFICADA E UNIDADE 26 26

RESOLUTIVA

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.185.924 54.508.509 3 - DESPESAS CORRENTES 14.988.224 53.780.239 4 - DESPESAS DE CAPITAL 197.700 728.270

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 95.563 246.949

3 - DESPESAS CORRENTES 95.563 246.949

ESTRATÉGIA: 55 - APRIMORAR A ATENÇÃO EM VIGIÇÂNCIA A SAÚDE, PRIORIZANDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO 17.810.000 68.026.271

AÇÃO: 10305023840440000 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 17.810.000 68.026.271

FINALIDADE: PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA MAIOR ATENÇÃO EM VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

A SAÚDE E SEUS DETERMINANTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1123 - MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 102 102

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.720.000 17.000.321

3 - DESPESAS CORRENTES 3.920.000 11.805.779 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.800.000 5.194.542

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 9.090.000 51.025.950

3 - DESPESAS CORRENTES 7.710.000 41.990.798 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.380.000 9.035.152

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 16.493.050 52.663.301

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 16.493.050 52.663.301

ESTRATÉGIA: 32 - FORTALECER O CICLO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 16.493.050 52.663.301

AÇÃO: 10122022240080000 - AMPLIAÇÃO DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO E SISTEMAS MUNICIPAIS DE AUDITORIAS 162.500 1.727.431

FINALIDADE: ORDENAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1032 - CENTRAL DE REGULAÇÃO AMPLIADA UNIDADE 26 76

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000 811.647

3 - DESPESAS CORRENTES 55.000 516.503 4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 295.144

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 87.500 915.784

3 - DESPESAS CORRENTES 87.500 915.784

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 10126022240530000 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 11.822.000 33.440.541

FINALIDADE: DOTAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA PARA MODERNIZAR O ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS

PRESTADOS AOS USUÁRIOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1258 - UNIDADE DE SAÚDE INFORMATIZADA UNIDADE 347 1.036

ESTADO DE ALAGOAS 9.372.000 25.707.104 3 - DESPESAS CORRENTES 9.372.000 25.707.104

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.450.000 7.733.437

3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 385.047 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000 7.348.390

AÇÃO: 10121022240570000 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL 1.786.010 11.408.433

FINALIDADE: FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1122 - MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 102 102

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.005.810 3.240.663

3 - DESPESAS CORRENTES 782.810 2.361.156 4 - DESPESAS DE CAPITAL 223.000 879.507

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 780.200 8.167.770

3 - DESPESAS CORRENTES 780.200 6.298.619 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 1.869.151

AÇÃO: 10332022240590000 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 2.722.540 6.086.896

FINALIDADE: FORTALECER A GESTÃO ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS VALORIZADOS E CAPACITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 1.215 4.420

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.422.540 1.705.855

3 - DESPESAS CORRENTES 1.142.540 1.343.824 4 - DESPESAS DE CAPITAL 280.000 362.031

01200000 - TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.300.000 4.381.041

3 - DESPESAS CORRENTES 1.300.000 4.381.041

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 27527 - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO - LIFAL 19.984.180 37.200.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27527 - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO 19.984.180 37.200.000

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 19.984.180 37.200.000

PROGRAMA: SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 19.984.180 37.200.000

AMPLIAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DEEALAGOAS

DE SAÚDE DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 54 - AMPLIAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO PRÓPRIA 19.984.180 37.200.000

AÇÃO: 10662023012790000 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO LIFAL 19.984.180 37.200.000

FINALIDADE: REGISTROS DE NOVOS MEDICAMENTOSPRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO COMO TACROLIMUSPRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA

DST/AIDS - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS APERFEIÇOADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1106 - LIFAL MODERNIZADO PERCENTUAL 15 85

02610000 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA 6.000.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000 0

02620000 - CONVÊNIOS ESTATAIS 12.400.000 0

4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.400.000 0

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.584.180 37.200.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.584.180 37.200.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 28000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQ 20.043.931 64.681.920

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28027 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 20.043.931 64.681.920

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 2.040.240 1.939.760

PROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA 2.040.240 1.939.760

OBJETIVO: ESTADO

AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS E FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELAS DE ALAGOAS

AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DESEMPREGADA E DE BAIXA RENDA. GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 2.040.240 1.939.760

AÇÃO: 11333023411530000 - FORTALECENDO O EMPREENDEDORISMO 1.870.240 1.429.760

FINALIDADE: ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL E COLETIVO,COM VISTAS A DIMINUIR A INFORMALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1112 - MICROEMPREENDIMENTO IMPLANTADO UNIDADE 1.500 4.500

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 150.000

3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 144.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 6.000

01100000 - CONVÊNIOS 1.795.240 1.204.760

3 - DESPESAS CORRENTES 1.706.240 1.035.760 4 - DESPESAS DE CAPITAL 89.000 169.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 25.000 75.000

3 - DESPESAS CORRENTES 23.000 71.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 4.000

AÇÃO: 11334023440420000 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUTONÔMOS E EMPREENDEDORES 170.000 510.000

FINALIDADE: CAPACITAR E QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES PARA ATUAR NO MERCADO DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 1.800 4.200

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000 360.000

3 - DESPESAS CORRENTES 115.000 335.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 25.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 50.000 150.000

3 - DESPESAS CORRENTES 48.000 144.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 6.000

ÁREA DE RESULTADO: 4 - DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO 15.773.914 58.485.852

PROGRAMA: ACESSO A EDUCAÇÃO E AO MERCADO DE TRABALHO 15.773.914 58.485.852

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA DE JOVENS E ADULTOS.

ESTRATÉGIA: 11 - AMPLIAR A OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO 15.773.914 58.485.852

ppa_executivo.rpt

AÇÃO: 11363020440430000 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS 15.773.914 58.485.852

FINALIDADE: CAPACITAR E QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE JOVENS E ADULTOS PARA ATUAR NO MERCADO DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1155 - PESSOA CAPACITADA UNIDADE 25.833 77.517

ESTADO DE ALAGOAS 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.126.482 24.407.566 3 - DESPESAS CORRENTES 5.101.482 24.387.566 4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 20.000

01100000 - CONVÊNIOS 10.255.116 32.765.348

3 - DESPESAS CORRENTES 10.255.116 32.765.348

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 392.316 1.312.938

3 - DESPESAS CORRENTES 392.316 1.312.938

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 2.229.777 4.256.308

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 25.000 66.000

OBJETIVO: DIVULGAR COM TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES DE GOVERNO E FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS.

ESTRATÉGIA: 38 - AMPLIAR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL E CONSOLIDAR PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 25.000 66.000

AÇÃO: 11128020511550000 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO 25.000 66.000

FINALIDADE: FORTALECER OS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO TRABALHO,PARA QUE SEJAM CAPACITADOS VISANDO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA

PÚBLICO DE EMPREGO,CABENDO-LHE ATUAR NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, NA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRABALHO,RENDA E QUALIFICAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1049 - CONSELHEIRO CAPACITADO UNIDADE 30 60

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000 66.000

3 - DESPESAS CORRENTES 23.000 63.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 3.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.204.777 4.190.308

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 2.204.777 4.190.308

AÇÃO: 11331022911930000 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE MERCADO DE TRABALHO 300.000 0

FINALIDADE: OBTER UM INSTRUMENTO NORTEADOR DA REAL SITUAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO EM ALAGOAS EM SINTONIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE

TRABALHO,EMPREGO E RENDA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1136 - OBSERVATÓRIO IMPLANTADO UNIDADE 1 0

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 58.000 0

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0

01100000 - CONVÊNIOS 240.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 0

AÇÃO: 704.777 890.308

ESTADO DE ALAGOAS 11333022912160000 - IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE

FINALIDADE: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DO SINE COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER AS

CONFORTO,OFERECENDO SERVIÇOS COMO INSERÇÃO

GABINETE E/OU

DONECESSIDADES REINSERÇÃO

GOVERNADOR NO

DOS TRABALHADORES,EM UM AMBIENTE COM MAIOR MERCADO DE TRABALHO,QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL,INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO DE TRABALHO E ALGUNS SERVIÇOS ESSENCIAS AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS COMO O SEGURO-DESEMPREGO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1231 - SINE IMPLANTADO E REESTRUTURADO UNIDADE 10 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 480.000 404.977

3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 94.977 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 310.000 01100000 - CONVÊNIOS 224.777 485.331 3 - DESPESAS CORRENTES 83.027 249.081 4 - DESPESAS DE CAPITAL 141.750 236.250

AÇÃO: 11333022940090000 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO EMPREGADOR E TRABALHADOR NOS POSTOS DO SINE 1.200.000 3.300.000

FINALIDADE: GARANTIR O ATENDIMENTO AO EMPREGADOR E TRABALHADOR NOS SINES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1252 - TRABALHADOR E EMPREGADOR ATENDIDO UNIDADE 40.000 120.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000 900.000

3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 830.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 70.000 01100000 - CONVÊNIOS 900.000 2.400.000 3 - DESPESAS CORRENTES 575.000 1.535.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 325.000 865.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR 8.666.527 28.850.458

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29028 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 8.666.527 28.850.458

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 80.000 285.000

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 80.000 285.000

ESTRATÉGIA: 19 - APOIAR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O EMPREENDEDORISMO 80.000 285.000

AÇÃO: 23128021112360000 - MELHORIA DA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES PRIORITÁRIAS 80.000 285.000

FINALIDADE: CAPACITAR A MÃO-DE-OBRA COMO FORMA DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO DAS REGIÕES PRIORITÁRIAS DE ALAGOAS NO CONTEXTO DA ATIVIDADE

TURÍSTICA, E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO SETOR, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DIRECIONADOS ÀS REAIS NECESSIDADES DO MERCADO, A FIM DE ATINGIR PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, FOCANDO EM PESSOAS, EMPRESAS E DESTINOS AUMENTANDO, ASSIM, A COMPETITIVIDADE DO DESTINO ALAGOAS E PREPARANDO O ESTADO PARA AS TENDÊNCIAS DE INCREMENTO DE DEMANDAS PREVISTA PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1196 - PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 500 2.000

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 180.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 20.000

01100000 - CONVÊNIOS 30.000 85.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 85.000

ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 5.139.027 17.850.785

PROGRAMA: DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 697.500 2.627.000

ESTRATÉGIA: 31 - DESENVOLVER E EXPANDIR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 697.500 2.627.000

AÇÃO: 23695021711980000 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DINAMIZAÇÃO DO TURISMO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO SÃO FRANCISCO 80.000 320.000

FINALIDADE: MELHORAR O NÍVEL DE RECEITAS DAS COMUNIDADES DE RENDA MAIS BAIXA DO ESTADO DE ALAGOAS, FOMENTANDO A DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECENDO

SEU QUADRO ECONÔMICO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL. PRETENDE-SE QUE O SETOR DE TURISMO ALAGOANO ATUE COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO, INTEGRANDO DE MANEIRA ESPECIAL NESTE CRESCIMENTO SUAS POPULAÇÕES MAIS CARENTES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1205 - PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL 30 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000 320.000

3 - DESPESAS CORRENTES 68.000 263.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 57.000

AÇÃO: 23695021740460000 - FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APLS DE TURISMO 617.500 2.307.000

FINALIDADE: FORTALECER E APOIAR OS APLS DE TURISMO ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE COMPETENCIA DA SETUR DENTRO DE SEU PLANEJAMENTO ANUAL,

ALÉM DA INTERLOCUÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES REGIONAIS.

ppa_executivo.rpt

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1010 - APL DE TURISMO FORTALECIDO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 595.500 2.126.100

3 - DESPESAS CORRENTES 525.000 1.861.800

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.500 264.300

01100000 - CONVÊNIOSGABINETE DO GOVERNADOR 22.000 180.900

3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 165.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 15.900

PROGRAMA: EXPANSÃO DO TURISMO 4.000.345 11.661.637

EMPRESAS.

ESTRATÉGIA: 26 - EXPANDIR O TURISMO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 4.000.345 11.661.637

AÇÃO: 23122022010850000 - CONSTRUÇÃO DE NOVO MARCO REFERENCIAL TURÍSTICO EM MACEIÓ 445.600 972.437

FINALIDADE: DESENVOLVER UM NOVO CENTRO DE RECEPÇÃO E VISITAÇÃO TURÍSTICA EM MACEIÓ, DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS A OFERTA

TURÍSTICA DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DOS INDICADORES DE DEMANDA TURÍSTICA PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1279 - OBRA CONSTRUÍDA PERCENTUAL 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 445.600 972.437

3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 870.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.600 102.437

AÇÃO: 23695022011380000 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DOS PÓLOS LAGOAS E MARES DO SUL E COSTA DOS CORAIS 480.000 120.000

FINALIDADE: REALIZAR UM DIAGNÓSTICO REGIONAL COM INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NAS REGIÕES E OS IMPACTOS

AMBIENTAIS; O PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA E OS IMPACTOS SOBRE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO; O CONTEXTO FUNDIÁRIO, DEMOGRÁFICO E ECONÔMICO; E, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA DE ACESSO E SERVIÇOS E SANEAMENTO BÁSICO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1161 - PLANO ELABORADO PERCENTUAL 80 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 480.000 120.000

3 - DESPESAS CORRENTES 465.000 115.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 5.000

AÇÃO: 23695022011800000 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NAS REGIÕES PRIORITÁRIAS 665.604 2.628.500

FINALIDADE: MELHORAR A INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DAS REGIÕES PRIORITÁRIAS DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS A

OFERTA DO SETOR TURÍSTICO DO ESTADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1230 - SINALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.190 178.800

3 - DESPESAS CORRENTES 42.090 160.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.100 18.800

ppa_executivo.rpt

01100000 - CONVÊNIOS 619.414 2.449.700

3 - DESPESAS CORRENTES 557.473 2.224.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 61.941 225.700

AÇÃO: 23695022011960000 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO EM ALAGOAS 500.000 2.180.000

FINALIDADE:

ESTADO DE ALAGOAS ORDENAR AS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO POR MEIO DE AÇÕES COOPERADAS ENTRE ESTADO,MUNICÍPIOS,ENTIDADES DE CLASSE E SOCIEDADE CIVIL, DE FORMA DESCENTRALIZADA E ATUAR EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE TURISMO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1198 - PROGRAMA IMPLANTADO E MONITORADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 2.180.000

3 - DESPESAS CORRENTES 450.000 1.940.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 240.000

AÇÃO: 23695022012740000 - REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO TURÍSTICO DAS REGIÕES PRIORITÁRIAS DE ALAGOAS 50.000 200.000

FINALIDADE: REALIZAR O LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS E DA INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO COMO INSTRUMENTO BASE DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, POSSIBILITANDO A DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA OS RECURSOS DISPONÍVEIS E O INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1099 - INVENTÁRIO REALIZADO PERCENTUAL 35 65

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000 200.000

3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 179.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 21.000

AÇÃO: 23122022013100000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO 870.000 1.467.000

FINALIDADE: MELHORAR OS EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE

EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO, DE FORMA A AGREGAR VANTAGENS COMPETITIVAS A OFERTA TURÍSTICA DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DOS INDICADORES DE DEMANDA TURÍSTICA PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1036 - CENTRO CONVENÇÕES REFORMADO, AMPLIADO E PERCENTUAL 35 65

MODERNIZADO 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 870.000 1.467.000

3 - DESPESAS CORRENTES 775.000 1.315.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 95.000 152.000

AÇÃO: 23695022040200000 - CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS 89.141 593.700

FINALIDADE: PROMOVER O ORDENAMENTO, A FORMALIZAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURISTICOS EM ALAGOAS, POR MEIO DO CADASTRO

DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DO SETOR

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1189 - PRESTADOR CADASTRADO E FISCALIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 209.700

3 - DESPESAS CORRENTES 54.000 189.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 20.700

01100000 - CONVÊNIOS 29.141 384.000

3 - DESPESAS CORRENTES 29.141 290.000

ppa_executivo.rpt

4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 94.000

AÇÃO: 23695022040290000 - DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA E FORMATAÇÃO DE NOVOS ROTEIROS E PRODUTOS TURÍSTICOS 900.000 3.500.000

FINALIDADE: DIVERSIFICAR A OFERTA TURÍSTICA DE ALAGOAS,DESENVOLVENDO NOVOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE

ARTICULAÇÃO,QUALIFICAÇÃO,ESTRUTURAÇÃO,ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PÚBLICOS ESPECÍFICOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: ESTADO DE ALAGOASPERCENTUAL

1137 - OFERTA TURÍSTICA DIVERSIFICADA 25 75 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 900.000 3.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 790.000 2.900.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 110.000 600.000

PROGRAMA: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 441.182 3.562.148

EMPREENDIMENTOS

ESTRATÉGIA: 25 - MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, ATRAIR EMPRESAS ÂNCORAS E ENCADEAR PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS 441.182 3.562.148

AÇÃO: 23695023110380000 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR/AL 261.162 2.574.288

FINALIDADE: APOIAR E IMPLANTAR AS AÇÕES DO PRODETUR, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS CINCO

COMPONENTES FINANCIADOS;INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS,GESTÃO SÓCIOAMBIENTAL,ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO,ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1191 - PRODETUR APOIADO PERCENTUAL 15 85

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 261.162 2.574.288

3 - DESPESAS CORRENTES 261.162 2.324.961 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 249.327

AÇÃO: 23695023110440000 - ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS 180.020 987.860

FINALIDADE: ATRAIR NOVOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS PARA ALAGOAS ATRAVÉS DE AÇÕES ORIENTADAS PARA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES CONCRETAS DE

NEGÓCIOS, DESENVOLVIMENTO DE UM OBSERVATÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO, CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INDICADORES DE DEMANDA, OFERTA, DEFINIÇÃO DE PERFIL DO TURISTA E CRIAR SÉRIE HISTÓRICA PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÕES NO SETOR.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1066 - EMPREENDIMENTO TURÍSTICO INSTALADO UNIDADE 2 10

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.020 679.980

3 - DESPESAS CORRENTES 90.000 611.982 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.020 67.998

01100000 - CONVÊNIOS 80.000 307.880

3 - DESPESAS CORRENTES 72.800 279.700 4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.200 28.180

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 968.000 736.000

PROGRAMA: PLANEJAMENTO E GESTÃO 480.000 120.000

ppa_executivo.rpt

ESTRATÉGIA: 40 - FORTALECER A RELAÇÃO DO ESTADO COM O GOVERNO FEDERAL E COM OS MUNICÍPIOS (INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DE 480.000 120.000

AÇÃO: 23695022211370000 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO 480.000 120.000

FINALIDADE: ELABORAR UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESTINO ALAGOAS, QUE SIRVA COMO FERRAMENTA TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E

CONDUÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA E DE APOIO AO SETOR PRIVADO E QUE,ATRAVÉS DE OBJETIVOS,METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO ORIENTEM O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM BASES SUSTENTÁVEIS,POSICIONEM O ESTADO COMO UM DOS PRINCIPAIS DESTINOS TURÍSTICOS DO BRASIL.

ESTADO DE ALAGOAS PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1161 - PLANO ELABORADO GABINETE DO GOVERNADORPERCENTUAL 80 20

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 480.000 120.000

3 - DESPESAS CORRENTES 465.000 115.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 5.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 488.000 616.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 488.000 616.000

AÇÃO: 23122022912470000 - MODERNIZAÇÃO DA SETUR 488.000 616.000

FINALIDADE: MELHORAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DE ALAGOAS POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES

FÍSICAS, AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO DA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO QUE SEJA ORIENTADO PARA RESULTADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1229 - SETUR MODERNIZADA PERCENTUAL 50 50

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 88.000 146.000

3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 135.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.000 11.000

01100000 - CONVÊNIOS 400.000 470.000

3 - DESPESAS CORRENTES 360.000 425.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 45.000

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 2.479.500 9.978.673

PROGRAMA: INSERÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL 2.479.500 9.978.673

OBJETIVO: CONSOLIDAR O DESTINO ALAGOAS COMO REFERÊNCIA NOS MERCADOS DOMÉSTICO E INTERNACIONAL.

ESTRATÉGIA: 44 - APROVEITAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS VANTAGENS COMPARATIVAS E COMPETITIVAS DE 2.479.500 9.978.673

AÇÃO: 23695021340120000 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL 2.270.000 9.158.274

FINALIDADE: DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ALAGOAS, POR MEIO DE NOVAS E INOVADORAS ESTRATÉGIAS DE

MARKETING, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS, COM FOCO NA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA COMO FERRAMENTA DE DIFERENCIAÇÃO E EXPANSÃO DO DESTINO EM NOVOS MERCADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1160 - PLANO DE PROMOÇÃO IMPLANTADO PERCENTUAL 30 70

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.601.000 6.728.364

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 1.329.000 5.621.302 4 - DESPESAS DE CAPITAL 272.000 1.107.062

01060000 - COMP.FINANCEIRA XISTO BETUMINOSO E GÁS 10.000 32.910

3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 32.910

ESTADO DE ALAGOAS 01100000 - CONVÊNIOS 659.000 2.397.000 3 - DESPESAS CORRENTES 593.000 2.144.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 66.000 253.000

AÇÃO: 23695021340620000 - INCREMENTO DO SEGMENTO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM ALAGOAS 209.500 820.399

FINALIDADE: ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O FOMENTO AO SEGMENTO DO TURISMO DE EVENTO E NEGÓCIOS EM ALAGOAS AUMENTANDO E

MELHORANDO OS INDICADORES DE DEMANDA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1081 - EVENTO REALIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 97.500 343.399

3 - DESPESAS CORRENTES 89.000 310.899 4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.500 32.500

01100000 - CONVÊNIOS 112.000 477.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 426.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 51.000

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 30000 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ 26.328.325 81.276.745

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30041 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ 26.328.325 81.276.745

ÁREA DE RESULTADO: 1 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 23.297.925 72.292.745

PROGRAMA: COMBATE À CRIMINALIDADE 23.297.925 72.292.745

REDUZIR SISTEMATICAMENTE O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS DE ALAGOAS

COM A CRIMINALIDADE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA GABINETE DO GOVERNADOR ESTRATÉGIA: 3 - INTENSIFICAR AÇÕES COORDENADAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS E 23.297.925 72.292.745

AÇÃO: 08122022510940000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 3.163.559 3.163.559

FINALIDADE: CRIAR O AMBIENTE ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1297 - UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO 50 50

FÍSICA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.163.559 1.163.559 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.163.559 1.163.559

01100000 - CONVÊNIOS 2.000.000 2.000.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 2.000.000

AÇÃO: 08244022540180000 - APOIO ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS 500.000 1.500.000

FINALIDADE: MAPEAMENTO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DAS DROGAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1153 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE 1 3

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 500.000 1.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 1.500.000

AÇÃO: 08244022540450000 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES ACOLHEDORAS 19.634.366 67.629.186

FINALIDADE: IMPLEMENTAR E FORTALECER A REDE DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, ATRAVÉS DE APOIO SOCIAL E FINANCEIRO ÀS AÇÕES

DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E CAPACITAÇÃO,FORMAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1153 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE 1.000 4.368

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.020.465 45.950.131

3 - DESPESAS CORRENTES 10.416.372 36.760.104 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.604.093 9.190.027

01100000 - CONVÊNIOS 300.000 900.000

3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 300.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 600.000

01160000 - FUNDO EST. DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP 6.313.901 20.779.055

ppa_executivo.rpt

3 - DESPESAS CORRENTES 5.051.121 16.623.245 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.262.780 4.155.810

ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA 530.400 884.000

PROGRAMA: INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 530.400 884.000

OBJETIVO: ESTADO DE ALAGOAS

AMPLIAR O NÚMERO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS. ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 530.400 884.000

AÇÃO: 08126022912150000 - IMPLATAÇÃO DOS CENTROS DE TI 530.400 884.000

FINALIDADE: IMPLANTAR CENTROS DE ACESSO À TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - CATIS, EM INSTITUIÇÕES SOCIAIS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1038 - CENTRO DE TI IMPLANTADO UNIDADE 15 25

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 99.150 165.250

3 - DESPESAS CORRENTES 99.150 165.250

01100000 - CONVÊNIOS 431.250 718.750

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 431.250 718.750

ÁREA DE RESULTADO: 6 - VALORIZAÇÃO DA IMAGEM E MUDANÇAS CULTURAIS 2.500.000 8.100.000

PROGRAMA: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE 2.100.000 6.300.000

PÚBLICAS.

ESTRATÉGIA: 43 - FOMENTAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO GOVERNO/SOCIEDADE 2.100.000 6.300.000

AÇÃO: 08244021511520000 - FORMAÇÃO DE AGENTE DA PAZ 2.100.000 6.300.000

FINALIDADE: INTEGRAR AÇÕES DE GOVERNO E DA SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DA PAZ.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1007 - AGENTE CAPACITADOS UNIDADE 1.400 4.200

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.100.000 6.300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 2.100.000 6.300.000

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 400.000 1.800.000

ESTRATÉGIA: 41 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 400.000 1.800.000

AÇÃO: 08244022311320000 - DIFUSÃO DA CULTURA DA PAZ 400.000 1.800.000

FINALIDADE: EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CULTURA DE PAZ.

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO 2012 2013/2015

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1001 - AÇÃO DE CULTURA DE PAZ REALIZADO UNIDADE 2 9

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 400.000 1.800.000

3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 1.800.000

ESTADO DE ALAGOAS 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

ppa_executivo.rpt

ÓRGÃO: 33000 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAQ 335.000 1.102.485

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33045 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA 335.000 1.102.485

ÁREA DE RESULTADO: 2 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA, REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE 203.000 814.685

PROGRAMA: INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 203.000 814.685

ESTRATÉGIA: 17 - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE, COM ÊNFASE NO ACESSO AO MERCADO, AO CRÉDITO, 91.000 192.000

AÇÃO: 20692021111500000 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 91.000 192.000

FINALIDADE: FOMENTO À FORMALIZAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALORES DO MERCADO DE PESCADOS ALAGOANOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1192 - PRODUÇÃO COMERCIALIZADA TONELADA 50 1.600

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 91.000 192.000

3 - DESPESAS CORRENTES 66.000 111.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 81.000

ESTRATÉGIA: 19 - APOIAR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O EMPREENDEDORISMO 60.000 417.879

AÇÃO: 20692021111900000 - IMPLANTAÇÃO DO ENTREPOSTO DE COMÉRCIO DE PESCADO 0 172.879

FINALIDADE: INCENTIVAR E FOMENTAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO EM ATACADO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1067 - ENTREPOSTO IMPLANTADO UNIDADE 0 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 172.879

3 - DESPESAS CORRENTES 0 72.879 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000

AÇÃO: 20692021140400000 - FOMENTO E INSTALAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 60.000 245.000

FINALIDADE: INCENTIVAR O COOPERATIVISMO ENTRE OS PESCADORES E AQUICULTORES, PARA UMA MELHOR INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1014 - ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVA FOMENTADA E UNIDADE 10 110

INSTALADA 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000 245.000

3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 115.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 130.000

ESTRATÉGIA: 23 - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E A EMPREGABILIDADE, SOBRETUDO DOS JOVENS 52.000 204.806

AÇÃO: 20692021140210000 - CERTIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS OSTRAS DE ALAGOAS 52.000 204.806

FINALIDADE: FOMENTO A PRODUÇÃO,BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA OSTRA ALAGOANA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1142 - OSTRA CERTIFICADA E COMERCIALIZADA UNIDADE 1.900.000 8.300.000

ppa_executivo.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

PODER EXECUTIVO DEMAIS PODERES 2012 2013/2015

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 52.000 204.806 ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER LEGISLATIVO 3.053.974 4.800.000

3 - DESPESAS CORRENTES 27.000 110.806 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL 1.500.000 4.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.000 94.000 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 1.500.000 4.500.000 ÁREA DE RESULTADO: 3 - CRESCIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA 75.000 108.000 OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO PROGRAMA: PRODUTIVIDADEA EMODERNIZAÇÃO CONSOLIDAR DA INSTITUIÇÃO VALOR AGREGADO COM AFAMILIAR, DA AGRICULTURA ESTADO DE ALAGOAS ADOÇÃO PECUÁRIA,

DE PROCESSOS TÉCNICOS

AQUICULTURA EE ADMINISTRATIVOS

DA DE DO CADEIA PRODUTIVA MELHOR

LEITE QUALIDADE. 75.000 108.000

OBJETIVO: GABINETE DO GOVERNADOR

AUMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA DOS PRODUTORES E O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO NOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS. PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS E A POPULAÇÃO ALAGOANA. PÚBLICO ALVO: PRODUTORES ALAGOANOS ENVOLVIDOS COM A AGRICULTURA FAMILIAR, A PECUÁRIA, A AQUICULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE. AÇÃO: 01122024110070000 - REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA E DO SISTEMA DE ANAIS 1.000.000 3.000.000 ESTRATÉGIA: 28 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E O VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 75.000 108.000 FINALIDADE: RESGATAR A HISTÓRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, EVITANDO QUE O TEMPO DESTRUA O RESTANTE DO ACERVO EXISTENTE. AÇÃO: 20692021412340000 - INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MÓDULOS DE AQUICULTURA 75.000 108.000

PRODUTO / UNIDADE FINALIDADE: DE MEDIDA:

PROMOÇÃO 682 - BIBLIOTECAOEQUIPADA

A ATIVIDADE AQUÍCOLA, POTENCIALIZANDO USO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DOS CORPOS HÍDRICOS EXISTENTES NO ESTADO DE

PERCENTUAL 25 75 ALAGOAS, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A MANUTENÇÃO DO HOMEM NO CAMPO. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1116 - MÓDULO INSTALADO E REVITALIZADO UNIDADE 200 1.800 01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 3.000.000 FONTE DE RECURSO / CATEGORIA ECONÔMICA: 3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 01000000 - RECURSOS 4 - DESPESAS ORDINÁRIOS DE CAPITAL 75.000 108.000

1.000.000 3.000.000 3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 61.500 AÇÃO: 01122024110080000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL 500.000 1.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 46.500 FINALIDADE: DOTAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL DE UM ESPAÇO FÍSICO MAIS RACIONAL, PROPORCIONANDO AOS SENHORES DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS ÁREA DE RESULTADO: CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS 5 - INOVAÇÃO PARA NA GESTÃO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. PÚBLICA 57.000 179.800

PRODUTO / UNIDADE PROGRAMA: DE MEDIDA:

INFRAESTRUTURA 684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO

DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA 57.000

25 179.800

75 OBJETIVO: AMPLIAR O NÚMERO ECONÔMICA: DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS. FONTE DE RECURSO / CATEGORIA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ALAGOANA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 01000000 E SERVIDORES - RECURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. ORDINÁRIOS 500.000 1.500.000

ESTRATÉGIA: 39 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRABALHO 3NO

- DESPESAS CORRENTES SETOR PÚBLICO 0

57.000 0

179.800 4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.500.000 AÇÃO: 20122022911420000 - ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS 57.000 179.800

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FINALIDADE: IMPLANTAR E 01002 - TRIBUNAL

ESTRUTURAR AS DE CONTAS REGIONAIS DE PESCA E AQUICULTURA, PARA APOIAR PESCADORES E AQUICULTORES NO DIA A DIA DE SUAS

GERÊNCIAS 1.553.974 300.000 ATIVIDADES. PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 700.100 300.000 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1089 - GERÊNCIA ESTRUTURADA E INSTALADA UNIDADE 5 17 OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO FONTE DE RECURSOCONSOLIDAR A MODERNIZAÇÃO / CATEGORIA ECONÔMICA: DA INSTITUIÇÃO COM A ADOÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DE MELHOR QUALIDADE.

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 57.000 179.800 PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS E A POPULAÇÃO ALAGOANA.

3 - DESPESAS CORRENTES 39.000 123.300 AÇÃO: 01122024113230000 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL 4 - DESPESAS DE CONTAS

DE CAPITAL

700.100 300.000 18.000 56.500 FINALIDADE: OFERTAR CURSOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES E AOS JURISDICIONADOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. TOTAL GERAL 1.493.464.676 4.724.172.651 PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1180 - PRÉDIO CONSTRUÍDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA 70 30

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 700.100 300.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.100 300.000

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS 853.874 0

ppa_executivo.rpt

DEMAIS PODERES 2012 2013/2015

PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL

AÇÃO: 01032024213240000 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS/PROMOEX 853.874 0

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A EFETIVA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1301 - TRUBUNAL MODERNIZADO

ESTADO DE ALAGOASUNIDADE 1 0

FONTE DE RECURSO / CATEGORIA ECONÔMICA: GABINETE DO GOVERNADOR

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 304.996 0

3 - DESPESAS CORRENTES 166.688 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 138.308 0

01100000 - CONVÊNIOS 548.878 0

3 - DESPESAS CORRENTES 196.642 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 352.236 0

PROGRAMA:

OBJETIVO: FISCALIZAR DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ, COM O OBJETIVO PERMANENTE DE FAVORECER A GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL, A APLICAÇÃO DOS

RECURSOS E BENS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE.

ppa_poderes.rpt

DEMAIS PODERES 2012 2013/2015

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO 19.115.750 51.175.999

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 142.000 426.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 142.000 426.000

ESTADO DE ALAGOAS

PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS E A POPULAÇÃO ALAGOANA. GABINETE DO GOVERNADOR AÇÃO: 02122024113270000 - MODERNIZAÇÃO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 142.000 426.000

FINALIDADE: DOTAR O 4ºJUIZADO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA

A LEI FEDERAL Nº11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI).

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 1303 - JUIZADO MODERNIZADO UNIDADE 1 1

01100000 - CONVÊNIOS 142.000 426.000

3 - DESPESAS CORRENTES 52.000 156.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 270.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 18.973.750 50.749.999

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 18.973.750 50.749.999

AÇÃO: 02061024110020000 - CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS 8.398.998 12.599.999

FINALIDADE: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS FÓRUNS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 678 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 7 9

01100000 - CONVÊNIOS 199.000 600.000

4 - DESPESAS DE CAPITAL 199.000 600.000

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 8.199.998 11.999.999

4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.199.998 11.999.999

AÇÃO: 02061024110030000 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FÓRUNS E JUIZADOS 500.000 3.750.000

FINALIDADE: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OFERECER UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM MAIOR QUALIDADE.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 679 - PRÉDIO REFORMADO, AMPLIADO E RESTAURADO UNIDADE 4 30

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 500.000 3.750.000

ppa_poderes.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

DEMAIS PODERES 2012 2013/2015

4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 3.750.000

AÇÃO: 02061024110040000 - CONSTRUÇÃO DE JUIZADOS 1.400.000 4.400.000

FINALIDADE: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS JUIZADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 680 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 3

ESTADO DE ALAGOAS 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.400.000 4.400.000 3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 4.400.000

AÇÃO: 02061024110050000 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 8.674.752 30.000.000

FINALIDADE: IMPLEMENTAR A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E REAPARELHAMENTO DO ACERVO TECNOLÓGICO DO PODER JUDICIÁRIO

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 681 - PODER JUDICIÁRIO INFORMATIZADO PERCENTUAL 25 75

02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 8.674.752 30.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 7.200.000 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.474.752 30.000.000

ppa_poderes.rpt

DEMAIS PODERES 2012 2013/2015

ÓRGÃO: 03000 - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP 5.873.143 17.178.600

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03004 - MINISTÉRIO PÚBLICO 5.770.143 16.728.600

PROGRAMA: CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 605.143 1.206.000

OBJETIVO: CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO INOVADORA, INTEGRADORA E PARTICIPATIVA,

PÚBLICO ALVO:

VISANDO O ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS EMERGENTES.

ESTADO DE ALAGOAS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO AÇÃO: 03091019510100000 - GESTÃO INOVADORA DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PUBLICO 200.000 600.000

FINALIDADE: IMPLANTAR E ESTRUTURAR UMA NOVA POLÍTICA DE GESTÃO COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO

MINISTÉRIO PÚBLICO, E DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 685 - DIRETORIA IMPLANTADA UNIDADE 1 1

AÇÃO: 03091019510110000 - FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA 200.000 600.000

FINALIDADE: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ELEVANDO O PADRÃO INTELECTUAL DE MEMBROS E SERVIDORES.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 686 - CURSO REALIZADO UNIDADE 1 1

AÇÃO: 03091019510210000 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA 4.000 3.000

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO A JUSTICA, POR MEIO DA MOBILIZAÇAO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS EM MEDIAÇÃO

DE CONFLITOS CONFORME AS DIRETIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 694 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0 3.000

3 - DESPESAS CORRENTES 0 3.000

01100000 - CONVÊNIOS 4.000 0

3 - DESPESAS CORRENTES 4.000 0

AÇÃO: 03091019510250000 - IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DO NUCLEO DE DEFESA DA MULHER 201.143 3.000

FINALIDADE: AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO PROMOVER MAIOR DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA

PENHA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 694 - NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 1 1

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.000 3.000 ppa_poderes.rpt

DEMAIS PODERES 2012 2013/2015

3 - DESPESAS CORRENTES 9.000 3.000

01100000 - CONVÊNIOS 192.143 0

3 - DESPESAS CORRENTES 118.985 0 4 - DESPESAS DE CAPITAL 73.158 0

ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 5.165.000 15.522.600

AÇÃO: 03091024110120000 - CONSTRUÇÃO DE PROMOTORIAS 1.600.000 7.022.600

FINALIDADE: AMPLIAR A BASE FÍSICA DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE SEDES PARA FUNCIONAMENTO DE PROMOTORIAS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 684 - PRÉDIO REFORMADO E AMPLIADO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA 20 80

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.600.000 7.022.600

4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000 7.022.600

AÇÃO: 03091024110130000 - RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1.000.000 3.000.000

FINALIDADE: REFORMAR E RECUPERAR AS UNIDADES EXISTENTES, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADA, MELHORANDO A QUALIDADE DOS

SERVIÇOS PRESTADOS.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 688 - UNIDADE RECUPERADA PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000 3.000.000

3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 3.000.000

AÇÃO: 03091024110140000 - INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2.565.000 5.500.000

FINALIDADE: AMPLIAR, ADEQUAR E APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MODERNIZANDO O PARQUE DE INFORMÁTICA.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 689 - MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMATIZADO PERCENTUAL 25 75

01000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.565.000 5.500.000

3 - DESPESAS CORRENTES 565.000 1.500.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 4.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03554 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS 103.000 450.000

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE TRABALHO 103.000 450.000

ppa_poderes.rpt Plano Purianual 2012-2015 Em R$ 1,00

DEMAIS PODERES 2012 2013/2015

AÇÃO: 03091024110200000 - CAPACITACAO E TREINAMENTO EM RECURSOS HUMANOS 103.000 450.000

FINALIDADE: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.

PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: 693 - SERVIDOR CAPACITADO

ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE 30 90 02910000 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 103.000 450.000 3 - DESPESAS CORRENTES 103.000 450.000 4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0

TOTAL GERAL 28.042.867 73.154.599

ppa_poderes.rpt

ESTADO DE ALAGOAS

O Anexo de Metas e Prioridades que integra o Capítulo VI do Plano Plurianual, período 2012 - 2015, está em consonância com o estabelecido no Art. 2º, Parágrafo único, da Lei nº 7.264 de 22 de julho de 2011- Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2012, a saber:

"

Art. 2.

As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2012 constarão na respectiva Lei Orçamentária, em consonância com as diretrizes estratégicas a serem estabelecidas na Lei do Plano Plurianual - PPA 2012-2015.

Parágrafo únicoAs prioridades e metas de que trata este artigo terão precedência na alocação dos recursos na Lei Orçamentária de 2012 e na sua execução, não se constituindo em limite à programação da despesa, respeitando o atendimento das despesas que constituem obrigações constitucionais".

Integram o referido anexo as ações relativas à Carteira de Projetos Estruturantes, as ações selecionadas da Agenda Setorial que complementam a referida carteira e àquelas em execução que dispõem de recursos para o seu financiamento, a exemplo de convênio, operações de crédito, entre outras. As despesas que constituem obrigação constitucional, a exemplo das funções saúde, educação e desenvolvimento científico e tecnológico, apesar de não compor o anexo são naturalmente prioridades de governo por determinação legal.

Remissões do artigo