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Alagoas

Lei Estadual do Alagoas nº 10088, de 21 de outubro de 2026

Lei nº 10088/2026

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Art. 1. Art. 2.
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ESTADO DE ALAGOAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao magistrado FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, pelos relevantes serviços prestados em prol do Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 21 de outubro de 2026.

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2626 de 21.10.2026.

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