Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Alagoas

Lei Estadual do Alagoas nº 10078, de 21 de outubro de 2026

Lei nº 10078/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

ESTADO DE ALAGOAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR AARÃO JOSÉ DA SILVA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Sr. AARÃO JOSÉ DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, especialmente nas áreas da segurança pública, comunicação social e defesa dos direitos humanos, bem como por sua expressiva atuação comunitária e contribuição à sociedade alagoana.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 21 de outubro de 2026.

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2626 de 21.10.2026.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo