Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 10050, de 25 de agosto de 2026
Lei nº 10050/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIDA NOVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Publica Estadual o Instituto Vida Nova, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 10.573.217/0001-44, fundado em 6 de agosto de 2008, com sede e foro na Rua Francisca de Lima Castro, nº 39, CEP: 57.230-000, bairro Zequinha Azevedo, Município de Coruripe/AL.
Art. 2.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.