Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 10048, de 25 de agosto de 2026
Lei nº 10048/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO DE FRAGATA RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES GARCIA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Capitão de Fragata RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES GARCIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à sociedade alagoana, especialmente à frente da Capitania dos Portos de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.