Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 10046, de 25 de agosto de 2026
Lei nº 10046/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO 3º SARGENTO ROBERTO VENTURA DE SANTANA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao 3º Sargento reformado ROBERTO VENTURA DE SANTANA, pelos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e por sua contínua colaboração com o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Maceió, contribuindo para a segurança, o suporte logístico e o desenvolvimento institucional do Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.