Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 10044, de 25 de agosto de 2026
Lei nº 10044/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MAJOR AVIADOR LEANDRO SORIANO EVANGELISTA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao Major Aviador LEANDRO SORIANO EVANGELISTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas áreas da aviação militar, da segurança do espaço aéreo e da formação de profissionais altamente qualificados, contribuindo diretamente para o desenvolvimento técnico e institucional do Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.