Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 10037, de 25 de agosto de 2026
Lei nº 10037/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
DENOMINA DE "LINDA MASCARENHAS" A ESCOLA ESTADUAL "DR. FERNANDES LIMA", NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Passa a ser denominada "Linda Mascarenhas" a Escola Estadual "Dr. Fernandes Lima, no município de Maceió/AL.
Art. 2.
Revogam-se as disposições em contrária.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 25 de agosto de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.