Alagoas
Decreto Legislativo Estadual do Alagoas nº 491, de 28 de outubro de 2026
Lei nº 491/2026
ESTADO DE ALAGOAS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL
APROVA O NOME DO SENHOR OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL).
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAZ SABER QUE O PODER
LEGISLATIVO decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/Al, 28 de outubro de 2026.
GILVAN BARROS FILHO 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas, Edição nº 2634, de 28/10/2026.