Alagoas
Decreto Legislativo Estadual do Alagoas nº 404, de 22 de abril de 2003
Lei nº 404/2003
D.O. 23/04/2003
Obs: ACC POR INCORREÇÃO EM 2504 2003 ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL DECRETO LEGISLATIVO N° 404 DE 22 ABRIL DE 2003. APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, decreta: -
Art. 1.
Fica aprovada as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 1998.
Art. 2.
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, cm Macció, 22 de abril de 2003. Deputado CELSO Presidente Leve JOTA DUARTE Diretor Geral PALÁCIO TAVARES BASTOS Praça D. Pedro II s/n - Centro - Fone: (82) 3032-5494/3032-5495/3032-5496/3032-5497 - CEP. 57020-908 - Maceió - AL.