Alagoas
Decreto Legislativo Estadual do Alagoas nº 374, de 16 de julho de 1997
Lei nº 374/1997
D.O. 39/07/97 ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL DECRETO LEGISLATIVO N: 374 de 16 de julho APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXER CICIO DE 1996. de 19
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FAZ SABER QUE O PODER
LEGISLATIVO decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
- Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas relativas ao exercício de 1996. -
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. data GOAS, SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE em Maceió, 16 de julho de 1997. ALAJOAO NETO Presidente PUBLICADO NA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO DE ALAGOAS, em Maceió, 16 de julho de 1997. C Donin Mina JOSIRLENE SOARES PEREIRA Diretora-Geral ESTADO