Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Taquigrafia

A correção e a coerência do texto seriam mantidas caso a forma verbal “vêm enfrentando” (R.14) fosse substituída por têm enfrentado.

O emprego de sinal indicativo de crase em “a demandas legítimas” (R.19) — à demandas legítimas — não prejudicaria a correção gramatical do texto.

O vocábulo “legítimas” (R.19) poderia ser substituído por genuínas, mantendo-se a correção e os sentidos do texto.

A coerência do texto seria prejudicada caso o vocábulo “expressas” (R.11) fosse substituído por expressadas.

A sociedade, de maneira geral, associa economia informal a inobservância dos dispositivos legais.

No Brasil, os primeiros registros de casos de economia informal datam do final do século XX, época em que essa modalidade de economia passou a ganhar destaque na mídia e na literatura especializada.

No texto, a autora esclarece que a economia informal responde a demandas legítimas porque, dada a desigualdade social existente no Brasil, há um enorme contingente de pessoas desempregadas.

A correção gramatical e os sentidos do texto seriam mantidos caso se substituísse a palavra “economia” (R.1) por trabalho.

A substituição da forma verbal “pode envolver” (R.3) por envolve alteraria os sentidos do texto.

Haveria prejuízo gramatical para o texto caso a palavra “procedimentos-padrão” (R.15) fosse alterada para procedimentos-padrões. Texto 7A1BBB A classificação indicativa dos programas da televisão 1 aberta brasileira reflete a defesa da Constituição Federal de 1988 contra os conteúdos televisivos considerados nocivos às crianças. Ela é um serviço prestado pelo Ministério da Justiça, 4 que informa se o conteúdo dos programas televisivos é adequado ou não para o público infantojuvenil, utilizando como base a presença de cenas de sexo e violência. Esse 7 mecanismo classifica os programas de acordo com faixas etárias e horárias. O Brasil já teve cinco portarias para regulamentar a 10 matéria sobre a classificação indicativa. Considerando os dispositivos constitucionais relacionados à comunicação social e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério da 13 Justiça lançou a primeira dessas portarias, a Portaria n.º 773, em 19 de outubro de 1990. Na época, a constitucionalidade desse documento foi questionada. 16 Vanessa Flores Oliveira e Elton Somensi de Oliveira. Classificação indicativa dos programas da TV aberta brasileira: a liberdade de expressão e seus limites em casos de proteção da criança e do adolescente. In: Revista Direito & Justiça. v. 38, n. 1, p. 30-46, jan.-jun./2012 (com adaptações). A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto 7A1BBB, julgue os seguintes itens.

O texto é essencialmente informativo e trata da classificação indicativa de programas televisivos no Brasil.

A correção e os sentidos do texto seriam preservados caso o trecho “contra os” (R.3) fosse substituído por aos.

A supressão do sinal indicativo de crase em “às crianças” (R. 3 e 4) comprometeria a correção gramatical do texto.

No texto, a expressão “de acordo com” (R.8) tem o mesmo sentido da palavra consoante, de modo que a substituição daquela por esta não acarretaria incorreção gramatical ao texto.

Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos do texto, o trecho “O Brasil já teve cinco portarias para regulamentar a matéria sobre a classificação indicativa” (R. 10 e 11) poderia ser assim reescrito: No Brasil, já houve cinco portarias para a regulamentação da matéria sobre a classificação indicativa.

Os sentidos e a correção gramatical do texto seriam preservados caso a locução verbal “foi questionada” (R.16) fosse substituída por havia sido questionada.

Conforme o texto, a presença de cenas de sexo e violência é determinante na avaliação da adequação de um programa televisivo para o público infantojuvenil.

De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a classificação indicativa dos programas televisivos é do Ministério da Justiça, mas cabe aos canais de televisão informar a população a esse respeito.

Infere-se do texto que a Portaria n.º 773/1990 determina a classificação indicativa dos programas televisivos de acordo com faixas etárias e horárias. ||355_TRF1_007_01N641528|| CESPE | CEBRASPE – TRF1 – Aplicação: 2017 Texto 7A3AAA Botelho conhecia as faltas de Estela como as palmas 1 das próprias mãos. O Miranda mesmo, que o via em conta de amigo fiel, muitas e muitas vezes lhas confiara em ocasiões desesperadas de desabafo, declarando francamente o quanto no 4 íntimo a desprezava e a razão por que não a punha na rua aos pontapés. E o Botelho dava-lhe toda a razão: entendia também que os sérios interesses comerciais estavam acima de tudo. 7 — Uma mulher naquelas condições, dizia ele convicto, representa nada menos que o capital, e um capital em caso nenhum a gente despreza! Agora, você o que devia era 10 nunca chegar-se para ela... — Ora! Explicava o marido. Eu me sirvo dela como quem se serve de uma escarradeira! 13 O parasita, feliz por ver quanto o amigo aviltava a mulher, concordava em tudo plenamente, dando-lhe um carinhoso abraço de admiração. Mas por outro lado, quando 16 ouvia Estela falar do marido, com infinito desdém e até com asco, ainda mais resplandecia de contente. Aluísio Azevedo. O cortiço. Internet: <www.dominiopublico.gov.br> (com adaptações). No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 7A3AAA, julgue os itens a seguir.

O vocábulo “faltas”(R.1) foi empregado, no texto, como sinônimo de ausências.

Infere-se do texto que a amizade que Botelho nutria por Miranda era menos sincera do que este imaginava.

A forma pronominal “lhas” (R.3) retoma “faltas” (R.1) e “Botelho” (R.1), de modo que se conclui do texto que o Miranda havia confiado as faltas de Estela a Botelho.

A correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam mantidos caso fossem retiradas as vírgulas que isolam o trecho “dizia ele convicto” (R. 8 e 9).

Seriam preservados os sentidos originais, bem como a correção gramatical do texto, caso a expressão “em tudo” (R.15) fosse substituída por com tudo.

Na linha 6, o emprego do pretérito imperfeito nas formas verbais “dava” e “entendia” tem efeitos distintos: no primeiro caso denota iteratividade e, no segundo, duração. Texto 7A3BBB O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) 1 determinou a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S.A., até que seja comprovada a implantação do plano de gestão 4 econômica e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas. Os representantes das comunidades Xikrins e Kayapós 7 defenderam a paralisação imediata das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma sob o fundamento de que a exploração de minério em áreas próximas às terras indígenas 10 localizadas na sub-bacia do rio Catete e do igarapé Carapanã está trazendo impactos negativos aos índios da região. Sustentaram os índios que a responsabilidade do TRF1 no 13 julgamento da questão é muito importante. A Vale S.A. e o estado do Pará, por intermédio de seus representantes, buscaram a rejeição dos argumentos das 16 comunidades indígenas, a fim de permitir a continuidade das atividades. A defesa da empresa se ateve a questões processuais, enquanto o procurador do estado do Pará afirmou 19 que a paralisação das atividades ocasionará prejuízos irreversíveis ao estado, tais como aumento do índice de desemprego e queda na arrecadação de impostos. 22 Internet: <portal.trf1.jus.br> (com adaptações). Julgue os itens subsequentes, a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto 7A3BBB.

No contexto em que foi empregada, a forma verbal “buscaram” (R.16) poderia ter sido flexionada no singular, buscou, sem que houvesse prejuízo para a correção gramatical do texto.

Seriam preservados o sentido e a correção gramatical do texto caso se empregasse o sinal de crase no trecho “se ateve a questões processuais” (R. 18 e 19).

O vocábulo “até” (R.3), no contexto em que foi empregado, é sinônimo de inclusive.

A Vale S.A. e o estado do Pará creem que a paralisação do empreendimento Onça Puma contribuirá para o aumento do desemprego e para a redução na arrecadação de impostos.

A supressão das vírgulas que isolam o trecho “por intermédio dos seus representantes” (R. 15 e 16) manteria a correção gramatical do texto. ||355_TRF1_007_01N641528|| CESPE | CEBRASPE – TRF1 – Aplicação: 2017 Texto 7A3CCC O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da 1 Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou sua 36.a sessão em Genebra, na qual adotou trinta e três resoluções, sendo vinte delas por consenso. 4 As resoluções abordam vários temas e situações de direitos humanos no Iêmen, no Burundi, em Mianmar, na Síria, na República Democrática do Congo, na República 7 Centro-Africana, no Sudão, na Somália e no Camboja. No último dia de trabalho do CDH para a sessão, o órgão adotou uma resolução prorrogando o mandato da missão 10 internacional independente de investigação sobre Mianmar. Também foi aprovado um texto sobre a cooperação com a ONU, seus representantes e mecanismos no campo dos direitos 13 humanos. O CDH solicitou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que estabelecesse — até o 16 final de 2017 — um grupo de peritos internacionais e regionais, por um período de pelo menos um ano, a fim de monitorar e relatar a situação dos direitos humanos no Iêmen 19 e de realizar uma investigação abrangente de todas as alegações de violações e abusos de direitos humanos. Internet: <nacoesunidas.org/> (com adaptações). A respeito dos aspectos linguísticos do texto 7A3CCC, julgue os itens a seguir.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam mantidos caso o trecho “O CDH solicitou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que estabelecesse — até o final de 2017 — um grupo de peritos internacionais e regionais, por um período de pelo menos um ano”(R. 15 a 18,) fosse reescrito da seguinte forma: O CDH solicitou do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos o estabelecimento de um número de peritos internacionais e regionais, por um período de pelo menos um ano até o final de 2017.

A substituição da expressão “a fim” (R.18) pelo vocábulo afim não prejudicaria a correção gramatical e o sentido original do texto.

Nas expressões em que são empregados, os vocábulos “Humanos” (R.1), “Unidas” (R.2) e “internacional” (R.11) desempenham a mesma função sintática.

Não haveria prejuízo gramatical para o texto se, em seu último parágrafo, os travessões fossem substituídos por vírgulas.

A expressão “o órgão” (R. 9 e 10,) retoma “CDH” (R.9) e exerce função de sujeito da oração em que está inserida. Com base no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue os itens seguintes.

O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão.

De acordo com o MRPR, não existe um padrão oficial de linguagem.

O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas a um juiz de direito é Senhor, seguido do cargo: Senhor Juiz. A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

A avaliação especial de desempenho, obrigatória para que servidor adquira a estabilidade, será realizada pelo superior direto do servidor: não há a necessidade de se instituir comissão específica para esse fim.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inferior poderá requerer a equiparação da remuneração. Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos desse tribunal.

O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de precatório cometerá crime de responsabilidade.

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo STF.

Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.

Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho. A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem.

É competência comum da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a administração pública direta.

Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.

Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas. Com relação à administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, um órgão classificado como autarquia em regime especial, integra a administração indireta da União.

Administração direta remete à ideia de administração centralizada, ao passo que administração indireta se relaciona à noção de administração descentralizada. ||355_TRF1_007_01N641528|| CESPE | CEBRASPE – TRF1 – Aplicação: 2017 No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem.

A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades administrativas, distinguindo-se de seu sentido objetivo, que se relaciona ao exercício da própria atividade administrativa.

Órgão público é ente despersonalizado, razão por que lhe é defeso, em qualquer hipótese, ser parte em processo judicial, ainda que a sua atuação seja indispensável à defesa de suas prerrogativas institucionais. Com referência aos poderes administrativos, julgue os itens subsecutivos.

Em regra, o poder regulamentar é dotado de originariedade e, por conseguinte, cria situações jurídicas novas, não se restringindo apenas a explicitar ou complementar o sentido de leis já existentes.

Como todo ato administrativo, o poder de polícia encontra limites na lei: por exemplo, no que se refere a sua finalidade, se o poder de polícia violar o princípio da predominância do interesse público sobre o particular, o ato poderá ser anulado, ensejando a responsabilização da autoridade no âmbito civil, penal e administrativo. Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue os itens seguintes.

O direito fundamental de petição, estabelecido expressamente na Constituição Federal, é um instrumento de controle administrativo: ele assegura aos indivíduos o direito de expor e requerer junto aos órgãos públicos.

Não existe na Constituição Federal hipótese expressa que determine o necessário esgotamento da via administrativa para se recorrer ao Poder Judiciário, devido ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e à determinação de que a lei não excluirá a apreciação pelo Poder Judiciário de lesão ou ameaça de direito. Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos.

Em razão da abrangência protetiva da Lei de Improbidade Administrativa, as ações principais para a apuração de atos de improbidade administrativa podem ser propostas por brasileiro nato ou naturalizado, pelo Ministério Público e pela pessoa jurídica interessada.

Recurso e revisão, instrumentos que permitem o reexame de fatos e provas juntados no processo administrativo, se diferenciam quanto à possibilidade de agravamento da situação do processado: no julgamento do recurso, o órgão competente não agravará a situação do recorrente; na revisão, há expressa determinação legal que permite o aumento da sanção imposta. 111 Situação hipotética: Sérgio, aprovado em concurso público, foi nomeado em vinte de outubro de 2015. Um ano e dois meses depois, após ter sido aprovado em outro concurso público, entrou em exercício no novo órgão público no dia quinze de janeiro de 2017. No entanto, durante o estágio probatório, ele se arrependeu da nova investidura e decidiu retornar ao cargo que havia ocupado anteriormente. Assertiva: Nessa situação, Sérgio terá direito a retornar ao cargo anteriormente ocupado em virtude do instituto da recondução. A respeito dos agentes públicos, julgue o item seguinte. 112 Para que pessoas físicas que colaboram com o poder público sejam consideradas agentes públicos é necessário que elas, obrigatoriamente, tenham vínculo empregatício com a administração pública e sejam por esta remuneradas, como ocorre, por exemplo, com os leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos. Julgue os próximos itens, relativos a conceitos de informática e ao sistema operacional Windows 8. 113 No Windows 8, apenas os arquivos localizados nas pastas Documentos, Músicas, Imagens, Vídeos e Área de Trabalho e os arquivos do OneDrive disponíveis offline no computador podem ser copiados pelo Histórico de Arquivos. 114 Para fechar um aplicativo no Windows 8, é suficiente utilizar o atalho constituído pelas teclas  e . 115 Em um sistema de computação, um bite é composto de oito baites e corresponde à menor unidade utilizada para representar os dados e informações. Acerca da edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft Office 2013, julgue os itens subsequentes. 116 No Excel 2013, a fórmula =RAIZ(SOMA(C5:C15)) apresenta um erro de recursividade, ou seja, uma função não pode ser adicionada dentro de outra função. 117 No Word 2013, as barras de ferramentas, que foram projetadas para ajudar o usuário a encontrar rapidamente os comandos necessários para o cumprimento de sua tarefa, podem permanecer de forma oculta, dependendo da configuração do aplicativo. 118 Em uma tabela produzida no Word 2013, por meio do botão Bordas, localizado na guia Design, em Ferramentas de Tabela, é possível inserir diversos tipos de bordas, como, por exemplo, borda inferior, borda superior e borda diagonal, desde que o texto esteja selecionado. 119 No Excel 2013, as células, assim como as planilhas, podem receber nomes, que poderão ser utilizados durante a referenciação. 120 No PowerPoint 2013, é possível salvar um arquivo no formato de Apresentação de Slides do PowerPoint, o qual possuirá a extensão ppsx.