Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Tribunais · Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade

CEBRASPE · 2016 · 40 questões

Questão 21 · tribunais

A) tabela a seguir apresenta a relação de receitas, custos e despesas de uma sociedade industrial que produz determinado produto. contas valor (em R$) mão de obra indireta 104.000 salário dos operadores de produção 150.000 energia elétrica do escritório de vendas 6.000 salário dos vigilantes da fábrica 27.000 embalagem utilizada na produção 2.000 salário da secretaria do escritório de vendas 2.500 matéria-prima utilizada na produção 47.000 aluguel da fábrica 12.500 receita de vendas 1.020.000 impostos sobre vendas 180.000 energia elétrica da fábrica 4.000 depreciação de veículos de entrega 6.000 A partir dos dados apresentados nessa tabela, assinale a opção correta, a respeito do custeio por absorção. A As despesas totalizaram R$ 16.500.B) Os custos indiretos de fabricação da sociedade totalizaram R$ 147.500.C) A depreciação dos veículos de entrega compõe o valor total dos custos indiretos de fabricação.D) Os custos diretos dessa sociedade são superiores a R$ 202.500.E) Se a indústria produziu 1.000 unidades do referido produto, o custo de produção unitário foi de R$ 352,50.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 22 · tribunais

Assinale a opção correta, a respeito dos sistemas de apropriação de custos.

A) O custeio por absorção consiste no rateio dos custos diretos dos produtos fabricados.B) No custeio por absorção, o valor destinado ao aluguel da fábrica é contabilizado como despesa do período.C) No sistema de custeio conhecido por RKW, as despesas são separadas dos custos e somente os custos são rateados a todos os produtos fabricados.D) O custo padrão é um sistema de custeio que idealiza o preço de venda de produtos acabados para maximizar os ganhos da entidade.E) O custeio com base em atividades é um método que visa reduzir possíveis distorções decorrentes do rateio dos custos indiretos.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 23 · Direito Empresarial

ativo valor (em R$) passivo valor (em R$) ativo circulante 45.000 passivo circulante 39.800 bancos 24.000 fornecedores 18.900 duplicatas a receber 21.000 contas a pagar 20.900 ativo não circulante 34.800 passivo não circulante 15.000 real – a longo prazo 10.000 empréstimos 15.000 investimentos 9.000 patrimônio líquido 25.000 imobilizado 20.800 capital social 22.000 (-) depreciação 5.000 reserva de lucros 3.000 total do ativo 79.800 total do passivo 79.800 Após o levantamento do balanço patrimonial da empresa Beta S.A., apresentado na tabela precedente, ocorreram as seguintes operações: C prestação de serviços com recebimento à vista, no valor de R$ 16.500; C pagamento de R$ 5.800 referentes a salários; C apropriação de despesas financeiras referente às contas a pagar, no valor de R$ 400; C pagamento de R$ 200 relativos a despesas com tributos; C venda de 50% dos investimentos, com recebimento de R$ 5.000 previsto para 30 dias; C pagamento a fornecedores, no valor de R$ 10.000, acrescido de 10% de multa por atraso. Após a contabilização dos fatos anteriormente descritos,

A) o saldo apurado na demonstração do resultado do exercício (DRE) apresentará um lucro inferior a R$ 10.000.B) o patrimônio líquido apresentará saldo superior a R$ 39.000, desde que a empresa opte por reinvestir todo o resultado apurado.C) o valor total do ativo não circulante não sofrerá alteração, pois todas as operações realizadas são de curto prazo.D) o saldo final da conta banco apresentará saldo devedor de R$ 23.300.E) a conta fornecedores deverá apresentar saldo credor final de R$ 7.900. ||283_TREPE_002_01N680419|| CESPE | CEBRASPE – TRE/PE – Aplicação: 2017

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 24 · tribunais

Com base na NBC TG 27 (ativo imobilizado), assinale a opção correta, em relação à depreciação, ao valor depreciável e ao período de depreciação.

A) Os normativos contábeis não permitem que o valor residual de um ativo imobilizado seja aumentado depois de estabelecido.B) A obsolescência técnica proveniente de mudanças ou as melhorias na produção não são consideradas na determinação de vida útil de um ativo.C) O valor depreciável de um ativo imobilizado deve ser apropriado de forma eventual ao longo de sua vida útil.D) A depreciação de um ativo imobilizado deve ser interrompida caso ele seja classificado como ativo mantido para venda.E) O valor depreciável dos ativos imobilizados é determinado pelo seu valor histórico, antes da dedução de seu valor residual.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 25 · tribunais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) possui, no rol de seus ativos imobilizados, um bem de custo histórico igual a R$ 50.000 e cuja depreciação acumulada equivale a 30% desse valor. Para esse ativo, o TRE/PE apurou um valor justo líquido de despesas de venda de R$ 20.000 e um valor de uso de R$ 28.000. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a NBC TG 01 (redução ao valor recuperável de ativos).

A) Na contabilização da depreciação do ativo imobilizado, faz-se necessário deduzir a perda por desvalorização do ativo, que na situação apresentada é igual a R$ 28.000.B) Na situação apresentada, o custo histórico do ativo equivale a R$ 15.000.C) O tribunal deverá registrar como perda por desvalorização do ativo o valor de R$ 7.000.D) Por ser o custo histórico superior ao valor recuperável, a perda não deve ser contabilizada.E) O valor recuperável do ativo é igual ao valor mínimo entre o valor justo e o valor de uso, ou seja, R$ 20.000 nessa situação.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 26 · tribunais

No dia 31/8/2015, determinada empresa pública firmou contrato de seguros para cobertura de seus ativos para o período equivalente a 1.º/9/2015 a 31/8/2016. Na referida data, a entidade pagou o montante total de R$ 18.000. Em caso de sinistro, o valor da franquia equivale a R$ 1.800 e a empresa poderá receber indenização no montante de até dez vezes o prêmio pago. As demonstrações contábeis da empresa foram feitas de acordo com a legislação societária em 31/12/2015. Com base nessas informações, é correto afirmar que

A) a conta Despesas Pagas Antecipadamente, integrante do grupo ativo não circulante, foi apresentada no balanço patrimonial, com saldo de R$ 18.000.B) a conta Seguros a Vencer, integrante do grupo ativo circulante, foi apresentada no balanço patrimonial, com saldo de R$ 12.000.C) o balanço patrimonial apresentou a conta Seguros a Receber, no ativo não circulante, com saldo de R$ 180.000.D) a DRE continha o valor de R$ 4.500, referente à conta Despesas com Seguros, no rol de despesas operacionais.E) a DRE continha o valor de R$ 1.800, referente à conta Despesas com Seguros, no rol de despesas não operacionais.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 27 · tribunais

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, assinale a opção correta, acerca das características qualitativas da informação contábil.

A) Uma informação contábil é relevante se privilegia a essência contábil sobre a forma legal.B) Uma informação contábil possui os atributos de melhoria se pode ser utilizada por todos os usuários da informação.C) A informação contábil relevante pode ser capaz de fazer diferença na tomada de decisões pelos usuários, mesmo que eles não a levem em consideração.D) A representação fidedigna determina que uma informação contábil deve ser passível de comparação com outras demonstrações contábeis.E) São características qualitativas fundamentais da informação contábil a comparabilidade, a compreensibilidade e a essência sobre a forma. Espaço livre ||283_TREPE_002_01N680419|| CESPE | CEBRASPE – TRE/PE – Aplicação: 2017

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 28 · tribunais

contas saldos (em R$) participação societária em empresas controladas 230.000 marcas e patentes 49.500 bancos conta movimento 7.500 empréstimos a sócios 40.000 capital social 350.000 depreciação acumulada de veículos 15.000 estoque de mercadoria mantido para venda 60.000 fornecedores 133.000 veículos 130.000 ações em tesouraria 18.000 propriedades para investimento avaliadas pelo valor justo 250.000 participação societária em empresas coligadas 75.000 empréstimo de longo prazo 125.500 reserva legal 44.500 tributos a recuperar 20.000 reservas de capital 55.000 seguros pagos antecipadamente 8.000 ágio por expectativa de rentabilidade futura em participações societárias (goodwill) 50.000 salários a pagar 150.000 contribuições a recolher 65.000 !FimdoTexto! Considerando que a tabela precedente mostra as contas que compõem o balanço patrimonial de determinada sociedade empresarial, assinale a opção correta.

A) Entre as contas apresentadas, nenhuma pertence ao grupo do ativo realizável a longo prazo.B) O patrimônio líquido da entidade é inferior a R$ 450.000.C) O total do ativo circulante é de R$ 135.500.D) O grupo investimento, pertencente ao ativo não circulante, é superior a R$ 650.000.E) O passivo circulante é superior a R$ 360.000.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 29 · tribunais

No que se refere aos instrumentos financeiros e às recomendações descritas no Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a opção correta.

A) Ativos financeiros ou derivativos cujos pagamentos tenham vencimentos previamente definidos e que satisfaçam as condições de contas a receber devem ser classificados como investimentos mantidos até o vencimento.B) Empréstimos não podem ser classificados como ativos financeiros, em razão de seus valores não serem cotados em mercado ativo.C) O valor de reconhecimento inicial do ativo financeiro, deduzido dos reembolsos de capital, determina o custo de transação.D) Derivativos são instrumentos financeiros que derivam em decorrência específica de alterações das taxas de câmbio, determinando ganho ou perda em relação ao valor de contratação inicial.E) Ativo financeiro adquirido com a finalidade de venda em curto espaço de tempo deverá ser classificado como ativo mantido para negociação.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 30 · tribunais

Considerando que a demonstração dos fluxos de caixa (DFC) apresenta informações relevantes sobre a capacidade das entidades na geração de caixa, assinale a opção correta.

A) Compõem o fluxo de atividades de investimento os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários e comissões, que não entram na apuração do lucro líquido da entidade.B) O valor da venda de ativos de longo prazo não incluídos nos equivalentes de caixa deve ser classificado na DFC como fluxo das atividades de investimento.C) O fluxo de caixa de uma entidade é representado pelo cálculo de entradas de caixa ou equivalentes de caixa em determinado espaço de tempo.D) Uma entidade comercial, tendo adquirido mercadorias para revenda no valor de R$ 80.000, pagando 50% no ato, deverá registrar na DFC uma atividade de financiamento que consumiu caixa no valor de R$ 40.000.E) Caso uma sociedade empresária tenha sido constituída com capital de R$ 200.000, dos quais R$ 100.000 tenham sido integralizados em dinheiro e R$ 60.000 em terrenos, com o saldo restante em capital a integralizar, a DFC deverá apresentar atividades de financiamento que geraram caixa no valor de R$ 140.000. ||283_TREPE_002_01N680419|| CESPE | CEBRASPE – TRE/PE – Aplicação: 2017

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 31 · tribunais

O patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. A respeito do patrimônio líquido e das contas que o integram, assinale a opção correta.

A) Ações em tesouraria são contas redutoras de patrimônio líquido, por representarem o prejuízo assumido pela entidade ao recomprar suas próprias ações.B) A conta denominada ajuste de avaliação patrimonial tem como função apresentar as diferenças (positivas ou negativas) decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados, fixos ou instrumentos financeiros.C) A reserva legal, constituída a partir da retenção de lucros anuais, poderá ser utilizada para compensar a redução de lucros em períodos futuros, em percentual previamente determinado em estatuto.D) A diferença positiva entre o valor nominal de uma ação negociada em bolsa e o valor pago pelo comprador configura a contabilização de uma reserva de capital.E) No patrimônio líquido, capital a subscrever e capital a integralizar são contas sinônimas: ambas representam parcela do capital já subscrito e ainda não transferido à entidade.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 32 · tribunais

Considerando que, na correta contabilização de ativos intangíveis, os analistas contábeis devem ter atenção especial aos critérios de reconhecimento e mensuração, assinale a opção correta.

A) Os valores aplicados em softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias devem ser reconhecidos como ativos intangíveis integrantes do patrimônio da entidade.B) A perda por redução ao valor recuperável não se aplica a ativos intangíveis.C) Gastos aplicados em pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos como ativos intangíveis independentemente da geração de expectativa de benefícios econômicos futuros.D) Ativos intangíveis não podem ser classificados como mantidos para venda, mesmo que se destinem a alienação.E) Um dos critérios para a identificação de um ativo intangível diz respeito à possibilidade de separação deste ativo dos demais pertencentes à entidade, de forma que ele possa ser vendido, transferido, licenciado ou alugado.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 33 · Direito Empresarial

2014 2015 ativo circulante 150.000 200.000 caixa 45.000 32.000 duplicatas a receber 85.000 141.000 estoques 20.000 27.000 ativo não circulante 550.000 430.000 investimentos participação societária 190.000 110.000 imobilizado máquinas e equipamentos 400.000 400.000 (-) depreciação acumulada 40.000 80.000 total do ativo 700.000 630.000 passivo circulante 200.000 250.000 fornecedores 120.000 140.000 impostos a pagar 50.000 70.000 contribuições a recolher 30.000 40.000 patrimônio líquido 350.000 320.000 capital 300.000 300.000 reserva de lucros 50.000 20.000 total do P + PL 700.000 630.000 Em relação à análise econômico-financeira do balanço patrimonial apresentado na tabela precedente, cujos valores estão em reais, assinale a opção correta.

A) O índice de liquidez seca é superior a 0,6 em ambos os períodos apresentados.B) A comparação de 2015 com 2014 revela que o índice de liquidez corrente sofreu involução.C) Em ambos os períodos, o patrimônio líquido corresponde exatamente à metade do patrimônio total da entidade.D) A comparação de 2015 com 2014 revela involução do patrimônio total da empresa, inferior a 8%.E) O índice de liquidez imediata calculado para o ano 2015 é superior ao apurado no ano anterior. ||283_TREPE_002_01N680419|| CESPE | CEBRASPE – TRE/PE – Aplicação: 2017

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 34 · tribunais

em R$ lucro líquido do exercício 350.000 perdas líquidas derivadas da conversão de demonstrações contábeis relativas a operações no exterior 50.000 ganho na alienação de ativos imobilizados 25.000 ganho na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (líquido de tributos) 40.000 capital social 500.000

A) partir das informações apresentadas na tabela precedente, é correto afirmar que, na demonstração do resultado abrangente, o valor do lucro abrangente é igual a A R$ 65.000.B) R$ 15.000.C) R$ 965.000.D) R$ 465.000.E) R$ 340.000.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 35 · tribunais

De acordo com o princípio do valor original sob a perspectiva do setor público, assinale a opção correta.

A) O registro dos componentes patrimoniais não poderá ser efetuado com base nos valores de saída.B) Entre alternativas igualmente válidas, devem ser considerados os maiores valores para os ativos.C) Os fundamentos do princípio em apreço não se aplicam ao registro de atos contábeis.D) Ao longo do tempo, o custo histórico se confunde com o valor original.E) O valor original dos componentes patrimoniais pode ser resultante de consensos de mensuração tanto com agentes internos como com agentes externos.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 36 · tribunais

Assinale a opção correta acerca da estrutura e composição do patrimônio sob a perspectiva do setor público.

A) Os passivos decorrem de obrigações futuras derivadas de eventos presentes.B) O patrimônio público é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.C) Os passivos mantidos essencialmente para fins de negociação são classificados como não circulante.D) A classificação dos elementos patrimoniais em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de confiabilidade e relevância desses elementos.E) Ativos são recursos dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços para a entidade.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 37 · tribunais

A) respeito das variações que promovem alterações nos elementos patrimoniais das entidades do setor público, assinale a opção correta. A Uma receita sob o enfoque patrimonial — ou seja, uma receita patrimonial — não constitui uma variação patrimonial aumentativa.B) Quando o valor econômico de um ativo for extinto, ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa.C) São denominadas híbridas as variações que alteram, simultaneamente, a composição qualitativa dos ativos e passivos.D) As transações em caráter compensatório devem ser consideradas como variações patrimoniais.E) Uma despesa sob o enfoque orçamentário — ou seja, uma despesa orçamentária — constitui uma variação patrimonial diminutiva.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 38 · tribunais

A) depreciação de elementos do ativo imobilizado com vida útil econômica limitada A é influenciada pela existência ou pelo exercício de duração ilimitada.B) deve ser determinada pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.C) é realizada para elementos patrimoniais de direitos de propriedades e bens intangíveis.D) é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis, e a principal causa da redução do seu valor é a exploração.E) é feita para elementos patrimoniais tangíveis e pode dar-se devido a múltiplas causas.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 39 · tribunais

Na contabilidade pública, de acordo com o MCASP, os passivos contingentes são registrados em contas

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 40 · tribunais

Segundo a terminologia utilizada no sistema de informação de custos aplicado ao setor público, o sistema de acumulação

A) corresponde ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.B) consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços.C) consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e serviços.D) corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados a bens, serviços e a outros objetos de custos.E) corresponde à forma como são custeadas as diferentes unidades de medida, o que depende das necessidades dos tomadores de decisões. ||283_TREPE_002_01N680419|| CESPE | CEBRASPE – TRE/PE – Aplicação: 2017

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 41 · tribunais

A) competência para criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) cabe A à Secretaria do Tesouro Nacional.B) à unidade de controle interno de cada ente federado.C) ao ordenador de despesas.D) a cada ente federado.E) ao tribunal de contas ao qual a entidade usuária do PCASP se encontre jurisdicionada.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 42 · tribunais

A) execução orçamentária de uma entidade pública hipotética apresentou as seguintes informações em determinado exercício financeiro já encerrado. receita orçamentária valor (em R$) prevista 100 lançada 80 executada/arrecadada 70 despesa orçamentária valor (em R$) fixada 100 executada/empenhada 90 paga 60 Nessa situação hipotética, o resultado do balanço orçamentário apurado ao final do referido exercício apresentou-se A deficitário em R$ 10.B) nulo.C) superavitário em R$ 10.D) superavitário em R$ 20.E) deficitário em R$ 20.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 43 · tribunais

Se determinada entidade pública empenhar R$ 100 de despesa orçamentária e inscrever 30% desse valor em restos a pagar, então, ao se elaborar o balanço financeiro dessa entidade ao final do exercício, os restos a pagar deverão ser

A) adicionados ao saldo final do exercício, compondo os valores que serão levados em conta na apuração do resultado financeiro do ano seguinte.B) incluídos no rol das receitas orçamentárias, para equilibrar o regime contábil para caixa.C) deduzidos no rol das despesas orçamentárias, tendo em vista que não foram pagos no exercício.D) computados no rol das receitas extraorçamentárias, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.E) considerados no rol das despesas extraorçamentárias, uma vez que a sua execução orçamentária já aconteceu.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 44 · tribunais

As Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis no Âmbito do Setor Público (DCASP)

A) devem ser formuladas em linguagem contabilística, já que serão consultadas somente por especialistas na área.B) podem ser aplicadas a determinados itens e, nesse caso, cada item deverá ter referência cruzada com a respectiva nota explicativa.C) não incluem informações exigidas pela lei ou pelas normas contábeis.D) não incluem informações que não constem nas demonstrações contábeis.E) não são parte integrante das demonstrações contábeis.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 45 · tribunais

As etapas da receita orçamentária

A) seguem a ordem cronológica dos fenômenos econômicos.B) consistem no planejamento das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.C) dependem do comportamento da série histórica de arrecadação.D) ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.E) incluem o empenho, a liquidação e o pagamento.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 46 · Direito Administrativo

Com referência ao funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional, que é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros das entidades da administração pública federal, assinale a opção correta.

A) Recursos depositados nessa conta, em espécie, estarão imediatamente e automaticamente disponíveis.B) Essa conta é operacionalizada por meio de documentos registrados nos sistemas de informações gerenciais do governo federal.C) A conta em apreço só pode receber aplicações financeiras de entidades que possuírem autorização específica regulamentada em lei.D) Mesmo entidades não integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social podem realizar aplicações financeiras nessa conta.E) Caso seja necessário devolver recursos para a unidade gestora de origem, terá de haver o cancelamento da ordem bancária entre a unidade gestora e essa conta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 47 · tribunais

Como característica do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) que contribui para a padronização de métodos e rotinas de trabalho, a centralização

A) não restringe a gestão dos recursos, os quais permanecem sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora.B) pode ou não criar restrição à gestão dos recursos, que, dependendo da unidade federativa, podem ou não permanecer sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora.C) restringe a gestão dos recursos, pois os retira do controle do ordenador de despesa da unidade gestora.D) restringe a gestão dos recursos, embora eles permaneçam sob o controle do ordenador de despesa da unidade gestora.E) não restringe a gestão dos recursos, mas tira tais recursos do controle do ordenador de despesa da unidade gestora. ||283_TREPE_002_01N680419|| CESPE | CEBRASPE – TRE/PE – Aplicação: 2017

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 48 · Direito Administrativo

No relacionamento entre os regimes orçamentário e contábil no âmbito da administração pública, as variações patrimoniais

A) serão evidenciadas somente se resultarem da execução orçamentária.B) serão evidenciadas somente se forem independentes da execução orçamentária.C) serão evidenciadas, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária.D) serão evidenciadas apenas se impactarem negativamente o patrimônio líquido da entidade.E) não serão evidenciadas.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 49 · tribunais

A respeito de tributo, assinale a opção correta.

A) É vedado o pagamento de tributos com títulos da dívida mobiliária.B) Tributo deve ser criado por lei ou por qualquer norma que tenha força de lei.C) O tributo pode ser instituído por procedimentos administrativos que não sejam proibidos por lei.D) O tributo constitui direito real do Estado perante o contribuinte.E) A vontade do sujeito passivo é irrelevante na relação tributária.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 50 · tribunais

O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 51 · Direito Tributário

Considerando que o prejuízo fiscal apurado por determinada entidade optante pelo regime de tributação do imposto de renda sobre o lucro real poderá ser compensado com os lucros líquidos ajustados pelas adições e exclusões previstas na legislação, assinale a opção correta.

A) O recolhimento do tributo já reconhecido pode ser postergado em determinadas situações até o recebimento da receita correspondente.B) É vedada a cobrança de acréscimos de qualquer natureza no caso de imposto apurado após a compensação.C) O percentual máximo de compensação para entidades que apuram o lucro real anual é diferente do das entidades que apuram esse lucro trimestralmente.D) O livro contábil essencial para a apuração do lucro que será objeto de compensação é o livro razão.E) No caso de recolhimento mensal dos tributos, é vedada a dedução do imposto pago na apuração do tributo de cada mês.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 52 · tribunais

Assinale a opção correta a respeito do IRPJ.

A) O período de incidência do IRPJ é sempre anual, ainda que a apuração obedeça a outro período.B) O lucro presumido é o método de lançamento realizado pela autoridade fiscal.C) O lucro arbitrado consiste na aplicação de coeficientes definidos pelo legislador sobre a receita bruta anual.D) O imposto em questão pode incidir sobre pessoas físicas.E) A cobrança do IRPJ deve ser feita no local onde a renda foi auferida.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 53 · tribunais

Com referência à CSLL, assinale a opção correta.

A) O regime de tributação da CSLL pode ser diferente do regime do IRPJ, a depender da opção feita pelo contribuinte.B) Os lucros decorrentes de participações societárias integram a base de cálculo da CSLL, independentemente de sua natureza.C) A majoração da CSLL somente poderá ser cobrada no exercício financeiro seguinte ao da lei que aprovar o aumento.D) O fato gerador da CSLL está definido em legislação específica, a partir de autorização dada em lei complementar.E) Para usufruir da isenção da CSLL, as instituições de caráter filantrópico devem aplicar integralmente seus recursos na manutenção e no desenvolvimento dos seus objetivos sociais.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 54 · tribunais

A) contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal A o transportador, quando este transportar bens procedentes do exterior ou sob controle aduaneiro.B) o representante, no país, do transportador estrangeiro.C) a pessoa incumbida da custódia de bem sob controle aduaneiro.D) o subcontratado para a realização do transporte multimodal.E) o beneficiário do serviço, caso o contratante seja residente ou domiciliado no exterior.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: E

Questão 55 · Direito Civil

Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendimento de desmembramento e para loteamento de terrenos, assinale a opção correta.

A) A receita da venda deve ser descontada dos custos vinculados à unidade vendida e incorridos após a venda.B) Ocorrendo modificação do valor do custo orçado antes do término do melhoramento do imóvel, a compensação incidirá sobre a média aritmética entre o valor orçado original e o valor efetivo final.C) A pessoa jurídica que utilizar o crédito presumido da COFINS deve determinar a diferença entre o custo orçado e o efetivamente realizado.D) Na hipótese de venda de unidade imobiliária não concluída, é vedada a utilização de crédito de qualquer espécie relativo à COFINS.E) O crédito presumido deve ser calculado mediante a aplicação da alíquota sobre o valor do custo do imóvel, permitida tão somente a exclusão de encargos trabalhistas pagos. ||283_TREPE_002_01N680419|| CESPE | CEBRASPE – TRE/PE – Aplicação: 2017

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 56 · tribunais

Assinale a opção correta com relação aos procedimentos de lançamento do ISS.

A) A revisão do lançamento será ineficaz no caso de inexatidão das informações.B) Profissionais autônomos devem efetuar o lançamento ainda que não tenham exercido a atividade.C) O lançamento do ISS é exclusivamente mensal.D) O lançamento regularmente notificado pode ser modificado.E) O contribuinte é responsável pelo lançamento em todas as modalidades e deve comunicá-lo à secretaria de fazenda.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 57 · tribunais

Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.

A) Os valores referentes à subsistência de membros de ordens religiosas devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição.B) A parcela da remuneração devida, mas ainda pendente de pagamento, deve ser excluída da base de cálculo da contribuição.C) Os agentes autônomos de seguros privados estão isentos da contribuição relativa ao empregador.D) O enquadramento de empresas com atividade de risco que implique contribuição adicional somente pode ser modificado por lei.E) No caso de transporte rodoviário por condutor autônomo, a contribuição é devida pelo contratante.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 58 · tribunais

Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.

A) No caso do exercício concomitante de mais de uma atividade remunerada, a contribuição para a previdência será obrigatória em relação a cada uma dessas atividades, exceto quando a contribuição atingir o limite máximo em uma das atividades.B) O estrangeiro que for contratado para prestar serviços no Brasil será contribuinte obrigatório da contribuição previdenciária, ainda que a contratação seja por tempo determinado.C) O segurado eleito para cargo de direção de conselho mantém a categoria de segurado previamente existente no tocante à remuneração recebida em razão do cargo.D) O trabalhador autônomo contratado pela União por tempo determinado é equiparado ao contribuinte do regime próprio de previdência dos servidores públicos.E) O aposentado por qualquer regime é dispensado da contribuição da previdência em qualquer caso.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 59 · Direito Civil

Em relação às obrigações acessórias das empresas, dos contribuintes equiparados a empresa e dos segurados da previdência social, assinale a opção correta.

A) A empresa prestadora de serviços está obrigada a destacar nas notas fiscais, nas faturas ou nos recibos de prestação de serviços emitidos o valor da retenção para a previdência social.B) A certidão de prova de regularidade fiscal previdenciária poderá ser emitida, se as contribuições devidas tiverem sido pagas, ainda que a guia respectiva não tenha sido entregue no prazo.C) A inscrição na previdência social é responsabilidade do segurado empregado, devendo ser efetuada mediante preenchimento dos documentos que o habilitem ao exercício da atividade.D) Os registros da folha de pagamentos de obras de construção civil podem ser mantidos centralizados na sede da empresa construtora.E) Os códigos ou abreviaturas que identifiquem as respectivas rubricas utilizadas na elaboração das folhas de pagamento devem obedecer ao padrão determinado pela Receita Federal do Brasil.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 60 · tribunais

O ISS

A) é devido por serviços prestados que não constituam atividade preponderante do prestador.B) é de competência da União, com arrecadação destinada aos municípios.C) exclui a cobrança sobre serviços cuja prestação se tenha iniciado no exterior.D) pode ser cobrado em conjunto com o ICMS.E) tem sua incidência condicionada à denominação dada ao serviço prestado.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A