Superior Tribunal Militar - CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PARA OS CARGOS 1, 2 E 8)

qualquer coisa muito interessante sobre ácido desoxirribonucleico. Ou quando acho uma carta que fale sobre a descoberta de um novo modelo para a estrutura do ácido 4 desoxirribonucleico, uma carta que termine com “Muito amor, papai”. Francis Crick descobriu o desenho do DNA e escreveu a seu filho só para dizer que “nossa estrutura é muito bonita”. 7 Estrutura, foi o que ele falou. Antes de despedir-se ainda disse: “Quando chegar em casa, vou te mostrar o modelo”. Não esqueça os dois pacotes de leite, passe para comprar pão, 10 guarde o resto do dinheiro para seus caramelos e, quando chegar, eu mostro a você o mecanismo copiador básico a partir do qual a vida vem da vida. 13 Não sou de choro fácil, mas um composto orgânico cujas moléculas contêm as instruções genéticas que coordenam o desenvolvimento e o funcionamento de todos os seres vivos 16 me comove. Cromossomas me animam, ribossomas me espantam. A divisão celular não me deixa dormir, e olha que eu moro bem no meio das montanhas. De vez em quando vejo 19 passarem os aviões, mas isso nunca acontece de madrugada — a noite se guarda toda para o infinito silêncio. Acho que uma palavra é muito mais bonita do que 22 uma carabina, mas não sei se vem ao caso. Nenhuma palavra quer ferir outras palavras: nem desoxirribonucleico, nem montanha, nem canção. Todos esses conceitos têm os seus 25 sinônimos, veja só, ácido desoxirribonucleico e DNA são exatamente a mesma coisa, e os do resto das palavras você acha. É tudo uma questão de amor e prisma, por favor não abra 28 os canhões. Que coisa mais linda esse ácido despenteado, caramba. Olhei com mais atenção o desenho da estrutura e descobri: a raça humana é toda brilho. 31 Matilde Campilho. Notícias escrevinhadas na beira da estrada. In: Jóquei. São Paulo: Editora 34, 2015, p. 26-7 (com adaptações). Julgue os itens a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick. 1 O texto classifica-se como poema em prosa, dada a predominância de um olhar lírico sobre o tema tratado e da linguagem figurada.

Pode-se inferir da ausência de aspas e do estilo característico do texto que a passagem “Não esqueça os dois pacotes de leite (...) a partir do qual a vida vem da vida” (R. 9 a 13) é uma extrapolação imaginativa da autora a partir da carta escrita por Francis Crick a seu filho.

A forma verbal “termine” (R.5), que denota uma ação incerta ou irreal, foi empregada para indicar que a carta que Crick escreveu a seu filho, na realidade, não se encerra com as palavras ‘Muito amor, papai’ (R. 5 e 6).

A substituição da expressão “e olha que eu moro bem no meio das montanhas” (R. 18 e 19) por embora eu more entre montanhas manteria a coerência do trecho no qual se insere, mas alteraria seu nível de formalidade.

O vocábulo “os” (R.27) remete a “sinônimos” (R.26).

A substituição da expressão “Olhei com mais atenção” (R.30) por Atentei-me para manteria o sentido geral e a correção gramatical do trecho original. Espaço livre ||375_STM_CB2_01N368148|| CESPE | CEBRASPE – STM – Aplicação: 2018 Texto CB1A1BBB Esse rapaz que, em Deodoro, quis matar a ex-noiva e 1 suicidou-se em seguida é um sintoma da revivescência de um sentimento que parecia ter morrido no coração dos homens: o domínio sobre a mulher. Há outros casos. (...) Todos esses 4 senhores parece que não sabem o que é a vontade dos outros. Eles se julgam com o direito de impor o seu amor ou o seu desejo a quem não os quer. Não sei se se julgam muito

diferentes dos ladrões à mão armada; mas o certo é que estes não nos arrebatam senão o dinheiro, enquanto esses tais noivos assassinos querem tudo que há de mais sagrado em outro 10 ente, de pistola na mão. O ladrão ainda nos deixa com vida, se lhe passamos o dinheiro; os tais passionais, porém, nem estabelecem a alternativa: a bolsa ou a vida. Eles, não; 13 matam logo. Nós já tínhamos os maridos que matavam as esposas adúlteras; agora temos os noivos que matam as ex-noivas. 16 De resto, semelhantes cidadãos são idiotas. É de se supor que quem quer casar deseje que a sua futura mulher venha para o tálamo conjugal com a máxima liberdade, com a melhor 19 boa-vontade, sem coação de espécie alguma, com ardor até, com ânsia e grandes desejos; como é então que se castigam as moças que confessam não sentir mais pelos namorados amor ou 22 coisa equivalente? Todas as considerações que se possam fazer tendentes a convencer os homens de que eles não têm sobre as mulheres 25 domínio outro que não aquele que venha da afeição não devem ser desprezadas. Esse obsoleto domínio à valentona, do homem sobre a mulher, é coisa tão horrorosa que enche de indignação. 28 Todos os experimentadores e observadores dos fatos morais têm mostrado a insanidade de generalizar a eternidade do amor. Pode existir, existe, mas excepcionalmente; e exigi-la 31 nas leis ou a cano de revólver é um absurdo tão grande como querer impedir que o Sol varie a hora do seu nascimento. Deixem as mulheres amar à vontade. Não as 34 matem, pelo amor de Deus. Lima Barreto. Não as matem. In: Vida urbana. São Paulo: Brasiliense, 1963, p. 83-5 (com adaptações). Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB1A1BBB, julgue os itens que se seguem. 7 O vocábulo se recebe a mesma classificação em “se julgam” (R.6) e “se castigam” (R.21).

Caso se isolasse por vírgulas o trecho “que, em Deodoro, quis matar a ex-noiva e suicidou-se em seguida” (R. 1 e 2), seria pertinente inferir que o autor se referisse a um rapaz já anteriormente mencionado, ou conhecido do interlocutor.

Feitos os devidos ajustes de pontuação, a retirada do trecho “Eles, não” (R.13) manteria o sentido geral do texto, porém reduziria a ênfase com a qual o autor se refere à crueldade dos “noivos assassinos” (R. 9 e 10).

O autor emprega a expressão “De resto” (R.17) para se referir a outros homens além dos “maridos que matavam as esposas adúlteras” (R. 15 e 16) e dos “noivos que matam as ex-noivas” (R.16).

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, a forma verbal “deseje” (R.18) poderia ser substituída por aspire a.

A ideia principal do último parágrafo do texto é a de que as mulheres não devem ser penalizadas em razão das decisões que tomam a respeito de seus sentimentos.

O vocábulo “valentona” (R.27) foi empregado em referência a “mulher” (R.28). Em uma frase, pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Manual de Redação da Presidência da República. 2ª ed. rev. e atual. Brasília, 2002, p.4. Considerando a definição apresentada, julgue os próximos itens, relativos à redação oficial.

O ofício e o aviso são idênticos quanto à finalidade: ambos tratam de assuntos oficiais entre órgãos da administração pública.

Em um documento a ser enviado pelo ministro presidente do Superior Tribunal Militar ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, é adequado o emprego do pronome de tratamento Vossa Senhoria como vocativo, pois ambos (remetente e destinatário) ocupam cargos de mesmo nível hierárquico.

O trecho a seguir é adequado, quanto ao formato e à linguagem, para compor um memorando destinado à comunicação entre os seguintes setores do Superior Tribunal Militar: Diretoria de Pessoal e Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (JMU). Em 8 de fevereiro de 2018 Ao Senhor Coordenador do Plano de Saúde da JMU Assunto: Inclusão de novos servidores no plano de saúde do órgão De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

A distribuição de processos aos magistrados do Superior Tribunal Militar é feita por sorteio ou prevenção, exceto ao presidente do tribunal e aos ministros ausentes e licenciados por mais de trinta dias.

No julgamento de representação contra magistrado, em que se decidirá por sua permanência ou não no cargo, exige-se a presença e o voto em plenário de todos os ministros em exercício.

A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a posse, independe do assentimento do magistrado.

Os órgãos de imprensa poderão credenciar profissionais junto ao Superior Tribunal Militar, mas o presidente do tribunal poderá exigir a substituição dos respectivos representantes, caso se apliquem alguns dos motivos previstos no regimento interno da corte para tal fim.

É vedado ao Superior Tribunal Militar declarar a inconstitucionalidade de ato normativo do poder público, salvo se incidentalmente e pelo voto da maioria absoluta de seus membros. À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem.

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distribuídos.

A penalidade de advertência em desfavor de servidor do Superior Tribunal Militar que cometer infração disciplinar deverá ser aplicada reservadamente e constar em seus assentos funcionais. ||375_STM_CB2_01N368148|| CESPE | CEBRASPE – STM – Aplicação: 2018 Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens.

É dever fundamental do servidor da justiça militar da União se abster do exercício de sua função com finalidade estranha ao interesse público, ainda que observadas as formalidades legais.

Compete à Comissão de Ética da Justiça Militar da União opinar publicamente sobre o desempenho funcional de autoridades da justiça militar da União. À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue o item a seguir.

É imprescindível a ocorrência de dolo para a tipificação, como ato de improbidade administrativa, da conduta de agente público que cause prejuízo ao erário. Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Um servidor público federal, portador de deficiência que lhe acarreta redução da mobilidade, realizou exame médico periódico no qual se atestou que, se submetido a determinada intervenção cirúrgica, o servidor recuperaria sua mobilidade plena. Assertiva: Nessa situação hipotética, conforme o estatuto em apreço, o servidor pode ser obrigado a submeter-se à referida intervenção cirúrgica, uma vez que se trata de melhor opção para sua saúde.

É obrigatória a disponibilização de recursos de acessibilidade, para o devido uso da pessoa com deficiência, em sítios da Internet mantidos por empresas com representação comercial no Brasil, de modo a garantir o acesso à informação.

É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual possa obstruir sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Mediante solicitação, assegura-se à pessoa com deficiência o recebimento de boletos, contas, extratos, recibos e cobranças de tributos de maneira acessível. Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.

É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.

O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível. Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.

Se um militar for denunciado pela prática de um delito que seja tipificado tanto na legislação penal comum quanto no Código Penal Militar, a justiça militar será a competente para processar e julgar eventual habeas corpus impetrado pelo referido militar.

A Constituição Federal de 1988 prevê de maneira expressa que os crimes militares contra a vida, culposos e dolosos, sejam julgados pelo tribunal do júri específico da justiça castrense. Acerca do acesso à informação e da licitação administrativa, julgue os itens que se seguem.

Nas hipóteses de contratação direta por dispensa ou por inexigibilidade de licitação, caso se comprove superfaturamento, o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável pelo ato responderão, de forma solidária, pelo dano causado à fazenda pública.

A Lei de Acesso à Informação obriga que toda a administração pública direta e indireta e também os órgãos do Poder Judiciário promovam, independentemente de requerimento, a divulgação, em local de fácil acesso no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas. Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e à responsabilidade civil do Estado.

Caso seja cedido para exercício de função de confiança em determinado estado da Federação, o servidor de carreira dos quadros de pessoal do Poder Judiciário continuará recebendo adicional de qualificação em razão dos conhecimentos adquiridos em ações de treinamento e cursos.

No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois servidores estáveis.

Um servidor público federal que, no exercício de sua função, causar dano a terceiros poderá ser demandado diretamente pela vítima em ação indenizatória. Os novos servidores de determinado órgão da administração pública se relacionam facilmente com o público externo por meio de fóruns de comunidades online, emails, blogs e chats. No entanto, servidores com mais tempo de serviço ignoram essas ferramentas de comunicação, ressaltando a importância do atendimento presencial. Tendo em vista que, em situações como a do caso hipotético anteriormente descrito, comportamentos distintos podem trazer como consequência a formação de dois grupos em um mesmo ambiente de trabalho, julgue os itens a seguir, relativos ao referido caso e a aspectos diversos a ele relacionados. 41 No caso em apreço, é necessário que ambos os grupos de servidores aceitem as diferenças e sejam colaborativos e participativos, para que haja bom relacionamento interpessoal e sinergia no trabalho em equipe. 42 O hábito de utilizar as novas tecnologias de comunicação é típico do comportamento de uma nova geração de servidores públicos, mas dificulta o acesso dos usuários às ferramentas que permitem opinar sobre a qualidade dos serviços prestados pelo órgão. 43 No caso em questão, empatia e compreensão mútua são atributos que podem estar contidos nas maneiras de atendimento priorizadas por ambos os grupos de servidores. 44 Na hipótese considerada, é adequado o posicionamento dos servidores com mais tempo de serviço, devido ao fato de o atendimento presencial ser suficiente para a comunicabilidade requerida no atendimento. ||375_STM_CB2_01N368148|| CESPE | CEBRASPE – STM – Aplicação: 2018 Os atendimentos de um órgão da administração pública são realizados preferencialmente por canais eletrônicos e os atendimentos presenciais devem ser agendados exclusivamente pelo sítio eletrônico. Os cidadãos que se dirigem diretamente ao órgão sem terem feito o agendamento não são atendidos e são orientados quanto ao procedimento automatizado. Nessa situação hipotética, 45 as relações interpessoais deixam de ser evidenciadas nos atendimentos realizados integralmente via canais eletrônicos. 46 ao se orientar quanto aos procedimentos a serem adotados pelos cidadãos que se dirigem diretamente ao órgão público, alcança-se a eficácia no comportamento interpessoal entre servidor e cliente. 47 cidadãos que nasceram em um mundo conectado em rede podem identificar eficiência nos formatos de atendimento eletrônico. Julgue os seguintes itens, relativos a noções de informática. 48 No processador de textos Word do ambiente Microsoft Office 2010, é possível incluir um índice no documento que estiver sendo editado; para tanto, é necessário selecionar o título ou parte do texto que se deseje incluir como palavra do índice, por meio da opção Marcar Entrada. 49 No Painel de Controle do Windows 7, pode-se ter acesso à categoria Rede e Internet, na qual se podem executar atividades como, por exemplo, becape e configurações do firewall do Windows para se restringir acesso a sítios indesejados. 50 No Google Chrome, o Menu de Configurações oferece a opção de importar os arquivos de favoritos e configurações, no caso de se aproveitar a lista de sítios favoritos e a lista de senhas de acesso salvas, para uso em outros browsers ou outros dispositivos e computadores. Espaço livre