Analista Judiciário de Procuradoria

o poder e o saber mudaram simultaneamente. Quando isso ocorre, sobrevêm verdadeiras descontinuidades que marcam época, pedras miliares no caminho da humanidade. A invenção 4 das técnicas para controlar o fogo, o início da agricultura e do pastoreio na Mesopotâmia, a organização da democracia na Grécia, as grandes descobertas científicas e geográficas entre 7 os séculos XII e XVI, o advento da sociedade industrial no século XIX, tudo isso representa saltos de época, que desorientaram gerações inteiras. 10 Se observarmos bem, essas ondas longas da história, como as chamava Braudel, tornaram-se cada vez mais curtas. Acabamos de nos recuperar da ultrapassagem da agricultura 13 pela indústria, ocorrida no século XX, e, em menos de um século, um novo salto de época nos tomou de surpresa, lançando-nos na confusão. Dessa vez o salto coincidiu com a 16 rápida passagem de uma sociedade de tipo industrial dominada pelos proprietários das fábricas manufatureiras para uma sociedade de tipo pós-industrial dominada pelos proprietários 19 dos meios de informação. O fórceps com o qual a recém-nascida sociedade pós-industrial foi extraída do ventre da sociedade industrial 22 anterior é representado pelo progresso científico e tecnológico, pela globalização, pelas guerras mundiais, pelas revoluções proletárias, pelo ensino universal e pelos meios de 25 comunicação de massa. Agindo simultaneamente, esses fenômenos produziram uma avalanche ciclópica — talvez a mais irresistível de toda a história humana — na qual nós, 28 contemporâneos, temos o privilégio e a desventura de estar envolvidos em primeira pessoa. Ninguém poderia ficar impassível diante de uma 31 mudança dessa envergadura. Por isso a sensação mais difundida é a desorientação. A nossa desorientação afeta as esferas econômica, 34 familiar, política, sexual, cultural... É um sintoma de crescimento, mas é também um indício de um perigo, porque quem está desorientado sente-se em crise, e quem se sente em 37 crise deixa de projetar o próprio futuro. Se deixarmos de projetar nosso futuro, alguém o projetará para nós, não em função de nossos interesses, mas do seu próprio proveito. 40 Domenico de Masi. Alfabeto da sociedade desorientada: para entender o nosso tempo. Trad. Silvana Cobucci e Federico Carotti. São Paulo: Objetiva, 2017, p. 93-4 (com adaptações). Com relação às ideias do texto CB2A1-I, julgue os itens a seguir. 1 Infere-se do texto que a desorientação das gerações, em épocas específicas, promove uma radical e simultânea alteração no escopo do trabalho, da riqueza, do poder e do saber humano.

De acordo com o texto, as sociedades deste século vivenciaram a substituição da agricultura e, a partir disso, passaram a se submeter ao controle dos proprietários de veículos de informação.

Conclui-se do último parágrafo do texto que o sentimento de crise provocado pela sensação de desorientação favorece um futuro prejudicial ao próprio sujeito em crise. A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue os itens que se seguem.

O texto caracteriza-se como dissertativo-argumentativo, devido, entre outros aspectos, à presença de evidências e fatos históricos utilizados para validar a argumentação do autor.

Seria mantida a correção gramatical do texto caso a forma verbal “representa” (R.9) fosse substituída por representam.

O sentido original e a correção gramatical do texto seriam mantidos se a palavra “como” (R.12) fosse substituída por conforme.

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto, o primeiro período do terceiro parágrafo poderia ser reescrito da seguinte maneira: O progresso científico e tecnológico, a globalização, as guerras mundiais, as revoluções proletárias, o ensino universal e os meios de comunicação de massa representam o fórceps com o qual foi extraída do ventre da sociedade industrial anterior a recém-nascida sociedade pós-industrial.

Seria mantida a correção gramatical do texto se o trecho “diante de uma mudança” (R. 31 e 32) fosse alterado para ante a uma mudança.

A coerência e a correção gramatical do texto seriam preservadas se a forma verbal “mudaram” (R.2) fosse substituída por mudam. Considerando os mecanismos de coesão e os sentidos do texto CB2A1-I, julgue os itens seguintes.

A expressão “tudo isso” (R.9) retoma, por coesão, todos os termos que a precedem no período.

Dado o emprego da expressão “verdadeiras descontinuidades que marcam época” (R. 3 e 4), é possível inferir do primeiro parágrafo do texto que o marco de uma época é fundado em uma descontinuidade, que será considerada verdadeira quando resultar na mudança simultânea do trabalho, da riqueza, do poder e do saber.

Na linha 9, o vocábulo “que” retoma o termo “saltos de época”.

Na linha 28, a expressão “na qual” refere-se ao termo antecedente “história humana”. A própria palavra “crise” é bem mais a expressão de 1 um movimento do espírito que de um juízo fundado em argumentos extraídos da razão ou da experiência. Não há período histórico que não tenha sido julgado, de uma parte ou 4 de outra, como um período em crise. Ouvi falar de crise em todas as fases da minha vida: depois da Primeira Guerra Mundial, durante o fascismo e o nazismo, durante a Segunda 7 Guerra Mundial, no pós-guerra, bem como naqueles que foram chamados de anos de chumbo. Sempre duvidei que o conceito de crise tivesse qualquer utilidade para definir uma sociedade 10 ou uma época. Que fique claro: não tenho nenhuma intenção de difamar ou condenar o passado para absolver o presente, nem 13 de deplorar o presente para louvar os bons tempos antigos. Desejo apenas ajudar a que se compreenda que todo juízo excessivamente resoluto nesse campo corre o risco de parecer 16 leviano. Certamente, existem épocas mais turbulentas e outras menos. Mas é difícil dizer se a maior turbulência depende de uma crise moral (de uma diminuição da crença em princípios 19 fundamentais) ou de outras causas, econômicas, sociais, políticas, culturais ou até mesmo biológicas. Norberto Bobbio. Elogio da serenidade e outros escritos morais. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora UNESP, 2002, p. 160-1 (com adaptações). Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens que se seguem.

Para o autor do texto, todo período histórico que se tornou passado se caracteriza como um período de crise moral.

Os sentidos e a correção gramatical do texto seriam mantidos se fosse inserido o vocábulo do imediatamente após a palavra “espírito” (R.2).

O emprego de acento agudo nas palavras “juízo”, “extraídos” e “período” justifica-se pela mesma regra de acentuação gráfica.

Na linha 12, os dois-pontos foram empregados com a finalidade de introduzir uma síntese das ideias enunciadas no primeiro parágrafo do texto.

No período em que se inserem, os trechos “para absolver o presente” (R.13) e “para louvar os bons tempos antigos” (R.14) exprimem finalidades.

Nos trechos “intenção de difamar” (R. 12 e 13) e “nem de deplorar” (R. 13 e 14), a preposição “de” poderia ser substituída por em, sem que a correção gramatical do texto fosse comprometida.

Todo o trecho subsequente ao termo “difícil” (R.18) funciona como complemento desse termo. Como período e como crise, a época atual mostra-se, 1 aliás, como coisa nova. Como período, as suas variáveis características instalam-se em toda parte e a tudo influenciam, direta ou indiretamente. Daí a denominação de globalização. 4 Como crise, as mesmas variáveis construtoras do sistema estão continuamente chocando-se e exigindo novas definições e novos arranjos. Trata-se, porém, de uma crise persistente 7 dentro de um período com características duradouras, mesmo que novos contornos apareçam. O mesmo sistema ideológico que justifica o processo 10 de globalização e que ajuda a considerá-lo o único caminho histórico acaba, também, por impor certa visão da crise e a aceitação dos remédios sugeridos. Em razão disso, todos os 13 países, lugares e pessoas passam a se comportar, isto é, a organizar sua ação, como se tal “crise” fosse a mesma para todos e como se a receita para a afastar devesse ser geralmente 16 a mesma. Na verdade, porém, a única crise que os responsáveis desejam afastar é a crise financeira, e não qualquer outra. Aí está, na verdade, uma causa para mais aprofundamento da 19 crise real — econômica, social, política, moral — que caracteriza o nosso tempo. Milton Santos. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 27.ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2017, p. 34-6 (com adaptações). Julgue os itens a seguir, com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto anterior.

Infere-se do texto que, na atualidade, é imposto um comportamento hegemônico e uniforme para lidar com diferentes situações de crise no mundo.

Conclui-se do último parágrafo do texto que a verdadeira crise não será resolvida enquanto os esforços persistirem centralizados na resolução da crise financeira.

A correção gramatical do texto seria mantida caso, no trecho “passam a se comportar” (R.14), o vocábulo “se” fosse deslocado para depois da forma verbal “comportar”, da seguinte maneira: passam a comportar-se.

O isolamento da expressão “isto é” (R.14) por vírgulas marca uma suspensão no texto provocada por dúvida.

Mantendo-se os sentidos e a correção gramatical do texto, o trecho “exigindo novas definições e novos arranjos” (R. 6 e 7) poderia ser reescrito da seguinte forma: às novas definições e aos novos arranjos infligindo-se. Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue os itens subsequentes, à luz da Lei n.º 16.309/2018.

A competência para instauração e julgamento de PAR relativo a ato de improbidade administrativa praticado contra órgão da administração direta de determinado estado é concorrente entre o secretário da secretaria da controladoria-geral desse estado (SCGE) e a autoridade máxima do órgão lesado.

É vedada a delegação de competência originária para instauração e julgamento de PAR.

A instauração de PAR é condicionada à aprovação de resolução pela maioria simples dos deputados estaduais da assembleia legislativa estadual.

Fatos conexos, mas não mencionados no documento de instauração de PAR, podem ser apurados no mesmo processo, ainda que não ocorra o aditamento ou a complementação do ato de instauração.

O prazo para a conclusão de PAR é de cento e oitenta dias, computadas as hipóteses de suspensão, os prazos recursais e o período de julgamento, podendo ser prorrogado por, no máximo, igual período, mediante despacho fundamentado do presidente da comissão julgadora. A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 16.309/2018.

Em se tratando de PAR, o recurso administrativo deve ser interposto no prazo de quinze dias consecutivos, contados da data da ciência da intimação das partes, e dirigido ao comitê de recursos administrativos, que deverá julgá-lo em até trinta dias a partir da sua protocolização.

Para fins de contagem do prazo recursal, devem ser consideradas as datas da decisão de responsabilização da pessoa jurídica e da protocolização do recurso administrativo.

Os sócios cotistas de determinada pessoa jurídica que responde a PAR, caso tenham poderes de administração, poderão interpor recurso administrativo, em nome próprio, contra decisão que declarar a desconsideração da pessoa jurídica.

A autoridade que instaura PAR em desfavor de pessoa jurídica é competente para decidir sobre a desconsideração dessa pessoa jurídica.

O comitê de recursos administrativos do PAR, cujo coordenador é nomeado mediante portaria pelo secretário da SCGE, é composto por cinco membros e cinco suplentes, todos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, já aprovados em estágio probatório, designados por ato do governador de estado. Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue os próximos itens.

É circunstância que agrava o cálculo da multa a comprovação do recebimento, pelo infrator, de vantagens iguais ou superiores a R$ 60.000.

Os valores legais de referência para o agravamento da pena, nas hipóteses de firmamento indevido de contratos e de recebimento ilícito de vantagens, podem ser atualizados por meio de resolução.

Caso a situação econômica do infrator demonstre a existência de lucro líquido no último exercício financeiro anterior à ocorrência do ato lesivo, com base em índices de solvência geral e de liquidez geral superiores a um, o cálculo da multa será agravado. O Oriente Médio é a região de confluência de três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e geopolítico. Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio. Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações). Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue os itens a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.

Em meio à tensão que envolve a guerra na Síria, o Estado iraniano é um dos principais apoiadores do regime de Bashar al-Assad.

O reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel gerou aumento imediato da tensão e de mortes entre judeus e palestinos. 41 A instabilidade vivida no Iraque, na Síria e na Jordânia tem causado o avanço territorial do grupo extremista Estado islâmico no Oriente Médio. 42 A finalidade do alinhamento irrestrito entre os Estados islâmicos da Arábia Saudita e do Irã é o combate ao Estado israelense. 43 A estabilidade da governabilidade venezuelana tem como resultado a legitimidade do poder social de oposição. 44 A aliança estratégica de Washington com Riad e de Moscou com Damasco contribui para o aumento da tensão geopolítica no Oriente Médio entre os EUA e a Rússia. A história do território brasileiro é, a um só tempo, una e diversa, pois é também a soma e a síntese das histórias de suas regiões. De um ponto de vista genético, as variáveis do espaço brasileiro são assincrônicas, mas em cada lugar elas funcionam sincronicamente e tendem a ser assim também quanto ao todo. Daí as descontinuidades que permitiram explicar as diversidades regionais. Milton Santos e Maria Silveira. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record, 2005, p. 23 (com adaptações). Tendo como referência o texto antecedente, julgue os itens que se seguem, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil. 45 Os danos provocados pela greve de caminhoneiros ocorrida em 2018 no Brasil só não foram maiores porque o transporte rodoviário é percentualmente menor que o da soma dos demais modais responsáveis pelo transporte de mercadorias no país. 46 Segundo órgão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, termo que foi criado para designar o assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero e que, embora se refira a ato individual, é encarado como uma manifestação de desarranjo social, uma vez que se associa a menosprezo ou a discriminação à condição feminina. 47 O Brasil possui destaque na exportação de commodities como minério de ferro, soja, petróleo e açúcar brutos, além de carne de frango, sendo os principais parceiros no comércio exterior brasileiro a China, os EUA e a Argentina. 48 Na qualidade de esteio maior da lei, a justiça protagonizada pela formalidade do Poder Judiciário deve atender aos interesses dos demais poderes da República. 49 A recente descentralização industrial brasileira é explicada e entendida por intermédio das relações bilaterais e do fortalecimento do MERCOSUL. 50 A desigualdade de renda no Brasil, entre outras questões, é alimentada pelos impostos que incidem sobre a produção e o consumo: essa modalidade faz que a população menos abastada de capital acabe pagando, proporcionalmente, mais impostos.