Questão 21 · policia-civil-militar Em referência aos poderes administrativos, assinale a opção correta.
A) O poder de polícia fundamenta-se em limites e regulações impostos ao particular, para que o Estado se mantenha superior ao mercado.B) A polícia administrativa é repressiva e está disseminada pelos órgãos da administração pública.C) Os regulamentos autônomos ou independentes são editados pelas autoridades competentes, em atendimento a norma legal, para prover matéria reservada à lei.D) A atividade de polícia é sempre vinculada e efetiva-se por atos administrativos expedidos por meio de exercício de competência também vinculada.E) O ato de polícia caracteriza-se por ser editado pela administração pública, de forma fundamentada, para atender ao interesse público e social, podendo incidir sobre a propriedade ou sobre a liberdade.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 22 · policia-civil-militar Assinale a opção correspondente ao órgão de deliberação coletiva e de direção superior por meio do qual a Polícia Civil do estado da Paraíba exerce suas funções e atribuições.
A) Instituto de Polícia CientíficaB) Chefia de Gabinete do secretário estadual de Segurança PúblicaC) Chefia de Gabinete da Secretaria de PolíciaD) Gerência Executiva de Polícia Metropolitana da capitalE) Corregedoria de Polícia Civil do estado da Paraíba
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 23 · Direito Administrativo Acerca da administração pública, de seus órgãos e os fundamentos que os regem, assinale a opção correta.
A) As agências reguladoras possuem poder normativo e autônomo que permite expedir normas gerais.B) Os normativos e a jurisprudência constituem fontes primárias, ou seja, veículos habilitados para criar direitos e obrigações.C) Os costumes são práticas reiteradas da autoridade administrativa, capazes de estabelecer padrões de comportamento e fazer que os administrados esperem aquele modo de agir.D) A supremacia do interesse público impede que o agente público renuncie ao interesse da administração em sede arbitral ou de acordos judiciais.E) Para que seja considerada administração indireta, é necessária a constituição de patrimônio próprio.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 24 · policia-civil-militar Assinale a opção correta, no que se refere a agentes públicos.
A) A sanção de perda de função pública será aplicada ao cargo que o agente público ou político detiver no momento da decisão.B) Exoneração é a saída punitiva compulsória em razão de decisão administrativa.C) As funções de chefia, direção e assessoramento destinam-se diretamente a agentes públicos empossados em cargos efetivos.D) É possível a associação sindical pelo servidor público civil sempre que autorizada pelo órgão a que estiver vinculado.E) É dever do agente público levar ao conhecimento de seu superior hierárquico as irregularidades de que tiver ciência, além de representar contra omissão ou abuso de poder.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 25 · Direito Civil No que concerne à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
A) A responsabilidade contratual corresponde à obrigação de reparação dos danos a terceiros, por comportamento comissivo ou omissivo.B) A responsabilidade civil do Estado é subjetiva em caso de ataques terroristas a aeronaves e acidentes nucleares.C) A teoria da responsabilidade objetiva determina que, para receber a indenização, a vítima deverá comprovar o ato, o dano, o nexo causal, a culpa e o dolo.D) A pessoa jurídica de direito privado responde por ato omissivo ou comissivo, culposo ou doloso, causado por seu agente na prestação de serviços públicos, que gere prejuízo ao erário ou a terceiros.E) Para que se caracterize a omissão do poder público, é preciso individualizar as condutas de negligência, imprudência e imperícia.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 26 · Direito Administrativo Considerando os atributos do poder de polícia, assinale a opção correta.
A) A polícia judiciária tem caráter predominantemente preventivo.B) A indelegabilidade de seu exercício, por envolver prerrogativas próprias do poder público, proíbe seu exercício por particular.C) Prescreve em cinco anos o prazo para a administração pública federal apurar infração, no exercício do poder de polícia, contado da data da prática do ato ou, em caso de infração continuada, da data de sua cessação.D) Por se tratar de ato administrativo, o controle do ato de polícia submete-se ao crivo exclusivo da administração pública, via recurso hierárquico.E) A prescrição para apuração de ato infracionário é interrompida em caso de exoneração da autoridade responsável pelo procedimento administrativo.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 27 · policia-civil-militar O policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba será afastado compulsoriamente em caso de
A) submissão de pessoa, sob sua guarda ou custódia, a tortura, vexame ou constrangimento.B) exercício de atividades particulares que prejudiquem o fiel desempenho da função policial e que sejam, social ou moralmente, nocivas à dignidade do cargo.C) uso desnecessário de violência no exercício da função policial.D) prisão provisória.E) coação de servidores policiais subordinados com objetivos político-partidários.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 28 · Direito Penal Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria
A) do resultado.B) da consumação.C) da atividade.D) da ubiquidade.E) da ação. 629CC1_01N451765
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 29 · Direito Penal Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos. Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
A) do arrependimento posterior.B) do arrependimento eficaz.C) da desistência voluntária.D) do crime impossível.E) do estado de necessidade.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 30 · policia-civil-militar É admitida a tentativa
A) nos crimes culposos.B) nos crimes omissivos próprios.C) nas contravenções.D) nos crimes plurissubsistentes.E) nos crimes habituais.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 31 · policia-civil-militar Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer. Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em
A) legítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta.B) legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta.C) legítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta.D) estado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta.E) estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 32 · policia-civil-militar João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
A) responderá por homicídio consumado na modalidade simples.B) responderá por homicídio privilegiado.C) responderá por homicídio consumado por motivo fútil.D) não responderá por crime, uma vez que agiu em legítima defesa.E) responderá por homicídio consumado por motivo torpe.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 33 · policia-civil-militar Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá por
A) estelionato consumado.B) furto consumado.C) roubo consumado.D) roubo tentado.E) furto tentado.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 34 · Direito Penal Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de
A) estupro simples.B) abuso sexual.C) corrupção de menores.D) estupro de vulnerável.E) exploração sexual.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 35 · Direito Penal De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial caracteriza o crime de
A) exploração de prestígio.B) corrupção passiva.C) corrupção ativa.D) tráfico de influência.E) advocacia administrativa.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 36 · Direito Processual Penal A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
A) Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.B) A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.C) Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.D) Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.E) A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 37 · Direito Processual Penal Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de
A) trinta dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.B) dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.C) dez dias, iniciando-se a contagem a partir da data de instauração do inquérito pela autoridade policial.D) quinze dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.E) quinze dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 38 · policia-civil-militar
A) respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime A praticado por criança.B) hediondo.C) praticado por mulher.D) praticado por réu preso preventivamente.E) que envolva violência contra pessoa com deficiência. 629CC1_01N451765
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 39 · policia-civil-militar Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
A) O juiz poderá impor à testemunha faltosa prisão até dez dias, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.B) A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, a qual terá o condão de suspender a instrução criminal até conclusão dessa diligência.C) O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.D) Os menores de dezesseis anos e os doentes mentais não prestam compromisso.E) A prova testemunhal deverá ser colhida obrigatoriamente de forma oral, quando envolver presidente ou vice-presidente da República, presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 40 · Direito Processual Penal Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
A) O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.B) A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.C) É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.D) A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.E) A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional. Questão 41 De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar A a multa. B a prestação de serviços à comunidade. C a monitoração eletrônica. D o comparecimento obrigatório ao Ministério Público, nas condições, na periodicidade e no prazo estabelecidos pela autoridade policial, para justificar e informar atividades. E o pagamento de pensão alimentícia à vítima. Questão 42 Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele A não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo. B pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança. C não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança. D não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança. E pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo. Questão 43 No que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direitos humanos A podem ser objeto de restrições quando confrontados com outros valores de ordem constitucional. B não alcançam os estrangeiros não residentes no país. C pertencem a toda pessoa humana que preencher os requisitos previstos na legislação nacional. D não podem ser inferidos para além daqueles expressos na CF. E são uma questão essencialmente doméstica do Estado brasileiro, cuja expressão internacional deve ser considerada em segundo plano pelo poder público. Questão 44 Os direitos fundamentais de caráter judicial e as garantias constitucionais do processo previstos na CF e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos asseguram ao acusado A o direito de utilizar-se de todos os elementos de prova lícitos no curso do processo, não podendo omitir-se ou calar-se, se assim entender necessário. B o dever de apresentar provas de sua inocência, sob pena de condenação na ação penal. C a razoável duração do processo judicial e administrativo, com a possibilidade de efeitos imediatos sobre situações individuais. D o direito de audiência perante autoridade administrativa competente, caso tenha sido preso em flagrante. E a publicidade dos atos processuais e dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário, independentemente de restrições previstas na lei. Questão 45 A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito A ao exercício de culto religioso de caráter presencial coletivo, salvo em casos de adoção, pelo poder público, de medidas restritivas para contenção do avanço de pandemias sanitárias. B à associação sindical ao servidor público civil e militar, na forma da lei. C à manifestação de padrões de valoração ética ou moral, independentemente de constituir incitação à discriminação ou à hostilidade. D à participação das culturas populares, indígenas e afro- brasileiras no processo civilizatório nacional, desde que em conformidade com as aspirações do grupo social majoritário. E à reunião pacífica e sem armas, desde que seja comunicada pelos interessados à administração pública, em um prazo mínimo de 30 dias antes de sua realização. 629CC1_01N451765 Questão 46 Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. I Tendo sido assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido por pessoa ofendida, afasta-se o direito de indenização por dano material, moral ou à imagem. II Inclui-se no dever de proteger a vida a obrigação do poder público de resguardar a integridade dos presos que se encontram sob sua tutela ou custódia. III O princípio constitucional da publicidade autoriza que dados sobre óbitos relacionados a ocorrências policiais sejam disponibilizados a órgãos de impressa jornalística. IV A prática de racismo constitui crime inafiançável e prescritível no prazo de 30 anos, sujeitando-se o autor do fato à pena de reclusão, nos termos da lei. Estão certos apenas os itens A I e II. B I e III. C I e IV. D II e III. E III e IV. Questão 47 “O direito, em todos os seus ramos, não opera no vácuo. Os instrumentos jurídicos, tanto nacionais como internacionais, porquanto encerram valores, são produto do seu tempo. E se interpretam e se aplicam no tempo. Encontram-se, pois, em constante evolução.” Antônio Augusto Cançado Trindade. O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. Nesse sentido, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos A vincula somente os Estados nacionais que ratificarem os seus termos. B introduz a indivisibilidade dos direitos humanos no sistema internacional protetivo dos direitos humanos. C estabelece a existência de deveres humanos, que devem ser proporcionais às necessidades individuais e sociais, nos termos da lei nacional. D confere superioridade hierárquica do catálogo dos direitos civis e políticos sobre àquele dos direitos econômicos, sociais e culturais. E permite que o estatuto político do país de naturalidade da pessoa justifique tratamento jurídico diferenciado. Questão 48 Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens subsequentes. I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm direito de submeter casos à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. II Se regularmente aprovada por lei nacional, a pena de morte poderá ser imposta a delitos aos quais não se aplica atualmente em Estados signatários do Pacto de São José da Costa Rica. III Qualquer pessoa pode apresentar à Comissão Interamericana petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Americana por um Estado signatário. IV Em casos de necessidade e interesse nacional, a Convenção Americana poderá ser interpretada de tal forma que exclua direitos e garantias que decorram da forma democrática representativa de governo. Estão certos apenas os itens A I e II. B I e III. C I e IV. D II e III. E III e IV. Questão 49 A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que, para uma petição ou comunicação ser admitida pela Comissão Interamericana, entre outros requisitos, será necessário que hajam sido interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna. Esse princípio de direito internacional reconhecido na referida convenção denomina-se A princípio da indivisibilidade. B princípio da eficiência. C princípio da subsidiariedade. D princípio do dever de cooperação internacional. E princípio da boa-fé. Questão 50 O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, após regular aprovação no plano interno brasileiro, passou a ter status A supraconstitucional. B de lei ordinária federal. C constitucional. D supralegal. E de lei complementar federal.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
