B02 - Agente de Investigação

Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado, ocorre

Considere que A seja parado em uma barreira policial e que um policial militar B, ao ver nos documentos de A que o veículo está com inúmeras multas vencidas, sugira que A lhe pague um valor simbólico para poder continuar a viagem. Se B receber de A um valor em reais e, por isso, não realizar a apreensão do veículo, é correto afirmar que, nessa situação,

X, servidor público, pega, da repartição pública em que trabalha, cinco caixas com 50 canetas esferográficas, cujo valor é de R$ 40,00 cada uma, antes de encerrar o expediente, aproveitando-se de que era o último a sair da sala e de que não havia mais ninguém no local. Nessa situação hipotética, a conduta praticada por X é caracterizada como

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando

B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de B e interessado na fortuna de que este é destinatário, instiga-o a se matar, convencendo-o de que o paraíso seria muito melhor para ele do que a situação atual. B, em razão disso, suicida-se. Nessa situação hipotética, a conduta de A é considerada

Pode excluir a imputabilidade penal

A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra o objeto e levando a televisão que se encontra no interior da residência. Nessa situação hipotética, a conduta de A

O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica

O consentimento do ofendido no crime de estupro configura

Um indivíduo que, no intuito de faltar ao trabalho, apresenta atestado médico falso criado por ele mesmo, inclusive com o timbre da rede pública de saúde, pratica

Considera-se crime omissivo próprio

O inquérito policial tem por finalidade

Um delegado de polícia recebeu uma carta anônima na qual se comunicava a ocorrência de um crime praticado por uma pessoa cuja identificação era feita apenas pela respectiva alcunha, não sendo especificadas as características dessa pessoa, autora do crime. No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Após a instauração de um inquérito policial, foram realizadas inúmeras diligências sem que se chegasse à materialidade do crime que deu origem à investigação criminal. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de arquivamento e desarquivamento do inquérito policial.

Uma autoridade policial instaurou inquérito para apurar a prática de crime de peculato, de corrupção ativa e de associação criminosa por agentes de determinado órgão público. Para reunir provas das condutas delitivas e da autoria, a autoridade policial pretende proceder à busca e apreensão dos documentos e equipamentos eletrônicos que se encontram na residência de um dos investigados. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a sua motocicleta, Pedro deu alarde e, imediatamente, Osvaldo, um transeunte que passava pelo local e dois policiais militares que presenciaram o fato seguiram em perseguição ao infrator. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Um delegado de polícia instaurou inquérito para apurar um crime de extorsão mediante sequestro, e as provas até então colhidas indicaram que a autoria do crime recaía sobre um indivíduo estrangeiro. As investigações mostraram que o estrangeiro responde por outros crimes e que está com passagem aérea marcada para regressar ao seu país de origem. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens a seguir. I A falta de indicação do tipo penal supostamente praticado pelo indiciado não provoca a nulidade das investigações nem do relatório conclusivo emitido nos autos do inquérito pela autoridade policial. II Os atos ilegais praticados pela autoridade policial no decorrer do inquérito policial ficam sujeitos a revisão da autoridade judiciária competente. III Todo investigado tem direito de produzir provas capazes de comprovar a sua inocência e impedir o seu indiciamento em sede de investigação policial. IV Todo investigado tem direito de receber da autoridade policial informações relacionadas a investigações policiais em curso contra si. Assinale a opção correta.

A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime que lhe fora imputado, o ônus probante incumbe à acusação. II A confissão do acusado prestada em interrogatório perante a autoridade judiciária constitui prova suficiente para assegurar o seu provimento condenatório. III Nos crimes cometidos mediante destruição de obstáculo, a falta do exame de corpo de delito impede o provimento condenatório. IV As provas documentais obtidas em decorrência de interceptação telefônica ilegal são consideradas provas ilícitas por derivação. Assinale a opção correta.

No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir. I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdade. II O descumprimento de medidas cautelares por parte do acusado pode viabilizar a decretação da sua prisão preventiva. III A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar admissível na fase policial e judicial. IV É inadmissível a conversão da prisão em flagrante de crime afiançável em prisão preventiva. Assinale a opção correta.

Considerando a Lei n.o 11.343/2006, que criminaliza o tráfico ilícito de drogas, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale e opção correta.

Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.o 7.716/1989.

A respeito das organizações criminosas e infrações penais correlatas, assinale a opção correta considerada a jurisprudência dos tribunais de superposição.

A respeito das organizações criminosas e infrações penais correlatas, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais de superposição.

A respeito dos crimes hediondos e dos crimes a eles equiparados, assinale a opção correta.

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta em relação aos crimes contra a ordem tributária.

A respeito da Lei n.o 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869/2019), assinale a opção correta.

A respeito da interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes contra a criança e o adolescente e de sua investigação, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes relacionados a drogas e ao procedimento especial regido pela Lei n.o 11.343/2006, assinale a opção correta.

Em big data, os dados que são intermediários entre o início e o fim do processo são os dados

Na fase de levantamento de dados para sistemas de informação, a técnica que é executada em grupo com o objetivo de gerar o maior número possível de ideias denomina-se

Para que entidades externas acessem suas funcionalidades, um sistema oferece a interface de comunicação denominada de

Assinale a opção em que são apresentadas as camadas de rede presentes tanto no modelo OSI como no TCP/IP.

Assinale a opção que corresponde à ferramenta que converte um programa escrito em linguagem Python para a linguagem de máquina antes de executá-lo.

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Uma rede de comunicação que permite a conexão de computadores para compartilhamento de recursos, como impressoras, é denominada rede

Na teoria da informação, os insumos para a tomada de decisão na organização são apresentados na fase de

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Assinale a opção que apresenta o erro que ocorre quando há referência a uma célula vazia em uma planilha Excel.

Segundo a teoria contábil contemporânea, a contabilidade é mais adequadamente classificada como uma

No balancete de encerramento de uma entidade, o saldo total do ativo somou R$ 301.300, enquanto o passivo somou R$ 298.600; o total das cotas de despesas (inclusos os custos de produtos vendidos) somou R$ 55.500 e as receitas totalizaram R$ 52.800. Nessas condições, após a apuração do resultado do exercício, o total do patrimônio líquido será um valor

Uma empresa adquiriu, em 1.o de dezembro, mercadorias no exterior por US$ 10 mil, ao câmbio de R$ 5,5/US$ 1; as mercadorias foram recebidas em 29 de dezembro, sem variação cambial, contudo, em 31 de dezembro, a taxa de câmbio era de R$ 6/US$ 1. Nessas condições, o departamento de contabilidade da empresa deve

Uma entidade liquidou uma obrigação incorrendo em juros moratórios por atraso; a obrigação foi paga por débito na conta corrente da entidade. Nessa situação, assinale a opção que apresenta corretamente o lançamento contábil de terceira fórmula que melhor reflete o fato descrito.

Uma empresa varejista, tributada pelo lucro presumido, adquiriu mercadorias no montante de R$ 100 mil, com incidência de 16% de ICMS e 10% de IPI; a nota fiscal de compra somou R$ 110 mil e a empresa adquirente não é contribuinte do IPI. Se essas são as únicas informações relevantes para fins contábeis, então o valor líquido do estoque contabilizado é de

No que se refere aos fatos contábeis modificativos, julgue os itens seguintes. I Recebimento de uma máquina em doação, sem ônus. II Compra de um veículo, parte à vista e parte financiada. III Liquidação de uma obrigação com entrega de itens do estoque. IV Baixa de uma duplicata considerada incobrável. Assinale a opção correta.

O movimento do período, seguido dos respectivos saldos, devedores ou credores, é informação disponível

Na demonstração do resultado do exercício, o ganho obtido na venda de um equipamento utilizado em processos que deixaram de fazer parte das atividades fins da entidade é apresentado em

Ao final de determinado período contábil, uma entidade apresentou uma geração negativa de caixa operacional de R$ 125 mil. Nesse mesmo período, os sócios da entidade aumentaram o capital social em R$ 200 mil, a empresa adquiriu novos equipamentos no valor de R$ 150 mil e vendeu equipamentos antigos pelo valor líquido de R$ 60 mil. O saldo final de caixa e equivalentes foi de R$ 15 mil. Se essas são as únicas operações relevantes, então o caixa de início de período era de

Segundo a Resolução n.º 1.328/2011 do Conselho Federal de Contabilidade, os peritos contadores, no exercício de suas atividades profissionais, devem observar, no mínimo, as normas