Jurisnauta
Exame de Ordem
OAB · Exame de Ordem

15º Exame de Ordem Unificado

FGV · 2014 · 80 questões

Fazer simulado
Questão 1 · Ética e Estatuto da OAB

Abelardo é magistrado vinculado ao Tribu Estado K e requer licença para tratame particulares, pelo prazo de três anos, o Como, antes de assumir o referido car regularmente inscrito nos quadros da O reingresso, comprovando o afastamen judicantes. Nos termos do Estatuto da Advocacia, as correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 2 · Ética e Estatuto da OAB

Fred, jovem advogado, é contratado para empresa BBO Ltda., que possui uma composta por cinco profissionais do Direi uma gerência jurídica. Após cinco meses de é concitado a formular parecer sobre d jurídico de interesse da empresa, tarefa que entendimento subscrito pela gerência. Após dez meses do referido evento, o tem por um dos diretores da empresa, que, em para outro estado, havia consultado um Diante dos novos argumentos, o gerente de o advogado parecerista, mesmo sem ter m apresente petição inicial em confronto com anteriormente preconizado. No caso, nos termos do Código de Ética advogado

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 3 · Ética e Estatuto da OAB

Bernardo recebe comunicaçã este havia desistido da causa por motivo de viagem a traba de transferência e promo elaboração da petição inic serviços e recebimento adi advocatícios. Nesse caso, nos termos do Có o advogado

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 4 · Direito Civil

Sobre a prescrição da pre disciplinares, assinale a afirma

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 5 · Ética e Estatuto da OAB

Messias é advogado com m profissional e deseja colabo advocacia. O Presidente da principal sugere que ele pa lance sua candidatura a Conse Observadas as regras do afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 6 · Ética e Estatuto da OAB

O advogado Caio atuava representando os i em determinada ação indenizatória há algu prolação da sentença, substabeleceu, com r que lhe haviam sido outorgados pelo clie Tício. Ao final, o pedido foi julgado procede Caio e Tício recebeu a indenização ple repassou aos advogados os honorários de estipulados em 30%. Caio, para evitar desg cobrar judicialmente os valores devidos pelo concordando com a opção de Caio, decid último, ingressar com a ação cabível, valen do contrato de honorários celebrado entre C A partir do caso apresentado, assinale a afir

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 7 · Ética e Estatuto da OAB

Antônio recebe Paulo, um antigo cliente advocacia onde presta serviços. Após preenchimento de relatório com os dados e a requisição dos documentos necessários análise final dois dias depois da entrevist verifica que existe norma legal que contrar a pretensão apresentada. Sobre o caso, observadas as regras do assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 8 · Ética e Estatuto da OAB

Fátima é advogada de Carla e empresa LL Serviços Anônim Posteriormente, Fátima patr em ação de responsabilidad Ovídio. Pelos descaminhos estabelecem sociedade que, d vem a ser dissolvida. Com Leonídio procuram sua advog dos serviços de qualidade pr rara habilidade persuasiva, a interesses em conflito. Sobre o caso apresentado, o da OAB e do Código de Ética opção correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 9 · Ética e Estatuto da OAB

O advogado João, inscrito na grave infração ética ao atuar Y. Assinale a opção que indica de punir disciplinarmente o a

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 10 · Ética e Estatuto da OAB

Os advogados X de Souza, requereram o registro d denominada Souza, Santo Advogados. Tempos depois, X demais sócios decidem ma advogado falecido. Sobre a hipótese, assinale a a

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 11 · Filosofia do Direito

Na Doutrina do Direito, Kant busca um co racional e que possa explicar o direito inde configuração específica de cada legislação. M seria o direito entendido como expressão d prática, capaz de orientar a faculdade de ag racional. Assinale a opção que contém, segundo Kan do direito.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 12 · Direito Civil

Ao explicar as características fundament Exegese, o jusfilósofo italiano Norberto Bob Escola foi marcada por uma concepção rigid direito. Como consequência disso, temo onipotência do legislador. Segundo Bobbio, a Escola da Exegese nos lev

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 13 · Direito Eleitoral

O senador “X” ausentou-se d para tratar de assunto de i cinquenta dias ininterruptos representação para a perda comparecido à terça parte da foram realizadas no período e Nessa hipótese, assinale a afi

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 14 · Direito Processual Penal

O Presidente da República ed sobre a injeção extraordiná Financiamento Estudantil (FIE objeto de projeto de lei Congresso Nacional e reme República para sanção. Nessa linha, observado o Constituição Federal, assinale

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 15 · Ética e Estatuto da OAB

O Supremo Tribunal Federal editou sú vinculante. Pedro, advogado, deseja pleite da referida súmula. Nos termos da Con considerando a legitimação para prop cancelamento de súmula junto ao Suprem Pedro poderá provocar o seguinte legitimad

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 16 · Direito Civil

No município de São José dos Cava atendimentos médicos nas emergências decorrências de acidentes automobilísticos consumo de bebidas alcoólicas. Uma verea Sra. X, ciente das estatísticas expostas, ap lei propondo que os cidadãos propriet automotores, residentes no município, veículos com equipamento que impeça a p caso de o condutor ter consumido álcool. A por voto de 2/3 dos vereadores, aprova a le Esta legislação deve ser considerada

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 17 · Direito Processual Penal

A CRFB/88 identifica as hipóteses de nacionalidade para brasileiros natos naturalizados. Com base no previsto na Constituição, ass que indica um caso constitucionalm naturalização requerida para obtenção brasileira.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 18 · Direito Processual Civil

Pedro promoveu ação em fac foi julgado procedente, com vincendos, não havendo m Posteriormente, o Congresso sancionada, extinguindo o dir publicação da referida lei, notificou Pedro para de comunicando que não ma futuros, em decorrência da no Nos termos da Constituição F

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 19 · Direito Civil

O Presidente da República, à órgãos de cúpula para cons Assinale a opção que elenca c atribuições constitucionalmen

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 20 · Direito Civil

Como forma de evitar a ocorrência de vi Humanos em estabelecimentos prisionais, em 2007, o Protocolo Facultativo à Co tortura e outros tratamentos ou penas cru degradantes. Tal protocolo estabelece que deverá designar ou manter, em nível domé mecanismos preventivos nacionais. Por 12.847/13, o Brasil pretendeu atender Protocolo, ao criar o Mecanismo Naciona Combate à Tortura. Quanto ao meio proposto tanto pelo Prot Lei para alcançar a finalidade almejada, as correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 21 · Direito Civil

Em julho de 2013, o ajudante de pedreiro detido por policiais militares e conduzido da em direção à delegacia, desapareceu. Há um torno do caso e, dentre outros aspectos, esse caso uma hipótese de desaparecimento Sabendo que o Brasil ratificou, em 20 Internacional Para a Proteção de Todas as Desaparecimento Forçado, assinale a afirma

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 22 · Direito Penal

Em atos de violência que pro comum que setores da míd algumas personalidades polít ordem jurídica, a fim de que como sanção penal. Em relação à pena de morte, Pacto dos Direitos Civis e P pelo Brasil, assinale a afirmat

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 23 · Direito Processual Civil

Túlio, brasileiro, é casado com estando o casal domiciliado marítimo, na Grécia, ela, apó de uma intoxicação alimenta de Túlio, havia realizado um sobre os seus bens, entre ele Rio de Janeiro. À luz das regras de Direito afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 24 · Direito Internacional e Migração

Violento torcedor estrangeiro, integra organizada e arrolado como impedido de e de futebol durante a Copa do Mundo, por Interpol, após ter ingressado irregularme nacional e ser capturado dentro de um dos deportação promovida, por não se retirar vo ante de torcida entrar em estádios r figurar na lista da ente em território estádios, tem a sua oluntariamente. Sobre o caso apresentado, assinale a afirma tiva correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 25 · Direito Tributário

O Fisco do estado “X” lavrou auto de infraç jurídica “Y” para cobrar ICMS sobre a remes entre a matriz e a filial dessa empresa, am referido estado. A empresa “Y” impetrou, e segurança objetivando ver reconhecido se certo ao não recolhimento do ICMS n Pleiteou também medida liminar. s de arcar com o uízo de sua própria ção contra a pessoa ssa de mercadorias mbas localizadas no então, mandado de eu direito líquido e naquela operação. Assinale a opção que pode, validamente, se de liminar formulado pela pessoa jurídica Y.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 26 · Direito Tributário

O Art. 146, III, a, da Constituição Federal complementar deve trazer a definição dos f base de cálculo e dos contribuintes dos imp Constituição. Caso não exista lei complementar preven relativamente aos impostos estaduais, os es

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 27 · Direito Tributário

Um empresário consulta um possibilidade de a socieda participar de uma licitação, se apresentar uma certidão d débitos fiscais com o gove sociedade foi autuada pelo sobre a Renda e Proventos defesa administrativa, apres apreciada pelo órgão compet Considerando apenas os d afirmar que a sociedade

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 28 · Direito Tributário

Em dezembro de 2006, foi p 123, que instituiu o Estatuto Empresa de Pequeno Porte, e simplificada, abrangendo, alé federais, o Imposto sobre Op Mercadorias e sobre Presta Interestadual e Intermunicipa como o Imposto sobre Serviço Sobre a hipótese, assinale a a

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 29 · Direito Administrativo

Diante das chuvas torrenciais que destruí prédio de uma Secretaria de Estado, o adm presentes as condições para a dispensa fundamento no Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/ direta quando caracterizada urgência de situação que possa ocasionar prejuízo o segurança de pessoas, obras, serviços, equi bens, públicos ou particulares). Submete, então, à Assessoria Jurídica a i possibilidade de contratação de empresa d de renome nacional para a reconstrução da do edifício. Sobre as hipóteses de contratação direta, as correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 30 · Direito Civil

Em determinado estado da Federação, Servidores Públicos, lei ordinária estadual, de concurso interno para a promoção de s médio aos cargos de nível superior, desd todos os requisitos para investidura no obtenção do bacharelado. A partir da situação descrita e tomand requisitos constitucionais para acesso ao assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 31 · Direito Administrativo

A Agência Reguladora de autarquia do Estado ABC, ide cidade XYZ (capital do Estado de sua nova sede. O pr procurado, demonstrou inter de avaliação da Administraçã Considerando a disciplina l assinale a opção correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 32 · Direito Previdenciário

No Estado X, foi constituída a próprio de previdência dos constituição da entidade apresentação de recurso em ser dirigido à Secretaria de Ad qual a autarquia está vinculad Sobre a situação descrita, ass

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 33 · Direito Financeiro

Os municípios A, B e C formam o con personalidade jurídica de direito privado, p objetivos de interesse comum. Para o atividades, o consórcio pretende promove com vistas a obter terrenos, onde, futura casas populares com recursos transferid Federal. Considerando a disciplina legislativa acer públicos, assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 34 · Direito Civil

A ONG “Festivus”, uma associação de ca qualificada como Organização da Sociedade Público (OSCIP), celebrou Termo de Parce dela recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinque execução de atividades de interesse públic circulação nacional, entretanto, divulgou de de recursos e de utilização da associaçã fraude. Com base na hipótese apresentada, consid constitucional e legal, assinale a afirmativa c

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 35 · Direito Civil

No curso de obra pública, a A em local compreendido por á Sobre o caso apresentado, quem é a responsabilidade am

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 36 · Ética e Estatuto da OAB

Antes de dar início à insta produção de roupas no Mun advogado acerca dos proced construção e produção. Con afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 37 · Direito Civil

No regime da Alienação F imóveis, uma vez consolidada Registro de Imóveis, o fidu contados da data do referido

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 38 · Direito Internacional e Migração

Devido à indicação de luz vermelha do Ricardo parou seu veículo pouco antes da f Sandro, que vinha logo atrás de Ricardo guardando razoável distância entre eles. E que trafegava na mesma faixa de rolam distraiu-se ao redigir mensagem no celular seu veículo, vindo a colidir com o veículo em seguida, atingiu o carro de Ricardo. Diante disso, à luz das normas qu responsabilidade civil, assinale a afirmativa

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 39 · Direito Processual Civil

Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda com ela manteve, por dez anos, um relacio contínuo, público, duradouro e com obje família. Nesse período, Augusto não se pre inventário dos bens adquiridos quando casa partilha entre os herdeiros Gustavo e Fern de setembro do corrente ano, Augusto r relacionamento com Rita. Face aos fatos narrados e considerando as Civil, assinale a opção correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 40 · Direito Civil

Paulo foi casado, por muitos parcial com Luana, até que u um divórcio litigioso. Te judicialmente metade do começou a comprar bens co sociedade da qual é sócio e p nome da sociedade, restand em que morava com ela. Acerca do assunto, marque a

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 41 · Direito Civil

Donato, psiquiatra de renom variada biblioteca, com ob importadas e raras. Com su José e Luiz resolvem alienar Estado, localizada na mesma Como Hugo vivia no exterior incumbiram Luiz de fazer a e porém, mais preocupado esqueceu-se de entregar a diante da mora, notificou Jos integral em 48 horas, sob pe perdas e danos. Nesse contexto, assinale a afi

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 42 · Direito Civil

Mateus não tinha mais parentes, nunca tive jamais havia vivido em união estável ou e alguns anos, ele decidiu fazer um testamen seu patrimônio para seus amigos da vid Lucas. Seis meses depois da lavratura do força de um exame de DNA, Mateus desco filho, Alberto, 29 anos, que não conhe relacionamento fugaz ocorrido no início Mateus reconheceu a paternidade de Alber e passou a conviver periodicamente com passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa co

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 43 · Direito Civil

Com a ajuda de homens armados, determinada fazenda e expulsa dali os funci dono da propriedade. Uma vez na posse do decide dar continuidade às atividades agr sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e d após a invasão, Gabriel consegue, pela reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco em que permaneceu na posse da faz afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 44 · ECA

O Ministério Público moveu estado A1 e do município A criança B, que precisava rea indispensável à manutençã R$ 8.000,00 (oito mil reais), custear. Os réus aduziram e públicos não poderiam ser d sim, em caráter igualitário necessitassem. Considere a narrativa e assina

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 45 · Direito Penal

José, tutor da criança Z, soube que Juare recompensa àqueles que lhe entreg adolescentes em caráter definitivo. Entu quantia oferecida, José promete ent exatamente dez dias após o início da negoc aos seus vizinhos que não queria mais “t menino”. Indignada, Marieta, vizinha de imediatamente o fato à autoridade polic impedir a entrega da criança Z a Juarez. Nesse caso, à luz do Estatuto da Criança assinale a afirmativa correta. ez vem oferecendo gam crianças ou usiasmado com a tregar a criança ciação. José contou ter trabalho com o e José, comunicou ial, que conseguiu e do Adolescente,

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 46 · Direito do Consumidor

ensa, sendo atípica essa de entrega da Carmen adquiriu veículo zero quilômetro c segurança denominado airbag do motoris caso de colisões frontais. Cerca de dois mes do bem, o veículo de Carmen sofreu co motorista teve seu rosto arremessado causando-lhe escoriações leves. A consumid medida judicial em face do fabricante, bus pelos danos materiais e morais que sofre produto defeituoso, já que o airbag não fo da ocorrência da colisão. A perícia constato em velocidade inferior à necessária para dispositivo de segurança. Carmen invocou a da prova contra o fabricante, o que foi indef Analise o caso à luz da Lei nº 8.078/90 e as correta. com dispositivo de sta, apenas para o es após a aquisição olisão traseira, e a contra o volante, dora ingressou com scando a reparação ra, alegando ser o oi acionado quando ou colisão traseira e o acionamento do a inversão do ônus ferido pelo juiz. ssinale a afirmativa

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 47 · Direito do Consumidor

Roberto, atraído pela p quilômetro, compareceu até conhecer as condições de fi valor das prestações cabia no taxas e os custos lhe pareciam vendedor os procedimentos sua surpresa, entretanto, a fi argumento de que havia nega cadastros de proteção ao esclarecimentos, Roberto p Cadastro que havia informa suposta existência de negati dos empregados que as inf somente poderiam ser dadas Sobre o procedimento do e afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 48 · Direito Processual Penal

João Lima Artigos Esportiv locação de imóvel comercial, para a instalação do estabele Atingida por forte crise setor vultosas e não conseguiu hon Com a decretação da falência firmado pelo locatário

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 49 · Direito Empresarial

Alfredo Chaves exerce, em caráter prof intelectual de natureza literária, com a auxiliares. O exercício da profissão cons empresa. Não há registro da atividade po Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disp Civil, assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 50 · Direito Civil

Sobre a distinção entre endosso e cessão de afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 51 · Ética e Estatuto da OAB

Almino José consultou seu advogado c constituir uma Empresa Individual de Limitada – EIRELI. Com base na legislação aplicável à EIRELI, as apresenta a resposta correta dada pelo advo

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 52 · Direito Civil

Na cláusula décima do contr de Brinquedos Ltda., ficou qualquer título da quota de oferta prévia aos demais só mesmas condições da oferta de 30 (trinta) dias, não haja livremente realizar a cessão d Tendo em vista as disposições de quotas na sociedade limita

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 53 · Direito Civil

Maria, representando sua fil face de Pedro, objetivando o da menina e a condenação d alimentos. Após todo o tr decorrido, na sentença, o J pedido, reconhecendo a pat prestação de alimentos. O ré apresentando laudo de labo com resultado diverso daque apelação foi recebida em seu não sócio, eis que ela depende o de três quartos do capital social. ha Cláudia, ajuizou demanda em o reconhecimento de paternidade do suposto pai ao pagamento de râmite processual regularmente uiz decidiu pela procedência do ernidade e condenando Pedro à u, por sua vez, interpôs apelação, oratório notoriamente conhecido le que fundamentara a decisão. A duplo efeito. A partir do exposto, como ad o procedimento de vogado de Cláudia, você adotaria

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 54 · Direito Civil

Ricardo ajuizou ação de execução por títu face de Fábio, objetivando o pagamento d devolvido por insuficiência de fundos, no va Após Fábio ser regularmente citado, Ricard a desistência do processo. Dessa forma, assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 55 · Ética e Estatuto da OAB

João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ reais), um automóvel usado, tendo as p celebrado contrato de compra e venda assi e por duas testemunhas. Na ocasião, ficou entregaria o veículo a Pedro mediante o p de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo o pago em 3 (três) parcelas mensais de R$ reais) cada. Sucede, entretanto, que, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e receber o a Pedro não cumpriu sua obrigação q remanescente. Tendo em vista essa situação hipotética princípios e regras atinentes ao proce assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 56 · Direito Civil

No procedimento comum o Processo Civil, uma vez ausen o julgamento antecipado da poderá o juiz designar a audiê Sobre essa etapa procedimen

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 57 · Direito Civil

Adamastor ingressou com determinada operadora de ausência de relação contrat nome no cadastro de proteç ré apresentou o contrato f meses antes e comprovou a dos últimos três meses. Em r o pedido da linha, mas qu serviço, restando indevida cadastro de devedores. Nesse caso, concluída a fase o aspecto processual, o proce

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 58 · Ética e Estatuto da OAB

Raul ajuizou ação de indenização por dan rito ordinário, em face de Sérgio, pretenden prejuízos suportados com o conserto de se de uma colisão no trânsito causada por imp pedido foi julgado procedente, mas a dete exato da condenação dependia de apur debeatur, relativo às consequências do ato i Diante da atual sistemática do Código de correto afirmar que a liquidação de sentenç

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 59 · Direito Processual Penal

José cometeu, em 10/11/2008, delito denunciado, processado e condenado condenatória publicada em 18/10/2009. A transitou definitivamente em julgado no d dia 15/05/2010, José cometeu novo delit sido condenado, por tal conduta, no dia 07/ Nesse sentido, levando em conta a situ disciplina acerca da reincidência, assinale a a

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 60 · Direito Penal

Roberto estava dirigindo seu automóvel controle da direção e subiu a calçada, pedestres que estavam parados num ponto Nesse contexto, levando-se em consideraç crimes, assinale a opção correta, que conte análise:

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 61 · Direito Penal

Numerosos cidadãos, sem revoltados com os sucessiv corrupção envolvendo as totalmente de preto e foram Municipal, após terem escu entrevista ao vivo, que o marajás. Lá chegando, algu qualquer combinação ou liam pedras em direção ao referid vidraças foram quebradas. imagens gravadas e transm identificar todas as pessoas q o patrimônio público. Nesse sentido, tendo por ba no fragmento acima, assinale

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 62 · Ética e Estatuto da OAB

Francisco foi condenado por Art. 121 do Código Penal, de de reclusão. A sentença pe julgado no dia 10 de agosto foge para o interior do Estad num sítio. Após a fuga, conseguiram capturá-lo. F advogado

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 63 · Direito Penal

Pedro Paulo, primário e de bons antecedent pelo crime de descaminho (Art. 334, caput, pelo transporte de mercadorias proceden desacompanhadas de documentação com importação regular, no valor de R$ 3. atestam o Auto de Infração e o Termo de A Fiscal, bem como o Laudo de Exame Merce pelo Instituo Nacional de Criminalística. Em defesa de Pedro Paulo, segundo e Tribunais Superiores, é possível alegar a apli

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 64 · Direito Processual Penal

No dia 14 de setembro de 2014, por vo primário e de bons antecedentes, tentou mediante escalada de um muro de 1,70 vários pedaços de fios duplos de cobre avaliados em, aproximadamente, R$ 100 época dos fatos. Sobre o caso apresentado, segundo enten do STJ, assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 65 · Direito Processual Penal

Fabrício, com dolo de matar de fogo em direção a Cristian atingem o peito da vítima, q para não ser preso em flagra de uma tarde de domingo, d inquérito policial foi instaura homicídio de Cristiano. Os au Público, que denuncia Fabrí regular e as testemunhas co do disparo. Após a apresenta remetidos para conclusão, sentença, sendo certo que o indícios de autoria em de materialidade de crime dolos Diante do caso narrado, assi da sentença a ser proferida procedimento do Júri.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C

Questão 66 · Direito Penal

Daniel foi condenado à pena de reclusão, em regime inicia de estupro (Art. 213, do Códi temporal para progressão de reeducando bom comporta pleiteou a concessão do bene Execuções, tendo em vista a do requisito subjetivo, dete criminológico, em decisão dev Sobre o caso apresentado, s nos Tribunais Superiores, assi

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 67 · Direito Processual Penal

João Paulo, primário e de bons antecedent pela prática de homicídio qualificado por 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após denúncia, o magistrado, acatando o ped Ministério Público, decretou a prisão preve já que havia documentação comprobató estava fugindo do país, a fim de se furta sentença condenatória ao final do proc transcorreu normalmente, tendo ao réu todos os seus direitos legais. Após cinc provisória, foi marcada a audiência no Pl jurados, por unanimidade, consideraram o prática do homicídio supramencionado. então passou à aplicação da pena e, ao tér rito tri-fásico, obteve a pena de 12 anos de inicialmente fechado. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmat

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 68 · Direito Penal

Tiago e Andrea agiram em concurso determinado crime. O processo segue s culminando com sentença condenatória, n condenados. Quando da interposição do Andrea apela. O recurso é julgado. Na de motivos que não são de caráter exclusiva julgadores decidem pela absolvição de Andr Nesse sentido, diante apenas das informa pelo enunciado, assinale a afirmativa corret

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 69 · Direito Processual Penal

Matheus foi denunciado pela drogas (Art. 33, caput, da L para o tráfico (Art. 35, cap concurso material. Quando instrução e julgamento, o ad réu fosse interrogado após acusação e de defesa, como Penal (Art. 400 do CPP, c 11.719/2008), o que seria singular indeferiu a inversão de que a norma aplicável à es a qual prevê, em seu Art. 57, início da instrução. Nesse caso,

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 70 · Direito do Trabalho

Rogéria, balconista na empr Ltda., candidatou-se em u sindicato dos comerciários posteriormente. Contudo, registro da candidatura, ele empregador. Durante o mand dispensou sem justa causa prévio. Rogéria, então, envio dando-lhe ciência dos fatos Apesar das provas, a empr ratificou o desejo de romper o Sobre o caso narrado, de aco assinale a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 71 · Direito do Trabalho

Paulo, empregado de uma empresa siderúr vírus HIV. Tomando conhecimento d empregador o dispensou imotivadamente verbas rescisórias. No momento da dispens afirmou que a dispensa somente ocorreu doença, apesar de ser um excelente p inconformado, ajuizou ação trabalhista par direito. No caso, se o pedido for julgado procedente a

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 72 · Direito do Trabalho

Marlene trabalhou em uma residência com de maio de 2013 a 6 de julho de 2014. Assinale a opção que contempla o direito in profissional de Marlene, no período indic exigido seu cumprimento de imediato pelo e

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 73 · Direito do Trabalho

Samuel trabalha numa loja de depart contratado como vendedor e, após três a gerente, quando, então, teve aumento de 5 pago sob a rubrica “gratificação de função trabalhou por oito anos, findos os quais o dar oportunidade a outra pessoa, resolveu cargo de origem (vendedor). Diante do caso apresentado, assinale a afirm

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 74 · Direito do Trabalho

Os empregados da empresa entrar em greve para reivind foi deliberada e votada em as tal, tendo o empregador sid antecedência acerca do movi Durante a greve, de acordo co

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: D

Questão 75 · Direito Processual Penal

Luiz Henrique é professor de o período letivo, precisará submeter-se a uma delicada disso, a faculdade contratou período, valendo-se de uma e . ficarão suspensos. Direito Constitucional e, durante se afastar por dois meses para cirurgia de emergência. Em razão um professor substituto por esse empresa de contrato temporário. Diante da situação a jurisprudência consolidada correta. presentada, considerando a do TST, assinale a afirmativa

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 76 · Direito Civil

A Lei nº 5.010/1966, Art. 62 Justiça Federal, inclusive no compreendidos entre 20 d inclusive. Na ótica do Tribunal Super apresentação de recurso de antes do início do recesso seguinte modo:

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 77 · Direito do Trabalho

A sociedade empresária “V” Ltda., exe trabalhista, apresentou embargos à ex testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz que não se tratava de processo de conhecim ecutada em ação xecução arrolando z, ao argumento de mento. Sobre o caso apresentado, assinale a afirma

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 78 · Direito Processual do Trabalho

Pedro trabalhou por um ano em Goiânia/GO Varginha/MG. Ao ser dispensado, retornou ajuizou ação trabalhista em face do e audiência, foi apresentada exceção de i razão do lugar, a qual foi acolhida pelo juiz, remessa dos autos para o TRT/GO. O e quatro anos em para Goiânia, onde x-empregador. Na incompetência em , que determinou a Dessa decisão, Pedro

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: B

Questão 79 · Direito Processual do Trabalho

Simone, ré em uma demanda trabalhista aj empregada doméstica, em audiência una adiamento para juntada de documento sup conseguiu obter, pois se referia ao depoim ora autora em outro processo como tes confessava nunca haver laborado em horári documento não foi obtido por Simone, audiência daquele processo, os autos conclusão, sem que fosse permitido a depoimento. O juiz da causa ora em aud adiamento requerido por Simone, e, ao sen a ao pagamento de horas extras. No ordinário, Simone finalmente teve acesso a comprovava a inexistência do labor extraord . juizada por sua ex- requereu ao juiz o plementar, que não ento prestado pela temunha, no qual o extraordinário. O pois, logo após a s seguiram para ela o acesso ao diência indeferiu o tenciar, condenou- prazo de recurso ao documento que dinário. Diante da situação apresentada, assinale a a afirmativa correta.

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: A

Questão 80 · Ética e Estatuto da OAB

Jorge, que presta serviços a u autor de um processo em fa empregadora. Na data comprovadamente, trabalhan Considerando que Jorge tem seu processo, deverá A) requerer o adiamento par B) dar procuração com pode uma companhia aérea na China, é ace da Viação Brasil S/A, sua ex- da audiência, Jorge estará, ndo na China. interesse no desfecho rápido de ra data próxima. eres específicos ao seu advogado te. para que este o represent C) fazer-se representar por r outro empregado da mesma dicato. profissão ou pelo seu sind D) deixar arquivar a demanda a e ajuizar uma nova. 19 QUESTIONÁRIO DE PERCEPÇÃO SOBRE A PR Este questionário é de preenchimento examinando. Como se trata de mera pesq resultado final do exame. As questões têm como objetivo avaliar adequação da prova que você acabou de re Assinale suas respostas nos espaços própr direito) da sua folha de respostas. A OAB e a FGV agradecem sua colaboração 1 Na sua avaliação, o grau de dificuldade dest conteúdo programático abordado, foi

Resposta correta!

Resposta incorreta. Gabarito: C