Analista Ministerial Especializado - Letras

As ideias do texto se desenvolvem a partir da premissa indicada no período inicial: trabalho e educação são atividades intrínsecas da espécie humana.

As perguntas apresentadas no parágrafo introdutório sugerem ao leitor uma possível linha de raciocínio que será percorrida no desenvolvimento do texto, ainda que, no contexto analisado, essas perguntas sejam desconsideradas e não se busque respondê-las.

No primeiro parágrafo, fica clara a intenção do autor de levar o leitor à reflexão sobre o tema a partir do contraste de ideias, dadas as respostas possivelmente opostas às perguntas formuladas.

A pressuposição mencionada no segundo parágrafo — “Perguntas desse tipo pressupõem...” (primeiro período) — indica uma relação de temporalidade entre as ideias do texto, no sentido de que as perguntas apresentadas só puderam ser formuladas porque já havia uma concepção prévia de ser humano.

As características da racionalidade humana, segundo Aristóteles, nos termos colocados no terceiro parágrafo, podem ser atestadas por meio do contraste com outros seres vivos.

O emprego do adjunto adverbial “Consequentemente”, no último período do terceiro parágrafo, indica uma relação de causa e efeito entre as ideias apresentadas.

O fato de as ações de trabalhar e educar serem colocadas nessa ordem, ao longo de todo o texto, necessariamente indica a relação de temporalidade que há entre elas, de forma que o trabalho deve ser considerado como ação precedente à educação.

No quarto e no quinto parágrafos, observa-se uma relação de comparação por analogia entre as ideias de Aristóteles e as de Bergson no que diz respeito às particularidades dos seres humanos em relação aos demais seres vivos.

De acordo com o parágrafo final, a ideia principal de Bergson acerca da característica fundante dos seres humanos está relacionada à possibilidade de criação que essa espécie apresenta. Julgue os itens subsequentes, a respeito do modo de encadeamento e de retomada das ideias ao longo do texto 11A1.

De acordo com as ideias presentes no quinto parágrafo do texto, entende-se que, segundo Bergson, a inteligência pode ser definida como fenômeno comum a todos os animais.

No primeiro parágrafo, o uso frequente de expressões que remetem a “trabalho e educação” consiste em estratégia discursiva relacionada à clareza textual, não cabendo a crítica de má redação por excesso de repetição.

No último parágrafo do texto, o termo que funciona como sujeito das orações expressas pelas formas verbais “observa” (primeiro período) e “encontra” (segundo período) está elíptico.

No primeiro parágrafo, o pronome “lhe” funciona, nas suas duas ocorrências, como objeto indireto e seu emprego substitui o das expressões ao ser humano e ao humano, respectivamente.

A expressão “isto é”, empregada no segundo período do segundo parágrafo e no segundo período do terceiro parágrafo, anuncia uma retificação do que foi dito imediatamente antes em cada um dos períodos.

A expressão “nesse caso” (terceiro período do segundo parágrafo) estabelece uma relação coesiva entre o período em que se insere e o que o antecede, sendo utilizada para retomar as ideias presentes em todo o período imediatamente anterior.

O segundo período do terceiro parágrafo pode ser dividido em dois blocos semânticos e está estruturado em paralelismo sintático.

A expressão “Com efeito” (segundo período do quarto parágrafo) exprime, no texto, ideia de afirmação. O primeiro aspecto em que se concebe um texto é exatamente aquilo que parece significar à primeira vista, nada mais que sua impressão primeira. Por primeira que é, tem foros de ser a única; inscreve-se como tal, produz a ilusão de ser única. Mas não o é. Sua pretensa clareza é ilusória. O segundo aspecto em que se concebe um texto é o das possibilidades de sentido que faculta, desde sua criação, desde a constituição de sua expressividade. Sua presença de texto, não obstante ser sempre a mesma, faz-se diferente a cada novo enfoque, a cada novo uso, a cada mudança de perspectiva, a cada reiteração de sentido, a cada fusão de práticas de sentido, enfim, dentro de circunstancialidades. Essa é a abertura de profundidade que exsurge do remanso abissal das malhas de um texto. O que paira sobre o texto não pode ser mais que o que se inclui em sua profundidade. Deve-se esclarecer, no entanto, que a chave para a abertura dessa perspectiva de profundidade reside não no texto-em-si, e por si, mas na potencialidade interpretativa e no manejo que cada utente faz do texto. Aqui, faz-se, explicitamente, apelo a uma noção de sentido pragmático, contextualizado, histórico e intersubjetivo do texto. Quer-se mesmo dizer que o texto vive em dialética com seu meio. A pragmática textual simplesmente se depara com o texto tendo-o por unidade de sentido, de onde o sujeito-da- interpretação retirará elementos de muitas origens (circunstanciais, históricos, objetivos, subjetivos, idioletais etc.) para a composição do sentido. O texto, portanto, não pode ser entendido como objeto inerte, estanque, acabado e primigenamente intencionado de maneira a ingenuamente excluir qualquer possibilidade de modificação interpretativa. Todo texto, nessa medida, permite sentidos. O sentido não lhe é imanente; no entanto, excluir da corporeidade de um texto a subjacência necessária da interpretação é privar-lhe de alma e de movimento. Ainda assim, quando aqui se anuncia que o sujeito-da-interpretação é capaz de forjar-lhe um sentido, não se quer dizer que a prática da significação está submissa à arbitrariedade. Muito antes de se poder dizer que o ato compreensivo se constitui em mero ato arbitrário do intérprete, pode-se dizer que limites há para a significância, dentro dos quais atua o sujeito-da-interpretação. Em verdade, esse sujeito age livremente, mas dentro de um campo de forças. Dizer o contrário é aceitar que o discurso é uma realidade sem fronteiras. Eduardo C. B Bittar. Linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 101 e ss. (com adaptações). Acerca do texto precedente, julgue os itens que se seguem.

Embora o autor indique haver dois aspectos diferentes sobre os textos, sua argumentação está focada prioritária e especificamente em um deles.

As relações semânticas construídas no texto permitem atribuir sentido semelhante às expressões “utente” (primeiro período do segundo parágrafo), “sujeito-da-interpretação” (quarto período do segundo parágrafo e primeiro e segundo períodos do terceiro parágrafo) e “intérprete” (segundo período do terceiro parágrafo).

O autor baseia sua argumentação em fatos inquestionáveis sobre a natureza e as possibilidades interpretativas dos textos e utiliza o presente do indicativo como forma de ressaltar a veracidade de seus argumentos.

O autor do texto emprega mecanismos retóricos como a exemplificação e o uso de repetição de estruturas linguísticas.

Com o emprego da expressão “remanso abissal”, no penúltimo período do primeiro parágrafo, o autor indica a condição dupla do texto, sentido que é construído por meio de trechos como “Sua pretensa clareza é ilusória”, “o que paira sobre o texto” e “sua profundidade”, todos no primeiro parágrafo.

Com base na argumentação desenvolvida pelo autor, é correto afirmar que a substituição de “no entanto” (último período do segundo parágrafo) por assim contribuiria para a coerência do texto.

Com o trecho “Dizer o contrário é aceitar que o discurso é uma realidade sem fronteiras” (último período do texto), o autor demonstra que cada leitor faz uma leitura única do texto que lê, de forma que não se pode chegar a um sentido consensual do que é lido. O que é ter direito à felicidade? Estado de espírito, sonho humano, sentido de realização pessoal, garantia de paz, a felicidade é a concretude ideal da pessoa humana em sua existência. Intrínseca e imutável à própria dignidade das pessoas, a felicidade também é um valor social e uma questão política de educação pública. O direito à felicidade tem suas raízes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. O artigo 3.º da declaração estabelece que “todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. E o que é a felicidade senão um estado de plenitude e satisfação pessoal? Em termos práticos, o direito à felicidade implica garantir condições para que as pessoas possam buscar a realização pessoal e o bem-estar. Isso inclui o acesso à educação de qualidade, a oportunidades de emprego digno, a serviços de saúde, a um ambiente seguro e saudável, entre outros. No entanto, é importante ressaltar que a felicidade é subjetiva e que não é um estado permanente. A busca pela felicidade envolve altos e baixos, desafios e aprendizados. O importante é ter a liberdade e o direito de buscar a felicidade, mesmo diante dos obstáculos. Em resumo, o direito à felicidade é um conceito que reconhece a importância da busca pela realização pessoal e do bem-estar emocional. Ele não garante a felicidade em si, mas sim a liberdade e as oportunidades para que cada indivíduo possa buscar a sua própria felicidade. É uma lembrança de que todos têm o direito de viver uma vida plena e satisfatória, de acordo com suas próprias escolhas e valores. Benigno Núñez Novo. Do direito à felicidade. Internet: <meuartigo.brasilescola.uol.com.br> (com adaptações). Julgue os itens que se seguem, referentes ao texto apresentado.

A repetição do termo “importante”, no quarto parágrafo, em combinação com o emprego da palavra “importância”, no quinto parágrafo, indica criação de campo semântico para enfatizar o posicionamento do autor sobre o tema.

O propósito do autor do texto é defender que o Estado brasileiro forneça a seus cidadãos a felicidade a que têm direito.

Infere-se do texto que às pessoas dos países signatários da Declaração Universal dos Direitos do Homem o direito à felicidade é garantido na prática.

A subjetividade envolvida na noção de felicidade é evidenciada no texto pelo uso, no primeiro parágrafo, das expressões “Estado de espírito”, “sonho humano”, “sentido de realização pessoal”, “garantia de paz”, as quais não acolhem definições objetivas nem compartilhadas por todas as pessoas.

O autor trata o assunto “direito à felicidade” de forma pouco objetiva, o que desqualifica seus argumentos por não serem fundamentados em fatos.

Pelas explicações dadas no texto, conclui-se que a expressão “direito à felicidade” é imprópria ou imprecisa. Há um pressuposto ideológico que informa o direito e suas instituições, concretizado na utopia da dogmática jurídica, de que os conflitos sociais devam ser “resolvidos” na esfera do Judiciário, dentro dos estritos limites da lei, diante da qual “todos são iguais”. Não resta dúvida de que, apesar dessa “certeza”, grande parte dos conflitos que envolvem violência sequer chegam ao conhecimento do Estado, e, quando nele aportam, não são necessariamente “resolvidos”. Assim, o ideal de uma sociedade que “equilibre” e “harmonize” os interesses entre os indivíduos, entre gêneros, raças, grupos, classes, ou entre cidadãos e o Estado atua ideologicamente diante da impossibilidade de se concretizar na dinâmica real da sociedade. A questão da desigualdade de tratamento dos conflitos e de seus agentes pela justiça, remete-nos às questões das desigualdades sociais e da seletividade do enquadramento punitivo. Dentro de uma perspectiva histórica, observamos a existência de uma seletividade no que se refere à legitimidade dos eventos que devam ser tratados como “conflito social”, passíveis de julgamento pelo Poder Judiciário. Até o surgimento das leis trabalhistas, no Brasil, na década de 40 do século XX, e mesmo depois, os conflitos oriundos das relações de trabalho eram considerados “casos de polícia”, da mesma forma que foram tratados, durante boa parte da nossa história republicana, os conflitos políticos. Conflitos de vizinhança e outros de pequena repercussão social são remetidos à esfera da solução policial. Estudos da área da sociologia e da antropologia do direito têm revelado formas alternativas à polícia e ao Judiciário para a intermediação e a “solução” de certos conflitos sociais, em particular na área da violência, incluindo a atuação das famílias e amigos, de igrejas, de associações de moradores. Jacqueline HERMANN; Leila. A. L. BARSTED. O judiciário e a violência contra a mulher: a ordem legal e a (des)ordem familiar. In: F. SEVERI; E. W. V. CATILHO; M. C. MATOS. (orgs.) Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil II, volume 1. Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020 (com adaptações). Julgue os itens que se seguem, relativos ao texto precedente.

Ao classificarem os conflitos políticos como ‘casos de polícia’ e os mencionarem junto à expressão “história republicana”, no terceiro período do terceiro parágrafo, as autoras enfatizam o contraste entre o ideal jurídico e a realidade brasileira.

No primeiro parágrafo, a expressão “dogmática jurídica” poderia ser corretamente substituída por hermenêutica jurídica, sem que isso alterasse os sentidos do texto, já que os vocábulos dogmática e hermenêutica são sinônimos.

Com os exemplos dados no terceiro parágrafo, as autoras indicam que historicamente a sociedade brasileira vem retirando o monopólio do Judiciário na solução de conflitos.

A tese de que a solução de conflitos sociais no Brasil está ligada à desigualdade social, expressa no terceiro parágrafo, é antecipada no final do segundo parágrafo, especialmente pela menção a “gêneros, raças, grupos, classes”.

Embora mencionem conflitos sociais de naturezas diversas, como os trabalhistas e os de vizinhança, as autoras demonstram que não há diferença entre eles no que se refere ao tratamento dado pelas instâncias de solução de conflitos. Texto 11A05 Não negueis jamais ao erário, à administração, à União os seus direitos. São tão invioláveis, como quaisquer outros. O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a justiça deve ser mais atenta, e redobrar-se de escrúpulo, porque são os mais mal defendidos, os que suscitam menos interesse, e os contra cujo direito conspiram a inferioridade na condição com a míngua nos recursos. Preservai, juízes de amanhã, preservai vossas almas juvenis desses baixos e abomináveis sofismas. A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar-se de humilhações, e não conhecer covardia. Todo bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tenha medo, senão da outra justiça, assente, cá embaixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino. Não tergiverseis com as vossas responsabilidades, por mais atribulações que vos imponham, e mais perigos a que vos exponham. Nem receeis soberanias da terra: nem a do povo, nem a do poder. O povo é uma torrente, que rara vez se não deixa conter pelas ações magnânimas. A intrepidez do juiz, como a bravura do soldado, arrebata-o e o fascina. Os poderosos que investem contra a justiça, provocam e desrespeitam tribunais, por mais que lhes espumem contra as sentenças, quando justas, não terão, por muito tempo, a cabeça erguida em ameaça ou desobediência diante dos magistrados, que os enfrentam com dignidade e firmeza. Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado. Rui Barbosa. Oração aos moços. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019, p. 61-63 (com adaptações). Julgue os próximos itens, relativos aos sentidos do texto 11A05.

Deduz-se do texto que os “juízes de amanhã”, a quem se dirige a fala do autor, não devem antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles, nem servir sem independência à justiça, nem romper a verdade diante do poder.

Infere-se do texto a superioridade e a prevalência da defesa dos direitos estatais em detrimento da defesa do direito dos governados.

Do texto se deduz a defesa das causas da justiça, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade, que devem prevalecer sobre as desigualdades.

O texto permite a inferência de que o magistrado deve ter a coragem de enfrentar o povo, que, repentinamente, pode irromper-se como uma torrente.

Segundo o autor do texto, magistrados e advogados, ainda que com funções distintas, igualam-se com relação ao objeto e ao resultado de suas funções: o juiz, ao processar e julgar as causas levadas a seu conhecimento nas ações judiciais, aplicando a justiça no caso concreto, e o advogado, ao defendê-las ativamente. Considerando os recursos estilísticos e estruturais e os mecanismos de coesão e coerência do texto 11A05, julgue os itens seguintes.

No texto, em “por mais atribulações que vos imponham” (primeiro período do terceiro parágrafo) e “por mais que lhes espumem contra as sentenças” (primeiro período do quarto parágrafo), as formas pronominais “vos” e “lhes” remetem, ambas, a “juízes de amanhã”.

Estrutura-se o texto como discurso direto, no qual o autor expõe argumentos para convencer os “juízes de amanhã” a adotar comportamento compatível e adequado ao papel do magistrado e à missão do advogado.

O texto é construído predominantemente com o emprego de orações com formas verbais no modo subjuntivo.

O trecho “que rara vez se não deixa conter pelas ações magnânimas” (terceiro período do terceiro parágrafo) poderia ser corretamente reescrito como que rara vez não deixa se conter pelas ações magnânimas.

Estaria mantida a coerência de sentido do primeiro parágrafo caso o seu terceiro período fosse introduzido por elemento coesivo de contraste, como contudo, por exemplo — Contudo o direito (...).

No último período do segundo parágrafo, as expressões “cá embaixo” e “lá em cima” referem-se, respectivamente, em sentido geral, à justiça terrena e à divina.

Estaria mantida a coerência das ideias do texto caso os dois primeiros períodos do texto fossem unidos em só período, da seguinte forma: Não negueis jamais ao erário, à administração, à União os seus direitos, que são tão invioláveis como quaisquer outros. No que se refere à estrutura da frase e à pontuação no texto 11A05, julgue os itens a seguir.

No terceiro período do primeiro parágrafo do texto, as vírgulas empregadas, respectivamente, depois de “homens” e de “criminoso” justificam-se por isolar trecho com função apositiva.

Estariam mantidos os sentidos do terceiro período do primeiro parágrafo caso se deslocasse o segmento “perante a justiça”, com as vírgulas que o isolam, para imediatamente depois da forma verbal “é”.

Estaria mantido o sentido do segmento “A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo” (segundo período do segundo parágrafo) caso ele fosse assim reordenado: À magistratura importa a ninguém mais do que fugir do medo. No que diz respeito à estrutura da frase e à significação dos vocábulos no texto 11A05, julgue os itens subsecutivos.

Sem prejuízo de qualquer natureza, o segmento “por mais atribulações que vos imponham, e mais perigos a que vos exponham” (primeiro período do terceiro parágrafo) poderia ser reescrito da seguinte forma: mesmo que lhes imponham tribulações, e lhes exponham mais perigos.

Sem prejuízo dos sentidos do texto, a palavra “intrepidez” (último período do terceiro parágrafo), cujo sentido se opõe ao da palavra “covardia” (segundo período do segundo parágrafo), poderia ser substituída pelo vocábulo coragem. Em abril de 1968, um grupo de cientistas de dez países se juntou para estudar o futuro da humanidade. O grande assunto da época era o crescimento populacional: naquela década, a taxa média de natalidade havia ultrapassado a marca de cinco filhos por mulher, a maior já registrada. O grupo, que ficou conhecido como clube de Roma (a primeira reunião ocorreu na capital italiana), passou quatro anos debruçado sobre essa e outras questões, e, em 1972, transformou as conclusões em livro: Os limites do crescimento. A obra usava dados históricos e modelos matemáticos para mostrar como, além de aumentar as emissões de CO2 e esquentar a atmosfera, o forte crescimento da população — que acontecia devido à alta natalidade combinada à “redução, muito bem-sucedida, na taxa de mortalidade global” — poderia ter outras consequências catastróficas, como o esgotamento dos recursos naturais. E apresentava duas possíveis soluções: ou a humanidade diminuía voluntariamente seu ritmo de crescimento, ou o próprio planeta acabaria fazendo isso, reduzindo a população por meio de um colapso ambiental. Os limites do crescimento tiveram enorme repercussão — foi traduzido para dezenas de idiomas e vendeu mais de 30 milhões de exemplares pelo mundo —, mas suas advertências não foram ouvidas. A população global, que, em 1972, era de 3,8 bilhões, mais que dobrou: em 2022, a Terra cruzou a marca de 8 bilhões de habitantes. Hoje, o aquecimento global e outros problemas ambientais são temas dominantes e urgentes. Todo ano, a organização americana Global Footprint Network calcula o chamado dia da sobrecarga da Terra, a data em que ultrapassamos a capacidade do planeta de reequilibrar seus sistemas ecológicos e regenerar recursos naturais. Esse indicador é calculado desde 1971; naquele ano, a humanidade atravessou o limite em dezembro. Já em 2023, isso aconteceu em 2 de agosto. Isso significa que, no ano de 2022, usamos 75% mais recursos do que o planeta pode suportar. Ao mesmo tempo, há algo diferente acontecendo. Nada menos que 124 países estão com natalidade inferior a 2,1 filhos por mulher. Essa é a chamada “taxa de reposição”, que, segundo a ONU, é necessária para manter a população estável (2 pessoas novas substituem os pais, e o 0,1 adicional compensa o número de indivíduos que não geram descendentes). Internet: <super.abril.com.br> (com adaptações). Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos linguísticos do texto anterior.

A correção gramatical do texto seria mantida caso a forma verbal “havia” (segundo período do primeiro parágrafo) fosse substituída por tinha.

Os vocábulos “muito” (segundo período do segundo parágrafo) e “mais” (terceiro período do quinto parágrafo) classificam-se gramaticalmente no texto, respectivamente, como advérbio e adjetivo.

A expressão “da época” (segundo período do primeiro parágrafo) funciona como complemento nominal de “assunto”.

O sintagma “Os limites do crescimento” exerce a mesma função sintática tanto no primeiro período do segundo parágrafo quanto no primeiro período do terceiro parágrafo.

A oração “mas suas advertências não foram ouvidas” (primeiro período do terceiro parágrafo) expressa, em relação à primeira oração do período, sentido de oposição.

O segundo período do terceiro parágrafo é formado de três orações e uma delas, classificada como subordinada adjetiva explicativa, apresenta uma informação a respeito da população global em 1972.

No primeiro período do terceiro parágrafo, a flexão da forma verbal “tiveram” na terceira pessoa do plural justifica-se pela concordância verbal com título no plural.

No segundo período do quarto parágrafo, “em que” poderia ser substituído por onde sem prejuízo da correção gramatical e da coerência do texto. 111 A correção gramatical do terceiro período do quinto parágrafo seria preservada caso se suprimisse a vírgula empregada logo após o vocábulo “que”. 112 A expressão “naquele ano” (primeiro período do quinto parágrafo) faz referência a “1971”. 113 Sem prejuízo da progressividade e da coerência do segundo parágrafo do texto, a referência à obra nele citada no terceiro período poderia ser feita no tempo presente, com as devidas adaptações, como mostrado a seguir: Apresentando duas possíveis soluções: ou a humanidade diminui voluntariamente seu ritmo de crescimento, ou o próprio planeta acabará fazendo isso, reduzindo a população por meio de um colapso ambiental. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fez trinta anos em 2020. Por definição, encarregou as famílias, a comunidade, a sociedade e o Estado de assegurar a proteção integral a todas as crianças e adolescentes no Brasil, de forma articulada e interdependente. Tal articulação foi alcunhada, mais tarde, de Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A ideia de proteção integral anotada no referido estatuto encontra lastro na concepção de que todas as pessoas com idade inferior a 18 anos ascendem à condição de sujeito de direitos, rompendo com a doutrina sociojurídica em voga até a sua promulgação, que destinava tal grupo à intervenção do mundo adulto. Desse novo modo, coloca-o como titular de direitos comuns a toda e qualquer pessoa humana, bem como de direitos especiais decorrentes da condição peculiar de pessoas em processo de desenvolvimento. O Ministério Público é essencial à proteção pretendida e, por isso, o capítulo quinto do ECA é reservado a esse “sujeito”, que age na composição do SGDCA, atribuindo-lhe competências administrativas para assegurar os direitos infantoadolescentes. De maneira geral, sua atuação volta-se à guarda dos interesses sociais, ou seja, à proteção dos direitos difusos e coletivos, todos os ligados à coletividade e, também, na defesa dos interesses individuais, desde que indisponíveis, caracterizados como direitos fundamentais, pois são inerentes à pessoa humana, tais como o direito à vida, à liberdade, à integridade física e psíquica, à igualdade perante a lei, à saúde, à educação, entre outros alcançáveis por sua tutela. Nesse contexto, a sua intervenção não se resume à via jurisdicional, mas atua em diversas frentes com a finalidade de garantir que os direitos anunciados se tornem realidade na vida das crianças e dos adolescentes. Age para atenuar as distorções existentes entre os protocolos consignados nas convenções internacionais de direitos humanos, na Constituição e nas legislações infraconstitucionais, e para exigir dos poderes públicos as medidas adequadas para que os seus objetivos sejam efetivados. Especificamente no campo dos direitos sociais, o Ministério Público tem a obrigação de monitorá-los em seu desdobramento, enquanto políticas públicas, entre estas, a política de educação com adjetivação de qualidade. José Almir do Nascimento; Luciana Rosa Marques. A efetivação do direito à educação de qualidade como ação do Ministério Público de Pernambuco. Internet: <doi.org> (com adaptações). Considerando os sentidos e aspectos linguísticos do texto anteriormente apresentado, julgue os itens seguintes. 114 A correção gramatical e a coerência das ideias do texto seriam preservadas caso se substituísse “volta-se” (segundo período do terceiro parágrafo) por visa. 115 As vírgulas empregadas no último período do primeiro parágrafo isolam segmento de natureza adverbial. 116 No primeiro período do terceiro parágrafo, a forma pronominal “lhe”, em “atribuindo-lhe”, faz referência ao “capítulo quinto do ECA”. 117 A locução “por isso” (primeiro período do terceiro parágrafo) poderia, sem prejuízo do sentido original do texto, ser substituída por portanto. 118 O emprego da próclise em “se resume” (primeiro período do quarto parágrafo) justifica-se pelo emprego do vocábulo “não”. 119 A expressão “sua atuação”, empregada no segundo período do terceiro parágrafo, faz referência a “infantoadolescentes”, no período anterior. 120 No texto “esse ‘sujeito’” (primeiro período do terceiro parágrafo) e “tal grupo” (primeiro período do segundo parágrafo) possuem o mesmo referente. Espaço livre