Ministério Público do Estado do Piauí - CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO

vida de Geraldo Viramundo: sua troca de correspondência com os estudantes, julgando estar a se corresponder com sua amada. E eis que passo pela rama nesta fase de meu relato, já que me 4 é impossível dar a exata medida do grau de maluquice que inspiraram tais cartas: infelizmente se perderam e de nenhuma encontrei paradeiro, por maiores que tenham sido os meus 7 esforços em rebuscar coleções, arquivos e alfarrábios em minha terra. Sou forçado, pois, a limitar-me aos elementos de que disponho, encerrando em desventuras as aventuras de 10 Viramundo em Ouro Preto, e dando viço às suas peregrinações. Fernando Sabino. O grande mentecapto. 62.ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2002. Com referência aos sentidos do texto precedente e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue os itens a seguir. 1 A correção gramatical do texto seria prejudicada caso se substituísse, na linha 9, “de que” por os quais.

A correção gramatical do texto seria prejudicada caso o trecho “Eis que se inicia” (R.1) fosse reescrito da seguinte forma: Eis que inicia-se.

Os sentidos do texto seriam alterados caso o trecho “estar a se corresponder” (R.3) fosse assim reescrito: estar se correspondendo.

A presença de um narrador é um dos elementos textuais que permitem classificar o texto como narrativo.

A oração “que inspiraram tais cartas” (R. 5 e 6) modifica o sentido apenas do termo “grau” (R.5).

É obrigatório o sinal indicativo de crase empregado em “às suas peregrinações” (R.11), de maneira que sua supressão acarretaria incorreção gramatical no texto. CESPE | CEBRASPE – MPPI – Aplicação: 2018 Saiu a mais nova lista de coisas que devem ou não ser 1 feitas, moda que parece ter contagiado o planeta. Desta vez, Arthur Frommer e Holly Hugues elencam os 500 locais que precisamos visitar antes que desapareçam (500 places to see 4 before they disappear). O livro traz lugares naturais e históricos, de antigos centros de culto a paisagens em vias de extinção, assim como tesouros culturais únicos, como o

Fenway Park, de Boston, inaugurado em 1912: um dos últimos estádios norte-americanos que mantêm sua construção original, diz o Atlanta Journal Constitution. 10 Revista da Semana, dez./2008 (com adaptações). Julgue os itens a seguir, relativos aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado. 7 A substituição do parêntese, na linha 4, por travessão não comprometeria a correção gramatical do texto, desde que o parêntese na linha 5 fosse suprimido.

Na linha 1, seria incorreto o emprego do verbo “ser” no plural — serem.

Os sentidos originais do texto seriam preservados caso se inserisse uma vírgula imediatamente após “norte-americanos” (R.9).

O trecho “assim como tesouros culturais únicos” (R.7) estabelece uma comparação com “antigos centros de culto” (R.6) e “paisagens em vias de extinção” (R. 6 e 7).

Seria incorreta a eliminação da vírgula empregada logo após a expressão “Desta vez” (R.2), pois seu uso é obrigatório naquele contexto.

O texto é essencialmente informativo. Em julho de 2018, em decorrência do Programa Nacional de Desestatização (PND), a Companhia de Energia do Piauí (CEPISA), uma sociedade de economia mista, foi vendida, mediante leilão, para a Equatorial Energia. A partir dessa informação, julgue os itens seguintes, acerca de organização administrativa e licitação.

Toda sociedade de economia mista estatal, assim como era a CEPISA antes de ser leiloada, é entidade descentralizada, criada pelo Estado para desempenhar algumas de suas atribuições.

Antes de ser leiloada, a CEPISA, por ser sociedade de economia mista, era uma entidade integrante da administração direta.

O leilão, do qual decorreu a desestatização da CEPISA, é uma modalidade de licitação para a venda de bens públicos a quem oferecer o maior lance. Outra modalidade de licitação cabível no caso seria a concorrência. Camilo e Bento, servidores do mesmo órgão público do estado do Piauí, foram denunciados pelo crime de corrupção ativa. Imediatamente, Bento requereu a sua aposentadoria, que foi concedida. Posteriormente, ao tomar conhecimento da denúncia criminal, os responsáveis pelo referido órgão instauraram sindicância e apuraram indícios de que Camilo e Bento estariam envolvidos em reiterados atos de improbidade administrativa. Instaurado o processo administrativo, regido pela Lei Estadual n.º 13/1994, a autoridade competente determinou medida cautelar de afastamento de Camilo do serviço pelo prazo de sessenta dias, a fim de que o servidor não viesse a influir na apuração das irregularidades. Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,

durante o período de afastamento do exercício do seu cargo, Camilo não receberá remuneração.

uma comissão designada, de três servidores, com cargos iguais, equivalentes ou superiores aos de Camilo e de Bento, deverá conduzir o processo administrativo; suas reuniões terão caráter reservado.

a aposentadoria de Bento poderá ser cassada caso fique comprovada a prática de corrupção e de improbidade administrativa. Julgue os itens a seguir, acerca de poderes administrativos.

As sanções administrativas aplicadas no exercício do poder de polícia decorrem necessariamente do poder hierárquico da administração pública.

Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo. CESPE | CEBRASPE – MPPI – Aplicação: 2018 Com relação ao que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa, julgue os seguintes itens.

Em caso de lesão ao patrimônio público, deverá haver o ressarcimento integral do dano.

A lei em apreço visa coibir o enriquecimento ilícito de agentes públicos no exercício de cargo público e, portanto, suas sanções recairão exclusivamente contra servidor efetivo que praticar ato de improbidade. De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

A defesa da paz e a solução pacífica de conflitos são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacional, nos termos da CF, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Mandato eletivo poderá ser impugnado na justiça eleitoral mediante ação de impugnação de mandato, cujos atos terão de ser públicos, em obediência ao princípio da publicidade. Julgue os itens a seguir, relativos à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.

A CF permite a fusão de municípios, desde que autorizada por lei estadual e precedida por consulta em plebiscito às populações dos municípios envolvidos, após a divulgação de estudo de viabilidade municipal.

É competência exclusiva do Poder Executivo a suspensão de intervenção federal, mediante decreto do presidente da República.

O presidente da República ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após instauração do processo pelo Senado Federal.

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente mandados de segurança e habeas data contra ato de ministro de Estado. Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.

A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada — um indicado pela Câmara dos Deputados, e o outro, pelo Senado Federal.

O Ministério Público detém autonomia funcional e administrativa e pode propor ao Poder Legislativo tanto a criação e a extinção de cargos quanto a escolha do procurador-geral da República, a sua política remuneratória e os seus planos de carreira.

A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Público. Com relação aos princípios e aos valores éticos e morais no serviço público, julgue os seguintes itens.

As ações éticas são aquelas realizadas racionalmente pelo ser humano em busca do bem, à luz de princípios morais, e que podem enunciar normas do dever ser de determinados grupos sociais em seus diferentes contextos, para atingir fins morais.

O servidor público poderá abrir mão do elemento ético de sua conduta quando, no exercício de sua função, determinada situação exigir rapidez e celeridade. José, servidor de um órgão público, autorizou a entrada de uma amiga, Cristina, trabalhadora sem vínculo com o serviço público, em sua repartição. Cristina e José elaboraram conjuntamente um documento falso que determinava a transferência de determinados bens para outro prédio do órgão, por ordens superiores. Sob essa justificativa, Cristina obteve autorização dos seguranças para efetuar o transporte desses bens, ocasião em que furtou equipamentos de tecnologia. Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 8.429/1992,

somente José, por ser agente público, estará sujeito às penalidades relativas aos atos de improbidade administrativa previstas na lei em questão, enquanto Cristina, por não ter vínculo com o serviço público, não estará sujeita a essa lei, devendo ser responsabilizada somente na esfera criminal.

ao ter facilitado e concorrido para a incorporação, ao patrimônio particular de Cristina, de bens do acervo patrimonial do órgão público, José praticou ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, devendo ser penalizado na forma da lei, independentemente da comprovação de dolo.

eventual ação para apurar ato de improbidade administrativa deverá ter a participação obrigatória do Ministério Público como parte ou como fiscal da lei, sob pena de nulidade. CESPE | CEBRASPE – MPPI – Aplicação: 2018 Em um mundo globalizado, nada mais natural que inúmeras equipes de futebol atuem, na Copa do Mundo, com um número considerável de jogadores naturalizados. Contudo, se há alguma seleção que represente a mistura entre povos de origens distintas, essa é a da França. Finalista do Mundial da Rússia de 2018, a seleção francesa é praticamente um apanhado de etnias diferentes, com atletas não só descendentes de etnias, classes e religiões variadas, mas até mesmo nascidos em outros países. Em suma, um retrato fiel da heterogeneidade que marca a própria França. Fernando Barros. Folha de Pernambuco, 15/7/2018. Internet: <www.folhape.com.br> (com adaptações). Tendo como referência a imagem e o assunto abordado no texto, julgue os itens subsequentes.

O continente africano é, na contemporaneidade, um dos principais espaços de escoamento de mão de obra imigrante.

O alinhamento ocidental entre França e Estados Unidos da América é o que motiva esses países a adotarem políticas internas muito semelhantes com relação ao controle de imigrantes.

Depreende-se da figura apresentada uma alusão à relação diplomática e anticolonialista da França com imigrantes de suas ex-colônias. 41 A mobilidade demográfica ilustrada na figura se justifica pelas mesmas razões do problema migratório que perdura na Síria. 42 Um país que sedia uma copa do mundo vivencia a experiência de tornar-se um espaço multiétnico temporário. Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de noções de sistema operacional. 43 João recebeu a tarefa de criar um arquivo de texto que contivesse a lista com os nomes dos subdiretórios e arquivos constantes no seu diretório home como usuário do Linux. Nessa situação, uma das formas de João executar essa tarefa é, por exemplo, acessar o diretório /tmp e digitar o seguinte comando. ls -la /home/joao > lista.txt 44 Foi solicitado a Paulo criptografar um pendrive, que contém arquivos sensíveis no sistema operacional Windows 10, de modo a proteger os dados desse dispositivo contra ameaças de roubo. Nessa situação, uma das formas de atender a essa solicitação é, por exemplo, utilizar a criptografia de unidade de disco BitLocker, um recurso de proteção de dados nesse sistema operacional. Julgue os próximos itens, relativos à edição de planilhas e textos. 45 Situação hipotética: Tiago tem dois arquivos do Microsoft Excel na pasta c:\mydocs: clientes.xls e venda.xls. No primeiro arquivo, há dados de clientes, separados em colunas, tais como CPF e nome, uma linha para cada cliente. No segundo arquivo, também separado em colunas, valor da venda e CPF do cliente para o qual foi feita a venda. Foi solicitado a Tiago que, a partir da planilha venda.xls, buscasse automaticamente o nome do cliente constante na planilha clientes.xls por meio da comparação do CPF. Assertiva: Nessa situação, ainda que haja igualdade entre os CPFs contidos nos dois arquivos, será impossível fazer a comparação e busca solicitada exatamente devido ao fato de essas informações estarem em arquivos distintos. 46 Caso se vincule uma planilha do Microsoft Excel 2016 a um arquivo de texto do Microsoft Word 2016 e, em seguida, se alterem dados da planilha, as alterações terão de ser atualizadas manualmente no arquivo de texto, pois, nesse caso, o recurso de vinculação de planilha não proporciona a funcionalidade de atualização automática. Em cada um dos itens subsequentes, concernentes a redes de computadores, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. 47 Ao acessar o sítio http://wwws.simp.mppi.mp.br/ para efetuar uma pesquisa sobre peças processuais, um usuário ficou em dúvida se deveria informar dados sigilosos. Nessa situação, a dúvida do usuário é improcedente, pois o fato de o sítio possuir um s (de secure) no endereço, especificamente em wwws., significa que todo acesso a esse sítio é seguro, uma vez que os dados trafegados entre o computador do usuário e o servidor são criptografados. 48 Um usuário pretende contratar um serviço em nuvem no qual possa desenvolver e compilar aplicações. Nessa situação, a PaaS (plataforma como serviço) será indicada, pois, assim como a IaaS (infraestrutura como serviço), a PaaS inclui infraestrutura de armazenamento e de rede, além de middleware e ferramentas de desenvolvimento. Em cada um dos itens seguintes, referentes a conceitos de organização e de gerenciamento de informações e segurança da informação, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. 49 Em seu diretório home no Linux, Simão tem os seguintes arquivos e subdiretórios. /home/simao/teste.txt /home/simao/agosto/lista.sh /home/simao/julho O subdiretório julho não tem arquivos e(ou) subdiretórios. Nessa situação, caso Simão execute o comando rm –Rf /home/ a partir de /tmp, os arquivos teste.txt e lista.sh serão deletados, mas os subdiretórios dentro de /home/simao/ serão preservados. 50 Mateus tem em seu computador o Windows 10 e um firewall pessoal instalado que funciona corretamente. Nessa situação, embora esteja funcionando corretamente, o firewall não é suficiente para conter vírus e(ou) perdas de arquivos devidas a eventual falta de becape. CESPE | CEBRASPE – MPPI – Aplicação: 2018 Espaço livre