Concurso para o quadro efetivo de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará - CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO DE TÉCNICO

Infere-se do segundo parágrafo do texto que a relevância da CNV no contexto do Ministério Público reside em impedir que acusações formuladas por seus agentes sejam influenciadas por divergências axiológicas entre as partes.

Segundo o texto, uma das vantagens do uso da CNV é propiciar a empatia entre as pessoas.

As aplicações da CNV em diversos âmbitos, como o psicológico, o interpessoal ou o profissional, visam impedir o surgimento de conflitos.

Entende-se da leitura do texto que, no contexto do modelo dialógico de Ministério Público, a CNV favorece a conformidade entre palavras e ações. Em relação a mecanismos de coesão empregados no texto CG2A1, julgue os próximos itens.

O termo “autor” (primeiro período do segundo parágrafo) faz referência a “Marshall Bertram Rosenberg” (terceiro período do primeiro parágrafo).

Mediante o emprego da expressão “Com efeito”, no segundo período do segundo parágrafo, os autores reforçam a ideia apresentada no período anterior.

No último período do texto, o pronome presente na forma contraída “disso”, em “a partir disso”, retoma “fator que transforma o discurso em prática”. Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG2A1.

No segmento “que efetivamente se abre” (último período do texto), o deslocamento do pronome “se” para a posição enclítica — que efetivamente abre-se — manteria a correção gramatical do texto.

No penúltimo período do primeiro parágrafo, o termo “ainda” expressa circunstância de tempo.

O tempo e o modo verbais empregados em “narrará” (segundo período do segundo parágrafo) sinalizam a provável ocorrência da ação de narrar.

No trecho “outras, para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais” (penúltimo período do primeiro parágrafo), a vírgula indica supressão de palavras.

Na citação apresentada no terceiro período do primeiro parágrafo, o segmento ‘dos outros’ complementa o sentido dos substantivos ‘expressão’ e ‘escuta’.

No segmento “terá que formular” (segundo período do segundo parágrafo), a substituição do vocábulo “que” por de comprometeria a correção gramatical do texto. A respeito de correspondência oficial, julgue os itens a seguir.

Na correspondência oficial, a formalidade de tratamento está associada tanto à civilidade quanto à necessidade de uniformização das comunicações.

Por ser a concisão uma das principais características da redação oficial, recomenda-se que o texto de documentos oficiais seja composto de, no máximo, quatro parágrafos.

Em comunicações internas, via email, entre autoridades de mesma hierarquia, deve-se empregar o fecho Atenciosamente.

Cada parágrafo de um expediente oficial deve ser numerado, mediante o uso de números romanos, ainda que o documento apresente um único parágrafo. Julgue os itens subsequentes, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará.

A promoção, o acesso, a transferência ou qualquer outra forma de ascensão do funcionário público não interrompe a progressão horizontal, que deve ser calculada pelo vencimento básico do novo cargo.

O servidor em estágio probatório pode ser cedido a órgão da administração pública direta para exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção no âmbito federal, estadual ou municipal, com ônus à origem, procedendo-se ao cômputo do estágio probatório.

Para a realização do desenvolvimento e da integração regional, a aglutinação de municípios está circunscrita às conformações de regiões metropolitanas e microrregiões.

A matéria reservada à lei complementar, bem como as matérias de iniciativa do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, não podem ser objeto de delegação. Com fulcro nas disposições da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue os seguintes itens.

Ao Colégio de Procuradores de Justiça, composto por todos os procuradores de justiça, compete julgar recurso contra decisão de vitaliciamento de membro do Ministério Público e decisão condenatória em procedimento administrativo disciplinar.

Membro do Ministério Público somente poderá ser preso por ordem judicial escrita, salvo no caso de flagrante pela prática de crime inafiançável, hipótese em que a autoridade deverá, no prazo máximo de 24 horas, realizar a comunicação da prisão e apresentar o membro do Ministério Público ao procurador-geral de justiça.

Para fins de formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de justiça do estado do Ceará, são elegíveis os membros do Ministério Público em atividade que tenham mais de 30 anos de idade e mais de 5 anos de efetivo exercício na carreira, e estejam no pleno exercício das funções do cargo.

Compete ao procurador-geral de justiça do estado do Ceará autorizar membro do Ministério Público de 1.ª instância a residir fora da comarca de sua titularidade, devendo ouvir previamente a Corregedoria-Geral. Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.º 14.043/2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE.

O servidor do MPCE faz jus à gratificação de verba indenizatória, no percentual de 15% sobre o vencimento inicial do cargo, para a execução de diligências, quando não houver veículo oficial disponível para realizá-las.

Caso um servidor do MPCE faleça em atividade ou durante a aposentadoria, sua família terá direito ao recebimento de auxílio-funeral, correspondente a um mês de vencimentos ou proventos percebidos na data do óbito do servidor. Acerca da ética, da moral, dos princípios e dos valores, bem como do exercício da cidadania e da função pública, julgue os itens a seguir.

O exercício da função pública deve se orientar pelos preceitos legais e, também, pela busca de assegurar as condições do livre exercício da cidadania.

A ética é restrita à ciência teórica e concebida como estudo valorativo das regras ou dos costumes de uma comunidade específica.

O exercício da cidadania é fundamental para que a natureza da ação coletiva não se restrinja à disputa de poder, a fim de atender ao bem comum na solução dos problemas sociais.

As modificações sobre valores vivenciadas na sociedade contemporânea são restritas à vida particular, deixando de trazer reflexos evolutivos nas instituições públicas. Julgue os próximos itens, conforme as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992.

O agente público que recebe vantagem econômica para tolerar a prática de contrabando comete ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

Para a configuração de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, é indispensável que o agente tenha a finalidade de obtenção de proveito indevido para si ou para outrem.

A responsabilidade do sucessor daquele que se enriqueceu ilicitamente está limitada à reparação do valor do patrimônio transferido.

A ação negligente do agente público que resultar em lesão patrimonial ao erário é suficiente para a caracterização da improbidade administrativa. Ao supervisionar um estudo de caso em certa repartição, um técnico ministerial observou que o número de processos autuados no mês x de certo ano, em que x = 1, 2, 3, ..., poderia ser calculado por meio da função f(x) = 325 − 7x, em que x = 1 corresponde ao mês de janeiro. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.

O número de processos autuados no primeiro mês correspondeu a menos de 10% do número total de processos autuados no ano sob análise.

A sequência formada pelo número de processos autuados mês a mês é uma progressão aritmética.

Ao se plotar, em um sistema de coordenadas cartesianas, os pares ordenados formados por um número associado ao mês e pelo número associado ao número de processos autuados naquele mês, tem-se que tais pontos estarão sobre uma reta.

Existe um mês em que foram autuados exatamente 120 processos.

No nono mês daquele ano, foram autuados menos de 250 processos. 41 Ao se selecionar ao acaso um processo autuado no ano em questão, a probabilidade de ele ter sido autuado no primeiro semestre é igual à probabilidade de ter sido autuado no segundo semestre desse ano. Acerca do processo administrativo, julgue os itens a seguir. 42 A finalidade da direção é fazer com que todas as atividades de uma empresa sejam operadas de forma autônoma, para que os resultados comuns sejam alcançados. 43 As informações e decisões de controle permitem manter uma organização ou um sistema orientado para o cumprimento dos objetivos. Com relação ao processo de planejamento, julgue os itens que se seguem. 44 O plano de marketing, o plano de recursos humanos e o plano financeiro são exemplos de planos táticos. 45 A declaração da missão documenta o propósito da existência de uma organização e define explicitamente as responsabilidades para com seus principais grupos de interesse. 46 Na análise SWOT, as ameaças são situações externas ou internas, atuais ou futuras, que, se não eliminadas, minimizadas ou evitadas pela organização, podem afetá-la negativamente. Julgue os itens seguintes, a respeito dos tipos de departamentalização. 47 As desvantagens da departamentalização funcional são o princípio da especialização ocupacional e a simplificação do treinamento e da supervisão dos subordinados. 48 O critério de departamentalização por cliente é apropriado quando a organização atende a diferentes tipos de clientes com necessidades muito distintas ou quando os clientes são iguais, mas têm necessidades diferentes. No que tange ao gerenciamento de projetos, julgue os itens subsequentes. 49 Os processos que não são ajustados não agregam valor ao projeto ou aos resultados e, ao mesmo tempo, aumentam o custo e o prazo de execução do cronograma. 50 As equipes do projeto definem processos que permitem a conclusão de tarefas e as atribuições de trabalho, de forma que podem concordar com um processo de decomposição ao utilizarem uma estrutura analítica do projeto (EAP), uma lista de pendências ou um quadro de tarefas. Espaço livre