Analista Ministerial - Engenharia Ambiental

O solo na situação de menor rugosidade apresentará menor reflectância em uma imagem adquirida na faixa espectral do infravermelho próximo.

O solo na situação de maior rugosidade apresentará, em uma imagem de radar, um retroespalhamento mais intenso. Considerando que determinado satélite opere com resolução espacial de 30 metros, periodicidade de 16 dias e resolução radiométrica de 8 bits, julgue os itens a seguir.

A periodicidade seria reduzida para 4 dias se quatro satélites fossem posicionados em dois planos orbitais ortogonais, havendo dois satélites diametralmente opostos em cada plano.

Se a resolução radiométrica do satélite fosse alterada de 8 bits para 9 bits, o número total de valores digitais possíveis passaria de 256 para 512.

Se o satélite operasse com resolução espacial de 10 metros, uma imagem de um terreno de 90 hectares passaria a ter nove vezes mais pixels que uma imagem do mesmo terreno obtida com a resolução espacial de 30 metros. Em relação ao monitoramento de uso e cobertura da terra por meio de imagens de satélites que operam nas bandas espectrais do azul, do verde, do vermelho, do infravermelho próximo e do infravermelho médio, julgue os itens que se seguem.

A banda espectral do infravermelho médio é a mais adequada para discriminar diferentes tipos de cobertura vegetal com base no conteúdo de lignina e celulose.

As bandas espectrais do infravermelho próximo e do infravermelho médio são as mais adequadas para detectar sedimentos em suspensão em barragens hidrelétricas.

Para discriminar diferentes tipos de cobertura vegetal com base na atividade fotossintética, as bandas espectrais mais adequadas são as do vermelho e as do infravermelho próximo. Em relação ao sistema de coordenadas Universal Transversa de Mercator (UTM), julgue os itens seguintes.

Uma superfície cônica é utilizada como referência para as coordenadas UTM.

No hemisfério sul, os valores de UTM sul e de UTM oeste são negativos. A respeito dos biomas brasileiros propostos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), julgue os itens que se seguem.

A caatinga é o bioma brasileiro que engloba a mais nova fronteira agrícola do País, denominada MATOPIBA.

O bioma da mata atlântica é o que possui a maior variação latitudinal e a maior porcentagem de área antropizada. Julgue os itens a seguir, relativos à cadeia alimentar.

O mercúrio proveniente de garimpo de ouro tende a se acumular mais intensamente nos produtores primários.

Bactérias e fungos ocupam o último nível da cadeia alimentar. Acerca de sistemas de informações geográficas, julgue os itens subsequentes.

Para camadas matriciais, o cálculo de áreas pode ser obtido por meio de contagem de pixels.

Cálculos de áreas de camadas vetoriais convertidas em sistemas de coordenadas planas geralmente são mais acurados que os cálculos realizados em coordenadas geográficas. Em relação aos conceitos de hidráulica, meteorologia e climatologia, julgue os itens a seguir.

Chuvas podem ser frontais, provocadas por barreiras de montanhas — convectivas, resultantes de convecções térmicas, e orográficas, provocadas por frentes frias e quentes.

A vazão de um rio pode ser corretamente definida como o volume de água que passa na sessão transversal do rio multiplicada pela velocidade da água.

Quanto maior for o coeficiente de Manning de um canal, menor será a vazão que escoa nesse canal.

Regiões de mesma latitude costumam ter climas similares, como o clima tropical na bacia do rio Amazonas e na bacia do rio Congo. No entanto, apesar de o deserto do Atacama e o Rio de Janeiro estarem na mesma latitude, os climas dessas duas regiões são muito diferentes devido, entre outros fatores, ao relevo diferenciado de tais regiões.

A zona de convergência intertropical (ZCIT) é caracterizada por uma zona de ar quente de alta pressão próxima à linha do equador. Acerca de ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas e transporte de sedimentos, julgue os itens subsequentes.

O percentual da chuva que se transforma em escoamento é dado pela razão entre a precipitação média anual sobre a bacia e a vazão média anual da bacia.

Na quantificação do balanço hídrico de uma bacia hidrográfica, a variação do armazenamento de água pode ser desprezada a longo prazo.

A área de drenagem, a declividade e a forma da bacia hidrográfica são características que afetam o escoamento da água na bacia.

O desmatamento pode reduzir o transporte de sedimentos nos rios de uma bacia hidrográfica. Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle da poluição ambiental.

A gaseificação consiste na oxidação total de um material carbonáceo, como os resíduos sólidos, em temperatura elevada e pressão controlada, na presença de ar.

As análises de qualidade da água são de extrema importância, uma vez que concentrações anômalas de determinados elementos, a exemplo de arsênio, bário e cádmio, podem causar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.

A presença de E. coli na água evidencia contaminação fecal proveniente de esgoto doméstico ou de criação de animais.

A eficiência dos processos Fenton e foto-Fenton é comprovada para o tratamento da água, mas não para o tratamento de efluentes.

Entre as tecnologias para tratamento de água citam-se os processos de oxidação avançada, a exemplo da ultrafiltração, que é eficaz na remoção de íons divalentes e pequenas moléculas orgânicas. Julgue os próximos itens, referentes ao saneamento ambiental.

Uma das formas de destinação final de resíduos é o aterro sanitário, que deve ser operado unicamente pelo método da trincheira, de modo a se evitar dano ambiental.

Entre as partes constituintes de um sistema de abastecimento — captação, adução, bombeamento, tratamento, reservação e distribuição —, a captação e o tratamento representam os maiores custos na distribuição de água potável para uma população com mais de 100.000 habitantes.

Em uma rede coletora de esgotos, o coletor tronco destina-se ao recebimento do esgoto exclusivamente na extremidade de montante.

Estabelecido um sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores devem acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados.

Gerenciamento de resíduos sólidos é definido como o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para esses resíduos, consideradas as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

A microdrenagem é o sistema de drenagem por condutos pluviais ou canais nos loteamentos ou na rede primária urbana.

A destinação final ambientalmente adequada inclui, entre outras ações, a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético.

A macrodrenagem envolve os sistemas coletores de diferentes sistemas de microdrenagem e deve ser projetada levando-se em consideração os possíveis riscos e prejuízos humanos e materiais.

A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta de responsabilidade os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos não perigosos. A respeito de planejamento e gestão ambiental, julgue os itens seguintes.

Os parques nacionais e as reservas biológicas compõem o grupo das unidades de uso sustentável que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Indicadores de impacto como, por exemplo, o nitrogênio e o fósforo, são considerados aliados em uma avaliação de impacto ambiental, pois podem fornecer a medida da magnitude do impacto sobre o meio ambiente. Julgue os itens a seguir, relacionados aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.

O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas, independentemente do quantitativo de habitantes.

O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.

No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual deve incorporar as diretrizes e as prioridades previstas no plano diretor.

O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, tais como planos diretores municipais e planos de gestão ambiental. Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue os próximos itens.

O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

O direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido coletivamente, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público na ação judicial de reivindicação desse direito.

Compete à União legislar privativamente sobre as normas gerais e específicas de direito urbanístico.

A transmissão do imóvel implica a interrupção do prazo estabelecido para o cumprimento da obrigação de utilização compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.

Não sendo cumprida a obrigação de parcelamento compulsório do solo urbano nas condições e prazos estabelecidos, é prevista a aplicação, pelo município, do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo.

O município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no prazo máximo de dez anos, contado a partir da sua incorporação ao patrimônio público. Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.

Os planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.

O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.

É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendimento, assim como é vedada a permanência desses estabelecimentos em área de risco de desastre.

O empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades atingidas, com o objetivo de orientá-las na reparação dos danos sofridos.

Para fins de implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, diferentemente das pessoas desalojadas, as pessoas desabrigadas não carecerem de abrigo provido pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.

Quanto à intensidade, os desastres são classificados em três níveis, sendo os de nível I os desastres que ensejam a decretação do estado de calamidade pública. Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue os itens a seguir.

A competência para a concessão da outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União pode ser delegada aos estados ou ao Distrito Federal, mas não aos municípios.

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, sendo entendida como o conjunto de processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Dentro das unidades de conservação, não são permitidas alterações, modificações ou atividades em desacordo com o plano de manejo. 111 A suspensão e o cancelamento de registro, licença ou autorização são sanções restritivas de direitos aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas em decorrência do cometimento de infrações ambientais e podem perdurar pelo prazo máximo de dez anos. 112 Haverá o cancelamento da cota de reserva ambiental sempre que findar o prazo da servidão ambiental, de forma automática, ou por solicitação do proprietário rural. 113 São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de semana (sábados ou domingos), em dia de feriado ou no período noturno. Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue os itens seguintes. 114 Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico de resíduos, o responsável técnico pelo sistema deve, além de registrar a anormalidade, fornecer ao órgão ambiental competente uma avaliação dos danos gerados ao meio ambiente. 115 Excepcionalmente, poderá ser autorizado pelo órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada, o uso em solo de lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais, desde que atendidos, no mínimo, os critérios e parâmetros regulamentares. Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes. 116 Entende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. 117 Na qualidade de signatário da Convenção de Basiléia, o Brasil se compromete a reduzir os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos ao mínimo consistente com a gestão eficaz e ambientalmente saudável desses resíduos, bem como a assistir os países em desenvolvimento na gestão ambientalmente saudável dos resíduos perigosos que produzirem. A respeito da prevenção, do controle e da fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, consoante a Lei n.º 9.966/2000, e das sanções aplicáveis pelo descumprimento dessa lei, conforme o Decreto n.º 4.136/2002, julgue os próximos itens. 118 O infrator à Lei n.º 9.966/2000 sujeito à penalidade de destruição ou inutilização do produto deverá firmar com o Ministério Público termo de destruição ou inutilização, conforme o caso, além de termo de compromisso de reparação do dano. 119 O porto organizado, salvo plataformas e instalações de apoio, deve dispor de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento de resíduos e para o combate da poluição. Julgue o seguinte item de acordo com a Lei n.º 14.785/2023. 120 As empresas formuladoras de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental devem adotar, para cada partida importada, exportada, produzida ou formulada, uma codificação específica, a qual deverá constar de todas as embalagens dela originadas, sendo vedado o uso do mesmo código para partidas diferentes. Espaço livre