Secretaria da Fazenda do Estado do RIO Grande do SUL - Bloco III

O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

À luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localizado no estado do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, José, que era solteiro, faleceu e deixou o referido imóvel de herança para o seu filho, Mariano, domiciliado no Distrito Federal. Apenas após a morte de José, o imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCD) foi pago integralmente. Maria não deixou bens. Nessa situação hipotética,

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Antônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de Antônio o pagamento da taxa de serviços judiciais, o que foi cumprido. Após a citação, Antônio desistiu da ação. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito da taxa de serviços judiciais.

Em 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi roubado, e Matheus, sem saber do paradeiro de seu veículo, registrou boletim de ocorrência na delegacia. Em maio do mesmo ano, a polícia encontrou o veículo, que havia sido abandonado após colisão contra uma árvore. Contatado pela polícia, Matheus confirmou se tratar de seu veículo; acionou, então, a seguradora, que, após perícia, constatou perda total do veículo provocada pela colisão. Nessa situação, com relação ao IPVA do veículo em questão, a Matheus será concedido

Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.

O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas

O princípio da essencialidade do ICMS

O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS

Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.

Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS. Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,

De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento

Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IPVA para pessoas com autismo ou deficiência, assinale a opção correta.

No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será

Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado

No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo

No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto. Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, esse contribuinte deverá pagar o tributo

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.

A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a opção correta.

Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD

Acerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data

A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto anual do contribuinte no exercício anterior ao da fiscalização e controle. O STF firmou entendimento de que a referida taxa é

João, contador em situação regular no Conselho Regional de Contabilidade de sua jurisdição, emitiu, após ter sido intimado pelo Poder Judiciário, laudo e parecer técnico-contábil para subsidiar a solução de um litígio. Nesse caso, João realizou atividade de

Com o objetivo de confirmar os saldos bancários apresentados, o auditor, por meio de cartas registradas, solicita as informações pertinentes às instituições bancárias das quais a empresa auditada seja cliente. Nesse caso, o auditor realiza uma

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, ao examinar se todas as transações e contas que deveriam ser registradas nas demonstrações contábeis realmente o foram, o auditor independente verifica afirmação referente à

Assinale a opção que indica o componente de controle interno que serve de fundamento para os demais componentes e que se refere diretamente aos valores éticos e à criação de uma cultura de honestidade dentro de uma entidade.

No início de suas atividades de auditoria em uma empresa, um auditor independente, após a leitura dos manuais de utilização dos sistemas de compras da entidade, realizou questionamentos sobre o regime de alçadas e acompanhou o uso desses sistemas na prática, para verificar a eficácia e o desenho da operacionalização dos sistemas. Ele solicitou a um funcionário da empresa auditada que realizasse pedidos de compras fora de sua alçada estipulada nos manuais, para verificar se o sistema exibia algum erro. Nesse caso, o auditor realizou um teste

Durante auditoria de provisão para contingências do exercício de X1 em uma entidade que aplica corretamente as normas contábeis emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, um auditor independente consultou os advogados externos da entidade acerca das probabilidades de perda de determinados processos judiciais nos quais a entidade era parte, iniciados naquele mesmo exercício social. Ao comparar os registros da entidade com as informações fornecidas pelos advogados, o auditor identificou quatro processos com divergência de classificação quanto à probabilidade de perda pela entidade, conforme o quadro a seguir. classificação valor do classificação dos do cliente advogados processo (em reais) externos processo 028 possível provável 150.000 processo 049 remota possível 100.000 processo 093 provável remota 35.000 processo 101 provável possível 50.000 Após conferência, foi verificado que as classificações corretas eram as dadas pelos advogados externos. Não houve divergência entre a entidade auditada e os advogados acerca dos valores dos processos judiciais. Desprezando-se demais despesas ou dados contábeis de outras transações contábeis, é correto afirmar que, antes dos ajustes realizados nas demonstrações contábeis da entidade,

Após a conclusão dos trabalhos pela empresa de auditoria independente, a responsabilidade pela custódia da documentação é

Com relação a riscos, julgue os itens a seguir. I Risco do negócio ocorre quando o auditor independente necessita de laudos externos para a avaliação de alguma informação. II Se identificar risco significativo, a equipe de auditoria deverá solicitar interrupção do contrato com o cliente até que a questão seja sanada. III A avaliação do risco de distorção relevante pode mudar durante o curso da auditoria. IV Observação e inspeção são procedimentos utilizados para a avaliação de riscos. Estão certos apenas os itens

A respeito do estudo e da avaliação do sistema contábil e dos controles internos das entidades, julgue os itens seguintes. I O sistema contábil e de controles internos compreende o plano de organização e o conjunto integrado de métodos e procedimentos empregados pela entidade para a proteção de seu patrimônio, para a promoção da confiabilidade e tempestividade dos seus registros e de suas demonstrações contábeis, e para sua eficácia operacional. II Na avaliação do sistema contábil e de controles internos, o auditor deve considerar o ambiente de controle existente na entidade, os procedimentos de controle adotados pela administração da entidade e a existência e efetividade da supervisão externa realizada por órgãos específicos. III Ao realizar o estudo e a avaliação do sistema contábil e de controles internos da entidade, como base para determinar a natureza, a oportunidade e a extensão da aplicação dos procedimentos de auditoria, o auditor deve considerar o grau de descentralização de decisão adotado pela administração da entidade. Assinale a opção correta.

Em auditoria, o tamanho da amostra é influenciado por vários fatores, mas deve possibilitar que o auditor faça inferências sobre toda a população. Entre esses fatores, aquele que possibilita reduzir o tamanho da amostra é o aumento

Há maior risco de ocorrerem distorções em valores, na classificação, na apresentação ou divulgação de informações contábeis quando

Existem itens das demonstrações contábeis que só podem ser mensurados por estimativas, o que implica certo grau de incerteza, que, por sua vez, impacta os riscos de distorção e merece tratamento específico nos trabalhos de auditoria. Nesse sentido, as estimativas contábeis associadas a maior grau de incerteza referem-se

Uma entidade é ré em duas ações judiciais. De acordo com os seus advogados, é possível a condenação da entidade na primeira ação, pois há jurisprudência favorável tanto à tese dos autores quanto à tese de defesa; na segunda ação, a probabilidade de condenação da entidade é remota, pois as decisões judiciais têm sido contrárias à tese da parte autora. Nessa situação hipotética, a entidade deve

Após a emissão do seu relatório e antes da divulgação das demonstrações contábeis, um auditor independente tomou conhecimento de fato novo e não sabido que teria alterado o relatório. Nesse caso, o auditor deverá

A respeito das implicações de transações e eventos subsequentes para os trabalhos de auditoria, julgue os itens a seguir. I A entidade auditada deve ajustar, em suas demonstrações contábeis, os valores reconhecidos por eventos subsequentes que indiquem condições surgidas após o período contábil a que se referem essas demonstrações. II Caso, em razão de alteração nas demonstrações contábeis provocadas por evento subsequente, o auditor emita novo relatório da auditoria relativa às demonstrações contábeis alteradas, a data desse novo relatório deve ser anterior à data de aprovação das demonstrações contábeis alteradas. III Ocorrendo alteração nas demonstrações contábeis após sua divulgação e havendo a necessidade de emitir novo relatório de auditoria, o auditor independente deve incluir nesse relatório um parágrafo de ênfase com referência à nota explicativa que esclareça, detalhadamente, as razões da alteração do relatório anterior e das demonstrações contábeis emitidas anteriormente. Assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta circunstância que justifique a inclusão de um parágrafo de ênfase no relatório de determinado auditor.

No que se refere à qualidade de uma evidência de auditoria, assinale a opção correta.

Considerando que, no relatório de auditoria, o auditor independente deve emitir opinião acerca da análise realizada das demonstrações contábeis, assinale a opção que apresenta situação que, encontrada durante auditoria independente em sociedade anônima, permita ao auditor manter o relatório de auditoria sem mudança de opinião.

Na avaliação inicial de uma empresa auditada, o auditor independente detectou a possibilidade de a entidade não vir a concretizar um importante contrato de financiamento, por não atender aos pré-requisitos estabelecidos pela instituição financeira. Nessa situação hipotética, de acordo com as normas de auditoria vigentes, identifica-se um exemplo de risco

Considerando-se a situação hipotética 3A7-I, é correto afirmar que, de acordo com as normas de auditoria vigentes, o auditor deverá

Na situação hipotética 3A7-I, o relatório de auditoria, conforme as normas de auditoria vigentes, deverá ser registrado com

Em seus trabalhos, o auditor deve aplicar procedimentos de avaliação de riscos para identificar a possibilidade de distorção relevante nas demonstrações contábeis. Nesse contexto, a utilização do procedimento de indagação aos responsáveis pela governança permite ao auditor

As normas brasileiras de auditoria tratam dos riscos do trabalho e os diferenciam em relação aos trabalhos de asseguração razoável e de asseguração limitada, existindo diferentes impactos no relatório de auditoria. A respeito desse assunto, assinale a opção correta, de acordo com as normas vigentes.

Determinada empresa sediada em uma unidade da Federação comprou e recebeu uma remessa de algodão em caroço originária de outra unidade da Federação. Nessa operação, em razão da ausência de acordo entre as unidades federativas, não houve substituição tributária. Posteriormente, a empresa revendeu esse material a um estabelecimento industrial localizado no estado do Rio Grande do Sul (RS), sem ter feito nenhuma etapa de industrialização ou beneficiamento na mercadoria. Uma vez que a legislação estadual do RS sobre ICMS admite a substituição tributária para esse tipo de mercadoria, a referida empresa, revendedora nessa operação,

João foi vítima de crime de roubo, situação na qual a sua cédula de identidade civil foi subtraída pelos criminosos. De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.109/1985 acerca da taxa de serviços diversos relativa à emissão de segunda via do referido documento, João

O IBAMA é uma autarquia federal que é instituída e mantida pelo poder público e possui como finalidade essencial o exercício do poder de polícia ambiental. De acordo com a legislação estadual do RS, em relação aos veículos de propriedade do IBAMA que estejam diretamente vinculados à fiscalização ambiental, a cobrança de IPVA

João, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e residente e domiciliado no exterior. No contrato de doação, João estabeleceu que a responsabilidade pelo pagamento dos tributos incidentes caberia a José. A mãe de José assinou conjuntamente o contrato na condição de representante legal do menor, porém ela não figurou como doadora nesse negócio jurídico. Após ter recebido a doação, e já tendo completado a maioridade, José faleceu, sem ter efetuado o pagamento do ITCD devido. Nessa situação, o contribuinte do ITCD incidente sobre esse negócio jurídico será(ão)

No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se

Tendo um contribuinte deixado de arrecadar o ICMS devido, seu crédito tributário foi inscrito como dívida ativa, e seu nome foi divulgado como devedor. Depois da inscrição, no entanto, o contribuinte parcelou o crédito. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A empresa Salinas S.A., que devia tributos estaduais, fez uma denúncia espontânea e pediu abatimento da multa moratória do crédito tributário confessado. Analisando o pedido, identificou-se que a denúncia havia sido feita depois da comunicação da Receita Estadual sobre divergências a serem sanadas pela contribuinte mediante a autorregularização. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de denúncia espontânea.

Um auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de utilizar crédito de ICMS destacado em documentos fiscais, sem permissão regulamentar. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 6.537/1973, o auditor-fiscal deverá classificar a conduta empresarial como infração

Na realização de auditoria em determinada empresa contribuinte de ICMS no estado do Rio Grande do Sul, constatou-se a utilização de equipamento de controle fiscal não autorizado pela administração tributária estadual e colocado em uso por terceira empresa de soluções comerciais. Nessa situação hipotética, conforme a Lei estadual n.º 6.537/1973, o auditor-fiscal responsável pela auditoria deverá aplicar

Em auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na primeira via do documento fiscal referente à entrada de mercadoria destinada ao ativo permanente do estabelecimento. O bem foi adquirido em janeiro de 2018 e vendido em julho desse mesmo ano, tendo a empresa se apropriado de metade do valor do crédito decorrente da entrada dessa mercadoria no estabelecimento. Nessa situação hipotética, nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, esse ato praticado pela empresa é