Assinale a opção que indica uma característica recente das organizações modernas cuja finalidade é gerar inovação, aumentar a competitividade, reduzir custos, melhorar a qualidade de produtos e serviços, minimizar esforços, facilitar o processo de comunicação e atender às necessidades dos clientes e dos atores interessados nos resultados institucionais.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 20 · defensoria-publica
Assinale a opção que indica o tipo de entidade que é dotada de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, com capital público e privado, e cujas ações com direito a voto pertencem, em sua maioria, a ente estatal ou entidade da administração indireta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 21 · defensoria-publica
No que tange à gestão de processos, julgue os itens seguintes. I Atividade é a menor divisão do trabalho, exclusivamente operacional, que corresponde ao fazer. II Tarefa é um conjunto de ações com procedimentos definidos que descrevem o passo a passo para a sua execução, de acordo com um método definido. III Processo é o conjunto de operações que recebe um insumo, agrega-lhe valor e o transforma em produto. IV Macroprocesso corresponde à visão mais geral do processo, que, em regra, abrange vários processos principais ou secundários, compreendendo mais de uma função organizacional. Estão certos apenas os itens
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 22 · defensoria-publica
Com relação à gestão de contratos públicos, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 23 · defensoria-publica
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 24 · defensoria-publica
Visando à celeridade processual, no caso de contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, a fim de beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, o gestor público deve adotar
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 25 · defensoria-publica
Considerando os princípios de elaboração do orçamento durante o ciclo e o processo orçamentário, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 26 · defensoria-publica
Durante a execução do orçamento de 2021, as dotações inicialmente aprovadas na lei orçamentária anual (LOA) foram insuficientes para a efetivação de determinado programa constante no plano plurianual. Nessa situação hipotética, o referido problema pode ser resolvido mediante
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 27 · defensoria-publica
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). I A despesa primária prevista para cada exercício financeiro tem como limite a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o período de doze meses encerrado em dezembro do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária. II O projeto de lei de diretrizes orçamentárias será acompanhado de anexo de metas fiscais com a avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do fundo de amparo ao trabalhador, sendo facultativo nos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes. III A transparência da gestão fiscal ocorre com a liberação de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público e em tempo real, para conhecimento e acompanhamento da sociedade. IV A despesa corrente derivada de lei ou decreto administrativo, classificada como de caráter continuado, será instruída com memória de cálculo que demonstre o impacto orçamentário- financeiro durante a vigência do respectivo plano plurianual. Estão certos apenas os itens
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 28 · defensoria-publica
A tabela a seguir contém informações a respeito da execução orçamentária da Unidade de Gestão da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. ano valor empenhado (em R$) valor pago (em R$) 2019 71.534.213,82 70.486.907,72 2020 72.438.820,48 70.916.016,45 2021 74.803.218,64 66.524.463,78 Internet: <http://transparencia.cge.ro.gov.br> (com adaptações). Considerando essas informações e as disposições da Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção correta, acerca da despesa pública.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 29 · defensoria-publica
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 30 · defensoria-publica
Acerca da receita pública, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 31 · Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. I É livre a manifestação do pensamento, inclusive anonimamente. II A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, e eventual atentado a esses direitos permite que se busque a indenização pelo dano moral ou material decorrente da violação. III Todos têm direito a receber informações de seu interesse particular dos órgãos públicos, bem como informações de interesse coletivo ou geral. Os pedidos de acesso à informação devem ser atendidos no prazo fixado, sob pena de responsabilidade do agente público. A exceção à regra geral de transparência são as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. IV A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, salvo se a matéria trazida à apreciação estiver pacificada na jurisprudência dos tribunais superiores — como, por exemplo, em súmula vinculante, repercussão geral ou recurso repetitivo. Estão certos apenas os itens
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 32 · Direito Constitucional
A criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi expressamente prevista no artigo 58 §3º da Constituição Federal de 1988 (CF). Nos termos do artigo em referência, a CPI terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Acerca das características da CPI, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 33 · defensoria-publica
Em relação à organização político-administrativa do Estado Brasileiro, bem como às atribuições e responsabilidades dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 34 · defensoria-publica
Considerando as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 35 · Direito Constitucional
Segundo a CF, o controle externo está a cargo do Congresso Nacional e será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual compete I apreciar as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República e emitir parecer prévio que deverá ser elaborado em 60 dias a contar de seu recebimento. II julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta, incluindo-se as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, assim como as contas de quem der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público. III exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar. IV aplicar aos responsáveis as sanções previstas em lei, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, que incluirão, entre outras, multa proporcional ao dano ao erário. V zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal e promover as medidas necessárias a sua garantia. Assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 36 · defensoria-publica
Em relação ao tema de finanças públicas, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 37 · defensoria-publica
Com relação à vigência das leis, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 38 · defensoria-publica
O art. 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe o seguinte: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Esse dispositivo legal ilustra a técnica de interpretação
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 39 · Direito Civil
Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 40 · Direito Civil
Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 41 · Direito Processual Civil
Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar de
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 42 · defensoria-publica
Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio. II processo e julgamento de ações possessórias sobre bens imóveis, independentemente de seu valor. III promover a execução de seus julgados. IV processo e julgamento de causas de natureza alimentar, falimentar e fiscal, limitadas a quarenta vezes o salário mínimo. Estão certos apenas os itens
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 43 · Direito Processual Penal
Considere que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia. Nesse caso,
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 44 · defensoria-publica
Entre as providências previstas no art. 6.º do Código de Processo Penal, que a autoridade policial poderá realizar imediatamente após ser comunicada da ocorrência de infração penal, inclui-se
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 45 · Direito Penal
Vítima de um crime de ação penal pública condicionada praticado por sua prima em 16/6/2021, a ofendida fez a representação formal em 18/12/2021. Nesse caso hipotético, ocorreu
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 46 · defensoria-publica
Na hipótese de o advogado do acusado não comparecer à audiência criminal,
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 47 · defensoria-publica
Se o acusado que foi citado por edital não comparecer para se defender na ação penal,
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 48 · Direito Processual Civil
Com relação à citação por hora certa, assinale a opção correta.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 49 · defensoria-publica
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 50 · defensoria-publica
O arquivo intermediário caracteriza-se por conter
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 51 · defensoria-publica
Consiste em atividade de registro e movimentação de protocolo
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
Questão 52 · defensoria-publica
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 53 · defensoria-publica
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 54 · defensoria-publica
Assinale a opção correta, acerca do arquivamento de documentos.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: C
Questão 55 · defensoria-publica
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: E
Questão 56 · defensoria-publica
Assinale a opção que apresenta o formato padrão que nomeia uma série de tecnologias desenvolvidas pela Microsoft para a transmissão em streaming de arquivos de vídeo e que tem em sua família a extensão *.asf.
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: B
Questão 57 · defensoria-publica
Acima, é apresentada, parcialmente, uma janela do Windows 8 que contém opções a tarefas a serem realizadas caso ocorra algo de errado com o computador. A fim de criar pontos de restauração, com a finalidade de restaurar arquivos do sistema do computador para um ponto anterior no tempo, é correto usar a opção
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: D
Questão 58 · defensoria-publica
Com relação à figura apresentada, que mostra parte da janela de edição do programa Microsoft Word 2016, assinale a opção que corresponde ao resultado obtido após o usuário clicar no botão .
Resposta correta!
Resposta incorreta. Gabarito: A
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