Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - CONHECIMENTOS BÁSICOS

Como é pequena a porcentagem de impacto da medicina na determinação da saúde, a história da saúde não se confunde com a história da medicina.

A melhoria da saúde humana depende da ação de quatro fatores determinantes e igualmente relevantes.

De 1750 até os dias atuais, observa-se que a longevidade humana vem aumentando quase continuamente, de modo que a geração mais nova vive mais tempo que a geração anterior.

De 12 mil anos atrás até meados do século XVIII, a expectativa de vida humana era baixa, mas equilibrada e compatível com as características desses momentos históricos de poucos progressos. No que se refere a aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue os itens seguintes.

A inserção de uma vírgula imediatamente após o termo “aumento” (nono período) prejudicaria a correção gramatical e o sentido original do texto.

O termo “positivamente” (oitavo período) é empregado como adjetivo de sentido quantitativo e se refere ao fato de a expectativa de vida humana aumentar numericamente, e não diminuir.

A correção gramatical do texto seria prejudicada caso fosse suprimida a vírgula empregada logo após a palavra “recorde” (penúltimo período).

Estariam preservadas a correção gramatical e a coerência das ideias do texto, mas não a intenção de expressão do autor, caso o período “Em 2019, eram as japonesas que ocupavam o primeiro lugar, com uma duração média de vida de 88 anos.” fosse assim reescrito: Em 2019, as japonesas ocupavam o primeiro lugar, com uma duração média de vida de 88 anos de idade. Texto CB1A1-II A expressão “Comunicação e Saúde 2.0” acarreta deslocamentos nos modos de relacionamento entre indivíduos e profissionais da saúde. Trata-se de um processo global que ocasiona mudanças no cuidado da saúde e que associa as tecnologias de informação e comunicação aos processos terapêuticos nas trocas e interações entre profissionais e pacientes. As interações entre indivíduos mediadas pelas máquinas resultariam em novas experiências de comunicação e informação em saúde. Com o surgimento da Web 2.0, por consequência, desenvolve-se a Saúde 2.0, o que permite, na prática, que os atores da área da saúde interajam em fóruns virtuais que tratam de assuntos relacionados a doenças e prognósticos. Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira. Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações). Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue os itens seguintes.

Entende-se da leitura do texto que a Saúde 2.0 constitui um movimento de reavaliação das interações entre médicos e pacientes que surgiu concomitantemente com o desenvolvimento da Web 2.0.

Como um dos deslocamentos operados pelo movimento Saúde 2.0, pode-se citar, de acordo com as informações do texto, o fato de pacientes também atuarem como comunicadores em saúde, compartilhando seus conhecimentos sobre saúde e tratamentos nas redes telemáticas.

Infere-se do texto que o descompasso entre a incorporação dos mecanismos da Web 2.0 pela população brasileira e a discussão sobre a Saúde 2.0 deve-se ao fato de, no Brasil, a Web 2.0 ter se transformado em domínio público antes da discussão acerca da Saúde 2.0.

Na oração “Trata-se de um processo global” (segundo período do primeiro parágrafo), a flexão verbal na terceira pessoa do singular justifica-se pela concordância do verbo com o sujeito da oração, cujo núcleo é o termo “expressão”, mencionado no primeiro período.

No terceiro período do primeiro parágrafo, a substituição de “resultariam em” por implicariam manteria a correção gramatical do texto e a coerência de suas ideias.

No último período do primeiro parágrafo, a oração “que tratam de assuntos sobre doenças e prognósticos” modifica o antecedente “fóruns virtuais”, restringindo-lhe o domínio referencial a fóruns virtuais em que se discutem assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

No primeiro período do segundo parágrafo, a acentuação gráfica em “detém” indica que a forma verbal está flexionada na terceira pessoa do singular, o que se justifica pela concordância do verbo com o termo “saúde”, que é o referente sujeito da oração “que detém”. A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado da Paraíba e da Lei Orgânica do TCE/PB, julgue os itens a seguir.

Se, ao realizar inspeção médica em servidor público estável vítima de acidente, a junta médica concluir que as limitações físicas sofridas dificultam o exercício das atribuições do cargo, o servidor poderá ser readaptado.

A fiscalização financeira e orçamentária das entidades da administração direta do estado da Paraíba, quanto à economicidade, será exercida pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo.

Considere que Gabriel tenha praticado ato que resultou em dano ao patrimônio público do estado da Paraíba. Nesse caso, estará sujeito à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado.

Diferentemente dos contratos administrativos, os convênios celebrados com transferência de recursos federais estão fora da competência do tribunal de contas.

Publicado o ato de provimento, a posse em cargo de servidor público do estado da Paraíba ocorrerá com o início do desempenho das atribuições. Acerca de ética no setor público, julgue o item a seguir. 21 Além do dever de observar atributos como a verdade, o sigilo, a disciplina e a moralidade, o agir ético no setor público abrange o zelo material ao patrimônio público. De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue os itens seguintes. 22 A concessão de benefício fiscal sem a observância das formalidades legais aplicáveis à espécie constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito. 23 Em regra, os diretores da pessoa jurídica de direito privado respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica. À luz da Lei n.º 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue os itens que se seguem. 24 As infrações previstas na Lei n.º 12.846/2013 prescrevem em cinco anos, contados da data da ciência da infração ou, na hipótese de infração permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado. 25 A implementação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica será levada em consideração na aplicação das sanções previstas na Lei n.º 12.846/2013. No que diz respeito ao sistema operacional Linux, ao editor de texto MS Word 2016, aos conceitos de redes de computadores e ao armazenamento de dados na nuvem, julgue os itens seguintes. 26 Pelo fato de ser um sistema operacional robusto, o Linux somente pode ser instalado em servidores, já que sua robustez o torna incompatível com os computadores pessoais de 32 e 64 bits. 27 No MS Word 2016, ao clicar em e depois em , o usuário encontrará algumas opções como Ignorar caracteres de pontuação e Localizar apenas palavras inteiras, que poderão ser utilizadas na substituição de caracteres. 28 No padrão Ethernet, uma largura de banda de 10 Gbps corresponde a uma largura que permite a transmissão de até 10 bilhões de bits por segundo. 29 Ao utilizar o sistema de armazenamento na nuvem, o usuário, tem a garantia de que, em caso de perda, seus arquivos serão recuperados, uma vez que, necessariamente, a nuvem faz backup desses arquivos diariamente. 30 As redes de computadores usam vários tipos de conexões físicas para se interligarem, como fios de cobre, fibras óticas e sinais de rádio. Espaço livre