Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Caderno de provas - cargo: 1 Auditor de Contas Públicas - Habilitação: Demais �reas - (Superampliada)

O efeito textual pretendido pela autora ao empregar a pergunta que encerra o segundo parágrafo do texto 1A1AAA é o de

No texto 1A1AAA, ao utilizar a expressão “Isso sem contar” (R.8), a autora sugere que “os processos de evocação de memórias, planejamento para o futuro e imaginação” (R. 9 e 10) fazem parte do conjunto de

No texto 1A1AAA, o termo “o” — em “Ela o é por definição” (R.15) — remete ao elemento

O texto 1A1BBB é construído sobre uma série de dicotomias conceituais, isto é, de pares de noções opostas entre si, a exemplo do formado pelos termos

Cada uma das opções seguintes apresenta uma proposta de reescrita do seguinte trecho do texto 1A1BBB: “Quando se trata de enfrentar a desigualdade, não há saída fácil ou receita de bolo” (R. 26 e 27). Assinale a opção em que a reescrita, além de manter o sentido da informação originalmente apresentada, preserva a correção gramatical.

No último parágrafo do texto 1A1BBB, a autora sugere que a responsabilidade pela existência da desigualdade social é de todos os indivíduos, entre eles incluído o leitor, o que é denotado pela

Sob o aspecto da iniciativa, a revisão de conduta da administração pública ocorrida em atenção a requerimento ou recurso dirigido à autoridade administrativa por um servidor público caracteriza um exemplo de

Em determinado estado da Federação, a assembleia legislativa, por meio de decreto legislativo, sustou ato expedido pelo governo local, que regulamentava lei estadual para autorizar o Poder Executivo a instituir tratamento excepcional, mediante concessão de remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, para a liquidação de créditos tributários referentes ao ICMS. A assembleia legislativa entendeu que o ato administrativo excedia o poder da administração pública de regulamentar a lei estadual. Nessa situação hipotética, a assembleia legislativa exerceu

O TCE/PB aplicou, ao prefeito de um município do estado, multa em razão de ineficiências verificadas e não corrigidas durante o acompanhamento e fiscalização de uma execução contratual, as quais geraram prejuízos ao ente municipal. Nessa situação hipotética, a execução da multa competirá ao

Um servidor público do estado da Paraíba interpôs recurso administrativo contra a pontuação que lhe foi atribuída em concurso de remoção interna da instituição pública na qual ele é lotado. Acerca dessa situação hipotética e de aspectos gerais relacionados à interposição de recurso administrativo por servidor da administração pública, julgue os itens a seguir. I Na hipótese considerada, será vedado à administração, pelo princípio da non reformatio in pejus, rever a pontuação do candidato para piorá-la, mesmo que tal alteração observe estritamente as regras do concurso. II Pela presunção de legitimidade dos atos administrativos, o recurso administrativo, como regra, tem efeito apenas devolutivo, ainda que possa o administrador, mesmo de ofício, conceder efeito suspensivo ao ato. III O informalismo do processo administrativo permite que o recurso seja interposto de forma diversa da petição escrita, desde que ele seja devidamente protocolado na repartição administrativa competente. IV Na situação considerada, mesmo que o edital do concurso não o previsse expressamente, o servidor teria o direito de protocolar o recurso em razão do direito constitucional de petição. Estão certos apenas os itens

Uma empresa que presta serviços de vigilância e limpeza para órgão da administração pública, diante de dificuldades financeiras decorrentes do atraso dos pagamentos que lhe são devidos pelos serviços adequadamente prestados, deu vantagem pecuniária aos servidores responsáveis pela liquidação e pagamento da despesa orçamentária empenhada, com o objetivo de acelerar os trâmites administrativos necessários ao efetivo pagamento. Nessa situação hipotética, os servidores responderão por ato de improbidade administrativa por terem

Servidores públicos de determinado estado da Federação iniciaram movimento grevista, motivados pelo atraso no pagamento de seus vencimentos, na tentativa de regularizar a situação salarial. Inconformado com a paralisação de atividades que julgava essenciais, o gestor público expediu ato administrativo determinando o desconto do salário dos servidores grevistas, bem como o processamento da devida anotação funcional. Nessa situação hipotética, o instrumento processual de controle judicial que o sindicato dos servidores deverá invocar para suspender o ato administrativo de desconto e anotação dos dias não trabalhados é o

O TCU, quando busca promover o aperfeiçoamento da gestão pública por meio do exame da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de organizações, programas e atividades governamentais, atua, quanto ao controle da atividade financeira do Estado, na fiscalização

Os sistemas de controle são o conjunto de instrumentos contemplados no ordenamento jurídico que têm por objetivo a fiscalização da legalidade dos atos da administração pública. No Brasil, a CF consagra o sistema de controle

Com base no disposto na CE/PB, cabe ao TCE/PB, entre outras competências,

A respeito das decisões proferidas pelo TCE/PB em processo de tomada ou prestação de contas, assinale a opção correta à luz da LO-TCE/PB.

Acerca do funcionamento e da organização do TCE/PB, julgue os itens a seguir com base nas normas contidas na LO-TCE/PB. I No processo de tomada de contas, estas serão julgadas regulares com ressalva caso se evidencie falta de natureza formal da qual não tenha resultado dano ao erário. II Se as contas forem julgadas regulares, o TCE/PB deverá dar quitação plena ao responsável. III Quando em substituição a conselheiro, o auditor terá as mesmas garantias e os mesmos impedimentos do titular. Assinale a opção correta.

João, ordenador de despesas, foi arrolado em um processo de tomada de contas julgado por uma das câmaras do TCE/PB. Encerrado o julgamento, a votação dos conselheiros terminou em empate, com votos pela regularidade e pela irregularidade das contas. Nessa situação hipotética, à luz do disposto no RI-TCE/PB,

O anexo de metas fiscais, que integra o projeto de LDO, deve dispor sobre

As operações especiais, ações que integram a estrutura programática,

Com relação aos conceitos básicos, aos procedimentos de inscrição, à execução fiscal e à contabilização da dívida ativa da fazenda pública, assinale a opção correta.

Para realizar uma despesa pública, a autoridade competente deve proceder, sucessivamente, às etapas de

Se o limite de despesa de pessoal previsto na legislação vigente for ultrapassado, a indicação das medidas corretivas adotadas ou a serem adotadas devem ser demonstradas no

Se determinado órgão público precisar adquirir equipamentos novos necessários à execução de determinada obra, a despesa correspondente será classificada como

Um instrumento de gestão pública no qual a população é convidada a definir anualmente as prioridades de investimento do governo em seu município é

Entre os princípios norteadores da gestão por resultados na administração pública incluem-se a tomada de decisão

Se um órgão da administração pública desejar adquirir trabalho científico com oferta de prêmio aos vencedores, a modalidade de licitação a ser adotada e a quantidade mínima de dias de antecedência em relação ao evento para publicação do edital devem ser, respectivamente,

As organizações sem fins lucrativos que são voltadas à resolução de problemas coletivos de interesse social e podem prestar serviços públicos são

No que se refere ao acesso a informações, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 12.527/2011.

Os dispositivos da Lei Complementar n.º 131/2009

Na contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, segundo a Lei n.º 13.303/2016, entende-se como empreitada por

No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços pode ser feita nas modalidades

As entidades que integram a administração pública indireta incluem as

Por interesse do serviço, João, que é servidor público civil do estado da Paraíba e estava lotado na capital desse estado, passou a ter exercício em nova sede, desempenhando suas funções em um município do interior do estado. Por essa razão, ele foi obrigado a mudar o seu domicílio em caráter permanente. Nessa situação hipotética, considerando as normas insertas na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, João fará jus ao pagamento de

Acerca da delegação de serviços públicos, prevista na Lei n.º 8.987/1995, julgue os itens que se seguem. I A interrupção do serviço público não se caracterizará como descontinuidade quando ocorrer por motivos de ordem técnica, desde que ocorra após prévio aviso. II Na concessão, o julgamento da licitação pode ser feito com base na melhor proposta técnica, a partir de um preço fixado pelo edital. III O contrato de concessão não pode ser rescindido por iniciativa da concessionária. Assinale a opção correta.

Por ter permitido a alienação de um imóvel integrante do patrimônio de uma autarquia pública estadual por preço inferior ao de mercado, determinado agente público causou lesão ao erário. Durante o processo, provou-se que o agente agiu de forma imprudente, bem como constatou-se o nexo causal entre a conduta e o dano. Porém, não houve comprovação de enriquecimento pessoal do agente, nem indício de má-fé. Nessa situação hipotética, segundo a Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa —, o ressarcimento do dano

Em geral, os atos administrativos são dotados, entre outros, dos atributos de

Tendo em vista que a organização político-administrativa da República brasileira compreende, de forma autônoma, a União, os estados, o DF e os municípios, assinale a opção correta.

O envio de projeto de LDO compete ao

Representantes do TCU, em auditoria de procedimento licitatório promovido por uma autarquia federal, após constatarem a existência de ilegalidades que atentavam contra a economicidade, conseguiram apontar os responsáveis por dano ao erário, depois de esgotadas todas as fases instrutórias. Todo o procedimento observou os princípios da ampla defesa e do contraditório. Nessa situação hipotética, o TCU

Se um membro do TC de determinado estado fosse preso em flagrante por furtar um veículo em uma concessionária de automóveis, o processamento e o julgamento da respectiva ação penal, nessa hipótese, competiriam, originariamente, ao

Com relação às empresas públicas que recebem recursos do Estado para pagamento de custeio geral, assinale a opção correta.

Com relação aos princípios que regem a atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.

No que se refere a vedações constitucionais em matéria orçamentária dispostas nas normas gerais de direito financeiro da CF, assinale a opção correta.

Considerando o regime constitucional das leis que tratam do orçamento público, assinale a opção correta.

À luz da CF, assinale a opção correta quanto às leis orçamentárias.

Acerca da despesa pública, assinale a opção correta.

Com relação à disciplina constitucional dos precatórios, assinale a opção correta.

A respeito de receita pública e da sua repartição no sistema constitucional, assinale a opção correta.

De acordo com a CF, o RGPS é

Um segurado, contribuinte do RGPS há dez anos, caso seja acometido por mal de Parkinson, terá direito a receber do INSS o benefício de

Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social. Nessa situação hipotética, Joaquim

Maria tomou posse como servidora pública federal em janeiro de 2014. À época, ela contava com dez anos de tempo de contribuição, relativo ao período de 1.º/12/2003 a 30/11/2013 e exercido sob o RGPS. Com referência a essa situação hipotética e à contagem de tempo de contribuição para os regimes de previdência, assinale a opção correta.

Ana, que completará cinquenta e três anos de idade em 1.º/1/2018, tomou posse no cargo de auditor de contas públicas de um TC estadual em 1.º/1/1998 e, desde então, exerce suas atividades na mesma carreira e no mesmo cargo. Recentemente, ela solicitou ao referido órgão público averbação de dez anos de tempo de contribuição oriundo do RGPS, referente ao período de 1.º/7/1987 a 30/6/1997, no qual trabalhou como gerente de vendas. Nessa situação hipotética, em janeiro de 2018, Ana

À luz da legislação específica pertinente aos RPPSs, julgue os itens a seguir. I A Emenda Constitucional n.º 41/2003 prevê a possibilidade de aposentadoria do servidor aos cinquenta e três anos de idade sem prejuízo do valor dos proventos. II É vedada, sem ressalva, a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias. III É vedada a percepção de mais de uma aposentadoria por RPPS, ressalvadas as aposentadorias oriundas de cargos acumuláveis. IV É imprescindível o exercício de vinte e cinco anos de serviço público para aposentadoria com fundamento na Emenda Constitucional n.º 47/2005. Estão certos apenas os itens

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, terá de ser observada a

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso. Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de

O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará

Para fins penais, considera-se funcionário

Um funcionário público que cobrar de particular multa de forma acintosa praticará

O funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos cometerá o delito denominado

Será configurada como conduta atípica a de um funcionário público que ordene

Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o veículo de Antônio e acabou por encontrar uma CNH falsa. Nessa situação hipotética,

Assinale a opção que apresenta um exemplo de evento contábil gerador de uma variação patrimonial quantitativa aumentativa que deve ser evidenciada na demonstração das variações patrimoniais das entidades do setor público.

Multas e juros de mora que incidem sobre tributos arrecadados por entidades do setor público enquadram-se nas receitas

O lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do tributo sem que haja prévio exame da autoridade administrativa denomina-se lançamento

Os empenhos aplicáveis às despesas relacionadas ao consumo de energia elétrica e os aplicáveis aos compromissos decorrentes de aluguéis classificam-se, respectivamente, em

As fases da receita orçamentária e da despesa orçamentária em que há o reconhecimento contábil desses eventos pelas entidades do setor público são, respectivamente, as fases de

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP), um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou de serviços potenciais. Dessa forma, uma exigência para que um ativo intangível seja considerado identificável é que ele

Segundo as normas brasileiras de contabilidade técnicas aplicadas ao setor público (NBC TSP), a estrutura conceitual propõe bases de mensuração para todas as transações ou para os eventos relacionados aos ativos sob o controle das entidades do setor público. Uma dessas bases de mensuração é o denominado valor em uso, que consiste no

Em relação aos passivos contingentes das entidades do setor público, o procedimento contábil exigido é que eles sejam

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações —, os certificados de ações devem conter

O CPC definiu custo de transação como o gasto incorrido e diretamente atribuível, entre outras, às atividades necessárias à distribuição primária de ações ou bônus de subscrição. Ainda segundo o CPC, o referido custo, quanto à sua natureza, é um gasto

Se, em uma empresa, 50% dos ativos totais são financiados por recursos de terceiros e 20% dos capitais totais utilizados são capitais de terceiros de longo prazo, então, nessa empresa, a porcentagem dos capitais de curto prazo em relação aos capitais de terceiros totais é de

Em uma empresa que apresente R$ 195.000 em passivos circulantes e uma composição de exigibilidades de 75%, e na qual a relação entre as fontes de recursos seja igual a 1,0, o montante de recursos próprios, em reais, será

Se um lojista aumentar o preço original de um produto em 10% e depois der um desconto de 20% sobre o preço reajustado, então, relativamente ao preço original, o preço final do produto será

Em novembro de 2016, João comprou 10 kg de uma mercadoria e, um ano depois, ele comprou 11 kg dessa mesma mercadoria, mas pagou 21% a mais que em 2016. Se a inflação do período tiver sido a única responsável pelo aumento de preço da mercadoria, então a inflação desse período foi de

Um aplicador possui duas opções para investir R$ 500.000 e, em ambas as opções, ele começará a receber os rendimentos um ano após a aplicação. Na opção A, os rendimentos serão anuais, iguais a R$ 150.000 e por 5 anos consecutivos. Na opção B, os ganhos serão anuais, iguais a R$ 126.000 e por 6 anos consecutivos. A taxa de desconto do investidor em ambos os casos será de 10% ao ano. Nessa situação, considerando-se que 0,62 e 0,56 sejam os valores aproximados, respectivamente, para 1,1!5 e 1,1!6, a análise das opções pelo valor presente líquido (VPL) permite concluir que a opção mais vantajosa e a diferença entre os VPLS das duas opções são, respectivamente,

Um banco emprestou R$ 200.000, entregues no ato, sem prazo de carência. O empréstimo foi quitado pelo sistema de amortização constante (SAC) em 20 prestações semestrais consecutivas. Nessa situação, se a taxa de juros do empréstimo foi de 1,5% ao semestre, então o valor da quinta prestação, em reais, foi de

O valor presente de um fluxo de 25 pagamentos iguais, mensais e postecipados, rendendo 5% ao mês, é igual a R$ 10.000. Nessa situação, se, em vez de postecipados, os pagamentos forem antecipados, o valor presente do fluxo de pagamentos, em reais, será igual a

Com relação a dados estruturados e não estruturados, assinale a opção correta.

A respeito de SGBDs, assinale a opção correta.

A modelagem dimensional é uma técnica de projeto de banco de dados capaz de suportar, em um data warehouse, consultas de usuários finalísticos ligados a um negócio. Conceitos como tabela-fato, tabela agregada e métricas fazem parte da modelagem dimensional. A respeito dessa modalidade de modelagem, julgue os itens a seguir. I Uma tabela-fato armazena, para fins estatísticos, as medições de desempenho. II A tabela agregada é composta de atributos e contém a descrição do negócio. III A tabela agregada é utilizada para reduzir o tempo de acesso de uma consulta ao banco de dados. IV Métricas são as informações que se armazenam em tabela-fato e permitem medir o desempenho dos processos do negócio. V As métricas não aditivas, assim como os valores percentuais ou relativos, podem ser manipuladas livremente. Estão certos apenas os itens

Com referência a big data, assinale a opção correta.

Na análise exploratória de dados, são examinados conjuntos de dados cujas principais características serão resumidas, muitas vezes com métodos visuais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.