Auditor de Controle Externo - Educacional

se gabam de não crer em nada, que zombam das coisas mais sérias e que riem dos santos e dos milagres. Costumava dizer que isso de almas do outro mundo era uma grande mentira, que 4 só os tolos temem a lobisomem e feiticeiras. Jurava ser capaz de dormir uma noite inteira dentro do cemitério. Eu não lhe podia ouvir tais leviandades em coisas 7 medonhas e graves sem que o meu coração se apertasse, e um calafrio me corresse a espinha. Quando a gente se habitua a venerar os decretos da Providência, sob qualquer forma que 10 se manifestem, quando a gente chega à idade avançada em que a lição da experiência demonstra a verdade do que os avós viram e contaram, custa ouvir com paciência os sarcasmos com 13 que os moços tentam ridicularizar as mais respeitáveis tradições, levados por uma vaidade tola, pelo desejo de parecerem espíritos fortes, como dizia o Dr. Rebelo. Peço 16 sempre a Deus que me livre de semelhante tentação. Acredito no que vejo e no que me contam pessoas fidedignas, por mais extraordinário que pareça. Sei que o poder do Criador é infinito 19 e a arte do inimigo, vária. Mas o tenente Souza pensava de modo contrário! Apontava à lua com o dedo, deixava-se ficar deitado 22 quando passava um enterro, não se benzia ouvindo o canto da mortalha, dormia sem camisa, ria-se do trovão! Alardeava o ardente desejo de encontrar um curupira, um lobisomem ou 25 uma feiticeira. Ficava impassível vendo cair uma estrela, e achava graça ao canto agoureiro do acauã, que tantas desgraças ocasiona. Enfim, ao encontrar um agouro, sorria e 28 passava tranquilamente sem tirar da boca o seu cachimbo de verdadeira espuma do mar. Inglês de Sousa. A feiticeira. São Paulo: Ed. Difusão Cultural do Livro, 2008, p. 7-8 (com adaptações). Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue os itens seguintes. 1 Para o narrador, as pessoas de idade avançada são pouco tolerantes para com os mais jovens e mais tolerantes em relação ao sobrenatural.

O tema central do texto é explorado pela perspectiva do conflito entre a crença nas tradições religiosas populares e o ceticismo em relação a elas.

A pouca idade do tenente Souza é apontada pelo narrador como a causa principal do seu comportamento zombeteiro, sarcástico e cheio de desdém pelas crendices populares. Julgue os itens que se seguem, referentes aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA.

A supressão da vírgula empregada no trecho “a arte do inimigo, vária” (R.20) prejudicaria o sentido original do texto.

O sentido original e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso a oração “Peço sempre a Deus que me livre de semelhante tentação” (R. 16 e 17) fosse reescrita da seguinte forma: Rogo-lhe constantemente que Deus me livre de semelhante tentação.

Na linha 5, a palavra “só” foi empregada no sentido de sozinhos.

Haveria prejuízo da correção gramatical do texto caso a partícula “se”, no trecho “Quando a gente se habitua a venerar os decretos da Providência” (R. 9 e 10), fosse deslocada para imediatamente após a forma verbal “habitua”, escrevendo-se habitua-se.

No último parágrafo do texto, o emprego das formas verbais no pretérito imperfeito do indicativo indica que as ações do tenente Souza eram habituais. Tais hábitos acabam por caracterizar o personagem.

Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto, no trecho “só os tolos temem a lobisomem e feiticeiras” (R.5), a preposição “a” poderia ser suprimida. ||251TCEPA_CB1_01N989500|| CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016 Texto CB1A1BBB Estranhamente, governos estaduais cujas despesas 1 com o funcionalismo já alcançaram nível preocupante ou que estouraram o limite de gastos com pessoal fixado pela Lei Complementar n.º 101/2000, denominada Lei de 4 Responsabilidade Fiscal (LRF), estão elaborando sua própria legislação destinada a assegurar, como alegam, maior rigor na gestão de suas finanças. Querem uma nova lei de 7 responsabilidade fiscal para, segundo argumentam, fortalecer a estrutura legal que protege o dinheiro público do mau uso por gestores irresponsáveis.

Examinando-se a situação financeira dos estados que preparam sua versão da lei de responsabilidade fiscal, fica difícil aceitar a argumentação. Desde maio de 2000, quando 13 entrou em vigor a LRF, esses estados, como os demais, estão sujeitos a regras precisas para a gestão do dinheiro público, para a criação de despesas e, em particular, para os gastos com 16 pessoal. Por que, tendo descumprido algumas dessas regras, estariam interessados em torná-las ainda mais rigorosas? Não foi a lei que não funcionou, mas os responsáveis 19 pelo dinheiro público que, por alguma razão, não a cumpriram. De que adiantaria, então, tornar a lei mais rigorosa, se nem nas condições atuais esses responsáveis estão sendo capazes de 22 cumpri-la? O problema não está na lei. Mudá-la pode ser o pretexto não para torná-la mais rigorosa, mas para atribuir-lhe alguma flexibilidade que a desfigure. O verdadeiro 25 problema é a dificuldade do setor público de adaptar suas despesas às receitas em queda por causa da crise. Internet: <http://opiniao.estadao.com.br> (com adaptações). A respeito das ideias do texto CB1A1BBB, julgue os itens a seguir. 10 De acordo com o texto, as normas da LRF dispõem principalmente sobre gastos com pessoal, pois esse tipo de gasto causa mais problemas para os responsáveis pela gestão do dinheiro público.

Segundo o texto, o objetivo de se propor uma nova lei de responsabilidade fiscal, mais rígida quanto à proteção do dinheiro público, é desconfigurar a LRF.

Para o autor do texto, o descumprimento das normas da LRF em alguns estados decorreu do fato de a própria lei ser pouco clara em relação aos gastos públicos e também da incapacidade dos gestores do dinheiro público de adaptar as contas estaduais à realidade financeira do país.

Para o autor do texto, é um contrassenso a proposta de tornar a LRF mais rigorosa. Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue os seguintes itens.

A construção “Não foi a lei que não funcionou” (R.19) está associada a uma interpretação de contraste, significando que outro elemento — e não a lei — não funcionou.

Na linha 21, o termo “mais rigorosa” funciona como um predicativo do termo “a lei”.

A conjunção “se” (R.21) introduz uma oração interpretada como a condição para tornar a LRF mais rigorosa.

O emprego do acento grave em “às receitas” (R.27) decorre da regência do verbo “adaptar” (R.26) e da presença do artigo definido feminino determinando o substantivo “receitas”.

O pronome “que” (R.2) refere-se a “despesas” (R.1).

Os sujeitos das orações “como alegam” (R.6) e “segundo argumentam” (R.8) são indeterminados.

Na linha 13, a oração “aceitar a argumentação” funciona como complemento do adjetivo “difícil”. Mem. 23/2013–TC Brasília, 15 de março de 2016. Assunto: Aquisição de novos computadores. Cumpre-me informar que, nos termos do plano de estratégia estabelecido na reunião do colegiado de fevereiro deste ano, solicitamos a Vossa Senhoria a tomada de orçamentos para a aquisição de novos equipamentos de informática para o Departamento de Recursos Humanos. As especificações dos computadores deverão ser obtidas junto ao departamento de informática, e os orçamentos deverão ser apresentados na próxima reunião. Abraços, Senhor João da Silva A partir do memorando hipotético apresentado, julgue os itens que se seguem com base nas normas do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

O alinhamento e o formato da data e do assunto da comunicação oficial apresentada atendem às normas do MRPR.

Infere-se que o emissor e o destinatário do memorando apresentado ocupam cargo de mesma hierarquia, uma vez que essa modalidade de comunicação oficial é utilizada para estabelecer a comunicação entre unidades administrativas hierarquicamente idênticas, de órgãos distintos.

A identificação do signatário do documento apresentado foi feita de acordo com o disposto no MRPR, pois a menção ao cargo é desnecessária em comunicações como o memorando.

O emprego de Abraços como fecho do documento apresentado contraria as determinações do MRPR quanto às características da redação oficial, especialmente no que se refere à formalidade e à impessoalidade.

Nos dois parágrafos que compõem o corpo do documento, empregou-se o padrão culto da língua portuguesa.

O texto ficaria mais conciso, atendendo-se às normas constantes no MRPR quanto às características da redação oficial, caso se substituísse o trecho Cumpre-me informar que por Informo que. ||251TCEPA_CB1_01N989500|| CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016 Acerca de função administrativa e atos administrativos, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Um diretor de tribunal de contas editou ato administrativo com desvio de finalidade. Após correição, o vício foi detectado e comunicado ao presidente do tribunal. Assertiva: Nessa situação, o presidente poderá avocar para si a competência administrativa pertinente e convalidar o ato administrativo.

Em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, o Estado somente poderá exercer sua função administrativa sob o regime de direito público. A respeito dos agentes públicos e dos poderes da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Quando um servidor detentor de cargo de chefia assina expediente em concordância com o conteúdo de ato elaborado por servidor subordinado, está caracterizada uma expressão do poder hierárquico.

Situação hipotética: Um servidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) foi demitido, mas, tendo conseguido anular judicialmente a penalidade administrativa, foi reintegrado aos quadros do tribunal. Assertiva: Nessa situação, nos termos da Lei Estadual n.º 5.810/1994, o presidente do TCE/PA terá trinta dias para dar posse ao servidor reintegrado, contados da ciência da decisão judicial. Com relação à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e ao controle da administração pública, julgue os itens subsequentes.

Os pareceres e as notas técnicas são expressões da fase do processo administrativo denominada fase dispositiva ou de julgamento.

A função fiscalizatória exercida pelos tribunais de contas dos estados constitui uma expressão de controle do Poder Legislativo sobre os atos da administração pública.

Situação hipotética: O motorista de determinado veículo particular, não tendo respeitado o sinal vermelho do semáforo, provocou a colisão entre o veículo que dirigia e um veículo oficial do TCE/PA que estava estacionado em local proibido. Assertiva: Nessa situação, o valor da indenização a ser paga pelo Estado será atenuado ante a existência de culpa concorrente, já que o Brasil adota a teoria da responsabilidade objetiva do tipo risco administrativo. No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e a servidores públicos, julgue os itens que se seguem conforme as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF).

O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado e mediante processo administrativo no qual lhe seja assegurada a ampla defesa.

A norma constitucional que consagra a liberdade de reunião é norma de eficácia contida, na medida em que pode sofrer restrição ou suspensão em períodos de estado de defesa ou de sítio, conforme previsão do próprio texto constitucional. Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir, considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo.

Projeto de lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa se proposto pela maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

No âmbito do controle externo, estão sujeitas ao dever de prestar contas as pessoas físicas e as pessoas jurídicas que utilizem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos, desde que submetidas a regime de direito público.

Os tratados ou acordos internacionais firmados pelo presidente da República que impliquem compromissos gravosos ao patrimônio nacional somente terão validade se forem aprovados pelo Senado Federal, órgão ao qual compete, em caráter privativo, resolver definitivamente esses temas. No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro e às competências do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.

Embora a CF o insira entre os órgãos jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça possui atribuições exclusivamente administrativas e disciplinares e submete-se ao controle do Supremo Tribunal Federal. Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item subsequente.

O direito de petição configura instrumento de controle administrativo: por meio dele, assegura-se a qualquer pessoa a defesa de direitos, individuais ou coletivos, bem como o direito de peticionar contra ilegalidade ou abuso de poder, perante autoridade administrativa competente de qualquer dos poderes constituídos. Julgue os itens a seguir, acerca de controle da administração pública. 41 No caso de serviços públicos prestados por meio de contratos de concessão, os tribunais de contas têm competência constitucional para fiscalizar a atividade financeira e operacional das empresas concessionárias. 42 O controle exercido pelos tribunais de contas sobre as casas legislativas é considerado controle interno, haja vista a posição dos tribunais de contas no âmbito do Poder Legislativo. 43 O órgão de controle administrativo que decidir pelo cancelamento de ato válido, em virtude de considerações de natureza administrativa, deverá realizá-lo por meio de ato de anulação. 44 O cidadão que ajuizar representação por ato de improbidade administrativa contra agente público que ele sabe ser inocente incorrerá em crime e estará sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais ou morais que houver provocado. 45 O sistema de contencioso administrativo ocorre no âmbito de tribunais de competência especializada que não integram a estrutura do Poder Judiciário, cujas sentenças são dotadas de força de coisa julgada. ||251TCEPA_CB1_01N989500|| CESPE | CEBRASPE – TCE/PA – Aplicação: 2016 Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue os itens que se seguem. 46 Em caso de ausência ou impedimento do presidente do TCE/PA, se o vice-presidente também estiver impedido, caberá ao corregedor do tribunal substituí-lo. 47 Será considerada definitiva decisão do TCE/PA que julgar regulares as contas de determinado gestor público. 48 Em respeito ao princípio da transparência, as denúncias e representações submetidas à apreciação do TCE/PA deverão ser de caráter público desde a sua apresentação. 49 A nomeação de alguém, por gestor público federal, para determinado cargo de provimento em comissão somente poderá ser considerada definitiva se o Tribunal de Contas da União apreciar, aprovar e registrar tal ato. 50 Se dois conselheiros tomarem posse no TCE/PA na mesma data, será considerado mais antigo aquele que tiver sido nomeado primeiro; caso a data da nomeação tenha sido a mesma, o de idade maior será considerado mais antigo. Espaço livre