Tribunal de Contas do Distrito Federal - Conhecimentos Básicos

bem definidas em várias áreas, como mercado de trabalho, opções de lazer e transporte. Mas o que um novo estudo descobriu é que o ambiente em que você cresce também tem 4 influência nas suas habilidades de localização — e esse efeito varia de país para país. Na pesquisa, os estudiosos analisaram dados de um 7 jogo de celular para aferir a habilidade de navegação espacial das pessoas. No game, os jogadores controlam um barco e têm que memorizar um mapa do mar onde há certos locais 10 marcados. Eles então têm que seguir o caminho guiados apenas pela memória, passando pelos objetivos invisíveis antes de cruzar a linha de chegada. A pesquisa envolveu mais de 440 13 mil pessoas de 38 países. Além da jogatina, os pesquisadores também aplicaram questionários e coletaram dados sobre os participantes, como 16 idade, gênero, nível educacional e local de origem. Os resultados mostraram que pessoas que haviam crescido em cidades erravam muito mais no game, enquanto quem era de 19 áreas rurais ou vilarejos tinha uma taxa de acerto maior. E isso se manteve independentemente de correções de outros fatores, como idade ou gênero. Estudos anteriores da mesma equipe 22 mostraram que há correlação entre as habilidades de navegação das pessoas no jogo e na vida real — como se localizar em uma cidade, por exemplo. 25 A diferença entre moradores urbanos e rurais foi maior nos Estados Unidos da América, onde as cidades costumam ter formato de grade (com ruas paralelas e 28 perpendiculares). Já na Europa, onde as cidades são mais irregulares, a diferença entre pessoas oriundas de zonas urbanas e pessoas vindas de zonas rurais foi menor. 31 O estudo não estabeleceu os motivos por trás do resultado, mas dá para teorizar. Embora as cidades possam passar a impressão de serem mais confusas e caóticas do que 34 as tranquilas zonas rurais, elas estão cheias de elementos e recursos de localização (placas, nomes de ruas, normas de trânsito etc.). Também oferecem meios de transporte, como 37 ônibus ou metrô, em que você não precisa memorizar o caminho — somente os pontos inicial e final. Talvez tudo isso, a longo prazo, acabe prejudicando o desenvolvimento da 40 capacidade de se orientar. Já em áreas rurais ou vilarejos, sem essas ajudas, o jeito é aprender na marra mesmo. Bruno Carbinatto. Pessoas que crescem em cidades têm senso de direção pior. In: Revista Superinteressante, fev./2020. Internet: < h t t p s : / / s u p e r . a b r i l . c o m . b r > ( c o m a d a p t a ç õ e s ) . Com relação às ideias e à tipologia do texto CB1A1, julgue os itens a seguir. 1 Depreende-se do texto que fatores como idade e gênero têm impacto semelhante ao impacto do local de habitação no que se refere à medida das habilidades de localização das pessoas.

De acordo com o texto, os meios de transporte e o aparato de sinalização urbana podem debilitar o desenvolvimento de um senso de orientação espacial mais acurado.

Infere-se dos dois últimos parágrafos do texto que, quanto mais organizado o formato de uma cidade, piores serão as habilidades de navegação de seus habitantes.

Sendo uma reportagem de divulgação científica, o texto apresenta uma estrutura tipológica essencialmente argumentativa. Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.

A expressão “esse efeito” (R.5) faz referência à relação entre local de moradia e habilidade de localização, estabelecida anteriormente.

No texto, o sentido de “teorizar” (R.33) é equivalente a criar hipóteses.

No último período do texto, a expressão “o jeito é aprender na marra” (R.42) estabelece a ideia de que as pessoas que moram em áreas rurais ou vilarejos aprendem a se orientar enfrentando com coragem as circunstâncias dificultosas.

O pronome “Eles” (R.11) retoma “estudiosos” (R.7). ||525_TCDF_CB1_01N153704|| Texto CB1A2 O mundo urbano já abriga mais da metade da 1 população do planeta, e os processos de urbanização espalham globalmente, mas de forma desigual, tanto os benefícios quanto as crises da ocupação urbana do espaço. Com isso, o 4 planejamento urbano e a gestão das cidades e áreas metropolitanas vêm sendo inseridos em discussões na busca de alternativas para a urbanização e para o desenvolvimento 7 urbano, a fim de mitigar os impactos nocivos e adaptar o ordenamento territorial e a distribuição socioespacial das cidades às condições de ambiente e clima locais e regionais. 10 O movimento de (re)pensar o planejamento das cidades para que se obtenha um modelo em que o desenvolvimento urbano possa ser mais social e ambientalmente sustentável passará a 13 ser essencial daqui a alguns anos, considerando-se tanto as desigualdades que esses processos carregam em si quanto os problemas ambientais e climáticos desencadeados por eles. 16 Por um lado, uma parcela da população urbana usufrui dos avanços técnico-científicos, da infraestrutura e do conforto que a vida urbana e sua produção econômica disponibilizam; 19 por outro lado, grande parte do mundo sofre com as consequências socioeconômicas das políticas econômicas e de expansão de mercados, que promovem exclusão, desigualdade 22 e vulnerabilidade no mercado de trabalho e na gestão e no planejamento urbanos. As cidades, sejam elas grandes aglomerados, como metrópoles, ou pequenas comunidades, 25 enquanto aglomerações urbanas, são permeadas, em diversos níveis, por questões de desigualdade socioeconômica e questões que envolvem uma mudança de discurso para 28 melhorar as condições ambientais, como propostas de consumo consciente e saneamento básico: o meio urbano e o padrão do desenvolvimento urbano são um desafio quando se considera 31 promover mudanças nos padrões insustentáveis de consumo. Ana Célia Baía Araújo e Zoraide Souza Pessoa. O desafio das cidades sustentáveis: prós e contras de uma proposta para o desenvolvimento urbano. Internet: <http://anpur.org.br> (com adaptações). Considerando as ideias do texto CB1A2, julgue os itens a seguir.

Segundo o texto, os padrões de consumo promovidos pelas aglomerações urbanas são irreversíveis, o que justifica a necessidade de se repensar o planejamento das cidades.

De acordo com o texto, há uma tendência de discussões com vistas a minorar impactos negativos das ocupações urbanas e promover adaptabilidade do ordenamento territorial e da distribuição socioespacial das cidades às suas condições regionais.

Depreende-se do texto que planejamento das cidades e sustentabilidade social e ambiental são aspectos que deverão ser pensados separadamente. Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB1A2, julgue os próximos itens.

O emprego de vírgulas para isolar o trecho “enquanto aglomerações urbanas” (R.26) justifica-se pela natureza explicativa desse trecho dentro do período.

A forma verbal “vêm” (R.6) é acentuada devido à concordância que estabelece com o termo “o planejamento urbano e a gestão das cidades e áreas metropolitanas” (R. 4 a 6).

Sem prejuízo da correção gramatical e da coerência do texto, o trecho “uma parcela da população urbana usufrui dos avanços técnico-científicos, da infraestrutura e do conforto que a vida urbana e sua produção econômica disponibilizam” (R. 17 a 19) poderia ser reescrito da seguinte forma: uma parcela da população urbana usufrui dos avanços técnico-científicos, da infraestrutura e do conforto disponibilizados pela vida urbana e pela produção econômica deles.

A correção gramatical do texto seria mantida caso se inserisse o acento indicativo de crase no vocábulo “a” presente no trecho “daqui a alguns anos” (R.14), visto que o emprego desse sinal é optativo nesse caso. Considerando aspectos relevantes acerca do Distrito Federal, desde distintos contextos históricos à realidade atual, julgue os itens seguintes.

A ocupação das áreas vizinhas à nova capital, inaugurada em 1960, em larga medida acompanhou a experiência de planejamento urbano que presidiu a construção de Brasília. Daí a facilidade de implantação da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE), que minimiza ao extremo as pressões por emprego e por serviços essenciais das populações do Entorno sobre o Distrito Federal.

A ideia de transferência da capital brasileira para o interior do país é antiga: no contexto da Independência, um importante argumento para essa mudança era o da segurança ante a possibilidade de ataque vindo pelo mar. Na República, no governo de Juscelino Kubitschek, na segunda metade da década de 50 do século XX, prevalecia a defesa da interiorização do desenvolvimento, incorporando-se aos centros dinâmicos da economia nacional extensas regiões até então relegadas a um plano secundário. No que se refere a diversos aspectos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

As sedes de antigas fazendas e os setores tradicionais dos assentamentos vernaculares do DF, como Planaltina e Brazlândia, são exemplos da identidade de uso e ocupação do solo e da morfologia arquitetônica das cidades do Planalto Central anteriores à construção da cidade de Brasília — à época da construção da nova capital, essas cidades de pequeno porte eram centros de apoio ao meio rural goiano.

Os congestionamentos, as deficiências do transporte público, os longos períodos de tempo gastos nos deslocamentos e as distâncias entre os municípios do Entorno e as Regiões Administrativas do DF geram uma deseconomia de escala relacionada ao transporte de massa público e privado na RIDE-DF. ||525_TCDF_CB1_01N153704|| Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens a seguir.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal que praticar crime de homicídio para assegurar a sua impunidade na prática do crime de estelionato será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

A remuneração do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal não poderá exceder, em espécie, o subsídio mensal do chefe do Poder Executivo. A respeito da tributação, do orçamento e da ordem econômica do Distrito Federal, julgue os itens a seguir.

O turismo é fator que possibilita o desenvolvimento socioeconômico e a afirmação de valores culturais nacionais e locais, cabendo ao Distrito Federal desenvolver efetiva infraestrutura turística para promoção, no Brasil e no exterior, do turismo distrital.

Se o governo do Distrito Federal pretender majorar tributo de sua competência, faltando sessenta dias para o encerramento do exercício financeiro, ele dependerá, necessariamente, de autorização na lei de diretrizes orçamentárias para encaminhar projeto de lei à Câmara Legislativa com a respectiva pretensão. A respeito de atos administrativos, dos princípios administrativos, do processo administrativo e dos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir.

O ato regulamentar poderá impor obrigações e direitos, desde que estes não sejam contrários à lei que tiver ensejado a sua prática.

Por meio da licença, ato unilateral e vinculado, a administração faculta aos interessados o exercício de determinada atividade.

Dado o princípio da confiança, caso verificada legítima expectativa do administrado, pode haver a manutenção de atos administrativos antijurídicos.

Segundo entendimento do STJ, o ato de instauração válido do processo administrativo disciplinar constitui o marco inicial da contagem do prazo prescricional. A respeito de serviços públicos, improbidade administrativa, acesso a informação, e licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

Jovem de quinze anos de idade que apresente ao TCDF pedido de acesso a informação independerá de representação dos seus pais ou responsáveis para que seja atendido.

Pessoa física que elabore projeto básico ou executivo para licitação de órgão público poderá participar do mesmo certame licitatório se não for servidor da administração pública envolvida.

Em um contrato de concessão pública, o poder concedente poderá autorizar que os financiadores e garantidores da concessionária assumam temporariamente o controle da administração, o que lhes permite indicar membros dos conselhos de administração e fiscal e, também, exercer poder de veto de proposta submetida à votação dos acionistas ou quotistas da concessionária.

Situação hipotética: Órgão público transferiu recurso público para entidade privada, para prestação de serviço de saúde, sem que fosse previamente celebrado contrato, convênio ou qualquer instrumento congênere, conforme prevê a legislação. Assertiva: Nesse caso, o ato enquadra-se como improbidade administrativa, tenha ele sido cometido com dolo ou culpa. A respeito dos princípios fundamentais, de emenda constitucional, do direito ao sigilo e da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsequentes.

É constitucional tribunal de contas determinar, nos processos de sua competência, a quebra do sigilo bancário de dados constantes do Banco Central do Brasil.

O Distrito Federal, regido por lei orgânica aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, possui as competências legislativas reservadas tanto aos estados da Federação quanto aos municípios.

Consoante dispositivo constitucional, compete ao STF o processamento de julgamento de descumprimento de tratado de extradição, por ser matéria que ofende a soberania externa.

É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar. Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os itens seguintes.

Comissão parlamentar de inquérito que concluir pela existência de indício de crime cometido pelo investigado deverá, pelo respectivo procurador judicial, promover, perante o Poder Judiciário, a responsabilidade criminal do infrator.

Membro de tribunal de contas estadual que, no exercício da sua função, cometer ato previsto como crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

O Ministério Público de Contas da União é o órgão integrante do Ministério Público da União que atua na busca da responsabilidade civil dos que fraudarem o emprego de recursos públicos.

Partido político que tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade na execução de programa governamental que envolva recurso público federal será parte legítima para denunciar esse fato ao Tribunal de Contas da União. A respeito de personalidade jurídica, direitos da personalidade e capacidade, julgue os itens seguintes, de acordo com as disposições do Código Civil e da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

De acordo com o Código Civil, a emancipação voluntária do menor, por concessão de ambos os pais, será feita por instrumento público, independendo de reconhecimento judicial para produzir efeitos.

A alteração da finalidade originalmente prevista no contrato social de sociedade limitada caracteriza, por si só, desvio de finalidade apto a justificar a desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de inadimplemento contratual que prejudique terceiros.

A caracterização de ilícito civil decorrente da exposição não autorizada do nome da pessoa em publicação que a sujeite ao desprezo público independe da comprovação de existência de intenção difamatória.

Nos contratos internacionais, a obrigação decorrente do contrato é considerada como constituída no lugar onde residir o oblato, conforme regra prevista na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. ||525_TCDF_CB1_01N153704|| A respeito do negócio jurídico, da prescrição, da prova do fato jurídico e de contratos civis, julgue os próximos itens.

O engano do declarante quanto ao objeto do negócio jurídico que deu ensejo à propositura da ação enseja a anulabilidade da confissão.

Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual Pedro assume a obrigação de não renunciar ao mandato. Nessa situação, a cláusula que define a obrigação de não renunciar ao mandato é nula.

Nas declarações de vontade, importa mais a vontade real do que a declarada, prevalecendo a teoria da confiança.

A pretensão deduzida em ação baseada na garantia da evicção decorrente de inadimplemento contratual submete-se ao prazo prescricional geral. Julgue os itens a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.

De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.

Em primeiro grau, o mérito do processo civil pode ser examinado, de forma parcial e definitiva, em decisão interlocutória.

O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o processo sem resolução do mérito em decorrência de relevante vício de ordem processual resultante de questão que não tenha sido objeto de contraditório prévio. A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens a seguir.

De acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais.

Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autoridade coatora.

Pode o STJ, em ação popular, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da norma atacada, se a controvérsia constitucional for a causa de pedir. No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.

Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.

Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.

Para a abolitio criminis, não basta a revogação formal da lei penal anterior, impondo-se, para a sua caracterização, o fato de que o mesmo conteúdo normativo não tenha sido preservado nem deslocado para outro dispositivo legal. Acerca de crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os itens a seguir.

Governador de estado que exige acesso direto a conteúdo de inquéritos policiais sigilosos para proveito próprio não comete qualquer crime contra a administração pública.

Agente público que assina, em nome de subordinado, documento publicado em Diário Oficial comete crime de falsidade ideológica. No que se refere aos crimes previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue o próximo item.

Agente público que deixa de observar formalidades pertinentes a inexigibilidade a licitação somente comete crime se a inexigibilidade for ilegal. Uma amostra aleatória simples, sem reposição, de tamanho 100, será retirada de uma população constituída por 1.000 indivíduos, com o objetivo de se estimar a média µ das idades desses 1.000 indivíduos. Essa amostra é representada por um conjunto de variáveis aleatórias X1, ... , X100, e o estimador da média populacional µ é dado pela seguinte expressão. 100 100 / . X X i i   1 Tendo como referência essa situação hipotética, e considerando que o desvio padrão populacional da distribuição das idades seja igual a 2 anos, julgue os itens que se seguem.

A variância do estimador é inferior a 0,04. X 61 Se, no plano amostral em apreço, (x1, ... , x100) representa uma possível realização de X1, ... , X100 e se P(X1 = x1, ... , X100 = x100) denota sua probabilidade de ocorrência, é correto afirmar que P(X1 = x1, ... , X100 = x100) = 0,1. 62 No plano amostral em questão, as variáveis aleatórias X1, ... , X100 são independentes. Considerando que P e Q sejam, respectivamente, as proposições “Ausência de evidência de um crime não é evidência da ausência do crime.” e “Se não há evidência, não há crime.”, julgue os itens a seguir. 63 A negação da proposição Q pode ser corretamente expressa por “Não há evidência, mas há crime.”. 64 A negação da proposição P pode ser corretamente expressa por “Presença de evidência de um crime é evidência da presença do crime.”. 65 Embora tenham naturezas distintas quanto à composição, uma vez que P é uma proposição simples e Q é uma proposição composta, é correto afirmar que, no campo semântico, essas duas proposições expressam a mesma ideia.