Tribunal de Contas do Distrito Federal - Conhecimentos Específicos

Comissão técnica do Tribunal de Contas da União não pode realizar auditoria de natureza contábil e financeira em unidade administrativa do Poder Judiciário, visto que tal prática violaria o princípio da independência entre os poderes.

Considere que, durante a apreciação dos atos de admissão de pessoal de uma entidade pública, o tribunal de contas estadual não tenha analisado as nomeações para os cargos de provimento em comissão. Nessa situação, constitui falha do tribunal de contas deixar de analisar as citadas nomeações.

Considere que um cidadão de 33 anos de idade, brasileiro, advogado, com mais de doze anos de efetiva atividade profissional, gozando de idoneidade moral e reputação ilibada, e com notórios conhecimentos jurídicos, contábeis e de administração pública, tenha sido cogitado para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Nessa situação, ele cumpre os requisitos necessários à investidura no cargo.

Considere que o sindicato dos professores de determinado município tenha tomado conhecimento de irregularidades na aplicação de recursos públicos estaduais destinados à ampliação de um hospital público municipal. Nessa situação, o sindicato é parte legítima para apresentar denúncia acerca desse fato ao tribunal de contas do estado. Com relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e à fiscalização exercida por esse órgão, julgue os itens seguintes.

As contas serão julgadas regulares quando expressarem, de forma clara e objetiva, entre outros critérios, a economicidade dos atos de gestão do responsável.

As representações recebidas pelo TCDF restringem-se às ilegalidades e irregularidades verificadas nos órgãos e nas entidades sujeitos à sua jurisdição.

Compete ao TCDF avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual do governo do Distrito Federal.

O monitoramento dos cumprimentos das deliberações do TCDF deve obedecer ao plano de fiscalização elaborado pela presidência desse tribunal, em consulta com os relatores, e aprovado pelo plenário. Com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCDF, julgue os itens a seguir.

O TCDF, quando acionado judicialmente, é representado em juízo pelo procurador-geral do Distrito Federal, sendo vedada a contratação de serviço técnico profissional para essa finalidade.

Em uma tomada de prestação de contas, caso constate conta em que haja falta de natureza formal que tenha resultado em dano ao erário, o TCDF poderá julgar tal conta como regular com ressalva.

Em um processo em trâmite no TCDF, se uma das partes interpuser embargos de declaração, ela poderá, quando da apreciação dos embargos em juízo, realizar sustentação oral, mas sem acréscimos nas razões ou apresentação de documentos novos, sendo permitido o oferecimento de memoriais.

Os conselheiros do TCDF são escolhidos ou aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

É vedado aos auditores do TCDF o exercício de funções ou comissões nas secretarias desse tribunal. A respeito das técnicas, dos procedimentos e dos objetivos da auditoria interna no contexto da administração pública, julgue os itens a seguir.

Faz parte da técnica da auditoria o cotejamento de informações obtidas de fontes independentes.

Não cabe à auditoria interna avaliar a eficiência da administração pública.

A fiscalização é uma técnica de controle mais simples do que a auditoria e busca comprovar, entre outros aspectos, se os programas de governo correspondem às especificações estabelecidas.

Os testes de observância visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, à exatidão e à validação dos dados produzidos pelos sistemas contábeis e administrativos da entidade. Quanto a controles internos e auditoria baseada em risco, julgue os itens a seguir.

Publicado em 2004, o COSO II substituiu o COSO I como guia de melhores práticas na gestão de riscos e controles internos.

A atuação da auditoria no ambiente de controle e gestão de riscos surgiu a partir das recomendações do COSO II. Considerando as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), julgue os itens a seguir.

Para conferir objetividade aos trabalhos de auditoria, a materialidade deve ser um critério exclusivamente quantitativo.

Os princípios fundamentais da auditoria no nível 3 foram elaborados a partir da Declaração de Lima, segundo a qual democracia e Estado de direito são premissas essenciais para uma auditoria independente.

Nas auditorias financeiras, é o auditor quem mensura e avalia o objeto de acordo com os critérios de risco e materialidade. Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do planejamento de auditoria, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carlos, chefe de auditoria interna de órgão público, visando ao saneamento documental, excluiu da documentação de auditoria versões superadas de papéis de trabalho e demonstrações contábeis. Nessa situação, o servidor agiu acertadamente.

Pedro, auditor governamental, ao elaborar a Matriz de Planejamento, debruçou-se sobre algumas características dos critérios de auditoria: atingíveis, factíveis, sob pena de se tornarem inócuos e não se prestarem aos fins do seu trabalho. Nessa situação, as características dos critérios em que o servidor trabalhava eram as de utilidade.

Raul, analista de controle externo de tribunal de contas, ao auditar determinada entidade governamental, manifestou preocupação de não haver um bom sistema de controle interno que prevenisse ou detectasse, em tempo hábil, erros ou irregularidades relevantes. Nessa situação, a preocupação manifestada pelo servidor se refere ao risco de controle. ||525_TCDF_001_01N930479|| Com relação à execução de auditoria governamental, julgue os itens seguintes.

Conciliação é o conjunto de procedimentos técnicos utilizados para comparar uma amostra do universo com as mesmas fontes de informação internas.

A revisão analítica consiste na realização de análises comparativas e envolve, entre outros, o emprego de indicadores de desempenho. Seu objetivo é avaliar o comportamento de valores significativos, com vistas à identificação de situação ou tendências atípicas.

Os testes de observância dividem-se em testes de transações e saldos e procedimentos de revisão analítica. No que se refere a monitoramento, supervisão e controle de qualidade da auditoria governamental, julgue os itens subsequentes.

A supervisão inicia-se na fase de execução e é finalizada após a conclusão dos exames e a emissão do relatório, sendo responsável pelo posterior monitoramento das recomendações contidas no relatório.

O programa de controle de qualidade do Tribunal de Contas deve ser estabelecido de acordo com a estrutura de sua equipe técnica e com a complexidade dos serviços que realizar, inclusive no caso de auditoria individual.

A avaliação de uma situação reportada pelo profissional de auditoria governamental desacompanhada de ação corretiva será considerada ineficaz. As tabelas a seguir, extraídas de projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021, apresentam, respectivamente, a distribuição do orçamento por esfera orçamentária e a distribuição do fundo constitucional do Distrito Federal. Tabela 1A16-I esfera valor (em reais) fiscal 17.906.421.036 seguridade 8.997.021.291 investimentos das empresas estatais 1.512.982.019 total 28.416.424.346 Internet: <www.economia.df.gov.br> (com adaptações). Tabela 1A16-II área valor (em reais) % segurança pública 8.346.317.628 52,92 saúde 4.081.820.588 25,88 educação 3.343.282.028 21,20 total 15.771.420.244 100 Internet: <www.economia.df.gov.br> (com adaptações). Considerando as informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

Após serem elaborados, projetos de lei orçamentária como o mencionado devem ser enviados à Câmara Legislativa do Distrito Federal, iniciando-se, com isso, a fase de apreciação legislativa do ciclo orçamentário.

De acordo com o princípio da universalidade do orçamento, o montante da receita estimada para o orçamento de 2021 do Distrito Federal será de R$ 15.771.420.244. A execução orçamentária, financeira e contábil dos órgãos e das entidades da administração direta do GDF é efetivada por meio de um sistema informatizado. A respeito desse assunto, julgue o seguinte item.

A programação e a execução orçamentária e financeira do governo do Distrito Federal são processadas por meio do Sistema de Administração Financeira do Distrito Federal (SIAFI/DF). A lei orçamentária anual (LOA) de 2020 de determinado estado da Federação, em sua dotação inicial, não havia considerado qualquer recurso para ser utilizado para a aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19. Em fevereiro de 2020, contudo, o referido estado autorizou, por meio de créditos adicionais, grande montante de recursos para a aquisição de testes rápidos e para outras despesas relacionadas à calamidade pública causada pela referida doença. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o próximo item, com base na legislação vigente.

Considerando-se a inexistência de créditos ordinários na LOA de 2020 e a situação de calamidade pública, os referidos créditos adicionais devem ser classificados como extraordinários. O modelo orçamentário brasileiro, definido na Constituição Federal de 1988, compõe-se de três instrumentos: o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a LOA. Quanto a esse assunto, julgue o item subsequente.

Todos os projetos de lei relacionados a orçamento devem ser apresentados conjuntamente, ou seja, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o de orçamento anual e, quando for o caso, o de plano plurianual devem ser apresentados na mesma data ao Poder Legislativo, para discussão e votação. No que se refere às classificações de receitas e despesas públicas e às disposições da legislação aplicável às finanças públicas, julgue os itens subsequentes.

Na compra de um equipamento hospitalar importado, a saída de recursos referentes à variação cambial ocorrida entre a data do empenho e a data do pagamento deve ser classificada como despesa de capital.

Considere que determinada entidade pública tenha realizado o empenho em janeiro de x2, referente a merenda escolar entregue em dezembro de x1. Nessa situação, a referida despesa pertence ao exercício de x2, sob a classificação de despesas de exercícios anteriores.

O relatório resumido da execução orçamentária pode ser utilizado para identificar se as operações de crédito por antecipação orçamentária, realizadas em determinado exercício, atendem aos limites previstos na LRF.

A transferência de recursos, por meio de convênio, para um município, com a finalidade de execução descentralizada de uma política pública de responsabilidade exclusiva da União, não se enquadra como uma transferência voluntária.

O ingresso de recursos referentes à concessão de um serviço público deve ser classificado como uma receita corrente de serviços. ||525_TCDF_001_01N930479|| Tendo em vista as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação aplicável, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Determinada entidade identificou a possibilidade da existência de uma obrigação de pagamento de indenização por danos morais em uma causa judicial, sendo remota a probabilidade de saída de recursos. Assertiva: Nessa situação, se o valor puder ser estimado, será necessário registrar uma provisão, que poderá ser revertida caso não se concretize a perda da causa.

O registro de uma máquina usada comprada pelo valor de R$ 20.000 deve ser feito pela entidade compradora, deduzindo-se a estimativa de saldo da depreciação decorrente do período de uso pela entidade vendedora. No que diz respeito às novas práticas contábeis adotadas no Brasil, julgue os itens a seguir.

A apresentação de um balanço patrimonial com saldo na conta ativo diferido, em 31/12/2019, não demonstra incompatibilidade com as normas vigentes, desde que submetido à análise de impairment.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui informações referentes ao resultado abrangente do período, sendo apresentados separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores.

Uma entidade não pode realizar a mudança nos métodos de avaliação de estoques durante o exercício a ela referente, em razão da impossibilidade de retroagir esse ajuste sem causar prejuízo aos usuários da informação. Uma entidade que vinha expandindo suas áreas de negócio adquiriu, em 31/12/2018, uma empresa de marketing por R$ 20 milhões, tendo pago, a título de ágio por expectativa de rentabilidade futura, o montante de R$ 1,7 milhão. Os estudos técnicos utilizados demonstraram que esse ágio se devia ao valor da marca da empresa no mercado e não era possível estimar sua vida útil. Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Independentemente de existir ou não qualquer indício de desvalorização, a entidade deveria testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável do intangível adquirido. A tabela seguinte apresenta informações acerca de contas, tributos e demais dados relativos a determinado mês de atividade de uma empresa que fabrica apenas um produto. componente valor (R$) preço de venda do produto (unitário) 80 custos dos produtos vendidos (unitário) 20 despesa de depreciação 6.500 despesas administrativas (exceto depreciação) 12.800 despesas financeiras 4.800 estoque de produtos para revenda 50.000 Nesse mesmo mês, essa empresa vendeu a prazo 1.200 unidades, tendo sido apurada a carga tributária indicada no quadro a seguir. tributos alíquota tributos incidentes sobre receita 20% tributos incidentes sobre lucro 24% Acerca da demonstração dos resultados do exercício dessa empresa hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso a empresa receba um benefício fiscal e o tributo sobre o seu lucro seja reduzido para 18%, a margem líquida da empresa passará a ser superior a 32%.

Caso a empresa obtivesse uma variação favorável de 10% sobre os custos unitários dos produtos vendidos, mantendo as demais condições, a sua margem bruta seria maior que 70%. Acerca de retorno sobre ativos (ROA), alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido, julgue os itens subsequentes.

Caso uma empresa incorra em despesa com juros em montante superior àquele obtido ao se apurar o lucro antes dos juros e impostos sobre lucro, ela apresentará alavancagem financeira desfavorável, isto é, o capital de terceiros estará consumindo seu patrimônio líquido.

Um aumento do montante de despesas financeiras proporciona uma redução no ROA, enquanto um aumento nas vendas líquidas não interfere diretamente no ROA. No que se refere à análise econômico-financeira de uma empresa, julgue os itens seguintes.

O prazo médio de estocagem da empresa afetará o ciclo econômico e operacional, mas não influenciará o seu ciclo financeiro.

O indicador denominado fluxo sobre lucro é influenciado pela despesa de juros, mas não é influenciado pelo pagamento dos juros a pagar. ||525_TCDF_001_01N930479|| Considerando o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual/2016 acerca dos usuários e relatórios contábeis de propósitos gerais das entidades do setor público (RCPG), julgue os itens subsequentes.

Dada a natureza do seu conteúdo, os RCPG não podem fornecer aos seus usuários informações não financeiras.

Entre os usuários primários dos RCPG estão os membros do Poder Legislativo. A respeito da realização da variação patrimonial e do reconhecimento da receita pública sob o enfoque patrimonial, julgue os seguintes itens.

Para que se evidencie o impacto da receita pública no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) em função do fato gerador concomitantemente com a realização da receita orçamentária.

Uma variação patrimonial diminutiva (VPD) é considerada realizada quando surge um passivo com correspondente ativo. Julgue os itens a seguir, relativos à mensuração de ativos e passivos no setor público.

Quando envolve uma grande população de itens, a provisão da obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis resultados.

Na mensuração dos ativos de infraestrutura, é utilizada a mesma base de mensuração dos demais ativos imobilizados. Espaço livre Determinado gestor público apurou as seguintes informações, associadas ao sistema de UTI do estado, em 31/12/2019. gastos mensais valor (R$) salários e encargos sociais dos profissionais 98.000 que trabalham exclusivamente em UTI serviço de limpeza 12.000 serviço de segurança 18.000 serviço de recepcionistas 22.000 gastos por atendimento em UTI valor (R$) material de consumo 900 exames realizados por entidades externas contratadas 250 itens do balanço patrimonial saldo em 31/12/2019 (R$) imobilizado das UTI 820.000 intangível das UTI 280.000 estoque de material de consumo 30.000.000 atendimentos feitos em 2019 28.900 vida útil do imobilizado (em anos) 10 expectativa de utilidade dos intangíveis 8 (em anos) valor cobrado por atendimento em UTI valor (R$) na rede privada local hospital Alfa 1.800 hospital Beta 1.100 hospital Gama 1.300 Todos os imobilizados e intangíveis foram adquiridos em 1/12/2019 e não possuem valor residual. Não houve desincorporação desses itens em 2019. Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A soma das variações patrimoniais extraorçamentárias constantes da demonstração das variações patrimoniais do exercício de 2019, decorrentes dos eventos citados, foi superior a R$ 26.000.000.

Segundo o sistema de custos aplicado ao setor público, houve um déficit no resultado econômico do exercício de 2019 no caso em apreço. ||525_TCDF_001_01N930479|| Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsequentes.

No momento do pagamento, pelo contribuinte, de determinada taxa de licença para funcionamento de atividade comercial pendente de vistoria pelo setor responsável, deve ser reconhecida uma variação patrimonial aumentativa em contrapartida do registro de um ativo no balanço patrimonial.

O recebimento de recursos referentes à emissão de títulos do Tesouro Nacional deve ser classificado como atividade de investimento na demonstração de fluxos de caixa. Determinado servidor público recebeu R$ 1.000 a título de suprimento de fundos em 2019 e gastou 60% desse valor apenas em 2020, tendo apresentado a respectiva prestação de contas. O valor não utilizado foi devidamente devolvido no momento da prestação de contas. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Em 2020, foram feitos registros em contas da classe 1 (ativo), da classe 3 (variação patrimonial diminutiva), da classe 6 (controle de execução do planejamento e orçamento), da classe 7 (controles devedores) e da classe 8 (controles credores), com impactos nos resultados orçamentário e patrimonial.

Foram registradas uma despesa orçamentária e uma variação patrimonial diminutiva, no valor de R$ 1.000, em 2019. Tendo como referência os princípios microeconômicos relacionados ao consumidor, e considerando a função utilidade U = 5x + 2y, em que x representa a quantidade demandada de bananas e y representa a quantidade demandada de maçãs, julgue os itens a seguir.

A taxa marginal de substituição de maçã por banana é igual a

Depreende-se da citada função utilidade que maçã e banana são bens substitutos perfeitos. A entidade YKL possui a função de produção y = K L , 0,5 0,5 em que K e L representam os níveis utilizados dos fatores de produção capital e trabalho, respectivamente. Considerando que o preço de uma unidade de capital seja igual a uma unidade monetária, que o preço do trabalho seja igual a duas unidades monetárias e que o orçamento da entidade seja igual a quatro unidades monetárias, julgue os itens que se seguem.

O custo total médio e o custo marginal, ambos de longo prazo, são iguais a quatro unidades monetárias.

A função de custo total médio de curto prazo é corretamente descrita por 2y + 1/y. Considerando a teoria keynesiana e os principais agregados existentes no sistema de contas nacionais, julgue os itens subsecutivos.

Aumento da velocidade de circulação da moeda provoca um deslocamento na função consumo e, consequentemente, na demanda agregada.

Aumento dos gastos do governo possui maior poder de influência no produto quando o Banco Central define de forma exógena a quantidade de moeda, em vez de adotar o modelo em que a taxa básica de juros é fixada pela autoridade monetária. As políticas econômicas devem, como objetivo amplo, evitar recessões prolongadas, desacelerar as explosões de crescimento e evitar a pressão inflacionária. A respeito de políticas econômicas, julgue os itens a seguir.

Uma política de expansão monetária incentiva mais o investimento do que uma política de expansão fiscal.

A combinação de uma política fiscal contracionista com uma expansão monetária pode ser uma estratégia bem sucedida no Brasil, para o país se livrar do déficit orçamentário e, ao mesmo tempo, propiciar crescimento econômico.

A implementação de uma política fiscal contracionista provoca redução de demanda pelo consumo na economia e, consequentemente, leva a um aumento da taxa de juros. A dívida pública brasileira federal superou, em 2019, o montante de R$ 4 trilhões, conforme informações disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com relação à necessidade de financiamento do governo e à dívida pública e seus efeitos, julgue os itens que se seguem.

O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, inclusive gastos com pagamento de juros; quando esse resultado é negativo, ocorre o déficit primário.

A trajetória da dívida pública federal nos últimos 10 anos apresenta uma tendência de crescimento com ampliação da velocidade de crescimento desde novembro de 2014.

O governo possui déficit orçamentário quando o montante de investimento é igual à poupança privada. Certo produto foi anunciado por um preço P, valor que o vendedor aceita dividir em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, com ou sem entrada, conforme o desejo do cliente. No caso de pagamento à vista, o vendedor aceita entregar o produto por 0,9P. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Se, ao adquirir o produto, o cliente optar por dar uma entrada e pagar o restante do valor do produto no mês seguinte, ele pagará uma taxa de juros efetiva superior a 10% a.m.

Se, no momento da compra do produto, um cliente optar pelo parcelamento em três vezes com entrada e outro cliente optar pelo pagamento em duas parcelas sem entrada, ambos pagarão a mesma taxa de juros efetiva.

Se i indica a taxa de juros efetiva paga por um cliente que opta pelo parcelamento em três vezes sem entrada, fazendo-se x = 1 + i, tem-se que x deve satisfazer a equação 2,7x ! x ! x ! 1 = 0. 3 2 146 Se, ao adquirir o produto, o cliente optar por pagar o valor P com um cheque para o mês seguinte, ele pagará uma taxa de juros efetiva de 10% a.m. ||525_TCDF_001_01N930479|| A próxima tabela mostra indicadores das empresas hipotéticas e distintas Alfa e Beta. indicador Alfa Beta prazo médio de compras (em dias) 45 60 prazo médio de permanência dos estoques 50 40 (em dias) prazo médio de recebimento dos clientes (em 60 70 dias) rentabilidade dos investimentos (ao ano) 30% 30% margem operacional de lucro 15% 10% rotação do ativo 2 3 Considerando as informações precedentes, julgue os itens a seguir. 147 Se a rotação do ativo da empresa Beta cair 50%, a margem de lucro terá que dobrar para manter a rentabilidade dos investimentos constante. 148 Os ciclos operacional e financeiro da empresa Alfa são menores que os da empresa Beta. Um modelo de formação de preço de ativos (capital asset pricing model — CAPM), com dois ativos A e B, apresenta os seguintes A B coeficientes betas: â = 1,5 e â = 1,0. A taxa de retorno do portfólio de mercado é de 8% e a taxa livre de risco é igual a 4%. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem. 149 Se o investidor possui em carteira 75% de ativo A e 25% de ativo B, o retorno esperado mínimo para esse portfólio é superior a 10%. 150 O ativo A é menos arriscado que o ativo B. Espaço livre